Monthly Archives: novembro 2019

Entre os dias 19 e 26 deste mês, delegações de Honduras, Guatemala e El Salvador (todos da América Central) participaram de uma série de atividades em Petrolina e cidades circunvizinhas a fim de trocar experiências e conhecimentos sobre a convivência com a escassez de água. Apoiado pela Embrapa Semiárido, o intercâmbio Brasil-América Central faz parte do Programa de Cooperação Internacional da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Em visita à sede da Embrapa em Petrolina, nos dias 25 e 26, a delegação conheceu o papel da Empresa no desenvolvimento de tecnologias que contribuem para fomentar a agropecuária da região do Semiárido. Entre as práticas locais, foram apresentadas as experiências com captação, armazenamento e manejo de água de chuva, com tecnologias como as cisternas e barragens subterrâneas, além da agricultura biossalina.

Os representantes dos países centro-americanos também desfrutaram da programação do Semiárido Show, principal evento de inovação tecnológica realizado pela Embrapa para a agropecuária dependente de chuva do Nordeste. Na feira, a delegação participou do Workshop Internacional de Troca de Experiências em Regiões Semiáridas, realizado no dia 19 de novembro, em Petrolina. Eles também assistiram a minicursos e conheceram diversas alternativas tecnológicas de convivência com o Semiárido.

O Festival da Tapioca de Olinda é o grande vencedor do Prêmio Nacional do Turismo 2019. O título é concedido pelo Ministério do Turismo (MTur), em conjunto com o Conselho Nacional do Turismo. O propósito é de reconhecer as iniciativas de destaque e inovação no segmento. A programação gastronômica, de negócios e lazer é realizada na cidade, desde 2017, concentrando um público estimado em 100 mil pessoas, durante três dias de festa. A iguaria feita de goma reúne criatividade e sabor, comercializando mais de 80 mil unidades e movimentando cerca de R$ 3 milhões na economia local.

A ação em Olinda concorreu na categoria “Produção Associada ao Turismo”, junto a uma média de 50 projetos oriundos de todo o país. O critério de escolha traz como foco a integração da produção local à cadeia produtiva do turismo, apresentando resultados tangíveis. De acordo com o secretário-executivo de Turismo de Olinda, Uyrandei Lemos, o Festival da Tapioca traz como determinante a capacidade de agregar valor ao produto turístico. “Passamos a fazer parte do calendário nacional e internacional, enaltecendo o belo trabalho das tapioqueiras e toda a nossa riqueza cultural”, destacou.

A cerimônia de premiação acontecerá na quarta-feira (04), em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais. Em sua última edição, o Festival da Tapioca trouxe 11 atrações, totalizando mais de 100 artistas se apresentando nos polos do Carmo e do Alto da Sé, ponto tradicional do consumo da tapioca. O sucesso também se mostrou na comercialização de outros produtos, como as cervejas artesanais pernambucanas, estimulando a geração de negócios.

O eleitor que perdeu o prazo para registrar a biometria pode procurar o cartório eleitoral até 6 de maio de 2020 para regularizar a situação — Foto: Junior Paschoalotto/TV Fronteira

G1

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 15,5 milhões de pessoas ainda precisam fazer a biometria para votar nas eleições de 2020. O cálculo considera apenas os eleitores que moram nos 4.577 municípios onde a votação por biometria será obrigatória nas próximas eleições. O 1º turno será em 4 de outubro de 2020.

Das 15,5 milhões de pessoas que precisam registrar a biometria, mais da metade (56,6%) mora em cidades onde a revisão biométrica ainda está em andamento ou se encerrou recentemente. Porém, essas 8,8 milhões pessoas ainda não foram ao cartório eleitoral.

As demais (6,7 milhões, o equivalente a 43,4%) já tiveram o título eleitoral cancelado por não comparecer à revisão biométrica nas cidades onde o processo já foi encerrado há mais tempo e a biometria também é obrigatória.

Para chegar aos números, o G1 cruzou várias informações (uma relação do TSE com a situação de cada município em relação à biometria, uma tabela pedida via Lei de Acesso à Informação com todos os títulos cancelados e regularizados por causa da biometria e uma lista das cidades onde a biometria será obrigatória enviada por cada um dos tribunais regionais eleitorais).

Cada cidade tem um prazo final para a revisão biométrica. Quando o eleitor não comparece ao cartório eleitoral dentro do prazo, o título é cancelado. É possível regularizar essa situação, porém, ao procurar um cartório eleitoral até 6 de maio de 2020, quando se encerra o cadastro eleitoral para as próximas eleições.

Apenas em 2022 a biometria deverá ser obrigatória em todo o Brasil. Os eleitores que votam nas eleições presidenciais no exterior não devem registrar a biometria.

Segundo dados enviados pelo TSE por meio da Lei de Acesso à Informação, desde o início da revisão biométrica, 12,5 milhões de títulos eleitorais foram cancelados por não registro da biometria. Desse montante, 45,5% dos títulos foram regularizados posteriormente.

O restante (54,5%) continua em situação irregular, e as pessoas precisam procurar o cartório eleitoral para atualizar os dados e registrar a biometria para poder votar.

Salvador, Recife, Belém, Guarulhos e Cuiabá são as cidades com o maior número de títulos eleitorais cancelados, após o fim da revisão biométrica. Em Salvador, 226,5 mil títulos continuam cancelados. No Recife, são 122,8 mil. Em Belém, 115,5 mil. Em Guarulhos, 114,4 mil. E em Cuiabá, 103,6 mil.

A biometria será obrigatória em 155 dos 184 municípios de Pernambuco nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, 112 dos 184 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória. Consulte quais são as cidades com biometria obrigatória em Pernambuco.

A biometria usa as impressões digitais para identificar o cidadão. O objetivo é ter mais segurança e evitar fraudes. No Brasil, a emissão de passaporte, de carteiras de identidade e o cadastro das Polícias Civil e Federal contam com sistemas biométricos. Continue reading

Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou na manhã desta sexta-feira (29), o 27° Fórum de Organismos Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres da Região do Semiárido, no auditório da Câmara de Vereadores.

O Fórum teve por tema ‘Empreendedorismo e Agroecologia’. A Prefeitura Municipal apresentou às participantes um pouco do trabalho que vem sendo realizado na qualificação profissional e no apoio/orientação às mulheres empreendedoras. No campo da agroecologia, a educadora social da rede de mulheres produtoras do Pajeú e articuladora da rede nacional de agroecologia, Apolônia Silva, apresentou o trabalho realizado junto a mulheres da zona rural do Pajeú.

Durante o Fórum foi assinada a renovação do termo de adesão do Núcleo de Estudos de Gênero – NEGPAJEÚ, pelo prefeito José Patriota, pela diretora da FASP, Socorro Dias, e pela secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro. 

Os núcleos são espaços promotores de ações de formação, pesquisa e extensão, objetivando o desenvolvimento de práticas comprometidas com a transformação social, a partir da promoção da igualdade de gênero. 

“Debater políticas públicas inclusivas para mulheres é fundamental para a construção de uma sociedade justa, igualitária. Aqui em Afogados temos investido bastante em ações que visa à emancipação econômica da mulher, seja com distribuição de kits de irrigação e aquisição da produção na zona rural, seja com ações de empreendedorismo, na cidade. Valorizar, respeitar e dar oportunidades às mulheres deve ser tarefa do poder público, mas também de toda a sociedade,” destacou José Patriota. 

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), sempre foi uma instituição muito respeitada no cenário estadual. Com a  chegada da nova presidência o que se ver é uma verdadeira desordem no controle  de carros oficiais. Os veículos da empresa estão sendo usados em shopping, supermercados e espaços festivos fora do horário do expediente, sem nenhum controle de quilometragem e combustível por parte de funcionários terceirizados.

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O que se comenta nos bastidores do IPA é que uma secretária contratada por uma empresa terceirizada, ligada a presidência da instituição e tem total liberdade para transitar com o carro, e que segundo fontes, tem o aval  de Geraldo Calado, motorista do presidente Odacy Amorim. A denuncia, grave, está no Blog do Banana e deve ser apurada com rigor. O contribuinte não pode pagar benesses de apadrinhados ou por aqueles que se sentem amigos do rei.

Por Roberta Jungmann

O restaurante Quina do Futuro, comandado por André Saburó, entrou para a lista de restaurantes para visitar no mundo. A seleção foi criada pela marca responsável pela The World’s 50 Best, por meio da plataforma 50 Best Discovery. Nela, aliás, o público pode buscar pelos melhores estabelecimentos por meio do nome do restaurante ou da cidade.

Único representante de Pernambuco, o Quina do Futuro ganhou destaque pela qualidade do serviço e comida. À frente da casa, o chef premiado André Saburó repassou seu conhecimento técnico à equipe de sushimen. A intenção, aliás, é de manter o padrão de excelência reconhecido há tempos pelos clientes.

A seleção reúne destinos de mais de 70 países, entre bares e restaurantes recomendados pelos membros da premiação formados por 1.700 pessoas. “André Saburó Matsumoto leva a herança de sua família para além do conhecimento culinário de seu pai Shigeru – e a combina com ingredientes frescos do oceano. O sushi governa aqui, com matérias-primas provenientes do mercado de peixes de São José”, diz um trecho do texto online, destacando ainda média de preço, telefone e localização do restaurante.

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Um acordo firmado entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na última terça-feira, jogou para 2020 a tramitação no Congresso Nacional da proposta para retomar a prisão após condenação em segunda instância. Na reunião que fechou a articulação, com o apoio da maioria dos líderes partidários, também ficou acertado a criação de uma comissão especial para acompanhar na Câmara a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Em meio à polêmica sobre o assunto, o Diário ouviu os deputados federais de Pernambuco, que anteciparam o posicionamento que pretendem adotar quando a PEC chegar no plenário da Casa.

Dos 25 parlamentares que compõem a bancada, 12 afirmaram que são a favor da PEC. Apenas quatro são contra a proposta. Os deputados Sebastião Oliveira (PL), Eduardo da Fonte (PP), Tadeu Alencar (PSB) e Fernando Monteiro (PP) responderam que ainda não têm uma opinião formada sobre o assunto e irão aguardar o andamento do debate para tomar uma decisão. Cinco deputados não enviaram resposta, apesar do contato feito pela reportagem.

Já Tadeu Alencar, que é líder do PSB na Câmara, deu uma visão mais ampla sobre a prisão em segunda instância. Os argumentos dele envolvem um debate interno da sigla que, segundo o socialista, está dividida em relação ao tema. “Na bancada do PSB há uma predominância dos que entendem importante uma alteração do sistema para assegurar efetividade ao aparelho de persecução criminal do estado, cuja cultura de impunidade, em razão de diversos fatores, é uma realidade”, disse o parlamentar em uma das razões apresentadas.

Impunidade

A impunidade, inclusive, foi citada por alguns deputados para justificar seus posicionamentos em defesa da prisão em segunda instância, alegando que “a sociedade não aguenta mais a impunidade” e isso não pode ser regra no país. Outro deputado destacou a tese que, dificilmente, o réu não é culpado quando chega à segunda instância. Mexer na Constituição é outra questão, que não agrada quem considera que a prisão em segunda instância deve ser mantida após condenação. Continue reading

Este sábado (30) deve ser de céu parcialmente nublado a claro na Região Metropolitana do Recife (RMR) segundo a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac). O dia será sem chuva e a temperatura permanece estável e a máxima pode chegar a 32°C enquanto a mínima pode atingir 23°C.

As regiões da Mata Norte e Mata Sul também terão um dia sem chuva com temperatura mínimas de 22°C.

Confira a previsão completa:

Região Metropolitana

Parcialmente nublado a claro sem chuva em toda a região ao longo do dia
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 32° Mínima: 23°

Mata Norte

Parcialmente nublado a claro sem chuva em toda a região ao longo do dia
Temperatura (ºC): Estável

Máxima: 33° Mínima: 22°

Mata Sul

Parcialmente nublado a claro sem chuva em toda a região ao longo do dia
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 34° Mínima: 22°

Agreste

Parcialmente nublado a claro sem chuva em toda a região ao longo do dia
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 35° Mínima: 19°

Sertão de Pernambuco

Parcialmente nublado a claro sem chuva em toda a região ao longo do dia
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 37° Mínima: 20°

Sertão de São Francisco

Parcialmente nublado a claro sem chuva em toda a região ao longo do dia
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 37° Mínima: 23°

Luiz Eduardo Ramos

O Governo Federal rejeitou quase metade das indicações políticas feitas até agora para o preenchimento de cargos federais, apesar de ter acelerado a distribuição das vagas, desde julho, para votar projetos de seu interesse no Congresso, como a Previdência. 

Levantamento obtido pelo Estadão revela que, dos 1.061 pedidos de nomeações apresentados por deputados e senadores, 430 (40,52%) foram vetados, 324 aceitos e outros 307 ainda estão sob análise. 

O partido mais favorecido foi o PSD (154 cargos) do ex-ministro Gilberto Kassab, hoje secretário licenciado da Casa Civil no governo de João Doria, seguido pelo DEM (107) do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ambos do bloco partidário conhecido como Centrão. Nos últimos dias, esses partidos ameaçaram paralisar votações na Câmara, caso o Palácio do Planalto não liberasse cargos nem pagasse emendas prometidas. 

Sob o título “Nomeações, Revisões e Modelagem”, as planilhas em poder do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos (foto), mostram indicações políticas feitas em um universo de 10.446 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) em vários Estados. A lista inclui Incra, Funasa, ministérios da Saúde e da Agricultura, Ibama, Dnocs e Codevasf, por exemplo. 

A falta de indicações leva a um grande número de cargos vagos. Há cerca de 15 mil vagas para preencher em universidades, 8 mil destinadas exclusivamente a servidores, 1 mil em autarquias, 15 em empresas no exterior, 89 de natureza especial – como as de secretário executivo – e outras em estatais. Só no Rio há 43 empresas públicas e 1.020 postos em conselhos.  Continue reading

A Secretaria da Família, do ministério de Damares Alves, quer aproveitar o ano eleitoral para incentivar municípios a criar o que chama de “cultura de família”. A ideia, segundo a Coluna do Estadão deste sábado, é lançar o Selo Município Amigo da Família para cidades que instituírem órgão, departamento ou secretaria voltado às políticas públicas relacionadas ao tema.

A pasta avalia a temática como central para eleitores conservadores de Jair Bolsonaro. Dessa forma, prefeitos podem se engajar na condição de adeptos “da causa”. O selo deve ser entregue no Dia da Família, celebrado em 15 de maio.

Entre os critérios para aderir ao selo, o município deve coordenar ações para “políticas de igualdade no combate à discriminação à família”.

Neste ano, a ministra Damares Alves esteve num congresso sobre família com a secretária, Ângela Gandra Martins, na Hungria de Viktor Orban. Ficaram encantadas.

O Ibope entra em campo na semana que vem para mais uma rodada de sua pesquisa trimestral, encomendada pela CNI, que mede a popularidade do governo.

Será a última pesquisa do ano. O resultado do levantamento será divulgado na semana seguinte.

Na pesquisa anterior, divulgada em setembro, a avaliação positiva (ótimo e bom) do governo Bolsonaro era de 31% e a negativa (ruim e péssimo) de 34%.

O presidente Jair Bolsonaro 28/11/2019 Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS

O Globo

A saída do ex-presidente Lula da prisão acendeu um alerta no Palácio do Planalto em relação à única região em que o presidente Jair Bolsonaro perdeu o segundo turno das eleições do ano passado: o Nordeste. Enquanto o petista já começa a fazer viagens, mantendo seu nome forte entre os eleitores nordestinos, o governo tenta tirar do papel seus planos enquanto sofre com o impacto negativo do vazamento de óleo que atingiu as praias da região.

O Palácio do Planalto tem tido dificuldades para deixar sua marca no Nordeste no primeiro ano da gestão. O diagnóstico é que Bolsonaro ainda depende de programas do governo Lula, como o Bolsa Família — que ganhou um 13º. Os investimentos do governo federal na região caíram este ano, segundo um levantamento: de janeiro a outubro, foram pagos R$ 5,7 bilhões pelos ministérios, contra R$ 3,8 bilhões no mesmo período do ano passado. O mesmo ocorreu todas as regiões do país neste ano, que registra o menor nível de investimentos da União desde 2007.

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, é quem tem se dedicado mais ao Nordeste. Ele teve agendas recentes com os governadores petistas Fátima Bezerra (RN) e Camilo Santana (CE) e com os pessebistas Paulo Câmara (PE) e João Azevedo (PB), além de Renan Filho (MDB-AL) e Belivaldo Chagas (PSD-SE). O gesto, porém, foi malvisto entre deputados aliados. Eles fizeram chegar ao governo reclamações de uma suposta tentativa de formar pontes com a oposição.

— É uma região muito sofrida. “Ah, votou no Haddad, é PT”. Pô, meu amigo, o povo precisa de apoio. Votou no PT? Tudo bem. É um direito deles. Agora, não vou deixar os caras a pão e água, diz o ministro.

Verbas para municípios

Ramos tem percorrido a região para apresentar o “Pacto Mais Brasil – Nordeste”. Anunciado este mês, o programa contempla 222 municípios dos nove estados região, que reúnem 7,2 milhões de pessoas — 12,7% da população nordestina. Em 2019, a estimativa de investimentos no Nordeste é de R$ 1 bilhão. No ano que vem, mais R$ 3,4 bilhões.

De acordo com a secretaria especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo, Deborah Arôxa, o objetivo é criar polos de desenvolvimento que sejam ampliados ao longo do tempo até que se chegue em um universo de 1.450 cidades. Continue reading

O ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: OLIVIER DOULIERY / AFP

Quase um ano depois do início do governo Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se prepara para fazer um balanço e uma avaliação da equipe econômica. A análise que o ministro fará junto aos integrantes de seu time pode resultar em mudanças importantes na atual composição do Ministério da Economia, segundo fontes que acompanham as discussões.

Guedes fez uma avaliação de sua equipe com seis meses de governo. E fará uma nova, com um ano de mandato. Com isso, já há expectativa de mudanças dentro do governo.

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, chegou a dizer a pessoas próximas que pretendia deixar o Ministério da Economia no início do próximo ano, por motivos pessoais. Com a divulgação da notícia sobre sua saída, Mansueto afirmou que permanecerá no governo.

— Não vou sair. Quero ainda melhorar os relatórios do Tesouro e tentar começar um relatório adicional olhando para as contas fiscais mais no médio prazo. Quero ainda tentar resolver a questão do ajuste fiscal dos estados e, mais importante,  ajudar o governo aprovar as mudanças estruturais relacionada ao ajuste fiscal, disse ele.

Mansueto é considerado um dos fiadores da agenda de responsabilidade fiscal em curso no governo e participou da elaboração das propostas de reformas apresentadas por Guedes nas últimas semanas.

A avaliação do ministro da Economia pode resultar em mudanças em pelo menos três nomes, os dos secretários especiais Salim Mattar, Marcos Troyjo e Carlos da Costa, de acordo com interlocutores do ministério. O secretário de Desestatização, Salim Mattar, poderia ser substituído, diante de uma avaliação sobre a sua condução do processo de privatizações. Continue reading

Quantidade de pessoas que trabalham por conta própria e sem carteira assinada no Brasil cresceu,...

A quantidade de pessoas que trabalham por conta própria e sem carteira assinada no Brasil renovou o recorde histórico e ajudou a baixar a taxa de desemprego para o menor nível do ano no trimestre encerrado em outubro, dando continuidade à lenta recuperação do mercado de trabalho no país marcada pela informalidade.

A taxa de desemprego apurada pela Pnad Contínua foi a 11,6% nos três meses até outubro, de 11,8% até setembro, informou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O que vemos é uma estabilidade com trajetória de redução marcada pela informalidade”, explicou a analista do IBGE Adriana Beringuy.

″É evidente uma melhora no mercado de trabalho com a taxa de desemprego, os maiores e piores patamares ficaram para trás. A gente sabe que essa redução vem a reboque da ocupação por conta própria, de empregados sem carteira, ou seja, pela informalidade. Isso já está consolidado. Tivemos um movimento de arrefecimento em outubro, mas foi um primeiro sinal, não dá para falar em trajetória”, afirmou a analista.

O resultado ficou em linha com a mediana das expectativas em pesquisa da Reuters, e ante 11,7% no trimestre até outubro de 2018.

Apesar da queda na taxa, o período continuou sendo marcado pela informalidade, destacando a falta de qualidade na geração de vagas que vem sendo a característica do mercado de trabalho brasileiro e prejudica o ritmo de crescimento do país. Continue reading

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes revogou, na noite desta sexta-feira (29), a liminar que havia suspendido as investigações contra o senador Flavio Bolsonaro (sem partido-RJ) no MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro pode retomar a apuração).

Veja a decisão na íntegra.

A nova decisão é consequência do julgamento realizado na quinta-feira (28), pelo plenário do Supremo e que decidiu por autorizar o compartilhamento de dados da Receita e do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) com investigadores.

Gilmar havia concedido a liminar em 1º de outubro, atendendo a pedido da defesa do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. O ministro determinava a paralisação imediata da investigação sobre suposta ‘rachadinha’ no gabinete de Flavio quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro.

Àquela altura, Flavio já era protegido por outra liminar, concedida em julho pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli –mas que não estava sendo plenamente atendida, conforme os advogados do senador. Essa decisão de Toffoli caiu no julgamento realizado no plenário nessa 5ª feira.

Faltava apenas a derrubada da liminar de Gilmar para o MP-RJ retomar as investigações que miram o filho do presidente e assessores –dentre eles o ex-motorista Fabrício Queiroz. A ‘rachadinha’ é o esquema no qual funcionários devolvem parte do salário para o patrão. A investigação foi iniciada a partir de relatórios do antigo Coaf, atual UIF (Unidade de Inteligência Financeira).

Flavio Bolsonaro também é alvo de outro inquérito aberto pelo MP-RJ para investigar suposta contratação de funcionários fantasmas em seu gabinete na Alerj.

 
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S O S Estofados