Pedro Araújo

As informações que informam as verdades dos fatos, sem ferir ou denegrir pessoas ou imagens. Como também, nunca procurando agradar aos maus feitores.

Mais de 2 milhões de pessoas já foram registradas em todo o Estado / Foto: Divulgação/SES/Miva Filho

De janeiro a junho deste ano já foram registradas 11 mortes causadas pela síndrome respiratória aguda grave (Srag). Estes são dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), nesta quinta-feira (05). As faixas etárias que mais foram atingidas com as doenças e vieram a óbito foram às crianças, com idade abaixo de 2 anos e idosos a partir de 60 anos.

Durante o primeiro semestre de 2018, Pernambuco teve 1.162 casos da doença, que pode ser provocada por vírus e bactérias Os resultados laboratoriais confirmaram influenza, que é uma infecção grave no sistema respiratório. Os exames mostram nove casos do tipo H1N1 e dois da H3N3.

Por conta da gravidade e urgência em tratamento, os pacientes ficam internados após apresentarem febre, tosse ou dor de garganta, associado à respiração ofegante descontrolada ou um desconforto respiratório.

No mesmo período em 2017, foram 1.121 casos de Srag, com 67 confirmações para influenza H3N2, 28 de influenza B, três do tipo VSR e um caso da parainfluenza.

Vacinação contra a Influenza

Em todo o Estado, 2.334.311 pessoas foram vacinadas, o que corresponde a 97,2% do público alvo da Secretaria de Saúde, que envolve as crianças, gestantes, puérperas, trabalhadores da área de saúde, idosos, indígenas e professores.

De acordo com a SES, todos os grupos prioritários atingiram a meta mínima de 90% de vacinação. Ainda restam pouco mais de 65 mil pessoas pertencentes a estes grupos para serem vacinadas.

Das crianças, já foram vacinadas 91,6%. Os trabalhadores de saúde superaram o esperado, com 101,7%. As puérperas também registram o número alto, chegando a 119,1% de mulheres em resguardo vacinadas.

Os idosos e indígenas estão no mesmo patamar de público que já recebeu a imunização, com 98,3% e 98,6% respectivamente. Os professores já têm 104,4% do público vacinado.

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou um aumento de 40% no número de casos notificados de doença meningocócica, uma infecção que pode afetar as membranas que revestem o cérebro e a medula espinhal. Ao todo, entre janeiro e o dia 23 de junho, foram registrados 21 notificações da doença, sendo que 14 foram confirmados. No mesmo período de 2017, foram notificados 15 casos, com nove confirmações.

Durante o período, o número de mortos por causa da doença triplicou: de uma para três mortes. Em todo o ano de 2017, duas pessoas morreram por causa da doença. Ainda segundo a SES, durante todo o ano passado, o número geral de casos notificados da doença chegou a 29, com 17 confirmações.

De acordo com a gerente de Prevenção de Doenças Imunopreveníveis da SES, Ana Antunes, foi registrada uma queda nos números da doença, desde 2014, ano em que houve 44 confirmações. 2015 tiveram 24 casos confirmados e 2016, 32.

Segundo Ana, o comportamento da doença meningocócica é difícil de ser previsto, em Pernambuco, por causa do clima.

“Essa doença tem um comportamento bastante atípico, porque nos lugares frios se tem uma sazonalidade marcada, mas aqui não temos essa diferenciação tão clara, então, ela não tem um comportamento semelhante todo ano. Apesar do aumento no primeiro semestre, a gente pode ser surpreendido por um decréscimo no restante do ano, por exemplo”, explicou Ana.

Ainda segundo Ana, a situação no primeiro semestre de 2018 não demanda cuidados maiores que os rotineiros de prevenção, já que os casos estão espalhados pelo estado. Com relação às mortes, um dos óbitos ocorreu em Serra Talhada, no Sertão, em fevereiro; o segundo ocorreu em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, e o terceiro, no Recife, em junho.

“A doença vinha em ascensão e houve uma queda desde a inserção da vacina, que é disponibilizada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde. Ficamos tranquilos porque não há uma concentração grande de casos numa mesma cidade. Eles estão espalhados pelo estado e ao longo do tempo. É uma doença tratada como importante e toda a investigação é feita com cuidado, já que há uma alta taxa de letalidade”, disse Ana.

A vacina contra a meningite tipo C é disponibilizada para adolescentes entre 11 e 14 anos de idade. A imunização é feita em três doses.

Julio Gomes/LeiaJáImagens

O Governo de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (05), o edital do processo seletivo da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). No total, 496 vagas são oferecidas para o cargo de agente socioeducativo. A seleção tem duração de dois anos e poderá ocorrer prorrogação pelo mesmo período.

De acordo com publicação do Diário Oficial do Estado, os candidatos devem ser brasileiros, maiores de 18 anos, bem como é necessário comprovar conclusão do ensino médio, entre outros critérios. O salário previsto para os aprovados é de R$ 1.584. Ainda segundo o edital, os participantes serão selecionados por meio de análise curricular e de experiência.

Os interessados em participar da seleção devem se inscrever até 5 de agosto por meio do site da banca organizadora do certame. A taxa de participação custa R$ 31,90. Há a possibilidade de solicitação de isenção da taxa de inscrição, conforme informações publicadas no edital. 

Os selecionados deverão trabalhar em uma das unidades da Funase em Pernambuco, em regime de plantão, sendo 24 horas de serviço e 72 horas de descanso. Segundo o cronograma da seleção, o resultado final será divulgado no dia 6 de setembro. Outras informações devem ser obtidas no Diário Oficial do Estado.

PF: Marun é suspeito de ligação com fraudes no Ministério do Trabalho

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), um dos principais articuladores políticos do governo Michel Temer, é suspeito de envolvimento com a suposta organização criminosa que, segundo a polícia e o Ministério Público, fraudava registros sindicais no Ministério do Trabalho.

A Polícia Federal pediu autorização para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços de Marun e de sua chefe de gabinete, Vivianne de Melo, mas a Procuradoria-Geral da República entendeu que, por ora, não havia provas de que o emedebista integrava a organização criminosa.

No despacho da sexta-feira (29) em que afastou do cargo o ministro do Trabalho, Helton Yomura, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator das investigações da Operação Registro Espúrio, concordou com o posicionamento da PGR, mas destacou trechos que reforçam suspeitas sobre Marun.

Em suas manifestações ao Supremo, a PF e a PGR apontaram que materiais apreendidos anteriormente pela Registro Espúrio, como mensagens de celular, mostram que Marun “se vale de sua força política para solicitar concessões de registros das entidades [sindicais] de seu interesse”.

Há conversas entre a chefe de gabinete de Marun, Vivianne, e Renato Araújo Júnior, ex-coordenador de Registro Sindical do Ministério do Trabalho atualmente preso, que, para os investigadores, evidenciam as demandas do ministro da Secretaria de Governo dentro do Ministério do Trabalho.

Em relatório, os investigadores registraram que, em 23 de maio deste ano, Júlio de Souza Bernardo, o Júlio Canelinha, chefe de gabinete do ministro do Trabalho preso nesta quinta-feira (05), enviou uma mensagem a Araújo Júnior na qual pediu que um despacho no Diário Oficial da União fosse revertido para atender a um pleito de Marun. A publicação contrariava interesses do ministro.

O despacho retirava o termo “cooperativas” do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas de Carnes de Derivados, Indústrias da Alimentação de São Gabriel do Oeste (Sintrael), em Mato Grosso do Sul, base eleitoral do ministro. Também excluía a cidade de São Gabriel da base territorial do Sindicato Estadual dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Mato Grosso do Sul (Sintracoop-MS).

Conforme mensagens do ministro Yomura com auxiliares, interceptadas na operação, a decisão publicada no Diário Oficial era para atender aos interesses do Solidariedade em Santa Catarina, mas desagradou a Marun.

A PF registrou que, em mensagem de 25 de maio de 2018, Júlio Canelinha retornou ao assunto das demandas repassadas por Marun, pedindo informações sobre o que já havia sido resolvido.

“Percebe-se que, pela insistência, Júlio Canelinha está sendo cobrado para dar celeridade nos processos de interesse do ministro Marun, pressionando Renato a priorizar tais processos”, diz o relatório.

“Os interesses políticos norteiam os trabalhos da Secretaria das Relações do Trabalho, contaminando todo o processo de concessão de registros sindicais, com fins de recebimento de vantagens, sejam elas políticas ou econômicas”, acrescentou.

OUTRO LADO

Marun e sua assessoria não atenderam aos telefonemas da reportagem.

O advogado Breno Valadares, que integra a defesa de Yomura, disse que todas as medidas tomadas pelo ministro “estão em conformidade com a lei e com o interesse público”.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), juntamente com outros parlamentares, conseguiu o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para colocar em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 248/04, que atribui à Polícia Rodoviária Federal (PRF), também o poder de policia. Atualmente, os policiais rodoviários podem fazer apenas o patrulhamento das rodovias federais.

A proposta, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que foi Diretor do DPRF, quando Gonzaga Patriota era Ministro de Trânsito, inclui no Art. 144 da Constituição Federal, a Polícia Rodoviária Federal com poder de polícia, além de patrulhamento, para atuar na prevenção e repressão de crimes, competência hoje conferida à polícia federal.

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97), o patrulhamento, atribuição atual dos policiais rodoviários, consiste em garantir obediência às normas de trânsito, assegurar a livre circulação e evitar acidentes.

Projetos de lei e Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tramitam na Câmara e no Senado acenderam o sinal de alerta no Poder Judiciário. A avaliação é de que algumas medidas têm como foco blindar o Poder Legislativo e o Executivo, retirando poderes monocráticos de ministros do Supremo e dificultando decisões isoladas contra deputados e senadores em crimes relacionados ao mandado. Uma das medidas que estão causando polêmica é a PEC 549/2017, que determina que qualquer ação contra presidentes da Câmara, do Senado e do Poder Executivo só poderá ser aplicada se aprovada pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta que foi colocada em tramitação pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), no final do ano passado, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando a designação de um relator. Se for aprovada, qualquer ministro do Supremo fica impedido de autorizar investigação, processar, julgar liminares e tomar qualquer outra medida que tenha como alvo o presidente da República e os presidentes das casas legislativas no âmbito federal.

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O campus do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), em Afogados da Ingazeira, divulgou nesta quinta-feira (05), o novo calendário acadêmico dos cursos técnicos subsequentes e integrados do 1º semestre de 2018.

Também foi divulgado um calendário de reposição para 2018.

Acesse aqui o Calendário de Reposição 2018

Acesse aqui o Calendário Acadêmico 2018.1 

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Dos 5.570 municípios brasileiros, cerca de 70% tinham em 2017 algum tipo de estrutura responsável pelas políticas de moradia. No entanto, apenas 39,7% tinham um Plano Municipal de Habitação, uma exigência para que as cidades acessem os recursos do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Os dados são do Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2017), divulgados nesta quinta-feira (05) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa mostra também que apenas 25% dos municípios têm uma integração entre o Plano Municipal de Habitação e o Plano Diretor Municipal, responsável por definir a política de expansão urbana. A integração é maior nos municípios da Região Sul, enquanto o Nordeste e o Sudeste tiveram em 2017 percentuais inferiores à média nacional.

Quase 60% dos municípios responderam à pesquisa que tinham Conselho Municipal de Habitação, mas em apenas metade deles foi realizada, pelo menos, uma reunião nos 12 meses que antecederam a pesquisa. No quesito Fundo Municipal de Habitação, que também é uma exigência de acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, apenas 40% tinham constituído.

Os dados trazem um retrato dos maiores problemas de habitação verificados nas cidades. Em 60% dos municípios foi informada a presença de loteamentos irregulares e ou clandestinos; em 17% favelas, palafitas ou outras agrupações semelhantes e em 13% ocupações de terrenos ou prédios por movimentos sociais que reivindicam moradia. A ocorrência dessas situações é maior nos municípios com mais de 500 mil habitantes, revelando as dificuldades já conhecidas de cidades grandes como São Paulo e Rio de Janeiro.

Diante desses problemas, no entanto, 23% dos municípios declararam não realizar nenhuma ação de moradia, entre construção de habitações, concessão de aluguel social, oferta de material de construção, entre outros.

Motorista perdeu controle da direção após homem surtar em ônibus na BR-116, no sudoeste da Bahia (Foto: Blog Marcos Frahm )

Uma idosa morreu e três pessoas ficaram gravemente feridas após um ônibus interestadual, da Viação Itapemirim, que levava 43 passageiros de Pernambuco para São Paulo, tombar na noite desta quarta-feira (04), no km-771, da BR-116, altura da cidade de Planalto, sudoeste da Bahia. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo a PRF, testemunhas relataram que o motorista do ônibus perdeu o controle da direção após um dos passageiros surtar no veículo e segurar o motorista. Em seguida, o veículo tombou no acostamento da via, perdeu o para-brisa e os objetos dos passageiros ficaram espalhados às margens da rodovia.

Após o acidente, o homem que surtou entrou em uma área de mata e desapareceu, segundo informou a PRF. Entretanto, ele retornou horas depois ao local onde o ônibus havia tombado e uma equipe da Polícia Militar que estava na área o encaminhou para a delegacia de Vitória da Conquista.

Idosa morreu após ônibus tombar no sudoeste da Bahia (Foto: Blog Marcos Frahm )

A PRF disse ainda que os três passageiros em estado grave foram encaminhados para o Hospital Regional de Vitória da Conquista pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Outras seis pessoas que tiveram ferimentos leves foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Poções.

Já o corpo de idosa que morreu no acidente foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista. Não há detalhes sobre qual cidade de Pernambuco o ônibus teria partido.

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Em meio à corrida pelo comando do Legislativo, o governador Paulo Câmara defendeu ontem um nome de consenso para a presidência da Alepe, mas disse que terá o cuidado de respeitar a autonomia dos poderes ao ser questionado se iria orientar a base da preferência por algum candidato.

“A gente tem uma base política muito grande na Assembleia. Não tenho dúvida que eles próprios, ao longo do mês de julho, vão sair com um nome de consenso que vai continuar esse trabalho que Guilherme iniciou”, afirmou o socialista durante a abertura da 19ª edição da Fenearte.

Paulo Câmara disse não ver problema na possibilidade de o PSB apoiar o PP para a presidência da Alepe, alegando que os socialistas sempre tiveram a capacidade de construir consensos no Legislativo.

O governador também disse que o crescimento do PP não preocupa o Palácio. “Pelo contrário. A gente sabe muito bem que o PP tem sido um aliado que tem nos ajudado. E muitos dos deputados que estão no PP eram do PSB, continuam na nossa base e vão continuar nos ajudando a aprovar projetos importantes para Pernambuco”, explicou.

No governo, o PP já comanda as Secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Social, a administração de Fernando de Noronha, diretorias de Suape e as presidências do Porto do Recife, do Lafepe e do Ipem.

SOLIDARIEDADE

Em meio à possibilidade de o Solidariedade trocar a aliança governista pela oposição, o prefeito de Olinda, Lupércio (SD), classificou ontem, durante a Fenearte, como “unânime” e “consenso” a insatisfação do partido com o governo Paulo. “Tenho visto o governador como uma pessoa bem intencionada, do bem. Como ser humano, tem seus defeitos. Mas a gente sabe que, infelizmente, alguns gestores acabam levando a culpa por ser mal assessorado. Mas o governador vai saber separar o joio do trigo. Porque, senão, quem vai sofrer as consequências é ele”, sinalizou.

Ministro Helton Yomura é um dos alvos da Operação Registro Espúrio (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Estadão Conteúdo

O ministro do Trabalho Helton Yomura é um dos alvos da terceira fase da Operação Registro Espúrio deflagrada nesta quinta-feira (05). Além de ser alvo de busca e apreensão, a Polícia Federal e a Procuradoria-geral da República pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento de Yomura do ministério. A medida foi aceita pelo ministro Edson Fachin, relator do caso na corte.

A ação é um desdobramento da operação Registro Espúrio que investiga desvios no Ministério do Trabalho relacionados à concessão do registro sindical. Yomura é apadrinhado político do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e de sua filha, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). Pai e filha foram alvos das primeiras fases da Operação Registro Espúrio.

Deputado Nelson Marquezelli

A Polícia Federal (PF) cumpre mandado de busca e apreensão no gabinete do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) na manhã desta quinta-feira (05). A ação é um desdobramento da operação Registro Espúrio que investiga desvios no Ministério do Trabalho relacionados à concessão do registro sindical.

A terceira fase da Operação Registro Espúrio, segundo a PF, tem o objetivo de “aprofundar as investigações a respeito de organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho”.

Estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os mandados são cumpridos em Brasília e no Rio de Janeiro.

Além das medidas cautelares de busca, a pedido da PGR serão impostas aos investigados medidas cautelares consistentes em proibição de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com os demais investigados ou servidores da pasta, bem como a suspensão do exercício do cargo.

De passagem rumo a uma agenda no Sertão do Pajeú, o senador e pré-candidato ao governo do Estado, Armando Monteiro Neto (PTB), e o deputado federal e pré-candidato a senador, Mendonça Filho (DEM), vão estar em Arcoverde nesta sexta-feira (06). Os dois serão recebidos pelos deputados Zeca Cavalcanti e Júlio Cavalcanti.

Após reunião com os parlamentares de Arcoverde, aonde almoçam, os pré-candidatos seguem em direção a Tuparetama aonde participam da Festa de São Pedro ao lado do prefeito Sávio Torres (PTB). No sábado, a caravana do Pernambuco Vai Mudar deve visitar as cidades de Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Santa Terezinha e Brejinho.

No domingo, Armando Monteiro e Mendonça Filho, acompanhados dos deputados Zeca Cavalcanti e Júlio Cavalcanti vão estar em Itapetim, aonde almoçam com lideranças locais. De lá, seguem para Sertânia e visitam a Exposição Especializada de Caprinos e Ovinos, por volta das 14h.

Na passagem por Arcoverde, os pré-candidatos Armando Monteiro e Mendonça Filho deverão conversar com a imprensa, mas ainda não foi nada definido pela assessoria do senador, já que às 15h tem o jogo do Brasil pela quartas de final da Copa do Mundo, contra a Bélgica.

http://tribunadosmunicipios.com.br/wp-content/uploads/2018/02/S%C3%A3o-Pedro-anuncia-vistoria-do-transporte-escolar-cr-Divulga%C3%A7%C3%A3o.jpg

Com as vistorias de fiscalização do transporte escolar iniciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) desde o último dia 2 de julho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu o Informe n.º 002/2018, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito Humano à Educação (Caop Educação), para que os promotores de Justiça, com atribuição na defesa da Educação e da Infância e Juventude, possam acompanhar a fiscalização das condições dos veículos, dando suporte, quando solicitados, ao órgão fiscalizador.

O Caop Educação orienta os promotores de Justiça a comparecer às Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) do Estado, onde serão realizadas as inspeções. Durante as visitas, os membros do MPPE poderão averiguar a conformidade dos veículos às exigências do Código de Trânsito Brasileiro. Foram encaminhadas aos promotores o calendário de visitas, bem como as principais orientações para o acompanhamento da fiscalização, uma vez que o MPPE é essencial para assegurar que não haja distância entre o aluno e o seu direito à educação.

No ano de 2015 o MPPE, o Detran, a Polícia Militar e o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) firmaram um termo de integração operacional para estabelecer ações conjuntas que facilitaram a vistoria dos veículos usados pelos municípios pernambucanos na prestação do serviço de transporte escolar.

Segundo esse termo, o Detran-PE informa todos os meses de janeiro e julho, os calendários de vistoria. As inspeções são realizadas por profissionais habilitados que expedem a autorização para o trânsito regular dos veículos. A Polícia Militar, por sua vez, faz a autuação dos veículos irregulares e comunica à Promotoria de Justiça local. Já o DER fiscaliza a malha rodoviária estadual e promove melhorias nas estradas vicinais por onde trafega o transporte escolar.

Mesa Diretora

Folha Política

O PSB, partido do governador Paulo Câmara, tem 12 deputados na Assembleia Legislativa de Pernambuco e ocupa um cargo (1ª secretaria) na Mesa Diretora. O PP, com uma bancada de 14 deputados, ocupa três cadeiras, em um total de sete da Mesa. Os progressistas têm, lá, como representantes: Pastor Cleiton Collins (presidente em exercício) Vinícius Labanca (2º secretário), Eriberto Medeiros (4º secretário).

Eriberto e Vinícius migraram, recentemente, para o PP, ampliando a representatividade da sigla, que, agora, tem também o presidente em exercício, cujo nome é tido por correligionários como “natural” para permanecer na cadeira, mediante eleição, que deve ser convocada em agosto.

Hoje, socialistas se reúnem na Casa de Joaquim Nabuco para analisar a sucessão. Há três nomes da legenda cotados para concorrer à presidência: Nilton Mota, Isaltino Nascimento e Waldemar Borges. O nome de Isaltino, no entanto, teria costuras mais avançadas em seu favor, segundo corre nas coxias da Alepe.

Do PP, embora Cleiton esteja sentado na cadeira, é o nome de Eriberto que aparece citado como o que seria capaz de agregar mais apoios, devido a um elemento: ele vai concorrer à Câmara Federal e não disputará vaga na Mesa na próxima legislatura, o que lhe conferiria maior isenção aos olhos dos pares.

“Eriberto não disputa voto com ninguém”, realça um parlamentar em reserva, mas o tamanho que o PP adquiriu no Executivo passou a ser visto como empecilho. O termômetro, no PSB, deve ser tirado na reunião de hoje.

Para poder obter o documento, o cidadão precisará estar registrado na base biométrica do TSE / Foto: Reprodução/Transparência Brasil

Os Correios e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fecharam uma parceria nesta quarta-feira (04) com o objetivo de garantir a emissão do Documento Nacional de Identificação (DNI) em todo o país. Previsto na Lei nº 13.444/2017, o DNI é um documento digital único que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos cidadãos.

A base de dados dessa nova identidade utiliza os registros biométricos dos eleitores armazenados pelo TSE, que coordena os trabalhos de implementação por meio de um Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional. A parceria com os Correios prevê a abertura de pontos de atendimento para acesso ao documento, aproveitando a capilaridade da estatal, presente em todos os municípios brasileiros.

Como projeto-piloto, inicialmente, os Correios vão emitir o DNI a partir de sua agência central, em Brasília, apenas para funcionários da própria empresa. “Conforme for o piloto, as conclusões [desse projeto], estabeleceremos um cronograma da parceria para o atendimento à população”, explicou a juíza auxiliar do TSE, Ana Lúcia de Andrade Aguiar, que assinou o protocolo de intenção junto com o presidente dos Correios, Carlos Fortner. 

No segundo semestre o documento começa a ser emitido

De acordo com a magistrada, ainda no segundo semestre deste ano o documento começará a ser emitido para a população, mas de forma escalonada. “Não vamos lançar tudo ao mesmo tempo, [ocorrerá] em alguns estados antes do que em outros, justamente para dar uma segurança para a própria operação”. 

Para poder obter o documento, o cidadão precisará estar registrado na base biométrica do TSE. Isso significa que a pessoa terá de ter o título de eleitor já com a identificação de biometria realizada. Segundo o TSE, essa base de dados conta atualmente com 88 milhões de pessoas registradas. 

Apesar do DNI ser um documento digital, o Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional analisa a viabilidade de também emitir uma versão física da nova identidade.