Pedro Araújo

As informações que informam as verdades dos fatos, sem ferir ou denegrir pessoas ou imagens. Como também, nunca procurando agradar aos maus feitores.

Diante de uma série de denúncias e flagrantes de queima e descarte irregular de lixo e entulhos, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada intensificou no mês passado a limpeza dos terrenos baldios da cidade. Além da limpeza, a Prefeitura orienta que os moradores sigam o calendário regular de coleta de lixo domiciliar, colocando o lixo para fora de casa próximo ao horário da coleta pública e em sacolas bem fechadas e fora do alcance de animais domésticos, que podem rasgar as sacolas e espalhar os resíduos na rua.

Sobras de construção ou reformas são responsabilidades do proprietário do imóvel. Para aqueles que desejam realizar a coleta seletiva, foram instalados pontos de coleta na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Praça de Alimentação do Pátio da Feira Livre, Ginásio Egídio Torres, Colégio Municipal Neto Pereirinha (Malhada), Academia das Cidades do IPSEP, Câmara de Vereadores e CEU das Artes (Caxixola).

“Apesar do município está fazendo a coleta regular do lixo nas ruas e avenidas da cidade, diversas denúncias são registradas diariamente referentes à queima e o descarte irregular de lixo e entulhos em locais impróprios. Há algum tempo as secretarias municipais de Serviços Públicos e de Meio Ambiente vem realizando ações de monitoramento e recolhimento de lixo e entulhos encontrados em alguns terrenos baldios da cidade, evitando a formação de pontos de lixo e entulhos. Também vem sendo feito um trabalho de fiscalização às queimadas e descarte incorreto do lixo domiciliar e comercial”, informa o secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho.  

O acúmulo e a queima de lixo em terrenos baldios acaba levando para dentro das residências animais como cobras, escorpiões, aranhas, ratos, entre outras espécies que fora do seu habitat natural podem causar acidentes aos humanos. O lixo queimado libera fumaça com substâncias prejudiciais a saúde as pessoas, provocando irritação dos olhos, da pele e das vias aéreas através da inalação. A queima e o descarte irregular de lixo e entulhos em vias públicas pode resultar em multas, conforme a lei federal Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). 

Denúncias

Se presenciar queima ou descarte inadequado de lixo, resíduos ou entulho denuncie junto à Prefeitura Municipal:

Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA: (87) 9.9667-1234

Fala Cidadão: Fone: (87) 9.9626-2505 E-mail: falacidadao@serratalhada.pe.gov.br.

A sede da Polícia Federal (PF) em Pernambuco fica no Cais do Apolo, no centro do Recife — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

A Polícia Federal desencadeou, nesta segunda-feira (1º), a operação Garoa, para combater crimes de fraude contra a Previdência Social. A 36ª Vara Federal no Recife determinou o afastamento de cinco servidores do INSS de duas agências diferentes, sendo uma em na capital pernambucana e outra em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Oito mandados de busca e apreensão foram emitidos.

Além de serem afastados das atividades, os servidores foram impedidos de exercer função pública e de sair do país. A decisão da Justiça Federal impôs também o bloqueio das contas bancárias e dos bens dos investigados.

O inquérito policial aponta para uma organização criminosa especializada em fraudes no INSS, em especial no Nordeste, segundo a PF. Além de criar idosos fictícios, o grupo utilizava o cadastros para obter o benefício em contas bancárias também falsas. A investigação, que ainda deve prosseguir para identificar outros envolvidos e mais benefícios fraudados, já estima que será evitado um prejuízo futuro de mais de 12 milhões de reais.

Relatórios do órgão de inteligência da Previdência Social indicaram, em dezembro de 2017, uma série de irregularidades em benefícios assistenciais concedidos na Agência de Previdência Social (APS) em Paulista, na Região Metropolitana do Reicfe com possível participação de servidores.

Segundo o levantamento, em 2016, a agência localizada no Grande Recife concedeu o correspondente a 19% da espécie Amparo Social ao Idoso em nível nacional, enquanto que a média por agência seria 3,21%, o que equivale quase seis vezes mais que a produtividade comum.

Com isso, a Polícia Federal foi acionada e foi iniciada a investigação, em que foi verificado que os benefícios estavam sendo concedidos a pessoas cujos processos continham documentos de identificação com fotos idênticas.

Com o avanço das análises, os investigadores perceberam que, após a concessão, os benefícios eram transferidos entre várias cidades, inclusive entre estados distantes. O fato chamou a atenção pelo fato de ser um benefício destinado a idosos cuja condição, geralmente, não possibilita o deslocamento.

Durante as investigações, segundo a Polícia Federal, foi constatado que os benefícios eram alterados pelos servidores investigados: eles cadastravam o pagamento em instituições financeiras sediadas em municípios no interior de Pernambuco, distantes até 250 quilômetros de Paulista.

Para se alcançar os R$ 12 milhões calculados como possível prejuízo causado pela quadrilha, foram relacionados 85 benefícios concedidos, analisados individualmente pela Força-Tarefa Previdenciária, podendo a fraude ser ainda maior.

Os investigados podem responder na Justiça pelos crimes de estelionato majorado, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informação, além de outros crimes a serem revelados com a conclusão da investigação.

Outros detalhes devem ser divulgados ainda na manhã desta segunda-feira (1º), em coletiva a ser realizada na sede da PF, no Centro do Recife.

Um novo sistema de abastecimento foi construído pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para garantir a sustentabilidade hídrica da cidade de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú, beneficiando 10 mil pessoas. A ação, que já está em fase de testes, foi autorizada pelo governador Paulo Câmara, que solicitou à Companhia a realização da obra de interligação do Sistema Adutor do Pajeú ao Sistema do Tigre, para que o município pudesse receber água diretamente do Rio São Francisco.

Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, a iniciativa, um investimento de R$ 900 mil, vai retirar a cidade de Santa Terezinha do mapa de risco de colapso do abastecimento de água, mesmo com a falta de chuvas na região. Para interligar os dois sistemas, a Compesa construiu uma adutora de 11 km de extensão ligando o Sistema Adutor do Pajeú, na localidade de Riacho do Meio, até a Estação de Bombeamento do Tigre, em Santa Terezinha.

Encontrar alternativas para viabilizar água nas torneiras o ano todo, independente dos períodos cíclicos de seca em Pernambuco, tem sido uma prioridade do governador Paulo Câmara. “Com essa obra , iremos garantir água com regularidade para a população., independente da escassez de chuvas no próximo inverno”, observou Tavares. Santa Terezinha passou quase um ano e meio e colapso até a recuperação dos mananciais José Antônio e Tigre, após as chuvas registradas neste ano, reservatórios responsáveis pelo abastecimento do município.

A Câmara Municipal de Floresta realizará uma audiência pública, nesta segunda-feira (1º), com o objetivo de discutir a situação dos aprovados no concurso público da Prefeitura Municipal realizado em 2015.

O prefeito Ricardo Ferraz foi convidado para participar da audiência, no entanto, devido a compromissos já existentes o mesmo não deverá participar.

Em resposta ao convite, o gestor ainda demonstrou interesse na realização de uma audiência pública que conte com a presença de representantes do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, do Ministério Público do Estado de Pernambuco e da ex–prefeita municipal.

A audiência acontecerá às 10h, no auditório da Casa Benício Ferraz.

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Em seu último fim de semana de campanha antes das eleições, o candidato ao governo de Pernambuco Maurício Rands (PROS) participou de uma panfletagem na Avenida Boa Viagem. Com início no Segundo Jardim, o ato seguiu até a praia do Pina. “Estamos inaugurando o sprint final. A campanha da gente é muito no corpo a corpo, conversando com as pessoas, discutindo a conjuntura política”, destacou o postulante.

Ex-deputado federal, Rands reiterou que o eleitor pernambucano está tomando conhecimento de que sua campanha representa uma alternativa ao estado. “Essa alternativa é diferente, a começar na forma de fazer campanha e na forma de governar. Fazemos questão de ter uma campanha sem militância paga, com as pessoas que acreditam (na chapa)”.

O candidato também falou sobre suas propostas para o turismo. Segundo Rands, o setor é impedido de se desenvolver devido aos índices de violência. “Além de implementar propostas concretas para diminuir a violência no estado e atrair o turista, eu, enquanto governador, terei um amplo programa junto ao trade”, disse, ressaltando que, embora o estado tenha ampliado sua conectividade aérea, não houve diálogo junto às empresas do setor turístico para organizar as demandas. “Vou fazer eventos de promoção nos centros de emissão de turistas, sejam os internos do Brasil, como também na América Latina”.

O candidato também participou de uma caminhada em Rio Formoso, na Mata Sul. A proposta de Rands é criar extensões da Central de Abastecimento do estado (Ceasa-PE) que beneficiem os agricultores familiares da região a escoarem a produção. 

No sábado, o candidato participou da marcha das mulheres contra Jair Bolsonaro. Rands marcou presença no ato junto com sua mulher, Patrícia Rands, e com sua filha, Tatiana.   

Conversando com os eleitores

Candidato à reeleição, o governador Paulo Câmara (PSB) iniciou o último domingo de campanha com uma visita ao mercado de Paratibe, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. No local, o socialista apostou na campanha corpo a corpo, percorrendo o pátio da feira e cumprimentando comerciantes e frequentadores. “É muito bom iniciar o dia conversando com as pessoas, ouvindo o que elas têm a dizer e saber que contamos com tanto apoio para seguir ajudando os pernambucanos”, ressaltou o governador.

Durante a visita, Paulo Câmara lembrou que, a exemplo do mercado de Paratibe, sua administração promoveu um conjunto de ações ao lado das prefeituras. “São mais de 1,2 mil obras em parceria com os municípios, em todas as áreas. Temos o compromisso de ajudar as administrações municipais a fazerem mais pelo povo”, pontuou. Essas intervenções são realizadas por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) ou através de convênios com as prefeituras. 

Depois de participar da agenda em Paulista, o socialista seguiu para Olinda, onde comandou uma carreata que percorreu as principais avenidas da cidade. De acordo com a assessoria do socialista, mais de 300 veículos participaram do ato, que contou com a presença do prefeito Lupércio (SD) e da deputada federal Luciana Santos (PCdoB), candidata à vice na chapa da Frente Popular.

sem parar

Na carreata, o  governador destacou que seguirá percorrendo Pernambuco para conversar com o povo na última semana de campanha. “Estamos a uma semana das eleições. E não vamos descansar. Seguiremos ouvindo os pernambucanos, visitando os municípios e reforçando o nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população”, pontuou.

Saindo em carreata no interior

Cumprindo agenda no Sertão do estado, o candidato Armando Monteiro (PTB) participou de uma carreata em Serra Talhada. De acordo com a assessoria do petebista, mais de três mil pessoas participaram do ato, que percorreu as principais ruas da cidade. Organizador do evento, o prefeito da cidade, Luciano Duque (PT), ressaltou que o estado precisa “de um líder com a força e o desejo de mudar”.

“O Pernambuco que a gente vive não é esse que está na propaganda. Pernambuco vai mal. A saúde está ruim e a segurança também. Pernambuco vai mudar e a mudança vem com Armando. Eu tenho certeza que ele é o nome certo para vencer no dia 7 outubro”, disse o petista. Armando, por sua vez, agradeceu o apoio dos serra-talhadenses e lembrou a importância de Luciano Duque na campanha. “Eu senti no dia que Luciano nos apoiou que essa é uma campanha vitoriosa. Vocês me mostram que nós estamos no caminho certo. Eu quero agradecer a cada um pelo empenho e pela garra que vai nos levar à vitória no dia 7”, afirmou o petebista. A carreata terminou com o discurso de várias lideranças na sede da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB). 

Depois, o candidato foi para Caruaru, onde participou de outra carreata. “As pessoas querem mudar. Querem tirar do poder esta turma que acha que Pernambuco tem dono. Quem é dono de Pernambuco é o povo”, disse momentos antes do início do cortejo.

Ao lado de Armando no caminhão que percorreu bairros populosos e tradicionais da cidade, como Vassoural, Salgado, São Francisco e Santa Rosa; estavam a prefeita Raquel Lyra (PSDB), o ex-governador João Lyra (PSDB), os candidatos ao Senado Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM), o deputado federal Daniel Coelho (PPS), a deputada estadual Priscila Krause (DEM) e o prefeito de Santa Cruz de Capibaribe, Edson Vieira (PSDB). 

Pedalada pela acessibilidade

A candidata a governadora de Pernambuco pela coligação “A esperança não tem medo”, Dani Portela, participou de uma pedalada na manhã de ontem. Junto com alguns militantes, ela saiu do Parque da Jaqueira em direção ao Marco Zero. “O PSol é um partido que preza por formas alternativas de mobilidade urbana, a fim de colaborar com o meio-ambiente e com a sociedade. Na reta final da campanha, nada de carreata, que só faz atrapalhar o trânsito e trazer mais poluição. Fizemos uma pedalada por novas formas de mobilidade”, explicou.

Depois da pedalada, Dani participou da domingueira promovida pelo candidato a deputado federal Ivan Moraes, na Casa Marielle Franco. 

Na tarde de sábado, Dani Portela assinou a Carta-Compromisso da campanha Mobilidade Ativa nas Eleições, assumindo compromisso público com as 28 propostas que fazem parte do documento apresentado pelo coletivo Pernambuco Bike Anjo.

Eleições 2018 Jair Bolsonaro

Por Marina Rossi/El País

Na Praça da Bomba, no centro de Salgueiro, município a mais de 500 quilômetros do Recife, um grupo de mulheres contraria as estatísticas. Faltando uma semana para o primeiro turno das eleições, mais da metade (52%) das eleitoras brasileiras rejeitam o candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL). No Nordeste e em Pernambuco, a rejeição é ainda maior: 61% em ambos os casos, segundo o último Datafolha divulgado nesta sexta-feira.

Nesse contexto, a Praça da Bomba é uma ilha. É onde fica o comitê de Bolsonaro, ponto de encontro e distribuição de material até para um carro da Polícia Militar que passou pedindo adesivos do candidato, enquanto a reportagem conversava com algumas militantes. É ali, onde cinco, das mais de 100 mulheres que participam do grupo PSL Mulher Salgueiro no WhatsApp, se encontraram para explicar por que, diferentemente da maioria das mulheres da região, elas apoiam o capitão reformado do Exército para a presidência. “O que eu mais vejo aqui é mulher apoiando ele” diz a oficial de Justiça Narjara Pires de Carvalho e Sá Alencar, 36. “Não acho que há rejeição maior entre as mulheres e nem acredito em pesquisa. Que pesquisa é essa?”, questiona.

Em comum, além de não acreditarem em pesquisas eleitorais, algumas delas já votaram no PT, a maioria trabalha ou tem algum parente próximo ligado à segurança pública, são a favor do porte de armas, a maioria é contra as cotas e todas acham que o presidenciável pode resgatar os valores da “moral e da família”. “Ele não vai ser o salvador da pátria”, diz Ariane de Sousa Gondim, 28, bacharel em direto. “Mas ele vai trazer mais valores”.

Esses “valores” mencionados por Ariane foram exemplificados de algumas maneiras. “Eu não sou homofóbica, o que eu sou contra é fazer campanha LGBT com o nosso dinheiro público”, diz a agente penitenciária Marilene Cruz, 48. “Ninguém nunca impediu os direitos LGBT”. “Eles têm que acabar com essa mentalidade que todo mundo os recrimina”, emendou a médica Nayana Pires, 35. “Se você já sabe que é homossexual, desde pequeno você vai saber. Independentemente de alguém te reprimir. Não precisa induzir, as coisas acontecem naturalmente”. O argumento das eleitoras tem base no que Bolsonaro chama de campanha para o ensino de “ideologia de gênero nas escolas”..

Outros valores  pregados pelo candidato também correspondem aos de suas eleitoras. No final de julho, o presidenciável disse no programa Roda Viva, na TV Cultura, que pretendia ao menos reduzir as cotas raciais nas universidades, para acabar “com essa divisão no Brasil”. Nayana concorda com a ideia. “Essa história de racismo. O próprio negro começa a se vitimizar. Por isso não sou a favor de cota, porque do jeito que tem pobre negro, tem pobre branco”, diz ela. “Tem muita gente sem condições de estudar, que precisa de uma vaga na faculdade e que não tem porque o outro é negro [e entrou por meio de cota]”.

Não só os argumentos dessas eleitoras estão alinhados com o candidato, como também, muitas vezes, são a repetição do que ele próprio costuma afirmar. “Não sou economista”, afirma Narjara ao ser perguntada de que maneira seria possível reduzir as tributações, como ela defendeu, mantendo-se os direitos trabalhistas. “Um salário mínimo hoje não é nada para quem ganha, mas é muito para quem paga”, afirma, usando outra frase já utilizada por seu candidato em entrevistas.

A opção desse grupo de mulheres vai na contramão do que outra parcela do eleitorado feminino argumenta sobre Jair Bolsonaro. Neste sábado, mulheres de todo o país saíram às ruas sob consigna #EleNão, que prega “contra o avanço e fortalecimento do machismo, misoginia e outros tipos de preconceitos representados pelo candidato Jair Bolsonaro”. As eleitoras do candidato do PSL comentaram a mobilização e discordam da premissa. Para as eleitoras do capitão, ele não é machista, apenas “fala o que pensa” “A manifestação é livre, mas eu não vejo um cunho só político”, diz Narjara. “Vejo intolerância e preconceito. Ao meu ver, os violentos são eles”. “Simplista”, define Marilene, que diz conhecer o movimento #Elenão, mas não compreende seu objetivo. “Não dá para entender”, diz. “Minha ideologia bateu com a dele. Muitos acham ele louco”, afirma Narjara. “Eu acho ele sincero”.

“Duro nas palavras”

Salgueiro é um município de pequeno porte. Tem quase 60.000 habitantes e cerca de 39.000 eleitores, sendo que 53% são mulheres. Fica no meio do sertão pernambucano e é chamado de encruzilhada do Nordeste, por ser praticamente equidistante de quase todas as capitais da região. A promessa de futuro fora plantada na cidade quando ela entrou na rota do desenvolvimento, com a construção da ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, ambas inacabadas.

Nas áreas mais afastadas, os moradores atribuem o pouco que têm ao Governo Lula. “Isso aqui antes de Lula era um deserto”, diz o aposentado João Luiz Pereira, 66. “Na época do Lula, a gente cansava o queixo de tanto comer. Agora, é só água e no máximo um cafezinho”, afirmou, em Umãs, distrito de Salgueiro. Já no centro da cidade, atrelam esse eleitorado ao que chamam de assistencialismo do PT. “O nordestino é muito tocado pelo emocional. Ele acha que foi Lula quem deu uma caixa d’água pra ele, mas não foi, foi por meio de um programa social”, diz Ariane. “Mas cada um sabe onde seu calo aperta”, pondera. “Eu nunca carreguei uma lata d’água na cabeça, não posso dizer. Mas minha mãe sim. E ela hoje vota em Bolsonaro”.

Por ser a parcela da população mais indecisa do eleitorado, o voto das mulheres tem sido disputado, um a um, por todos os candidatos. Apesar da alta rejeição no público, Bolsonaro aparece empatado com Haddad entre as eleitoras de todo o país (21% contra 22% segundo o Datafolha).  Nesta semana, Geraldo Alckmin (PSDB) foi ao ar para falar com as mulheres em seu horário eleitoral, citando a campanha #Elenão. Também usou da fala do vice de Bolsonaro, o general Hamilton Mourão (PRTB), que afirmou que áreas carentes onde não há pai e avô, mas sim mãe e avó, seria “fábrica de elementos desajustados”. Ciro Gomes (PDT), nesta sexta, publicou um vídeo em seu Instagram aderindo à campanha #Elenão. Marina Silva (Rede), a única mulher candidata neste pleito, e Fernando Haddad (PT) vêm reforçando seus discursos em direção ao eleitorado feminino. Na contraofensiva, Bolsonaro, depois de ter dito que “fraquejou” porque teve uma filha mulher, divulgou vídeo chorando ao contar que “desfez a vasectomia” e que “graças a Deus, a Laura [sua filha mais nova] nasceu”.

A marca de machista que o capitão recebeu não foi só por suas declarações “simplistas”, como suas eleitoras defendem, ou por “brincadeiras” como o caso da “fraquejada”. Em 2016, no programa de Luciana Gimenez, na Rede TV!, o presidenciável afirmou que “não empregaria com o mesmo salário [de um homem]” uma mulher, porque ela tem um direito trabalhista a mais, que é a licença maternidade. Entre suas eleitoras, o argumento é que os vídeos são “cortados e editados” e que ele “não defende isso”. “Ele é muito duro nas palavras. O modo com que ele fala às vezes não agrada todo mundo”, diz Ariane. Narjara concorda com ela, mas reconhece que, na hora de contratar alguém, ela mesma dá preferência a mulheres sem filhos. “Antes de contratar uma pessoa, eu pergunto se ela tem filhos. Não que eu não contrate se tiver, mas é melhor que não tenha, né?”, diz. “Quem quer contratar uma babá que vai faltar porque o filho está doente?”, questiona a oficial de Justiça que tem dois filhos e duas funcionárias trabalham na casa dela. “Minha babá nunca faltou, em dez anos”.

Restam três meses para aposentadoria vantajosa

Os segurados do INSS têm a partir de hoje exatos três meses para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição com a soma 85/95, evitando, assim, o desconto do fator previdenciário.

Em 31 de dezembro, uma mudança na regra tornará mais difícil o acesso ao benefício integral e, considerando os planos do atual governo e da maioria dos candidatos ao Planalto, o cálculo vantajoso aos aposentados poderá deixar de existir em 2019.

Até 30 de dezembro, recebe o benefício integral o trabalhador cuja soma da idade ao tempo de contribuição resulta em 85, se mulher, e em 95, se homem. Após essa data, a soma exigida sobe um ponto para ambos: a regra passa a ser 86/96.

A alteração prevista em lei também estabelece uma progressão para esse cálculo: a soma exigida avança um ponto a cada dois anos. Em 31 de dezembro de 2026, a regra estacionará em 90, para mulheres, e 100, para homens. A progressão do 85/95 não deverá chegar tão longe.

Na semana passada, o presidente Michel Temer disse, durante a Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, que pretende desengavetar a reforma da Previdência após as eleições.

A proposta de Temer acaba com o 85/95 e reforma estabelece uma idade mínima para aposentadoria. A manutenção do 85/95 também não está entre as propostas dos principais presidenciáveis. Esse cenário indica que as chances de ser beneficiado pelo cálculo são maiores para aqueles que cumprirem os requisitos ainda neste ano.

Trabalhadores próximos de alcançar a pontuação devem ficar atentos a detalhes importantes da regra, como a possibilidade de usar na soma meses de contribuição e de idade, e não apenas anos completos.

Outra possibilidade é o aproveitamento do tempo especial por trabalho insalubre que, na maioria dos casos, aumenta o período contribuído em 20%, se mulher, e em 40%, se homem. Com informações da Folha de S.Paulo.

Nomeação de general por Toffoli no STF é alvo de questionamentos

Quinze dias depois de assumir o comando do Supremo, o ministro Dias Toffoli mantém silêncio sobre o general da reserva Fernando Azevedo e Silva, que vai assessorá-lo no órgão. O nome do ex-chefe do Estado Maior, exonerado em julho, foi sugerido a Toffoli pelo general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército.

Questionado pela Folha de S.Paulo sobre o simbolismo da presença, no STF, de um militar, Toffoli disse, via assessoria, que “a escolha obedeceu a critérios objetivos de habilidades e competências”.

A revista Época revelou que Silva participou de um grupo formulador de propostas para a campanha de Jair Bolsonaro e ofereceu almoço ao vice da chapa, general da reserva Antônio Hamilton Mourão. Foi apenas uma reunião de “velhos camaradas”, Silva disse à revista.

“O convite foi uma má ideia do ministro Toffoli”, diz o criminalista José Carlos Dias, ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). “O Supremo jamais precisou de uma assessoria militar. A escolha fica mal para o STF, pois é absolutamente desnecessária”.

Silva foi ajudante de ordens do ex-presidente Fernando Collor e chefe da assessoria parlamentar do comandante do Exército. No Supremo, há uma assessoria de articulação parlamentar, mas não uma de articulação militar. Dias é favorável à revisão da Lei de Anistia, tema sensível aos militares.

Em maio, quando o Departamento de Estado dos EUA revelou documentos demonstrando que a tortura foi uma política de Estado durante o regime militar, Dias associou o fato à sucessão presidencial. “Neste momento em que corremos o risco de voltarmos à ditadura pelo voto, é importante demonstrar o que ela [a tortura] foi para o Brasil”, afirmou na ocasião.

O convite tem estimulado várias teorias. Se as urnas elegerem Fernando Haddad (PT) ou Ciro Gomes (PDT), o general poderia conter as resistências dos militares. Se for Bolsonaro, o militar poderia ser um anteparo de medidas como a ampliação do número de ministros do STF.

Silva seria um termômetro para Toffoli sentir, com antecedência, a temperatura na caserna. Ou uma forma de sugerir que a chefia da toga tem o apoio do comando da farda.

A advogada Janaina Paschoal, que recusou o convite para disputar a Vice-Presidência de Bolsonaro, diz não ter preconceito com militares. “O crivo pelo qual o novo assessor deve passar é exatamente o mesmo crivo pelo qual um assessor não militar deveria passar”, diz.

“É imperioso reconhecer que um general tem largo conhecimento sobre segurança institucional e pública, maiores desafios na atualidade”, diz Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff (PT).

“O fato de o assessor de Toffoli ser general não o impede, só por isso, de compor o gabinete do presidente do Supremo”, diz Tales Castelo Branco, criminalista de atuação relevante na ditadura militar.

“Se não for um propagandista do golpe, que seja bem-vindo. Às vezes, sob o fraque de um civil, se esconde um golpista, e, sob a farda de um militar, um exemplar democrata. Já vimos isso no passado”, afirma Castelo Branco.

“O convite causa muita estranheza”, diz o advogado Luiz Fernando Pacheco. “O general, militar extremamente experiente, não tem qualquer formação jurídica. Seu papel na corte, ao que tudo indica, será político”, diz.

Pacheco é advogado de José Genoíno, o ex-presidente do PT que foi assessor do Ministério da Defesa no governo Dilma Rousseff, homenageado pelas Forças Armadas.

“As Forças Armadas, em especial generais estrelados, desde a redemocratização, nunca estiveram tão à vontade para se imiscuir nos mais diversos assuntos, em especial de ordem política e jurídica”, diz o advogado.

“O convite do presidente do STF pode ser entendido como uma tentativa de maior concórdia entre os militares e os Três Poderes”, diz Pacheco. “A nomeação, contudo, é bastante inoportuna e não aponta para a pacificação do país”, diz. Com informações da Folhapress.

Sede do Tribunal Superior Eleitoral - Divulgação/TSE

A partir de amanhã (02), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral.

Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral.

Essa verificação deve ser feita por representantes dos partidos políticos e das coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e das pessoas autorizadas em resolução específica a formalizar pedido ao juízo eleitoral

Amanhã também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos daquele de funcionamento da junta eleitoral.

ctv-j6x-correios

O presidente eleito deve dar continuidade às medidas de corte de pessoal e reestruturação dos Correios e da Infraero para evitar que as duas estatais se tornem dependentes de recursos do Tesouro Nacional em momento de forte restrição fiscal. O risco à sustentabilidade econômico-financeira dessas empresas é um dos pontos de alerta feitos pelo Ministério do Planejamento em documento preparado para a transição de governo.

No caso dos Correios, a atual equipe propõe que seja mantida a redução do quadro de funcionários por meio de incentivos à demissão voluntária. Os recentes PDVs lançados pela estatal tiveram baixa adesão. O governo também destaca a necessidade de acelerar o estabelecimento de parcerias estratégicas com atores do setor privado em algumas áreas de negócio, como de logística e encomendas.

Já no caso do Infraero, o documento ressalta que o excesso de funcionários e o comprometimento da geração de receitas após a privatização dos aeroportos mais rentáveis acabou ameaçando a sustentabilidade econômico-financeira da empresa. Por isso, a atual equipe sugere a continuação dos PDVs, a venda da participação acionária da Infraero em aeroportos para o setor privado e a separação da atividade de navegação aérea (que inclui serviços de gerenciamento de tráfego aéreo, telecomunicações e meteorologia), que ficaria sob responsabilidade de uma nova empresa não dependente.

A nova equipe econômica também precisa adotar medidas para conter a expansão do custo das estatais que dependem dos recursos do Tesouro Nacional. O aumento dessas subvenções compete com outros gastos para bancar políticas públicas e compromete o cumprimento do teto de gastos públicos.

O governo tem hoje 138 empresas estatais, sendo 47 de controle direto e 91 subsidiárias. Das empresas controladas diretamente pela União, 18 dependem dos recursos do Tesouro. As subvenções para as estatais dependentes saiu de R$ 4,7 bilhões em 2009 para R$ 14,6 bilhões no ano passado.

“O crescimento da subvenção impacta o orçamento dos ministérios aos quais estão vinculadas, podendo reduzir a capacidade financeira para a execução de outras iniciativas de políticas públicas prioritárias desses órgãos, como Saúde, Educação e Segurança”, diz o documento preparado para a transição de governo.

Para ajudar nessa tarefa, a atual equipe recomenda ao novo governo trabalhar pela aprovação do projeto de lei que cria o Programa de Recuperação e Melhoria das Estatais (PRME), uma espécie de recuperação judicial das empresas do governo.

Entre as estatais dependentes, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) é a que mais demandará atenção do novo governo. Vinculada ao Ministério da Educação, ela é responsável pela gestão dos hospitais universitários. Do aumento de R$ 9,9 bilhões no custo anual das empresas dependentes entre 2009 e 2017, parte substancial (R$ 3,6 bilhões) se deve à criação da Ebserh a partir de 2011.

O atual governo sugere a elaboração de um estudo junto ao MEC para avaliar os resultados econômico-financeiros, de produtividade e de qualidade no atendimento decorrentes da incorporação dos hospitais universitários pela Ebserh. O objetivo é comparar o quadro à situação anterior, quando a administração era atribuição das universidades federais.

A equipe também propôs a avaliação do impacto orçamentário decorrente da incorporação dos hospitais universitários pela Ebserh e das limitações impostas pelo teto de gastos. Todas as medidas devem ser adotadas nos primeiros 100 dias de governo. 

Condenado na Lava-Jato a mais de trinta anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o ex-ministro petista José Dirceu criticou neste sábado a atuação do Ministério Público, o órgão responsável por tê-lo denunciado em diferentes investigações. Em entrevista ao portal AZ, do Piauí, o petista afirmou que o Ministério Público se tornou “uma polícia política” e que, por causa disso, é preciso “tirar o poder de investigação” do órgão.

Para o petista, que está solto desde junho, por ordem da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o MP se tornou uma “corporação com os maiores privilégios do Brasil” quando deveria limitar-se à tarefa de “acusar”. Para fundamentar suas críticas ao MP, o petista diz apoiar-se nas críticas feitas pelo ministro Gilmar Mendes que, segundo ele, também “tem criticado isso”.

— O Supremo, em 2016, deu poder de investigação ao Ministério Público. Qual é o resultado? Agora há investigações sigilosas. Inclusive o ministro Gilmar Mendes tem criticado isso. Tem que tirar o poder de investigação do Ministério Público. O Ministério Público só é para acusar. O Ministério Público virou uma polícia política. Não há controle nenhum. E mais: uma corporação com os maiores privilégios do Brasil.

Questionado sobre suas críticas ao Ministério Público, Dirceu reafirmou a fala:

– Não falei nada extraordinário. Não estou querendo impedir que o MP atue na Lava-Jato. Estou discutindo em geral. O MP não pode investigar e acusar, disse.

Na entrevista no Piauí, o petista afirmou ainda que a folha de pagamento de um procurador “é um escândalo” e que a “corporação” de procuradores foi a mais empenhada em fazer lobby contra a reforma da Previdência.

— O Ministério Público não pode investigar. Ele acusa. Quem investiga é a Polícia Federal e a Polícia Civil. Quem decidiu isso? A Constituinte. Eles perderam isso. O Ministério Público foi lá, em todas as sessões da Constituinte (e perdeu).

Dirceu vem percorrendo diferentes regiões do país para divulgar sua biografia e debater as eleições presidenciais com militantes do PT. Na entrevista ao portal piauiense, o petista ataca a Operação Lava-Jato e sustenta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é perseguido pelo Judiciário.

— Quando o Lula defende os interesses das empresas brasileiras no exterior ele está defendendo o Brasil. Não está defendendo a empresa – disse Dirceu, referindo-se ao fato de o ex-presidente ter sido investigado por receber milhões de reais de empreiteiras para supostamente fazer lobby em favor delas junto a presidentes desses países.

Dirceu disse ainda que não há provas contra Lula no processo em que o ex-presidente foi condenado. O petista afirma ainda que a Lava-Jato é uma das grandes responsáveis pela “estagnação econômica que o país vive”. E diz que Lula estava certo quando defendia as empresas no exterior.

Para Dirceu, o combate à corrupção na Lava-Jato tem “fins políticos” e viola “as leis e a Constituição”.

— A Lava-Jato se transformou num dos maiores erros do país. Isso daí, o balanço vai ficar claro. Todos os empresários fizeram delação e ficaram com os seus bens. Todas as empresas quebraram ou estão inabilitadas ou estão praticamente paralisadas. O Brasil estava se transformando no maior construtor de siderúrgicas, de estaleiros, rodovias, ferrovias, metrôs e aeroportos na América Latina; hoje não se constrói mais nada.

Elogiado internacionalmente por seu programa para adaptação às mudanças climáticas, o Brasil acelera para cumprir, até o ano que vem, uma das metas relacionadas à saúde. O Programa de Vigilância da Água para Consumo Humano (Vigiágua) ainda não chegou a 1.440 municípios. O levantamento foi realizado em todas as cidades do país (5.570), além das 31 regiões administrativas do Distrito Federal.

No Plano Nacional de Adaptação, instituído em 2016, o Ministério da Saúde comprometeu-se a monitorar a qualidade da oferta de água e sua potabilidade em 4.760 municípios e regiões administrativas, o equivalente a 85% das unidades do país, até 2019. Hoje, 73,7% participam da iniciativa.

Enquanto se esforça para atingir a meta, o ministério criou, em parceria com a Fiocruz, um observatório que identifica padrões climáticos e seus efeitos sobre a saúde no país. Pesquisador do órgão, Christovam Barcellos alerta que a grande variedade de biomas complica o diagnóstico sobre os principais problemas de cada região, muitos causados pelo excesso ou por falta d’água.

— O semiárido nordestino e a Amazônia enfrentam secas severas em períodos de El Niño, destaca. — A floresta é muito mais vulnerável do que parece, porque a navegação nos rios pode ser interrompida, isolando comunidades ribeirinhas e impedindo o abastecimento de água potável. Entre as enfermidades relacionadas à água e ao saneamento estão a hepatite A e a esquistossomose.

SITUAÇÕES OPOSTAS

A estiagem, que também é cada vez mais comum no Cerrado, facilita a propagação de queimadas e o aumento de enfermidades respiratórias. Na Caatinga, que experimentou, nos últimos cinco anos, sua pior seca desde 1845, seu efeito é ainda mais grave. A região mais pobre do país pode registrar mais doenças não transmissíveis, como a desnutrição e o estresse mental.

O Rio de Janeiro e outras metrópoles litorâneas estarão sujeitas uma situação oposta. Os eventos extremos trarão mais chuvas, enchentes e deslizamento de encostas.

— É difícil quantificar o número de mortes causadas pelas mudanças climáticas, mas vemos como os desastres ambientais provocam centenas de vítimas. Nos últimos anos, milhares de pessoas foram mortas em chuvas na Região Serrana do Rio, em Alagoas e no Vale do Itajaí (SC), enumera.

Nos últimos anos, quando decretaram estados de calamidade por conta das chuvas, Pernambuco e Alagoas registraram surtos de diarreia devido à falta de água potável, levando a população a buscar fontes contaminadas para consumo.

— Existe uma associação entre efeitos climáticos e sociais, sublinha. — No início da década de 2000, quando o país vivia um período de crescimento econômico e distribuição de renda, a população investiu na melhoria de suas casas, construiu cisternas e preparou-se para condições emergenciais que atenuariam os eventos climáticos extremos. Nos últimos anos, porém, a falta de diversidade da matriz energética e de políticas de renda mínima deixou os brasileiros mais frágeis.

Coordenadora do Laboratório de Geografia, Ambiente e Saúde na UnB, Helen Gurgel alerta que, embora o governo federal tenha um plano de adaptação às mudanças climáticas, a responsabilidade por sua implementação cabe aos municípios, que esbarram em diversos obstáculos para garantir que os programas delineados saiam do papel.

— Muitas vezes falta capacidade técnica, vontade política ou os gestores ignoram como a discussão sobre clima e saúde é importante. Vemos que alguns secretários que deveriam trabalhar nesta área sequer concluíram o ensino fundamental, lamenta a professora. — E os ministérios deveriam ser mais articulados. Este é um assunto que interessa às pastas de Saúde, Meio Ambiente e Integração Nacional. Ainda assim, fica em segundo plano em um momento de crise política e econômica.

A uma semana das eleições, o Senado que sairá das urnas no próximo domingo deve continuar dominado por velhos conhecidos e ainda mais fragmentado na distribuição de partidos. O Globo analisou as últimas pesquisas de intenções de voto e verificou que, a se confirmar o cenário retratado nos levantamentos, o Senado terá representantes de 23 legendas, cinco a mais que a composição atual.

A maior fragmentação de partidos deve obrigar o próximo presidente da República a gastar mais energia negociando apoios em votações de interesse do governo. Já o número de reeleitos passará da metade dos senadores que tentam um novo mandato. Dos 32 parlamentares nesta situação, 24 têm chances de manter a cadeira.

As pesquisas feitas pelo Ibope, único instituto que tem levantamentos sobre as eleições para o Senado em todos os estados, indicam que MDB, PT e PSDB formarão novamente as maiores bancadas da Casa. Com potencial de se manter como o partido mais numeroso, o MDB deve ver a reeleição de caciques como Renan Calheiros e Jader Barbalho, impulsionados pelo bom desempenho dos filhos na disputa pelos governos de Alagoas, Renan Filho, e do Pará, Helder Barbalho.

Se as oligarquias devem garantir mais um mandato, os novos nomes que aparecem bem nas pesquisas não são tão “novos” assim. Eduardo Suplicy (PT-SP), Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) e Esperidião Amin (PP-SC) são alguns dos ex-senadores que estão entre os primeiros colocados nos levantamentos. Para Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que faz estudos sobre o Legislativo, um conjunto de fatores leva o eleitor a escolher políticos com longa estrada, alguns envolvidos em escândalos de corrupção, embora o discurso de renovação política esteja em alta.

— É o processo seletivo dos partidos que não necessariamente escolhe os melhores quadros. Outro aspecto é que o eleitor que deseja renovação é o que mais vota branco e nulo ou se abstém. Então, não intervém no resultado, diz Queiroz, acrescentando que o quadro ainda pode mudar, já que há um número alto de eleitores que, segundo as pesquisas, está indeciso.

Ele destaca que recentes operações da Polícia Federal também podem atingir candidatos bem colocados.

PROS SEM CADEIRA

No Paraná, Beto Richa (PSDB-PR) foi preso em 11 de setembro, em operação que investiga o pagamento de propina em um projeto do governo do estado para modernização e manutenção de estradas rurais. Conseguiu decisão no Supremo pela soltura. Ele está em segundo lugar nas pesquisas e, depois do episódio, perdeu 11 pontos percentuais. No Piauí, a PF fez buscas e apreensões em endereços ligados a Ciro Nogueira (PP), que lidera as sondagens. A operação fez parte de inquérito no guarda-chuva da Lava-Jato, que apura crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa supostamente praticados por empresários, políticos e doleiros. Ele nega as acusações.

PHS, PSOL, Solidariedade, PSC, PRP e PSL podem ter pelo menos um senador eleito. Hoje, eles não têm representação na Casa. Das atuais legendas que ocupam uma cadeira no Senado, o PROS deve ser a única a perder assento. Seu único parlamentar, Hélio José (DF), tenta se eleger deputado federal. O partido não tem chances de eleição em nenhum estado, segundo as pesquisas.

Levantamento encomendado pelo banco BTG Pactual à FSB Pesquisa mostra que Jair Bolsonaro, candidato ao Planalto do PSL, tem 35% dos votos válidos. Fernando Haddad (PT) aparece com 24%. Os votos válidos são aqueles dados a um determinado candidato –sem considerar os nulos.

A empresa entrevistou por telefone 2.000 eleitores nas 27 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2 p.p. e o intervalo de confiança é de 95%. O levantamento (íntegra) foi realizado nos dias 29 e 30 de setembro de 2018. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-05879/2018.

Pesquisa Estimulada

Jair Bolsonaro é líder com 31% das intenções de voto. Em 2º lugar está Fernando Haddad com 24%. Ambos oscilaram dentro da margem de erro em relação a última pesquisa, divulgada em 24 de setembro.

Em 3º aparecem empatados tecnicamente os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT), com 11% e 9%, respectivamente. Eis os percentuais apurados:

2º turno

O levantamento também traz estimativas para o 2º turno. Jair Bolsonaro é testado em todos os cenários e empata, dentro da margem de erro, com Ciro, Haddad e Alckmin. Fica a frente só de Marina Silva. Eis os resultados:

Ciro Gomes (PDT): 45%
Jair Bolsonaro (PSL): 41%

Jair Bolsonaro (PSL): 43%
Fernando Haddad (PT): 42%

Geraldo Alckmin (PSDB): 42%
Jair Bolsonaro (PSL): 41%

Jair Bolsonaro (PSL): 44%
Marina Silva (Rede): 39%

A semana do 1º turno das eleições começa com 1.387 candidaturas aguardando análise da Justiça Eleitoral. É o que mostram as estatísticas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a zero hora desta segunda-feira(1º).

O número pode sofrer atualizações e inclui candidatos que ainda não tiveram o pedido inicial de registro julgado e aqueles que tiveram a candidatura aprovada ou barrada pela Justiça, recorreram e aguardam julgamento por Instância Superior.

Nestas eleições foram registrados 29.101 pedidos de registro de candidaturas. Destes, 2.063 já foram barrados e não há mais chance de recurso. O restante, 27.038, consta no sistema do TSE como candidatos “aptos” a receber votos no próximo domingo (07).

Todas as candidaturas pendentes de julgamento (138) são para o Legislativo estadual, distrital ou federal. São os casos em que o pedido inicial de registro de candidatura ainda não foi analisado. O Estado com mais casos deste tipo é Minas Gerais, com 25.

A lei eleitoral estabelece que as candidaturas à vice-presidente e presidente da República são julgadas pelo TSE. Os demais cargos são de responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Para tentar dar celeridade ao processo, a Justiça eleitoral tem menos instâncias com possibilidade de recurso. Por exemplo: se o TSE barra 1 pedido de registro de candidatura à Presidência, o político pode recorrer no próprio tribunal superior e no STF (Supremo Tribunal Federal).

Além disso, no período eleitoral os prazos processuais são de dias corridos, sem excluir feriados ou fins de semana.

Na urna

Por lei, a Justiça eleitoral deve analisar todos os processos relativos a candidaturas até 20 dias antes das eleições. Neste ano o prazo terminou em 17 de setembro. Isso porque após essa data as urnas eletrônicas são abastecidas com os dados dos candidatos, que não podem mais sofrer alterações.

Quando o prazo não é cumprido, os dados dos candidatos “pendurados” são inseridos nas urnas mesmo que com a candidatura em julgamento. Ou seja, o eleitor verá o nome do político entre as opções na urna e pode selecionar o número do candidato.

Esse voto é registrado normalmente, mas não é divulgado. Caso a candidatura seja barrada definitivamente, o voto é então anulado. É o que pode ocorrer com o candidato ao governo do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PRP). Ele teve a candidatura barrada pelo TSE, mas deve recorrer ao Supremo.

Outro caso é o do candidato à Presidência Fernando Haddad (PT) e de sua candidata a vice, Manuela D ‘Ávila (PC do B). Com a mudança na composição da chapa após o registro do ex-presidente Lula ser barrado, os dados foram inseridos nas urnas ainda com as candidaturas em análise. Porém, Haddad e Manuela foram liberados para disputar o pleito.

Porém, também são incluídos no grupo dos “aptos”  aqueles que ainda não tiveram as candidaturas julgadas ou que estão pendurados na Justiça.