Pedro Araújo

As informações que informam as verdades dos fatos, sem ferir ou denegrir pessoas ou imagens. Como também, nunca procurando agradar aos maus feitores.

Segurando cartazes com frases como “Trabalhar é um dever! Receber é um direito”, professores da rede municipal de Moreilândia, no Sertão pernambucano, foram às ruas nesta terça-feira (15), reivindicar o pagamento de salário atrasado.

Sem receber a parcela de setembro até o momento, os servidores aproveitaram o “Dia do Professor”, quando as escolas param, para fazer a manifestação. De acordo com o Blog de Alvinho Patriota, os educadores percorreram ruas do Centro acompanhados por um veículo equipado com som automotivo.

Segundo informações de pessoas ligadas ao governo municipal, a situação financeira da Prefeitura de Moreilândia é delicada. As fontes afirmam que todos os meses o prefeito Eri precisa complementar a folha da Educação com recursos do FPM, prejudicando outras secretarias.

Por Roberta Jungmann

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, empossa formalmente nesta quarta-feira (16), às 16h, em Brasília, o novo reitor da UFPE, Alfredo Gomes. A cerimônia acontece no Ministério da Educação. Na sexta-feira (18), às 10h, a reitora em exercício, Florisbela Campos, transferirá solenemente o cargo para o professor no Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste da Universidade.

A solenidade está marcada para começar às 10h no auditório no Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste (CRCN).

Graduado em Psicologia e mestre em Sociologia pela UFPE, Alfredo Gomes encabeçou a chapa Mude UFPE. Ele esteve ao lado do professor Moacyr Cunha de Araújo Filho, do Departamento de Oceanografia.

Os dois venceram a consulta à comunidade acadêmica. Além disso, Alfredo foi o candidato mais votado pelo Conselho Universitário, que enviou lista tríplice ao Ministério da Educação (MEC).

A previsão do tempo divulgada pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) indica um céu nublado e chuva fraca e isolada nos períodos da tarde e noite nesta quarta-feira (16), na Região Metropolitana do Recife (RMR). A temperatura será estável e a máxima pode atingir 31° e a mínima 22° na RMR.

Já o Sertão de Pernambuco e o de São Francisco têm previsão de céu parcialmente nublado a claro e sem chuva ao longo do dia.

Confira a previsão completa:

Região Metropolitana

Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da tarde e noite com intensidade fraca.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 31° Mínima: 22°

Mata Norte

Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da tarde e noite com intensidade fraca.
Temperatura (ºC): Estável

Máxima: 31° Mínima: 23°

Mata Sul

Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da tarde e noite com intensidade fraca.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 31° Mínima: 22°

Agreste

Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da tarde e noite com intensidade fraca.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 34° Mínima: 18°

Sertão de Pernambuco

Parcialmente nublado a claro sem chuva em toda a região ao longo do dia.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 36° Mínima: 18°

Sertão de São Francisco

Parcialmente nublado a claro sem chuva em toda a região ao longo do dia.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 36° Mínima: 20° 

No meio da crise instalada no PSL, o líder do partido na Câmara, Delegado Waldir (PSL/GO), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro não conversa com ele desde a eleição. “Eu não falo com Bolsonaro desde a eleição dele”, afirmou Waldir. “Ele tem muita preocupação né? Tem desemprego, tem violência, ele tem muito trem para se preocupar”, justificou.

Na agenda oficial da presidência consta ao menos um encontro entre Bolsonaro e Waldir, que teria acontecido no dia 14 de maio, às 17h10. Não há confirmação da presença de Waldir na reunião. Desde então, nenhum encontro oficial do presidente com o líder do partido na Câmara é registrada na agenda presidencial.

Quando questionado sobre como poderia liderar o partido do presidente na Câmara sem ao menos traçar um diálogo com ele, Waldir disse que não quer levar preocupações para Bolsonaro. “Eu não posso levar preocupação para o meu presidente”, falou.

Ainda segundo o Delegado, ele tem feito à parte dele, mesmo que sem diálogo com o presidente. “Nós estamos entregando os votos, a fidelidade, a lealdade, nós estamos entregando isso ao presidente Bolsonaro. Sempre entregamos e vamos continuar entregando”, afirmou.

Quando questionado se o Jair Bolsonaro tem devolvido a lealdade, Delegado Waldir respondeu: “Não sei, dá uma pesquisada que você vai saber”. Continue reading

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes suspendeu todos os processos em território nacional relativos à possibilidade de o Judiciário impor prazo para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fazer perícia médica nos segurados e determinar a implantação do benefício previdenciário pedido, caso o exame não ocorra no prazo.

O magistrado rejeitou recurso originado de ação ajuizada pelo MPF-SC (Ministério Público Federal em Santa Catarina). Leia a íntegra do despacho que rejeita o pedido. Na 1ª Instância, foi determinado ao INSS a realização das perícias necessárias à concessão de benefícios previdenciários e assistenciais no prazo máximo de 15 dias, a contar do requerimento do benefício.

Caso não fosse observado esse prazo, os benefícios deveriam ser concedidos automaticamente, até que o segurado fosse submetido à perícia médica.

Em recurso ao Supremo, o INSS questionou a ordem judicial. A instituição diz que a determinação ofende o princípio da separação dos Poderes, já que o órgão pertence ao Poder Executivo, a quem cabe decidir as regras de aplicação do direito.

Moraes justifica sua ordem de suspender o processo original pelo fato de haver inúmeras ações civis públicas sobre a questão. “O tema controvertido é portador de ampla repercussão e de suma importância para o cenário político, social e jurídico e a matéria não interessa única e simplesmente às partes envolvidas na lide”.

O ministro mandou que as Instâncias inferiores aguardem até que a Suprema Corte decida se o Judiciário pode ou não determinar prazo para realização das perícias. Veja a íntegra da determinação.

Gustavo Canuto

A população de baixa renda que está nos municípios com até 50 mil habitantes será o foco do governo no novo programa habitacional que será lançado no lugar do Minha Casa Minha Vida. O modelo funcionará com um sistema de “voucher”, em que as famílias receberão recursos para comprar, construir ou reformar a casa própria. 

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, antecipa que o público potencial do programa é de famílias com renda de até R$ 1,2 mil mensais em média, mas o valor exato será definido de acordo com a região.

Segundo Canuto, o novo modelo usará como referência as 133 regiões intermediárias reconhecidas no País pelo IBGE. Esse recorte já segrega municípios com características semelhantes entre si. Por isso, cada uma dessas regiões intermediárias terá um valor máximo de renda familiar para que o beneficiário seja elegível ao recebimento do voucher. O objetivo é contemplar aquelas que não têm renda suficiente para ter acesso a crédito.

Além desses critérios, o governo ainda vai priorizar a população que vive em domicílios precários nos meios urbanos. A maior parte deles está justamente nos municípios com até 50 mil habitantes. Segundo o ministro, um em cada cinco cidades nessa faixa populacional no Nordeste tem domicílios precários. São 114.591 lares sem condições adequadas de habitação em 1.610 cidades. Continue reading

Cartões de confirmação podem ser acessados pelo site oficial do exame Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Os cerca de 5 milhões de candidatos que farão o Enem poderão consultar hoje, dia 16 de outubro, seus locais de prova do exame, que acontece nos próximos dias 3 e 10 de novembro. Segundo o MEC, o endereço e o número da sala estarão no sistema junto com a liberação do cartão de confirmação da inscrição.

Para encontrar o documento, é preciso acessar a Página do Participante ou entrar no aplicativo do Enem para celular, disponível na Apple Store e na loja do Google Play.

O Inep, autarquia do MEC responsável pela aplicação do exame, recomenda que os participantes levem o cartão de confirmação impresso nos dois dias de prova. É preciso levar também um documento de identificação original, oficial e com foto (cópias autenticadas não serão aceitas). Além disso, é necessário chegar ao local do exame com antecedência nos dias de avaliação.

Uma das sugestões de professores é que os candidatos façam o trajeto até o local de prova alguns dias antes da aplicação, para entender quanto tempo demoram e se é necessário usar algum tipo de transporte. Confira outras dicas para estas últimas semanas antes do exame.  

Calendário do Enem:

Provas: os exames serão realizados nos dias 3 e 10 de novembro, a partir das 13h30, horário de Brasília. Os candidatos devem chegar aos locais de prova até as 13h, horário de Brasília, quando são fechados os portões. No primeiro dia, serão aplicados os exames de Redação, Linguagens e Ciências Humanas. No segundo dia, as provas são de Matemática e Ciências da Natureza.

Publicação do gabarito: o gabarito oficial só será divulgado no dia 13 de novembro, três dias depois do último domingo de provas.

Resultados: para quem está concluindo o ensino médio, o resultado será liberado em janeiro de 2020. Já para os treineiros, isso só acontecerá em março de 2020.

Deputada Tabata Amaral (PDT - SP) fala no plenário da Câmara Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Quatro deputados federais do PDT e três do PSB anunciaram nesta terça-feira que irão pedir a desfiliação de seus respectivos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na lista estão Tabata Amaral (PDT-SP), Marlon Santos (PDT-RS), Gil Cutrim (PDT-MA), Flávio Nogueira (PDT-PI), Felipe Rigoni (PSB-ES), Rodrigo Coelho (PSB-SC) e Jefferson Campos (PSB-SP), parlamentares punidos pelas siglas após votarem a favor da reforma da Previdência em agosto, contrariando a orientação partidária.

Os deputados devem alegar justa causa, para que não corram o risco de perder o mandato. A legislação determina que o mandato fique com o partido caso o parlamentar deixe a legenda fora da janela temporária — mas prevê exceções, como perseguição política.

Tabata Amaral, que foi suspensa do PDT por votar pela aprovação da reforma, já havia anunciado a intenção de acionar a Justiça para deixar o PDT. Nesta terça-feira, voltou a criticar a posição do partido e disse que ainda não sabe para qual legenda irá:

— (O PDT) pune seus deputados sem sequer nos ouvir, disse em entrevista coletiva que reuniu os sete parlamentares, segundo o G1.

Marlon Santos acusou o PDT de ter “dois pesos e duas medidas” ao não punir senadores favoráveis à reforma da Previdência e afirmou que o partido fechou questão sem conhecer o texto do projeto.

— Não tem como aceitar ficar em um partido que fecha questão para os deputados votarem a cabresto, como diz no meu estado, sem sequer respeitar a presença dos deputados. Porque, de verdade, fecharam questão contra a reforma da previdência sem sequer conhecer a reforma, sem falar com os deputados, declarou. Continue reading

VEJA

O Senado aprovou nesta terça-feira (15), o projeto que define os critérios de distribuição de parte dos recursos obtidos com o megaleilão de petróleo da cessão onerosa, marcado para novembro, entre Estados e municípios.

O avanço da proposta sobre a partilha dos recursos entre os entes da Federação facilita o ambiente para o andamento de outra proposta de peso na Casa, a reforma da Previdência, que deve ser votada na próxima semana em segundo turno pelos senadores.

O texto principal da medida foi aprovado por unanimidade pelos senadores e, posteriormente, uma emenda que poderia alterar a proposta foi rejeitada em votação simbólica. A matéria vai agora à sanção presidencial.

O projeto aprovado nesta terça determina que do total arrecadado no certame, será descontado o valor devido à Petrobras pela revisão do contrato de cessão onerosa.

Dos recursos restantes, 67% serão destinados à União, 15% irão para municípios, 15% para Estados e 3% a Estados produtores -no caso deste leilão, o beneficiado será o Rio de Janeiro.

No caso dos Estados, dois terços dos recursos serão distribuídos conforme coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), critério que beneficia Estados mais pobres, situados nas Regiões Norte e Nordeste. Continue reading

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta terça-feira, a Medida Provisória que garante o pagamento do 13º salário para os beneficiários do programa Bolsa Família. A criação do pagamento extra havia sido anunciada em abril, mas ainda não tinha sido assinada de fato. O 13º do programa foi uma promessa de campanha do presidente e foi incluída nas metas dos 100 dias de governo.   

A parcela será paga em dezembro e seguirá o calendário regular já estabelecido pelo programa social. De acordo com o Ministério da Cidadania, o pagamento foi possível devido ao aumento de 2,58 bilhões de reais no orçamento da pasta. “O presidente não só manteve o Bolsa Família, como valorizou ainda mais o programa. Essa parcela certamente vai ajudar muito as famílias mais pobres, principalmente no mês do Natal”, afirma o ministro Osmar Terra. Por se tratar de Medida Provisória, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

Segundo o Ministério da Cidadania, o governo iniciou a convocação de mais de 5.000 ex-beneficiários do Bolsa Família a devolverem recursos recebidos indevidamente, no valor de 5,8 milhões de reais. As pessoas foram identificadas porque há suspeita de informações irregulares prestadas intencionalmente ao Cadastro Único. 

O programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita mensal de até 89,00 reais, e pobreza, com renda entre 89,01 reais e 178,00 reais mensais. Na folha de setembro, o Bolsa Família atendeu 13,5 milhões de famílias, somando 2,5 bilhões de reais. O benefício médio foi de 189,21 reais. Os interessados devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único.

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (PSL-SP), disse nesta terça-feira que o presidente nacional da sigla, Luciano Bivar, estará em Brasília nesta quarta-feira (16), e a bancada poderá deliberar sobre a crise que tem afetado o partido. O embate entre apoiadores do presidente Bolsonaro e de Bivar tem causado um racha entre os congressistas.

“Amanhã (hoje) o Bivar, que é o presidente nacional do partido, estará aí e aí talvez nós tenhamos alguma coisa a deliberar. Hoje não tivemos e não devemos ter deliberação“, explicou.

O senador falou com jornalistas ao sair de uma reunião com integrantes do PSL na liderança do partido na Câmara dos Deputados. Uma reunião com todos os deputados da sigla chegou a ser marcada, mas foi cancelada.

Parte dos congressistas do partido, contudo, reuniu-se e debateu os últimos fatos para tentar caminhar para alguma resolução.  Estavam presentes na reunião o líder do PSL na Câmara, delegado Waldir (PSL-GO), e o vice-presidente do partido, Antonio Rueda, além de outros congressistas da sigla.

“Estávamos fazendo uma avaliação dos últimos acontecimentos do partido e conversando, só isso. Não deliberamos nada. Apenas foram colocadas posições”, disse Olímpio.

O senador manteve ainda seu apoio ao presidente Bivar e negou que estejam em conversas para expulsar congressistas do partido. “Não tenho nenhum motivo para deixar de apoiá-lo. Ele tem papel fundamental no partido”, afirmou.

O zagueiro Marcio está de volta a Coruja do Sertão. O jogador de 25 anos vai defender as cores do Tricolor pela terceira vez na sua trajetória como atleta. Marcio esteve no elenco que conquistou o acesso a elite do Futebol Pernambucano em 2016.

Já na elite, o atleta disputou o estadual deste ano pelo clube. Seu ultimo clube, antes de vir para a Coruja do Sertão foi o Juventus (SP).

O defensor vem para a disputa do Campeonato Pernambucano, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro da Série D.

Além da equipe Paulista e do Afogados FC, o reforço da Coruja acumula passagens por equipes a exemplo do Olinda (PE), América (PE), Nacional de Patos (PB), Perilima (PB) e Atlético de Cajazeiras (PB).

Seguindo o planejamento dos anos anteriores e considerando que o Calendário de Eventos de Arcoverde é um dos principais e mais efetivos de Pernambuco, a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Turismo e Eventos, iniciou a coleta de  informações sobre os eventos de responsabilidade de instituições (pública ou privada), entidades ou produtoras, objetivando a possível inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município, versão 2020.

A divulgação está prevista para o final de dezembro deste ano, com cópia online que será publicada no site oficial da Prefeitura de Arcoverde e cópia impressa para distribuição junto aos Centros de Atendimento aos Turistas (CATs) de Pernambuco (parceria com a Empetur), agências de viagens, hotéis e entidades ligadas ao setor de turismo, além da mídia local e regional.

“O Calendário de Eventos, anualmente divulgado pela Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias municipais de Turismo e Eventos e de Cultura e Comunicação, objetiva reunir os principais eventos públicos e privados – com comprovada demanda turística – nos segmentos de turismo cultural, religioso, histórico, esportivo, social, gastronômico, ecológico, de aventura, de negócios e de lazer, dentre outros”, afirma o secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco. “E essa inclusão é importante, para que se possa pleitear verbas junto às esferas municipal, estadual e federal, posto que além do município, o mesmo é enviado para divulgação junto aos órgãos estaduais (Setur e Empetur) e Federal (MTur)”, ressalta Pacheco.

Os ofícios com as solicitações devem ser entregues presencialmente, até o próximo dia 11 de novembro, na sede da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, localizada na Av. Cons. João Alfredo, s/n – Boa Vista (Esporte Clube), para que haja tempo hábil para análise, compilação e formatação final. Outras informações sobre Calendário de Eventos 2020 podem ser obtidas também pelo e-mail: arcoverde.setur@gmail.com

Deputado Bibo Nunes (PSL-RS) Foto: MJS / Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Ameaçado de expulsão do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Bibo Nunes (RS) definiu como natural a operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira que investiga o lançamento de candidaturas laranjas em Pernambuco envolvendo o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PE). E afirmou que diante deste fato os adversários devem desistir de tirar do partido os que têm questionado o comando da legenda.

— Estão anunciando essa expulsão, mas acredito que não vá se concretizar. Eles estão agora sem moral nenhuma. Foram pegos em pleno voo. O fato de Bivar ter a PF em cima dele, não vejo fundamento em expulsar. Eles não tem o porque de expulsar a não ser pelo fato de ter denunciado Bivar, anunciou Nunes.

Segundo ele, a expulsão será “uma placa de ouro, pura honra”. Ainda que a expulsão seja concretiza, Bibo Nunes afirma que entrará com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando perseguição por parte de Luciano Bivar.

Caiu para 19,2% (89,7 milhões de metros cúbicos) o volume de água armazenada no açude Epitácio Pessoa, que fica na cidade de Boqueirão, região de Campina Grande. Em pouco mais de 40 dias, o manancial perdeu 9,3 milhões de m³ de água e segue sem receber a transposição do Rio São Francisco.

Mesmo com a queda no armazenamento, a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) continua afirmando que não há chance de Campina Grande e outras 19 localidades abastecidas pelo açude entrarem em racionamento este ano. Segundo o presidente da Agência, Porfírio Loureiro, a diminuição do volume vem sendo monitorada constantemente e está dentro do previsto.

“Não tem nenhum risco de retorno de algum tipo de racionamento em Campina este ano. Estamos monitorando a situação, mas sem preocupação. A perda de volume é normal, tanto pelo consumo da população como pela falta da água da transposição e também pela vazão que estávamos liberando para Acauã. Vamos suspender essa vazão no dia 30 de outubro e a partir daí a perda de volume cairá para algo em torno de 5 milhões de m³ por mês”, contou Porfírio.

Ainda segundo o presidente da Aesa, o governador João Azevêdo reforçou ao Governo Federal a solicitação de retorno do bombeamento da transposição para a Paraíba, que foi paralisado em agosto por causa de um problema durante a fase final de enchimento da barragem Cacimba Nova, em Sertânia. De lá, a água segue por Pernambuco e é liberada para Monteiro. Continue reading