Por Ademar Rafael Ferreira (Papa) *

Ade maleu lapa-el – Após passearmos pelos caminhos do Mercado de Capitais no formato tradicional, repasse informações sobre “moedas virtuais”. Destacando regulação e riscos.

Papa – De início julgamos importante destacar que as chamadas “moedas virtuais ou moedas criptográficas” surgiram após seguidas crises nos mercados de capitais convencionais, principalmente a crise americana de 2008, com a mensagem de que não teriam controle de autoridade monetária e operariam em plataformas de rigoroso sistema de senhas.

A circulação das “criptomoedas”, universo que usa criptografia para garantir segurança nas transações, teve início em janeiro de 2009. Em 2008 Satoshi Nakamoto assim definiu este mercado: “Uma versão puramente peer-to-peer de dinheiro eletrônico possibilita que pagamentos online sejam enviados diretamente de uma pessoa a outra, sem precisar passar por uma instituição financeira.”

Registramos que “peer-to-peer” significa pessoa para pessoa e “criptografia” é igual a princípio e técnicas usados para transformar uma informação legível em ilegível, a não ser para quem detém a chave capaz de decifrá-la. É neste binômio e na ausência de controle de autoridades monetárias mundiais que os operadores dos diversos sistemas que atuam no mundo das moedas virtuais sustentam a autonomia dos investidores.

No Brasil o Banco Central, através do Comunicado nº 31.379, de 16 de novembro de 2017, e a Comissão de Valores Mobiliários – CVM, por meio do Ofício Circular nº 1/2018/CVM/SIN, de 12 de janeiro de 2018 e do Ofício Circular nº 11/2018/CVM/SIN, 19 de setembro de 2018, criam restrições e apontam riscos para os investidores que estão dispostos e entrar no universo das “moedas virtuais”.

Experientes operadores no mundo do Mercado de Capitais sugerem que os riscos no mercado das “criptomoedas” são altos e que a falta de regulação por uma instituição monetária os agrava. Os defensores do mercado virtual alegam que nenhuma autoridade monetária foi capaz de evitar agravamento de riscos e perdas para investidores convencionais.

Entendo que os dois lados falam um pouco da verdade que cerca o universo das “moedas virtuais”. Cabe aos investidores medir sua tolerância aos riscos e entrar ou não na festa onde, sem intermediação, as pessoas regulam as transações.

(*) – Adaptação livre de textos dos sites BCB, CVM e do livro “Criptomoedas – Melhor que Dinheiro”, de André Franco e Vinícius Bazan, da Empiricus.