Pedro Araújo

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Eleições 2018 Nordeste

El País

No balcão de uma farmácia na periferia de Olinda (PE), João Campos (PSB) pede um sal de fruta e um copo d’água. “Estou com uma dor de estômago”, diz a um assessor, enquanto passa a mão com movimentos circulares pela barriga. Na última semana de campanha eleitoral, o engenheiro civil, vestindo camisa branca e tênis esportivo, seguia com a estratégia estafante de fazer o corpo a corpo nas ruas. “Já visitei mais de 55 cidades nos últimos 40 dias. Algumas, mais de uma vez”, afirmou. Apesar disso, ele não se dizia cansado. “Às vezes trabalho até 20 horas por dia”, garante. No último domingo, a tática “incansável” parece ter funcionado: em sua primeira eleição, o neófito amealhou mais de 400.000 votos, tornando-se o deputado federal mais votado da história de Pernambuco.

Apesar do sucesso nas ruas, a campanha do jovem deputado, de 24 anos, não contou somente com o corpo a corpo. Ou com os mais de 30 cabos eleitorais contratados para sacudir bandeiras e distribuir santinhos por onde ele passava. Não fosse por um fator específico, seria difícil saber se até mesmo os mais de 1 milhão de reais investidos pelo PSB em sua campanha, por meio do fundo partidário, seriam suficientes. Para ganhar essa eleição, João Campos contou com a imagem e associação direta do pai, Eduardo Campos, morto em 2014 em um acidente aéreo enquanto fazia campanha para presidente. “É muito forte o nome dele, você percebeu?” perguntou à reportagem, enquanto cumprimentava eleitores na rua. “As pessoas falam mesmo ‘eu só voto porque é filho de Eduardo’. É impressionante”.

O herdeiro político, título inevitável que o deputado recém-eleito rejeita, contou diretamente com a família para se alavancar na vida pública. Bisneto de Miguel Arraes, a quem ele se refere como “doutor Arraes”, João Campos já era um nome ventilado por seu partido para disputar as eleições em 2014. Naquela época, não aceitou. Mas, dois anos depois, entrou de vez na política, pela porta da frente do Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco. Como chefe de gabinete, passou a integrar o alto escalão da equipe do governador Paulo Câmara (PSB), cujo nome foi escolhido a dedo por Eduardo Campos para disputar o Governo em 2014, e acaba de ser reeleito por uma margem estreita de votos.

Agora, com o slogan “filho da esperança”, João Campos levou a imagem do pai e do bisavô em seu material de campanha. Nas ruas, entrava em farmácia, perfumaria, supermercado e açougue, cumprimentando um a um seus potenciais eleitores. Foi abraçado e beijado principalmente pelo eleitorado mais velho e feminino, que dizia a ele coisas como “meu menino” e “tão lindo, parece meu filho”, além de pedidos para que ele seja o próximo governador. Sobre ser o sucessor de Paulo Câmara, ou mesmo de disputar a Prefeitura do Recife, outra possibilidade analisada por seu partido, João desconversa. “A marca que meu pai e doutor Arraes deixaram no Estado é muito forte. Acho natural as pessoas quando me veem, imaginarem isso [sobre ser governador]”, diz. “O futuro a gente vai construindo. Não é tarefa de agora pensar lá na frente”.

Os degraus subidos por João Campos na escalada política fazem parte de um caminho que vem sendo construído há anos. Filiado ao PSB desde 2013, diz fazer política “desde criança”. Sua estreia com votação recorde, superou uma marca que já era dominada pela família. Até então, sua avó, Ana Arraes (PSB), havia sido a deputada mais votada do Estado, quando chegou em 387.000 votos em 2010. Antes dela, a marca era de posse de Miguel Arraes (PSB), que em 1990 conquistara 340.000 votos. Ser o deputado mais votado, portanto, era o caminho natural a seguir, embora ele negasse essa expectativa durante a campanha. “Não tenho nenhuma pretensão de ser o mais votado”, afirmou, a menos de uma semana do pleito. “Nem eu, e nem o meu partido”.

Apesar da votação recorde de João Campos, o PSB perdeu três cadeiras desde a eleição de 2010, e ocupará cinco, das 25 vagas de Pernambuco na Câmara dos Deputados. Partidos nanicos ou com pouca representatividade, como o Patriota, e o PSL, de Jair Bolsonaro, ganharam projeção maior, na esteira do que ocorreu em todo o país.

Em família

Após a morte de Eduardo Campos, a viúva Renata Campos tomou as rédeas da família sozinha. Filiada ao PSB desde o início dos anos 90, Renata sempre atuou nos bastidores do partido. Quando o marido morreu, a dinastia Arraes perdia ali seu nome mais forte, algo que João tenta agora resgatar com sua eleição. Naquele momento, levantou-se a possibilidade de Renata assumir o posto de vice-presidenta na chapa assumida por Marina Silva, hoje na Rede. Ela recusou, mas seguiu desempenhando seu papel por trás das coxias. Figura importante dentro do partido, é consultada constantemente sobre decisões importantes. No caso do filho João, Renata opinou sobre material de campanha, vídeos e esteve por perto sempre que pôde. “Nem sempre ela consegue, porque ela tem que cuidar de Miguel”, diz João.

Miguel é o caçula dos cinco filhos do casal Campos. Quando Eduardo morreu, ele era um bebê. A primogênita, Maria Eduarda, também está na política: assumiu em 2016, aos 23 anos, a gerência de Zoneamento Especial do Instituto Pelópidas Silveira, órgão ligado à secretaria de Planejamento da Prefeitura do Recife, comandada pelo PSB. Os outros três irmãos ainda são estudantes.

A hereditariedade do poder é um traço comum na história da política brasileira. No caso da dinastia Campos, o “doutor Arraes” alavancou também a candidatura da neta, Marília Arraes (PT), a segunda deputada mais votada do Estado e a única mulher eleita no Estado. Assim como João, a prima de Eduardo Campos também usou a imagem do avô em seu material. Só não contou com a imagem de Eduardo porque eles brigaram em 2014, o que levou que a atual vereadora e futura deputada deixasse o PSB.

Embora João Campos tenha usado a imagem do pai e do bisavô na campanha, ele afirma que a linhagem não necessariamente faz dele um bom político. “Ser filho de alguém não significa que você é bom ou ruim”, diz. “Para estar na política tem que ter vocação”. Em entrevista ao EL PAÍS no mês passado, Marília Arraes disse algo parecido. “Sou a neta mais velha de Arraes e convivi muito com ele. Faz parte da minha formação a convivência, mas não significa que para mim política seja um assunto de família”, afirmou.

Enquanto João Campos foi o mais votado em Pernambuco, em São Paulo quem ficou na liderança foi Eduardo Bolsonaro (PSL), filho de Jair Bolsonaro. Outros herdeiros também se elegeram em outros Estados, como no Mato Grosso, em que Emanuel Pinheiro Filho (PTB), filho do prefeito de Cuiabá Manuel Pinheiro, levou uma das cadeiras de deputado federal. Em Pernambuco, João Paulo Costa (Avante), filho do senador Silvio Costa, Antônio Coelho (DEM), filho do senador Fernando Bezerra Coelho, e Romero Sales Filho (PTB), filho do ex-prefeito de Ipojuca, Romero Sales, e da atual prefeita Célia Sales, engrossam o caldo do poder hereditário.

A marca de família, porém, não colou em todos candidatos. Marcelo Crivella Filho (PRB-RJ), filho do prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (PRB), Danielle Dytz Cunha (MDB-RJ), filha do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB), preso por corrupção, Fernando James (PTC-AL), filho do senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTC) e Marcello Richa (PSDB-PR), filho do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), compõem a lista dos herdeiros não eleitos neste ano.

Em Brasília, João Campos, que deve seguir a trajetória do pai e do bisavô, terá que contar com mais artifícios que seu sobrenome. Com a possibilidade de um governo liderado por Jair Bolsonaro, o jovem deputado afirma que fará oposição “de manhã, tarde e de noite” caso o capitão reformado do Exército ganhe a eleição. Mas diz que prefere “não acreditar” que ele vença no próximo dia 28 de outubro. “Prefiro que isso não ocorra. É muito ruim para o Brasil”. Sobre seu mandato, crava que sua marca será estar próximo dos eleitores do seu Estado e trabalhar incansavelmente. “Pode dizer aí que eu vou ser o que mais trabalha em Pernambuco”.

O comitê do presidenciável Jair Bolsonaro, no bairro do Pina, em Recife, foi palco de dois disparos de arma de fogo nesta sexta-feira. Um homem de 25 anos tentava roubar fios de cobre na área externa do prédio quando foi abordado pelo segurança do espaço. Os dois se envolveram em uma luta corporal e o suspeito tentou tomar a arma do profissional, que terminou disparando duas vezes.

O suspeito, identificado como Adriano Carneiro Carvalho, de 25 anos, foi atingido na mão e no braço, mas foi socorrido e sua situação está sob controle. Ele foi conduzido à Delegacia de Boa Viagem e vai passar por audiência de custódia neste sábado. O vigilante, que é um profissional terceirizado, foi substituído.

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É certo que ninguém quer tratar de uma nova eleição quando o processo da última acabou de fechar. Mas, apesar da resistência, não tem como negar o que as urnas mostram ao fim de cada campanha eleitoral. Na verdade, o eleitor ao depositar seu voto em um candidato dá a ele também condições de sonhar com voos mais altos. Em Pernambuco, alguns nomes conseguiram despontar em número de votos para obter, digamos assim, o credenciamento antecipado de seus respectivos partidos para concorrer à Prefeitura do Recife em 2020. A escolha, vale a pena ressaltar, dependerá da conjuntura política que será desenhada a partir da definição da sucessão presidencial e os arranjos partidários no âmbito local.

No cenário definido no primeiro turno no estado, o engenheiro João Campos (PSB), 24 anos, um estreante em disputas eleitorais, conquistou mais 400 mil votos. Filho do ex-governador Eduardo Campos e bisneto do ex-governador Miguel Arraes, ele evita falar de um futuro que não esteja ligado ao mandato que irá exercer na Câmara a partir de 2019. João foi eleito com o apoio majoritário do partido, mas não está sozinho na lista de nomes cogitados para disputar o cargo de prefeito pelo PSB. O deputado federal reeleito Felipe Carreras (PSB) alimenta o sonho de ser candidato, um sentimento que o parlamentar demonstra há algum tempo.

Durante a campanha, comentários de bastidores davam conta que, devido o apoio irrestrito da cúpula do PSB a João Campos, o deputado teria perdido bases ligadas ao prefeito Geraldo Julio, que, na eleição de 2014, garantiram o bom desempenho do auxiliar (na época secretário municipal de Turismo) no Recife, onde Carreras foi o mais votado entre os candidatos a deputado federal. Mesmo sem contar com o suporte dos líderes socialistas, o parlamentar teve uma votação bem próxima de João Campos na capital. Ele obteve 8,41% (67.244 votos), enquanto Campos teve 8,86% (70.864). Outro nome que pode ser puxado pelo PSB para disputa municipal é a delegada Gleide Angelo, eleita deputada estadual com uma votação surpreendente (412.636 votos). No caso dela, a ideia é eleição em Jaboatão dos Guararapes ou Olinda, onde Gleide teve um bom desempenho nas urnas.

No campo oposicionista, a vereadora Marília Arraes (PT) conquistou o segundo lugar na disputa para deputado federal. Preterida na campanha estadual, em razão do acordo entre PT e PSB em favor de Paulo Câmara (PSB), a petista também aparece como um nome para concorrer à Prefeitura do Recife. A indicação dela, no entanto, depende dos desdobramentos da aliança PT/PSB. Se a parceria for mantida, Marília, provavelmente, terá que sair do partido e procurar outra legenda que abrace seu projeto majoritário. Procurada para falar sobre o assunto, a vereadora afirmou, por meio de sua assessoria, que não trataria de disputas futuras e, neste momento, seu objetivo é de “encarar com responsabilidade o mandato para o qual fomos eleitos”.

O deputado federal Bruno Araújo  (PSDB), candidato ao Senado na chapa de Armando Monteiro (PTB), avaliou que, após o resultado das eleições, seu partido precisa primeiro olhar internamente para “se reencontrar e se reinventar”. “Para nós, foi um grande impacto. O eleitor reduziu o PSDB à metade”, avaliou. Mesmo diante desse quadro, o tucano afirmou que a legenda deve se preparar para projetos majoritários. “Temos dois anos para cuidar disso”, frisou.

Bruno ficou em quarto lugar na disputa pelo Senado e obteve no Recife uma votação que poderá levá-lo a disputa de prefeito em 2020. Os votos representam um ativo que, segundo o deputado, ficará guardado para ser usado no futuro.

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Nem sempre é fácil escapar de uma ilha ou chegar até ela. Nadar em águas desconhecidas, diferentes das do Nordeste, será o maior desafio do presidenciável Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições para vencer o adversário, Jair Bolsonaro (PSL). A região nordestina blindou o candidato do PT na primeira etapa da disputa presidencial, mas Haddad precisa ampliar, ou manter o apoio dos eleitores dessa localidade, e ganhar terreno em outras regiões do país, especialmente no Sudeste. O petista está cercado no Nordeste. Na última pesquisa do Datafolha, ele obteve 62% de intenções dos votos válidos entre os nordestinos, contra 38% do oponente.

Mas, e as outras regiões do país? “É uma missão hercúlea para Haddad”, disse o cientista político Ernani Carvalho, referindo-se ao semideus da cultura greco-romana, Hércules, que recebeu a missão de enfrentar 12 desafios considerados impossíveis para alcançar a expiação. Ernani é doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo e professor-associado I do departamento de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco, onde exerce a função de pró-reitor de pesquisa e pós-graduação.

Segundo Ernani, embora Haddad seja favorito entre os nordestinos, Bolsonaro venceu em cinco capitais da região – Maceió, João Pessoa, Recife, Natal, Aracaju – e o petista não terá a mesma estrutura de campanha do primeiro turno, porque os governadores que o apoiavam nesse espaço venceram. “A falta de palanque e desmobilização dos governadores nordestinos pode pesar negativamente. Os governadores eleitos já estão no segundo passo, para compor suas equipes. Há estudos que mostram, olhando eleições brasileiras passadas, que os candidatos que vencem o primeiro turno com 45% dos votos e uma diferença de pelo menos 15% do adversário conseguiram vencer em 95% dos casos no segundo turno”. Portanto, vencer Bolsonaro, para Haddad, será um evento histórico. “Ele não pode errar”, diz.

De acordo com o senador Humberto Costa (PT), líder da oposição no Senado, apesar das dificuldades, Haddad vai concentrar a campanha em entrevistas e debates e visitar regiões e estados onde teve o desempenho mais fragilizado. O Ceará, por exemplo, será um dos locais a ser visitado, uma vez que os cearenses deram vitória a Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno, e Haddad teve lá 33,12% dos votos.

“A prioridade no discurso do PT de usar de acusação de fascismo permanece sendo a alternativa. Mas é preciso mobilizar outra dimensão. Essa não é uma eleição de projetos. Está ancorada na psicologia política, ancorada em gostar e não gostar, ancorada entre amor e ódio, ancorada em emoção e não razão. A estratégia não é combater os chamados bolsonaristas, mas envolver parte desse eleitorado ou indecisos com mensagens que beirem um elemento construtivo no campo psicológico”, aposta Ernani.

Embora Bolsonaro tenha adotado estratégias para vencer no Nordeste, como agradecer o voto dos eleitores, prometer manter o Bolsa Família e acrescentar a eles o 13º salário, a região tem sido reduto nas eleições presidenciais para o PT desde 2006, na reeleição de Lula. Uma virada do militar reformado nessa localidade também seria histórica. Para isso, Bolsonaro conta com o apoio, especialmente, das igrejas evangélicas pentecostais e explora o estereótipo do “cabra macho” nordestino. “Atenção, povo do Nordeste! Haddad criou o kit gay”, disse o militar da reserva em entrevista ao programa Pânico, da rádio Jovem Pan FM. Bolsonaro vem explorando o material didático que seria apresentado no governo Dilma para combater a violência contra a população LGBT – o Brasil é o país que mais mata travestis. Na época, o governo petista recuou por conta dos congressistas conservadores, mas o “kit gay”, divulgado por Bolsonaro numa entrevista à Rede Globo, não é o mesmo do que seria apresentado no projeto Escola sem Homofobia, de acordo com o jornal El País.

Haddad comunga em igreja na zona sul de SP

A Igreja Universal do Reino de Deus rebateu, em nota divulgada nesta sexta-feira (12), as críticas do candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad ao líder da igreja, Edir Macedo. Em entrevista ao participar de uma missa católica na zona sul de São Paulo, por ocasião do feriado de Nossa Senhora Aparecida, Haddad criticou o apoio do bispo à candidatura de Jair Bolsonaro, do PSL. “Bolsonaro é o casamento do neoliberalismo desalmado representado pelo Paulo Guedes, que corta diretos trabalhistas e sociais, com o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo”, afirmou Haddad. No evento, o petista também chegou a discutir com uma fiel que o chamou de “abortista”. 

“Com sua fala criminosa, o ex-prefeito de São Paulo desrespeita não apenas os mais de 7 milhões de adeptos da Universal apenas no Brasil, mas todos os brasileiros católicos e evangélicos que não querem a volta ao poder de um partido político que tem como projeto a destruição dos valores cristãos”, disse a Igreja em nota. “Quando o Bispo Edir Macedo apoiou o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-presidente Lula, o apoio era muito bem-vindo. Agora, quando o líder espiritual da Universal declara que seu candidato é Jair Bolsonaro, o Bispo Macedo deve ser ofendido de forma leviana?”.

Empenhado em fazer um aceno ao eleitorado religioso, Haddad  já havia participado na quinta-feira (11), de um encontro com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Durante a missa da manhã desta sexta, discutiu com uma fiel que disse que o petista não poderia ter participado da comunhão por ser “um abortista”. “Eu sou neto de um líder religioso”, respondeu o candidato e emendou: “Você deve ser ateia”.

Ao conversar com jornalistas, a mulher não quis se identificar e disse que a presença de Haddad no local era um sacrilégio. “A Igreja Católica não permite. Ele é um abortista, não tinha que estar aqui dentro”, afirmou. Durante a missa e após a cerimônia, a mulher fez filmagens, transmissões ao vivo pelo celular para uma rede social e disse que iria “denunciar” o ato.

Após a cerimônia, Haddad fez um discurso em frente à igreja pedindo apoio dos fiéis. “Nunca deixei de olhar todo mundo. Todo mundo é igual, ninguém é melhor do que ninguém”, disse.

Questionado sobre os ataques de Bolsonaro acusando a criação de um “kit gay” para ser distribuído nas escolas, Haddad retrucou: “É um grandessíssimo mentiroso. Porque ele não me enfrenta e pergunta isso num debate?”. “É uma mentira deslavada de quem não tem projeto para o País, a não ser armar as pessoas para que elas se matem”. Com informações do Estado de S.Paulo.

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Nova Pádua (RS) e Guaribas (PI) somam juntas uma população de aproximadamente sete mil pessoas. Ocupam no mapa uma fração equivalente a pouco mais de 6.380 metros quadrados. São, portanto, parcelas ínfimas do imenso território brasileiro, de 8,5 milhões de quilômetros quadrados e 207 milhões de habitantes. As duas pequenas cidades, porém, são os extremos que resumem o primeiro turno das eleições presidenciais deste ano. O pequeno município do Sul foi aquele em que Jair Bolsonaro, do PSL, proporcionalmente recebeu mais votos. E a pequena cidade do Nordeste aquela que proporcionalmente mais rendeu apoio a Fernando Haddad, do PT. Bolsonaro ficou com 82,75% dos votos válidos em Nova Pádua. E Haddad conquistou 93,24% dos votos dos eleitores de Guaribas. Não é difícil entender a motivação do eleitor de cada uma dessas localidades para votar assim. Nova Pádua tornou-se um exemplo de combate à corrupção, premiada por seus instrumentos de transparência pública, uma das bandeiras mais identificadas com o discurso do candidato capitão. Guaribas foi o laboratório inicial do programa Fome Zero no primeiro governo Lula, base inicial do Bolsa Família.

REPETINDO O PASSADO

Separadas por uma distância de 3.134 quilômetros, Nova Pádua e Guaribas têm em comum o campo como base econômica principal. Em Nova Pádua, a tônica da discussão política tem sido há algum tempo a busca por ferramentas que aumentem a transparência da administração e diminuam a corrupção. O município exibe há tempos um perfil antipetista. Em 2014, Dilma Rousseff também já havia sido fragorosamente derrotada em Nova Pádua. Um percentual até maior que o oferecido agora a Jair Bolsonaro. A cidade rendeu 88,14% de seus votos na ocasião a Aécio Neves, do PSDB. Guaribas (PI) possui quase o dobro de habitantes de Nova Pádua, com 4,4 mil pessoas. No primeiro turno, 2.785 eleitores votaram em Fernando Haddad. Antes ainda da posse de Lula no seu primeiro governo, em 2003, José Graziano escolhera a cidade para ser piloto do Fome Zero, a primeira experiência de transferência de renda dos governos petistas, que depois evoluiria para o Bolsa Família. Como se vê, Nova Pádua e Guaribas resumem, nas suas pequenas dimensões, os embates e as divisões do Brasil.

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O PT apoiará a candidatura de Helder Barbalho, do MDB, ex-ministro da Integração do governo Temer, ao governo do Pará no segundo turno contra Márcio Miranda (DEM).

O gesto confirma promessa feita no lançamento da candidatura do senador petista Paulo Rocha. Os petistas não queriam complicar a situação de Helder. Só desejavam ter palanque próprio para facilitar a eleição de deputados estaduais e federais.

Rocha terminou em terceiro lugar com 17% dos votos.

Comandantes da reforma trabalhista no Congresso fracassam nas urnas

Eles conduziram a aprovação em 2017 da reforma trabalhista sob o discurso de que ela iria impulsionar o emprego no país. Mais de um ano depois, porém, e em meio à letargia do mercado de trabalho, perderam suas vagas no Congresso Nacional.

Deputados e senadores que ocuparam postos chaves na condução da reforma não conseguiram se reeleger no último dia 7, à exceção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Ministro do Trabalho à época da apresentação e aprovação da reforma, o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) diz acreditar que a atuação pela nova lei trabalhista é o principal motivo que o impediu de se reeleger. Ele afirma que foram criadas mentiras em torno da nova proposta. 

“Criou-se muitos mitos em torno da lei. Foram muitas mentiras que se propagaram e não houve o tempo hábil para a verdade chegar nas pessoas”, afirmou.

Nogueira disse que a extinção do 13º salário e do FGTS foram algumas dessas mentiras. Afirmou, contudo, que não se arrependeu de apoiar o texto. 

“Eu compreendi que eu estaria colocando em risco a minha reeleição, mas o compromisso com o Brasil foi mais forte”, diz o ex-ministro, que recebeu R$ 100 mil de doação eleitoral do presidente do Conselho de Administração da Cosan, Rubens Ometto Silveira Mello.

Mesmo com várias doações de empresários à sua campanha, o relator da proposta na Câmara, Rogério Marinho (PSDB-RN), também não conseguiu permanecer no cargo por mais um mandato.

O relatório de Marinho, aprovado pelos deputados em abril do ano passado, alterou cerca de cem pontos da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], atendendo a pleitos históricos do empresariado. A nova lei criou, por exemplo, a figura do trabalhador intermitente – sem garantia de jornada fixa- e reforçou a terceirização da atividade-fim das empresas.

Marinho recebeu doações de campanha, entre outros, de dirigentes da Riachuelo (R$ 180 mil) e da Localiza (R$ 50 mil).”Houve um processo de desconstrução e de desinformação deliberado patrocinado pelas entidades sindicais e pelo PT contra a reforma e contra o relator da reforma. Parlamentares de todo o país que votaram favoráveis à reforma sofreram essa agressão e tiveram a dificuldade de fazer a defesa pela exiguidade de tempo [da campanha]”, disse Marinho, afirmando ter muito orgulho do trabalho que fez.

Ele cita como um dos principais ganhos a grande redução do número de processos trabalhistas já que o empregado corre o risco de pagar honorários advocatícios e à custa de perícia e da ação, em caso de derrota. “Eu nem conheço o Rogério Marinho. Acompanhei ele na Câmara, já vi ótimos pronunciamentos dele, eu que procurei ele para fazer a doação”, diz José Salim Mattar Júnior, presidente da Localiza. Ele também doou para Ferraço (R$ 200 mil) e para Maia (R$ 200 mil).

“O Rodrigo Maia como presidente da Câmara fez um trabalho espetacular nesse período, ele foi algodão entre cristais, se mostrou um jovem que tem futuro na política. Eu que procurei ele, tive um jantar e ofereci ajuda.”

O resultado não foi diferente para Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator do texto no Senado, que também deixará o Congresso – ele ficou em quarto na tentativa de se reeleger.

“O que prevaleceu foi mentira de centrais, do PT e aliados de que a reforma retirou direito. Ao prevalecer, claro que atrapalhou [a reeleição]”, avaliou. Ferraço reclama que os empreendedores não se empenharam para defender as mudanças na legislação publicamente.

“Os empreendedores brasileiros, e capixabas, eles não se movimentaram para poder reter a evolução dessas mentiras. Houve uma enorme acomodação e omissão do empreendedor brasileiro que vive isso na pele e deveria ter participado mais ativamente do debate”, disse. 

Além do ministro e dos relatores nas duas casas, os líderes do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), não foram reeleitos. 

Justiça determina auditoria em urnas a pedido do partido de Bolsonaro

A pedido do PSL, partido do presidenciável Jair Bolsonaro, a Justiça Eleitoral do Paraná determinou a realização de uma auditoria em urnas de quatro seções eleitorais do estado. O objetivo é verificar o funcionamento das urnas usadas no primeiro turno das eleições, que foram alvo de reclamações de eleitores no dia da votação.

Nas quatro seções, que ficam nas cidades de Curitiba e Campo Largo, os eleitores narraram que o voto era encerrado imediatamente após a digitação dos dois números para presidente, sem que pressionassem a tecla “confirma”. As reclamações foram registradas em ata.

Na decisão que determinou a auditoria, o desembargador Gilberto Ferreira, corregedor eleitoral do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná, destacou que já são realizadas ações de fiscalização e segurança nas urnas, como auditorias monitoradas, cerimônias públicas de geração de dados, entre outras.

Ferreira, porém, considerou que o TRE tem “o dever de processar e apurar todas as denúncias de irregularidades que possam macular o processo eleitoral, não só para punir eventuais infratores, como para corrigir e aprimorar o sistema para os próximos pleitos eleitorais”.

A auditoria será realizada na semana que vem, a partir do dia 19, com a presença de representantes do Ministério Público Eleitoral, OAB, Polícia Federal e imprensa. Uma audiência pública foi marcada para o dia 18.

Em nota nesta semana, o TRE informou que, em todas as seções em que houve reclamação, os votos dos eleitores presentes foram computados na íntegra, como demonstram os boletins de urna (uma espécie de extrato dos votos registrados).

“Todas as urnas eletrônicas foram submetidas a rigoroso controle e testes de segurança, não havendo risco da existência de fraude na votação”, informou o órgão.

Reclamações semelhantes também foram registradas em outros estados, como São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Em todos os estados, a Justiça Eleitoral destacou que o sistema é seguro e auditável, que as denúncias sobre fraudes eram infundadas e que qualquer intercorrência seria detectável. Com informações da Folhapress.

Michel Temer disse ainda que está se divertindo com as brincadeiras feitas na internet, cujo mote é a frase

Aos pés do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, durante uma missa em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, o presidente Michel Temer (MDB) disse que o Brasil está dividido por causa das eleições. Ele acredita, no entanto, que essa divisão entre os brasileiros será superada assim que terminar o período eleitoral.

“Temos de ter a compreensão de que a eleição é um momento político-eleitoral. Logo depois vem o momento político-administrativo. No momento político-eleitoral, é natural que haja divergência”, afirmou Michel Temer. “O que não pode haver é violência. Tenho absoluta convicção de que, passado esse momento, após a eleição o Brasil estará reunificado”.

Em entrevista concedida à imprensa nesta sexta-feira (12) logo após a missa, o presidente disse ainda que se preocupa com episódios de violência ocorridos durante a eleição.

“É claro que toda vez que se fala em violência temos de nos preocupar. Por isso, precisamos combatê-la como estamos fazendo todos”, acrescentou. O emedebista disse ainda que está se divertindo com as brincadeiras feitas na internet, cujo mote é a frase “Fica Temer”, em alusão às incertezas sobre o resultado das eleições.

Na missa,  Michel Temer adotou um tom conciliador. “Quando se conta que Nossa Senhora Aparecida foi encontrada para depois encontrar-se a sua outra parte, eu percebo que isso serve como uma simbologia extraordinária para verificar que nada no Brasil se fraturará”, comparou. “Se houver uma tentativa de fratura, nós todos vamos colar essa fraturas de modo que tenhamos uma imagem do Brasil inteiramente costurada”.

Entrevistas de Bolsonaro não feriram lei eleitoral, julga TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (11) as representações ajuizadas pelo PSOL e pelo PT, no início do mês, contra a TV Band. Na ação, os dois partidos se queixavam de que a emissora infringiu a legislação eleitoral ao exibir uma entrevista do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), ao programa Brasil Urgente, apresentado pelo jornalista José Luiz Datena. Para o TSE, as entrevistas de Bolsonaro não configuraram crime eleitoral.

Em sua representação, o Psol reclamava que a Band concedeu 45 minutos de exibição favorável a Bolsonaro, sem oferecer aos outros candidatos tempo proporcional de TV. Veiculada no último dia 28, a conversa de Datena com o capitão reformado foi gravada no quarto do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Para o PSOL, além das “opiniões elogiosas” a respeito do candidato, as entrevistas com Bolsonaro continham inúmeras “falas que configuram propaganda eleitoral”.

De acordo com o advogado André Brandão Henriques Maimoni, o PSOL não se opôs à exibição da entrevista, mas sim à falta de tratamento isonômico por parte da emissora. “O candidato [Guilherme Boulos] manifestou o interesse em obter tempo proporcional, conforme os resultados das pesquisas de intenção de voto, mas não houve resposta”, explicou o advogado.

“Uma emissora de TV exibe uma entrevista de 45 minutos faltando uma semana para a eleição. O teor dessa entrevista denota uma conversa entre amigos.” Maimoni destacou ainda que a entrevista foi amplamente compartilhada na internet.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jaques,  manifestou-se contra qualquer sanção à emissora. Para Jaques, as particularidades do caso, como o interesse público e o fato de Bolsonaro ter sido “impedido” de fazer campanha por mais de 20 dias após ser esfaqueado, justificariam a veiculação da entrevista exclusiva.

 “Não cabe à Justiça Eleitoral decidir se algo é ou não é notícia. Cabe ao veículo, [considerando seu] público, patrocinadores, sua linha editorial, decidir”, disse o vice-procurador. Ele destacou ainda que “a lógica é que os veículos são livres para entrevistar quem bem entendem” e “decidir sobre a conveniência de noticiar fatos”,  levando em conta aspectos econômicos e editoriais.

A chamada Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) estabelece que, em ano eleitoral, encerrado o prazo para a realização das convenções partidárias, as emissoras de rádio e televisão são proibidas de dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação partidária durante a programação normal e em noticiário, bem como a veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido e coligação.

Banhos também lembrou que o próprio TSE já decidiu que o tratamento não isonômico pela imprensa não pode ser caracterizado a partir de notícias veiculadas em um único dia, ou em um único telejornal. Ele argumentou que os candidatos que reclamaram da exibição das entrevistas de Bolsonaro também foram entrevistados em outras ocasiões, além de terem participado dos debates eleitorais enquanto o candidato do PSL estava ausente. Com informações da Agência Brasil.

STF recebeu recursos após a votação em plenário

O STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou nesta quinta-feira (11) o entendimento favorável à constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas.

Em agosto, a Corte liberou a terceirização irrestrita em todos os setores das empresas privadas. No entanto, vários recursos continuaram chegando ao tribunal com base no entendimento do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que proibia a prática.

Ao julgar um caso concreto nesta tarde, por 7 votos 4 o colegiado aceitou recurso a favor de empresas de telefonia para liberar a terceirização em suas atividades de call center (central de atendimento), conforme o entendimento firmado anteriormente pela Corte.

A terceirização ocorre quando uma empresa decide contratar uma outra para prestar determinado serviço, com o objetivo de cortar custos. Dessa forma, não há contratação direta dos empregados pela tomadora do serviço.

Apesar da sanção, a Súmula 331, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), editada em 2011, que proibia a terceirização das atividades-fim das empresas, continuou em validade e foi aplicada pela Justiça trabalhista nos contratos que foram assinados e encerrados antes da lei.

O forte desequilíbrio nas contas públicas brasileiras não impediu que os candidatos à Presidência da República apresentassem propostas que elevam as despesas do governo sem explicar claramente como elas serão custeadas. Tanto Jair Bolsonaro, do PSL, quanto Fernando Haddad, do PT, sugerem aumentar a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas que ganham até 5 salários mínimos. Bolsonaro promete ainda fixar um 13º salário para os beneficiários do programa Bolsa Família.

Segundo cálculos da equipe econômica, o aumento da faixa de isenção do IR e o 13º para o Bolsa Família teriam impacto anual de R$ 62,5 bilhões logo na largada. Essas duas medidas podem ser adotadas por decisão do próprio Executivo.

Os dois candidatos propõem criar regimes de capitalização na Previdência Social, no qual cada trabalhador é responsável por custear sua própria aposentadoria. Quando esta iniciativa se soma às demais, a conta sobe para R$ 70 bilhões no primeiro ano. O regime de capitalização continuaria a ter impacto, que poderia chegar a mais de R$ 300 bilhões em 2040, considerando que ele fosse implementado somente para quem vier a ingressar no mercado de trabalho e tem hoje 19 anos de idade.

As explicações sobre a forma como as contas seriam pagas são vagas. No caso do IR, por exemplo, o argumento é que a redução de imposto para quem ganha até 5 salários poderia ser compensada por ajustes nas alíquotas do IR para outras faixas de renda. O PT diz que quer cobrar dos mais ricos. Já Bolsonaro tem uma equação ainda mais difícil de fechar. Ele diz que vai fixar uma alíquota de IR de 20% para pessoas físicas e empresas. Segundo o governo, isso também provoca perda de receita.

TRANSIÇÃO CUSTOSA

No caso de Bolsonaro, haveria uma conta adicional de R$ 2,5 bilhões para o pagamento de 13º do Bolsa Família. Segundo o candidato, essa benesse seria custeada por meio do combate a fraudes dentro do programa, que tem orçamento anual de cerca de R$ 29 bilhões e beneficia 13 milhões de famílias. A ideia de pagar o 13º a beneficiários do programa faz parte de um projeto de autoria do senador Lindbergh Farias (PT), que tramita no Congresso desde o ano passado.

Mesmo assim, o maior problema fiscal estaria na forma como os desequilíbrios na Previdência seriam atacados. No modelo atual, chamado de repartição, os recursos pagos vão para um bolo que ajuda a custear os benefícios de quem está aposentado. Na prática, os mais jovens arcam com o pagamento das aposentadorias dos idosos.

A criação de regimes de capitalização, no qual cada trabalhador contribui para sua própria aposentadoria, tem um custo elevado. Isso porque será preciso encontrar uma forma de bancar as aposentadorias de quem já se aposentou e de quem ainda está no sistema e vai se aposentar um dia. Esse grupo de segurados não poderia mais contar com a contribuição de quem migrou para o regime de capitalização. A conta sobraria para o Tesouro Nacional. 

No caso de Bolsonaro, o programa de governo cita a criação de um fundo para bancar essa conta e afirma que o novo regime será implantado gradativamente. Já Haddad disse que estaria disposto a conversar com Ciro Gomes (que saiu da disputa no 1º turno) sobre a proposta do pedetista de criar um regime misto de capitalização na Previdência. Com informações de O Globo.

Pesquisas divulgadas durante todo o primeiro turno previam, em simulações de segundo turno, que qualquer adversário derrotaria Jair Bolsonaro (PSL). A única exceção era a fraquíssima Marina Silva. Ibope e Datafolha de 4 de outubro apostavam que Haddad (PT) empataria com Bolsonaro (“42% cada”). Mas já na primeiro pesquisa após o primeiro turno, o próprio Datafolha se desmentiu: 58% a 42%. A informação é da Coluna do jornalista Cláudio Humberto.

Os institutos de pesquisa foram os grandes derrotados no primeiro turno das eleições. Erraram feio, passaram vexame, e silenciaram.

A disputa pelos governos estaduais do Rio de Janeiro e Minas Gerais expôs os erros ou a incapacidade dos institutos de acertar resultados.

No 1º turno, o candidato “que qualquer um derrotaria”, Jair Bolsonaro, somou mais de 46%, equivalentes a quase 50 milhões de votos.

Os pesquiseiros previam que Ciro Gomes venceria Bolsonaro por 45% a 39%, em eventual 2º turno. Ele teve raquíticos 12,47% dos votos.

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A população do Estado de Pernambuco que estava acostumada com o uniforme dos policiais militares utilizado nas ruas, há cerca de 20 anos, perceberá uma mudança significativa do fardamento. O padrão caqui com verde cana está em processo de mudança desde o dia 27 de agosto deste ano, com a publicação do suplemento normativo nº 048 que regulamenta o novo uniforme operacional da Polícia Militar de Pernambuco.

O uniforme é destinado ao uso em serviço de policiamento ostensivo nas unidades da Região Metropolitana e interior do Estado. A mudança mais aparente é na cor, que agora é todo verde. A gandola (parte de cima do fardamento) agora é de mangas compridas, com detalhes acolchoados nos cotovelos e ombros, e na calça o mesmo reforço foi nos joelhos.

Essas alterações ajudarão na execução do serviço operacional por ter uma maior resistência e proteção nas ações. Além disso, a nova padronização é formada por um tecido misto com 50% poliamida e 50% algodão, fabricada com tela Rip Stop. As inovações proporcionarão maior conforto, protegendo o PM, inclusive do sol, por conta da proteção UV.

Algumas unidades especializadas também vão sofrer essas substituições no padrão dos seus uniformes atuais, como o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), o Batalhão de Polícia de Guardas (BPGd) e a Companhia Independente de Apoio ao Turista (Ciatur).

Esse processo de substituição será realizado de forma gradativa e deve se concretizar até o final deste ano. Até lá, a população poderá ver os PMs utilizando os dois uniformes. As informações são da Assessoria de Comunicação Social da PMPE.