Pedro Araújo

As informações que informam as verdades dos fatos, sem ferir ou denegrir pessoas ou imagens. Como também, nunca procurando agradar aos maus feitores.

Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Foto: Agência O Globo

O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira que mais quatro universidades portuguesas passarão a aceitar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de acesso. O Instituto Universitário de Lisboa, a Universidade Autônoma de Lisboa, o Instituto Politécnico da Lusofonia e a Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa são as instituições que entram na lista.

O programa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) existe desde 2014 e engloba 41 universidades portuguesas. O ministério anunciou hoje uma renovação no acordo com a Universidade de Coimbra e a Universidade do Algarve. Elas contam com 1239 e 450 estudantes, respectivamente.

Segundo o presidente do Inep, Alexandre Ribeiro Lopes (foto), os estudantes que participarem do Enem este ano já poderão se candidatar para as novas universidades portuguesas. Ele também negou problemas com a aplicação da prova e disse que a execução do Enem está dentro do cronograma.

Lopes também explicou que o Ministério da Educação está conversando com representantes da Espanha e da França para expandir os convênios.

– Há sim interesse em abrir o acesso ao Enem para outras universidades de outros países, nós já começamos essas tratativas, mas ainda estão de forma muito incipiente. Espanha e França. Espanha nós já começamos a conversar com o embaixador espanhol e acreditamos que será possível, já começamos as tratativas, vai ser possível, mas é um processo que ainda demora um pouco, explicou.

Casos de xenofobia

Em abril, um grupo de estudantes brasileiros denunciaram um caso de xenofobia na Universidade de Lisboa. Fotos mostravam uma caixa de madeira com pedras dentro e uma placa: “Grátis se for para atirar a um “Zuca” (que passou à frente no mestrado)”. “Zuca”, um apelido pejorativo para brasileiros.  Dias depois, os estudantes se juntaram para se manifestar contra a xenofobia.  

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que não vê Portugal como um país hostil aos brasileiros.

– Sempre existe gente ruim, no Brasil, em Portugal, eu não consigo enxergar Portugal como sendo uma nação hostil aos brasileiros, à prova disso é a quantidade de brasileiros que moram lá, afirmou o ministro.

Weintraub também comparou a situação com “países teocráticos”.

– Se você me falar que alguns países totalitários, estou tentando medir as palavras para não falar nada errado, porque hoje sou o Abraham ministro, não sou mais o Abraham professor. Países onde você têm teocracias, aonde uma mulher brasileira ai sim sofreria problemas graves, disse.

O presidente Jair Bolsonaro,entre a ministra Damares Alves e o ministro Abraham Weintraub Foto: Jorge William/Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que governos anteriores apresentavam temáticas LGBT para crianças a partir de cinco anos por meio de livros didáticos. O documento oficial onde estariam essas orientações, no entanto, não apresenta as informações citadas por Bolsonaro.

A declaração foi feita durante uma cerimônia no Palácio do Planalto em homenagem ao Dia Internacional da Juventude. Segundo Bolsonaro, anos atrás talvez houvesse “dois homens se beijando”:

— Se fossem três, quatros anos atrás, em um evento como esse, talvez tivessem dois homens se beijando aqui na frente. Estimulando, desacreditando, desconstruindo a heteronormatividade, como está no Plano Nacional de Promoção e Cidadania LGBT, disse Bolsonaro.

Depois, o presidente disse que não tem “nada contra” casais LGBT, mas afirmou que não se pode “impor isso daí”.

— Nada contra quem quer se feliz com um parceiro igual a si. Mas não podemos impor isso daí. Até nesse programa se falava em livros didáticos com essa temática para crianças a partir de cinco anos de idade. O que podemos esperar ao estimular jovens precocemente ao sexo? Já não bastam crianças entre nove e 19 anos serem responsáveis 1.700 partos por dia? Será que não basta isso? Não devemos combater isso daí? A intenção é estimular cada vez mais?

O Plano Nacional de Promoção e Cidadania LGBT foi lançado em 2009, durante governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento sugere “incluir recomendações relacionadas à promoção do reconhecimento da diversidade sexual e ao enfrentamento ao preconceito e à violência por orientação e identidade de gênero” nos editais de seleção de obras didáticas. Também recomenda incluir nos livros “a temática das famílias compostas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”. Não há, no entanto, referência da idade para quais esses livros são recomendados, como disse Bolsonaro.

O plano fala em “desconstrução da heteronormatividade” em um trecho de competências do Ministério da Saúde. A ideia era “reconhecer e incluir nos sistemas de informação do SUS e no planejamento familiar, todas as configurações familiares protagonizadas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”.

O ministro Sergio Moro em evento no Ministério da Justiça Foto: IsaacAmorim/AG.MJ

O ministro da Justiça, Sergio Moro, deverá sugerir ao presidente Jair Bolsonaro o veto de pelo menos oito artigos no projeto de lei sobre o abuso de autoridade aprovado na quarta-feira pela Câmara. Entre os trechos que deveriam ser excluídos, conforme a visão do ministro, estão os artigos que proíbem prisões em “desconformidade com a lei”, o flagrante preparado e o uso de algemas quando o preso não oferece resistência à ação policial. Nesta sexta-feira, o presidente sinalizou que deverá vetar o artigo sobre o equipamento policial.

As sugestões de Moro sobre vetos estão numa análise preliminar da lei elaborada pelo ministro com assessores e encaminhada para líderes do governo no Congresso. Para Moro, o presidente Jair Bolsonaro deveria eliminar do texto aprovado pelo Congresso Nacional o artigo 9º. O artigo prevê detenção de 1 a 4 anos para magistrado que decretar prisão “em manifesta desconformidade com as hipóteses legais”.  Para o Ministério, este trecho do projeto limita a liberdade do juiz de decidir.

Para o Ministério da Justiça, “é possível identificar diversos elementos que podem, mesmo sem intenção, inviabilizar tanto a atividade jurisdicional, do Ministério Público (MP) e da polícia, quanto as investigações que lhe precedem”.

“O artigo em questão elimina a discricionariedade do magistrado na exegese normativa. A limitação ao exercício da função jurisdicional é acentuada em razão de o dispositivo não trazer balizas para o que se poderá considerar desconformidade com as hipóteses legais”, diz trecho da análise, ressaltando que “as restrições à prisão estão na contramão da evolução dos costumes e do direito”.

Moro defende também o veto ao artigo 26, que classifica como crime “induzir ou instigar pessoa a praticar infração penal com o fim de capturá-la em flagrante delito, fora das hipóteses previstas em lei”. Para o ministro, o “dispositivo em questão criminaliza o flagrante preparado”. De acordo com o texto da pasta, “a criminalização da conduta pode afetar negativamente a atividade investigativa, em razão de a autoridade investigativa atuar, muitas vezes, em uma zona cinzenta na distinção entre flagrante preparado e flagrante esperado”.

Uso de algemas

O ministro se coloca também contra o artigo 17, que considera crime “submeter o preso, internado ou apreendido ao uso de algemas ou de qualquer outro objeto que lhe restrinja o movimento dos membros, quando manifestamente não houver resistência à prisão, internação ou apreensão, ameaça de fuga ou risco à integridade física do próprio preso, internado ou apreendido, da autoridade ou de terceiro”. 

Para Moro, “a necessidade, ou não, do uso de algemas depende da avaliação policial no momento da operação e leva em consideração, entre outros, questões ambientais, força física, existência de reforço policial, probabilidade de ataque. Ao ignorar as mudanças de cada caso, o dispositivo em questão coloca em risco não apenas a capacidade de levar a cabo o aprisionamento, a integridade física do policial e, o mais relevante, a segurança pública”. Continue reading

https://aconteceagora.com.br/wp-content/uploads/2019/06/educa.jpg

O Ministério da Educação (MEC) planeja ampliar a quantidade de vagas para o ensino médio em tempo integral. É uma das medidas anunciadas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, em julho. A meta inicial da pasta é atingir 500 mil novas matrículas até 2022 – hoje são 230 mil.

A proposta do programa, criado em 2016, é ampliar a carga horária do ensino médio de 4 para, no mínimo, 7 horas diárias. Um total de 1.024 escolas participa. O MEC já disponibilizou R$ 338 milhões para as instituições de ensino em 2019. “Estamos estudando a criação de mais um caminho para aumentar a oferta de vagas em tempo integral. É o contrário do que foi veiculado por alguns veículos de comunicação”, disse o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel.

Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, a pasta mantém diálogo constante com o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes de Municipais de Educação (Undime) para formular políticas públicas que beneficiem a educação em estados e municípios.

O Novo Ensino Médio tem um projeto piloto em 3.500 escolas. Nelas, a carga horária foi ampliada de 4 para 5 horas diárias. O orçamento disponibilizado para essas instituições em 2019 é de R$ 340 milhões.

Já o Novo Mais Educação, lançado em 2016, é voltado para o Ensino Fundamental e tem o objetivo de melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, no contraturno, fora da grade curricular.

Esse programa será reestruturado pelo MEC, em conjunto com o Consed e a Undime, para aumentar a carga horária do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de 4 para 5 horas diárias dentro da grade curricular. “É preciso esclarecer que o Novo Mais Educação e o Ensino Médio em Tempo Integral são dois programas distintos. O primeiro abarca somente o ensino fundamental”, disse Janio Macedo.

Por Ademar Rafael Ferreira (Papa) *

Ade maleu lapa-el – É esse tal de RISCO SISTÊMICO? Fale-me sobre ele.

Papa – Para os especialistas o RISCO SISTÊMICO é: “… Possibilidade de perdas em virtude de dificuldades financeiras de uma ou mais instituições que provoquem danos substanciais a outras, ou ruptura na condução operacional de normalidade do Sistema Financeiro Nacional – SFN.” Para sanar os impactos deste risco sobre nossos bancos em 1995 foi criado pelo Governo FHC o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional – PROER.

Este programa que vigorou no Brasil até 2001 torrou muito dinheiro do Tesouro Nacional para salvar bancos sob a alegação de que se o socorro não viesse o país quebraria e o Plano Real naufragaria. Com a promulgação da Lei de Responsabilidade veio o impedimento de socorro ao Sistema Financeiro Nacional com dinheiro público. Até os dias atuais os bancos socorridos nunca deram qualquer tipo de compensação ao país, pelo contrário a cada ano ganham mais dinheiro numa economia falida e com a população cada vez com maior índice de endividamento.

Como o RISCO SISTÊMICO afeta a economia de uma forma ampla, geral e sem preconceito em situações como a crise americana de 2008 fica agravado e pode provocar um colapso no Sistema Financeiro ou no Mercado de Capitais em qualquer parte do mundo, uma vez que as economias estão entrelaçadas. O controle deste risco é muito difícil, pois pode surgir em qualquer economia e sair arrastando as demais.

Alguns economistas e operadores do Mercado de Capitais sugerem que o RISCO SISTÊMICO, com a origem em turbulências severas nas instituições financeiras, nunca aparece do nada, dá avisos muitas vezes ignorados como a crise americana de 2008. Todos sabiam que a bolha imobiliária explodiria e ninguém adotou providências para reduzir os estragos. Alertam tais profissionais: “O pedido de falência de uma instituição ou grupo financeiro pode desencadear uma falência generalizada dos demais bancos.”

Quando trabalhamos com a hipótese da existência de RISCO SISTÊMICO e “NÃO SISTÊMICO”, encontramos o seguinte enunciado: “A principal diferença entre o risco sistêmico e não sistêmico é que os riscos não sistêmicos podem ser reduzidos através da correta diversificação dos investimentos. Em contrapartida, o risco sistêmico não é possível fazer alguma proteção.” Para evitar surpresas é necessário ler e interpretar cenários, as vacinas não existem.

(*) – Adaptações livres de textos de sites da TOPINVEST, BUSSOLADOINVESTIDOR, CVM, BCB E AMBIMA.

O Centro de Inclusão da Secretaria de Assistência Social de Arcoverde abriu inscrições desde a última quarta-feira (14), para o Curso de Primeiros Socorros com 30 vagas. A iniciativa conta com a parceria do Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde (GSVA).

Interessados podem se inscrever no Centro de Inclusão, localizado na Avenida José Bonifácio, nᵒ 603, no bairro São Cristóvão. É preciso ter idade igual ou superior a 16 anos e Ensino Fundamental incompleto. No ato da inscrição devem ser apresentados o NIS, RG e CPF.

Os participantes assistirão aulas nas segundas e quintas-feiras, das 14h às 17h. O conteúdo inclui como proceder em casos de desmaios, reanimação cardíaca, como socorrer vítimas de acidentes e como socorrer vítimas de infarto ou de convulsão.

Bombeamento da Transposição do São Francisco e retomada para Monteiro (1)

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional o Eixo Leste encontra-se em pré-operação, etapa em que pode surgir a necessidade de serviços de manutenção e reparos nos canais e estruturas. O Eixo Leste tem beneficiado mais de um milhão de habitantes em 46 cidades da Paraíba e de Pernambuco.

No entanto, é importante frisar que o segundo maior reservatório do estado da Paraíba, o Boqueirão, tem disponibilidade hídrica para assegurar o atendimento de cidades abastecidas pelo Projeto São Francisco. Portanto, interrupções temporárias no bombeamento não afetaram a chegada da água à população na região de Campina Grande, por exemplo, que é atendida pelo sistema desde março de 2017. 

O Ministério Público Federal apontou fissuras e rachaduras nos canais da Transposição em Monteiro, em nota o Ministério do Desenvolvimento Regional disse ao Portal TV Cariri que: “reparos são realizados sempre que há necessidade. A proteção em concreto, no entanto, não apresenta função estrutural e, sim mecânica, sem afetar significativamente a funcionalidade das estruturas.”

Existe, no momento, um Consórcio Operador responsável pela pré-operação, manutenção, gestão ambiental, conservação e vigilância patrimonial das instalações de construção civil, dos equipamentos e dos sistemas elétricos, mecânicos e hidromecânicos do Projeto. Entre as atribuições do Consórcio está a realização dos serviços de manutenção nos canais.

O bombeamento do Eixo Leste foi interrompido em abril deste ano em atendimento a uma notificação da Agência Nacional de Águas (ANA), recomendando a suspensão da operação da barragem Cacimba Nova. A questão foi solucionada, permitindo retomar o funcionamento no dia 4 de julho, conforme informado acima. 

De acordo com informações obtidas pelo Alberto Barbosa, as águas da Transposição deve chegar a Monteiro, nesta quinta-feira ou até a sexta-feira (16). As bombas da EBV06 em Sertânia-PE estão em testes. A barragem que fica na zona rural de Sertânia, que é abastecida pelas Bombas da EBV05, já atingiu sua capacidade máxima.

Tem início o recadastramento dos servidores da Prefeitura Municipal de Caruaru, no Agreste de Pernambuco nascidos em agosto. Os servidores que não realizarem o recadastramento poderá ter o salário bloqueado.

Os funcionários públicos da prefeitura nascidos em agosto devem acessar o site oficial do recadastramento e preencher os dados. Caso haja alguma alteração de informações, o servidor deve anexar o documento correspondente e, no final, deve imprimir a declaração de vínculo e apresentar-se ao setor de RH da sua secretaria entregando a declaração.

Já o recadastramento do ‘CaruaruPrev’ deve ser realizado pessoalmente, no mês de aniversário dos segurados aposentados e pensionistas. O servidores podem ir no Centro Administrativo, de segunda a sexta, das 8h às 12h, na Praça Pedro de Souza, 30, 2º andar, Nossa Senhora das Dores.

Oficina onde a polícia encontrou carros falsificados das marcas Ferrari e Lamborghini em Itajaí, Santa Catarina. Foto: Victor Hugo / Agência O Globo

ÉPOCA

O jornalista Boris Casoy, de 78 anos, é apaixonado por carros de luxo. Na garagem de sua casa, em Alphaville, bairro de alto padrão em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo, estão cinco deles. O carro do dia a dia é um Land Rover do tipo Discovery, com o qual costuma se deslocar até o trabalho, nos estúdios da RedeTV!, em Osasco, município vizinho. Mas há também dois Mercedes-Benz, um Jaguar e um Mustang. Um sexto automóvel fica na casa de um amigo, um carro que costuma ser o sonho de consumo da maioria dos amantes de veículos esportivos. Aqui vão algumas pistas. Ele é vermelho, conta com design da tradicional empresa italiana Pininfarina e tem como símbolo o “Cavalinho Rampante”. Sim, sim, há cerca de quatro anos, Casoy realizou o sonho de ter uma versão de uma Ferrari. Só que, em vez de obter um exemplar fabricado na sede global da empresa, em Maranello, Itália, ele optou por uma versão falsificada montada em um lugar bem menos glamoroso, Itajaí, cidade portuária de 215 mil habitantes no litoral de Santa Catarina. Ali funciona a Autosfibra, empresa aberta em 1999 para “produzir réplicas de carros de alto desempenho a partir de moldes de argila”, de acordo com o site da companhia, hoje fora do ar. Casoy queria economizar e, de fato, a escolha pesou bem menos no bolso. O jornalista não lembra o modelo do carro. Ao que tudo indica, é uma cópia do F430, pela qual pagou R$ 150 mil. Um original usado (o modelo saiu de linha em 2009) não sai por menos de R$ 570 mil. Casoy é um cliente arrependido. Depois de rodar 500 metros, o motor pifou, os faróis já não ligavam mais e houve uma pane elétrica. “É um lixo, um ferro-velho. Eu me senti enganado!”, disse o jornalista, em entrevista pelo telefone, com a voz indignada similar à  do bordão “Isto é uma vergonha!”, que o fez famoso na TV.

O jornalista Boris Casoy (de camisa estampada) com o suspeito de falsificação Nilton Góes (de óculos), de quem comprou uma “Ferrari”. Segundo o apresentador da Rede TV!, o veículo é um “lixo”. Foto: Reprodução

Para a polícia de Santa Catarina e os advogados da Ferrari no Brasil, os veículos da Autosfibra são um problemão. Na manhã da segunda-feira 15 de julho, uma das sedes da Autosfibra foi alvo de uma operação de busca e apreensão de veículos que ferem a propriedade intelectual da marca italiana. Numa oficina mecânica típica de fundo de quintal, escondida por um muro alto ao fim de uma rua sem calçamento, a 10 quilômetros do centro de Itajaí, a polícia encontrou oito carros falsos: sete Lamborghinis e uma Ferrari similar à de Casoy. Foi a maior apreensão de veículos de luxo falsificados no país. Em questão de horas, a operação já havia virado notícia pelo mundo. A revista americana Time , o jornal inglês The Guardian e o canal de notícias CNN repercutiram a história das “fake Ferraris from Brazil”. Por trás dos carrões apreendidos está o projetista Nilton Góes, de 52 anos, fundador da Autosfibra. Ele é conhecido em Itajaí por supostamente ter amizade com empresários como Luciano Hang, dono da loja de departamentos Havan, do município vizinho de Brusque, e o carioca Eike Batista. Procurado por ÉPOCA, Hang, por meio da assessoria jurídica da Havan, disse que “é uma figura pública” e, como tal, “já fez retratos com dezenas de milhares de pessoas”. Ele negou qualquer ligação com Góes. A assessoria de Batista não respondeu até o fechamento desta edição.

­ Foto: Victor Hugo / Agência O Globo

Um sujeito capaz de dar longas explicações sem alterar o tom de voz — normalmente baixo —, Góes disse que o negócio da Autosfibra é transformar veículos que saíram de linha em “réplicas”. No rol dos modelos “imitados” estão clássicos como o Porsche 356, dos anos 50, ou o Corvette C1, de 1960, até tipos mais recentes. Góes se considera um autodidata. A técnica de moldagem das carrocerias, feitas à mão por ele e pelo filho Alan, de 29 anos, foi desenvolvida há pelo menos 30 anos, quando Góes trabalhava com maquetes de projetos de arquitetura num escritório em Taboão da Serra, na Grande São Paulo. “Comecei fazendo réplicas de carros antigos em casa e mostrando os trabalhos na internet”, disse ele. “Os projetos foram ganhando fama, e a clientela apareceu.” Hoje em dia, a divulgação é feita por vídeos no YouTube, onde 8.770 pessoas seguem o perfil da Autosfibra, ou no Instagram, em que 9.500 usuários acompanham a empresa. Apesar da legião de seguidores, Góes disse levar uma vida simples. A Autosfibra fatura, segundo ele, cerca de R$ 80 mil anuais, a maior parte dos recursos vinda de consertos de carros originais e barcos. “Mal dá para pagar as contas”, afirmou Góes, dono de um New Beetle, da Volkswagen — que, pela avaliação da reportagem, não parecia ser uma “réplica” feita por ele. Continue reading

O presidente Jair Bolsonaro reclamou da Receita Federal e afirmou que a instituição fez uma “devassa” na vida financeira de seus familiares que vivem no Vale do Ribeira, em São Paulo. Bolsonaro citou especificamente seus quatro irmãos, que são comerciantes.

“Foi feita uma devassa. No ano passado, quase todo dia a Receita entrava na minha vida financeira para saber se tinha alguma coisa esquisita ali para tentar me derrubar na campanha, não acharam nada, e não vão achar mesmo. E estão fazendo com a minha família… Não é de hoje nessas questões aí”, afirmou Bolsonaro.

Ao chegar ao Palácio da Alvorada, o presidente respondeu a perguntas sobre uma suposta insatisfação que teria com o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, por causa de uma possível “perseguição” aos negócios de seus irmãos.

O presidente também admitiu dificuldades no Senado para viabilizar a indicação do filho, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para a embaixada do país em Washington. “Essa vantagem apertada (no Senado) não nos dá garantia”, declarou. Ele afirmou que não pode correr o risco de uma derrota porque “pega mal”.

Bolsonaro disse ainda que deve adiar, mais uma vez, a escolha do procurador-geral da República, que estava prevista para amanhã. Ele voltou a dizer que busca um nome “alinhado” ao governo. “A gente precisa de um chefe do MP (Ministério Público) que esteja alinhado com as bandeiras nossas, não ser xiita na área ambiental”.

Procurador da República, Deltan Dallagnol

O procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal, perdeu os advogados que o representavam em dois processos disciplinares a que ele responde no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os constitucionalistas Eduardo Mendonça e Felipe de Melo Fonte defendiam o coordenador da Operação Lava Jato, mas renunciaram. A mudança se dá após a divulgação de mensagens que colocam em xeque a atuação do procurador no âmbito da força-tarefa.

Mendonça confirmou que a decisão se deu em comum acordo. O novo representante de Dallagnol será o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-chanceler Francisco Rezek. Os advogados faziam a defesa do procurador em reclamações movidas pelo presidente do STF Dias Toffoli e pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), mas não atuavam no processo disciplinar relacionado aos diálogos.

Os dois casos dizem respeito a uma discussão sobre liberdade de expressão — tema em que Mendonça é especialista. Toffoli apresentou uma queixa por causa de uma crítica que Dallagnol fez a ministros da corte: em entrevista à rádio CBN, o procurador afirmou que decisões dos ministros do STF Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli mostram leniência com a corrupção.

Na última terça-feira, Dallagnol sofreu um revés neste caso. O plenário do CNMP negou embargos de declaração do procurador contra a decisão de Luiz Fernando Bandeira de Mello e manteve a tramitação do Procedimento Administrativo Disciplinar baseado na entrevista.

Na queixa apresentada por Renan, o senador acusava o procurador de ter feito campanha contra ele na eleição de 2018. Neste caso, Deltan obteve uma vitória parcial também na última terça, quando o CNMP decidiu adiar a análise do caso. O senador acrescentou um pedido para que o procurador fosse afastado do cargo, mas o Plenário entendeu que Deltan dever ser notificado a se manifestar.

O procurador também responde no CNMP, ao lado de seu colega Roberto Pozzobon, a outra reclamação disciplinar em razão dos diálogos revelados pelo site The Intercept Brasil. Mendonça e Melo Fonte não representavam Deltan neste caso. A reportagem apurou que os dois não tinham interesse em atuar no caso das mensagens e a defesa do procurador em todos os processos disciplinares deve ser unificada em Rezek.

A reclamação disciplinar sobre as mensagens havia sido arquivada, mas foi reaberta esta semana, quando o órgão decidiu que será designado um relator. O CNMP é composto por catorze conselheiros, entre os quais a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Câmara dos Deputados, do Senado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de ministérios públicos estaduais e do Distrito Federal.

Bilhete foi falsificado, segundo a Polícia Civil — Foto: Divulgação

Uma jovem de 19 anos foi detida em São José do Rio Claro, a 325 km de Cuiabá, depois de tentar retirar o prêmio da Mega-Sena com um bilhete falsificado em uma lotérica. A ocorrência foi registrada na última quarta-feira (07), mas só foi divulgada ontem (15). Segundo a Polícia Civil, a mulher foi ouvida e liberada em seguida.

A fraude foi notada pela funcionária da lotérica. Segundo a polícia, o código de barras do bilhete apresentado pela cliente não era aceito pelo sistema.

Ao insistir que o bilhete era premiado, a proprietária da lotérica foi chamada para resolver a situação.

Com o bilhete em mãos, a dona do estabelecimento notou a falsificação ‘grotesca’ e chamou os policiais. De acordo com a polícia, a mulher recortou os números e colou no bilhete que apresentou.

Depois, segundo a polícia, a mulher chegou a circular os números com uma caneta para tentar convencer os funcionários.

Divulgação/MPPE

O Ministério Público brasileiro realiza operação em nove estados do país contra organizações criminosas. Em Pernambuco, uma mulher foi presa. Também foi cumprido um mandado de busca e apreensão. Além de Pernambuco, as diligências ocorrem nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) prendeu Gabriela Lorrani de Souza Silva em Petrolina, no Sertão do Estado. Ela é suspeita de ajudar na lavagem de dinheiro oriundo de organizações criminosas. Os mandados são decorrentes de uma ação do Rio de Janeiro para prender acusados de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas que atuavam como “laranjas” para ocultar valores de integrantes da facção Comando Vermelho. Segundo o MPPE, ainda é preciso aprofundar as investigações para saber como se dava a participação da detida.

A investigação é articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gncoc), colegiado que reúne os Gaecos de todos os estados. No total, estão sendo cumpridos mais de 300 mandados judiciais, entre prisões e busca e apreensões.

As operações nos estados:

Acre – está sendo realizada uma grande revista na Penitenciária Francisco de Oliveira Conde, na Capital. O foco está em pavilhões dominados pelo PCC e a facção local Bonde dos 13, aliada ao Primeiro comando da Capital. A ação visa a apreensão de ilícitos e prospecção de informações, além da identificação de pessoas que exercem posição de liderança nessas organizações. Paralelamente, foram denunciadas à Justiça 69 pessoas presas na Operação Hemolíse, realizada no dia 24 de julho, na Capital e outros quatro municípios. Os denunciados são integrantes do Comando Vermelho.

Alagoas – a operação cumpre 37 mandados de busca e apreensão e 42 de prisão contra integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, todos os mandados estão sendo cumpridos em municípios do litoral norte do estado. Os pedidos têm por base três Procedimentos de Investigação Criminal do GAECO local e um inquérito da Delegacia de Narcóticos – DENARC.

Amapá – com alvos em Macapá, Santana e Porto Grande, a operação, que também tem foco no combate ao tráfico de drogas,  é contra a organização criminosa “Família Terror do Amapá”.

Amazonas – estão sendo cumpridos três mandados de prisão e sete mandados de busca e apreensão. Dentre os alvos da medida, encontram-se lideranças da organização criminosa Família do Norte, considerada a terceira maior facção do Brasil.

Bahia – são 19 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão. A operação está sendo realizada nos municípios de Senhor do Bonfim, Jacobina, Juazeiro, Capim Grosso, Serrolândia e Lauro de Freitas. Entre os alvos, estão integrantes de organização criminosa ligada ao PCC que atua com tráfico de drogas e é responsável por diversos homicídios no estado. Onze promotores de Justiça, 74 policiais militares e 99 policiais rodoviários federais participam da ação.

Ceará – as operações “JERICÓ” e “AL QAEDA” tiveram investigações que resultaram na expedição de 35 mandados de prisão e 29 mandados de busca e apreensão contra integrantes do PCC a serem cumpridos em todo o Estado do Ceará.

Mato Grosso do Sul – 15 mandados de prisão estão sendo cumpridos contra integrantes do PCC com atuação no estado.

Pernambuco –  cumpre um mandado de prisão e busca e apreensão  em apoio à operação que combate a lavagem de dinheiro no Rio de Janeiro. O mandado está sendo cumprido na cidade de Petrolina, no Sertão do Estado.

Rio de Janeiro – três operações em andamento. Uma cumpre 41 mandados de busca e apreensão contra policiais militares, sendo oito denunciados por associação criminosa e crime de corrupção passiva,  um denunciado por associação para o tráfico de drogas, tendo sido  todos afastados de suas funções pela Justiça. A segunda, mandados de prisão  contra  sete traficantes em comunidades do Complexo de Madureira. A terceira, visa prender acusados de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, com denunciados que atuavam como “laranjas” para ocultar o dinheiro ilícito do tráfico de integrantes da facção Comando Vermelho.

Entrevista com o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel

Com as mudanças na Previdência já encaminhadas no Congresso, a equipe econômica agora centra esforços na elaboração de uma reforma administrativa, que deve ser apresentada ainda este ano. O objetivo é atacar o gasto com o pessoal ativo, que cresce acima da inflação.

Segundo o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel (foto), um dos pontos em estudo é o fim da estabilidade de parte dos servidores públicos.

“A estabilidade se justifica para as atividades de Estado que cumprem um papel importante de polícia, de fiscalização. Mas tem muitas atividades que não precisam ter estabilidade. Então, onde você tem necessidade de estabilidade, nós devemos manter. Mas aquelas outras atividades de apoio, que não precisam de estabilidade, nós temos que mudar”, disse o secretário nesta quinta-feira, em entrevista exclusiva à GloboNews.

Uebel citou a Suécia como exemplo de boas práticas: “Lá, apenas 1% de toda a força de trabalho da área pública tem estabilidade. 99% não têm. No Brasil, é o oposto. 99% da força de trabalho têm estabilidade e 1% não tem.”

Segundo ele, em algumas áreas, que são mais “de apoio”, a estabilidade não se justifica, pois não há risco de descontinuidade ou perseguição. “Então você tem que colocar ali contratos mais inteligentes, mais modernos e mais focados no cidadão”, afirmou.

Dados do Ministério da Economia apontam que o Executivo Federal e as estatais dependentes do Tesouro Nacional tinham, em 2018, 711 mil funcionários ativos – um crescimento de 34% em 15 anos. Desse total, um terço já estava no topo da carreira.

“Você tem servidores que chegam muito rapidamente ao topo. Em alguns casos, nove, dez anos. Depois, o servidor fica um pouco desmotivado porque já está no topo”, destacou Uebel.

Para o secretário, é necessário alongar as carreiras e atrelar as promoções a resultados: “As pessoas precisam ter compromisso com o resultado, e não com o processo. Hoje, as carreiras do poder público são muito focadas no processo e não no resultado para a sociedade”.

Os números do governo mostram que o custo médio mensal do servidor ativo do Executivo Federal cresceu 53% acima da inflação nos últimos 15 anos. Em 2018, segundo o Ministério da Economia, o custo total dessa folha de pagamento foi de R$ 110 bilhões.

“Em alguns casos, (o custo médio) chega a ser 10 vezes maior que o do setor privado. Temos que ter algo mais próximo da realidade privada, para não criar um sentimento de privilégio, que é ruim para o setor público”, disse Uebel.

Pernambuco registrou mais de 2 mil assassinatos em 2019 — Foto: Robson Batista/TV Globo

G1PE

Pernambuco registrou 246 homicídios em julho, 27,9% a menos que os 341 computados no mesmo mês de 2018. Dos 185 municípios do estado, 21 não registraram crimes violentos letais nos sete primeiros meses do ano. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Defesa Social nesta quinta-feira (15).

Ao todo, foram notificados 2.002 assassinatos no estado entre janeiro e julho, o que representa uma redução de 23,7% se comparado aos 2.625 do mesmo período de 2018.

Em números absolutos, segundo a SDS, foi o julho com menos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em seis anos. Em 2013, foram registrados no mês 214 mortes do tipo.

O balanço aponta que, somente no Recife, foram registrados 40 assassinatos no sétimo mês do ano, 11 a menos que o ano anterior. Ao todo, foram 308 crimes do tipo registrados de janeiro a julho de 2019, contra 359 do mesmo período de 2018, na capital pernambucana.

A região do Agreste apresentou a maior redução percentual ao se comprar os sete primeiros meses de 2019 e 2018. Neste ano, foram 506 assassinatos, contra 689 crimes do tipo no ano anterior. Já no Sertão, foram 223 registros neste ano, contra 301 no ano passado.

A Região Metropolitana do Recife, excluindo os dados da capital, soma 582 CVLIs em 2019. No ano anterior, havia notificado 785. Na Zona da Mata, foram de 491, em 2018, para 384 assassinatos nos sete meses de 2019.

Em julho, seis mulheres foram vítimas de feminicídio no estado, totalizando 34 mortes violentas do tipo no ano. Em 2018, de janeiro a julho, eram 42 casos contabilizados pela SDS. Entre os casos registrados em julho, está o de Mayara Estefanny Araújo, de 19 anos, que teve o corpo atingido por ácido sulfúrico jogado pelo ex-marido e por um amigo dele na Zona Norte do Recife, e morreu.

A legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.

O mês de julho também apresentou uma variação de 1,3% nas denúncias de violência doméstica contra a mulher, de 3.159 para 3.117 vítimas. Já quanto aos estupros, a variação das notificações chegou a menos 29% na comparação com julho de 2018, ao cair de 231 para 164 casos.

Nos sete primeiros meses do ano, 21 municípios e um distrito não registraram CVLIs: Alagoinha, Brejinho, Cabrobó, Calçado, Cedro, Cumaru, Dormentes, Fernando de Noronha, Granito, Ipubi, Itacuruba, Palmeirina, Salgadinho, Saloá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, Serrita, Terezinha, Triunfo, Tupanatinga, Vertente do Lério, Xexéu.

Crimes contra o patrimônio

Houve 6.716 assaltos em Pernambuco registrados em julho de 2019, contra os 7.981 de seu equivalente em 2018. A redução também foi constatada nos roubos de celulares: de 3.038 telefones subtraídos de seus donos em julho de 2018, o número caiu para 2.457.

No sétimo mês do ano, a SDS registrou dois roubos a banco e um a carro-forte. Ao se comparar os meses de janeiro a julho de 2018 e 2019, houve uma redução de 47 para 16 ocorrências dessa modalidade criminosa. Quanto a roubos de veículos, de janeiro a julho, foram registradas 7.700 queixas, contra 9.810 do ano anterior.