Pedro Araújo

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Smanio

Apesar das fortes críticas dirigidas ao recém-aprovado projeto da lei de abuso de autoridade, é outra proposta que ainda tramita no Congresso que tem tirado o sono de integrantes dos Ministérios Públicos estaduais por todo o País. O receio de perder benefícios com a reforma da Previdência provocou uma corrida por aposentadorias de procuradores e promotores de Justiça, a ponto de ameaçar o andamento de inquéritos por falta de investigadores.

Em São Paulo, 69 promotores e procuradores já se aposentaram só neste ano, segundo levantamento feito pelo MP paulista a pedido do Estadão. O número é cinco vezes maior do que as 13 aposentadorias registradas no mesmo período do ano passado. Em 2017, quando o governo do ex-presidente Michel Temer tentou aprovar sua reforma previdenciária, foram 26 “baixas”. A situação elevou em 21% o número de cargos vagos na Promotoria em apenas seis meses – de 299 para 362 – e acendeu o sinal de alerta do chefe da instituição.

“É um quadro que preocupa, está acima da média. Sem dúvida, tem relação com a reforma da Previdência, que precisava garantir direitos adquiridos da carreira. A função do Ministério Público é árdua, desgastante, o volume de trabalho é enorme. É preciso que a gente tenha contrato de trabalho competitivo para fazer frente aos desafios que nos são impostos. A aposentadoria faz parte de contrato”, disse o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio (Foto).

Integrantes do Ministério Público compõem a elite do funcionalismo e têm como teto salarial 90,25% da remuneração do procurador-geral da República (PGR) ou dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No início deste ano, tiveram seus contracheques reajustados em 16,4% na esteira do aumento aprovado em novembro de 2018 para os magistrados do Supremo. 

Em São Paulo, por exemplo, os salários de promotor e procurador variam entre R$ 28,9 mil e R$ 35,5 mil, maiores do que os subsídios pagos ao governador do Estado, João Doria (PSDB), fixados em R$ 23 mil – e que representa o teto das demais carreiras no Executivo estadual.

Investigações

Promotores encarregados de investigar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro e casos de improbidade administrativa de agentes públicos afirmam que o aumento das aposentadorias pode comprometer, em breve, o andamento de investigações, como as decorrentes da Operação Lava Jato e do crime organizado. Segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), São Paulo tem média de 4,8 promotores a cada cem mil habitantes, índice superior apenas aos dos Estados da Bahia, Pará e Pernambuco. O líder do ranking é o Acre, com 11,5. O Rio de Janeiro tem 5,6.

O fenômeno da onda de aposentadorias não está restrito ao MP paulista. Dados levantados pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) apontam ao menos 110 aposentadorias de procuradores e promotores em outros dez Estados, com destaque para Minas Gerais (22) e Rio de Janeiro (12).

“A situação de São Paulo é só a ponta do iceberg”, afirmou o presidente do CNPG, Paulo Cezar dos Passos, que é procurador-geral no Mato Grosso do Sul. “Vemos muita gente pedindo contagem do tempo de serviço (medida necessária para se aposentar). Os colegas estão desestimulados. A percepção é de que isso vai impactar a atividade do Ministério Público, principalmente aqueles menores, com menos de cem membros. Isso vai acarretar um prejuízo à prestação jurisdicional ao cidadão”, argumentou ele.

Prédio da faculdade de Educação da UFRJ, uma das maiores do país Foto: Leo Martins / Agência O Globo

O Ministério da Educação (MEC) pode alterar a maneira como distribui os recursos para as universidades federais do país. Hoje, a verba é repassada de acordo com um cálculo que envolve número de alunos e qualidade acadêmica. A proposta que o MEC avalia, segundo reportagem publicada pelo “Estado de São Paulo”, prevê mais dinheiro para as que tiverem melhor desempenho em indicadores como governança, inovação e empregabilidade.

Da forma como o orçamento é distribuído atualmente, universidades de maior porte e com maior número de alunos, como a UFRJ e a UFF, recebem um orçamento maior sem que necessariamente tenham um desempenho melhor nestes quesitos. A proposta, de acordo com o jornal, ainda deverá ser discutida com os reitores das universidades. 

O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior, afirmou que a pasta quer “tratar os diferentes de forma diferente”. De acordo com ele, “hoje, a matriz do orçamento (para verbas discricionárias) é 90% tamanho e 10% qualidade”.

O secretário afirmou que as mudanças não dependem de alteração na lei, apenas de ajustes nas regras atuais.

“Não queremos fazer nenhuma ruptura, mas sim uma transição que aponte numa direção. Uma discussão de daqui cinco, dez anos, como queremos esses parâmetros lá na frente. Qual será a matriz orçamentária que balizará daqui dez anos? Até para as universidades maiores também terem incentivos para captar recursos”, afirmou.

Segundo Lima Junior, a mudança se trata de uma questão de “equidade”: “Temos gasto de R$ 75 mil por aluno na Unifesp e na UFRJ contra R$ 30 mil em universidades do Norte e Nordeste. Não é uma questão de ir contra a UFRJ, mas de ir a favor daquelas que precisam mais”, afirmou Lima Junior, argumentando que a medida não é uma espécie de retaliação a determinadas universidades.

A nova forma de distribuição pode ser implementada a partir de 2020, mas já neste ano a pasta avalia usar o ranking de governança do Tribunal de Contas da União (TCU) para determinar qual instituição terá prioridade no desbloqueio de recursos.

Sem dinheiro em setembro

Dos R$ 6,9 bilhões de despesas discricionárias das universidades (que bancam despesas operacionais como conta de luz e serviços de limpeza), R$ 3,2 bilhões estão bloqueados. O reitor da UFF, Antonio Claudio da Nóbrega, disse no último fim de semana que só tem verba suficiente para custear as despesas até o fim de agosto. A universidade tem R$ 80 milhões de dívidas com empresas terceirizadas e apenas R$ 18,7milhões para serem usados ao longo deste ano.

Na última edição do ranking do TCU, de 2018, as universidades de Lavras (UFLA) e de Mato Grosso do Sul (UFMS) apareceram no topo da lista. Por conta disso, se a nova regra estivesse valendo, poderiam ser mais beneficiadas. Nas posições mais baixas estão a UFRJ e a Federal de Roraima (UFRR).

Ao “Estado” o secretário de Educação Superior disse que a mudança nos critérios para distribuição de verbas não é uma represália às críticas ao programa Future-se, lançado pelo governo em julho e focado na parceria das universidades com organizações sociais para dar maior autonomia financeira às instituições. A UFRJ divulgou nota pública rejeitando o Future-se.

“Não tem nada a ver com isso. A questão é a equidade. Temos gasto de R$ 75 mil por aluno na Unifesp e UFRJ contra R$ 30 mil em universidades do nordeste. Não é uma questão de ir contra a UFRJ, mas de ir a favor daquelas (instituições) que precisam mais”, disse Arnaldo Lima Júnior.

O chanceler Ernesto Araújo ao tomar posse

Ernesto Araújo não deveria perder o programa de Roberto D’Ávila de hoje à noite, às 23h, na Globonews.

O entrevistado é o embaixador aposentado Seixas Corrêa, seu sogro. Dá uma aula de política externa.

Um dos mais respeitados diplomatas brasileiros, Seixas diz que a política externa brasileira não tem hoje uma definição clara e critica a intromissão furibunda de Jair Bolsonaro nos assuntos argentinos e o alinhamento incondicional do Brasil com os EUA, como prega o atual governo. 

Com a experiência de quem foi secretário-geral do MRE duas vezes, Seixas adverte Araújo que ele precisa unir o Itamaraty:

— Respeito o seu pensamento, sua atuação. Só que ele tem um problema que é conseguir que o Itamaraty se mobilize em torno dele, o que não está fazendo. Ele tem uma relação diária de confrontos e de contrastes. Com informações de Lauro Jardim/O Globo.

O ministro Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o presidente do Coaf, Roberto Leonel Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O governo quer encerrar nesta semana a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central (BC), o que resultará na saída imediata do atual presidente do órgão, Roberto Leonel. Ele foi indicado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro , e, nas últimas semanas, tornou-se alvo da insatisfação do presidente Jair Bolsonaro.

A medida provisória (MP) que promove essa mudança foi assinada na última sexta-feira pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e enviada à Secretaria-Geral da Presidência. O texto está sob análise técnica e a expectativa dentro do ministério da Economia é que ela seja publicada a partir de amanhã.

O Coaf atua na prevenção e combate à lavagem de dinheiro. O órgão identifica suspeitas de atividades ilícitas e comunica às autoridades competentes. Padrinho de Leonel, Moro conseguiu, no início do governo, colocar o Coaf, antes vinculado ao antigo Ministério da Fazenda, sob sua alçada, com o objetivo de fortalecer o combate à corrupção. No final do primeiro semestre, porém, o Congresso aprovou o retorno do órgão para o Ministério da Economia.

Com a edição da MP, caberá ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, definir o novo presidente e os membros da diretoria do Coaf, que passará a ser chamado de Unidade de Inteligência Estratégica. O regimento interno do Banco Central impede a presença de funcionários de outros órgãos públicos em suas atividades, salvo na diretoria colegiada. Ao estar formalmente vinculado ao BC, toda a direção do “novo Coaf” terá de ser escolhida entre os quadros da autoridade monetária.

O nome mais cotado para assumir a presidência da Unidade de Inteligência Estratégica é o do economista e servidor do BC, Ricardo Liáo, atual diretor de Supervisão do Coaf. Com larga experiência na área de combate à lavagem de dinheiro, Liáo foi representante do BC no conselho entre 1998 e 2013 e depois também ocupou a secretária-executiva do órgão. Por ser o único servidor de carreira do BC na direção do Coaf — os demais, inclusive Roberto Leonel, são da Receita Federal — a escolha de Liáo representaria, segundo fontes do Ministério da Economia, uma solução natural e indicaria continuidade nos trabalhos do órgão de controle.

‘Solução institucional’

Dessa forma, Paulo Guedes concluirá o que chamou de “solução institucional” para o órgão. Formalmente, Leonel sairá da presidência do Coaf por uma contingência técnica, e não por pressão política. Funcionário de carreira da Receita Federal, ele retorna ao órgão de origem.

Guedes estava sendo pressionado a demitir Leonel desde o início do mês, devido a críticas públicas feitas por ele à liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), suspendendo o uso, em investigações, de dados fornecidos por órgãos de controle, como o Coaf e a Receita Federal, sem autorização judicial prévia.

Em dezembro passado, um relatório do Coaf apontou movimentação financeira atípica de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O Ministério Público do estado investiga suposto desvio de dinheiro público por Flávio em seu antigo gabinete na Alerj por meio da prática de “rachadinha” — apropriação de parte do salário de assessores.

O governo alega que o objetivo da transferência do Coaf para o BC é evitar pressões políticas em torno de suas decisões. Críticos afirmam, no entanto, que a mudança é uma maneira de limitar a atuação do órgão, restringindo-a a questões técnicas.

A Câmara e o Senado terão um calendário recheado nesta semana que vai do dia 19 a 23 de agosto. Além de audiências públicas para discutir a PEC (Proposta de Reforma à Constituição) que reforma a Previdência, os senadores também devem analisar a MP (Medida Provisória) da Liberdade Econômica. Já os deputados devem se debruçar sobre o projeto que regulamenta o uso de armas de fogo.

A medida que desburocratiza processos para empresas e altera parte da legislação trabalhista, foi aprovada na última quarta-feira (14), ganhará atenção especial dos congressistas. Isso porque a MP perde validade em 27 de agosto se não for apreciada pelas duas Casas do Congresso.

Entre os pontos alterados estão à possibilidade de empresas consideradas de baixo risco poderem exercer suas atividades econômicas sem precisar da liberação do Estado, a possibilidade de se guardar documentos das empresas em formato digital e liberação para que se trabalhe domingos e feriados.

As reformas estruturantes, como são chamadas pela equipe econômica da administração Bolsonaro, também terão espaço no debate entre senadores. De segunda a quinta-feira haverá audiências públicas sobre o tema, a primeira sobre a reforma tributária e as demais sobre a previdenciária.

Nestas reuniões, os congressistas receberão representantes de diversas categorias de trabalhadores e entidades empresariais e de Estado, além de autoridades, como o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. A maratona de audiências é interrompida na sexta-feira (23), quando está prevista a apresentação do relatório inicial da PEC elaborado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A tramitação da reforma das aposentadorias está marcada para ser encerrada em 10 de outubro, ressalvadas possíveis alterações no meio do caminho. No caso da reestruturação dos impostos, há ainda indefinição. Inicialmente há três propostas sobre a mesa, uma da Câmara, uma do Senado e uma do governo, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já anunciou que se chegará a um consenso sobre o texto.

Entre os deputados a principal pauta da semana promete ser o debate e votação do PL (Projeto de Lei) que trata do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas. A Câmara aprovou na última quarta-feira (14) o caráter de urgência para a matéria, que antes tramitava com urgência constitucional e travava a pauta da Casa.

Outro projeto que teve prioridade aprovada nesta mesma sessão foi a lei de abuso de autoridade, que provado horas depois. Entre as medidas consideradas urgentes há uma semana, o que trata do tema de armamentos ainda não foi apreciado a tempo. O relator da matéria, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), afirma que seu texto vai a plenário na próxima terça-feira (24).

O PL estipulará uma grande regulamentação para as armas e tem o objetivo de acalmar recorrentes embates entre o Executivo e Legislativo. Isso se dá pelo fato de que pela falta de especificidade das normas atualmente, o governo precisa criar decretos para regulamentar o tema. Os congressistas acreditam que colocando os parâmetros em lei a polêmica se acalmaria, trazendo mais segurança jurídica para os procedimentos envolvendo armamentos.

Outro tema que pode surgir para o congresso avaliar é uma MP que transfere o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Economia para o Banco Central. O texto ainda precisa ser finalizado pelo governo e quando for assinada deve passar por uma comissão com deputados e senadores, depois pela Câmara e depois pelo Senado, para isso tem até 120 dias.

Em mais uma agenda intensa por Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) realizou uma série de atividades neste final de semana, entregou trator para comunidade, veículo para ajudar o trabalho do Conselho Tutelar, participou de várias reuniões e do Seminário Todos Por Pernambuco. 

A agenda do deputado começou na sexta-feira (16), em Serra Talhada, acompanhando o governador Paulo Câmara na programação do Seminário Todos Por Pernambuco. Ao todo, mais de 5 mil propostas e 338 vídeos foram enviados pelo povo dos sertões de Itaparica, Moxotó e Pajeú, alcançando o objetivo de criar um ambiente de construção coletiva. Os seminários são oportunidades de discutir com a população de cada região o que é melhor para os municípios, por meio do processo de escuta popular. Além disso, durante os eventos, são apresentadas as ações do Governo de Pernambuco e o planejamento previsto para cada região.

Após, o deputado se reuniu com mais de mil motoristas de transporte alternativo que fizeram um ato pacífico na Praça Frei Damião, em Ouricuri, para protestar contra uma mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) por meio da Lei 13.855/19, sancionada no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, Gonzaga Patriota apresentou o Projeto de Lei 4190/2019, de sua autoria, que pretende suprimir a Lei 13.855/19. Estavam presentes também o deputado estadual Antônio Fernando; representantes da Polícia Rodoviária Federal de Salgueiro e o professor e também PRF, Pedro Norberto.

Já no sábado (17), depois de uma reunião em Nascente e de participar de entrevista na Rádio Arari, em Araripina, o parlamentar concedeu entrevista à Rádio Pop, em Trindade, e comentou sobre seus projetos e o cenário político brasileiro. Em seguida, Gonzaga Patriota entregou mais um trator agrícola para atender os pequenos agricultores. Desta vez, a comunidade contemplada foi em Ipubi, por meio da Associação do Sítio Pebas. O presidente da referida associação, Jânio Britto, e o prefeito do município, Chico Siqueira, além dos moradores da comunidade, acompanharam todo o ato. “Tenho um carinho grande por Ipubi e vamos seguir destinando recursos para beneficiar a sua população. Agradeço a recepção e reafirmo que nosso gabinete em Brasília está à disposição”, afirmou o socialista. 

Ainda em Ipubi, o deputado se encontrou com Dona Flora Delmondes, 96 anos e o seu marido, o senhor Romão Delmondes, 104 anos, casal mais idoso do Araripe e amigo de Patriota. 

Dando continuidade, Gonzaga Patriota concedeu entrevista à Rádio Cultura, em Santa Cruz e depois partiu para Lagoa Grande, onde se reuniu com o vereador Mantena e com o prefeito Vilmar Cappellaro para tratarem sobre alguns benefícios para população do município.  Já à noite, a agenda encerrou em Petrolina com várias reuniões.

Anualmente, a Legião da Boa Vontade (LBV) intensifica o seu trabalho solidário para atender emergencialmente, por meio da campanha Diga Sim! Famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e situação de pobreza, que enfrentam, principalmente nesse período do ano, grandes desafios com as estiagens e as cheias.

Nos dias 12,13 e 14 de agosto, a Caravana da Boa Vontade, da LBV, pegou a estrada em direção à zona rural dos municípios de Arcoverde, Buíque, Tupanatinga e Pedra, percorrendo 800 quilômetros rodados na região, para assistir milhares de famílias com cestas de alimentos no Agreste e Sertão pernambucano. 

Na cidade de Tupanatinga, Agreste de Pernambuco, a Instituição assistiu centenas de famílias dos sítios Sanharó, Serra dos Dé, Serra das Onças, dos Macacos, Capoeiras, Boqueirão, entre outros sítios e comunidades. A vida no campo é bastante árdua, e até hoje com idade avançada, a Sra. Florescência da Conceição, 67 anos, labuta no campo, para ter um pouco de alimento na mesa de sua família, sustentando mais de 8 pessoas, filhos e netos. O semblante nos mostra como enfrenta seus desafios, e com a sua doação amigo colaborador, ela tem um motivo a mais para sorrir, é a chegada da cesta de alimento da Campanha Diga Sim, da LBV.

“Eu só tinha água no pote, agora vou para casa colocar feijão para cozinhar para o almoço. Só peço a Deus, que vocês tenham força, coragem para continuar a nos ajudar. Nós não tínhamos nada, agora temos tudo, porque temos a LBV do nosso lado”, declara à idosa. 

Segunda parada da Caravana foi à cidade de Buíque, nos sítios Amaro, Xerém, Tanque, Morro Vermelho, Barreiras, Ferreiros e Catonho. A família da senhora Fabiana Oliveira, é composta por 5 pessoas, ela reside no sítio Catonho, comentou que seu esposo está desempregado, eles sobrevivem de programas sociais e o recurso financeiro não cobre o sustento da família. “A cesta de alimentos da LBV sempre chega em boa hora. Foi um presente para nossa família”, afirmou.

No município de Pedra, os sítios Bica de Baixo e de Cima, Pedra Preta, Veneza e Roque, foram assistidos com a iniciativa solidária da LBV. Graças a sua doação à campanha da LBV, o amparo emergencial levou Esperança a milhares de famílias, para que consigam seguir em frente na busca do sustento de suas famílias e na melhoria da qualidade de vida.

Conheça o trabalho da LBV em Pernambuco, com sua unidade na cidade do Recife, localizada à Rua dos Coelhos, 219 – Bairro dos Coelhos. Acesse o endereço LBVBrasil no Facebook, no Instagram e no YouTube, e saiba mais, sobre a entrega das doações.

A Secretaria de Saúde de Sertânia aderiu à campanha Agosto Dourado, que visa sensibilizar a população sobre a importância da amamentação.  A pasta instituiu um calendário de ações para mobilizar a comunidade em torno do ato de amamentar. A proposta é promover e apoiar o aleitamento materno.

A principal atividade acontece nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs). Os profissionais irão promover rodas de conversa com os grupos de gestantes, durante os atendimentos a puérperas e no decorrer da puericultura. O intuito é proporcionar à comunidade maior conhecimento sobre os benefícios da amamentação, bem como esclarecer dúvidas existentes.

“Neste mês, estamos mobilizando nossos profissionais da área para reforçarem nos postos de saúde a importância do leite materno para a saúde do bebê e da mãe”, disse a coordenadora da Atenção Básica, Camila Ferreira.

A Campanha Agosto Dourado em Sertânia terá, ainda, o Dia D. A Secretaria de Saúde irá realizar um grande movimento no dia 22 de março, às 9h, na Praça da Bandeira.  A iniciativa denominada Mamaço terá palestras sobre o programa Mãe Coruja e a respeito do aleitamento materno. A atividade contará também com panfletagem e sorteio de brindes.

AGOSTO DOURADO

A lei número 13.435, aprovada em 2017, institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno: o Agosto Dourado. A cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno.

As crianças amamentadas têm menos diarreias, doenças respiratórias e menos chances desenvolverem doenças como obesidade e diabetes. Para a mulher é uma forma de proteção contra câncer de mama, além de promover o vínculo afetivo entre mãe e filho.

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VEJA

Polêmica desde o seu lançamento, a transposição do Rio São Francisco coleciona alguns recordes — nada positivos, por sinal. A previsão atualizada de custo de 12 bilhões de reais a coloca como uma das obras mais caras da história do país. É também o único caso em que três presidentes inauguraram um mesmo trecho. Sim, só no Brasil. Em março de 2017, Michel Temer, na época à frente do Palácio do Planalto, protagonizou a cerimônia oficial em Monteiro, no Cariri paraibano, ponto final do Eixo Leste, estrutura de 217 quilômetros que perpassa Pernambuco e Paraíba. Nove dias depois, Lula (ainda solto) e Dilma Rousseff desembarcaram naquela cidade para a “inauguração popular” da menina dos olhos do PAC petista.

Após mais de dois anos, os políticos sumiram e não há motivos para festa. Os mesmos canais não recebem água e apresentam vários danos sérios. Nos dias 21 e 22 de julho, um perito do Ministério Público Federal da Paraíba vistoriou cerca de 40 quilômetros entre Sertânia (PE) e Monteiro. No relatório, ele aponta uma série de problemas. O revestimento de concreto tem fissuras, trincas e rachaduras que chegam a mais de 1,5 centímetro de espessura. Como faltam estruturas de drenagem, as chuvas levam a areia para o fundo, assoreando muitos trechos do curso d’água. Obras de drenagem estão com paredes quebradas, comprometidas por erosão, e algumas canaletas são quase invisíveis, cobertas por terra e pedregulhos. Há também mato dentro do canal.

O trabalho realizado de forma apressada gerou os problemas. Ex­-chefe da assessoria técnica ao governo para o projeto da transposição, Francisco Jácome Sarmento afirma que a execução da obra nos meses anteriores à inauguração focou somente fazer a água chegar, sem levar em conta serviços auxiliares como drenagem, proteção de taludes e instalação de comportas. “O que está lá é tão precário que bastou um curto período de meses de funcionamento para que as improvisações impusessem uma drástica redução na vazão transferida até anulá-la”, diz. Continue reading

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A Prefeitura do Recife lançou o edital do processo seletivo que vai contratar profissionais mulheres para atuar na Secretaria da Mulher em várias áreas. As inscrições estarão abertas a partir desta segunda-feira (19). As remunerações variam de R$ 1.800,00 a R$ 4.800,00.

A seleção está ofertando 22 vagas para candidatas com formação superior nas áreas de psicologia, pedagogia, ciências sociais, jurídica, serviço social, arte educação, coordenação administrativa e coordenação pedagógica. Para as participantes com nível médio, há cinco oportunidades para os campos de apoio especializado em educação social e apoio especializado em arte educação. 

As inscrições poderão ser feitas de duas formas: presencial, no endereço Cais do Apolo, nº 925, 8º andar, sala da Gerência de Planejamento e Gestão, Bairro do Recife, Recife – PE, das 14h às 17h, ou via postal, por meio do Sedex com formulários e documentos necessários que estão anexados no edital. O período de inscrição é de 19 a 30 de agosto. 

A seletiva consiste na aplicação de uma prova subjetiva, a ser realizada no dia 30 de setembro, na qual será solicitada uma redação sobre direitos das mulheres e a legislação que protege a mulher em situação de violência doméstica, familiar e sexista em vigor. A segunda etapa será a avaliação curricular que vai analisar a formação e experiência profissional das candidatas. 

A partir desta segunda-feira (19),  inicia-se o calendário de disponibilização dos recursos Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Neste primeiro dia, os cotistas que possuem contas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil terão dinheiro depositado em conta corrente ou em poupança. Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e Banco do Brasil.

Essa liberação das cotas do PIS/Pasep foi feita por meio da Medida Provisória 889/2019, anunciada pelo governo no início do mês. Pela MP, também houve liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A liberação das cotas é diferente do pagamento anual do abono salarial. Esse pagamento do calendário 2019/2020 começou no final de julho.

No caso das cotas do PIS/Pasep, os recursos ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro, lembrou o Ministério da Economia.

Segundo o ministério, as novas regras previstas pela MP facilitam ainda o saque para herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos, sendo necessário apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não há outros herdeiros conhecidos.

Têm direito ao saque todos os cotistas da iniciativa privada cadastrados no PIS e servidores públicos cadastrados no Pasep até 4 de outubro de 1988.

O PIS e Pasep constituem um fundo único, cujo saldo pode ser sacado pelo trabalhador cadastrado entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e que ainda não tenha retirado o valor total das cotas na conta individual de participação.

PIS beneficia 10,4 milhões

Serão disponibilizados para saque R$ 18,3 bilhões, referentes a 10,4 milhões de trabalhadores que possuem cotas do PIS. Para os cotistas que possuem conta corrente ou poupança na Caixa, os créditos serão realizados de forma automática.

O cotista que não é correntista da Caixa e tem idade a partir de 60 anos poderá realizar o saque das cotas do PIS a partir do dia 26 de agosto. Já os cotistas com até 59 anos e que não possuem conta no banco podem receber o benefício a partir do dia 2 de setembro. Continue reading

Anderson Ferreira e Antônio Lavareda/Foto: Gleyson Ramos/Divulgação

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, presidente estadual do Partido Liberal (PL), quer o fim da predominância do PSB nas gestões em Pernambuco. A afirmação foi feita em entrevista ao cientista político Antônio Lavareda, para o programa 20 Minutos deste sábado (17).

“O ciclo do PSB precisa ter um ponto final. Hoje esse grupo predomina na força do braço. A política precisa do diálogo, da conversa, não apenas da atuação de um grupo isolado”, criticou.

Ferreira também ressaltou a importância de uma coalizão de oposição nas eleições de 2020. “Temos analisado vários quadros”, salientou. O prefeito de Jaboatão levantou a possibilidade do deputado federal André Ferreira (PSC), seu irmão, ser candidato à Prefeitura do Recife.

“Ele tem uma história de sucesso eleitoral, mas não tem nada certo ainda e isso só vai ser decidido em 2020”, disse. Anderson também afirmou que o PL pretende se reestruturar para conseguir prefeituras não apenas no interior, como na Região Metropolitana do Recife.

A gestão de Ferreira em Jaboatão foi premiada pela ONU graças ao programa Coleta Seletiva, que formalizou catadores. Anderson acredita que seu modelo de gestão pode ser reproduzido em outras prefeituras no Estado.

“Estamos enxugando a máquina, aumentamos o salário dos professores e de outros funcionários”, afirmou. Segundo Ferreira, Jaboatão recebeu R$ 120 milhões em investimos da Caixa Econômica. O recurso será usado para asfaltamento e drenagem de vias.

Questionado sobre o governo Bolsonaro, Anderson respondeu que a gestão federal tem mais acertos que erros. “Mas precisa sair do discurso e mais para a ação”, salientou. Ferreira também vê com preocupação a retirada dos Estados e municípios da reforma da Previdência. “Acredito que isso vai ser corrigido no Senado”, falou. Do Blog de Jamildo.

Tempo parcialmente nublado com chuva isolada nas primeiras horas da manhã e à noite com intensidade fraca. Esta é a previsão do tempo na Região Metropolitana do Recife que recebe temperatura máxima de 29°C e mínima de 19°C, neste domingo (18).

Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), a previsão do tempo no Agreste indica tempo sem chuva em toda região. A temperatura máxima é de 28°C e mínima de 16°C.

O Sertão de Pernambuco é a região que mais deve fazer calor em Pernambuco, a temperatura máxima atinge os 34°C.

Confira a previsão completa:

Região Metropolitana

Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada nas primeiras horas da manhã e à noite com intensidade fraca.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 29º Mínima: 19º

Mata Norte

Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada nas primeiras horas da manhã e à noite com intensidade fraca.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 30º Mínima: 19º

Mata Sul

Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada nas primeiras horas da manhã e à noite com intensidade fraca.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 28º Mínima: 20º

Agreste

Parcialmente nublado sem chuva em toda a região ao longo do dia.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 28º Mínima: 16º

Sertão de Pernambuco

Parcialmente nublado sem chuva em toda a região ao longo do dia.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 34º Mínima: 17º

Sertão de São Francisco

Parcialmente nublado sem chuva em toda a região ao longo do dia.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 32º Mínima: 19º

O senador marcos do Val, relator do pacote anticrime do ministro Sergio Moro

Marcos do Val está tentando convencer colegas a pararem de defender publicamente que os senadores declarem seus votos à indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada americana.

Val tem um bom argumento. Desde que anunciou ser radicalmente contra à indicação, diz ele, as portas de todos os ministérios se fecharam.

Crédito: <strong>Orlando Brito/ObritoNews</strong>

ISTOÉ

Ele foi o político mais influente do Brasil nas últimas seis décadas. Já foi deputado, governador, presidente da República, senador e presidente do Senado por três vezes. Mas, nos últimos meses, a voz começou a ficar embargada, a mente já não flui como antigamente e os políticos, que faziam romaria à sua casa para aconselhamentos, desapareceram. Hoje, aos 89 anos, o ex-presidente José Sarney vive no ostracismo e confessa: “O que me mantém vivo é escrever”. O ex-presidente aproveita o tempo ocioso em sua mansão na Península dos Ministros – a área mais nobre de Brasília, onde estão instaladas embaixadas, residências de ministros, do presidente da Câmara e do Senado, entre outras – , avaliada em R$ 4 milhões, para escrever sua biografia, que já está com 800 páginas, mas que ele ainda nem sabe se vai publicar. Paralelamente, escreve textos para atualizar a segunda edição de “José Sarney, Bibliografia e Fortuna Crítica”, com 400 páginas, traduzidas para 12 idiomas. “Agora, eu só trato de livros”, diz o ex-presidente, que se orgulha também de ter lançado, em 2018, o “Galope à Beira-Mar”, no qual conta “causos” de sua infância em Pinheiro, interior do Maranhão, onde nasceu como José Ribamar Ferreira de Araújo Costa.

“Não sou velhaco”

Como só dorme em torno de quatro horas por noite, Sarney começa a dedilhar no computador por volta das 22h e depois lê até adormecer. Mais do que os cargos públicos que ocupou na mais longeva carreira política da história do País, Sarney diz se orgulhar dos livros que escreveu, como “Norte das Águas” e “Marimbondos de Fogo”, que o levaram à Academia Brasileira de Letras (ABL). Ele também enaltece o “Saraminda”, que foi elogiado até por Claude Lévi-Strauss, descrevendo-o como “um belo livro” que o encantou. “Se eu tivesse de pedir a Deus, antes de nascer, se queria ser político ou escritor, sem dúvida escolheria a segunda opção. Tive mais alegria de ir para a ABL do que ocupar a presidência da República”, diz o ex-presidente.

O decano reconhece, porém, que deixou um grande legado para a política brasileira e não apenas para a literatura. Apesar de todos só lembrarem que no período em que foi presidente (1985-1990), o País viveu uma hiperinflação de 200% ao ano, foi no seu governo que consolidou-se a Constituinte. “Fiz a Constituição. Então, como é que eu sou a velha política? Repetindo o doutor Ulysses Guimarães: eu sou velho, mas não sou velhaco”, disse Sarney, que hoje vive confinado em sua casa em Brasília ou em São Luis, onde acaba de passar três meses. O antigo motorista de Sarney em Brasília, Antonio Martins, revela que o político vai para o Maranhão quando faz frio na capital federal, como aconteceu agora no inverno. “Dona Marly, sua esposa, que já está com 86 anos, não passa bem com o frio e aí eles se mudam para São Luis. Quando passa o frio aqui, eles voltam. O presidente retornou a Brasília neste sábado”, explica à ISTOÉ.

Dona Marly, “mulher da vida toda”, é outra razão de viver de Sarney. Com saúde frágil, a ex-primeira-dama caiu e fraturou uma perna no ano passado. Fez uma delicada cirurgia, mas ainda tem dificuldades para andar. Assim, Sarney dedica boa parte do tempo a cuidar da esposa. Afinal, vivendo com aposentadorias de ex-presidente e ex-governador do Maranhão no valor de R$ 90 mil, Sarney é cercado por funcionários e de luxo. Até hoje alimenta o hábito de mandar comprar as frutas prediletas no Mercadão de São Paulo, que são despachadas para o Distrito Federal por meio das companhias aéreas. Apesar de manter um escritório em um dos maiores shoppings de Brasília, raramente Sarney o frequenta. Afinal, cada vez ele se dedica menos à política e aos negócios do qual é proprietário no Maranhão, incluindo fazendas e veículos de comunicação, como jornal, rádios e emissora de televisão. Continue reading