Por Ademar Rafael Ferreira (Papa)*

Ade maleu lapa-el – Lendo sobre as “corretoras”, sugiram a figura dos Agentes Autônomos de Investimento – AAI. Explique-me se esse grupamento de profissionais é uma alternativa para substituir as orientações recebidas de prepostos dos bancos convencionais.

Papa – Caso o investidor decida que procurará apoio fora dos ambientes bancários e que as corretoras extrapolam o nível de informação desejado, os Agente Autônomos de Investimentos – AAI aparecem como um grupo capaz de dar estas respostas.

A Comissão de Valores Mobiliários – CVM, por meio dos seus diversos instrumentos legais define que os AAI exercem suas atividades após certificação expedida pela Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias – ANCORD. Tal certificação representa a autorização para que pessoas habilitadas possam atuar na condição de Agente Autônomo de Investimentos, nos termos da Instrução nº 497 da CVM, de 03.06.2011, com vigência a partir de 01.01.2012.

No exercício das suas atividades os AAI podem atuar na prospecção e captação de clientes; na recepção e registro de ordens e transmissão dessas ordens para os sistemas de negociação ou de registro cabíveis; e na prestação de informações sobre os produtos oferecidos e sobre os serviços prestados pela instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários pela qual tenha sido contratado.

É Importante registrar que a relação entre o investidor e o Agente Autônomo de Investimentos – AAI deve ser revestida além das habilidades e conhecimento dos prestadores dos serviços de elevado padrão ético e inibição total dos conflitos de interesses. Em outras palavras os AAI não podem ter vinculação com quaisquer administradores ou gestores de ativos sugeridos aos clientes.

Os AAI podem atuar como pessoa natural e por meio de uma sociedade constituída com esse fim exclusivo. Em todos os casos devem portar comprovação de registro junto a Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

O mercado dispõe de bons profissionais nesta área, contudo como nas vezes anteriores sugerimos reuniões prévias e leitura das cláusulas do contrato firmado para contratação dos serviços, ficando evidenciados com clareza os custos da prestação de serviços.

(*) – Adaptações livres de textos de sites da CVM, BCB, QUEROFICQARRICO, ANCORD, ANBIMA e TOROINVESTIMENTOS.