Pescadores de Pernambuco tiveram baixa nas vendas após óleo no litoral — Foto: Reprodução/TV Globo

G1

Em Pernambuco, 4.236 pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), devem receber o auxílio emergencial pecuniário. O número de beneficiados foi divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O governo estadual havia previsto que cerca de 8 mil pescadores receberiam o benefício, mas como o número de profissionais ativos é diferente do de inscritos, houve diferença na liberação. Pescadores que fazem parte da Colônia Z-1, do Pina, Zona Sul do Recife, relataram dificuldades para atualizar o cadastro desde outubro.

A liberação do auxílio ocorre depois que o governo editou uma Medida Provisória (MP) para garantir auxílio emergencial para pescadores profissionais artesanais que atuem nos municípios afetados pelas manchas de óleo. A edição da medida ocorreu em 29 de novembro.

Segundo a MP, o auxílio é direcionado a pescadores dos municípios de Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré. A MP, no entanto, limita o pagamento do auxílio aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nos municípios atingidos pelo óleo.

A relação dos beneficiados, disponível por número do RGP, está disponível no site do ministério.

O auxílio emergencial é de R$ 1.996 e o pagamento será feito em duas parcelas iguais a municípios relacionados no site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) até a sexta-feira (06). O pagamento deve ser feito via Caixa Econômica Federal.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o órgão encaminhou a relação dos pescadores ativos no sistema do RGP tomando como base a lista de municípios atingidos pelo óleo, conforme mapeamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Durante uma reunião com pesquisadores, a Marinha e representantes de outros estados do Nordeste, o governador Paulo Câmara (PSB) havia informado que o estado contabilizava, até 29 de outubro, mais de 10 mil pescadores prejudicados pelo desastre.