Pedro Araújo

As informações que informam as verdades dos fatos, sem ferir ou denegrir pessoas ou imagens. Como também, nunca procurando agradar aos maus feitores.

Uma portaria publicada pela Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco está dividindo opiniões entre os servidores, principalmente os policiais e peritos. O documento, assinado pelo secretário Antônio de Pádua, faz recomendações em relação ao uso das redes sociais. Em um dos tópicos, a SDS pede que os policiais evitem postagens com pronunciamentos que possam revelar dados de investigações.

A portaria foi encaminhada ao servidores na semana passada e foi tema de discussão em vários grupos de WhatsApp nos últimos dias. Alguns policiais classificaram como censura. Em reserva, eles destacaram que a medida visa diminuir a repercussão sobre os efeitos da crise na segurança e o alto índice de violência em Pernambuco, pois a eleição estadual está próxima e o tema pode tirar votos do governador Paulo Câmara.

Outros policiais pontuaram que as recomendações são positivas, já que destacam a importância dos cuidados com comentários que podem ser tratados como preconceituosos. Em março, o delegado Jorge Ferreira foi afastado das atividades e está sendo investigado por supostamente publicar postagens fazendo críticas à vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, morta há dois meses.

Na portaria, a SDS destaca que é dever dos servidores agir com “discrição, urbanidade, lealdade às instituições, observância às normas legais e regulamentares, guardar sigilo sobre documentos e fatos de que tenham conhecimento em razão do cargo ou função (…) Por esta razão, expressar ideias, pensamentos, inclusive em redes sociais, não poderão comprometer a imagem das Instituições, dos seus órgãos e membros”.

O segundo item pede que os servidores evitem, “em seus perfis pessoais pronunciamentos sobre casos decorrentes de suas atuações funcionais, que poderiam levar ao entendimento da sociedade de ser declaração oficial, bem como, utilizá-lo para levar ao conhecimento das autoridades superiores de irregularidades de que tiverem ciência em razão do cargo ou função, em face da existência de mecanismos oficiais para tal providência”.

Por fim, a portaria pede que eles evitem “publicações que possam ser percebidas como discriminatórias em relação à raça, gênero, orientação sexual, religião ou que possam violar direitos e garantias fundamentais e princípios e valores tutelados pela administração pública”.

A portaria tem causado tensão. Os policiais, inclusive delegados, temem que alguma declaração dada nas redes ou em entrevistas à imprensa sejam consideradas inadequadas e acabem gerando processos na Corregedoria da SDS. No documento, a pasta pontua que todos os servidores que praticarem o “exercício irregular de suas atribuições” respondem civil, penal e administrativamente.

Há dois meses, um delegado foi removido de uma delegacia em Olinda depois de usar as redes sociais para divulgar o retrato falado de um suspeito de estupro. Isso causou mal estar porque a imagem ainda não havia sido liberada pela Chefia da Polícia Civil. Mas foi graças ao trabalho de divulgação (e repercussão nas redes) que o delegado conseguiu prender o suspeito.

CENSURA

Desde o mês de março deste ano, servidores do Instituto de Medicina Legal (IML), peritos e até delegados estão recebendo insistentes avisos de que não podem dar entrevistas em locais de crimes, nem repassar informações aos veículos de comunicação sobre homicídios em tempo real.

No ano passado, a divulgação diária dos números de homicídios no site da SDS, bem como os nomes, idades e cor da pele das vítimas, também saiu do ar. Somente um boletim mensal é divulgado desde então com o número de mortes por cidade, mas sem nenhum detalhe, impossibilitando, inclusive, estudos acadêmicos sobre recortes da violência no Estado.

Gasolina quase R$ 5,00 e nenhuma manifestação? Nenhuma greve? Nenhum dia sem abastecimento? Vamos Continuar aceitando ser palhaço e pagando esse absurdo?

Os questionamentos acima reforçam que várias pessoas estão mobilizadas e espalhando pelas redes sociais, um protesto que pode ocorrer na próxima quarta-feira (16).

A manifestação seria contra o aumento de preço no combustível na região e o ato convoca consumidores de Petrolina, no Sertão do São Francisco para não abastecerem nos postos.

Até que as outras regiões poderiam acompanhar o que vai acontecer em Petrolina e também se manifestarem contra tamanho absurdo.

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Por Franklin Portugal*

Sou paraibano, nordestino, e com vergonha vejo nos últimos dias o escândalo do futebol da minha terra. Depois de longa investigação, com escutas telefônicas autorizadas pela justiça, o Brasil se depara com o fato que vem à tona: a manipulação de resultados por parte de vários integrantes dos clubes. Estes, por sua vez, pagavam propina para os árbitros, para que os resultados acabassem favorecendo os clubes interessados. Situação mais evidente envolve dirigentes do Botafogo-PB, o “campeão” de 2018.

Não me admira isso ocorrer. De verdade. Em um Estado que vê vários clubes de Estados vizinhos crescerem, terem dinamismo ano a ano, seja pra cair e depois ter acesso de novo às divisões superiores, casos de clubes como ABC e América-RN – se são rebaixados, rapidamente há uma recuperação para nova subida, até pra disputa em Série B. Recentemente temos testemunhado Alagoas, depois de um tempo mais apagada, tem CSA e CRB em disputa numa segunda divisão de Brasileiro. Já a Paraíba, não, se algum clube é rebaixado, ali se enterra, sem sucesso.

O que ocasiona tudo isso? Sim, gestões amadoras, que não tem o senso de localizar jogadores compatíveis e capazes, mesmo a custo baixo. Onde talvez tenha mais valia a tramoia por debaixo dos panos pra “puxar” dinheiro do caixa do clube, e não com foco no sucesso do time. Por isso, tenho 37 anos, e a não ser que se tenha renovação nos quadros de gestão dos clubes ou na própria Federação Paraibana de Futebol, que há muito merece uma intervenção, não creio chegar aos 70 e vê algum clube pelo menos figurar numa Série B, pelo menos isso.

O que ocorre no futebol paraibano e que foi escancarado aos olhos do Brasil estes dias serve de reflexão também para os clubes de Pernambuco. Se o nível de atenção cair quanto a uma gestão eficiente, a “coisa” pode descambar facilmente. Náutico e Santa estão na Série C, e o Sport precisa acordar pra não ser fiasco na A. E os nossos do interior? Também, precisam aprender ano a ano e conseguir se impor em suas casas, seus domínios, seja no Estadual ou nas competições nacionais que venham a ter chance de entrar.

*Franklin Portugal (foto), é repórter da TV Asa Branca – Afiliada Globo em Caruaru – e colabora com o Blog PE Notícias.

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A aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) exige o cumprimento de uma série de requisitos, prazos e ritos. Caso não ocorram problemas ou pedidos para reavaliação, as propostas do governo do estado ou encaminhadas pelos 49 deputados demoram pelo menos um mês para sair dos gabinetes e chegar ao plenário.

De acordo com o presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe, deputado Waldemar Borges (PSB/foto), a tramitação normal começa sempre no colegiado que avalia a constitucionalidade da proposta. “É a Comissão de Justiça que define se o projeto pode ser levado para outras comissões temáticas e chegar até a votação no plenário”, observa.

Em 2017, a Comissão de Justiça avaliou 635 projetos e encaminhou 513 deles para as outras comissões. Mais da metade das propostas analisadas pelo colegiado, segundo Borges, chega com a possibilidade de receber o carimbo de inconstitucionalidade.

“Alguns temas são apresentados para o parlamentar marcar uma posição com seus eleitores ou tem uma base ideológica. Por isso, eles não podem seguir em frente. Um exemplo disso, são projetos que tratam de criação de gastos, o que só podem ser apresentados pelo governo”, comentou.

A Comissão de Justiça tem nove integrantes titulares e nove suplentes. Também conta com assessores, entre os quais estão dois procuradores.

Depois de validada a constitucionalidade, a proposta segue para a Comissão de Orçamento, caso exista a previsão de recursos públicos. “Esse é o princípio da tramitação”, explicou o deputado.

Antes de chegar ao plenário, os projetos também precisam ser submetidos a comissões temáticas. Ao todo, são 16 colegiados, que se reúnem uma vez por semana. Há comissões de saúde, educação, meio ambiente e desenvolvimento econômico, por exemplo.

“O prazo máximo de tramitação, em projetos sem regime de urgência, é de 30 sessões ordinárias. Por semana, são realizadas quatro reuniões desse tipo, mas esse tempo pode ser reduzido, em caso de agilização de apreciação nas comissões temáticas”, comentou Waldemar Borges.  

O parlamentar esclarece que os prazos englobam desde a primeira apreciação de constitucionalidade até o período para emendas e avaliação em comissões temáticas. “Nos casos de projetos em regime de urgência, esse prazo é reduzido”, explica.

“Isso ocorre em questões, por exemplo, de votação de melhorias para uma categoria que está negociando com o governo e precisa de prazo antecipado para o aumento constar da folha de pagamento do mês seguinte”, diz.  

Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem

Depois do presidente do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar de Pernambuco, o coronel da PM Josué Limeira, cancelar o aluguel do salão social da entidade para realização de uma plenária em apoio à pré-candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) ao governo do Estado, a parlamentar criticou a “postura antidemocrática” e a forma “unilateral” como foi cancelado o contrato de locação do espaço. Em nota enviada ao Blog de Jamildo, a vereadora afirma que é uma “absurda desculpa” um dos motivos alegados pelo presidente da entidade para a decisão.

De acordo com o coronel Josué Limeira, ele não teria sido avisado de que o evento também seria um ato em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que, portanto, “não é compatível com um Clube militar permitir eventos desse tipo em suas instalações”. O oficial da PM se referiu ao ex-presidente como “criminoso condenado em todas as instâncias (sic)”.

Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo. E, atualmente, cumpre prisão na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, no Paraná.

 “O ato marcado para o dia 20 de maio é sim um ato em defesa da liberdade de Lula, do direito do maior líder político do Brasil sair como candidato nas eleições à Presidência da República (…) E assim como tem sido desde o início da caçada humana contra o ex-presidente Lula, é impossível dissociar o nosso nome da luta em defesa de nosso eterno presidente, porque Lula vale a luta e o que queremos é Lula livre e Lula presidente”, afirma Marília Arraes.

Se dizendo surpresa com o cancelamento do aluguel, a petista disse que o evento, marcado para o dia 20, está mantido e será realizado em “um espaço onde a democracia é bem-vinda”.  

“Esse é mais um triste capítulo deste grave momento que vivemos em nosso País, no qual os direitos e conquistas estão sendo sufocados por um verdadeiro Estado de Exceção”, afirma.

A parlamentar rebateu as declarações do presidente do Clube dos Oficiais de que o evento seria utilizado para lançar a sua pré-candidatura ao Palácio das Princesas, outro motivo alegado pelo coronel Josué Limeira para cancelar a locação do espaço. Segundo ele, a instituição teria consultado a Procuradoria Regional Eleitoral e teria sido informada de que o ato de lançamento da candidatura de Marília Arraes não poderia ser realizado, “pois ainda está fora do período permitido por lei”. 

 “Não há, como sugeriu a presidência do Clube dos Oficiais, nenhum atropelo ao calendário eleitoral. Trata-se, simplesmente, de uma atividade inerente à democracia partidária do PT”, rebate Marília, que ressalta “que em nenhum momento houve qualquer menção ao lançamento de candidatura e sim a realização de um ato, de caráter interno para os filiados” em defesa da sua pré-candidatura.

“Lamentamos, sinceramente, que atitudes como essa aconteçam em Pernambuco, contrariando o espírito libertário do povo de nosso Estado. Mas seguiremos em frente, de cabeça erguida e com a certeza e a coragem de quem sabe que está lado certo da história”, afirma a vereadora.

No ceará, 23,4% dos lares usam como combustível para cozimento de alimentos matérias-primas como carvão ou lenha / Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem

O preparo do almoço na casa da dona Vera Lúcia dos Santos, de 61 anos, não se restringe à escolha do que vai ser servido à mesa ou dos temperos a serem utilizados. Moradora da localidade de Minguaú II, em Caucaia, ela separa alguns punhados de carvão e despeja no fogareiro de alvenaria antes de tudo, para fazer a brasa “pegar logo”.

A alternativa em usar o carvão como combustível para cozimento de alimentos, em vez do mais convencional gás de cozinha, se dá pelo peso que este último tem no orçamento de sua família.

Dados de 2017 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados no final de abril apontam que 23,4% dos lares cearenses usam como combustível para cozimento de alimentos matérias-primas como carvão ou lenha. Isso representa um aumento de 6,8% em relação à mesma pesquisa feita em 2016 (21,9%). O Ceará está entre os dez estados com maior uso de carvão ou lenha em casa para cozinhar. A média nacional é de 17,6%.

Na cozinha de Vera Lúcia, o botijão de gás está lá na cozinha, ao lado do fogão, e funcionando. Segundo o PNAD, esse é o método utilizado em 96,9% dos domicílios do Estado, enquanto no País é 98,4%. A escolha do combustível a ser utilizado, segundo Vera Lúcia, depende do que vai ao fogo.

“Uso o gás mais para esquentar uma água para um café ou alguma coisa que vá para o fogo mais rápido. Compro o gás aqui por R$65 e às vezes R$75. Assim dura mais. O saco de carvão sai a R$20 e dá para uns 15 dias”, conta a aposentada, que cozinha diariamente para uma família de dez pessoas. Marido, filhos, noras e netos não costumam reclamar. “Fica até melhor. O fogo do carvão dá um gosto especial na comida. É bom quando tem uma carninha de porco que assa na brasa”, conta o esposo, seu Francisco Rosa Nascimento, 66, após saborear satisfeito carne cozida e baião preparados no carvão.

O percentual de lares que usam carvão ou lenha é maior no Interior que na Capital. Em Fortaleza, o método de queima está presente em apenas 1,8% dos domicílios.

Ao se ampliar a amostragem para a Região Metropolitana, o dado sobe para 5,4% das casas. Também em Caucaia, no distrito de Tucunduba, a cozinha da dona de casa Maria Stela da Silva, 59, fica iluminada na hora do almoço com a brasa incandescente do fogareiro. Ela, que também tem fogão a gás além de um forno micro-ondas, conta que costuma alternar a forma como cozinha as refeições. “Acontece muito de ficar sem gás e sem dinheiro para trocar o botijão. Fica muito pesado usar só o gás”, explica, complementando que o uso da lenha já não é mais tão comum no local, ao contrário do carvão. “Dá mais trabalho porque tem que cortar. E nesse período de chuva, ela molha e o fogo não pega”, acrescenta.

Fortaleza tem 2º gás de cozinha mais caro do NE

O preço médio que o cearense tem que desembolsar para comprar um botijão de 13kg de gás de cozinha é R$ 70,43. O levantamento referente a maio feito pela Agência Nacional do Petróleo mostra que a tarifa do Estado é a segunda mais cara do Nordeste. No topo da lista fica Sergipe (R$ 75,67) e o gás mais barato pode ser encontrado na Bahia (R$ 57,71).
Ao olhar para as maiores metrópoles da Região, o panorama é semelhante. Fortaleza fica atrás apenas de Aracaju entre as cidades onde é necessário desembolsar mais para comprar o botijão. Na capital sergipana, o produto chega perto dos 80 reais (R$79,08), quase quatro reais a mais que Fortaleza (R$75,43). Valores bem superiores aos observados em Salvador, onde o botijão custa R$ 53,38.

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Dois carros capotaram em um acidente de trânsito no km 82 da rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, em Cabreúva (SP), na noite de sábado (12).

Segundo a polícia, um dos motoristas é o padre Edelcio Francisco Ferreira Neto, de 57 anos, que estava alcoolizado. Polícia informou que a embriaguez foi constatada no teste do bafômetro.

Ainda conforme a polícia, o religioso bateu com o carro na traseira de outro veículo em que estava um casal.

A motorista, de 46 anos, foi levada para o pronto-socorro em Itu (SP), e o padre para um hospital particular em Sorocaba (SP).

O padre teve uma fratura no ombro e foi encaminhado à delegacia após passar por atendimento. Uma das vítimas atingidas no acidente teve ferimentos leves e foi liberada. A outra vítima não teve o estado de saúde informado.

Os veículos foram levados para a delegacia de Cabreúva. Segundo um dos delegados plantonistas de Cabreúva, o padre infringiu os artigos 303 e 306, que são os crimes de embriaguez ao volante e lesão corporal culposa. O juiz de plantão liberou o padre.  

Por Josias de Souza

O fantasma do centrão ocupa novamente o noticiário. Órfãos de Eduardo Cunha, os partidos que integram o grupo se reorganizam para assombrar a sucessão presidencial de 2018. A pretexto de assegurar a “governabilidade”, equipam-se para impor ao próximo presidente uma espécie de projeto centrão de poder. Baseia-se na ocupação predatória do Estado.

Na origem, o centrão chamava-se blocão. Foi criado em fevereiro de 2014 por Eduardo Cunha, então líder do PMDB. Cercou e asfixiou a gestão de Dilma Rousseff. A estrutura colecionada pelo grupo na engrenagem governamental deslizou suavemente da administração petista para a gestão de Michel Temer. Agora, deseja-se sequestrar o próximo presidente antes da eleição.

Gravitando a esmo ao redor de presidenciáveis que não conseguem atravessar a fronteira dos dois dígitos nas pesquisas, partidos como PP, PSD, Solidariedade e PRB ensaiam para junho um movimento de adesão ao candidato de centro-direita que estiver mais bem-posto nas sondagens eleitorais. Participa da costura Rodrigo Maia, do DEM, cuja candidatura ao Planalto empolga 1% do eleitorado.

Nos tempos áureos, o centrão reuniu 12 partidos: PP, PR, PSD, PRB, PSC, PTB, Solidariedade, PHS, PROS, PSL, PTN e PEN… Isolados, piavam pouco. Juntos, gritaram muito, ajudando a eleger Eduardo Cunha à presidência da Câmara. A derrocada de Cunha estimulou a fantasia de que o grupo derreteria. Mas ele passou a extorquir o governo Temer que, crivado de denúncias, pagou a fatura.

No DNA do centrão está gravada a expressão “é dando que se recebe”. Retirada da oração de São Francisco, passou a simbolizar uma prática profana: a exigência de vantagens, lícitas ou ilícitas, em troca de apoio político no Legislativo. Quem lançou a moda foi o deputado Roberto Cardoso Alves (1927-1996), do PMDB de São Paulo.

Cardosão, como era conhecido na intimidade, inaugurou a facção franciscana do fisiologismo em março de 1988. Na época, o Congresso Constituinte discutia a prorrogação do mandato do então presidente José Sarney para cinco anos. Foi dando que Sarney recebeu. A moda perdura até agora. No ano passado, Temer também teve que dar para receber da Câmara a bênção do congelamento de duas denúncias criminais.

No intervalo de 20 anos, o vocábulo ”governabilidade” ganhou um sentido gangsterístico. Virou um outro nome para safadeza, gandaia, corrupção… Serve de álibi para que políticos invadam os cofres públicos. A anomalia marcou todos os governos desde a redemocratização. Ganhou escala industrial sob Lula e Dilma.

Imaginou-se que a Lava Jato, encurralaria o pedaço mais arcaico da política. Em maio de 2016, quando tomou posse, Temer disse, em discurso: “A moral pública será permanentemente buscada” no meu governo. Afirmou que a Lava Jato, “referência” no combate à corrupção, teria “proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la.”

As palavras de Temer viraram pó —ou lama. Hoje, o deputado Carlos Marun, com sua estampa de trator, suas óbvias vinculações políticas com o centrão e sua truculenta atuação na milícia que tentou salvar o mandato de Eduardo Cunha, tornou-se uma espécie de símbolo político do governo Temer, a quem serve como ministro-chefe da coordenação política.

É contra esse pano de fundo que os partidos do centrão, movendo-se sempre com a grandeza da vista curta e a sutileza de um elefante, se reagrupa para tentar assegurar, antes mesmo da abertura das urnas, que o melado continuará escorrendo.

O pré-candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, disse pelo Twitter no último sábado que, se eleito, revogará o uso de placa unificada para automóveis do Mercosul. A medida, anunciada em 2014, visa facilitar a circulação de veículos e a fiscalização migratória e aduaneira entre os países que formam o bloco.

Em relação ao bloco, Bolsonaro já disse que “não há como recuar numa aliança que já existe há tanto tempo”.  Afirmou, entretanto, que “é possível fazer bons acordos bilaterais do Brasil com outras nações”.

Pelo Twitter, disse que o país precisa encontrar outras opções “fora das amarras ideológicas” do Mercosul.

A PLACA

Hoje, apenas a Argentina e o Uruguai utilizam o modelo, formado por 4 letras e 3 números em fundo branco. A peça trará, no alto, o símbolo do Mercosul e a bandeira do país. Também identificará o Estado e município de registro do veículo e incluirá código bidimensional (QR Code), tira holográfica e microchip, para evitar falsificação.

Na sexta-feira, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou ajustes às regras para adoção do padrão Mercosul no Brasil. Os veículos passarão a utilizar a modelo a partir 1º de dezembro deste ano. Apenas veículos novos e transferidos, entretanto, precisarão passar pela alteração.

Inicialmente, a medida deveria ter entrado em vigor em 2016. Foi adiada para 2017 e, depois, por tempo indeterminado. O último anúncio dizia que a implementação deveria começar em setembro deste ano.

Temer, durante evento em São Paulo no dia 7.

Por Afonso Benites/El País

Em fevereiro deste ano, logo depois de decretar a morte de sua reforma da Previdência, o Governo Michel Temer (MDB) definiu 15 projetos prioritários para sua gestão. Três meses se passaram e nenhum deles ainda se tornou lei. A maioria está distante disso. Três, ainda estão em estágio de debates no próprio Executivo. Oito estão paralisados na Câmara. Um está em vias de ser aprovado pelos deputados. E os três restantes, no Senado. Dificuldade em chegar a um consenso com sua base, denúncias contra o presidente que não param de povoar os jornais e um persistente clima de campanha eleitoral são alguns dos motivos que demonstram uma quase paralisia dessas propostas governamentais no Legislativo.

Enquanto não consegue ver seus projetos legislativos decolarem, Temer tem, dia sim, dia não, de se explicar aos cidadãos brasileiros. As últimas denúncias são de que um policial militar entregou dinheiro para o advogado José Yunes em ao menos duas ocasiões. O policial, chamado Abel de Queiroz, trabalhava como motorista da empresa Transnacional, contratada por alvos da operação Lava Jato para transportar dinheiro ilícito. Yunes é um dos investigados juntamente com o presidente da República em um inquérito que apura pagamento ilegal de 10 milhões de reais para campanhas eleitorais do MDB, legenda que foi presidida por Temer. Os valores teriam sido pagos pela empreiteira Odebrecht, uma das principais investigadas pela corrupção na Petrobras. As informações sobre o pagamento a Yunes constam do depoimento dado pelo PM Queiroz para a Polícia Federal.

Contra o presidente há ao menos dois inquéritos tramitando na Polícia Federal e na Procuradoria-Geral da República, todos com a autorização do Supremo Tribunal Federal. Um é esse da Odebrecht. O outro trata de um eventual beneficiamento da empresa Rodrimar, após a assinatura do Decreto dos Portos, que previa aumentar o prazo de exploração portuária na cidade de Santos, no litoral de São Paulo.

Entre os procuradores que participam dessas investigações há quase um consenso que, a partir de janeiro de 2019, quando o presidente perder o foro privilegiado, algum pedido de prisão será apresentado contra ele. Quando, em uma entrevista foi perguntado se temia ser preso ou sofrer alguma medida cautelar, o emedebista respondeu: “Não temo. Seria uma indignidade e lamento estarmos falando sobre isso. Eu prezo muito a instituição Ministério Público que, aliás, teve em mim um dos principais suportes”, disse em entrevista recente à rádio CBN.

Um dos advogados do presidente, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, diz que está preparado para o início de “ativa e intensa ação persecutória, de investigação, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal”. Mas espera que tudo ocorra dentro da legalidade.

O entorno do presidente, também envolto em uma série de denúncias, não passa incólume. Talvez, por essa razão, uma pesquisa publicada na última segunda-feira mostra que 47,9% da população acredita que o impeachment de Dilma Rousseff (PT), de quem Temer era vice-presidente, teria sido um golpe. Outros 43,5% disseram que o processo foi normal, faz parte da democracia. E 8,6% não sabiam ou não responderam. O levantamento foi feito pelo Instituto da Democracia da Democratização da Comunicação.

Nesse cenário, as pretensões eleitorais do presidente já estão em segundo plano. Sem chegar aos 2% de preferência do eleitorado, Temer tem conversado com diversas legendas de centro-direita. Mesmo não concordando com o nome de Geraldo Alckmin (PSDB), ex-governador de São Paulo, o colocou em seu radar. Ainda não dispensou o DEM, de Rodrigo Maia. Sonda até apoio a uma candidatura de Guilherme Afif, pelo PSD. E tem oferecido parte de seus quadros, como o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, para ou ser candidato a vice-presidente ou apenas fazer parte de coligações. Em suas conversas, tem tratado principalmente de um eventual apoio do MDB aos presidenciáveis desde que o concorrente defenda o legado de seu Governo. “Não precisa falar bem do Temer. Mas tem de defender alguns de seus projetos, o teto de gastos, e a reforma da Previdência”, diz um dos líderes do MDB na Câmara.

Ainda que impopular, o peso de Temer e de seu partido são fundamentais para as eleições. Individualmente, o MDB é o partido com o segundo maior tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV, 1 minuto e 26 segundos em cada programa de dez minutos. O primeiro colocado é o PT, que teria, segundo estimativas 1 minuto e 35 segundos. Na terceira posição estaria o PSDB, com 1 minuto e 28 segundos.

Oficialmente, Temer nega qualquer envolvimento seu em crimes. Diz ainda que não desistiu da reeleição, mas está disposto a conversar com outras forças políticas. Por fim, sua Secretaria de Comunicação minimizou o fato de os projetos prioritários do Governo estarem emperrados e atribui a responsabilidade aos congressistas. Diz o órgão em nota: “o governo federal listou os projetos prioritários em conjunto com as presidências do Senado e da Câmara. As lideranças do governo levaram o rol de matérias para o Congresso. Cabe aos presidentes das duas Casas a elaboração da pauta dos trabalhos e votações, inclusive dos mencionados projetos prioritários”.

As forças partidárias tradicionais ignoraram a demanda popular por renovação na política e vão oferecer aos eleitores este ano os candidatos de sempre a governador. A exemplo da disputa presidencial, os outsiders — nomes de fora do mundo político profissional e tradicional — serão minoria nas disputais estaduais e vocacionados a figurantes pelo baixo potencial competitivo. No pelotão dos favoritos sobram os políticos com mandato e, como sempre, representantes de oligarquias no poder a meio século.

Nos 26 estados e no Distrito Federal, somente 15 outsiders sobreviveram, até agora, à peneira do jogo político-eleitoral e estão cotados para disputar uma cadeira de governador em meio a mais de uma centena de adversários. Eles podem até fazer algum barulho na campanha, mas a probabilidade de vitória é baixa pela falta de estrutura dos partidos que representam — em sua maioria, pequenos ou recém-criados, como a Rede ou o Novo.

Enquanto isso, o status quo se impõe nesta eleição, com velhos candidatos conhecidos do eleitorado. São, em sua maioria, deputados, senadores e ex-governadores. No Maranhão, por exemplo, a família Sarney voltará a disputar o governo com Roseana Sarney (PMDB), que já foi quatro vezes governadora. O mesmo fará o clã dos Barbalhos, no Pará, com a candidatura do ex-ministro da Integração Nacional Hélder Barbalho, filho do senador Jáder Barbalho. Em Alagoas, os Calheiros vão para a reeleição com Renan Filho, filho do senador Renan Calheiros, candidato à reeleição ao Senado.

Continuidade em família

Em alguns casos, a continuidade supera o parentesco e chega aos mínimos detalhes. Em Sergipe, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB), que está na política há 51 anos, apresenta o filho, que tem o mesmo nome do pai e é deputado federal, para tentar a vaga de governador este ano. O pai começou a carreira como prefeito, em 1967, foi governador e hoje cumpre seu quarto mandato consecutivo no Senado. Valadares Filho também não é novato: exerce o terceiro mandato de deputado federal. Na Paraíba, será o irmão gêmeo do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), que tentará se eleger governador. Lucélio Cartaxo já foi superintendente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU) e da Companhia Docas na Paraíba, além de ter disputado sem sucesso o Senado em 2014. Luciano e Lucélio são gêmeos idênticos, e é difícil distinguir um do outro.

Há casos de políticos que tentarão voltar ao cargo que já ocuparam. Em Roraima, José de Anchieta Júnior tentará retomar o comando do estado, que administrou entre 2007 e 2014. Vai disputar com Teresa Surita, prefeita de Boa Vista e ex-mulher do senador Romero Jucá, do PMDB, comandante da política no estado e candidato à reeleição no Senado.

Esse quadro, reunido pelo GLOBO na última semana, expõe a dificuldade de renovação da política estadual. A desistência do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa de disputar a Presidência pelo PSB na terça-feira passada é apenas o caso mais evidente, mas não o único, do impasse a que chegou o sistema representativo no Brasil. A Operação Lava-Jato implodiu a credibilidade da classe política e revelou a falência do sistema vigente, mas nada disso foi suficiente para levar ao passo seguinte, o da renovação. Não apareceu até agora nenhum modelo capaz de minar a resistência dos que ainda se seguram no poder.

Para o cientista político do Insper Carlos Melo, esse é o principal empecilho, hoje, à renovação política:

— Há demanda por renovação, mas a questão é que as regras do nosso sistema político não foram renovadas. Isso afasta quem não é ligado à política, porque sabe que, se eleito, a probabilidade de ficar de mãos amarradas é grande.

Em efeito cascata, essa resistência desemboca na eleição presidencial, com candidatos como Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), Álvaro Dias (Podemos) e Jair Bolsonaro (PSL), todos na vida política há muito tempo.

Outsiders com potencial de competição até ensaiaram entrar na disputa, como Barbosa e o apresentador Luciano Huck, mas recuaram.

Nos estados, juízes e militares estão em peso nesse grupo minoritário dos não políticos que disputarão a cadeira de governador, ao lado de empresários patrocinados pelo partido Novo.

Integrantes da reserva do Exército, por exemplo, são pré-candidatos no Distrito Federal, no Ceará e no Maranhão. No Mato Grosso do Sul e em Tocantins, são dois ex-juízes os outsiders previstos na corrida. No Acre, um policial tenta se viabilizar.

Entretanto, apenas dois são apoiados por partidos tradicionais. É o caso do general do Exército Guilherme Cals Theophilo, pré-candidato a governador no Ceará pelo PSDB e ex-integrante do comando que planejou a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, e do ex-juiz Odilon de Oliveira (PDT), que ganhou notoriedade pelo combate ao narcotráfico em Mato Grosso do Sul.

Cientista político da FGV-Rio, Sérgio Praça vê o financiamento de campanha como outro importante entrave ao surgimento de outsiders. Para ele, a eleição de 2016, ao eleger alguns outsiders como prefeitos, criou a expectativa de que essa onda pudesse crescer em 2018, mas a questão financeira estaria freando essas iniciativas.

— Um fator limitador para os outsiders interessados em disputar algum cargo nesta eleição é o custo das campanhas. Uma campanha para governador é muito mais cara do que para prefeito. Então, para o outsider sair candidato este ano, ou ele é milionário para bancar a própria campanha ou tenta entrar para um partido grande, que tem mais recursos, avaliou Praça.

O problema é que nas legendas maiores a resistência aos novatos é grande, e isso explica, segundo Carlos Melo, a concentração dessas candidaturas em siglas pequenas, com poucos recursos e viabilidade eleitoral.

— Veja que as tentativas de outsiders que tivemos para essa eleição foram protagonizadas por partidos que estavam sem candidatos para apresentar. Não vi nenhum político profissional de um grande partido abrindo mão de uma candidatura em nome de algum outsider. Nas oligarquias partidárias, política tem fila, afirma o professor do Insper.

Fundo partidário barra novatos

Essa será a primeira eleição geral sem o financiamento empresarial das campanhas — a estreia do modelo foi em 2016, nas disputas municipais. A previsão é que a maior parte dos gastos seja bancada com dinheiro público do fundo eleitoral, criado no ano passado e orçado em R$ 1,7 bilhão. Os partidos decidem como distribuir o dinheiro aos candidatos. Para o professor da FGV, o fundo acabou se tornando um dos maiores impeditivos para o lançamento de outsiders:

— A tendência é que a divisão desses recursos, que é feita pela cúpula dos partidos, beneficie quem já é político. Existe um paradoxo nesta eleição: há uma força muito contrária à renovação, que é o fundo eleitoral, e uma força muito forte a favor da renovação, que é a insatisfação popular. Se tivesse que dar um chute, eu diria que a força do dinheiro na campanha é bem significativa.

A renovação política, na opinião dos especialistas, leva tempo e depende de condições mínimas. A demanda popular pelo “novo” é uma delas, mas não é capaz de mudar o quadro sozinha.

— Precisamos entender que a renovação política não é automática pelo fato de a classe política estar desacreditada. Ainda não colocamos a política velha para fora. A política velha não está na cadeia. Vai levar tempo, diz Melo.

A eleição deste ano para o Legislativo poderá dar um passo nessa direção, embora tímido, na opinião de Praça.

— A tentativa de renovação no Legislativo vai ser mais forte do que para cargos do Executivo este ano. Agora, se ela vai se concretizar, ainda não dá para dizer, afirma o cientista político da FGV-Rio.

O Globo

Autor do pedido de envio do processo do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) à Justiça Eleitoral, feito no começo de abril, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia (foto), assina parecer encaminhado recentemente ao Supremo Tribunal Federal (STF) com duras críticas às cortes eleitorais. Ele coloca em dúvida a imparcialidade dos advogados que nelas atuam como magistrados e se posiciona contra o envio à Justiça Eleitoral de processos que envolvam crimes complexos, como os investigados pela Operação Lava-Jato.

Para sustentar suas críticas, Maia afirma que os juízes eleitorais não teriam isenção suficiente nem capacidade técnica para julgar processos de políticos envolvidos no escândalo da Petrobras. A Justiça comum teria, na avaliação dele, magistrados mais capacitados para analisar esses crimes de difícil apuração, como corrupção e lavagem de dinheiro. Ainda no parecer, Maia apresenta o que chama de “razões de natureza pragmática”, entre elas o calendário eleitoral de 2018. Assim, diz ele, “fica fácil concluir que os complexos e trabalhosos crimes comuns, caso também fossem de competência da Justiça Eleitoral, ficariam relegados a segundo plano, sendo enfrentados em momento posterior às eleições”.

Maia critica a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Seus sete integrantes são trocados periodicamente. Cinco deles são oriundos de outros órgãos do Judiciário, e dois são advogados. O problema maior, entende ele, são justamente os advogados, que, apesar da nova função, não são proibidos de continuar exercendo a profissão, desde que não assumam processos eleitorais.

“Há, ainda, que se questionar se seria conveniente, desejável, e, até mesmo, compatível com a Constituição, permitir-se que advogados em pleno exercício da advocacia possam emitir juízos decisórios em sede de investigações ou ações penais que tratem desse tipo de crime”, escreve Maia, que ainda diz: “isso significa que, caso se entenda que a competência penal da Justiça Eleitoral abrange crimes comuns federais, ter-se-á um cenário em que advogados, e não juízes, serão os responsáveis por processar e julgar esses crimes”.

Apesar da preferência pela Justiça comum, a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR) não é de evitar a remessa de processos às cortes eleitorais. Na avaliação do órgão, investigações como a de Alckmin, acusado de receber milhões da Odebrecht via caixa dois, devem seguir para a Justiça Eleitoral porque tratariam exclusivamente de crimes eleitorais. Procuradores do braço da Lava-Jato em São Paulo, no entanto, discordam do vice-procurador e entendem que a investigação de Alckmin também deveria ser analisada na Justiça comum.

Além do processo de Alckmin, outros com origem na Operação Lava-Jato também já foram enviados para a Justiça Eleitoral este ano. Eles envolvem a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro Guido Mantega, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, e a Cervejaria Petrópolis, entre outros. Nesses casos, a PGR foi contra seu encaminhamento para a Justiça Eleitoral. Os processos tinham sido enviados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, para a Justiça Federal, mas, depois, por decisão da Segunda Turma da Corte, acabaram tendo novo destino.

Aos 93 anos, morreu ontem o ex-governador e senador do Maranhão, Epitácio Cafeteira. Natural de João Pessoa, na Paraíba, ele iniciou a carreira política no Maranhão em 1962, quando foi eleito suplente de deputado federal pelo PR. Três anos depois, em 1965, foi eleito prefeito de São Luís e posteriormente ingressou no MDB. Na prefeitura da capital maranhense, ele ficou até 1969.

No ano seguinte, em 1970, Cafeteira disputou uma cadeira no Senado pela primeira vez, mas não saiu vitorioso. Só em 1972 ele chegou ao Congresso Nacional, eleito pela primeira vez deputado federal. Foi reeleito em 1978 e 1982. Já em 1986, Cafeteira foi eleito governador do Maranhão, com mais de 80% dos votos válidos.

No final do mandato, em 1990, renunciou ao governo e foi eleito para uma vaga no Senado. Nesta Casa, ele obteve dois mandatos. O primeiro entre fevereiro de 1991 e fevereiro de 1999. Depois ele retomou uma cadeira em fevereiro de 2007 e lá ficou até fevereiro de 2015. Ao longo de sua carreira política, Cafeteira esteve aliado à família Sarney em diferentes momentos.

O deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM), sobrinho do ex-governador, afirmou no Twitter que o tio dedicou a vida ao Maranhão. “É com uma profunda dor no coração que, nesse momento muito triste, comunico a todos os amigos o falecimento, há pouco do meu tio”, escreveu.

Em nota, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) se solidarizou com a família e decretou luto oficial. “Meu abraço solidário para toda a família, especialmente ao líder do nosso governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira. Decretei luto oficial no Estado e as devidas honras ao ex-governador”, afirmou Dino, também no Twitter. Cafeteira morreu ontem em Brasília, no Distrito Federal. Ele estava em um UTI instalada em sua casa, por causa do delicado estado de saúde. Cafeteira deixa viúva a esposa Isabel.

Manuela D

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre nesta terça-feira (15), o prazo para arrecadação antecipada de doações de pessoas físicas por meio das chamadas vaquinhas online (crowdfunding). As eleições deste ano serão as primeiras a contar com essa ferramenta como forma oficial de arrecadação. Mas ao menos quatro pré-candidatos à Presidência da República já se beneficiaram de financiamentos online extraoficiais.

Manuela D’Ávila (PCdoB) mantém uma campanha desde março para arrecadar recursos a fim de custear suas viagens pelo País. Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso pela Operação Lava Jato, também já se beneficiaram de vaquinhas feitas em prol de suas ações, mesmo que a iniciativa não tenha partido deles.  

Não há irregularidade nessas escolhas. Mas, segundo o TSE, a partir desta terça-feira vaquinhas organizadas para as campanhas dos pré-candidatos deverão ser feitas em nome deles e por meio de empresas especializadas. Consultados na última semana, os principais presidenciáveis afirmaram que têm interesse em arrecadar previamente pela internet. A maioria, porém, ainda negocia contratos com empresas especializadas.

Pela nova legislação, pré-candidatos a qualquer um dos cargos em disputa poderão arrecadar, mas não gastar os recursos obtidos exclusivamente pela internet até o início oficial da campanha, em 15 de agosto. Rígidas, as novas regras destoam do vale-tudo da atual fase de pré-campanha, na qual parte dos presidenciáveis já pede e recebe doações em iniciativas virtuais não regulamentadas em lei.

Até 2016 não havia uma regulamentação específica para as vaquinhas – partidos e candidatos precisavam desenvolver softwares próprios para gerar suas receitas. A novidade agora é que empresas credenciadas pelo TSE poderão fazer todo o serviço, atuando como uma espécie de banco para as campanhas. Já são dez plataformas homologadas e outras 29 em processo no TSE.  

O mestre da música e rei do forró Assisão e o grupo de Xaxado Cabras de Lampião dão início, nesta terça-feira (15), ao projeto “No Terreiro da Fazenda”, uma aula-espetáculo que reverencia a cultura sertaneja, com destaque para os elementos do ciclo junino. O pontapé inicial do projeto acontece às 15h, na Escola Municipal José Paulina de Siqueira, em Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú. A iniciativa também vai passar por Orocó (Sertão do São Francisco); Ipubi (Sertão do Araripe); Jucati (Agreste); Ibirajuba (Agreste); Amaraji (Mata Sul) e Araçoiaba (Grande Recife).

A identidade cultural da região é ressaltada com a união dos dois filhos ilustres de Serra Talhada – Assisão e os Cabras de Lampião – com a qual eles mostram a importância do xaxado para o reconhecimento da cultura nacional. Toda força e energia do povo nordestino, que são demonstradas através do cangaço, e que, com o xaxado, despertam o interesse pelas riquezas de elementos inerentes aos nossos costumes como as indumentárias, as comidas, os hábitos e, principalmente, as histórias, narradas nas letras das canções.

Segundo a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, a ação é uma forma de reafirmar os fundamentos da identidade cultural sertaneja. “A ação tem como ponto de partida a musicalidade e o ritmo de Assisão, numa interação estética e inovadora com a poesia e a dança do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, resultando num espetáculo emocionante e de singular beleza”, afirma.

ASSISÃO

Francisco de Assis Nogueira, Assisão, nasceu no dia 05 de maio de 1941 na Fazenda Escadinha, município de Serra Talhada (PE). Já aos 11 anos de idade começou suas atividades artísticas como compositor. Embora não tenha nenhuma formação em música, pois nunca frequentou nenhuma escola de música, é exímio compositor, tendo sido chamado por Dominguinhos de “o maior sanfoneiro de boca do Nordeste”, tal sua versatilidade em compor sem ter conhecimento musical. O início de suas atividades profissionais como cantor começou com o lançamento de um compacto e até o presente momento já gravou vários discos. Seus maiores sucessos, no entanto, aconteceram nos anos de 1987, 1988 e 1989. No trabalho de 1987 foram vendidas cerca de 210 mil cópias. Em 1988 foram 180 mil cópias e em 1989, 190 mil cópias. Somente nestes anos foram quase 600 mil cópias vendidos de seus trabalhos em todo país, o que lhe concedeu três discos de ouro consecutivos, além do título de “rei do forró”. Suas músicas são tocadas em todas as regiões do país. Com a agenda sempre completa, Assisão é um dos artistas mais requisitados do Nordeste. Já compôs mais de 800 músicas, destas mais de 200 já foram gravadas, por ele e por muitos outros artistas.

Grupo de Xaxado Cabras de Lampião – É o maior divulgador desta dança e mantém a originalidade e autenticidade conforme criada pelos bandoleiros do sertão. Durante esses longos anos eles têm se apresentado em mais de quinhentas cidades e feito participações em documentários, reportagens, entrevistas, séries de TV e produtoras de diversos países: Brasil, França, Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Venezuela e Bélgica. É uma trupe de artistas sertanejos que reproduziu no palco como os cangaceiros se divertiam nas caatingas, nos intervalos dos combates.

ROTEIRO DAS CIDADES

SANTA TEREZINHA (Sertão do Pajeú) – 15 (terça), às 15 h, na Escola Municipal José Paulina de Siqueira.

OROCÓ (Sertão do São Francisco) – 16 (quarta), às 19 h, no Centro de Atividades Econômicas de Orocó.

IPUBI (Sertão do Araripe) – 17 (quinta), às 10 h, no EREMAPA Arão Peixoto.

JUCATI (Agreste) – 21 (segunda), às 15 h, no EREN Henrique Justino de Melo.

IBIRAJUBA (Agreste) – 22 (terça), às 10 h, no EREN Manoel Moreira da Costa.

AMARAJI (Mata Sul) – 22 (terça), às 15 h, no EREN Antônio Alves de Araújo.

ARAÇOIABA (Metropolitana) – 23 (quarta), às 10 h, no EREN Maria Gayão Pessoa Guerra.