Monthly Archives: abril 2019

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, em sua rede social, na manhã deste domingo (31), o cancelamento da instalação de mais de 8 mil radares eletrônicos em estradas do país e que contratos serão revisados para se ter certeza de sua real necessidade.

“Após revelação do @MInfraestrutura de pedidos prontos de mais de 8.000 novos radares eletrônicos na rodovias federais do país, determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes tem o único intuito de retomo financeiro ao estado”, escreveu o presidente em sua conta oficial em uma rede social.

O presidente afirmou ainda que, no momento de renovação dos contratos de rodovias concedidas, fará uma avaliação sobre a necessidade dos aparelhos já instalados.

“Ao renovar as concessões de trechos rodoviários, revisaremos todos os contratos de radares verificando a real necessidade de sua existência para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista”, disse.

Na quinta-feira, em uma de suas lives no Facebook, Bolsonaro já havia avisado sobre o cancelamento da colocação de novos “pardais”.

“Por que queremos acabar com isso? É a indústria da multa, é para meter a mão no seu bolso, nada além disso. Não vamos achar que meia dúzia de pessoas aqui em Brasília estavam preocupadas com você se acidentar”, alfinetou o presidente, na ocasião. Com informações do Estadão Conteúdo.

Policiais participam de blitz em São Paulo; estado tem a menor taxa de assassinatos. Uma das razões apontadas por especialistas é um dado perverso: o monopólio do mercado de drogas, o que evita conflitos entre facções Foto: Marlene Bergamo/Folhapress/2014 / Agência O Globo

Enquanto na maior parte do país a taxa de assassinatos cresce regularmente ou vive numa gangorra, um grupo de estados vem apresentando tendência de queda ao longo dos últimos anos. Reforço do policiamento em locais identificados como mais violentos, investimentos em inteligência e integração das polícias, além de ações de longo prazo são algumas das medidas apontadas por especialistas em segurança pública para explicar o sucesso dessas regiões.

Com base em dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e das secretarias estaduais de Segurança Pública (SSPs), não foi identificado o fenômeno, em maior ou menor grau, em nove unidades da federação: Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí e São Paulo.

Isso não significa que todos esses estados estejam entre os locais menos violentos do país. São Paulo tem a menor taxa de assassinatos, mas Alagoas continua entre os estados em pior situação. Em alguns desses casos, houve até aumento dentro da série história iniciada em 2012, mas as taxas voltaram a diminuir.

Não há garantia, porém, que o cenário seja mantido nos próximos anos. Há estados que conseguiram reduzir as taxas por algum tempo, mas depois viram novamente os assassinatos subirem, como o Rio de Janeiro em 2013 e Pernambuco, em 2014.

A sensação de segurança nas ruas também nem sempre é sentida, uma vez que um mesmo estado pode reduzir o número de assassinatos e aumentar a quantidade de crimes patrimoniais, como roubos de residências e assaltos à mão armada.

Tanto os números do FBSP quanto os das SSPs incluem homicídios, latrocínios — roubos seguidos de morte — e lesões seguidas de morte. O FBSP também detalha, desde 2013, dados de pessoas mortas por policiais, além de agentes de segurança executados. As estatísticas das SSPs não incluem necessariamente essas informações. Os dados analisados de 2012 a 2017 são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em números das secretarias de Segurança Pública. Os de 2018 são apenas das SSPs. Assim, os números de 2012 e 2018 podem não incluir mortes envolvendo ações policiais.

Entre 2012 e 2018, o Distrito Federal reduziu pela metade a taxa de assassinatos. As quedas foram especialmente significativas nas regiões mais violentas e populosas. Maria Stela Grossi Porto, pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança (Nevis) da Universidade de Brasília (UnB), diz que a repressão é necessária, mas deve haver também políticas de prevenção. Segundo ela, foi isso que ocorreu no DF, com o governo local fazendo um trabalho de identificação das áreas mais violentas e depois atuando nelas.

— A gente sabe que é impossível ter um policial em cada esquina da cidade. Mas, para efeitos do processo de prevenção, quando se tem esse mapeamento, esse zoneamento das áreas, é importante que os possíveis marginais, possíveis infratores tenham a sensação de que a polícia está mais atuante, avalia a pesquisadora da UnB.

O Distrito Federal tem a peculiaridade de dispor de um fundo alimentado com verbas federais para custear despesas com segurança, educação e saúde.

No Espírito Santo, a redução vem desde 2012. Em 2017, houve um crescimento que Thiago Fabres de Carvalho, professor de Criminologia e Direito Penal na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), atribui em parte à greve da Polícia Militar. Em 2018, o índice voltou a diminuir. Segundo Carvalho, a principal razão para as quedas na taxa foi um programa social, retomado aquele ano, voltado para as áreas mais vulneráveis. Com informações de O Globo.

Bolsonaro indica perfil de substituto de Vélez no MEC

Os dias de Ricardo Vélez à frente o Ministério da Educação (MEC) parecem estar mesmo contados. De acordo com a coluna ‘Painel’, da ‘Folha de S. Paulo’, deste domingo (31), o presidente Jair Bolsonaro tem mandado recados sobre o perfil que não quer na liderança pasta: político.

Como explica a publicação, o ministro deve permanecer no MEC por pelo menos mais um mês, período em que algumas mudanças serão implementadas pelo tenente-brigadeiro Ricardo Machado Vieira, nomeado secretário-executivo da pasta na última sexta-feira (29). Depois, a liderança do Ministério ainda é incerta.

Manifestantes fazem atos contra e em defesa da ditadura militar pelo Brasil

Manifestantes foram às ruas neste domingo em pelo menos nove capitais, além do Distrito Federal, para participar de atos contra ou em defesa do regime militar. Em São Paulo, os manifestantes fizeram um ato e uma caminhada no Parque do Ibirapuera, na zona sul da cidade. Além de faixas e cartazes em protesto contra a ditadura, eles exibiram fotografias de mortos e desaparecidos no período do regime. Segundo a Comissão Nacional da Verdade, 434 pessoas foram mortas pela repressão militar ou desapareceram durante a ditadura – números que são contestados pelas Forças Armadas.

Também houve manifestações na avenida Paulista, que terminaram em tumulto entre grupos rivais em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Pelo Twitter, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) disse que um de seus assessores teria sido atingido na cabeça e levado para um hospital. “Pregam e fazem o ódio. Mas vamos continuar comemorando o 31 de março”, escreveu ela.

Duas manifestações convocadas pelas redes sociais em Brasília foram monitoradas pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Pela manhã, movimentos sociais e partidos políticos organizaram ato intitulado Ditadura Nunca Mais, que reuniu cerca de 450 pessoas, de acordo com a Polícia Militar.

No Rio, o protesto foi no Centro da cidade. Manifestantes vestidos de preto se reuniram na Cinelândia. Entre os participantes, havia pessoas vestidas com blusas em homenagem à vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros em março de 2018. A concentração começou nas escadarias da Câmara Municipal. Em um carro de som, políticos como os deputados federais Alessandro Molon (PSB) e Jandira Feghali (PCdoB) se revezaram nos discursos.

Também houve protesto contra o regime militar em Porto Alegre. O ato, no Parque da Redenção, foi encabeçado pela Frente Gaúcha em Defesa da Democracia. Uma caminhada feita em nome da defesa da democracia encerrou a mobilização. Neto do ex-presidente João Goulart, Christopher Goulart criticou a recomendação do presidente Jair Bolsonaro para comemorar a data. “Hoje é a data do golpe civil do Jango e é incrível que tenhamos que protestar contra ditadura pelo fato de Bolsonaro ter colocado o golpe em evidência. Parece uma provocação idiota”, disse ele.

Apoio

Em Belo Horizonte, atos contra e a favor da ação do Exército que depôs Goulart aconteceram na região central da cidade, a uma distância de 2,5 quilômetros entre eles. Reunidos por sindicatos e movimentos sociais, manifestantes se reuniram na Praça Sete e fizeram uma caminhada até o antigo endereço do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), em protesto contra o golpe.

Já o ato a favor do regime militar, organizado pelo deputado estadual Coronel Sandro (PSL), foi realizado no Viaduto Helena Greco, que até 2014 se chamava Castelo Branco. Helena Greco militou contra a ditadura militar e foi à primeira vereadora eleita por Belo Horizonte. Ela morreu em 2011, aos 95 anos.

Durante a semana, Coronel Sandro usou as redes sociais para divulgar o ato, classificado por ele como “movimento cívico militar de 1964”. Segundo ele, “o movimento (dos militares) foi muito importante para o Brasil”. A Polícia Militar não divulgou estimativa de público em nenhum dos dois casos. 

A sentença de Lula, que completa o primeiro ano domingo (07), e a recente prisão de Michel Temer, fizeram lembrar que a sucessora do primeiro e antecessora do segundo continua escapando de fininho. Dilma foi acusada de envolvimento em corrupção nos primórdios da Lava Jato, quando o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró revelou seu aval, como presidente do conselho de administração, para a compra hiper-faturada da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

A sensação de impunidade pode mudar com sua intimação para depor na CPI do BNDES, pretendida pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).

A CPI do BNDES vai esmiuçar os financiamentos do banco no exterior, inclusive no governo Dilma, favorecendo sobretudo a Odebrecht.

Dilma também foi denunciada por suposto envolvimento no “quadrilhão do PT”, que é acusado de roubar R$1,5 bilhão dos cofres públicos.

O juiz federal Vallisney Oliveira abriu ação penal em 2018 que promete emoções: a cúpula do PT é acusada de organização criminosa. A informação é do colunista Cláudio Humberto.

O Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas (Cepas) do Instituto de Geociências (IGc) elaborou, a convite do Instituto Trata Brasil, o relatório “A revolução silenciosa das águas subterrâneas no Brasil: uma análise da importância do recurso e os riscos pela falta de saneamento”, sobre o uso e a contaminação dos aquíferos brasileiros. O documento relaciona a contaminação dessas reservas com a insuficiência e as más condições do sistema de saneamento básico. Além disso, traz dados inéditos sobre a importância econômica das águas subterrâneas e sugestões para resolver os problemas atuais do cenário brasileiro.

Um dos autores do estudo, o diretor do Cepas e professor do IGc, Ricardo Hirata, afirma que o trabalho destaca o valor das águas subterrâneas para a sociedade: “Antes desse relatório, não tínhamos uma quantificação da importância desse recurso. Nossos dados mostram que há uma dependência muito maior das águas subterrâneas do que qualquer outra estatística já havia apontado”.

O estudo indicou um total de 17,5 bilhões de m³/ano de água sendo bombeada pelos 2,5 milhões de poços artesianos do País. Isso é o suficiente para abastecer, por ano, a atual população brasileira ou dez regiões metropolitanas do tamanho de São Paulo.

Dados de 2010 da Agência Nacional de Águas (ANA) já registravam que 52% dos municípios brasileiros eram total ou parcialmente dependentes da água subterrânea, com uma relação inversamente proporcional ao tamanho dos municípios (quanto menor a cidade, maior o uso do recurso). Em termos econômicos, o Cepas demonstrou que a água subterrânea extraída tem um valor de aproximadamente R$ 59 bilhões por ano e o total de poços instalados no País representa um investimento de mais de R$ 75 bilhões.

Problemas e soluções

O Cepas também apontou que grande parte dos usuários de águas subterrâneas são proprietários privados. O uso privado das águas é um direito assegurado por lei, entretanto, é necessário que se realize o pedido de outorga, que o poço seja perfurado de maneira adequada e que se realizem avaliações químicas periódicas na água retirada. Segundo Hirata, a realidade ainda é muito distante desse ideal: “O número de pedidos de outorga ainda é muito pequeno frente ao universo de 2,5 milhões de poços. Acreditamos que o governo desconheça a existência de mais de 80% dessas captações no Brasil”.

A contaminação das águas subterrâneas pode se dar de diversas maneiras, mas o relatório destaca a degradação relacionada aos problemas com o esgoto. Existem 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Nesses casos, esse material é direcionado a fossas e pode se infiltrar no solo e contaminar as águas subterrâneas. Também contribuem com a contaminação os vazamentos em cidades que possuem sistema de esgoto antigo e não realizam a manutenção adequadamente. Segundo o especialista, a situação é preocupante: “Em termos de volume de água degradada, a falta de saneamento é o maior responsável pela contaminação da água subterrânea no Brasil”.

Como resposta a essas questões, o relatório indica a necessidade de uma gestão hídrica participativa e de um manejo integrado dos recursos hídricos. A gestão hídrica participativa consiste em simplificar regras e educar a população para que o próprio usuário entenda e valorize a necessidade de cumprir com as recomendações governamentais. Hirata explica a recomendação: “Em casos como o brasileiro, em que existem milhões de usuários, é necessário que eles participem ativamente dos sistemas de gestão, porque o Estado não tem a capacidade sozinho de monitorar e fiscalizar a todos”.

Já a gestão integrada dos recursos hídricos trata de pensar nas várias fontes de água, integrando as superficiais e subterrânea, bem como considera o uso e ocupação do terreno, a sociedade e as instituições governamentais. Muitas cidades não possuem esse pensamento de integração de recursos e acabam por sofrer de carência de água, sobretudo nos períodos de estiagem. Assim, ”a gestão integrada seria pensar integralmente os recursos hídricos inseridos dentro da sociedade, na busca de maior segurança hídrica e resiliência dos sistemas de abastecimento público e privado”, explica Hirata. O relatório está disponível on-line e pode ser lido na íntegra no site do Instituto Trata Brasil.

Quarta mulher mais rica da Rússia morre em queda de avião

Uma das três vítimas mortais da queda de um avião de seis lugares, neste domingo (31), perto de Frankfurt, na Alemanha, é a milionária russa Natalia Fileva, diz a agência Associated Press.

O avião onde seguia Fileva, com uma fortuna calculada em 600 milhões de dólares pela revista Forbes, saiu da França e seguia para a cidade alemã de Egelsbach quando caiu perto de Erzhausen, a 10 quilômetros a sul de Frankfurt.

As autoridades indicaram que iam três pessoas a bordo e adiantaram, num primeiro momento, que estavam trabalhando para identificar as vítimas, bem como confirmar o número definitivo de ocupantes.

Foi apenas confirmada, para já, a identificação de Natalia Fileva, de 55 anos, a quarta mulher mais rica da Rússia, num acidente que os meios locais definem como “misterioso”.

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Num acidente relacionado com este, uma colisão envolvendo um veículo da polícia que seguia para o local, três pessoas que seguiam no carro da polícia ficaram gravemente feridos e duas que seguiam noutro automóvel morreram, noticiou a agência de notícias DPA, citando autoridades policiais.

Trégua entre Bolsonaro e Maia é vista com descrédito no Congresso

A trégua ensaiada entre os presidentes da República, Jair Bolsonaro (PSL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), depois de dias de bate-boca não desfez o temor entre parte dos deputados com as consequências do desarranjo político do governo. Congressistas de direita e centro-direita passaram a semana manifestando preocupação com a forma como o Executivo, em especial Bolsonaro, trata o Legislativo.

O presidente fez provocações públicas a Maia, que retribuiu. As discussões envenenaram o ambiente político e as expectativas do mercado. Na quinta-feira (29), a disputa arrefeceu, mas o ceticismo permanece. Sem esforço de Bolsonaro para organizar uma base aliada para aprovação da reforma da Previdência, deputados dizem que ele flerta com o caos na intenção de desmoralizar o Congresso perante a opinião pública.

A conversa chegou a Maia, que reagiu com cautela. “Precisamos ter paciência e fortalecer o Poder Legislativo”, disse o presidente da Câmara à Folha de S.Paulo. “Com as instituições fortes e equilibradas -Supremo Tribunal Federal, Legislativo, Executivo e imprensa livre-, não haverá risco de ruptura.”

A exoneração do funcionário do Ibama que multou Bolsonaro por pesca irregular, a demissão da presidente da Embratur e dois diretores e a desautorização do ministro Sergio Moro na indicação de Ilona Szabó para a suplência de um conselho são, para alguns deputados, indícios de autoritarismo do presidente.

Parte dos parlamentares com bom trânsito com Maia advoga que o Congresso deve dar seguidos recados ao governo, com a aprovação de projetos que contrariam interesses do Executivo. Outro grupo pondera que, se aprovar medidas para atrapalhar o governo, o Legislativo acabará alimentando a narrativa do Planalto de que prioriza interesses não republicanos.

Por isso, esses deputados veem com preocupação momentos como a aprovação relâmpago, na terça-feira (26), da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o Orçamento ainda mais engessado e pode comprometer o teto de gastos. Aliados de Maia dizem que líderes do centrão queriam ir mais longe e acelerar a tramitação de projetos ainda piores para o Executivo. Segundo os relatos, Maia conteve os ímpetos e a PEC foi uma imposição dos líderes como denominador comum. “Quando o diálogo fica muito difícil, cada um tem de ocupar o seu quadrado, Executivo, Câmara, Senado, cada um fazer a sua parte”, disse o líder do PP, Arthur Lira (AL).

Notam deputados que a especulação em torno de um hipotético impeachment, da mesma forma, fortalece a versão segundo a qual os deputados achacam o presidente para dar a ele os resultados legislativos que espera.

O impasse da reforma da Previdência é mais um fator que pode ser usado por Bolsonaro, eles afirmam. Ao dizer que “a bola está com o Congresso”, o presidente lava as mãos, sinalizando à população que uma eventual não aprovação é culpa de deputados que não querem o bem do Brasil. Continue reading

O ator George Clooney, o sultão Hassanal Bolkiah e o cantor Elton John: pena de morte contra homossexualidade foi anunciada em 2013, mas implementação foi adiada devido à oposição de grupos de direitos humanos Foto: AFP

O cantor britânico Elton John expressou apoio ao apelo do ator americano George Clooney ao boicote dos hotéis de luxo de propriedade do sultanato de Brunei, que está prestes a impor a pena de morte à homossexualidade e ao adultério.

O cantor de “Your Song” e “Candle in the Wind”, que contraiu matrimônio em 2014 com seu companheiro David Furnish, felicitou no Twitter o ator “por ter se posicionado contra a discriminação anti-gay e o sectarismo que impera no país de #Brunei — lugar onde os homossexuais são brutalizados, ou pior — ao boicotar os hotéis do sultão”.

Brunei implementará um novo código penal, que também incluirá a amputação de uma mão ou um pé por roubo, a partir de quarta-feira.

A homossexualidade já é ilegal neste pequeno sultanato, mas agora será castigada com a pena de morte. A lei se aplica apenas aos muçulmanos.

Brunei anunciou as medidas pela primeira vez em 2013, mas sua implementação foi adiada enquanto as autoridades trabalhavam em detalhes práticos e em razão da oposição de grupos de direitos humanos.

Clooney, vencedor de dois Oscars, é conhecido por seu ativismo político, especialmente por sua campanha para chamar a atenção para o conflito na região sudanesa de Darfur.

Ambulantes na Rua Uruguaiana, no Rio Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo/11-05-2018

A reforma tributária em estudo pelo governo Jair Bolsonaro prevê cobrar impostos da economia informal. O secretário especial da Receita Federal do Ministério da Economia, Marcos Cintra, disse neste domingo que tributar esse segmento da economia é uma das rotas para “abaixar os impostos”.

“Duas rotas para abaixar os impostos: 1º) combater a sonegação por meio da simplificação, e 2º) tributar a economia informal, que representa por baixo 15% do PIB”, escreveu o secretário, nas redes sociais. Ele não deu mais detalhes sobre como seria feita a cobrança e nem que áreas serão atingidas.

Cintra já havia comentado, no sábado, que a reforma irá “fazer a economia informal pagar impostos”. Segundo ele, entre informalidade e sonegação, a base tributária pode aumentar mais de 30%.

“Assim, quem paga impostos demais hoje, vai poder pagar menos”, disse o secretário. Em paralelo à reforma da Previdência, o governo Bolsonaro trabalha em uma agenda econômica que inclui mudanças nas regras de pagamentos de impostos.

No sábado, o Bolsonaro disse, também nas redes sociais, que o Ministério da Economia estuda reduzir o Imposto de Renda das empresas. Em troca, o governo passaria a cobrar imposto sobre dividendos, que é parte do lucro distribuído aos acionistas de uma companhia. Com informações de O Globo.

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As incertezas em torno do andamento da reforma da Previdência no Congresso Nacional fizeram o real ser a segunda moeda que mais perdeu valor em todo o mundo, em março. A divisa brasileira só não teve desempenho pior que o peso da Argentina, país que passa por forte recessão desde o início do ano passado.

Em um total de 47 moedas negociadas globalmente, o real teve o segundo pior desempenho ante o dólar americano em março no mercado spot (à vista) internacional. Dados do Estadão/Broadcast mostram que o dólar subiu 4,84% ante o real em março, considerando cotações da última sexta-feira (29).

O porcentual de valorização da moeda americana ante a brasileira ficou acima do verificado na comparação com outras divisas de países da América Latina, com exceção da Argentina. O dólar americano subiu 10,62% ante o peso.

O avanço quase generalizado do dólar em março está ligado ao aumento da percepção de que a recuperação da economia global perdeu ritmo. O problema de crescimento é algo que atinge os Estados Unidos, mas também outros países.

“O Fed (Federal Reserve, o banco central americano) vem reduzindo sistematicamente sua projeção de alta de juros e isso deveria ajudar a derrubar o dólar”, diz José Faria Júnior, diretor da consultoria Wagner Investimentos. “Mas os outros países também estão com problemas de crescimento e, por isso, continuarão no processo de manutenção de suas taxas de juros”, afirma.

Estresse

No caso do Brasil, o movimento de alta do dólar foi intensificado pelo cenário político. Os desencontros entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acenderam o sinal de alerta do mercado financeiro. A avaliação geral foi a de que, sem um entendimento entre os dois, aumentaram os riscos de a reforma da Previdência não passar ou, pelo menos, não ter uma tramitação tão rápida.

“A briga do Congresso sobre a Previdência foi feia”, diz o economista Alexandre Cabral, professor do Ibmec-SP. Segundo ele, ela trouxe impulso adicional de alta para o dólar ante o real. “O mercado de câmbio vai ser muito volátil, até a aprovação da reforma.”

O auge do estresse em março ocorreu na quarta-feira, quando o dólar atingiu R$ 3,99. Cotações assim haviam sido vistas apenas antes da eleição presidencial do ano passado.

Em meio à pressão, o Banco Central entrou nos negócios na quinta-feira e ofertou US$ 1 bilhão por meio de leilão de linha – uma operação que corresponde à venda de dólares ao mercado com compromisso de recompra no futuro. A atuação ajudou a reduzir a pressão.