Celso de Mello durante sessão do STF Foto: Jorge William / Agência O Globo/20-02-2019

Por Carolina Brígido/Época

Agora que todo mundo já sabe que o então juiz Sérgio Moro conversava por mensagens com o procurador da República Deltan Dallagnol sobre o destino da Lava-Jato, uma pergunta paira no ar: e o Lula, será solto? A resposta está nas mãos do ministro Celso de Mello (foto). No próximo dia 25, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), formada por cinco dos onze ministros da Corte, vai julgar um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa alega que Moro agiu com parcialidade na condução do processo do triplex no Guarujá – e, por isso, a condenação deve ser anulada.

A Segunda Turma tem dois ministros garantistas que, na maioria das vezes, vota pela libertação de réus até o julgamento do último recurso possível: Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Do outro, o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, e Cármen Lúcia são mais rígidos em processos penais. Celso de Mello, o mais antigo integrante do Supremo, está no meio. Ora vota com um grupo, ora com outro. No julgamento de Lula, o decano será o fiel da balança.

As chances de Lula aumentaram depois da divulgação das mensagens de Moro e Dallagnol. Para ministros do tribunal ouvidos pela coluna, o episódio reforça a tese de que Moro teve conduta imprópria para um juiz. Pessoas próximas de Celso de Mello acreditam que ele pode votar pela libertação do petista.

Será um voto difícil para o ministro. Ele é dos maiores críticos de crimes de corrupção praticados pelo PT, desde os tempos do mensalão. Por outro lado, é adepto da tese de que o réu tem direito a ficar em liberdade até o julgamento do último recurso. E, segundo interlocutores, o decano torceu o nariz quando viu os diálogos de Moro e Dallagnol.

No dia 25, a Segunda Turma não vai analisar se Moro é ou não imparcial – mesmo porque o habeas corpus não é o tipo de processo para esse questionamento, segundo entendimento do tribunal. A defesa levantou a suspeição de Moro também em um outro processo que tramita em instância inferior, ainda não chegou ao STF. Os ministros também não vão decidir agora se as novas mensagens podem ser usadas como prova para anular uma condenação. Ainda assim, a turma poderá conceder habeas corpus a Lula.

Para conceder o benefício, os ministros poderão chegar à conclusão de que o argumento da defesa é “juridicamente plausível”. Daí o julgamento do mérito – ou seja, da possibilidade ou não de usar as provas – ficaria para o outro processo. Foi assim com o ex-ministro José Dirceu. Em junho de 2018, a Segunda Turma deu a ele um habeas corpus diante da “plausibilidade jurídica” do recurso que ainda seria julgado no STJ e no STF contra sua condenação. A decisão foi tomada por três votos a um. Celso de Mello não estava presente.

Por essas e por outras, a Segunda Turma foi apelidada de Jardim do Éden. Na semana passada, comentários de ministros sobre o episódio deram o tom de como será o julgamento do dia 25. “Juiz não pode ser chefe de força-tarefa”, disse Gilmar Mendes. Já Fachin chamou a troca de mensagens de “circunstância conjuntural”, sem potencial para derrubar a Lava-Jato.

Lewandowski e Cármen Lúcia ficaram preocupados com o vazamento de mensagens. “Imaginem, vossas excelências, se algum de nós perde um celular?”, questionou Lewandowski. A colega emendou: “Nem perde. Agora chega-se a outro patamar, inclusive porque pega-se ligação. E isso se divulga”. Até agora, Celso de Mello está mudo.