Pedro Araújo

As informações que informam as verdades dos fatos, sem ferir ou denegrir pessoas ou imagens. Como também, nunca procurando agradar aos maus feitores.

Se hoje (21) você acordou cabisbaixo, se sentindo em clima de “fossa”, não se preocupe; um estudo recente está aí para explicar: segundo a pesquisa, a terceira segunda-feira do ano é a segunda-feira mais triste e está “tudo bem não estar bem”. Trata-se do blue monday (segunda-feira azul), uma data estabelecida desde 2005 e já levada a sério por muitas pessoas do Reino Unido para explicar o “baixo astral” coletivo.

O estudo foi feito pelo psicólogo Cliff Arnall, do País de Gales. Ele criou uma equação que garante que esse é o dia mais triste. O motivo? É nesse período que as pessoas costumam sentir culpa pelos gastos excessivos nas festas de fim de ano, além de forte melancolia pelo fim das férias e irritação com o clima meteorológico. Este último se aplica mais aos países do Hemisfério Norte, que estão vivendo um inverno rigoroso.

Tristeza coletiva

Apesar de muita gente relatar os mesmos sintomas de tristeza, a ciência afirma que não há como confiar no estudo, visto que ele foi baseado em muitas variáveis subjetivas. De toda forma, nas redes sociais, os usuários compartilharam mensagens de apoio, além de muitas empresas aproveitarem a oportunidade para vender os seus produtos.

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O Antagonista obteve a decisão do juiz Julio Roberto Reis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que condenou a TV Globo a pagar indenização de R$ 170 mil a um grupo de psicólogos citados em matérias do Jornal Nacional e do Fantástico sobre “cura gay”, sendo R$ 30 mil para Rozangela Alves Justino e R$ 10 mil a cada um dos outros 14 autores da ação.

A emissora associou os psicólogos à “Terapia de Reversão Sexual” ao tratar de uma ação judicial vencida por eles contra o Conselho Federal de Psicologia. Os autores argumentaram que não se tratava de intervenção judicial para curar homossexuais, e sim para tratar os egodistônicos, que são pessoas cuja atração sexual por pessoas do mesmo sexo não encontra sintonia interna, e que desejam tal tratamento.

Eis um trecho da decisão de primeira instância, sobre a qual ainda cabe recurso: 

“Nesse passo, perlustrando-se a prova documental coligida aos autos eletrônicos, forma-se o convencimento que a parte ré [Globo] expôs ilações e críticas aos autores sem a devida comprovação e ainda formulou juízo de valor ao imputar expressamente aos autores a pecha de ‘charlatães’. 

As matérias não economizaram no tom ofensivo e sub-reptício em relação capacidade técnica dos postulantes, a colocar de forma subjacente que não respeitam à liberdade sexual dos homossexuais, o que não corresponde ao conteúdo da ação popular. A empresa demandada formulou juízo de valor e apontou fato criminoso aos demandantes ao dizer em tom de acusação que se trata de charlatanismo. Ao assim agir mal feriu a integridade psíquica deles, abusando do direito de crítica. 

Nesse tópico, vale anotar que mesmo não havendo indicação na reportagem aos nomes dos demais autores da ação popular, a divulgação distorcida e ofensiva causou curiosidade e os psicólogos sofreram constrangimentos, de modo que é necessária a devida reparação. 

Registre-se que não se quer tolher a liberdade de imprensa, criatividade de jornalistas ou apresentadores ou a forma de exercício da cidadania e fiscalização dos atos de especialistas, mas a afirmação textual de que os autores são charlatães e a forma distorcida e tendenciosa que a empresa demandada retratou a propositura da ação popular, inexoravelmente, foi ofensiva à integridade psíquica dos demandantes.

A Globo Comunicações e Participações S/A ao distorcer fatos e acusar os autores de conduta inverídica ou não comprovada atraiu para si responder pelo seu excesso, porquanto não noticiou fatos como constitucionalmente se assegura, mas exerceu juízo pejorativo e ofensivo de valor e de reprovação sem a efetiva demonstração que os psicólogos propuseram ação judicial sem respaldo algum ou com potencial para menosprezar, ofender ou incutir na sociedade qualquer forma de intolerância ou preconceito em relação aos homossexuais”.

Após o recente escândalo envolvendo a Igreja Católica na Paraíba, condenada a indenização milionária por suposta pedofilia dos sacerdotes, vem a público um fato menor envolvendo a Igreja Católica em Pernambuco.

Segundo despacho oficial do Ministério Público do Estado (MPPE), o órgão recebeu informações do Judiciário Federal de que, supostamente, uma mulher chamada Ana Lúcia de Oliveira prestava serviços domésticos na Igreja de Água Preta e na casa do padre, entre 2005 e 2008, mas recebia seu salário pela Prefeitura de Água Preta.

O MPPE abriu um inquérito, em 8 de janeiro, para investigar o assunto.

A condução ficará a cargo da Promotoria de Patrimônio Público de Água Preta.

Segundo o inquérito, já houve depoimentos na Justiça Federal, órgão que indicou em ofício um possível “dano ao erário”.

A Prefeitura de Água Preta foi notificada para apresentar os comprovantes de pagamento da prestadora de serviços.

A Igreja Católica de Água Preta, segundo os autos do inquérito, ainda será intimada.

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A maratona de visitas continua. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teve mais um final de semana repleto de viagens e, desta vez, passou pelos municípios de Garanhuns; Águas Belas; Manari; Ibimirim; Itapetim; São José do Egito; Iguaracy; Sertânia e Bonito.

No sábado (19), o parlamentar esteve em Garanhuns e, ao lado da vereadora Betânia da Ação Social, agradeceu os votos recebidos e se colocou à disposição do grupo para continuar trabalhando pela localidade. Em seguida, foi para Águas Belas, Manarí e Ibimirim onde também aproveitou a ocasião para agradecer os votos.

“Enquanto muitos deputados aproveitam o mês de janeiro para viajar e descansar, eu coloco o pé na estrada e visito os municípios, escutando a população e me colocando à disposição para ajudar da melhor maneira possível”, disse Patriota.

Já no domingo (20), o socialista pernambucano começou o dia em Itapetim, onde participou da entrega do Sistema de Abastecimento de Água, na comunidade de Serrinha, que vai beneficiar também, as comunidades de Pedra, Maniçoba, Recanto e parte de Aroeira. A ação vai beneficiar mais de 120 famílias.

“O prefeito Adelmo Moura vem fazendo um excelente trabalho. Itapetim já ultrapassou 80% de abastecimento de água nas propriedades rurais, o que falta agora é R$ 1 milhão para concluir esses outros 20% e eu já me comprometi em repassar esse valor, através de emenda, para a gente concluir essa demanda até o próximo ano”, anunciou Gonzaga.

Em São José do Egito, o deputado se reuniu com Roseane Borges. Em seguida participou de várias festas em homenagem a São Sebastião em Iguaracy; Algodões, distrito de Sertânia e encerrou a noite em Bonito. Neste último município, a tradicional festa acontece há mais de dois séculos. Em sua 203º edição, o evento reuniu atrações nacionais e locais entre os dias 18 e 20 de janeiro. Patriota acompanhou todo o evento ao lado do prefeito Gustavo Adolfo, do vice Som Monteiro, do ex-prefeito Rui Barbosa e dos vereadores. 

carnaval

A exclusividade de marcas de cerveja nos principais carnavais de Rua do País entrou na mira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). O órgão antitruste instaurou um inquérito para investigar se há violação contra a concorrência nos contratos assinados pelas prefeituras dos grandes destinos dos foliões para as festas que, neste ano, acontecerão no começo de março.

No dia 10 deste mês, a Superintendência-Geral do CADE deu 15 dias para que as prefeituras apresentem explicações sobre licitações que limitam a venda de cerveja nos circuitos de Rua do Carnaval a apenas uma marca. Destinos tradicionais como Rio de Janeiro, Paraty (RJ), Salvador, Recife, Olinda (PE), Belo Horizonte, Ouro Preto (MG) e Diamantina (MG) têm até o fim desta semana para prestarem esclarecimentos ao tribunal concorrencial. 

A lista de prefeituras implicadas é longa e também inclui carnavais com menos fama nacional, como os das capitais Curitiba, Florianópolis e Goiânia, além de cidades do interior como Araguatins (TO), Barretos (SP), Corumbá (MS), Goianésia (GO), Iturama (MG), Pesqueira (PE) e Petrolina (PE).

O inquérito foi instaurado com base em um parecer da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac), do Ministério da Economia, que em novembro do ano passado pediu que o CADE investigasse a limitação à concorrência imposta por essas prefeituras durante o Carnaval. 

Além de garantirem a exclusividade de venda de apenas uma marca de bebida durante as festas de rua, há denúncias de que até mesmo os estabelecimentos comerciais estabelecidos no circuito dos blocos têm sido alvo de limitações impostas por fiscais municipais e até mesmo das marcas vencedoras das licitações. 

Além das restrições ao comércio local, entre os problemas concorrenciais denunciados pela Seprac estão ainda a limitação numérica da quantidade de vendedores de bebidas, a falta de análise dos impactos nas licitações e indícios de direcionamento dos processos, como prazos muito curtos nos editais e a exigência de pré-requisitos excessivos. 

A denúncia também foi remetida à Controladoria Geral da União (CGU) para avaliar a transparência dos editais, à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça para avaliar os danos causados aos consumidores, e ao Ministério Público Federal (MPF). 

Orientações

A própria Seprac confeccionou um manual de “Melhores Práticas para os Carnavais”, que foi anexado ao processo instaurado pelo CADE. No documento, o órgão sugere que a exclusividade de venda de uma marca de cerveja seja substituída pela exclusividade de anúncio, liberando a comercialização de marcas concorrentes nos circuitos de rua. “Conjugar Carnaval de rua com a liberdade para atuação do comércio local” é uma das orientações. 

O manual também sugere que as licitações sejam feitas para cada ano e, se possível, para cada bloco de rua, ao invés de um edital para todo o Carnaval naquele município. Há ainda a orientação de não impedir que os foliões acessem as áreas destinadas aos blocos com bebidas levadas de casa para consumo pessoal, independente da marca. 

“O fato de o evento ser privado não elimina a restrição concorrencial: trata-se de um evento sazonal, sem nenhum concorrente para aquele público naquele mercado relevante geográfico”, conclui o documento.

Com apenas 839 habitantes, o município de Borá (SP) lidera o ranking de gastos per capita na saúde, com R$ 2.971,92 gastos em 2017 / Foto: EBC

Levantamento divulgado hoje (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que cerca de 2.800 municípios brasileiros gastaram menos de R$ 403,37 na saúde de cada habitante durante o ano de 2017. A análise mostra que esse foi o valor médio aplicado por gestores municipais com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

De acordo com os números, municípios menores, em termos populacionais, arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior. Em 2017, nas cidades com menos de 5 mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde de cada cidadão – quase o dobro da média nacional identificada.

Os municípios das regiões Sul e Sudeste foram os que apresentaram maior participação no financiamento do gasto público em saúde – consequência, segundo o CFM, de sua maior capacidade de arrecadação.

Pernambuco

Em 2017, Recife, que conta com uma população de 1.633.697 gastou 340,97 em média por habitante, segundo o documento. O valor é maior do que os gastos dos anos de 2013 a 2016, mas ainda abaixo da média nacional. 

No Estado, o menor gasto foi da Prefeitura de São Lourenço da Mata, que investiu apenas 91,75, o menor valor nos últimos quatro anos e o único abaixo da faixa dos R$ 100 em Pernambuco. A população do município é de 112.009 pessoas.

Já o maior investimento em saúde no ano de 2017 entre as prefeituras de Pernambuco foi o da cidade de Ipojuca, que gastou R$ 1.399,25 por habitante. Com uma população de 94.533 pessoas, Ipojuca foi à única com gasto superior a mil reais no Estado.

Ranking nacional

Com apenas 839 habitantes, o município de Borá (SP) lidera o ranking de gastos per capita na saúde, com R$ 2.971,92 gastos em 2017. Em segundo lugar aparece Serra da Saudade (MG), cujas despesas em ações e serviços de saúde alcançaram R$ 2.764,19 por pessoa.

Na outra ponta, entre os que tiveram menor desempenho na aplicação de recursos, estão três cidades de médio e grande porte, todas situadas no estado do Pará: Cametá (R$ 67,54), Bragança (R$ 71,21) e Ananindeua (R$ 76,83).

Entre as capitais, Campo Grande assume a primeira posição, com gasto anual de R$ 686,56 por habitante. Em segundo e terceiro lugares estão São Paulo e Teresina, onde a gestão local desembolsou, respectivamente, R$ 656,91 e R$ 590,71 por habitante em 2017.

Já as capitais com menor desempenho são Macapá, com R$ 156,67; Rio Branco, com R$ 214,36; Salvador e Belém, ambas com valores próximos de R$ 245 por pessoa.

A lista completa de municípios que participaram do levantamento pode ser acessada aqui.

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As sessões da Primeira e Segunda Câmara, bem como do Pleno do TCE, que estavam suspensas em função do período de recesso, serão retomadas a partir desta semana.

As Câmaras, acontecem nesta terça-feira (22) e quinta-feira (24) e têm previstas na pauta vários processos de Auditoria Especial, Medida Cautelar, Gestão Fiscal e Prestação de Contas. Um processo de denúncia na Primeira Câmara julgará possíveis irregularidades na contratação de empresa para a realização de serviços de esterilização nos hospitais Barão de Lucena e da Restauração, em especial, as relacionadas aos atestados de capacidade técnica e a execução do objeto contratado.

Outros seis processos de Medida Cautelar vão decidir sobre questões administrativas no Departamento de Estradas e Rodagem do Estado, na Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas do Recife, na Câmara Municipal de Vicência e nas Prefeituras de Flores, Brejo da Madre de Deus e Tracunhaém. Este último será julgado na Segunda Câmara.

As sessões do Pleno recomeçam na quarta-feira (23) sob a presidência do conselheiro Marcos Loreto. Estão previstos para esta data os julgamentos de 20 processos de recursos de vários municípios e órgãos públicos.

O pagamento em cota única e antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da ausência de multas, pode reduzir o valor do tributo em até 30%. Em alguns estados brasileiros, há também a possibilidade de usar créditos de programas de incentivo à emissão de nota fiscal para abater o valor devido.

O maior desconto oferecido aos donos de carros é o do Amazonas (30%). No Rio Grande do Sul, quem fez o pagamento antecipado do imposto em dezembro, não tem multas nos últimos três anos e acumulou 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha conseguiu desconto de 25,48%. Mas também há estados que não oferecem desconto, nem mesmo para o pagamento à vista, como Roraima e Santa Catarina.

O diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, explica que os descontos para pagamento à vista são na verdade a retirada de juros embutidos no parcelamento do imposto, na maioria dos casos.

“Para quem tem o dinheiro para pagar à vista, sempre vale a pena porque o desconto é maior do que o rendimento de poupança ou de um fundo de investimento. Quem não tem o dinheiro é melhor parcelar do que recorrer a empréstimo nos bancos que cobram juros mais altos”, disse.

Além do IPVA, os contribuintes devem ficar atentos aos prazos de pagamento do licenciamento e do seguro obrigatório. Caso um dos três não seja pago, o contribuinte pode ter que pagar multa por atraso e até mesmo ter o carro apreendido.

Veja como é o pagamento do IPVA em cada estado do Nordeste:

Pernambuco

O desconto de 7% é oferecido aos contribuintes que pagam a cota única em fevereiro. No estado, também é possível parcelar em três vezes.

Alagoas

Pagamento do IPVA começa no dia 1º de fevereiro, com desconto de 10% para quem optar pela cota única. Outra opção, sem o desconto, é dividir em seis vezes.

Bahia

Os proprietários têm até o dia 8 de fevereiro para ter desconto de 10% no IPVA para o pagamento em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto em cota única ou parcelamento em três vezes, sem abatimento.

Ceará

O desconto é de 5% para pagamento à vista, até o dia 31 de janeiro. O pagamento em cota única também pode ser feito até o dia 8 de fevereiro, mas sem o desconto. Outra opção, é dividir em cinco parcelas mensais.

No estado, donos de motos de até 125 cilindradas têm redução de 50% no valor do imposto, se não existir infração de trânsito em 2018.

Maranhão

O pagamento do imposto pode ser feito em cota única, com desconto de 10% até o dia 28 de fevereiro, ou parcelado em até três vezes.

Paraíba

O desconto para a cota única é 10%, e o parcelamento pode ser em até três vezes. Há ainda a opção do pagamento total ao final do terceiro mês, sem desconto. A data limite de vencimento será o último dia útil de cada mês no período de janeiro a outubro para quem optar pelo pagamento da cota única à vista ou pelo parcelamento.

Piauí

Os contribuintes que optam pelo pagamento em cota única têm desconto de 15%. O pagamento também pode ser feito em três vezes, sem desconto. As datas de vencimento variam conforme a placa, começando neste mês, até outubro.

Rio Grande do Norte

O pagamento do IPVA em cota única tem desconto de 5%. Outra opção é parcelar em 5 vezes, sem nenhum abatimento.

Sergipe

O desconto é de 10% para veículo com qualquer terminação de placa, desde que o pagamento seja feito integralmente até 28 de fevereiro de 2019 e não haja débito do imposto relativo a anos anteriores. Não há parcelamento e a cota única é paga, sem desconto, entre março a novembro, a depender do final da placa.

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Do Blog de Noélia Brito

A defensora de Direitos Humanos e Mãe Pela Igualdade, Eleonora Pereira da Silva, que tem enfrentado árdua luta pela punição dos assassinos de seu filho, cuja morte teria sido motivada por homofobia, foi surpreendida com a  negativa de seu ingresso no Programa Estadual de Proteção a Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos.

O ofício comunicando a negativa não explica as razões da negativa, limitando -se a atestar o não preenchimento dos requisitos legais.

Eleonora contou que teve que retornar para o bairro de Jardim São Paulo, no Recife, considerada por ela sua área de risco, onde tem que conviver com os mandantes do crime contra deu filho e que, segundo ela, olham-na de forma intimidatória.

Apesar de ser filiada ao PT, Partido que foi decisivo para a reeleição do governador Paulo Câmara e que ganhou vários cargos no governo, até uma Secretaria, até a presente data, não houve qualquer manifestação de repúdio por parte do PT ou de qualquer de seus parlamentares com relação a essa grave denúncia.

“O que acontecer comigo é de responsabilidade do governo do Estado”, disse Eleonora.

A coluna do Blog do Magno traz hoje (21), uma análise do cenário eleitoral para 2020 de Serra Talhada, no Sertão pernambucano. Se a eleição da cidade fosse um vestibular, lá seria o curso mais concorrido. São 21 (pré) candidatos para apenas uma vaga. Concorrência gigante! Apesar da grande quantidade de pretendentes, a corrida se afunilará para o escolhido do prefeito Luciano Duque, que faz uma gestão bem avaliada, portanto, com alta a chance de fazer o sucessor; contra o postulante apoiado pelo grupo do deputado federal reeleito Sebastião Oliveira. Há, ainda, os independentes, a exemplo de um bolsonarista de extrema Direita, que devem correr por fora.  

Existem indefinições dos dois principais lados quanto aos nomes que serão indicados. Do grupo do prefeito, são 15 os cotados, sendo a atual secretária de Saúde, Márcia Conrado (foto), quem figura em primeiro na lista. Também podem obter a bênção de Duque seu vice-prefeito, Márcio Oliveira; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Marquinhos Godoi; o empresário Faeca Melo e Nena Magalhães, um médico que anunciou recentemente sua pré-candidatura. Esse é o “Top 5” do prefeito.

Outros nomes da base governista também foram lembrados, a exemplo de Zé Raimundo, Marcos Oliveira, Sinésio Rodrigues e Cristiano Menezes. Tem, ainda, uma lista dos que, se não disputarem a prefeitura, podem acabar compondo a vice: Doutor Valdir Tenório, Terrunas Peixoto, Cristiano Menezes, Marta Cristina – esses três últimos ocupam secretarias – e o vereador André Mário.

Como faz um governo aprovado, o prefeito Luciano Duque, de forma inteligente, autorizou todos os pretendentes do seu grupo a andarem pela cidade e viabilizarem suas respectivas candidaturas. Lá na frente, Duque vai puxar o freio à ordem e apoiar o quadro mais agregador; e que reúna em torno de si, baseado em pesquisas de opinião, a chance de liquidar a fatura.

Nomes fortes

Pela oposição, além do próprio Sebastião Oliveira, que pode, sim, voltar a concorrer à Prefeitura, a possibilidade do ex-prefeito Carlos Evandro ser ungido existe – antes de romper com o grupo em questão, Duque foi vice de Carlos Evandro e o escolhido para sucedê-lo. O problema é que o ex-mandatário está inelegível porque teve suas contas rejeitadas. Para voltar ao páreo, antes de tudo, ele precisa reverter a decisão da justiça.

Laços de família  

Também aparecem na bolsa de apostas da oposição nomes ligados ao ex-deputado Inocêncio Oliveira, como seu neto Vitor, candidato na última eleição, que não levou, mas surpreendeu na reta final da campanha obtendo uma boa votação. Além do advogado e suplente do senador Humberto Costa, Valdemar Oliveira, irmão de Sebastião.

Independente

Se você chegou até aqui, respire e termine a leitura porque ainda temos os independentes, que não estão nem com um lado e nem com o outro. É o caso do radialista Marquinhos Dantas, da Comunidade Evangélica de Serra Talhada. Ele é um nome que pode se lançar novamente em 2020.

Extrema Direita

A onda bolsonarista de extrema Direita pode chegar à disputa pela Prefeitura de Serra Talhada com o empresário João Daniel, o João da Ração, da Cedan Rações. Resta saber se o atual presidente terá a mesma força eleitoral que Lula. Isso vai depender de como será o Governo Bolsonaro nos seus primeiros anos. Hoje, Lula ganha bem não só em Serra, mas no estado  

 

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Confirmando a previsão da meteorologia para o final de semana, a chuva caiu na noite de sábado e tarde do domingo em Afogados da Ingazeira, com um detalhe para a nuvem de besouros pretos que chegou a cidade antes da chuva do sábado.

Sábado choveu 12,5mm em Afogados. Já no domingo choveu apenas 2,5mm. Choveu também nas cidades de Tabira, Carnaíba, Iguaracy, e Juru, no Sertão da Paraíba.

Ouvintes disseram hoje cedo após serem ouvidos no programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú FM, que na zona rural as chuvas foram registradas nas comunidades da Matinha com 25 mm, Chixorra 116 mm, Caiçara, Queimada Grande, Pitombeiras 24 e 25 mm, Santo Antônio, Serrote Verde, Coqueiro Alto, Gangorra, Varzinha, Curral Velho, Riacho do Gado, Pelo Sinal, Cachoeira do Cancão, Pereiros, Dois Riachos, Laje do Gato, Jorge, Carnaúba dos Vaqueiros, Silvestre, Várzea Cumprida, Carnaubinha e Lajedo.

Para hoje, segunda-feira, a previsão da meteorologia indica a permanência das chuvas na região. Com informações ao PE Notícias do comunicador Anchieta Santos.

O governador Paulo Câmara (PSB) afirmou nesta segunda-feira (21), em entrevista à Rádio Jornal, que uma das prioridades do início do seu segundo mandato será tentar viabilizar a triplicação da BR-232, no Recife, defendida o primeiro ano de gestão, em 2015. O socialista também defendeu a duplicação da BR-423, entre São Caetano e Garanhuns, no Agreste. Em ambas, a questão deve ser resolvida com o governo federal.

No caso da BR-232, há também um imbróglio judicial, com questionamentos sobre problemas na construção.

Além disso, há questionamentos sobre a responsabilidade sobre a manutenção da estrada, se seria do Estado ou da União. Segundo Paulo Câmara, desde 2007, a competência foi devolvida a Pernambuco.

“Tudo vai depender dessas decisões”, afirmou o governador.

“Quando vamos olhar a saída do Recife, está claro que precisa fazer a triplicação”.

Paulo Câmara disse ter informado à nova secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Bastista, que a BR-232 é a prioridade da pasta. “Não pode ter o nível de manutenção que está tendo nos últimos anos”, reconheceu.

O governador disse que pautou o assunto com os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB), Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB), em encontro na semana que passada que reuniu os três adversários políticos no Palácio do Campo das Princesas.

Caminho para Garanhuns

A duplicação da BR-423 também depende de articulação com o governo federal. De acordo com Paulo Câmara, o projeto está pronto desde 2013 e em 2016 houve um indicativo de que seria realizada a licitação, o que não aconteceu.

Opositor de Jair Bolsonaro (PSL), o governador pediu uma audiência com o presidente para falar sobre assuntos institucionais da gestão, mas ainda não houve resposta. Durante esta semana, ele estará em Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial.

Sete policiais militares que montavam falsas blitzes de fiscalização da Lei Seca foram presos na noite do último sábado (19). De acordo com as informações, os agentes atuavam no Litoral Sul do estado, parando cerca de 10 a 15 carros por noite. Eles cobravam entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil para liberar os motoristas que haviam sido flagrados em situação irregular.

Os agentes, que não tiveram os nomes divulgados, foram acusados de concussão (extorsão praticada por servidores públicos). Eles estão no 18º Batalhão da PM, sediado no Cabo de Santo Agostinho. No momento da operação, a falsa blitz da Lei Seca estava montada em Porto de Galinhas.

“No fim do ano passado, recebemos uma denúncia e, a partir de então, instauramos um Procedimento Administrativo. As investigações prosseguem e, a partir da divulgação, possivelmente apareçam mais vítimas. Esse é um trabalho constante que fazemos e aqueles que não agem como servidor público, como um agente da lei e em proteção da sociedade, fatalmente serão alcançados e poderão ser excluídos das corporações, além de responderem criminalmente”, disse o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

Os policiais foram autuados por crime militar na Delegacia de Polícia Judiciária Militar da PMPE (DPJM), no Comando Geral da PM, no Quartel do Derby, e estão detidos no Batalhão de Choque. Nesta segunda-feira (21), serão apresentados à Justiça. Foram enquadrados no 305 do Código Penal Militar e responderão não apenas na Justiça Penal, como também em Procedimento Administrativo Disciplinar, sendo garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório.

“A Polícia Militar jamais vai tolerar comportamentos inadequados de seus integrantes. A resposta a qualquer desvio de conduta será sempre embasada pelo rigor da Lei, em respeito à sociedade pernambucana e à imensa maioria de seus militares, pessoas honradas que vestem com orgulho sua farda, entregando todos os dias a própria vida em defesa de cada um dos pernambucanos”, ressaltou o comandante geral da PM, Coronel Vanildo Maranhão.

Participaram da ação a Corregedoria, Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope) e Grupo de Operações Especiais (GOE), vinculado ao Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado. O GOE teve sua missão redefinida no final de 2018 e, entre suas mais importantes atribuições, está a investigação de casos de corrupção com a participação de policiais. Com informações do Diário de Pernambuco.

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A Arquidiocese da Paraíba foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de R$ 12 milhões por casos de exploração sexual contra flanelinhas e coroinhas menores de idade. O crime foi praticado por padres e até o arcebispo emérito do Estado dom Aldo Pagotto está envolvido no escândalo. Ele é suspeito de acobertar os crimes dos sacerdotes e também de ter mantido relações sexuais com jovens. A denúncia foi feita ontem à noite pelo Fantástico, da TV Globo.

Em entrevista um rapaz de 17 anos que foi assistente de missa e seminarista confessou ter sido vítima de assédio sexual por muitos padres. “Através de palavras, de atos, pegava nas minhas partes sexuais. A gente espera uma coisa e de repente se depara com outra.”

Ele diz que cedeu às investidas pela vontade de se tornar padre. “Porque até então a palavra de ordem seria ‘passando por esse processo você vai conseguir chegar a ser padre’. Meio que uma troca de, não sei se a palavra certa é troca de favores. Às vezes uma conversa, um abraço e no pé do ouvido eles diziam: ‘Você tá muito cheiroso, você tá muito lindo, muito gostoso’”, disse.

A vítima afirmou que havia relações sexuais e que se envolveu com três padres. Os nomes dos três sacerdotes aparecem em vários depoimentos: Jaelson Alves de Andrade, Ednaldo Araújo dos Santos e Severino Melo. Os padres estariam afastados de suas funções. O denunciante não quis ser identificado porque tem medo. “Eles diziam que eu tivesse cuidado por onde andava, porque eu não sabia quem estava atrás de mim, nem na minha frente, nem ao meu lado”, contou.

“O ato é gravíssimo. São adolescentes que acreditaram naquela instituição a representação de Deus”, afirmou o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas. “Na verdade, o que foi apurado pelo Ministério Público do Trabalho foi de que havia inserido dentro da sistemática católica um grupo de sacerdotes de forma habitual que pagavam por sexo a flanelinhas, a coroinhas e também a seminaristas”, explicou o procurador Varandas.

O crime foi definido como exploração sexual. Como o processo está em segredo de justiça, o procurador está impedido de revelar detalhes. Segundo Varadas, a característica da exploração sexual é a ausência da vontade livre para praticar o ato. Nesse caso, o pagamento às vítimas podia ser feito em dinheiro ou até em comida. Sobre os R$ 12 milhões que a arquidiocese terá de pagar serão revertidos para o fundo da infância, da adolescência e instituições congêneres que trabalham com crianças sexualmente exploradas, explicou Varandas.

Outras duas testemunhas denunciaram o caso à Justiça. Uma delas um dono de restaurante que frequentava a igreja. “Antes dele (do padre Jaelson), a gente tinha meninas e meninos como coroinhas, mas depois que ele assumiu passou a só admitir coroinhas homens. Um dia dois deles me procuraram. O primeiro falou comigo chorando, contou que tinha decidido sair da igreja porque um dia estava na casa paroquial e o padre Jaelson pediu que passasse óleo nele durante o banho. O garoto tinha entre 14 e 15 anos. O outro coroinha que veio falar comigo disse que teve um relacionamento com o padre dos 14 até os 21 anos”, disse em depoimento.

Outra testemunha é um funcionário da Catedral, que trabalhou lá por mais de 30 anos. “Passaram três bispos e cinco padres no tempo que eu estive lá. Um desses padres, padre Jaelson, levava coroinhas e outros meninos, todos menores de idade, para dormir com ele nos quartos que ficam atrás da igreja. Os meninos iam embora de manhã cedo. Ele pagava lanches para os meninos e também dava roupas para eles como um agrado. Eu já cheguei a pegar padre Jaelson tendo relação sexual com menor de idade dentro da igreja. Também trabalhei com o padre Ednaldo. Ele costumava sair com os meninos que olhavam os carros na porta da Catedral. Eram todos menores de idade e o padre dava dinheiro pra eles”, afirmou em depoimento.

Foi decisivo o depoimento de um desses jovens, que quando era menor de idade trabalhava como flanelinha no entorno da Catedral, e disse que, na época, teve relações com o padre Ednaldo. Ele contou tudo, mas não pôde ver a conclusão do processo porque foi assassinado em dezembro de 2016. A polícia chegou a investigar a possibilidade de queima de arquivo, mas nada ficou comprovado.

Caso foi arquivado na Justiça Comum, mas MP recorreu à Justiça do Trabalho. Valor da condenação vai para fundo da infância

“Isso precisa ser passado a limpo. A Igreja deve essa explicação ao mundo. A preocupação do Ministério Público é evitar que danos como esse sejam rotina na vida de crianças e adolescentes”, afirmou o procurador do Trabalho Eduardo Varandas.

“Não participo desse tipo de reportagem. Esclareço que aos 8.11.2017 os padres suspeitos em envolvimento com menores foram inocentados por unanimidade”, disse arcebispo dom Aldo Pagotto, em nota ao Fantástico. Com informações do Jornal do Commercio.

Conduzido por policiais, Battisti desembarca em Roma. O italiano cumprirá prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 70 Foto: ALBERTO PIZZOLI / AFP

Época

A trajetória de Cesare Battisti, ex-militante da extrema-esquerda italiana condenado por quatro assassinatos na década de 70, varia conforme o governo. Quando fugiu da Itália, em 1981, foi acolhido pelo governo nacionalista do México, onde trabalhou como jornalista e escritor. Em 1990, quando o presidente socialista francês François Mitterrand adotava a prática de receber ex-guerrilheiros sob a condição de que não cometessem novos crimes, Battisti se mudou para a França. Até que, em 2004, o conservador Jacques Chirac mandou prendê-lo. Fugiu então para o Brasil governado por Luiz Inácio Lula da Silva, onde obteve o status de refugiado político.

Em 2017, pressentindo uma mudança de ares na política brasileira, ensaiou uma primeira fuga para a Bolívia. Foi detido na fronteira com o país vizinho, com € 2 mil e US$ 5 mil. Por causa dos valores, o juiz Odilon de Oliveira, de Mato Grosso do Sul, decretou sua prisão preventiva. O magistrado disse que Battisti estaria cometendo evasão de divisas por não declarar o dinheiro.

Em dezembro, quando o Supremo Tribunal Federal e Michel Temer concordaram com sua extradição, ele fugiu para a Bolívia, esperando que o passado esquerdista de Evo Morales fosse seu salvo-conduto. Mais interessado em preservar sua imagem perante o Brasil e a Itália, o líder boliviano expulsou Battisti, que foi entregue no último domingo 13 a autoridades italianas na cidade de Santa Cruz de La Sierra. “O governo de Evo Morales lutou muito contra as oligarquias, contra os americanos, e confiávamos neles. Não sei por que Evo fez isso, não o conheço, mas acho que lhe falta ambição”, disse Carlos Lungarzo, historiador argentino radicado no Brasil e amigo de Battisti.

Lungarzo contou que discutiu com Battisti sobre qual seria o melhor destino caso houvesse uma mudança de ares no Brasil contra ele. Chegaram à conclusão de que a Bolívia era a melhor opção. “Na Venezuela, há demasiado conflito. Minha posição é que não era o lugar adequado. As opções eram Uruguai e Bolívia, sendo que o Uruguai tem um fluxo maior de policiais brasileiros”, afirmou. Ele frisou, porém, que não teve contato recente com o amigo. “Em uma situação dessas, quanto menos se sabe, melhor. Eu poderia comprometer o plano de Battisti”.

Como escritor, Battisti denunciou supostos excessos do Estado italiano no combate a militantes da extrema-esquerda como ele na década de 70. Escreveu romances policiais e trabalhou como porteiro para garantir um salário para sustentar as filhas. O processo em que foi condenado, por meio da delação premiada do ex-companheiro Pietro Mutti, foi esquecido em meio a divergências de grupos políticos que disputavam ora por salvá-lo, ora por enviá-lo de volta para a cadeia. Condenado por quatro assassinatos, ele nega participação nos crimes e argumenta que não foi ouvido no processo.

O asilo de Battisti suscitou um amplo debate jurídico e político. Ao fugir para a Bolívia, porém, pela primeira vez em sua trajetória, Battisti foi atropelado por uma questão econômica: o gás natural. O Brasil é um grande importador do produto boliviano, uma relação consolidada por um acordo assinado em 1993. Só no ano passado, essas importações atingiram o equivalente a US$ 1,5 bilhão. Um gasoduto finalizado em 2010, com 3.150 quilômetros de comprimento, abastece indústrias, comércio e serviços em Mato Grosso, São Paulo e na Região Sul. O acordo é proveitoso para os dois países. A Bolívia não teria outra forma de exportar o gás, já que não tem acesso ao litoral, e o Brasil paga um preço vantajoso.

“Um depende do outro, mas, hoje, a dependência da Bolívia talvez seja maior”, afirmou Adriano Pires, professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 2006, quando a Bolívia nacionalizou suas reservas e aumentou o preço do gás, em um episódio que levou a uma grave crise com o Brasil, a Petrobras construiu terminais para importar gás natural liquefeito (e não em estado gasoso, como o boliviano) de outros países, o que diminuiu a dependência do gás natural do país vizinho. O contrato para a importação de gás vence neste ano, em 31 de dezembro. O interesse de Evo em boas relações comerciais o levou a comparecer à posse de Bolsonaro. O Brasil não teria porque deixar de fazer negócios com a Bolívia, mas pode pressionar por condições melhores. “Do ponto de vista prático, Bolsonaro sabe que, se não fizer negócio com a Bolívia, vai prejudicar a economia do Brasil. Mas talvez precise de muito menos gás”.

O acordo com a Bolívia tem um volume mínimo fixo. A Petrobras é obrigada a pagar por 24 milhões de metros cúbicos diários, mesmo que não sejam importados, e pode tomar no máximo 30 milhões. Como nos últimos anos a demanda tem sido baixa, a estatal tem excedente de gás a receber que já foi pago. Por isso, a área técnica da Petrobras estuda cortar pela metade o contrato. A ideia aventada é manter apenas 15 milhões diários.