Pedro Araújo

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Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia cumpre agenda de reuniões com representantes de organismos internacionais na Europa Foto: Jorge William / Agência O Globo

O Globo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta quinta-feira a política externa do governo Jair Bolsonaro. Em Genebra, na Suíça, após encontro com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, Maia afirmou que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, “não defende os interesses práticos” do Brasil.

O presidente da Câmara se manifestou sobre o assunto após ser perguntado se o país deveria mudar o rumo da diplomacia.

— O presidente (Jair Bolsonaro) foi eleito e a política externa é do governo. Agora, a minha posição em relação ao ministro das Relações Exteriores é uma posição muito crítica. Acho que ele é muito ideológico e não defende os interesses práticos, pragmáticos dos brasileiros na relação com outros países. Fez mudanças em embaixadores só do ponto de vista ideológico, só porque tinham sido ministros da Dilma, uma besteira, os embaixadores são funcionários de carreira, vão atender a todos os governos respeitando a orientação do governo eleito, disse Maia a jornalistas.

Até sábado, Maia ainda terá encontros com a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, hoje alta comissária de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU); o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom; o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder; e o diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Francis Gurry.

Em conversa com jornalistas, Maia disse ainda que os encontros são importantes para mostrar que o Congresso “vem fazendo o seu papel” ao aprovar reformas. Além disso, reconheceu “a importância dos organismos multilaterais”. Continue reading

senador Rogério Carvalho contratou filha de Lula

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) contratou Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ser assistente parlamentar em seu gabinete.

A remuneração oferecida para a filha do ex-presidente para o cargo no Senado Federal é de R$ 10.763,57 (incluindo auxílio-alimentação).

Para assumir o posto, Lurian pediu demissão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde estava nomeada pela deputada estadual Rosângela Zeidan (PT) em novembro de 2017 com um salário líquido de R$ 5.715,49.

A nomeação de Lurian para o gabinete do senador Rogério Carvalho foi publicada nesta quinta-feira (12), no Boletim Administrativo do Senado.

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Em maio de 2018, um movimento nacional de motoristas de caminhão parou o país. As prateleiras dos mercados ficaram vazias e postos de gasolina, desabastecidos. Após a mobilização, o governo do então presidente Michel Temer (MDB) cedeu e atendeu as demandas dos grevistas. Foi criada uma tabela com preços mínimos para fretes e o preço do diesel baixou por meio de decreto. 

O resultado deste acordo é um dos pontos de descontentamento dos caminhoneiros no momento. Carlos Alberto Litti Dahmer, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), acusa o governo de não cumprir o prometido nas negociações e diz que o Ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes de Freitas, descumpriu a promessa de criar um organismo para fiscalizar o cumprimento da preço mínimo da tabela dos fretes. 

“É hora de dar um basta a essa enrolação e dizer ao governo que a categoria não consegue mais sobreviver, não é possível através do trabalho ter uma remuneração digna”, diz Dahmer.

Como a categoria é atomizada e não tem representação unificada, Dahmer afirma que é difícil prever a adesão à paralisação prevista para a manha da segunda-feira (16). O diretor da CNTTL acredita que há “motivos de sobra” para protestar e que o quadro atual é igual ao que gerou a greve de 2018.

Dahmer afirma que outras três categorias de servidores do Rio Grande do Sul irão participar da mobilização dos caminhoneiros: professores, técnicos de saúde e Polícia Civil. 

Já Ivar Luiz Schmidt, líder do Comando Nacional do Transporte, é contrário ao movimento grevista e diz que a “grande maioria da categoria” também defende sua posição. 

“Percebe-se nos discursos que há uma motivação muito forte ligada à política, então a gente não quer esse tipo de contaminação dentro do nosso movimento de caminhoneiros”, conta Schmidt.

Apesar de ser contrário à paralisação prevista para o dia 16, o líder do Comando Nacional do Transporte defende que os caminhoneiros precisam “cuidar” um dos outros, mas são necessárias outras medidas para beneficiar a categoria. Para Schmidt, os caminhoneiros grevistas querem “ficar sob a tutela do Estado” e o momento atual é de “pedir menos Estado”. 

O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, por meio do porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, que uma nova greve de caminhoneiros é uma possibilidade “pequena” e que o Palácio do Planalto acompanha a situação. As informações são do site Sputnik Brasil.

Bolsonaro, que é declarado admirador do período militar, reconheceu que existe a possibilidade...

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (12) que colocará “no pau de arara” o ministro que eventualmente tiver comprovado seu envolvimento em casos de corrupção, fazendo referência a um dos instrumentos de tortura usados por agentes da ditadura militar que governou o Brasil de 1964 a 1985.

Em discurso em Palmas, capital do Tocantins, Bolsonaro, que é declarado admirador do período militar, reconheceu que existe a possibilidade de haver casos de corrupção em seu governo, mas garantiu que eventuais irregularidades não serão toleradas.

“Pode ser que haja corrupção no meu governo? Sim, pode ser que haja. Pode ser que haja e o governo não saiba”, disse Bolsonaro ao criticar governos anteriores, aos quais acusou de corrupção.

“Se aparecer, boto no pau de arara o ministro, se ele tiver responsabilidade, obviamente. Às vezes, lá na ponta da linha, está um assessor fazendo besteira sem a gente saber. Mas isso é obrigação nossa, é dever”, afirmou.

O presidente também voltou a descartar um tabelamento do preço da carne diante da alta recente do produto em consequência do aumento das exportações para a China, e afirmou que países árabes também estão interessados em aumentar a compra de commodities agropecuárias do Brasil.

“O pessoal reclamando do preço da carne. A China está comprando, aumentou o preço no Brasil. Vamos lá: ou apoiamos o livre mercado ou não apoiamos. Tabelar, eu não vou tabelar”, disse Bolsonaro em discurso.

“Isso já não deu certo lá atrás. É uma chance para aqueles que criticam o homem do campo comprarem um pedaço de terra e criar boi. Vai lá para ver a moleza que é”, acrescentou.

Bolsonaro já havia comentado sobre a alta recente do preço da carne esta semana, dizendo que o aumento se deve a uma combinação de entressafra com um elevação das exportações, e apontando para uma queda em breve. As informações são da Agência Reuters.

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) terão encontro com o papa Francisco, no Vaticano, nesta sexta-feira (13). A informação é da rede BBC.

O encontro ocorre após convite do Vaticano ao grupo denominado Alma, a Aliança das Primeiras-Damas Latino-Americanas. Além de Michelle e Damares, também irão ao encontro do líder máximo da Igreja Católica as primeiras-damas do Paraguai e da Colômbia, entre outras.

Damares embarcou para Roma da Base Aérea de Brasília às 14h desta quinta-feira (12), conforme constava na agenda oficial da ministra. Já Michelle Bolsonaro compartilhou fotos em suas redes sociais celebrando a chegada à Itália.

A primeira-dama brasileira e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos são cristãs, mas não seguem a Igreja Católica, liderada pelo papa Francisco. Michelle e Damares são evangélicas e frequentam a Igreja Batista. A ministra, inclusive, é pastora.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta quinta-feira (12) que o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), será  em 20 de dezembro. Poderão fazer o saque àqueles que tinham na conta do fundo o valor de até um salário mínimo (R$ 998), até 24 de julho deste ano, data em que a Medida Provisória 889, com as novas regras de saque do benefício.

Eis a íntegra da Medida Provisória 889.

Segundo Guimarães, 10 milhões de brasileiros poderão fazer o saque. A medida deve injetar R$ 2,6 bilhões na economia.

“No dia 20 de dezembro 10 milhões de brasileiros, R$ 2,6 bilhões. Então esse é um ponto importante presidente, a Caixa esta totalmente preparada, como o senhor falou antes, a Caixa é o banco das políticas sociais, e é isso que a gente consegue esse pagamento, é com muita tranquilidade”, disse.

O anúncio da data foi feita em live no Facebook do presidente Jair Bolsonaro. Também estava presente o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

A Medida Provisória que aumentou o limite de saque imediato do FGTS de R$ 500 para R$ 998 foi sancionada nesta quinta-feira. De acordo com o governo, a medida deve injetar R$ 3 bilhões na economia.

Veto a distribuição de 100% do lucro do FGTS

Também nesta quinta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição de 100% do lucro do FGTS aos trabalhadores. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Com a decisão do presidente, volta a valer a regra anterior, que estabelece a divisão de 50% do lucro obtido pelo fundo.

A distribuição integral do lucro foi anunciada pelo governo em 24 de julho, quando Bolsonaro editou a medida provisória que permitiu saques de contas ativas e inativas do FGTS. Continue reading

Sorteio foi realizado nesta quinta / Créditos: Livia Villas Boas/Staff Images

Afogados FC, Náutico, Santa Cruz e Sport conheceram seus adversários na primeira fase da Copa do Brasil 2020, nesta quinta-feira (12), em sorteio realizado na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Como estão bem colocados no ranking da organização, os três clubes da capital pernambucana disputarão seus jogos fora de casa, com a vantagem do empate para se classificar. Já o Afogados FC realiza seu confronto como mandante, no estádio Vianão.

O Náutico irá enfrentar o Toledo (PR); Santa Cruz, o Operário (MT); o Sport encara o Brusque (SC); enquanto o Afogados FC mede forças com o Atlético (AC).  As datas do confrontos ainda não foram divulgadas.

Decisão em setembro

Fora os quatro pernambucanos, outros 77 clubes conheceram seus adversários. Além destas equipes, outras 11 disputarão a competição, mas entrarão somente nas oitavas de final, por terem se classificado para a Libertadores ou por terem sido premiados com a vaga, como ocorre com o campeão da Série B.

A novidade da edição de 2020 é que a decisão foi antecipada para setembro. A intenção da CBF é evitar o conflito de datas com as fases decisivas do Campeonato Brasileiro, da Libertadores e da Copa Sul-Americana.

A Copa do Brasil ganhou em importância nos últimos anos por causa da premiação. Neste ano, o campeão Athletico (PR) recebeu um total de R$ 64,35 milhões, sendo R$ 53 milhões pelo título. A CBF ainda não divulgou os valores para 2020, mas eles serão reajustados. As informações são do Estadão Conteúdo.

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Uma referência depreciativa feita pelo deputado federal João Campos, do PSB, contra o tio, o advogado e presidente da Fundaj, Antônio Campos, durante audiência em que era ouvido o ministro da Educação gerou uma forte reação, por meio de nota, da parte de Antônio.

Na audiência, ao ser lembrado de que seu tio Antônio Campos integrava a gestão de Weintraub na qualidade de presidente da Fundação Joaquim Nabuco, João reagiu acusando o próprio tio de ser um sujeito pior do que o próprio ministro.

Na nota, Antonio Campos chega a afirmar que o sobrinho “foi nutrido na mamadeira da Odebrecht” e que inclusive está com os bens herdados bloqueados.

Antônio Campos ainda afirma que “Pernambuco precisa conhecer o lado obscuro de Renata Campos e seu filho” e que esse lado obscuro será levado ao conhecimento da PF e do MPF.

Leiam a nota na íntegra:

NOTA

“Com referência à agressão feita pelo deputado João Campos (PSB-PE), que seria um “mau sujeito”, tenho a dizer: O jovem deputado foi nutrido na mamadeira da empresa Odebrecht, entre outras, estando com os bens patrimoniais dos quais é herdeiro bloqueados. Pernambuco precisa conhecer o lado obscuro de Renata Campos e seu filho. Estarei protocolando perante a Procuradoria Geral da República, à Polícia Federal e ao Núcleo da Operação Lava Jato, petições, que depois de protocoladas, tornarei pública à imprensa e às autoridades constituídas, revelando uma parte desse lado obscuro.

Recife, 12 de dezembro de 2019.

Antônio Campos, advogado”.

Nomes importantes do Ministério da Educação (MEC) deixaram a pasta nos últimos dias numa indicação, segundo fontes, de que o ministro Abraham Weintraub vai sair do cargo. O próprio Weintraub inicia um período de férias nesta sexta-feira (13), emendando com os recessos, e muitos acreditam que ele não volta em 2020 ao cargo de ministro de Educação. Na manhã desta quinta-feira (12), a exoneração da sua principal assessora, a jornalista Priscila Costa e Silva, foi publicada no Diário Oficial da União.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do MEC, um dos órgãos mais importantes do MEC, Alexandre Lopes, também não está mais dando expediente desde a semana passada. Ele está sendo substituído em eventos e coletivas por Camilo Mussi, diretor de tratamento e disseminação de informações educacionais do Inep. As informações são de que Lopes também vai emendar férias e recesso de fim de ano.

Na semana passada, dois coordenadores da área de Alfabetização do MEC, Renan Sargiani e Josiane Toledo Silva, também deixaram o MEC. Sargiani era o principal cientista na pasta, com currículo elogiado e especializado na área. Segundo fontes, de perfil técnico, ele teve dificuldades em implementar projetos por disputas internas com alas mais burocráticas e ideológicas. Sargiani foi o responsável pela Política Nacional de Alfabetização, que até hoje não saiu do papel. Continue reading

Através do Conselho Municipal do Idoso, a Prefeitura de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, realizou um levantamento de dados que definiu o perfil dos idosos que vivem no município. O projeto social elaborado foi encaminhado ao Banco Santander e o município obteve a notícia de que foi contemplado entre mais de 200 projetos de todo Brasil.

A aprovação, junto à instituição financeira vai possibilitar ampliar políticas para as pessoas da chamada terceira idade, ampliando toda oferta já implantadas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

O programa Parceiro do Idoso é resultado de duas experiências do Santander no campo do Investimento Social: o Programa Amigo de Valor e a extinta categoria “Programas Exemplares” do Concurso Talentos da Maturidade, que apoiava ações direcionadas a idosos vulneráveis. O Santander, por meio de diversas iniciativas próprias, apoios e parcerias, busca contribuir de forma efetiva com o desenvolvimento do País, fomentando setores como de esporte, educação, cultura e lazer.

Criado em 2013, o programa Parceiro do Idoso usa o incentivo fiscal previsto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) para fortalecer o sistema de proteção aos direitos desse público. Para isso, os clientes e fornecedores do Santander destinam parte do Imposto de Renda devido aos Fundos Municipais dos Direitos do Idoso. Além de fazer a gestão do programa e acompanhar os resultados, o Santander também participa destinando recursos do seu próprio IR.  Pela lei, pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real podem participar destinando até 1% do IR devido. Os valores arrecadados vão para os Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso e são utilizados na implementação de projetos de atendimento a idosos que tiveram seus direitos violados ou ameaçados, em situações como: negligência, violência física ou psicológica e abuso financeiro ou violação patrimonial. Os municípios são selecionados pelo programa a cada dois anos, via edital. Continue reading

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizará na próxima segunda-feira (16), às 10h, sessão especial de julgamento das contas do governador do Estado referentes ao exercício financeiro de 2017. O relator do processo n° 8100002-7 é o conselheiro Dirceu Rodolfo, eleito presidente do TCE para o biênio 2020-2021.

A prestação de contas do governador é analisada pelo Tribunal de Contas sob os aspectos contábil, orçamentário, financeiro e operacional. O exame é realizado, a partir dos demonstrativos contábeis do Balanço Geral do Estado, pela Gerência de Contas dos Poderes Estaduais, ligada ao Departamento de Controle Estadual do TCE. 

No relatório técnico, estruturado em 13 capítulos, são abordados aspectos da gestão nas áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública, Previdência, assim como as relações do Estado com organizações do terceiro setor e parcerias público-privadas.

Em relação aos capítulos de Educação e Saúde, por exemplo, o relator analisa o cumprimento dos limites mínimos de aplicação da receita de impostos nas respectivas áreas. No referente à Segurança Pública, são trazidas informações acerca dos gastos efetuados e de indicadores da criminalidade no Estado de Pernambuco.

A análise do Tribunal de Contas será encaminhada por meio de Parecer Prévio à Assembleia Legislativa de Pernambuco, recomendando a aprovação, rejeição ou aprovação com ressalvas das contas, para apreciação e julgamento final por parte do plenário daquela Casa Legislativa. 

Integrantes do movimento negro Grito Forte dos Palmares fazem ato em frente à Fundação Cultural Palmares, em Brasília, contra nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da instituição — Foto: Luiza Garonce / G1

O governo suspendeu a nomeação do jornalista Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares – órgão de promoção da cultura afro-brasileira – e tornou sem efeito a nomeação da arquiteta Luciana Rocha Feres para a presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União.

A nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo no lugar de Vanderlei Lourenço para a presidência da Fundação Palmares, que integra a estrutura da Secretaria Especial da Cultura, o antigo Ministério da Cultura, causou uma onda de manifestações. O motivo é uma série de publicações, nas redes sociais, em que o jornalista relativiza temas como a escravidão e o racismo no Brasil.

Numa publicação antes de ser nomeado para o cargo, o jornalista classificou o racismo no Brasil como “nutella”. “Racismo real existe nos Estados Unidos. A negrada daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda”, afirmou.

Sobre o Dia da Consciência Negra, Sérgio Camargo afirmou que o “feriado precisa ser abolido nacionalmente por decreto presidencial”. Ele disse que a data “causa incalculáveis perdas à economia do país, em nome de um falso herói dos negros (Zumbi dos Palmares, que escravizava negros) e de uma agenda política que alimenta o revanchismo histórico e doutrina o negro no vitimismo”. Continue reading

A Pró-reitoria de Extensão (Proext) do IFPE divulgou nesta quarta-feira (11), uma retificação ao cronograma do edital que tem por objetivo cadastrar projetos de extensão dos 16 campi e EaD do IFPE para o ano de 2020. O prazo para divulgação do resultado parcial, antes previsto para o dia 9, agora é 17 de dezembro. A interposição de recursos, prevista inicialmente para os dias 10 e 11, foi reagendada para os dias 18 e 19. Já a divulgação do resultado final ocorrerá no dia 20, e não mais 16, como previsto anteriormente.

Confira o cronograma retificado

BOLSAS

Serão oferecidas 339 bolsas, sendo 144 para cursos superiores e 195 para cursos técnicos. As bolsas serão custeadas pelo orçamento próprio de cada campus, por um período de 11 meses – fevereiro a dezembro de 2020. Cada bolsista da graduação receberá R$ 400 mensais, enquanto os alunos de cursos técnicos selecionados para o programa receberão R$ 300 por mês. O investimento previsto ultrapassa o valor de R$ 1.277 milhões.

Audiência pública realizada nos municípios de Carnaubeira da Penha e Betânia conscientizou eleitores e autoridades sobre a importância do procedimento

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, esteve no Sertão do estado para realizar audiências públicas em duas cidades da região. Em razão da necessidade de melhoria no índice de eleitores “biometrizados”, as cidades de Carnaubeira da Penha e Betânia sediaram os encontros, realizados nas câmaras municipais dos dois municípios.

Na plateia, eleitores com olhos atentos e ouvidos aguçados prestavam atenção às palavras do presidente. Eram eleitores de idades variadas. Estudantes, agricultores, indígenas, todos interessados em saber mais sobre o tema de interesse geral para a população, o cadastramento biométrico.

Nas duas audiências o desembargador Frederico Neves agradeceu a presença e a receptividade dos cidadãos e autoridades locais, esclarecendo que – naquele momento festivo – precisava tratar de algo de grande importância para os municípios e para a população: o ato de votar e o exercício da cidadania.

Em sua explanação o presidente do TRE esclareceu a relevância do ato de votar e a necessidade de cumprir suas obrigações com a Justiça Eleitoral, o que inclui realizar o cadastramento biométrico. “Votar é um ato de cidadania. É através do voto que elegemos aqueles que irão nos representar. Então, está na mão do povo o direito e o dever de bem indicar quem deverá ocupar cargos da maior relevância para o país, para os estados e para os municípios”, asseverou o presidente. Continue reading

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Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) receberam, em novembro deste ano, rendimentos que chegam até a R$ 1,2 milhão. De acordo com o tribunal, esses valores foram atingidos por causa da autorização para o pagamento de indenizações por férias vencidas e acumuladas “no decorrer do tempo”.

Na lista disponível na área de transparência do site do TJPE, é possível observar quanto foi repassado a cada magistrado ou servidor do tribunal em caráter de “vantagens eventuais”. De acordo com o tribunal, 428 juízes e desembargadores tiveram direito a receber essas indenizações.

Os valores de indenizações variam para cada caso, segundo o tribunal. O TJPE informou que alguns magistrados têm mais férias acumuladas do que os outros.

Segundo o Tribunal de Justiça, os pagamentos cumprem o artigo 7º da Resolução 422/2019 do TJPE, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 11 de setembro de 2019.

O tribunal explicou que entre as “vantagens eventuais” aparecem vários itens relacionados a férias, como pagamento de um terço, gratificações e antecipações.

O maior valor foi pago para a juíza Marylusia Pereira de Araújo, que atua na 2ª Vara de Violência Contra a Mulher, no Recife. Em novembro, ela recebeu R$ 1.251.328,50 de “vantagens eventuais”. Os rendimentos brutos chegaram, no mesmo mês, a R$ 1.298.550,56.

O desembargador Fausto de Castro Campos recebeu R$ 714.137,96, em novembro, a título de “vantagens eventuais”. O total de rendimentos, no mesmo mês, chegou a R$ 763.789,18.

O juiz da 4ª Vara do Tribunal do Júri do Recife, Abner Apolinário da Silva, recebeu R$ 361.596,45 de “vantagens eventuais”, em novembro. O total de rendimentos do magistrado ficou, no mesmo mês, em R$ 405.449,60.

O presidente do TJPE, desembargador, Adalberto de Oliveira Melo, recebeu como “vantagens eventuais” R$ 325.956,89, em novembro. O total de rendimentos, no mesmo mês, foi de R$ 388.019,89.

Por meio de nota, o TJPE explicou como ocorre o acúmulo de “vantagens eventuais”. Segundo do tribunal, as “férias eventualmente acumuladas poderão ser indenizadas mediante requerimento do interessado, respeitada a disponibilidade orçamentária”. Continue reading