O ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva 19/11/2017 Foto: Jorge William / Agência O Globo

Embora constasse na pauta desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não foi julgado e ainda não tem previsão de quando será analisado. Na próxima sessão da Segunda Turma, que será no dia 25 de junho, deverá ser julgado outro habeas corpus, em que a defesa de Lula questiona o trabalho do ex-juiz Sergio Moro , atualmente ministro da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro.

O habeas corpus que poderia ser julgado nesta terça foi apresentado em dezembro do ano passado. Em fevereiro de 2019, o relator, ministro Edson Fachin, o negou, mas a defesa recorreu e o caso foi para o julgamento virtual, um mecanismo em que os ministros postam os votos em um sistema eletrônico, sem a necessidade do encontro físico. Em abril, o ministro Gilmar Mendes pediu destaque, tirando o processo do ambiente virtual. Com isso, Fachin o pautou para a sessão de hoje. No STF, a expectativa era que o julgamento desse recurso se limitasse a aspectos mais técnicos e não levasse à liberdade de Lula.

Já no julgamento marcado para o dia 25, Lula tem mais chances. O habeas corpus foi apresentado no começo de novembro do ano passado, poucos dias depois de Moro aceitar ser ministro da Justiça de Bolsonaro, adversário político de Lula. Os advogados alegaram que, ao aceitar o cargo, Moro “revelou clara parcialidade e motivação política”. Assim, suas decisões deveriam ser anuladas e, em consequência, Lula ser solto.

O julgamento do caso na Segunda Turma do STF começou em 4 de dezembro, quando os ministros Edson Fachin, que é relator dos processos da Lava-Jato, e Cármen Lúcia negaram o pedido da defesa de Lula. Eles alegaram que alguns dos exemplos trazidos pela defesa do que seria a parcialidade de Moro já tinham sido analisados pelo próprio STF e também pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sem levar à anulação do processo. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, devolvendo para julgamento apenas agora. Ele será o primeiro a votar em 25 de junho.