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Blog de Noélia Brito

Uma denúncia protocolada junto ao Ministério Público Federal dando conta de supostas irregularidades na Licitação para contratação de empresa destinada à operacionalização da TV ALEPE, pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi encaminhada para o Ministério Público de Pernambuco, a quem caberá decidir se abre investigação sobre o caso.

A vencedora da licitação foi à empresa Advice Multimídia, cujo nome de fantasia é B2 Filmes, cujos sócios são Martha Helena Seixas Menge e Ivanildo Amando Junior.

O dono da B2, Ivan Júnior, de acordo com seu perfil no LinkedIn, já atuou como editor de programas de TVs locais, publicitário de campanhas eleitorais no Maranhão e da Secretaria de Saúde Pernambuco. O resultado da Licitação foi divulgado no último dia 14 de junho:

De acordo com a Portaria de declinação de Atribuição do MPF, a denúncia se reportaria ao Pregão Presencial nº 9, mas na verdade, o Pregão Presencial e o de nº 3, o processo é que é o de número 9, conforme se pode perceber pelo próprio texto do Aviso de Resultado divulgado pela Alepe.

Ainda de acordo com a Portaria do MPF, “narra o noticiante, em síntese, que tal pregão presencial seria promovido no dia 7 de junho de 2019, às 9h30, com o intuito de contratar empresa para locação de equipamentos e contratação de pessoal visando à instalação da TV ALEPE, com custo geral de R$ 963.195,12 pelo período de 12 meses. Contudo, o respectivo edital não disponibiliza cotação de preços que justifique os valores arbitrados, além de mencionar marca e replicar as referências dos equipamentos de sites de fornecedores e com propaganda deles. Também questiona a opção do órgão legislativo de realizar o pregão na modalidade presencial, pois a Alepe disporia de condições para promovê-lo na modalidade eletrônica, conforme orientação do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. Pontua que, no referido edital, a Alepe consigna a necessidade de aluguel de equipamentos que, na verdade, já foram licitados em períodos anteriores, como é o caso dos receptores de satélite e de antena parabólica”.