O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) a proposta que garante merenda escolar durante período de suspensão das aulas em decorrência da pandemia do coronavírus. O texto vai para análise no Senado Federal.

Aprovado por unanimidade em votação virtual, o Projeto de Lei nº 786/20 autoriza estados e municípios a destinar os ingredientes das merendas às famílias desses alunos.

Apesar de o posicionamento do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ser contrário ao fechamento das escolas, o líder do governo na Casa, major Vitor Hugo (PSL-GO), e o filho do presidente Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foram favoráveis à medida.

De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), o texto altera o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O sistema de merendas escolares está sob gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e destina parte dos recursos para os lanches dos alunos da rede pública da educação básica.