Monthly Archives: setembro 2019

https://www.fazforte.com.br/blog/wp-content/uploads/2013/08/1253048_71365269.jpg

Moradores do Sertão de Pernambuco devem ficar atentos a um alerta de umidade baixa emitido pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). O boletim, emitido neste domingo (29) e válido até o próximo domingo (06), afirma que a presença de uma massa de ar seco sobre a região propicia a acentuada elevação da temperatura e os valores baixos da umidades relativa do ar, que deve ficar abaixo de 15% no período da tarde. As temperaturas podem chegar a 38ºC.

O boletim destaca ainda os problemas à saúde causados pela baixa umidade do ar, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS): complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas, sangramento pelo nariz, ressecamento da pele, irritação dos olhos, eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos e aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas.

Os moradores da região devem ainda tomar cuidados como suprimir exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre 10h e 16h, usar soro fisiológico para olhos e narinas e evitar aglomerações em ambientes fechados.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, em julho, durante apresentação do

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta segunda-feira um descontingenciamento de cerca de R$ 1,990 bilhão no orçamento do Ministério da Educação (MEC). O MEC havia sido a pasta mais afetada na Esplanada com bloqueios de verba da ordem de R$ 5,8 bilhões. Segundo Weintraub, as universidades receberão a maior parte desses recursos. De acordo com ele, com o descontingenciamento, a verba discricionária bloqueada das universidades cai de 30% para 15%. O ministro disse ainda que os R$ 3,8 bilhões que ainda estão contingenciados poderão ser liberados até o fim do ano.

— Estamos descontingenciando uma boa parte dos recursos que foram contingenciados. De quase R$ 2 bilhões, 58% vão para universidades e institutos federais. O restante vai para a regularização do programa do livro didático, afirmou o ministro em coletiva no MEC. — Está tudo dentro da normalidade, a crise está sendo deixada para trás com uma gestão eficiente. Apesar do que foi alardeado aos quatro ventos, não foi corte, foi contingenciamento.

Durante a coletiva, o ministro indicou que a chance de descontingenciamento de novos recursos é maior caso a reforma da Previdência seja aprovada. Segundo ele,  se a medida passar, a economia será aquecida, e haverá chances de um desbloqueio maior. Ele culpou os governos anteriores pela crise econômica que levou à contenção de recursos.

— Caminhamos para descontingenciar quase a totalidade do que foi contingenciado, disse.

Segundo o ministro, dos recursos descontingenciados, R$1,156 bilhão irá para universidades e institutos, R$ 105 milhões para realizar exames da educação tocados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), R$ 270 milhões para o pagamento de bolsas da Capes, R$ 290 milhões para o Programa Nacional do Livro Didático. Os recursos destinados a Capes serão usados para honrar as bolsas atuais, sem previsão de abertura de novos incentivos. Continue reading

O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Gleybson Martins (PDT), esteve visitando a 5ª Feira do Empreendedorismo na cidade de Afogados da Ingazeira.

Gleybson, que é um dos pré-candidatos a prefeito do bloco de oposição na terra de Zé Dantas, fez questão de evidenciar o papel do empreendedorismo na geração e oportunidades de emprego e renda: “são pessoas destemidas que não medem esforços para empreender, para abrir postos de trabalho, formais ou não, possibilitando o acesso à renda e a uma vida mais digna”.

O político disse que o papel do poder público é propiciar um ambiente fiscal e tributário que facilita a vida de quem deseja empreender e que a força motriz que melhora a qualidade de vida vem mesmo do setor privado.

“Enquanto legislador, fazemos a nossa parte, o Poder Executivo faz o dele, mas esta ação direta, imediata e que muda a vida das pessoas, levando em consideração suas competências, é o que proporciona um ciclo virtuoso de oportunidade e de desenvolvimento”, disse Martins.

Ex-presidente Dilma Rousseff participou de ato promovido por central sindical espanhola em Madri. Foto: RFI

A ex-presidente Dilma Rousseff participou de ato em apoio a Lula na cidade de Madri, na Espanha, e afirmou que ele deve sair da prisão com sua inocência reconhecida, e não com tornozeleira eletrônica.

Dilma comentou o pedido encaminhado à Justiça pelos procuradores do Ministério Público Federal para que o ex-presidente Lula seja beneficiado pela prisão em regime semiaberto pelo fato de já ter cumprido um sexto de sua pena.

“Ele não pode sair com um controle eletrônico amarrado na perna”, disse a ex-presidente, segundo reportagem da Radio France Internationale (RFI). “Ele quer sair como um inocente. Só se sai da prisão com a cabeça em pé, não se sai curvado.”

Dilma se referiu aos procuradores como “fiscais” ao criticar o regime semiaberto proposto. “Agora, os fiscais [procuradores] querem tirar Lula rapidamente da prisão. Ficou problemático para os fiscais manterem Lula preso até porque o Supremo Tribunal, a Corte Suprema brasileira, está querendo colocar um ‘stop’ nesse processo. E eles querem se antecipar. E, mais uma vez, pretendem submeter Lula a condições que nós consideramos incorretas”, afirmou Dilma, de acordo com a RFI.

Fungos e parasitas

A ex-presidente também criticou o presidente Bolsonaro por promover a destruição da Amazônia: “Bolsonaro quer as madeiras da Amazônia, que são de grande qualidade. Quer a exploração mineral, porque lá há ouro, potássio, terras raras, toda a diversidade mineral. O Brasil sem a Amazônia não é Brasil. Nós sabemos que há coisas que não se revertem. Você pode reverter uma lei, mas não reverte perdas como a da Amazônia”. E acrescentou: “A árvore da democracia está sendo atacada com fungos e parasitas, que a comem por dentro”.  

Em todo Brasil, ao menos 318 empresas de segurança e estabelecimentos foram fiscalizados pela PF / Foto: ABr

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para combater atividades de empresas clandestinas de segurança privada em todo o país. Batizada de “Segurança Legal IV”, a operação foi realizada na quinta (26) e sexta (27), mas os detalhes só foram divulgados nesta segunda-feira (30).

Em Pernambuco, a ação foi comandada pela Superintendência Regional da Polícia Federal no estado e Delegacia da PF em Caruaru e teve como alvos empresas do Recife, Paulista, na Região Metropolitana do Recife, e de Garanhuns, no Agreste pernambucano. A “Segurança Legal IV” visava também coibir o porte ilegal de arma de fogo e a repressão de outros crimes.

Segundo a PF, foram encontradas várias irregularidades nos locais que foram alvos das investigações. A corporação disse ainda que serviços clandestinos de segurança foram encerrados em diversos estabelecimentos e materiais típicos de segurança pública foram apreendidos.

Em Garanhuns, a PF prendeu em flagrante um homem que atuava irregularmente como vigilante por porte ilegal de arma de fogo, que foi apreendida pelos policiais. Além disso, dois postos de vigilância clandestinos, um em uma escola, outro em uma farmácia, foram desativados na cidade.

No Recife, a PF cancelou o registro de uma empresa. Em Paulista, os policiais notificaram o encerramento de atividades de duas empresas. Em todo Brasil, ao menos 318 empresas de segurança e estabelecimentos foram fiscalizados pela PF.

Autorização da PF

De acordo com a PF, um erro muito comum da população é acreditar que só a segurança armada necessita de autorização federal. No entanto, a corporação explica que a lei não faz tal distinção, e toda atividade de segurança privada, seja armada ou desarmada, necessita de autorização da instituição.

Ainda que atuando na atividade desarmada, os vigilantes, para exercerem a profissão, precisam se capacitar através de um curso de formação, além de fazer um curso de reciclagem a cada dois anos, tudo sob fiscalização da PF.

http://blogdofinfa.com.br/wp-content/uploads/2019/09/AUDI%C3%8ANCIA-P%C3%9ABLICA-CONVITE-DEFINITIVO.jpg

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira convida a população que se sente prejudicada coma falta de água em suas residências que compareçam na Audiência Pública que irá acontecer nesta terça-feira (1º), às 9h, nas dependências da Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no centro da cidade.

Sua presença será muito importante, tendo em vista que será na Audiência Pública, onde serão explanados todos os quesitos sobre o que faz a Compesa recorrer de tantas desculpas a população, que todos os dias procuram os meios de imprensa para denunciar a falta de demanda no fornecimento de água em todos os bairros de Afogados da Ingazeira.  

Receita espera receber 5,7 mi de declarações neste ano

Os proprietários rurais de todo o país têm até essa segunda-feira (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min. A Receita está recebendo o documento desde 12 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,7 milhões de declarações, contra 5.661.803 entregues no ano passado.

O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. Se o contribuinte constatar erros ou inconsistências depois de apresentar a declaração, poderá enviar declaração retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original.

Está obrigada a apresentar à declaração a pessoa física ou jurídica, exceto nos casos de imunidade ou isenção, que seja proprietária, titular do domínio útil ou detentora de qualquer título do imóvel rural. Também deve enviar a DITR o contribuinte que perdeu a posse da propriedade entre 1º de janeiro de 2019 e a efetiva apresentação da declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal na internet. O documento pode ser transmitido pela internet. Caso o proprietário não tenha acesso à rede mundial de computadores, poderá entregar a declaração em mídia removível na unidade mais próxima da Receita Federal.

https://static.poder360.com.br/2019/07/SupremoTribunalFederal-STF-Fachada05-868x644.jpg

Ao mesmo tempo em que o Congresso discute proposta que retira do Judiciário e do Ministério Público (MP) a possibilidade de decidirem sobre seus benefícios — entre eles o período de férias anuais —, o Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre a validade da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que fixou as férias anuais de integrantes da Advocacia Geral da União (AGU) em 30 dias.

Apesar de ser a respeito do regime de férias da AGU, quem entrou com recurso extraordinário na Suprema Corte contra a regra estabelecida pelo TRF-4, Lei 9.527/1997, foi a Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni). O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou, em vídeo na sua conta do Twitter, que a AGU é contra o aumento do período de férias.

“Eu sou radicalmente contra a concessão de férias de 60 dias aos membros da AGU. O órgão, aliás, tem se manifestado no processo contrário a esse pleito. Esperamos que todas as carreiras possam ter apenas 30 dias de férias. É o que todos têm direito e é justo independentemente da carreira e do cargo”, afirma Mendonça, no vídeo.

O argumento da Anauni é de que a Lei 2.123/1953, que equipara os procuradores das autarquias aos membros do MP, teria sido recepcionada pela Constituição Federal e se aplica aos integrantes de carreira da AGU, permitindo que eles tirem férias anuais de 60 dias, com adicional de um terço da remuneração e valores correspondente aos períodos não gozados.

Enquanto isso, tramita no Senado Proposta de Emenda Constitucional (PEC), nº 144/19, de autoria do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), que prevê que a atuação sobre os regimes jurídicos do Judiciário e do MP possam ser tratadas também pelo Legislativo, abrindo margem para que os benefícios de magistrados e juízes sejam discutidos pelos parlamentares. Continue reading

Escola Técnica Governador Eduardo Campos fica em São Lourenço da Mata, no Grande Recife — Foto: Alyne Pinheiro/Secretaria Estadual de Educação/Divulgação

A Secretaria de Educação e Esportes inscreve, a partir desta segunda-feira (30), para nove cursos técnicos gratuitos. Segundo o edital, são 7.700 vagas na modalidade semipresencial e 48.660 a distância. Ao todo, 60 municípios do Sertão, Agreste, Zona da Mata, Fernando de Noronha e Região Metropolitana do Recife são contemplados.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet até o dia 9 de outubro. Os cursos atendem as áreas de administração, biblioteconomia, desenvolvimento de sistemas, design de interiores, logística, multimeios didáticos, secretaria escolar e segurança do trabalho. Os cursos duram de um a dois anos.

“Para se inscrever é necessário ter o Ensino Médio completo ou estar cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio, independente de ser na rede pública ou particular. É importante também ter um e-mail válido na hora de fazer a inscrição para receber as informações sobre a pré-matrícula”, explica a secretária executiva de Educação Profissional, Maria Medeiros.

Segundo o calendário da Secretaria de Educação, a pré-matrícula deve ser realizada entre 30 de setembro e 11 de outubro. As aulas começam a partir do dia 14 de setembro, a depender do curso escolhido.

“Somente as provas, no final de cada módulo, são presenciais. Todas as aulas são à distância”, diz a secretaria. O edital pode ser acessado através do site da secretaria.

Órgão aponta queda no efetivo policial / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sob o comando do ministro da Justiça, Sergio Moro, a Polícia Federal fez no primeiro semestre deste ano a menor quantidade de operações desde 2014. Entre janeiro e julho, foram realizadas 204 ações. Os dados levantados foram entregues pela própria instituição policial.

Em contrapartida, apesar de menos atividades nas ruas, o número de investigações e valores de bem apreendidos crescerem de 2018 para 2019.

Levantamento

Entre 2009 e 2019, o pico de produtividade se deu no semestre anterior ao da estreia do ministro no governo Bolsonaro. Entre julho e dezembro de 2018, 360 operações foram realizadas.

Historicamente, os primeiros semestres têm menos operações do que os últimos seis meses do ano. Isto se deve a um maior número de folgas para o Judiciário, o responsável por autorizar mandados de prisão e busca e apreensão. 

Na primeira metade de 2018, a Polícia Federal fez 269 ações, uma média de 1,4 por dia. Já entre janeiro e julho deste ano, a média foi de 1,1 por dia. 

Explicação

A PF alega que diversos fatores podem ser as causas da queda em seu desempenho. Entre elas, a queda de 10% do efetivo policial na ativa desde 2016. E pondera que os números demonstrados neste ano também refletem os resultados de investigações feitas em governos anteriores. Com informações da Folha de S. Paulo.

Um dos assaltos foi em Rio dos Bois — Foto: Divulgação

A Polícia Civil informou que foi localizado neste domingo (29) um novo suspeito de participar de assaltos a carros-fortes em rodovias do Tocantins. O homem é conhecido no mundo do crime como Maguila e não teve o nome completo divulgado. Ele foi identificado pelas inicias J.C.S. O suspeito tem 33 anos e estava escondido em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, onde está preso.

Ele estava com mandado em aberto desde o início da operação Ergom Kimbor, que tenta desarticular a quadrilha. Outros suspeitos de pertencer ao grupo já foram presos no Tocantins e em estados como Pará e Goiás. A Polícia também bloqueou contas e apreendeu bens da quadrilha, inclusive uma moto aquática e vários carros em fases anteriores da operação.

A polícia aponta os suspeitos como integrantes do grupo que fez ataques este ano nas cidades de Rio dos Bois, Guaraí e Pedro Afonso. Em dois dos assaltos os criminosos tiveram sucesso em fugir com o dinheiro, mas em um deles os planos foram frustrados pelos seguranças do carro-forte que reagiram a abordagem e conseguiram fugir.

A polícia apura também informações que o mesmo grupo seria responsável por crimes parecidos no Pará. Com o homem preso em Petrolina, foram localizadas duas espingardas, aparelhos eletrônicos e documentos que foram apreendidos.

Segundo o levantamento, a maior parte desses 10,5 milhões de profissionais ligados à indústria precisará passar por cursos de reciclagem ou de aperfeiçoamento / Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Brasil precisará qualificar 10,5 milhões de trabalhadores industriais até 2023 para suprir a demanda de profissões ligadas à tecnologia. A conclusão consta do Mapa do Trabalho Industrial 2019–2023, lançado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para orientar a oferta de cursos da instituição nos próximos anos.

Segundo o levantamento, a maior parte desses 10,5 milhões de profissionais ligados à indústria precisará passar por cursos de reciclagem ou de aperfeiçoamento, tanto para dar conta da modernização de postos existentes como para repor vagas existentes de trabalhadores que se aposentarão ou se desligarão dos serviços. O estudo, no entanto, detectou o potencial de criação de 33.453 vagas relacionadas às mudanças tecnológicas.

Em números absolutos, as maiores gerações de emprego ocorrerão nas ocupações de instaladores e reparadores de linhas e cabos elétricos, telefônicos e de comunicação de dados (14.367), operadores de máquinas de usinagem (5.356) e técnicos mecânicos na manutenção de máquinas, sistemas e instrumentos (3.560). Essas funções exigem nível técnico ou qualificação de mais de 200 horas.

Em taxas percentuais, o maior crescimento no número de empregados nos próximos quatro anos deverá beneficiar o mercado de condutores de processos robotizados (22,9%), de nível superior. Em seguida, vêm técnicos em mecânica veicular (19,9%) e mais duas ocupações de nível superior: engenheiros ambientais e afins (19,4%) e pesquisadores de engenharia e tecnologia (17,9%). Os desempenhos são superiores à estimativa de 8,5% de crescimento dos empregos na indústria entre 2019 e 2023.

Transversalidade

Em relação à necessidade total de capacitação de trabalhadores (empregados atuais e novos), o Senai constatou que as funções transversais, que permitem ao profissional trabalhar em indústrias de qualquer área exigirão a maior demanda de formação profissional. Dos 10,5 milhões de trabalhadores que precisam ser qualificados, 1,7 milhão atuam nessa categoria, que abrange profissionais de pesquisa e desenvolvimento, técnicos de controle da produção e desenhistas industriais, entre outras carreiras.

As demais ocupações que demandarão formação profissional nos próximos anos são metalmecânica (1,6 milhão), construção (1,3 milhão), logística e transporte (1,2 milhão), alimentos (754 mil), informática (528 mil), eletroeletrônica (405 mil) e energia e telecomunicações (359 mil). Embora essas funções se caracterizem por conhecimentos de base industrial, esses trabalhadores podem atuar tanto na indústria quanto em outros setores. Continue reading

Arte CNM

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês será creditado nas contas das prefeituras nesta segunda-feira, 30 de setembro. O valor total soma R$ 2.007.080.556,61, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em relação ao mesmo decêndio de 2018, contando a inflação, houve queda de 2,65%, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Porém, ao considerar todo o mês de setembro, há crescimento quando comparado ao mesmo mês do ano passado. Nesse caso, o aumento é de 23,93%, em valores também corrigidos pela inflação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sempre alerta sobre as características dos coeficientes, que envolvem diferenças entre os Estados da Federação na participação do Fundo. Assim, os Municípios com coeficiente 0,6 de Minas Gerais receberão, em valores líquidos, R$ 139.003,14, enquanto a quantia para cidades do Acre é de R$ 88.272,18. A lista completa com os valores por coeficiente e Estado estão disponíveis em nota técnica da CNM. O material também apresenta os valores brutos do repasse do FPM e os descontos – 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Gestão dos recursos

A CNM alerta os gestores locais sobre a inconstância na distribuição de transferências. Na avaliação mensal dos repasses da Receita Federal, nota-se dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM, concentrados em fevereiro e maio, mas de julho a outubro os repasses diminuem significativamente. Nesse período, com destaque para setembro e outubro.

Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela ao gerir os recursos. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. Veja o levantamento completo aqui.

Tecnologia e o futuro das profissões – VIII

A tecnologia e a educação

Por Hugo Vitorino*

Talvez o primeiro método de educação à distância no Brasil tenha sido por correspondência, depois vieram às aulas gravadas em VHS ou transmitidas por TV, até que chegamos à era das videoconferências e da internet, e foi essa última a que mais impactou a forma de alunos e professores aprenderem e ensinarem.

Décadas atrás todo intelectual ou profissional de renome possuía uma imensa biblioteca e recebia jornais e revistas por assinatura para se manter bem informado, os professores detinham todo conhecimento que os alunos ainda não possuíam e as salas de aula eram um meio em que somente o professor ministrava e os alunos recebiam os conteúdos. Hoje tudo mudou, para além dos cursos à distância, todo o conhecimento que os professores precisam lecionar já está disponível para os alunos desde muito antes do dia da aula, e o desafio dos professores passou a ser orientar os alunos sobre como organizar e aplicar esse conhecimento no dia a dia. A maioria dos exames escolares e vestibulares, que antes avaliavam se o aluno decorou o conhecimento, agora examinam se o aluno tem a capacidade de analisar problemas e resolvê-los de forma correta utilizando os conhecimentos que tem.

Se antes os professores dispunham somente de quadro e giz, hoje existem muitos outros meios didáticos para as salas de aula, como vídeos, fotos, projetores multimídia, lousas interativas, envio de materiais para estudo através da internet e fóruns de debate, e estes são apenas alguns das várias possibilidades que a tecnologia da informação e a internet trouxeram para o mundo da educação.

Os materiais didáticos também mudaram para se adaptar à nova forma de educar e os professores precisam de atualização para lidar com essa nova realidade de fotos, vídeos, smartphones, tablets e computadores.

As informações estão ao alcance de todos através de um click, e cabe aos professores ensinar aos seus alunos como filtrar e como aplicar essas informações para transformá-las em conhecimento.

*Hugo Vitorino é Técnico em Tecnologia da Informação do IFPE, aluno do Curso de Administração de Empresas da UFRPE e usuário de Linux.

Sem descartar a possibilidade de disputar a eleição de 2020 contra o prefeito Tom (MDB) em Água Branca, no Sertão da Paraíba, o ex-prefeito Tarcísio Firmino assegurou a Rádio Cidade FM, de Tabira, que as oposições terão um candidato forte e com chances de vencer o pleito. “O meu nome é lembrado, mas temos candidatos fortes e o ex-prefeito Siduca é um exemplo”, disse.

Alvo de uma representação feita pela atual gestão do município junto ao Ministério Público Federal (MPF), que aponta o uso de R$ 2,1 milhões em recursos que seriam do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) em obras de pavimentação, Tarcísio Firmino falou ao programa Cidade Alerta sobre o caso.

Ele disse que os recursos poderiam sim, ser utilizados em outras áreas da Administração – diferentes da Educação Básica. O caso está sendo apurado pelo Ministério Público Federal (MPF) em um inquérito civil público instaurado no início da semana que passou.

“Os recursos não foram do Fundeb. O município recebeu um precatório judicial e cumpriu com todas as suas obrigações. O dinheiro estava livre, conforme orientação do Tribunal de Contas”, disse.

O ex-prefeito reforçou que o caso foi colocado em pauta por causa da proximidade da eleição. “O caso se deu em 2016 e somente agora eles recorreram ao MPF”. As informações são do comunicador Anchieta Santos, das rádios Pajeú FM, e Cidade FM, de Tabira, para o PE Notícias.