Monthly Archives: julho 2019

Presidente Jair Bolsonaro em Brasília Foto: Jorge William / Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar nesta quinta-feira um decreto para ampliar a exigência de que indicados a cargos em comissão estejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa e tenham formação acadêmica compatível com a função. Em março, o governo já havia editado decreto prevendo essas exigências para apenas parte dos comissionados. Com a ampliação, mais 100 mil cargos passarão a ser submetidos às novas regras. A medida faz parte das ações que marcam os 200 dias do mandato de Bolsonaro.

O decreto de março afetou principalmente os chamados cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), de nomeação livre e cujas remunerações chegam a quase R$ 17 mil. Também foram enquadradas nas novas regras as Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), que só podem ser ocupadas por servidores de carreira e pagam até R$ 10 mil, aproximadamente. A medida abrangeu 24,3 mil cargos.

Com o novo decreto, entram nessa lista sete tipos de cargos, incluindo cargos de confiança em universidades, indicações para agências reguladoras, funções gratificadas (apenas para servidores) e até ministros. Ao todo, são mais 76,1 mil cargos — totalizando 100.498 sob as regras mais rígidas. Só não entram na lista as chamadas gratificações, pagamento extra a servidores, porque essas funções são reguladas por leis específicas, que não podem ser alteradas por decreto.

Exigências valem a partir de agosto

As exigências passam a valer a partir de 1º de agosto. Até lá, ocupantes dos novos cargos terão que comprovar que se enquadram nas exigências. Além de serem Ficha Limpa, os indicados têm que comprovar perfil profissional e formação acadêmica compatível com a função. Por exemplo, para cargos que exijam pós-graduação, é necessário apresentar o diploma.

A medida foi desenhada pela Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. As novas regras não terão efeito sobre as contas públicas, já que nenhum cargo será cortado. Mas a equipe econômica espera que, caso haja substituição de um indicado por outro mais adequado para o cargo, haverá ganho de eficiência na máquina pública. A pasta ainda não contabilizou quantos DAS e FCPE foram substituídos após a edição do primeiro decreto.

A polícia prendeu um homem considerado um dos mais perigosos de Pernambuco, na noite dessa quarta-feira (17). Ele é suspeito de matar, pelo menos, 15 pessoas. Tiago Mateus de Lima, de 19 anos, conhecido como Tobias, é considerado pela polícia como um dos mais perigosos do estado e estava sendo procurado há mais de três anos.

Ele trafegava pela Avenida Mascarenhas de Morais, na Imbiribeira, Zona Sul do Recife, quando foi abordado pelos policiais. No veículo, ainda estavam um motorista de aplicativo e uma adolescente de 14 anos, que foram detidos e levados para o Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DOCA).

Prisão

Com o suspeito, foram apreendidos uma pistola ponto 40, que pertence à Polícia Civil, uma pequena quantidade de maconha e uma balança de precisão. De acordo com a polícia,  Tobias pertence à facção criminosa “Trem Bala” e está sendo investigado por participação em, pelo menos, 15 homicídios, além de tráfico de drogas. Durante a prisão, o homem explicou para a polícia porque anda armado, dizendo que precisava se defender.

Operação

A prisão do suspeito foi um trabalho conjunto dos policiais do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI) e do serviço de inteligência do 19º Batalhão da Polícia Militar. Ainda segundo a polícia, em maio de 2016, Tobias foi resgatado por homens armados, de dentro de uma viatura da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

Ele tinha 16 anos e estava sendo conduzido de uma audiência, em Ipojuca, para a Funase, quando os agentes penitenciários foram rendidos, na PE-60, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife.

Trem Bala

A facção já foi alvo de duas operações da Polícia Civil. Neste ano, parte do grupo foi detido com várias armas, inclusive fuzis, mas todos foram liberados em audiência de custódia. 

Municípios da Paraíba recebem mais de R$ 31 milhões do FPM nesta sexta

Moradores de Monteiro, no Cariri da Paraíba, denunciam que o canal da transposição do Rio São Francisco no município parou de receber águas desde fevereiro deste ano. A população está sendo abastecida por carros pipa e o trecho da transposição tem rachaduras, além de plantas nas margens e dentro do canal de concreto.

O morador Vicente Simões disse que uma obra que foi tão sonhada pela população, tá sendo negativa atualmente e cobrou uma posição das autoridades políticas do Estado.

O bombeamento deve ser retomado em 60 dias após conserto de um problema na barragem de Cacimba Nova, no Rio Grande do Norte, segundo informou a reportagem da TV Paraíba.

O presidente da Agência Estadual das Águas da Paraíba (Aesa), Porfírio Loureiro, explicou a situação no canal em Monteiro. “Desde 22 de fevereiro de 2019 que parou o bombeamento. Ou seja, parou o recebimento de água no portal Monteiro. Devido a um problema na barragem de Cacimba Nova, no município de Custódia, em Pernambuco. A barragem teve uma percolação acima do permitido em projeto. Então o Ministério do Desenvolvimento Regional parou de bombear da EBV-3 para a EBV-4 para fazer os reparos necessários nessa barragem”.

Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro Foto: Joshua Roberts/Reuters

Caso seja nomeado embaixador em Washington, Eduardo Bolsonaro verá seu salário dobrar.

Segundo o Itamaraty, a remuneração bruta para o cargo é de US$ 18.216,25, o que equivale a R$ 68.546,57.

Esse valor considera que Eduardo levará a mulher, Heloísa Wolf Bolsonaro, com quem se casou em maio. O embaixador em Washington, casado, tem direito a um auxílio familiar de US$ 958,75 mensais, ou seja, R$ 3.607,71.

Atualmente, o salário bruto de um deputado federal é de R$ 33.763.

Rafael Bandeira/LeiaJáImagens/Arquivo

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB) tem aproveitado o recesso legislativo para visitar os municípios do interior de Pernambuco. Durante passagem pelas cidades de Poção e Orobó, no Agreste do Estado, e Ferreiros, na Mata Norte, o emedebista disse aos prefeitos e líderes políticos da região que o governo federal tem se esforçado para retomar o crescimento do país e citou o pagamento do 13º terceiro do Bolsa Família, como um dos meios de impulsionar a economia local. 

“Estamos inaugurando uma agenda de reformas no País, que começou pela previdência, que vai promover o equilíbrio das contas públicas e nos permitir encerrar um longo período de estagnação econômica. Estou muito otimista e confiante”, disse, em Orobó, nessa quarta-feira (17).

“Nos próximos dias, o presidente Bolsonaro vai anunciar o pagamento do 13º do Bolsa Família, que será pago até o dia 7 de setembro, então serão mais recursos liberados para animar o consumo das famílias brasileiras, gerando mais renda e ajudando a ativar a economia”, completou. 

Outra medida citadas por Fernando Bezerra Coelho foi à liberação de R$ 42 bilhões das contas do FGTS, anunciada recentemente pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL). 

“O trabalhador vai poder sacar o seu dinheiro e pagar suas contas, quem sabe fazer um pequeno investimento, e com isso a economia poder chegar ainda nesse ano a um crescimento mais expressivo. Acreditamos que será um crescimento em torno de 1%, mas o Brasil está se preparando para já no próximo ano ter um crescimento mais robusto, acima dos 2%, alguns acreditam que possa chegar a 3%, e com isso nós poderemos gerar mais de dois milhões de novos empregos”, ressaltou o líder governista.

Defensor ferrenho do governo Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho ainda disse que o presidente vai “propor um novo pacto federativo, isso significa mais Brasil e menos Brasília”. 

“Ou seja, o governo federal vai abrir mão de receitas, e transferi-las para estados e municípios. Neste ano, com a chegada dos recursos da cessão onerosa, que é uma área de exploração de petróleo e será vendida por mais de R$ 100 bilhões, o governo já decidiu que R$ 22 bilhões serão destinados a estados e municípios. Com tudo correndo bem no leilão, esse dinheiro deverá entrar até o dia 27 de dezembro. O que significa que os prefeitos poderão receber uma cota extra de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que poderá contribuir para injetar mais recursos no custeio, e assim promovendo uma série de ações voltadas ao atendimento dos munícipes”, previu o senador. Com informações da Assessoria de Imprensa do parlamentar.

Um grupo de 68 pousadas de Fernando de Noronha aderiu a um movimento de exclusão da plataforma de busca de reservas Booking.com. O “protesto” acontece por tempo indeterminado. Entre elas, nomes de peso como com Zé Maria, Maria Bonita, Morena, EcoCharme e Tejuaçu. A intenção é chamar atenção para a necessidade de preservação de qualidade do Turismo da ilha e proteção ao meio ambiente.

A Associação dos donos de Pousada de Noronha, aliás, afirma que a medida dará ainda mais credibilidade as pousadas regulares que usam os meios eletrônicos para reservas. Esses estabelecimentos regulares são fiscalizados pela vigilância sanitária e bombeiros. Eles têm leis ambientas, taxa de ocupação de terreno e respeito às leis trabalhistas com o recolhimento dos impostos do trabalhados. O pagamentos de impostos distritais, estaduais e federais. Além de ter o alvará de funcionamento expedido pela administração de Noronha e estar inscrito e em dia com o Cadastur, do Ministério do Turismo, licença do CPRH e ICMBio.

De acordo com o presidente da Associação, Ivan Costa, os pousadeiros regulares têm responsabilidade com o turismo do local. “Nós, proprietários de pousadas com CNPJ, temos a responsabilidade com a ilha e com o impacto ambiental. Se quiserem trabalhar com hospedagem, que cumpram as leis”, afirma. Certamente, uma campanha que vai mexer  com um dos destinos turísticos mais procurados do País. De fato, um grande protesto para preservação da ilha.

A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição / Foto: ABr

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta terça-feira dois ofícios solicitando esclarecimentos. Foto: Dicom TJAL (Foto: Dicom TJAL)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins (foto), encaminhou dois ofícios pedindo esclarecimentos sobre a premiação de magistrados e servidores por produtividade adotada no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE).

Um dos documentos tem relação com o pedido de providências já instaurado para apurar o benefício e o outro diz respeito a premiações já concedidas, entre elas uma viagem à Frankfurt, na Alemanha. O TJ-PE terá 30 dias para responder às determinações da corregedoria.

Em abril de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou e aprovou o relatório feito após inspeção ordinária realizada pela Corregedoria no TJ-PE. Na ocasião, com base no voto do ministro Humberto Martins, foi determinada a abertura de pedido de providências para esclarecer o funcionamento do programa de prêmios adotado Tribunal.

Segundo o CNJ, a premiação foi desenvolvida pela Escola Judicial do TJ-PE, no âmbito do “Programa Muito Além das Metas”, “como incentivo à produtividade e ao engajamento de magistrados e servidores nos projetos do Tribunal e no cumprimento das metas do CNJ”.

O pedido de providências determinado pelo Conselho corre em sigilo e indica que o Tribunal de Pernambuco deve prestar informações sobre os prêmios e os custos fixados para o “Programa Muito Além das Metas”, assim como encaminhar os atos normativos que tratam do projeto.

http://imagens.ebc.com.br/fkLXCNq9R_SgiQ5rKAlKmYhuG64=/1140x760/smart/http://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/wdol_abr_04011910136.jpg?itok=-GQ3kJk2

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira (18) que a liberação de saques de contas do FGTS e do PIS/Pasep será anunciada na próxima semana. Segundo o ministro, os detalhes ainda estão sendo fechados pelas equipes técnicas.

“Tomamos a decisão que na semana próxima vai ser feita a apresentação da medida provisória que trata da questão do fundo de garantia [FGTS] e também do PIS/Pasep. Os dois serão apresentados conjuntamente, provavelmente entre quarta e quinta, vai depender da agenda do presidente [Jair Bolsonaro]”, disse o ministro.

Onyx participou de uma reunião da Junta de Execução Orçamentária. Após o evento, ele afirmou que a liberação dos saques não vai prejudicar as linhas de financiamento da casa própria nem o programa Minha Casa Minha Vida. Ambos utilizam recursos do FGTS.

“Uma garantia já está tomada. Toda a parte que faz o financiamento da casa própria, do Minha Casa Minha Vida será mantida. Não vai ter problema com relação a isso. Eu posso dar garantia disso. Isso vai ser preservado”, afirmou.

O ministro não quis dizer se os saques envolveriam só contas ativas ou se também incluiria contas inativas do FGTS. Segundo ele, o detalhamento será feito pelo presidente Jair Bolsonaro.

Mais cedo o presidente Jair Bolsonaro afirmou que ainda não foi “batido o martelo” sobre como funcionará a liberação do saque das contas do FGTS e do PIS-Pasep.

Ao comentar da reunião da junta, Onyx afirmou que não está previsto novo contingenciamento no Orçamento de 2019. O governo tem até segunda-feira (22) para divulgar o relatório de receitas e despesas.

“Nós herdamos um Orçamento, não fomos nós que fizemos, com o desafio de poder continuar mantendo toda as ações do governo. Esse equilíbrio é complexo e trabalhamos bastante nisso”, disse.

Ao ser questionado se haveria contingenciamento de despesas o ministro afirmou que “não está previsto, mas as equipes estão trabalhando”.

Na semana passada o governo reduziu a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, de 1,6% para 0,81%, o que deve ter impacto direto nas receitas do governo para esse ano.

Mais de 80 mães de crianças com síndrome congênita do vírus zika se reuniram em frente à agência do INSS, na Avenida Mário Melo, no bairro de Santo Amaro, Centro do Recife, para protestar contra os cortes do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é garantido para as crianças que nasceram com microcefalia. Para ter acesso ao valor de R$ 988 mensais, é preciso ter renda familiar menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.

Apesar de ser garantido por lei, mais de 20 mães reclamam que estão com o dinheiro bloqueado desde o último mês de junho. Membros da União de Mãe de Anjos (UMA) se mobilizaram em protesto a falta de repasse. A maior parte das mulheres que dependem do benefício ficam impedidas de voltar ao mercado de trabalho e custeiam medicamentos, alimentação, tratamento, além de aluguel e contas domésticas, com o salário mínimo, já que os filhos precisam de atenção integral. 

“Fui no banco fazer a prova de vida, mas disseram que o valor foi bloqueado pelo INSS. Não conseguimos resolver e as contas estão chegando. Moro de aluguel, meu marido está desempregado e não tenho condições de trabalhar porque preciso cuidar da minha filha o dia todo. Infelizmente estamos passado por esse desgaste de ter que ir para rua exigir algo que temos direito. É uma falta de respeito”, reclama Gleyse Kelly, de 31 anos, que está no 7° mês de gestação, é mãe de Maria Geovana, de 3 anos e 9 meses, portadora de microcefalia, e mais outras três crianças.

A resposta que muitas dessas mulheres recebem no INSS é que seria preciso aguardar de 30 a 80 dias para voltar a receber o BPC. No entanto, os custos aumentam com o leite e os remédios. “Uma lata do leite específico para as crianças custa R$ 60 e dura apenas quatro dias. Gasto mais de R$ 500 em medicamentos. Eu parei de trabalhar para cuidar do meu filho e estou pedindo dinheiro emprestado para compensar as dívidas”, lamenta Jaqueline Vieira, 28, mãe de Daniel, de 3 anos e 9 meses e João Pedro, de 7 anos.

https://www.detran.mg.gov.br/images/CORONELFABRICIANO28.08.2017.png

As polícias Militar e Civil deflagraram na manhã desta quarta-feira (17) a Operação de Intervenção Tática, chamada de ‘Vigiar e Punir’. As investigações iniciaram através do registro de uma grande quantidade de apreensões de veículos com restrição de roubo/furto, e com sinais identificadores adulterados, com instauração de vários inquéritos policiais e a existência de associação criminosa nas cidades de Arcoverde, Manari, Itaíba, e Inajá, no Sertão de Pernambuco.

Foram expedidos 11 mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão domiciliar. Na ação policial estão sendo empregados 40 policiais civis e 60 militares. Os investigados serão presos e realizados os respectivos interrogatórios, no intuito de colher elementos de informação e fontes de prova, por meio das buscas e apreensões criminais, a fim de fortalecer a investigação criminal para conclusão do Inquérito policial. Com informações do comunicador Anchieta Santos para o Blog PE Notícias.

Por Naldinho Rodrigues*

Vamos relembrar um pouco de José Adauto Michiles, ou simplesmente Orlando Dias. Esse talento pernambucano que nasceu  em 01 de agosto de 1923 e faleceu no dia 11 de agosto de 2001, no Rio de Janeiro, aos 78 anos.

Orlando Dias foi um cantor e compositor. Seu avô, poeta e violinista, ensinou-lhe os primeiros rudimentos musicais. Em 1938 tentou um programa de calouros, mas foi congado, repetiu a experiência, desta vez com sucesso, na Rádio Clube de Pernambuco.

Até  o final dos anos 50 havia em nossa música popular cantores ecléticos, que gravavam para todos os gostos, dos mais refinados aos menos exigentes. Foi nessa ocasião que começaram a surgir os primeiros especialistas num tipo de música popularesca, de sentimentalismo exagerado que, tempos depois, passou a ser rotulada de Brega-Romântico.

Entre eles surgiu à figura do pernambucano Orlando Dias, que se tornou um dos mais populares cantores bregas de sua geração. Com voz, físico e postura cênica ideal para o gênio. Cantor emocionado, mímica espalhafatosa, roupas em desalinho, Orlando Dias apresentava-se em  toda parte, vendendo aos milhares de discos em que interpretava composições como “Tenho Ciúme de Tudo” Sinfonia da Mata, Uma Esmola, Mentiste-me… E tantas outras…

Sua marca registrada eram suas interpretações cheias de estilo, exageradas, que se constituíam em verdadeiro delírio do público popular. Em meados da década de 40, casou-se e pouco depois ficou viúvo. Deixou o Recife definitivamente em 1950 indo morar até o último suspiro na cidade maravilhosa.

Orlando Dias tornou-se um dos maiores precursores  do que hoje chama estilo  “Brega-Romântico”.

Relembre com muita saudade esse grande sucesso (inesquecível) na voz do talentoso pernambucano Orlando Dias…

O CALENDÁRIO

*Naldinho Rodrigues é locutor de rádio. Apresenta o programa Tocando o Passado pela Rádio Afogados FM, sempre aos domingos das 5 às 7hs.

As cidades do interior de Pernambuco costumam registrar baixas temperaturas durante o inverno. Porém, os termômetros vêm marcando números mais baixos em 2019. As noites e madrugadas de cidades como Caruaru, Garanhuns e Arcoverde tem sido bem mais frias.

Na madrugada desta quarta-feira (17), foram 16,2°C em Caruaru, no Agreste. Esta foi à temperatura mais baixa registrada no ano na cidade, de acordo com a Agência Pernambucana de Águas Clima (Apac). A média histórica do mês para a cidade é de 17,3°C.

Em Garanhuns, a temperatura mais baixa de julho foi 14,8°C, enquanto a média do mês é 16°C. Já em Arcoverde, no Sertão, a temperatura caiu ainda mais. Foram 13,1°C registrados em julho, enquanto a média é de 16,7°C. Em Petrolina, também no Sertão, a temperatura mais baixa do mês foi 18,8°C (a média é 19,5°C). A média é feita com os valores registrados durante o mês nos últimos 30 anos.

De acordo com o coordenador da sala de situação da Apac, Vinícius Gomes, os valores estão em geral abaixo da média por causa da baixa nebulosidade. “Essa época do ano é mais fria e o céu está mais claro. Quando tem nuvem, ela serve como se fosse um cobertor, retém a radiação solar e faz com que a superfície continue quente por mais tempo”, explica. Em dias de céu claro, a temperatura não é retida e o calor “foge” para o espaço. Do Portal Folha das Cidades.

Segundo passageiros, a quantidade de ônibus é pequena para a demanda de pessoas — Foto: Reprodução/TV Globo

Bom Dia Pernambuco

Ônibus lotados e filas gigantes nos terminais são consequências do quinto dia consecutivo de paralisação da Linha Centro do metrô do Recife, completado nesta quinta-feira (18), O problema foi causada pelo rompimento de um cabo. Segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a previsão é que o sistema volte nesta quinta, mas ainda não se sabe o horário.

Durante a manhã, a equipe da TV Globo flagrou coletivos saindo do Terminal Integrado do Barro com passageiros espremidos junto à porta, que quase não fechava devido a grande quantidade de pessoas dentro do veículo.

Mais BRTs e ônibus foram colocados nas ruas, segundo o diretor de operações do Grande Recife Consórcio de Transportes, André Melibeu, informou na quarta (17), mas não são suficientes para suprir a demanda dos 250 mil passageiros que costumam usar, diariamente, a Linha Centro.

Para amenizar os problemas, além de reforçar os ônibus, as estações Jaboatão e Camaragibe foram abertas para que os passageiros tenham acesso ao Terminal Integrado de Ônibus pagando o valor da tarifa do metrô, que é de R$ 2,60.

A Linha Centro tem 19 estações e atende, em dias de semana, cerca de 250 mil pessoas. A CBTU explicou que o problema, iniciado no domingo (14), surgiu a partir do rompimento de um cabo no interior de um conector.

Isso ocasionou o rebaixamento da rede aérea e interrupção da operação, segundo apontou a perícia realizada pela companhia. A fiação ficou presa ao trem, que acabou a arrastando por cerca de um quilômetro.

A equipe de Manutenção da empresa, que está trabalhando de forma ininterrupta, aponta que equipamentos elétricos das duas linhas que auxiliam na troca de via foram danificados e, com isso, não foi possível retomar a operação em apenas uma das vias. Na quarta (17), o cabeamento estava sendo alinhado para poder voltar à operação.

A PGR (Procuradoria Geral da República) enviou, nesta quarta-feira (17), ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), parecer contrário ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O parecer foi assinado pelo subprocurador Nívio de Freitas Silva Filho. Lula está preso desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, pela condenação no caso.

A defesa de Lula sustentou no STJ que as supostas conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro revelariam que o julgamento de Lula não foi imparcial.

Ao analisar o caso, o subprocurador entendeu que a defesa não demonstrou como ocorreu a suposta imparcialidade no julgamento e limitou-se a fazer referência às notícias veiculadas na imprensa. Além disso, segundo Nívio de Freitas, o conteúdo divulgado pelo site é ilegal.

“Em que pese todo o estrépito causado pela divulgação do suposto conteúdo –cuja veracidade é contestada e cuja ilegalidade é certa, pois decorrente de ilegal espionagem perpetrada contra autoridades públicas–, o fato é que nada há que sinalize tenha havido qualquer conduta do magistrado [Moro] que possa macular seu proceder no feito, eivando-o de parcial ou ilegal”, disse o subprocurador.

Nívio também disse que as provas que embasaram a condenação de Lula foram analisadas pelo STJ e pela 2ª Instância da Justiça Federal.

“O colegiado, ao que se sabe até então, nada tem a ver com as interceptações realizadas, estando, portanto, livre de qualquer ilação a respeito de sua função judicante, exercida de modo imparcial”, afirmou.

O parecer faz parte dos embargos de declaração, recurso para verificar erros ou contradições na decisão judicial. Em março, a 5ª Turma do STJ reduziu a pena do ex-presidente Lula de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses de prisão no caso do tríplex.