Monthly Archives: março 2020

Mensagem presidencial ressalta expectativa de investimentos e de geração de empregos no País

O salário dos deputados federais é de R$33,7 mil e têm mais cerca de R$ 45 mil a título de “cota parlamentar”, mas o grosso do gasto mensal é com a tropa de aspones que os circundam e custam R$ 77,3 milhões, segundo o portal OPS.

Cada gabinete funciona como uma empresa à disposição do deputado e o custo chega a R$ 265 mil mensais com os salários de até 25 secretários parlamentares, além de outros benefícios.

Campeão de gastos com aspones, o deputado André Abdon (PP-AP) torra mensalmente R$ 264,9 mil mensais com sua “pequena empresa”.

Cada um pode ter 25 assessores ativos, mas a professora Marcivânia (PCdoB-AP) apostou na rotatividade e sua equipe já teve 55 nomes.

Em pouco mais de um ano, os 509 deputados investigados pela OPS já tiveram exatos 12.096 assessores, entre os atuais e quem foi demitido. A informação é do Diário do Poder.

Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta Foto: Adriano Machado / REUTERS

Aliados do ministro Luiz Henrique Mandetta preveem uma escalada dos conflitos com o presidente Jair Bolsonaro, mas têm pedido “cautela” e que o comandante da Saúde resista no cargo. A avaliação é de que os próximos 15 dias serão determinantes para mostrar quem está certo: se o ministro da Saúde ou o presidente da República.

Pessoas próximas a Mandetta disseram que, durante a semana, o ministro chegou a classificar a situação como “insustentável”. Conselheiros, então, entre os quais o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reforçaram os apelos para ele “aguente o tranco” e “toque o barco”. A avaliação unânime levada a Mandetta é a de que, hoje, os brasileiros confiam no ministro e precisam do trabalho que ele tem desempenhado.

Os próximos 15 dias são considerados cruciais. Se a população seguir as orientações de Bolsonaro e voltar às ruas, abrindo caminho para o aumento de mortes por conta da Covid-19, Mandetta pode ganhar fôlego, avalia o entorno do ministro.

Segundo relatos, Mandetta foi à reunião ministerial no Palácio do Alvorada, no sábado, com o objetivo de saber se Bolsonaro continuaria lhe dando carta branca e liberdade para seguir defendendo medidas baseadas na ciência e na medicina. Do contrário, não teria condições de permanecer à frente do ministério.

O movimento de Mandetta, de acordo com aliados, foi respaldado por seus principais auxiliares no Ministério da Saúde, o secretário-executivo da pasta, João Gabbardo dos Reis, e o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira. Continue reading

Em Brasília, tenda de atendimento a pacientes com dengue foi transformada em espaço de cuidado a pacientes com coronavírus. Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

A corrida pela abertura de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), necessários para tratar pacientes graves com Covid-19, leva em conta a elevada taxa de ocupação desse tipo de assistência no país.

Uma estimativa do Ministério da Saúde, registrada em documento interno de 27 de março, mostra que 17 unidades da federação têm mais de 70% dos seus leitos ocupados. O mapeamento foi feito com “informações fornecidas pelos entes”, em referência às instâncias e órgãos que podem regular leitos de UTI no país, como estados e municípios.

O ministério também avalia que é preciso criar mais de 1,6 mil leitos de UTI e mais de 22 mil leitos de enfermaria na primeira etapa de enfrentamento à doença, nos próximos 30 dias.

Segundo o último boletim do Ministério da Saúde, divulgado ontem, o novo coronavírus já matou 136 pessoas e infectou 4.256 em todo o país. São Paulo é o estado mais afetado até o momento, com 1.451 casos confirmados e 98 mortes, seguido do Rio de Janeiro, com 600 e 17 respectivamente. Todos os 27 estados já registraram casos, e 13 já têm óbitos. O balanço também aponta que houve 625 hospitalizações com confirmação de Covid-19.

Mato Grosso do Sul, Paraná e Minas Gerais: os piores

As piores situações no quesito taxa de ocupação de leitos de UTI estão em Mato Grosso do Sul (90,8%), Paraná (90%) e Minas Gerais (88,5%). As melhore são do Distrito Federal (59,1%), Amazonas (61%) e Acre (62%). O Rio aparece com 68,5% , e o Brasil com 78%.

Em nota na última sexta-feira, o ministério informou que a taxa de ocupação mais recente que a pasta tem é de 78% dos leitos de UTI no SUS, mesmo dado que consta no documento reservado. Informou ainda que “3.000 leitos de UTIs volantes” estão sendo custeados pela pasta, dos quais 540 tiveram distribuição iniciada.

Questionado sobre os dados do documento, que mostram elevadas taxas de vagas ocupadas em muitos estados, o ministério informou que elabora um plano para “desafogar e reduzir a ocupação de leitos de terapia intensiva, com medidas clínicas, de manejo de pacientes e de gestão”. Continue reading

VEJA

Quem recebe ou compartilha nas redes sociais pode não perceber que muitas notícias falsas, as fake news, nascem com o objetivo “comprovar” e conquistar adeptos para uma teoria inverídica, sem amparo com a realidade. Neste fim de semana, há uma clara tentativa em circulação nas redes para minimizar o tamanho e o impacto do coronavírus, com a construção da narrativa de que vários óbitos têm sido registrados como Covid-19 como forma de a pandemia parecer maior do que é, de fato. Não faz o menor sentido. Os dados divulgados são oficiais. Essa mentira espalhada indica que médicos estão adulterando atestados, o que seria um crime e implicaria em perder o registro profissional no Conselho Federal de Medicina.

Entre essas fake news em circulação pelas redes está uma, em especial, que se espalhou por grupos de WhatsApp e foi postado pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) sobre um porteiro que teria morrido em um acidente, porém a causa oficial foi atribuída à Covid-19. Junto com a notícia falsa consta um atestado de óbito falso, em que o CPF da suposta vítima não corresponde ao do nome informado. Em algumas postagens, a pessoa aparece como porteiro, borracheiro e caminhoneiro. Vários perfis postaram o mesmo conteúdo de indignação sobre o suposto caso falso.

O Twitter tem uma política clara de derrubar posts mentirosos sobre a Covid-19, tanto que tirou do ar recentemente uma publicação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que postou como se fosse atual uma mensagem do médico Drauzio Varella de janeiro, quando a epidemia de coronavírus se concentrava na China e em alguns países vizinhos. Continue reading

Foi gestada entre líderes das bancadas dos partidos de centro da Câmara –grupo popularmente conhecido como “Centrão”– a ideia de congelar os valores dos repasses dos fundos de participação dos Estados e municípios. Opositores também já participam da discussão.

A ideia é evitar que o montante caia em meio à crise da covid-19, causada pelo coronavírus. Os fundos são alimentados por percentuais da arrecadação federal, como determina o artigo 159 da Constituição:

Art. 159. A União entregará

  • I – do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, 49% (quarenta e nove por cento), na seguinte forma:
  1. a) vinte e um inteiros e cinco décimos por cento ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal;
  2. b) vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento ao Fundo de Participação dos Municípios;  

A esperada crise econômica causada pelas medidas de combate ao coronavírus, como o isolamento de trabalhadores em suas casas, deverá fazer a arrecadação de impostos cair e, consequentemente, o montante transferido a Estados e municípios.

A ideia gestada é que a União coloque mais dinheiro para que os repasses, no mínimo, se mantenham nos mesmos valores que estavam no ano passado. Isso evitaria um rombo ainda maior no caixa desses entes federativos, que deverão ter despesas extras no combate à covid-19.

Em 2019, segundo o Tesouro Nacional, foram R$ 113,2 bilhões para o fundo dos municípios e R$ 99,6 bilhões para o dos Estados. Continue reading

Isolado cada vez mais do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi buscar orientação com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, numa conversa no Palácio Alvorada na tarde deste domingo (29).

No encontro, o Bolsonaro pediu sugestões para gravar um vídeo que seria postado, em seguida, em suas redes sociais. No depoimento, o presidente defende a posição de medidas menos rígidas de isolamento social, algo que vai de encontro com o pensamento do ministro Araújo. O presidente e o ministro também discutiram aspectos internacionais da pandemia do coronavírus, além de medidas que estão sendo tomadas no âmbito da Cúpula extraordinária do G20.

Juntos, Bolsonaro e Araújo listaram as quatro medidas que, na cúpula extraordinária realizada recentemente, os líderes das principais economias do planeta teriam se comprometido a dedicar empenho: proteger vidas; salvaguardar os empregos; restaurar a confiança e minimizar interrupções no comércio.

Bolsonaro acredita que o compromisso assumido no G-20 lhe dá respaldo para implantar sua política de isolamento vertical, por isso a aproximação com Araújo, neste momento, seria fundamental. Continue reading

Em sessão virtual, senadores votam projetos urgentes para o combate à covid-19

O pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais será votado nesta segunda-feira (30) pelo Senado Federal. A expectativa é que o projeto seja aprovado por unanimidade, assim como na Câmara, na última quinta-feira (26). A aprovação no Senado é o passo que falta para que o projeto possa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e comece a valer.

O projeto é uma das medidas para diminuir os efeitos da pandemia de coronavírus na população de baixa renda. A sessão às 16h será remota e presidida pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), já que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda se recupera da covid-19.

Apelidada de “coronavoucher”, a ajuda deverá beneficiar 24 milhões de brasileiros. Inicialmente o valor era de R$ 200. Após acordo entre a Câmara e o governo federal, o auxílio passou para R$ 600. O pagamento será mensal, durante três meses.

Além dos trabalhadores informais, terão direito idosos e pessoas com deficiência que estão na fila para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e mães que são chefe de família (família monoparental) – para essa categoria, estão previstas duas cotas, no total de R$ 1,2 mil.

Regras

Para receber o auxílio, o trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso. Continue reading

Passageiros com máscaras chegando de voo da Itália ao Rio de Janeiro (imagem referencial)

O Itamaraty fretou uma aeronave da Gol para buscar 159 cidadãos brasileiros que estão retidos no Equador por conta das restrições do país para combater o novo coronavírus. Trata-se do primeiro voo humanitário de repatriação pago pelo governo federal com recursos de medida provisória editada semana passada. 

A MP prevê recursos para o fretamento de aeronaves e ações consulares relativas ao coronavírus no valor de R$ 50 milhões. O voo sairá de Quito no fim da tarde desta segunda-feira (30), com destino a São Paulo, onde chegará na madrugada de terça-feira (31). De acordo com a embaixada brasileira no Equador, ainda restam assentos disponíveis no voo. 

O Itamaraty vinha negociando com as companhias aéreas comerciais maneiras de trazer brasileiros do exterior, mas nem sempre com resultados satisfatórios. 

Portugal tem maior número de brasileiros retidos

A Embaixada do Brasil em Portugal emitirá uma queixa por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor contra a LATAM devido ao tratamento dado pela empresa aos brasileiros, que vem se queixando da companhia. 

Portugal é o país com o maior número de brasileiros retidos no exterior. Segundo a Embaixada, mais de mil estão à espera para retornar, enquanto cerca oito mil já conseguiram voltar. Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) da semana passada apontavam que cerca de 11 mil brasileiros no exterior não conseguem retornar devido à pandemia.

O Brasil e o mundo que estão preocupados com a pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, assistiram atônitos ao comportamento do presidente Jair Bolsonaro, na manhã deste domingo (29), ao caminhar pelas ruas do Distrito Federal, ignorando as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS). O isolamento social para evitar o contágio do vírus é a principal recomendação, porque ainda não existe vacina para a doença.

“Os olhos do mundo estão voltados para o Brasil, e tem muita gente que está em estado de choque vendo o comportamento do presidente”, afirmou a economista Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics (PIIE), de Washington. 

Na avaliação da especialista, a realidade da gravidade da pandemia que agora avança com toda a força nos Estados Unidos, o novo epicentro da Covid-19, vai cair no colo do presidente brasileiro dentro das próximas duas semanas. Ela fez referência às projeções de especialistas renomados de que as mortes podem superar a casa dos 100 mil. 

Ao comentar sobre o crescimento do número de mortes que ocorrem na maior potência do planeta, e a cena recorrente de corpos se amontoando nos hospitais, a economista alertou que o mesmo poderá acontecer no Brasil. Para ela,  quando isso acontecer, Bolsonaro não terá como jogar a culpa nos governadores, que, na avaliação dela, estão agindo corretamente.  

“Não vai ter como protegê-lo (Bolsonaro) das acusações de que terá sido o responsável por uma imensa crise de saúde pública que o Brasil vai atravessar”, alertou Monica, durante uma live em que respondeu perguntas de internautas.  

Irresponsabilidade 

O passeio do chefe do Executivo em Taguatinga, Ceilândia, Sobradinho e no Sudoeste, posando para fotos de populares, além do espanto reabriu um debate muito forte sobre a incapacidade de o capitão reformado continuar no poder, mobilizando vários parlamentares que emitiram notas chamando a atitude de “irresponsável”.   Continue reading

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deve concentrar em uma única reunião plenária, a ser realizada na próxima terça-feira (31), a votação de decretos legislativos que reconhecem o estado de calamidade pública em Afogados da Ingazeira, (o município já tinha decretado situação de emergência devido à pandemia do novo coronavírus), Serra Talhada e outros municípios de Pernambuco, uns pelos estragos provocados pelas chuvas que caíram recentemente e outros em virtude da ameaça do coronavírus. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cabe ao Parlamento Estadual apreciar esse tipo de proposição, cujo objetivo é dar liberdade legal para que os gestores adotem medidas de enfrentamento a situações excepcionais.

Entre as ações que podem ser adotadas pelas localidades, constam permissões aos executivos municipais para que gastem recursos acima do que foi definido nas Leis Orçamentárias em vigor. Sem a chancela dos legislativos municipais, o gestor seria responsabilizado pelas ações tomadas em desconformidade com a LRF, contudo, as iniciativas como determinação de quarentena e contratações emergenciais já podem ser adotadas a partir de decreto municipal.

Segundo o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, a Casa de Joaquim Nabuco dará a celeridade necessária para apreciar todas as solicitações de reconhecimento das situações emergenciais decretadas pelas cidades pernambucanas, e já deu ciência aos prefeitos sobre essa matéria. 

PATRIOTA

O prefeito José Patriota participou na manhã deste domingo (29), de uma live com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Na pauta, as medidas para socorrer trabalhadores, empresários e a economia dos municípios diante da pandemia de coronavírus. Na discussão, José Patriota representou os prefeitos do Nordeste.

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“Nós estamos no começo da pandemia, e já estamos tendo contaminação de funcionários e toda essa dificuldade com UTI. E isso com a orientação das pessoas de ficarem em casa. Imagina se não tivesse essa orientação, como seria”, pergunta Waldir *, enfermeiro que trabalha em duas unidades do SUS em São Paulo. “A palavra é descaso”, diz, referindo-se ao presidente Jair Bolsonaro, depois de ouvir o discurso em rede nacional em que o presidente minimizou a gravidade da pandemia e reclamou das quarentenas decretadas pelos governadores.

Como a maioria dos 20 profissionais de saúde pública de cinco estados (Pernambuco, Alagoas, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) que falaram com a Agência Pública nesta semana, W. pediu anonimato — o medo de processos administrativos e outras retaliações é geral, apesar da diversidade das unidades do SUS. Enfermeiro há 15 anos, ele trabalha em uma Unidade de Pronto Atendimento na zona noroeste, periferia da capital paulista. Na quarta-feira, quando falou à reportagem por telefone, estava a uma semana afastado do trabalho por apresentar sintomas de infecção por coronavírus, como tosse seca e falta de ar. Outras quatro colegas da enfermaria foram afastadas do trabalho. Nenhum dos profissionais conseguiu fazer o teste para coronavírus.

tem certeza que ficou doente por causa das condições de trabalho na UPA, com capacidade de atender mais de 60 mil pacientes. “O pior é a falta de proteção”, diz. Segundo ele, o único acessório que não falta são as luvas. “As máscaras estão totalmente racionadas, quando tem. E, de acordo com a orientação do fabricante, o uso deve ser feito por duas horas porque ela perde a eficácia depois desse tempo. Eles querem que a gente use por seis horas. São quatro horas desprotegidos”, aponta. “Essa falta de EPIs está gerando uma exposição desnecessária da nossa saúde e dos nossos familiares”. Continue reading

Feirantes de Ipubi vão receber ajuda de custo — Foto: Reprodução / Google Street View

Com as feiras livres fechadas por tempo indeterminado em diversos municípios para evitar aglomerações e o risco de proliferação do novo coronavírus, feirantes de Ipubi, no Sertão de Pernambuco, não ficaram livres, e aqueles que comercializam gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiro vão receber do município uma ajuda de custo de R$ 200. A medida foi anunciada pelo prefeito Chico Siqueira.

A Prefeitura de Ipubi também anunciou aquisição e distribuição de 15 mil máscaras para todas as pessoas em situação de vulnerabilidade social e portadores de doenças crônicas, uma ação itinerante da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com a Saúde.

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Em coletiva de imprensa realizada neste sábado (28), a prefeita Raquel Lyra afirmou que, por enquanto, o São João de Caruaru está mantido. “Nem suspensão, nem cancelamento”, respondeu Raquel quando perguntada se haveria modificação na data da festa por causa da pandemia de Covid-19.

O São João de Caruaru 2020 está previsto para acontecer em datas alternadas de junho a julho. A programação completa, entretanto, ainda não foi divulgada. De acordo com a prefeita, ainda é cedo para fazer uma previsão da situação até lá. “Vamos aguardar mais um pouco a evolução da epidemia em Caruaru, no estado e no Brasil para tomarmos a decisão no tempo certo”, esclareceu Raquel.

Até o momento, a Prefeitura de Caruaru confirmou dois casos da Covid-19 no município. O primeiro é uma mulher de 34 anos, que havia viajado para o exterior recentemente. O segundo caso é de uma pessoa idosa, com mais de 90 anos, que foi infectada por transmissão comunitária. Segundo o secretário de saúde de Caruaru, Francisco Santos, a mulher está de quarentena em casa, enquanto a pessoa idosa está internada em um hospital particular no Recife, com quadro de saúde estável.

Gil Menezes/Divulgação

Em meio à pandemia de coronavírus, pais de alunos que participam do Programa Ganhe o Mundo, do governo estadual, estão apreensivos em relação à segurança dos filhos que se encontram fora do Brasil. Atualmente há 730 estudantes no intercâmbio, em nove países, sendo um terço nos Estados Unidos (236 jovens), país que desponta com o maior número de casos confirmados do covid-19 no mundo (82 mil pessoas). A Secretaria de Educação de Pernambuco garante que não há indicativo, por enquanto, de trazer os estudantes de volta. Mas extraoficialmente, foi confirmado que todos os 23 alunos que estavam na Espanha chegariam neste sábado no território brasileiro. Outros seis adolescentes desembarcaram na madrugada de quinta-feira no Recife, vindos dos Estados Unidos.

Quatro grupos que deveriam ter viajado neste mês para Canadá, Espanha, Estados Unidos e Nova Zelândia, totalizando 94 estudantes, nem arrumaram as malas. Com o avanço da doença e a suspensão de aulas em diversos países,  o governo estadual avaliou que não valeria a pena manter a viagem desses alunos. Um outro grupo com 12 jovens que integravam o Ganhe o Mundo Esportivo viajou para o Canadá no dia 13 para ficar oito semanas, como prevê essa modalidade, voltada para atletas. Mas retornou na última terça-feira (24) também porque encontraram colégios fechados e sem condições de manterem os treinamentos esportivos.

FRUSTRAÇÃO

A dona de casa Josenilda Maria Silva, 35, conta que foi surpreendida com a notícia de que o filho Maykon Henrique da Silva, 17, voltaria dos Estados Unidos. “Na terça-feira à tarde eu estava conversando com ele numa chamada de vídeo quando ligaram da coordenação do Ganhe o Mundo. Disseram que ele voltaria no dia seguinte. Falaram que Maykon estava numa área de risco do coronavírus e era para voltar”, explica Josenilda. “Acabou um sonho. Foi uma luta para meu filho conseguir viajar. De uma hora para outra colocaram o menino num avião e mandaram para casa, correndo risco de contágio porque foram quatro voos. Até agora não entendi direito o que aconteceu”, diz Josenilda, moradora de Paulista, no Grande Recife. Continue reading

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta segunda-feira (30), um serviço de Drive-thru para vacinação contra a Influenza.

A vacinação será no Centro Especializado de Reabilitação (CER III), na Rua Padre Luiz de Góes, ao lado do Fórum Eleitoral, em dois expedientes, sendo das 8 às 12 e das 14 às 17hs.

Serão vacinados as pessoas idosas com 60 anos de idade ou mais e os trabalhadores da área de saúde.