Pedro Araújo

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Bolsonaro sugere reforma eleitoral: 'Ou PT volta com muito mais força'

O futuro presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), participou por videoconferência no sábado (08) do encerramento da Cúpula Conservadora das Américas, evento organizado por um de seus filhos, o deputado Eduardo, em Foz do Iguaçu (PR).

Ele reforçou a desconfiança no sistema eleitoral brasileiro, que, na visão dele, precisa ser aperfeiçoado. “Ou mudamos agora, ou o PT volta, com muito mais força do que tinha”, afirmou, segundo o site da UOL.

“Não estou aqui fazendo uma afirmativa, a desconfiança da possibilidade de fraude é uma coisa na cabeça de muita gente aqui no Brasil. Não é porque nós ganhamos agora que devemos confiar nesse processo de votação. Queremos é aperfeiçoá-lo”, complementou.

“Nós pretendemos então no primeiro semestre [fazer] uma boa proposta de mudança do sistema de votação no Brasil, porque eu e muitos entendem que nós só ganhamos a vitória porque tínhamos muito, mas muito mais votos do que eles. E tivemos uma situação parecida, de um certo equilíbrio.”

Bolsonaro obteve cerca de 57 milhões de votos nas eleições de outubro, 10 milhões a mais do que o petista Fernando Haddad. 

Eleito com a força das redes sociais, Jair Bolsonaro conseguiu colar à sua imagem um estilo informal atípico a presidentes da República. Refeições, pronunciamentos e encontros com autoridades têm sido usados para criar uma imagem de homem comum, longe do comportamento sisudo e disciplinado que se espera de um militar.

Recentemente, Bolsonaro conseguiu popularizar gestos como o uso das mãos simulando uma arma ou de combinações de comida, como o pão com leite condensado.

No último domingo (02), o presidente eleito foi ao último jogo do Palmeiras pelo Campeonato Brasileiro. Bolsonaro não apenas foi vestido com a camisa do time, como ergueu a taça e comeu um lanche no estádio, apesar de colostomizado.

A evolução do Instagram

Com 63 anos e no 7º mandato como deputado federal, Bolsonaro postou pela 1ª vez no Instagram em 11 de março de 2013.

No início, a maioria das publicações era composta por vídeos e fotos de Bolsonaro manifestando opiniões sobre diversos assuntos ou sobre o cumprimento de sua atuação no Congresso. Também era usual que publicasse fotos com os filhos mais velhos Flávio, Eduardo e Carlos.

Bolsonaro intensificou as publicações em 2017, quando já afirmava a vontade de concorrer à Presidência. As postagens que o mostravam em um ambiente informal se tornaram mais frequentes.

Foi quando começaram a viralizar as fotos do militar alimentando-se de comidas populares como caldo de cana, pastel, café com leite e o próprio pão com leite condensado. A reunião em torno da mesa começou a ser utilizada para receber autoridades. Umas delas foi John Bolton, conselheiro de Donald Trump.

Alimentação de Bolsonaro

Na mesma recepção a Bolton, Bolsonaro chamou a atenção por cumprimentar o assessor com uma continência militar. Capitão na reserva do Exército, o presidente eleito tem o hábito de fazer o gesto com autoridades.

Além da continência, o militar ficou conhecido por simular uma arma com as mãos, inclusive, estimular crianças a reproduzir o gesto.

Também são usuais movimentar as mãos enquanto fala, reproduzir corações e levante os polegares em sinal de “positivo”.

O gestual de Bolsonaro

Em geral as imagens são tiradas por pessoas próximas, como os filhos ou aliados políticos. Na imagem abaixo, Eduardo Bolsonaro fotografa o pai durante visita ao Supremo Tribunal Federal.

O aparente improviso

O reforço de pessoa comum foi reforçado ao longo da campanha eleitoral. Bolsonaro utilizou por diversos momentos elementos que dão a impressão de improviso.

Em uma entrevista à imprensa em sua casa no Rio, a equipe de Bolsonaro utilizou uma prancha esportiva para apoiar os microfones.

Após ser criticado pela ‘colinha’ escrita à caneta na mão durante debate, reverteu as críticas em propaganda ao aparecer com os motes da campanha “Brasil, Deus e Família” também anotados na mão.

Em suas frequentes transmissões pela internet, apareciam ao fundo bandeiras do Brasil coladas à parede por fita adesiva e canecas e livros em cima da mesa.

Também conseguiu se aproveitar de elementos da cultura popular. Após eleito, conversou ao vivo com o apresentador Silvio Santos durante o Teleton.

Lazer e entretenimento

As redes sociais de Bolsonaro também tentam reforçar uma imagem espontânea e natural. Mostram idas de Bolsonaro à praia, à lotérica, a passeios de bicicleta ou ao cabeleireiro. Usa com frequência camisas esportivas e aparece assistindo a jogos de futebol. A tática é mostrar um lado mais humano do militar.

Lazer de Bolsonaro

Notas de cem e cinquenta reais Foto: Arquivo / Agência O Globo

Com as finanças em frangalhos, os estados têm hoje uma situação em seus regimes de Previdência mais grave do que a União e são os que menos podem esperar por uma reforma. Os gastos desses entes com o pagamento de aposentadorias de servidores estaduais crescem em um ritmo superior ao observado no âmbito federal e no setor privado (INSS). Isso é o que mostra levantamento feito pelo especialista em contas públicas Raul Velloso.

Entre 2006 e 2017, as despesas estaduais com servidores inativos tiveram um crescimento real, descontando a inflação, de 93%, chegando a R$ 164,79 bilhões. Na União, a expansão foi de 46%, para R$ 120,56 bilhões. Mesmo no INSS, que concentra todo o contingente de trabalhadores do setor privado, o aumento das despesas com benefícios foi mais baixo: 79%, para R$ 557,23 bilhões. Velloso destaca que a escalada dos gastos foi bem superior à expansão da economia: o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) variou 24% nesse período.

Com o avanço das despesas com o pagamento de benefícios, o rombo nos regimes estaduais de Previdência saltou de R$ 24,1 bilhões em 2006 para R$ 86,3 bilhões no ano passado, uma alta de 258%. No mesmo período, esse déficit no sistema público federal cresceu menos: 60%, de R$ 53,7 bilhões para também R$ 86,3 bilhões. No INSS, pulou de R$ 42 bilhões para R$ 182,5 bilhões no período — ou seja, quadruplicou.

Raul Velloso, no entanto, ressalta que a saúde financeira do INSS é mais afetada pelo desempenho da economia, porque a arrecadação cai em momentos de crise e recessão. Com menos geração de emprego formal e com os autônomos reduzindo suas contribuições porque estão trabalhando menos, a receita do INSS diminui. Isso não ocorre com os regimes dos servidores, que têm estabilidade mesmo durante crises econômicas.

Por isso, para isolar este impacto, Velloso estimou qual seria o déficit do INSS se fossem descontados os efeitos da recessão econômica. E concluiu que, se não fosse a crise, os regimes de Previdência pública da União e dos estados teriam hoje um déficit de quase o triplo do rombo no INSS. Mas, enquanto o INSS atende a 30,2 milhões de segurados, a União responde por um universo de 1,5 milhão de servidores, considerando civis e militares das Forças Armadas. E os estados, por pouco mais de 2 milhões de beneficiados.

ROMBO MENOR NO INSS

Descontado o efeito da recessão, o déficit do INSS teria sido de R$ 64 bilhões em 2017, em vez dos R$ 182,5 bilhões registrados no ano passado. Por esse raciocínio, o desequilíbrio tende a diminuir com a retomada da economia. Já os rombos dos regimes próprios da União e dos estados, que juntos somaram R$ 172,6 bilhões no mesmo período, tendem a seguir crescendo. Para Velloso, isso não significa que o regime dos trabalhadores privados não precise de reforma. A questão é que a mudança, diz, é ainda mais urgente no regime de aposentadoria dos servidores públicos:

— Se um gasto tão significativo como esse cresce acima da economia, significa que o setor público não tem viabilidade.

Esse é um dos motivos que fazem os técnicos da equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que trabalham em uma proposta de reforma da Previdência, defenderem que as mudanças nas aposentadorias comecem pelo serviço público federal e sejam estendidas automaticamente aos governos estaduais. Seria uma solução para o principal problema que a maior parte dos governadores eleitos vai encontrar em janeiro.

A ideia do corpo técnico é que, depois de aprovada pelo Congresso, a reforma seja aplicada diretamente por governadores e prefeitos. No caso da proposta enviada pelo governo Michel Temer, havia a previsão de um prazo de seis meses para que os governos estaduais fizessem reformas próprias na Previdência. Se isso não ocorresse, automaticamente passariam a valer as regras do governo federal.

Segundo Velloso, o aumento de contratações, reajustes salariais concedidos por governadores nos últimos anos e o envelhecimento dos servidores são as causas da deterioração das contas estaduais. Para ele, a reforma previdenciária do novo governo deve ter maior foco nos sistemas públicos por causa da alta concentração de benefícios integrais e aposentadorias especiais, com menos tempo de contribuição, como é o caso de professores e policiais. Os estados concentram a maior parte desses profissionais porque são responsáveis por políticas de segurança e educação.

— Se Bolsonaro focar no INSS, não vai conseguir aprovar a reforma. Os parlamentares são muito sensíveis à pressão das associações de aposentados do INSS, que paga os menores benefícios. O lobby dos servidores públicos é forte, mas é preciso enfrentar a pressão, diz Velloso.

‘SITUAÇÃO DRAMÁTICA’

Por causa do peso da conta da Previdência no caixa, estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, que aderiram à negociação de um plano de recuperação fiscal do governo federal, enfrentam dificuldades para pagar a folha de salários. Em Minas Gerais, por exemplo, onde a situação é mais crítica, o gasto com inativos representa 28% do Orçamento, quase o dobro da verba das áreas de educação e segurança, e o triplo dos recursos destinados à saúde.

Para André Gamerman, economista da ARX Investimentos, a situação é dramática na maioria dos estados:

— No Estado do Rio, o déficit da Previdência foi de R$ 13 bilhões em 2017. A receita prevista para 2019 é de R$ 71 bilhões. O déficit já come quase 20% da receita bruta. Não tem como essa conta fechar. O estado precisa da reforma da Previdência urgentemente.

Segundo o economista, a reforma da Previdência nos estados terá de impor três condições: aposentadoria mais tarde, alíquotas de contribuições maiores e benefícios menores.

— Não faz sentido que a população mais pobre pague ICMS para juiz se aposentar mais cedo, afirma.

O médium João de Deus durante atendimento em Abadiânia Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo

Mais uma mulher afirmou ao Jornal O Globo, com exclusividade, ter sido abusada sexualmente por João Teixeira de Faria, o João de Deus. Com isso, já são 13 pessoas que relataram seus casos ao jornal e ao programa “Conversa com Bial”, da TV Globo. Mineira, de 32 anos, ela conta que chegou a considerar se mudar para Abadiânia, em Goiânia, onde fica o hospital espiritual de João de Deus, e que o médium lhe ofereceu uma mesada. Segundo o relato da mulher, o médium tentou colocar a mão dentro das calças dela.

As sete mulheres que relataram seus casos ao jornal estão analisando individualmente se irão apresentar denúncias ao Ministério Público ou se vão aguardar a própria Promotoria tomar o primeiro passo. A autarquia tem essa prerrogativa, a partir das denúncias noticiadas neste sábado. Pelo menos três das sete mulheres ouvidas pelo jornal  estão se aconselhando com advogados para determinar como devem proceder.

Leia na íntegra o relato da décima terceira mulher que denuncia ter sofrido abuso sexual por João de Deus:

“Fui muitas vezes a Abadiânia, não consigo nem lembrar quantas. A primeira vez foi em 2013, eu tinha acabado de fazer 27 anos. Desde a primeira vez que fui à entidade me chamou para conversar na salinha.

Ele teve uma conversa gentil, cavalheiresca. Falou do poder de curar e tudo que poderia fazer. Nos atendimentos abertos ao público, a entidade disse que eu teria que voltar três vezes a Abadiânia, e sempre que fosse deveria procurar por ele na sala.

Cheguei a considerar morar lá. Ele me ofereceu uma mesada para viver ali, disse que poderia ajudar no financiamento de um negócio, se eu quisesse.

Uma vez, fez questão de me chamar para vê-lo negociar a compra de uma fazenda. Senti que queria demonstrar poder e dinheiro, achei aquilo muito estranho.

Quando li a matéria no jornal [neste sábado, contendo as denúncias feitas por seis mulheres], a ficha começou a cair.

Na primeira vez, estávamos na salinha, eu sentada de frente para ele. Tinha uma medalha no meu colar que eu estava trazendo de Praga, fui mostrar a ele. Depois de olhar, ele quis “guardar” a medalha dentro do meu decote. Não gostei. Educadamente, segurei sua mão no meio do movimento, tirei a medalha de seus dedos e, ainda segurando sua mão, coloquei-a sobre o colo dele.

Depois de conversar, ele me pediu para voltar ali depois do fim da sessão, disse que tinha um tratamento a fazer, algo sobre energia. Achei estranho e disse que, depois da sessão, eu iria passear. “Passear? Você está aqui pra se tratar ou para passear?”, ele respondeu. Aí eu disse que iria até a cachoeira, que fazia mais sentido para mim ir naquele lugar, onde todos falam que as entidades estão presentes. Então combinamos que eu voltaria ali no dia seguinte.

Eram 7 horas da manhã, as sessões logo iriam começar no salão. A pedido dele fui até a salinha. Ele disse que faria um tratamento energético em mim, que precisaria da energia dele. Encaixou o corpo dele por trás do meu, disse que era “para circular a energia”.

Passou as mãos pelas laterais do meu corpo, até chegar à parte da frente, como se estivesse me abraçando. Passando a mão no meu corpo sobre a roupa, disse que eu era muito forte, e de repente ele tentou colocar a mão dentro da minha calcinha. Foi quando eu conseguir dizer “não!”. Assustada, tirei a mão dele, rápido. Dessa última vez tive muito medo, porque eu já tinha entrado ali antes, mas ele nunca tinha feito algo assim.

Ele ficou irritado com a forma como reagi, mas se controlou e se afastou. Disse que iria começar as sessões.

Sei como ele é poderoso, e digo isso no campo material. Energeticamente, espiritualmente não tenho medo nenhum dele. Uma coisa que eu entendi em Abadiânia é que a polícia é do João de Deus, então fazer denúncia lá parece ser impossível.

Depois voltei lá uma vez, para acompanhar uma pessoa, em outubro de 2014.

É muito difícil falar sobre tudo isso, nunca falei pessoalmente com ninguém, além da minha mãe. Depois do que me aconteceu, descobri outros casos. Revoltada com o que tinha me acontecido pesquisei na internet e encontrei várias coisas.

De certa forma, senti alívio, porque assim vi que eu não estava louca. Tinha outras mulheres que sofreram que nem eu”. Com informações de O Globo.

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A divisão dos caminhoneiros em relação a uma nova greve a partir de amanhã pode enfraquecer o movimento. Ao contrário do que ocorreu em maio, quando a paralisação começou com apoio da população e até das empresas (do agronegócio e transportadoras) por causa do aumento do preço dos combustíveis, desta vez a categoria pode ter um movimento isolado, pautado pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. Na semana passada, ele suspendeu a aplicação de multas para quem descumprir a tabela de preço mínimo de frete.

Nos grupos de WhatsApp, os motoristas estão reticentes quanto à efetividade da greve neste momento e discutem os prós e contras da medida. Entre aqueles contrários à paralisação, o argumento é que o período é de pouca carga e que a safra ainda não começou. Ou seja, uma greve agora teria pouco efeito no dia a dia das empresas e na economia. Eles também ponderam que o País esta às vésperas do início da administração de Jair Bolsonaro. Muitos querem dar um tempo para o novo presidente começar os trabalhos, e quem sabe tomar decisões favoráveis à categoria.

Outros caminhoneiros entendem que deixar passar em branco o revés sofrido com a decisão do STF pode demonstrar franqueza do grupo, já que a decisão tem sido vista como uma grande derrota dos motoristas. Para esses, a paralisação é a única solução. Numa tentativa de apaziguar os ânimos, o líder dos caminhoneiros Wallace Landim, conhecido como Chorão, postou um áudio do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), que será o novo ministro da Cidadania do governo Bolsonaro. Ele afirma que, apesar da decisão de Fux, a lei continua valendo e é ilegal não cumprir a tabela.

O deputado alerta, porém, sobre os riscos de a categoria perder força com uma greve agora. “Greve deve ser uma arma para ser usada em último caso.” O fato é que há uma insatisfação muito grande entre os caminhoneiros, que aumentou com a liminar contra as multas. “A greve não está fora do radar, mas é o último recurso”, disse o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), Carlos Alberto Litti Dahmer. “O movimento está bem dividido entre os que querem um confronto direto com o STF e os que acham que ainda tem espaço para avançar pela negociação.”

Mas a paralisação não está descartada, disse Alexandre Fróes, de Santa Catarina. “Estamos em conversa direta com o futuro ministro (da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas) e com o capitão (o presidente eleito, Jair Bolsonaro).”

Para Litti, há como avançar pela área administrativa. Ele defende que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acelere os trabalhos para implementar um sistema eletrônico de controle do pagamento do frete. Hoje existe um documento obrigatório para os serviços de transporte por caminhão chamado Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot). A proposta é que ele só seja emitido se o preço do frete estiver de acordo com os pisos mínimos. Assim, não seria mais necessário fiscalizar em rodovias nem aplicar multas. Com informações do Estado de S.Paulo.

O deputado Eduardo Bolsonaro, em Foz do Iguaçu.

Por Afonso Benites/El País

Eduardo Bolsonaro chega a um hotel de luxo de Foz do Iguaçu (PR) cercado por seguranças que vestem roupas pretas e cochicham o tempo inteiro por rádios comunicadores. Mal desembarca do carro, é abordado por uma cadeirante que quer que ele transmita um recado ao seu pai. Para, escuta-a atentamente e promete que dirá ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que a mulher e o seu marido, um médico de meia idade, o acham uma pessoa “muito querida”. Andando a passos largos é parado por um jovem, coloca as mãos em seus ombros e segue conversando até se deparar com uma longa fila parada em frente ao auditório onde ocorre a primeira Cúpula Conservadora das Américas, movimento organizado por ele que tem o objetivo de reunir lideranças de direita do continente.

A fila eram 60 pessoas pacientemente organizadas ao lado de livros de autores liberais, como Gilbert Chesterton ou Ludwig Von Misses, e araras com camisetas com lemas que exaltam o armamento da população (um deles era “Você não vai combater a violência soltando pombas”). Elas esperavam justamente a chegada de Eduardo. Queriam tirar uma foto com o deputado federal do PSL de São Paulo que teve a maior votação do país neste ano, mais de 1,8 milhão de votos. Aperta e sacode mãos, distribui tapinhas nos ombros e, vez ou outra, recebe um beijo no rosto. O evento só começa depois que termina a fila dos fãs do “chanceler paralelo” do futuro Governo Bolsonaro – o deputado foi aos EUA se apresentar aos norte-americanos, não foi acompanhado do futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. O atraso já ultrapassa 50 minutos.

O tom calmo na voz e o olhar direcionado a cada um de seus interlocutores contrastam com algumas das ideias radicais defendidas por Eduardo e por outros participantes do evento. Uma delas é a de “exterminar” a esquerda do país – algo que foi insistentemente dito por Jair Bolsonaro na campanha eleitoral. Durante um dos debates no evento, o ideólogo do bolsonarismo, o escritor Olavo de Carvalho, afirmou que o país precisava fazer com os esquerdistas “o mesmo que os espanhóis fizeram com os astecas que viviam na América espanhola”.

“A esquerda deslegitimou a direita. Temos de fazer exatamente a mesma coisa com eles”, afirmou Carvalho por videoconferência. Enquanto discursava da sua mesa de trabalho em casa, nos Estados Unidos, o escritor ora dava um trago no seu cachimbo ora tomava um gole de conhaque em um copinho de cachaça. Disse ainda: “Temos de perseguir um por um. Sobretudo as empresas de mídia que apoiaram o Foro de São Paulo”. Nessa linha, seguiu o deputado Eduardo: “Temos uma mania de entorpecer, principalmente através de universidades e escolas, as mentes das pessoas. Para combater isso, temos de estar nessa batalha cultural”.

A ideia da cúpula conservadora era, justamente, fazer contraponto ao citado Foro de São Paulo, a organização esquerdista que teve seu auge, na década de 1990, reunindo partidos como o PCdoB e o PT, organizações como a então guerrilha colombiana FARC. Na definição do deputado eleito Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PSL-SP), na linha de sucessão da extinta monarquia brasileira, o encontro da direita trata-se de uma manifestação da cidadania, mas que não tinha como objetivo demonstrar qualquer tentativa de controle cultural, econômico ou midiático para toda a América Latina. “Não queremos criar um fórum para controlar e dominar a região. Não é isso. É para se ter um fórum de resgate da cidadania e da libertação. E para que todos os países tenham orgulho de sua nação.”

O discurso de que o continente americano precisa conter o comunismo também era algo constante. O filósofo cubano Orlando Gutiérrez, um dos representantes dos exilados em Miami, insistiu: “O comunismo é a morte”. Ao passo que o deputado Eduardo disse que o futuro Governo fará de tudo para restabelecer a liberdade em Cuba.

Mais uma vez agindo como se comandasse o Ministério das Relações Exteriores – ainda que negue com veemência qualquer influência na área – ele também sinalizou ao representante da oposição venezuelana, Roderick Navarro, do grupo Rumbo Libertad, que o Brasil trabalharia para romper as relações com o Governo Nicolás Maduro. “Temos de agir de todas as maneiras para restabelecer a liberdade no nosso país. Nós, hispânicos, valorizamos a família, as instituições e a religião. A esquerda é contra tudo isso porque ela prega a barbárie, não a civilização”, afirmou Navarro, um exilado venezuelano em São Paulo.

Entre os 606 espectadores da cúpula (900 a menos do que os que se inscreveram) havia mais homens que mulheres. Quase não apareceram negros. E o português era o idioma mais ouvido, apesar de entre os palestrantes haver representantes de diversos países de língua espanhola. Uma das exceções no público era o advogado paraguaio Francisco Clerch, um militante do conservador Partido Colorado, que por décadas governa o Paraguai – com exceção dos anos de Fernando Lugo (2008-2012). “Estou aqui porque sou contra o aborto, a favor da economia liberal e preciso saber o que os outros países conservadores como o nosso pensam”. Jovens com camisetas do Movimento Brasil Livre e outros com bandeira do Brasil imperial também circulavam pelo hotel.

O presidente eleito fez uma aparição surpresa por videoconferência e deu o tom que já era esperado dele. “Ou mudamos o Brasil agora ou o PT volta, mais forte ainda (…). O que está em jogo não é o sucesso ou o fracasso do Brasil. O que está em jogo é a nossa liberdade.”

Laços familiares

Mesmo que não fale em nome do Governo de seu pai, Eduardo tem de frequentemente responder às dúvidas relacionadas ao presidente eleito ou aos seus familiares. Durante uma breve entrevista coletiva após um dos debates, o deputado afirmou que não tinha respostas sobre o ex-assessor parlamentar de seu irmão, o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que está sendo investigado pelo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) por ter movimentado 1,2 milhão de reais entre 2016 e 2017. “O que há é uma investigação, não se sabe que dinheiro é esse ainda. Mas essa é uma pergunta que tem de ser feita para o Flávio e para o Queiroz”. Mais cedo, Jair Bolsonaro respondeu a jornalistas que todos os indícios deveriam ser investigados.

Nesta semana, Eduardo também protagonizou uma briga com a deputada eleita e sua correligionária Joice Hasselmann. É uma disputa pela liderança do partido na Câmara, que oficialmente só deveria começar no ano que vem. Mas foi antecipada por conta de uma troca de farpas em grupo de WhatsApp. “Discussões internas são até saudáveis. Qual partido não passa por isso. O que aconteceu ali foi o vazamento de dados de um grupo de WhatsApp em que a gente estava lavando a roupa suja. Mas não vejo isso como prejudicial para a governabilidade”.

Por fim, mesmo com as turbulências internas, o deputado encontrou tempo na cúpula para mudar o status de seu relacionamento. No encerramento, ele pediu em casamento a sua namorada, a psicóloga Heloísa Wolff. Agora com sua própria família, a semente do conservadorismo foi plantada. O evento deverá se repetir em 2019.

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Com o Tribuna do Moxotó

A Oposição ao prefeito de Sertânia, que parece não querer descer do palanque, emitiu nota a imprensa nesta sexta-feira (07), com observações sobre a nota “C” conseguida pelo atual gestor municipal Ângelo Ferreira, em divulgação pelo Tribunal de Contas de Pernambuco do resultado da apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, que avalia a efetividade da gestão administrativa das prefeituras.

Para o vereador petista Orestes Neves, a nota conseguida pela Prefeitura de Sertânia não é novidade, basta observar o que se apresentou nos últimos dois anos. “O resultado da efetividade da gestão de municípios pernambucanos, traz uma cruel realidade sobre nosso município, Sertânia está entre as cidades que recebe nota mais baixa do TCE, nota C. e observando que em um ranking que vai de A , B+, B, C+, C, sendo “C” o pior resultado, fechamos o ano sem ter muito que comemorar e logo o prefeito que antes de assumir dava lições de gestão pública. Isso é ruim, muito ruim”, disse o vereador, mostrando-se preocupado já que esse índice é composto por sete indicadores englobando as áreas da Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança da Tecnologia da Informação e sabe-se que quem mais precisa de um governo atuante nessas áreas são as pessoas carentes.

Outros vereadores, como Vando do Caroá, Damião Silva, Junhão Lins e Dóia, também comentaram o fato e todos foram unânimes em afirmar que diante do que se apresentava o cenário no município de Sertânia, o resultado não poderia ser outro. “É muito desmantelo”, disse o vereador Vando do Caroá.

Veja a nota emitida pela oposição e veiculada em carro de som na cidade de Sertânia:

“Sertânia passa pelo maior desmantelo administrativo que se tem notícia, os desmandos e o caos refletem na vida dos cidadãos sertanienses.

Para evidenciar o que todos já sabiam, o Tribunal de Contas de Pernambuco acaba de divulgar o Índice de Efetividade de Gestão dos Municípios e Sertânia foi reprovada, obtendo a pior  nota.

O índice é composto por sete indicadores que englobam Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança da Tecnologia da Informação, os quais Sertânia deixou a desejar em todos.

Em meio a tantos escândalos e mediocridade, a atual administração fecha o ano com essa vergonhosa nota, fazendo assim jus ao estado caótico que vive nosso município.

Que triste notícia para quem se colocava como exímio administrador, hein sertaniense?

Os sertanienses, que estão amargando esta situação caótica proporcionada por uma gestão, que vive de falsa propaganda, que tanto prometeu, e que hoje só decepciona  a todos, menos aos seus.

a esperança é que, dias melhores virão! amanha, será outro dia!

Oposição de Sertânia”

Na sessão da Câmara Federal na ultima quarta-feira, dos 25 deputados da bancada pernambucana, apenas 11 estavam presentes. Destes, 10 votaram a favor do “estupro” contra a importante Lei de Responsabilidade Fiscal, favorecendo os prefeitos que não cuidam regularmente das contas com pessoal e gastam mais de 54% da folha de pagamento.

Votaram a favor dos prefeitos relapsos, os deputados André de Paula (votado em Tuparetama), Augusto Coutinho e Danilo Cabral (votados em Carnaíba), Fernando Filho (votado em Tabira e Ingazeira), João Fernando Coutinho (votado em Iguaracy), Jorge Corte Real, Luciana Santos (votada como vice-governadora), Ricardo Teobaldo (votado em Tabira, Iguaracy e Tuparetama), Tadeu Alencar (votado em Tabira e São José do Egito) e Wolney Queiroz (votado em Tuparetama). O único presente que votou contra foi o deputado Betinho Gomes.

Na semana que passou, o Tribunal de Contas de Pernambuco atualizou os dados da série histórica acerca da despesa total com pessoal (DTP) dos municípios pernambucanos. Os municípios em situação favorável são Afogados da Ingazeira (42%), Ingazeira (43,39%) e Quixaba (36,26%). Abaixo estão Carnaíba (46,92%), Itapetim (47,87%), Brejinho (48,35%), Triunfo (48,62%), São José do Egito (49,70%), Flores (50,10%), Iguaraci (50,55%) Serra Talhada (50,59%), Solidão (53,89%) e Santa Terezinha (53,28%).

Estão no vermelho Tuparetama (60,19%), Santa Cruz da Baixa Verde (59,94%), Calumbí (59,28%) e Tabira (57,94%). As informações foram repassadas ao PE Notícias pelo comunicados Anchieta Santos (foto), das rádios Pajeú FM 104,9 e Cidade FM, de Tabira.

A TMCE – Tatiana Marques Cerimonial e Eventos é a única empresa do Nordeste finalista para concorrer, este ano, ao Prêmio Caio 2018, o Oscar brasileiro dos eventos que também é conhecido como o Prêmio Jacaré e disputa o título em duas importantes categorias: Eventos Sociais e Sustentabilidade. A 19ª edição da premiação nacional será realizada nesta terça-feira (11),  a partir das 19h, com jantar, no Centro de Convenções Expo Center Norte, em São Paulo. Essa é a primeira vez que uma empresa do Estado que atua como organizadora de eventos é indicada para receber o prêmio.

Na categoria Sustentabilidade, além da TMCE, também estão concorrendo ao troféu a Rede Globo de Televisão (SP), Alternativa F (SP) e a MCI Group (DF), esta responsável pelo Fórum Mundial da Água. Já na área de organização de Eventos Sociais, a TMCE disputa com a Agencia n mais (SP) e a Bethe B Comunicação. A organização do evento se baseou no portfólio da TMCE e no perfil de Tatiana Marques, além de em cinco cases realizados entre junho de 2017 e julho de 2018. Entre eles os eventos Café & Negócios – Transformação Digital, organizado para a Lefil, tendo como palestrante o jornalista Fernando Castilho; Reserva dos Carneiros, Celebrar e Prosperar , organizado para a HIMAS, do empresário Hilson Macêdo Filho; Grande Prêmio Orgulho de Pernambuco, de 2017, idealizado como evento de relacionamento , para o Grupo R2 e o evento Marcas Preferidas, e que chamou a atenção pelo nível de dificuldade de realização e pelas características de inovação.

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O projeto de Lei com a proposta da reforma administrativa que o governador Paulo Câmara (PSB) está preparando para ser enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) antes do recesso parlamentar – previsto para iniciar no dia 21 deste mês – começou a ganhar a forma e está gerando amplo debate no meio político. Como até agora nenhuma sigla que compõe a base do governo socialista foi contemplada na gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), em algum ministério ou órgão de peso no âmbito nacional, a aposta é que o governador sofra menos pressão na divisão de espaços de seu segundo mandato.

“Ele (Paulo Câmara) terá condições de montar a equipe da forma que achar melhor. Aqui (Pernambuco) será a saída para a recomposição da base. Ficará mais fácil para o governador chegar a um entendimento com as legendas diante do atual cenário”, comentou nesta sexta-feira (07), um socialista em reserva.

Especula-se que o PP e o PR terão espaço reduzido no segundo governo. Durante a campanha eleitoral, o PP emitiu sinais de que poderia se juntar ao então candidato da oposição, o senador Armando Monteiro (PTB), deixando o Palácio numa situação incômoda. Além disso, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) não conseguiu manter a estrondosa votação das eleições anteriores. E na disputa para a Assembleia Legislativa, o PP perdeu espaço para o PSB.

Os progressistas ficaram com a segunda maior bancada, elegendo 10 deputados, enquanto o partido do governador elegeu 11 parlamentares. No caso do PR, o comando da sigla é disputado no estado pelo deputado federal Sebastião Oliveira e o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, que apoiou o senador de oposição Armando Monteiro para o governo do estado.

Cotado

Para contemplar o PT, o deputado federal eleito Carlos Veras está sendo especulado para comandar a Secretaria de Agricultura. A vaga pode ser ocupada também pelo deputado estadual eleito Doriel Barros (PT). No caso de Veras virar secretário, o ex-deputado Odacy Amorim (PT), que ficou na suplência, assumiria sua vaga na Câmara. Se for Doriel o convocado, o ex-prefeito do Recife, João da Costa assumirá a vaga na Assembleia Legislativa.

Outros nomes cotados para fazer parte do segundo governo do PSB são os deputados federais Augusto Coutinho (SD), Fernando Monteiro (PP), João Campos (PSB) e Raul Henry (MDB). Por ter uma estreita relação de amizade com o governador, Raul abriria mão do mandato para assumir a pasta de Desenvolvimento Econômico. Em seu lugar assumiria o ex-secretário de Administração Milton Coelho (PSB), que ficou na suplência.

Dentre as mudanças previstas na reforma do PSB, como a fusão, incorporação, desmembramento de órgãos ou surgimento de novas pastas está a possibilidade da criação da Secretaria de Recursos Hídricos. A nova pasta deve abrigar a Companhia de Pernambucana de Saneamento (Compesa). Desde seu primeiro mandato, o governador atuando para atrair recursos federais para o abastecimento de água no estado. Durante a campanha eleitoral o assunto foi tratado pelo socialista como uma de suas prioridades. Com informações do Diário de Pernambuco.

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O governador Paulo Câmara (PSB) assinou nesta sexta-feira (07) cinco decretos que regulamentam pontos da Lei Estadual Anticorrupção (16.309/2018), sancionada em janeiro deste ano. O decretos versam sobre ferramentas de combate a práticas ilícitas de agentes públicos no âmbito da administração estadual. 

Um dos decretos, de nº 46853/2018, dispõe sobre o Código de Ética dos agentes públicos da administração direta e indireta. Esse código irá servir para orientação da conduta dos servidores do Estado. Já o Código de Conduta da Alta Administração, disposto no decreto nº 46853/2018 , traz mais transparência para os atos praticado por autoridades, como secretários e dirigentes de empresas públicas. 

O Sistema de Gestão de Ética (decreto nº 46853/2018) trata-se da estrutura operacional para a atuação das comissões de ética. O mesmo decreto no qual o sistema está inserido também cria a Comissão de Ética Pública. 

A Política de Governança (decreto 46.855/2018) propõe, entre outras medidas, a simplificação administrativa e a integração dos serviços públicos, principalmente os oferecidos em meio eletrônico.

Por fim, o decreto nº 46856/2018 trata dos Critérios de Avaliação do Programa de Integridade. Ele estabelece procedimentos internos para coibir, identificar e combater irregularidades que venham a ser cometidas tanto por servidores como por prestadores de serviço e fornecedores.

“É uma modernização da nossa legislação, que vai ao encontro do que nós queremos, fomentar servidores cada vez mais engajados, trabalhando e oferecendo melhores serviços públicos, com ética e integridade”, disse o governador.

DRACO

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco inaugura nesta segunda-feira (10) a sede do recém-criado Departamento de Repressão á Corrupção e ao Crime Organizado (Draco). O novo departamento ficará na Avenida Liberdade, 364, em Tejipió, onde já funcionou a Delegacia de Roubos e Furtos.

A nova estrutura vai reunir o trabalho de várias unidades da Polícia Civil, como GOE, Polinter, Decasp, entre outras. A criação recebeu críticas por substituir o trabalho de investigação antes realizado essencialmente pela Decasp. Tanto o governador Paulo Câmara quanto o secretário de Defesa, Antônio Pádua, garantem que a intenção do governo ao montar o departamento é reforçar e integrar o trabalho de combate à corrupção.

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O ministro José Múcio Monteiro será empossado como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) na próxima terça-feira (11). A vice-presidência da Corte será ocupada por outra pernambucana, a ministra Ana Arraes. Eles ocuparão os novos cargos a partir do dia 1º de janeiro de 2019. 

“É coincidência grande serem os dois pernambucanos. Para ser eleito, o critério é de antiguidade. Quando encerrar o meu mandato, a próxima presidente será Ana Arraes”, conta Múcio. 

“Uma vez me perguntaram: O que pode ser feito por Pernambuco? Não somos órgão de governo. Somos órgão de Estado. Somos auditores, fiscalizadores. Podemos ajudar os governos a destravar obras, dar celeridade nos processos com relação à concessão, à privatização. Vamos continuar fiscalizando as mesmas obras”, disse, citando algumas das funções exercidas pela Corte de Contas.

A eleição dos dois pernambucanos ocorreu numa sessão realizada na última quinta-feira (06), na sede do tribunal em Brasília. José Múcio foi eleito por oito votos a um. “Já me perguntaram quem votou e não votou em mim. Eu não votei em mim. No resultado, Ana Arraes teve um voto para presidente, que foi o meu”, afirmou. A eleição é mais um ato para formalizar quem vai ocupar o cargo de presidência e vice, escolhidos por critério de antiguidade como ocorre em outros tribunais superiores do País.

A duração do mandato de ambos é de um ano, havendo a possibilidade de serem reeleitos por mais um ano. Múcio substituirá o ministro-presidente Raimundo Carreiro que exerce a função no biênio 2017-2018. Além de vice-presidente, Ana Arraes exercerá cumulativamente o cargo de corregedora do Tribunal de Contas da União.

O TCU é a instância máxima que fiscaliza os gastos com recursos da União e realiza também cursos e seminários sobre a gestão pública e possui um quadro de pessoal muito especializado. O plenário da Corte de Contas é formado por nove ministros com a seguinte composição: seis escolhidos pelo Congresso Nacional; dois indicados pelo presidente da República entre os ministros substitutos e membros do Ministério Público que atuam no TC; e o nono ministro é uma indicação livre do presidente da República. Essa última escolha tem que ser aprovada pelo Senado.

Múcio foi nomeado ministro do TCU em 2009 por indicação do então presidente Lula (PT), com o seu nome aprovado pelo Senado. No TCU, ele foi um dos primeiros relatores das contas da então presidente Dilma Rousseff (PT). Na época, sobre as pedaladas fiscais, disse que houve dolo, mas não ocorreu desvio de dinheiro público. Antes do TCU, Múcio atuou durante 20 anos como deputado federal e foi prefeito da cidade de Rio Formoso, na Mata Sul.

Ana Arraes chegou a Corte em 2011 como uma indicação da Câmara dos Deputados, onde foi parlamentar por dois mandatos. Na segunda eleição, em 2010, teve 387.581 votos, sendo a maior votação do Estado e a 5ª maior do Brasil. Um dos grandes articuladores da sua indicação foi o seu filho, o então governador Eduardo Campos (PSB), morto num acidente aéreo, quando disputava a presidência da República em 2014.

Receita libera restituição de Imposto de Renda na segunda-feira

A partir das 9 horas da próxima segunda-feira (10) estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018. Contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 151.248 contribuintes será realizado no dia 17 de dezembro, somando mais de R$ 319 milhões.

Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento: idosos acima de 80 anos, 19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.297 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física – CPF.

Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Com informações da Agência Brasil.

Moro escolhe superintendente do Paraná como chefe da PRF

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou nesta sexta-feira (07) que a Polícia Rodoviária Federal será chefiada pelo atual superintendente da PRF no Paraná, Adriano Marcos Furtado. As informações são da TV Globo.

Segundo Moro, o policial de carreira tem uma gestão muito elogiada à frente da PRF no Paraná e nas parcerias com a Polícia Federal. “É uma pessoa absolutamente habilitada, técnica, em condições de fazer continuar a integração das atividades da segurança pública”, disse o futuro ministro.

Moro também disse que o futuro secretário nacional de Defesa do Consumidor será o advogado Luciano Timm.

 “É uma pessoa que tem qualidade acadêmica indubitável nessa área, mestrado nessa área, vários cursos no exterior na área jurídica, aprofundamento em Direito e Economia, um advogado bem-sucedido”, disse, sobre o currículo do novo secretário.

Na próxima semana, Moro deve anunciar os nomes dos últimos secretários e diretores de departamento do novo ministério, incluindo o secretário Nacional de Justiça.

Veja outros nomes já anunciados por Moro para a equipe do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

Maurício Valeixo (Diretoria-geral da Polícia Federal);

Rosalvo Ferreira (Secretaria de Operações Policiais Integradas);

Fabiano Bordignon (Departamento Penitenciário Nacional);

Érika Marena (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional – DRCI);

Luiz Pontel (Secretaria Executiva do Ministério da Justiça);

General Guilherme Theophilo (Secretaria Nacional de Segurança Pública);

Luiz Roberto Beggiora (Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas – Senad);

Roberto Leonel (Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf).

Bolsonaro pretende adiar cirurgia para ir a Davos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pretende adiar a cirurgia de retirada da bolsa de colostomia para ir ao próximo encontro do Fórum Econômico Mundial, que acontece de 22 a 25 de janeiro em Davos, na Suíça. A cirurgia, que estava prevista para dezembro, foi adiada para depois da posse, em 1º de janeiro.

O presidente eleito já afirmou que será reavaliado por seus médicos no dia 19 de janeiro e que poderia ser operado no dia 20.

No entanto, a operação inviabilizaria a viagem para Davos. Ele está confirmado na lista de participantes do evento.

Segundo sua assessoria, Bolsonaro quer ir a Davos e, para isso, analisa a possibilidade de adiar a operação.

No entanto, a decisão depende de seus médicos no Hospital Israelita Albert Einstein, informa a assessoria de Bolsonaro.

Criado em 1971, o encontro de Davos reúne a elite mundial: chefes de Estado, empresários bilionários, banqueiros, líderes de ONGs relevantes e até estrelas de Hollywood. Também fazem parte do time de presenças garantidas da delegação brasileira os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Com informações da Folhapress.