Christian de Castro, diretor-presidente da Ancine, no Rio2C Foto: Divulgação/Felipe Panfili

O presidente Jair Bolsonaro afastou, nesta sexta-feira, Christian de Castro do cargo de diretor-presidente da Ancine. O mandato de Christian teve início em 2018 e iria até 2021. A decisão foi publicada na tarde desta sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial.

O afastamento se deu, segundo o decreto, “em cumprimento da decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro”. A informação foi confirmada em nota do Ministério da Cidadania na noite de sexta-feira (30). Nela, é dito que o processo corre em segredo de Justiça. “O Ministério da Cidadania informa que demandará esforços para que a Agência possa atender o setor com normalidade”, diz a nota.

A decisão judicial também cita o afastamento do “exercício de funções públicas” de Sérgio Sá Leitão, ex-ministro da Cultura e hoje secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. Mais adiante, no entanto, o texto lembra que o cargo atual de Sá Leitão não tem relação com o teor da denúncia e, por isso, não exige seu afastamento.

Os crimes listados pela Justiça são denunciação caluniosa, violação de sigilo funcional, prevaricação, calúnia, injúria, difamação e associação criminosa.

Em relação ao delito de violação de sigilo funcional, o MPF narra que, entre 31/10/2017 e 15/12/2017, Christian, Juliano e Magno teriam acessado os sistemas eletrônicos da Ancine e passado informações sigilosas a Ricardo Martins, sócio de Christian e, à época, sem vínculos com a agência.

Alex Braga Muniz, que integra a diretoria colegiada da agência, foi nomeado substituto de Castro.

Fernando Martins, advogado de Sá Leitão, disse por meio de nota que as “imputações advindas do Ministério Público Federal” são “absolutamente infundadas e revelam um caráter estritamente político e midiático”.

Junto com Christian foram  destituídos outros quatro funcionários da agência: Magno de Aguiar Maranhão Júnior, Juliano César Alves Vianna, Marcos Tavolari e Ricardo César Pecorari. Maranhão, Tavolari e Pecorari junto com Christian foram alvo de um mandado de busca e apreensão da Polícia Federal na Ancine em dezembro do ano passado. Os policiais procuravam “documentos, mídias e outras provas” nos gabinetes de Christian de Castro e dos três funcionários da agência. A investigação corre em sigilo.

A Ancine tem sido alvo de ataques do governo nos últimos meses. Em julho, o presidente criticou o fomento de filmes como “Bruna Surfistinha” (2011), que ele classificou como “pornografia”. No mesmo mês, reduziu a presença de membros da indústria no Conselho Superior do Cinema (CSC), órgão responsável por formular políticas para o cinema. No lugar, o colegiado passou a contar com mais integrantes do governo. Por fim, anunciou a transferência da sede da Ancine do Rio para Brasília, com o objetivo de ter mais controle sobre a agência.