DPVAT - Seguro

VEJA

Uma auditoria da consultoria KPMG encomendada pela Seguradora Líder mostra as relações umbilicais entre dirigentes do setor de seguros e parlamentares e levanta suspeitas de que deputados atuaram para encerrar a CPI do DPVAT, em 2016. Acionado em acidentes de trânsito para indenizar vítimas, o DPVAT foi o centro de uma recente disputa judicial envolvendo os três poderes. O governo Bolsonaro tentou extinguir o seguro alegando que o seu pagamento estava recheado de fraudes há anos. Congressistas reagiram à medida, alegando que ela prejudicaria o atendimento aos segurados. Em dezembro passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) arbitrou a questão, derrubando o fim do DPVAT.

O levantamento da KPMG, ao qual VEJA teve acesso detalha o temor da Líder diante da instalação da CPI da DPVAT e as conversas que o então diretor jurídico da seguradora, Marcelo Davoli, manteve com deputados para que eventuais convocações não fossem adiante e para que as investigações não fossem prorrogadas dentro da comissão parlamentar de inquérito. Em 14 de janeiro de 2016, por exemplo, o diretor-presidente da Líder à época, Ricardo Xavier, afirma, em um e-mail, que “temos que continuar trabalhando para que a CPI do DPVAT não sofra a mesma avaliação da Mesa da Câmara que a CPI do Carf”. O destinatário da mensagem é o diretor de Relações Governamentais da Confederação Nacional das Empresas de Seguros (CNSeg), Antonio Mazurek.

Na ocasião, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, hoje preso na Lava-Jato, concluíra que havia “requisitos legais” para a abertura de investigações de irregularidades contra o Carf, uma espécie de tribunal fiscal do Ministério da Economia. Xavier temia que a CPI do DPVAT tivesse o mesmo destino. A KPMG não aponta elementos de que tenha havido atos ilícitos para impedir a instalação da comissão de inquérito. A CPI acabou instalada, mas terminou sem a apresentação de um relatório final.

A auditoria registra que deputados atuaram em parceria com a Líder durante as investigações. Marcelo Davoli, por exemplo, envia mensagem de WhatsApp ao então deputado Marcos Rogério (DEM-RO), hoje senador, reclamando que havia um requerimento para que “membros do Conselho de Administração e Fiscal da Seguradora Líder” prestassem depoimento à comissão. Davoli diz: “Este indicativo não é favorável… Veja se tem como não ocorrer. Amanhã te passo os demais detalhes”. Marcos Rogério responde: “Ok, amigo. Combinado”.