Procurador da República, Deltan Dallagnol

O procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal, perdeu os advogados que o representavam em dois processos disciplinares a que ele responde no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os constitucionalistas Eduardo Mendonça e Felipe de Melo Fonte defendiam o coordenador da Operação Lava Jato, mas renunciaram. A mudança se dá após a divulgação de mensagens que colocam em xeque a atuação do procurador no âmbito da força-tarefa.

Mendonça confirmou que a decisão se deu em comum acordo. O novo representante de Dallagnol será o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-chanceler Francisco Rezek. Os advogados faziam a defesa do procurador em reclamações movidas pelo presidente do STF Dias Toffoli e pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), mas não atuavam no processo disciplinar relacionado aos diálogos.

Os dois casos dizem respeito a uma discussão sobre liberdade de expressão — tema em que Mendonça é especialista. Toffoli apresentou uma queixa por causa de uma crítica que Dallagnol fez a ministros da corte: em entrevista à rádio CBN, o procurador afirmou que decisões dos ministros do STF Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli mostram leniência com a corrupção.

Na última terça-feira, Dallagnol sofreu um revés neste caso. O plenário do CNMP negou embargos de declaração do procurador contra a decisão de Luiz Fernando Bandeira de Mello e manteve a tramitação do Procedimento Administrativo Disciplinar baseado na entrevista.

Na queixa apresentada por Renan, o senador acusava o procurador de ter feito campanha contra ele na eleição de 2018. Neste caso, Deltan obteve uma vitória parcial também na última terça, quando o CNMP decidiu adiar a análise do caso. O senador acrescentou um pedido para que o procurador fosse afastado do cargo, mas o Plenário entendeu que Deltan dever ser notificado a se manifestar.

O procurador também responde no CNMP, ao lado de seu colega Roberto Pozzobon, a outra reclamação disciplinar em razão dos diálogos revelados pelo site The Intercept Brasil. Mendonça e Melo Fonte não representavam Deltan neste caso. A reportagem apurou que os dois não tinham interesse em atuar no caso das mensagens e a defesa do procurador em todos os processos disciplinares deve ser unificada em Rezek.

A reclamação disciplinar sobre as mensagens havia sido arquivada, mas foi reaberta esta semana, quando o órgão decidiu que será designado um relator. O CNMP é composto por catorze conselheiros, entre os quais a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Câmara dos Deputados, do Senado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de ministérios públicos estaduais e do Distrito Federal.