A situação fiscal apertada do Estado e a necessidade de novos investimentos estão fazendo o governo de Pernambuco desenhar uma estratégia de futuras concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), que incluem os aeródromos de Noronha, Caruaru e Serra Talhada; as rodovias PE-045, PE-060 e PE-90; 26 terminais de ônibus urbanos; a Arena Pernambuco e o Centro de Convenções (Cecon). 

“As PPPs e concessões são instrumentos que ajudam a melhorar a gestão, porque os bons contratos de ambas têm um olhar da iniciativa privada para o futuro”, diz o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, também presidente do Comitê Gestor de Parcerias Estratégicas do Estado.

Segundo ele, o maior ganho dessas futuras PPPs ou concessões será a atração do investimento privado. “A nossa intenção é conduzir esses projetos para concessões comuns nas quais o Estado não terá custo. Mesmo quando optarmos por uma PPP, vamos fazer com que o maior investimento previsto seja o privado”, diz Bruto.

Às vezes, dependendo da concessão, o Estado cobra uma outorga, um pagamento que a empresa faz (ao Estado) para operar o serviço por um determinado tempo. “Não acreditamos que esses projetos vão gerar pagamento de outorga”, disse o secretário. Os aeródromos, as rodovias e o Cecon provavelmente serão explorados por concessões comuns e, para a Arena Pernambuco, pode ocorrer uma nova PPP. Como o nome diz, na PPP, o Estado entra com uma parte do investimento ou banca (com recursos) uma parte do empreendimento, dependendo do que ficou estabelecido no contrato.

Entre os empreendimentos, os aeródromos estão num estágio mais avançado.

Foi publicado um chamamento público com a contratação de quatro empresas que estão fazendo os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI), uma espécie de estudo no qual são apresentadas as informações que podem ser usadas na definição da concessão. As empresas que estão fazendo o PMI. A expectativa é de publicar o edital de concessão no segundo semestre de 2020, de acordo com Marcelo Bruto, embora ele diga que existem variáveis que não dependem do governo do Estado, como a situação da economia. Numa grande recessão, como a que está ocorrendo, os investidores privados se retraem.

Com relação às rodovias estaduais, o Estado ainda não decidiu qual o modelo a ser adotado. “Estamos discutindo com a Secretaria de Infraestrutura e com o BNDES”, contou Marcelo. As rodovias que estão dentro desse pacote somam mais de 200 km e passam por Vitória e Escada (PE-045), Toritama a Carpina (PE-090) e a PE-060, que corta o Complexo Industrial de Suape.

O Centro de Convenções está em fase de análise. “Deve ser lançado um edital para contratar um estudo que indique a viabilidade do Cecon, mostrando que tipo de concessão vale a pena para o Estado, os riscos etc”, argumentou Marcelo, acrescentando que o resultado do estudo vai deixar isso mais definido. Já os 26 terminais de ônibus do SEI devem ter o PMI entregue pelas empresas até o dia 5 de dezembro. Depois disso, o Estado deve definir como e quando será a licitação.

E para definir como ficará a Arena Pernambuco será contratada uma consultoria para fazer um estudo de viabilidade. A arena foi construída e administrada nos seus primeiros anos em forma de PPP e trouxe prejuízo ao governo do Estado, como mostrou informações levantadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mas não é a única a PPP feita pelo Estado que deu errado. O presídio de Itaquitinga também passou anos com as obras paralisadas após problemas financeiros do ente privado até que o Estado retomou as obras.

Devido à crise, a PPP da Compesa teve os seus prazos prolongados – saindo de 12 para 24 anos – o prazo para a universalização do saneamento no Grande Recife. Isso significa por volta de 2037. 

“A gente tem que aprender com os erros e fazer projetos mais realistas porque o Brasil é um País em fase de estabilização macro-econômica e existem fatores que alteram as previsões como os juros, o crescimento do PIB e a variação cambial”, conclui Marcelo. 

No Estado, há duas iniciativas bem sucedidas com a iniciativa privada: a Rota dos Coqueiros (uma ponte e estrada que dão acesso à Praia do Paiva), que é uma PPP, e a Rota do Atlântico, uma concessão com uma via que leva ao Porto de Suape. Em ambas, é feito o pagamento de pedágio.