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Em sabatina realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na manhã desta quinta-feira (11), ficou decidido que a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) será preenchida pelo advogado Carlos Neves. Foram 41 votos a favor e nenhum voto contrário. O seu nome foi indicado pelo governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), em virtude do falecimento do conselheiro João Carneiro Campos. 

“Eu acho que é um momento em que você (Carlos Neves) irá ocupar uma vaga tão importante no nosso Tribunal de Contas, com a sua experiência, com a sua sensibilidade, entendendo muito bem da política, mas nunca deixando a sua profissão”, disse o presidente do colegiado, Waldemar Borges (PSB). 

Segundo o relator do projeto, deputado Romário Dias (PSD), a comissão entendeu que o advogado tem todas as condições para exercer o cargo de conselheiro. “O doutor Carlos Neves tem todas as condições para ocupar o cargo de conselheiro, podendo assim exercer a função indicada pela sua excelência o governador Paulo Câmara”, afirmou Romário após apresentar a decisão de aprovar o magistrado. 

Conselheiro

O cargo de conselheiro do TCE-PE é vitalício e tem os mesmos vencimentos dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ou seja, salário-base de cerca de R$ 35 mil. 

Cabe aos conselheiros julgarem as contas do Estado e municípios, além de atos de pessoal, como concessão de aposentadorias, reformas, transferências para reserva remunerada e pensões, neste caso, monocraticamente. Caso seja aprovado pela Alepe, Carlos Neves assume automaticamente os processos que estavam sob a alçada de João Carneiro Campos.

Técnico

O sindicato dos servidores do TCE-PE (Sindicontas) divulgou uma nota na última sexta-feira (05) pedindo a indicação de um “nome técnico” para o cargo. “É muito rápido dizer que houve um apoio maciço (a Carlos Neves), mas a minha sensação é que o nome tem o apoio de boa parte do quadro técnico dos servidores do tribunal, por ser exatamente uma pessoa técnica”, diz o presidente do sindicato, Alexandre César.

Advogado eleitoral, Carlos Neves tem mais de 20 anos de experiência na carreira e atualmente preside a Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ainda é professor de pós-graduação e sócio de um escritório de advocacia.