Pedro Araújo

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VEJA

Um dos filhos do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), afirmou, em postagem feita no Twitter no final da noite desta quarta-feira (28), que a morte de seu pai interessa “aos que estão muito perto”.

“A morte de Jair Bolsonaro não interessa somente aos inimigos declarados, mas também aos que estão muito perto. Principalmente após sua posse! É fácil mapear uma pessoa transparente e voluntariosa. Sempre fiz minha parte exaustivamente. Pensem e entendam todo o enredo diário”, escreveu.

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Em menos de cinco horas após a publicação, o post tinha sido compartilhado mais de 1.300 vezes e reunido quase mil comentários e 9.400 curtidas. Entre os comentários, boa parte queria que ele detalhasse a afirmação, o que não foi feito. Muitos também pediam que ele fizesse gestões para reforçar a segurança do seu pai.

Bolsonaro foi alvo de um atentado a faca em setembro deste ano, durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). O autor confesso da agressão, Adélio Bispo de Oliveira, foi preso. Inquérito feito pela Polícia Federal concluiu que ele agiu sozinho, mas ainda há outras investigações em andamento.

Carlos Bolsonaro, 35 anos, é um dos três filhos políticos de Bolsonaro – os outros são o senador eleito pelo Rio Flavio Bolsonaro (PSL), 37 anos, e o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro, 34 anos – e o mais próximo do presidente eleito.

Presidnete eleito, Jair Bolsonaro (PSL), ao participar de culto com o pastor Silas Malafia Foto: Reprodução/Youtube

A escolha do deputado Osmar Terra (MDB-RS) para o Ministério da Cidadania e Ação Social, nesta quarta-feira, desagradou o pastor Silas Malafaia, que esperava emplacar o senador Magno Malta (PR-ES) no cargo. Aliado do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e maior defensor do senador junto ao gabinete de transição, Malafaia criticou a escolha de Terra e cobrou o presidente eleito ao responsabilizá-lo pela derrota do senador capixaba nas eleições.

– A única pessoa que pode responder por que o Magno não foi confirmado é o próprio presidente. Para mim, Bolsonaro disse três vezes que estava pensando em colocar o Magno no Ministério da Cidadania. Apoio integralmente o Bolsonaro, mas não vou concordar 100% com as ações dele. A unanimidade é burra, disse Malafaia.

Ainda na pré-campanha, Magno Malta era tratado como “vice dos sonhos” por Bolsonaro. Candidato por um partido nanico, sem tempo de TV e sem apoio de partidos, o agora presidente eleito era considerado um investimento de risco. Malta não apenas recusou compor a chapa de Bolsonaro como divulgou sua decisão a evangélicos antes mesmo de avisar o presidente eleito. Abertas as urnas, Bolsonaro saiu eleito e Malta derrotado. Segundo aliados do presidente eleito, o senador passou então a cobrar ostensivamente um lugar na equipe, como se tivesse alguma fatura a ser cobrada de Bolsonaro.

O comportamento do senador, que, em entrevista ao Jornal O Globo, chegou a se autoproclamar ministro – “Vou ser ministro, sim”, disse na ocasião –, acabou por distanciá-lo do presidente. Ao avaliar o purgatório de Malta na transição, Malafaia criticou o fato de o presidente eleito cogitar nomear a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) – que foi vice de Geraldo Alckmin (PSDB) na campanha – para um posto no Palácio do Planalto enquanto aliado é preterido.  

– Não faço parte do núcleo político de Bolsonaro. Não sei como algumas coisas funcionam. Mas não concordo que Ana Amélia, vice de Alckmin, que sempre criticou Bolsonaro, que só declarou apoio no segundo turno, tenha espaço. Malta não, perdeu a eleição porque fez campanha para Bolsonaro – disse Malafaia.

O líder religioso voltou a afirmar que Malta foi o primeiro político a encampar a candidatura de Bolsonaro. No dia da vitória no segundo turno, o próprio presidente eleito disse em seu pronunciamento que gostaria de ter o senador ao seu lado no Planalto, mas não disse em que cargo. Malta chegou a exaltar seus laços com Bolsonaro.

— Onde eu estiver, eu estarei perto dele. Ele vai anunciar (para o ministério), disse Malta, na ocasião.

Em nota enviada à imprensa após o anúncio de Osmar Terra, Magno Malta desejou sorte ao escolhido. “Eu tenho certeza que participei de uma luta grandiosa para libertar o Brasil do viés ideológico. Meu ideal era mudar a política no país e foi à vitória mais importante. Quem escolhe o ministério é o presidente, que tem meu apoio e desejo boa sorte para o Ministro Osmar Terra e para o novo governo. Deus acima de todos”, disse. Com informações de O Globo.

Luiz Fux

O fim do auxílio-moradia será insuficiente para compensar o impacto do reajuste nos salários do Judiciário nas contas da União. Cálculos da área econômica obtidos pelo Estadão/Broadcast mostram que a “troca” deve provocar um aumento líquido de R$ 601,6 milhões nas despesas de todos os poderes apenas em 2019. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, limitou o benefício ao revogar liminares que estendiam o pagamento a todos os magistrados do País na segunda-feira (26).

A restrição ao benefício foi parte de um acordo com o presidente Michel Temer, que sancionou um reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Corte, considerado o teto do funcionalismo público. A área técnica do governo recomendou o veto total ao reajuste, mas Temer decidiu sancioná-lo mesmo assim. 

Os salários dos ministros do Supremo foram elevados de R$ 33,7 mil mensais para R$ 39,2 mil por mês. Essa remuneração serve de referência para o teto do funcionalismo. O aumento de 16,38% também foi estendido a integrantes do Judiciário e do Ministério Público.

O impacto bruto do reajuste nas contas da União é de R$ 1,618 bilhão em 2019. Isso ocorre porque a elevação do teto remuneratório permite que funcionários de outros poderes que hoje ganham mais de R$ 33,7 mil mensais e são alvos do chamado “abate-teto” passem a receber mais.

Contribuições

Parte desse dinheiro será recuperado pela União por meio do recolhimento de contribuições previdenciárias (R$ 143,2 milhões) e de Imposto de Renda (R$ 413,2 milhões). Com isso, o impacto líquido do reajuste em todos os poderes é calculado em R$ 1,062 bilhão. Mesmo assim, a economia esperada com o fim do auxílio-moradia é de R$ 460,86 milhões.

Pelos dados do governo, em todos os Poderes o fim do benefício é insuficiente para compensar o efeito do reajuste. Isso ocorre porque o aumento é dado inclusive a aposentados e pensionistas, enquanto o auxílio-moradia é pago apenas aos servidores em atividade.

O custo estimado levou as áreas técnicas a dizerem que o aumento vai contra o interesse público e terá “impacto significativo” em políticas públicas essenciais, como saúde e educação. Elas recomendaram o veto integral da medida e argumentaram que a recomposição do poder aquisitivo, alegada pelos servidores do Judiciário, não deve ser tomada como único critério para a concessão do aumento. 

Os técnicos defenderam que é preciso ter em conta as dificuldades que se impõem às finanças públicas e o efeito em cascata para os demais poderes e entes.

A área jurídica também informou ao Palácio do Planalto que o aumento só poderá ser aplicado nos salários quando forem cumpridos todos os respectivos requisitos constitucionais – existência de dotação orçamentária e autorização expressa para reajuste na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. 

Projeto de lei

Não há na LDO do ano que vem previsão para reajustes, o que demandaria o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar o texto. Essa tarefa é privativa do presidente da República.

Segundo um integrante da equipe econômica do governo, como a Constituição prevê que deve haver autorização expressa, o entendimento é de que o reajuste não pode acontecer sem uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O próprio Supremo já decidiu no passado, em casos movidos por governos estaduais, que um aumento salarial fica suspenso até o atendimento das exigências constitucionais. No entanto, fontes da equipe econômica avaliam que a Corte pode mudar sua interpretação para abrir caminho à aplicação do reajuste.

Mesmo que o Tribunal de Contas da União (TCU) questione a prática, uma associação de classe pode ingressar com um mandado de segurança, e a palavra final seria do Supremo. Por isso, a batalha é dada como perdida.

Frentas

Na terça-feira (27), a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que congrega entidades que representam juízes e procuradores da República, para discutir opções jurídicas para bloquear a decisão do ministro Luiz Fux. A avaliação foi de que os próximos passos do processo devem ficar para depois do recesso do STF, que tem início no próximo mês.

Ciro Nogueira

A Câmara e o Senado vão pagar cerca de R$ 20 milhões para 298 parlamentares reeleitos em outubro como ajuda de custo para início e fim de mandato. O benefício, conhecido como “auxílio-mudança”, será pago até mesmo a deputados e senadores que têm casa em Brasília e não pretendem se mudar.

O montante leva em conta o valor do benefício, de R$ 33,7 mil, equivalente a um salário. Ele deverá ser pago em dobro aos oito senadores e 270 deputados reconduzidos ao cargo, além dos quatro senadores que vão para Câmara e dos 16 deputados que fazem o caminho inverso. Alguns, no entanto, já anunciaram que vão rejeitar o recurso, como é o caso do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele protocolou um requerimento de dispensa de recebimento.

Em ambas as Casas, o “penduricalho” está previsto em um decreto de 2014. Os textos não trazem qualquer restrição para deputados e senadores reeleitos receberem duas vezes a ajuda de custo, uma ao deixar o antigo mandato e outra ao assumir o novo. Com isso, os parlamentares que retornam ao Congresso podem levar cada um, um total de R$ 67.526 no início do próximo ano, além do salário e demais auxílios já concedidos, como o auxílio-moradia.

Senado

No Senado, ao todo, 54 senadores vão receber o benefício ao final desta legislatura, em 31 de janeiro de 2019, independentemente de terem ou não sido reeleitos para novo mandato. O valor total a ser pago será de aproximadamente R$ 3,6 milhões, sendo que metade (R$ 1,82 milhão) será desembolsada em razão do término dos mandatos e a outra, em função do início do mandato do mesmo número de senadores.

Ao menos dois vão abrir mão do benefício. Além de Randolfe, também será o caso do senador José Reguffe (Sem Partido-DF). “Eu fiquei surpreso quando soube desse auxílio. Eu acho que, com a remuneração que se tem, qualquer tipo de benefício desse não se justifica. Não tem lógica”, afirmou Randolfe.

A reportagem procurou os oito senadores reeleitos, mas nem todos responderam se pretendem abrir mão dessa ajuda de custo. Um dos que admitiu que não irá abrir mão da verba é o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que utiliza um apartamento funcional em Brasília. Por meio de sua assessoria de imprensa, ele afirmou que não vai abdicar da ajuda de custo porque o benefício é juridicamente respaldado por um decreto.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI/foto) também será um dos beneficiados. Quando está em Brasília, ele utiliza uma casa localizada no Lago Sul, uma das regiões mais valorizadas na capital. A residência é paga em parte com auxílio-moradia, mas agora o senador terá também uma ajuda de custo com “mudança”. Questionado por meio de sua assessoria, o senador não retornou os contatos até a conclusão desta edição para dizer se iria se mudar ou se abriria mão do benefício.

Na Câmara, no entanto, alguns deputados já disseram que vão abrir mão do benefício depois de serem procurados pela reportagem, como é o caso do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele foi eleito senador e mora em Brasília, mas recebeu o benefício em fevereiro de 2015, a exemplo dos demais colegas. 

Entre os novos eleitos, também há aqueles que devem rejeitar o benefício. “Entendo que o salário do parlamentar é suficiente para arcar com as despesas de mudança e relacionadas ao início do mandato”, afirmou Tiago Mitraud (Novo-MG). A advogada Bia Kicis (PRP-DF) também afirmou que vai rejeitar a ajuda de custo. 

Bolsonaro

Mesmo com moradia garantida no ano que vem no Palácio do Alvorada, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, também tem direito ao benefício no fim do mandato. Ele está licenciado da Câmara desde o dia 8 de outubro e pode renunciar ao cargo de deputado até a véspera da sua posse. Questionada, a assessoria do deputado não informou se ele abriria mão do valor.

Além deste “auxílio-mudança”, os deputados também têm direito a verba de gabinete para contratação de pessoal (de R$ 78 mil), auxílio-moradia (de R$ 3.800) e cota parlamentar (que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6, dependendo do Estado de origem do parlamentar”.

Quando o “auxílio-mudança” passou a valer, em fevereiro de 2015, diversos deputados reeleitos e proprietários de imóveis na cidade receberam a ajuda, identificada na folha de pagamento como “vantagem indenizatória”. 

A Câmara admite que deve rever o decreto e reavaliar os critérios de concessão deste benefício, “a fim de torná-los mais claros e restritivos”, mas não deu prazo para quando essas mudanças devem acontecer e nem informou o que poderia será alterado. Com informações do Estado de S.Paulo.

Follmann e Alan Ruschel estão entre os seis sobreviventes da tragédia com a Chapecoense

Os seis sobreviventes da tragédia com o voo da Chapecoense tentam, dois anos depois, retomar suas vidas e deixar para trás tudo que aconteceu. São os casos de Alan Ruschel, Jakson Follmann, Neto, Rafael Henzel, Erwin Tumiri e Ximena Suarez. 

Alan conseguiu voltar aos gramados desde o ano passado e tem atuado normalmente pela Chapecoense. Após a tragédia, casou com a namorada Marina e espera pelo nascimento do filho Luca. Embora ainda tenha dificuldades para fazer alguns movimentos, garante estar em totais condições para jogar. 

Follmann, que perdeu a perna direita no acidente, casou-se com Andressa, sua namorada, e atualmente é embaixador do clube, faz curso para se tornar dirigente e é dono de um clínica que vende próteses para amputados em Chapecó.

Quanto ao zagueiro Neto, ele tem voltado lentamente aos treinamentos, após duas cirurgias nos joelhos e a expectativa é que ele retorne aos gramados no ano que vem. O jornalista Rafael Henzel continua trabalhando na rádio Oeste Capital FM. 

A comissária de bordo Ximena Suarez já disse algumas vezes que sonha voltar a voar, mas que ainda não teve condições psicológicas de entrar em um avião desde a tragédia. Entretanto, trabalha em um aeroporto. E o técnico de voo, Erwim Tumiri é o sobrevivente que mais evita a imprensa. Atualmente, ele é piloto particular na Bolívia e está estudando para ser piloto de voo comercial. 

Homenagens

A Chapecoense vai realizar nesta quinta-feira, às 21h, um culto ecumênico no Átrio Daví Barela Dávi, em Chapecó, para relembrar o acidente que deixou 71 vítimas. Ainda estão previstas uma apresentação do coral da cidade e a presença do 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado de São Miguel do Oeste. Além do culto, entre 9h e 21h o túnel “Pra Sempre Chape” ficará aberto para visitação do público.  

Um excelente público prestigiou ontem à noite a abertura da IV Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, lotando os espaços dos stands e a área destinada aos empreendedores do segmento de gastronomia.  

Este ano a Feira bate um recorde de participação, com 117 stands e mais de 150 empreendedores instalados. As apresentações culturais tiveram início pontualmente às 18h, com a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara já com um bom público presente. Apresentaram-se as crianças da Escola Dom Hélder, o Balé Semearte e os jovens da Orquestra Sanfônica de Carnaíba.  

A solenidade oficial de abertura contou com as presenças do prefeito José Patriota, que esteve acompanhado da primeira dama do município, Madalena Leite; vice-prefeito Alessandro Palmeira e esposa, vereadores Igor Mariano, Augusto Martins, Raimundo Lima, Luiz Gonzaga, Franklin Nazário. Também esteve presente o professor Ezenildo Lima, diretor-geral do campus do IFPE em Afogados, e as entidades parceiras na realização do evento, como o Sebrae, representado pelas analistas Ana Paula Santos e Leila Monte, e Senac, representado por Suzany Ribeiro. O CDL Afogados foi representado pelo seu presidente, Glauco Queiroz. 

Durante a abertura, José Patriota e a representante do Senac, entregaram o certificado de conclusão do curso de design de mechas a Maria Edna Alves de Queiroz, uma das trinta participantes do curso realizado recentemente em Afogados. Em parceria, Senac e Prefeitura tem ofertado diversos cursos, não apenas na área de beleza, mas também de gastronomia e hotelaria.  

Em seu discurso, o prefeito José Patriota destacou a ousadia e a criatividade do empreendedor afogadense, que tem sido parceiro fundamental para o êxito das políticas públicas municipais direcionadas ao empreendedorismo. “Eu só tenho a agradecer aos nossos empreendedores. Sem eles, nada disso seria possível. A ação da Prefeitura, da nossa sala do empreendedor, só tem eficácia e só tem alcançado esse sucesso porque nossos empreendedores também assumiram essa ideia,” destacou José Patriota. 

A noite terminou ao som do bom e tradicional forró pé-de-serra, com o cantor afogadense Lindomar Souza.  

Nesta quinta-feira (29), a programação começa pela manhã, no campus do IFPE, com rodadas de negócios para os segmentos de beleza, gastronômico e da agricultura familiar. À noite, na Praça Arruda Câmara, a partir das 18h, apresentam-se grupos de capoeira (cordão de ouro), aula de zumba com a academia estação atlética, aula de ritmos com estudantes de educação física da UNIP, academia Xtreme (funcional), Academia Falcon (Step and Jump) e apresentação dos atletas do Chikão Team Jiu-Jitsu. E é claro, a partir das 19h, a tradicional Feira de Negócios. 

Foto: Blog Sertão Central/Divulgação

Após a deflagração da Operação Solaris, pela Polícia Federal, nesta quarta-feira (28), o ex-prefeito de Salgueiro Marcones Libório de Sá (PSB) afirmou que “nada tem a temer. “Mantemos uma posição transparente, coerente, firme e austera com a esfera pública como sempre conduzimos nossas administrações. Não tememos nada até porque não existiu por nossa parte nenhum desvio de conduta ética e se alguém cometeu falhas, não houve anuência”, afirmou.

A investigação tem como alvo supostos desvios de recursos públicos na Secretaria de Saúde do município. A verba era do programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Segundo a PF, o dinheiro estava sendo desviado do fundo municipal de saúde para fins ilícitos e teria a participação de ex-servidores e a empresa Pousada Solar do Lazer LTDA ME, contratada para fornecer hospedagem e alimentação dos pacientes atendidos pelo programa.

“É com a tranquilidade e serenidade de sempre, que tendo como principal marca do nosso tempo no governo à transparência e credibilidade, esperamos que tudo seja esclarecido, e no caso de irregularidades os envolvidos sejam punidos”, disse ainda o socialista.

Dois endereços da prefeitura de Salgueiro foram alvos de mandados de busca e apreensão. O valor do dinheiro que teria sido desviado ainda está sendo levantado. A investigação, que corre em segredo de justiça – apura crimes de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, peculato e falsidade ideológica. De acordo com a PF, o objetivo das ações é juntar documentos relativos à contratação e pagamentos prestados ao programa, além de planilhas de controles de hospedagem e transporte.

O TFD é um programa, criado em 1999 no governo do então Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – que atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de assistência médico-hospitalar cujo procedimento seja considerado de alta e média complexidade e que não são disponíveis nos municípios onde moram.

Nesta quarta-feira (28), a equipe do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – Iterpe realizou reunião para disseminar as etapas do desenvolvimento do trabalho de medição das terras, por meio da execução do Programa de Cadastro e Regularização Fundiária. O encontro, que aconteceu no Auditório do Centro Tecnológico, tratou da ampliação do diálogo entre o presidente do Instituto, André Negromonte; a equipe da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira; os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e as famílias beneficiárias do Programa de Cadastro e Regularização Fundiária (PCRF), com o objetivo de esclarecer o desenvolvimento do trabalho que beneficiará 1,5 mil famílias na região do Pajeú.

Durante a reunião, a equipe do Iterpe apresentou os representantes da empresa Geosolos Agrimensura, que foi contratada para realizar o trabalho de medição de mais de 20 mil hectares de terras. O convênio do (PCRF) firmado entre o Estado, por meio do Iterpe, e a União prevê o alcance do trabalho em uma área de aproximadamente 53.572 hectares de terras devolutas.

 “Os trabalhos de medição e regularização dos imóveis rurais resultam em segurança jurídica às famílias rurais sobre a posse da terra e maior desenvolvimento da produção, uma vez que, a partir dos títulos de propriedade em mãos, a população rural consegue acessar créditos de desenvolvimento da sua produção e a outras políticas públicas de melhoria da qualidade de vida no campo”, pontuou Negromonte.

A reunião contou com a presença do prefeito José Patriota; os vereadores Luiz Gonzaga, Augusto Martins, Igor Mariano e Rubinho do São João; Lucineide, representando as associações; João Alves, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; a equipe da Geosolos e a equipe do Iterpe: Márcio Eduardo, Jailson Pacheco, Cleodon Ricardo, Fillipe Castelo Branco e Janduir Simões.

Deputado federal pelo PSB, Gonzaga Patriota tem chamado atenção pela proximidade com a equipe de transição do PSL. Há alguns dias estava no casamento do futuro ministro Onyx Lorenzoni (DEM).

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou de mais um evento com o presidente, na tarde desta quarta-feira (28), no ato que anunciou o nome do deputado federal Marcelo Álvaro (PSL-MG) como ministro do Turismo. O evento, que aconteceu na sede do governo de transição, em Brasília, contou a presença do presidente eleito Jair Bolsonaro e reuniu os membros da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo.

Este foi o terceiro ministro anunciado pelo governo nesta quarta-feira (28). 

Em decorrência do protagonismo exercido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira nas mais diversas iniciativas públicas de fortalecimento e incentivo ao empreendedorismo no município, o prefeito José Patriota concorre este ano ao 10º Prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo Sebrae.  

Patriota concorre nas categorias “Inovação e Sustentabilidade” e “Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios”. Afogados da Ingazeira concorre com municípios do porte de Caruaru, Jaboatão e Recife. O anúncio dos vencedores e a premiação serão realizados no próximo dia 12 de dezembro, em Recife.  

São ao todo seis categorias, nas quais concorrem 25 prefeitos, alguns deles, como José Patriota, concorrendo em mais de uma categoria. 

“Essa indicação, por si só, já representa o reconhecimento ao nosso esforço em investir no empreendedorismo, incluir esse tema como uma das políticas públicas mais relevantes no que tange a geração de empregos, oportunidades, e melhoria no ambiente de negócios de nossa cidade. Ficou muito feliz com a indicação e o reconhecimento do Sebrae”, destacou Patriota.

O deputado Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil, anunciou durante coletiva nesta quarta-feira (28), o deputado federal Marcelo Álvaro Antonio, do PSL mineiro, como o novo ministro do Turismo. 

Esse é o segundo nome do partido do futuro presidente Jair Bolsonaro que é confirmado para uma pasta. Gustavo Bebianno, ex-presidente do partido, será ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. 

Marcelo foi reeleito para o cargo de deputado federal na eleição deste ano. Ele está na Câmara desde 2014, onde integrou as comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação, Viação e Transportes, além de comissões externas sobre o Zika vírs e a situação hídrica dos municípios de Minas Gerais. 

Osmar Terra

O ex-ministro do presidente Michel Temer Osmar Terra (MDB-RS) para ocupar a pasta da Cidadania e Ação Social. O ministério abrigará funções dos atuais Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte, e será responsável pelo Bolsa Família e outros programas sociais como o Criança Feliz.

Segundo Terra, ele não ficará responsável pela área de Direitos Humanos e haverá outra pasta ou secretaria para cuidar do assunto, assim como a atual Secretaria das Mulheres. Ele também disse que a Cidadania pode ficar com algumas atribuições do atual ministério do Trabalho, mas não soube detalhar.

A indicação de Osmar Terra foi confirmada também em anúncio feito pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na tarde desta quarta-feira.

Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto assumirá o Ministério do Desenvolvimento Regional.

O anúncio foi feito no Twitter de Bolsonaro. Segundo o texto, Canuto é servidor efetivo do Ministério do Planejamento e é o atual chefe de gabinete do Ministério da Integração Nacional, integrante da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). É graduado em engenharia da computação pela UNICAMP e trabalhou como especialista em sistemas na IBM Brasil.

Dados do Portal “Tome Conta” do Tribunal de Contas de Pernambuco revelam que a empresa 06.180.197/0001-74 – Pousada Solar do Lazer Ltda. – ME, alvo da Operação Solaris da Polícia Federal, deflagrada hoje, em Salgueiro, Recife e Olinda, para desbaratar esquema de corrupção envolvendo ex-servidores e a referida empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação dos pacientes enviados pela Prefeitura de Salgueiro dentro do Programa Tratamento Fora do Domicílio, os quais estavam sendo desviados do Fundo Municipal de Saúde para fins ilícitos revelam que essa mesma empresa, também mantém contratos com diversas prefeituras pernambucanas, sendo alguns por meio de Dispensa de Licitação.

A Polícia Federal não divulgou os nomes dos investigados, porém confirmou que a empresa investigada é de fato a Pousada Solar do Lazer.

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O Blog apurou, ainda, que a Pousada Solar do Lazer Ltda. – ME que fica num endereço no bairro de Santo Amaro, no Recife, já recebeu pelo menos R$ 7.258.966,99 por meio de 171 empenhos emitidos pelas prefeituras de Salgueiro, Cabrobó, Floresta, São José do Belmonte, Petrolândia, Garanhuns, Lagoa Grande, Tacaratu, Moreilândia, Serrita, Jatobá e Verdejante. Das 22 licitações de que participou, venceu 21, revela o Portal do TCE/PE.

Dos contratos, o maior de todos é justamente com a Prefeitura de Salgueiro, alvo da Operação de hoje: R$ 1.519.200,00. O segundo maior é com a Prefeitura de Floresta, cujo valor é de R$ 862.800,00, seguido pela Prefeitura de Cabrobó, cujo valor é R$ 744.000,00. Todos os valores podem ser conferidos nas imagens abaixo:

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Após a PF cumprir oito mandados de busca e apreensão, sendo quatro na Prefeitura Municipal de Salgueiro, três no Recife e um em Olinda. O objetivo era arrecadar documentos relativos a contratações e pagamentos prestados ao TFD, além de planilhas de controles de hospedagem e transporte.

Por meio de  nota, a Prefeitura de Salgueiro reforçou que “esta operação não está ligada ao atual Fundo Municipal de Saúde.” Ainda de acordo com a nota, as investigações miram as atividades do TFD nos anos de 2012 a 2017.

A operação investiga crimes de falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, além de associação criminosa. Se condenados, os investigados podem ultrapassar 30 anos de prisão.

A PF informou ainda que os desvios dos recursos aconteceram na gestão municipal passada, quando o prefeito ainda era Marcones Libório de Sá (PSB). Atualmente, o chefe do poder executivo de Salgueiro é Clebel Cordeiro (MDB). Os valores dos prejuízos aos cofres públicos ainda estão sendo levantados.

Confira a  nota da Prefeitura de Salgueiro

”Está havendo uma operação do Ministério Público em conjunto com a Policia Federal na manhã desta quarta-feira (28) no anexo da Prefeitura de Salgueiro. As investigações estão relacionadas ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD), nos anos de 2012 a 2017. É importante ressaltar que esta operação não está ligada ao atual Fundo Municipal de Saúde, mas sim, a anos retroativos”.

https://2.bp.blogspot.com/-4cHp2zPW1U8/W_6UFcU_FoI/AAAAAAAARv4/j29tQlRoXos1SaE9t6VF1tlgNTs-L7kcQCLcBGAs/s320/Captura%2Bde%2BTela%2B2018-11-28%2Ba%25CC%2580s%2B09.30.32.png

A Polícia Federal com apoio do Ministério Público Federal de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, deflagrou na manhã de hoje (28), a Operação Solaris* que visa combater suposto desvio de recursos públicos identificados na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Salgueiro/PE. As investigações que duraram cerca de 5 (cinco) meses apontaram um esquema de corrupção envolvendo ex-servidores e uma determinada empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação dos pacientes enviados pela Prefeitura de Salgueiro dentro do Programa Tratamento Fora do Domicílio, os quais estavam sendo desviados do Fundo Municipal de Saúde para fins ilícitos.

Na operação que teve início às 6h desta quarta-feira (28), estão sendo utilizados 36 (trinta e seis) policiais federais que estão dando cumprimento a 08 (oito) Mandados de Busca e Apreensão, sendo 04 (quatro) em Salgueiro 02 (dois) endereços da Prefeitura Municipal de Salgueiro e mais 02 (dois) nos bairros de Nossa Senhora das Graças e Divino Espírito Santo como também 03 (três) em Recife 01 (um) no bairro de Santo Amaro e 02 (dois) na Boa vista e 01 (um) em Olinda, no bairro de Casa Caiada, com o objetivo de arrecadar documentos relativos à contratação e pagamentos prestados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio, além de planilhas de controles de hospedagem e transporte.

Os crimes que estão sendo investigados são os contidos nos artigos 288 (associação criminosa), 299 (falsidade ideológica), 312 (peculato), 317 (corrupção passiva) e 333 (corrupção ativa) todos do Código Penal, cujas penas somadas ultrapassam os 30 anos de reclusão. Os valores dos prejuízos aos cofres públicos bem como os recursos desviados ainda estão sendo levantados. Os desvios dos recursos dizem respeito à gestão municipal passada e não da atual!

*A operação foi intitulada Solaris em virtude de ser o nome em latim que faz referência à empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação dos pacientes enviados pela Prefeitura de Salgueiro através do Programa Tratamento Fora do Domicílio. Com informações da assessoria de comunicação da PF/PE.

Quanto custam os nossos ex- presidentes?

Por Danizete Siqueira de Lima

Passado o período da Ditadura Militar, em 1989 – há quase trinta anos – era eleito o primeiro presidente civil do Brasil, Fernando Collor de Melo, que sofreu um impeachment e passou o bastão para Itamar Franco em novembro de 1992. Depois vieram Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, também vitimada por um processo de Impeachment, passando o governo para o seu vice, Michel Temer. Antes da posse de Fernando Collor, o Brasil foi governado pelo vice José Ribamar Sarney, pela morte de Tancredo Neves, o qual havia sido eleito por um colégio eleitoral quando obteve 480 votos contra 180 do seu opositor, Paulo Maluf.

De posse desses dados contamos com 5 ex- presidentes vivos, que recebem atualmente cerca de R$ 4,1 milhões por ano. A conta individual paga a eles pela união pode chegar a R$ 829 mil por ano, se todos receberem os benefícios integrais. Isto porque cada ex-inquilino do Palácio do Planalto tem direito aos serviços de quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal, a dois veículos de luxo com motoristas e ao assessoramento de mais dois servidores.

No primeiro mandato do governo Lula ele assinou um decreto regulamentando uma lei de 2002, assinada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso que trata, entre outros temas, das benesses aos ex-presidenciais. Segundo a Casa Civil, a ideia do novo decreto era tornar mais claro o texto da Lei 10.609, de 2002, que alterou a Lei 7.474, de 1986. Com a regulamentação, um ex-presidente passou a custar aos cofres públicos pouco mais de R$ 63,4 mil por mês. Este valor inclui despesas com servidores (R$ 41,3 mil), contribuição ao INSS (R$ 10,7 mil) e vencimento de cada ex-presidente, no valor de R$ 11,4 mil.

No último ano de seu mandato, o então presidente FHC aumentou de 6 para 8 o número de cargos disponíveis para os ex-presidentes. A ampliação foi confirmada no decreto assinado por Lula. Os dois novos cargos comissionados fazem parte do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS de nível 5), que recebem mensalmente cerca de R$ 9 mil. Completam o quadro dois funcionários DAS-1, com remuneração de R$ 2,1 mil, dois DAS-2, com vencimentos de R$ 2,7 mil e dois DAS-4 no valor de R$ 6,8 mil. Em suma: cada ex-presidente tem direito a 2 motoristas, 2 seguranças e mais 4 assessores. Além de dois carros oficiais. Segundo estimativa do Contas Abertas (CA), o custo com os dois veículos “mega CD” chega a R$ 5,6 mil por mês ali considerados o consumo de combustível e a depreciação do valor do carro no período de cinco anos. Vale ressaltar que, em caso de morte, os benefícios não se estendem aos dependentes.

Como a tradição em nosso País manda que se legisle em causa própria, desde 1986 são pelo menos quatro normas que tratam do assunto, assinadas por Sarney, Itamar Franco, FHC e Lula. Dilma Rousseff, se não tivesse sido cassada, bem que poderia ter dado uma melhorada no salário desses “pobres coitados”.

Para termos uma ideia do absurdo, apuramos que os R$ 4,1 milhões pagos aos ex-presidentes anualmente, equivale a 22.700 pagamentos do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo Lula. E ainda falam no “rombo da previdência” como se fosse à causa principal de todas as mazelas que nos afligem.