Pedro Araújo

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira (06), em Londres, decisões em que revogou prisões ordenadas por juízes de primeira instância da Lava Jato e afirmou que houve um momento de “canonização” da operação no País, em que qualquer questionamento a ela era considerado “antirrepublicano”. Gilmar disse ainda que a lei de abuso de autoridade é uma das coisas nas quais o Brasil precisa “pensar” para os próximos anos.

 “Em um momento houve a canonização da Lava Jato. Então, qualquer decisão contra a ação do (juiz Sérgio) Moro era considerada antirrepublicana, antipatriótica ou ‘antiqualquercoisa’, o que é uma bobagem”, disse Gilmar. O ministro concedeu entrevista ao Estadão/Broadcast em um hotel na capital inglesa, onde participa de um seminário na Universidade de Londres e no qual falou sobre os 30 anos da Constituição brasileira.

 “A Lava Jato começou a pensar que era uma entidade, quis legislar, mudar habeas corpus e outras coisas. Depois se viu que eles eram suscetíveis a problemas sérios e que a corrupção estava ali perto, como o caso (do ex-procurador Marcello) Miller”, afirmou Gilmar, em referência ao ex-procurador da República que, na semana passada, se tornou réu por supostamente atuar como advogado do Grupo J&F quando ainda integrava o Ministério Público Federal.

O ministro criticou procedimentos adotados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal não só na Lava Jato como também na Carne Fraca e Satiagraha – operações em que foi questionado por ter revogado decisões expedidas pela primeira instância. Sobre isso, Gilmar disse estar “muito tranquilo”. “Nunca houve uma decisão minha que não fosse confirmada pela turma ou pelo pleno”.

Ele citou que, no caso da Operação Satiagraha, em que revogou por duas vezes ordens de prisão expedidas contra o banqueiro Daniel Dantas, do banco Opportunity, houve a mesma discussão. “Dei uma liminar (soltando o empresário). Em seguida, o juiz mandou prender novamente e eu dei uma nova liminar para que ele ficasse livre. O processo prosseguiu, e ele foi absolvido”.

Para o ministro, há uma confusão, “às vezes até proposital”, em relação ao instituto da prisão preventiva. “Muitos a idealizam como uma punição imediata, mas não é. A Constituição não quer assim, a lei também não”, disse Gilmar.

Na entrevista, o ministro defendeu a reformulação da lei que trata de abuso de autoridade no País. Neste caso, fez referência ao trabalho do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, responsável pela negociação e assinatura de acordos de colaboração premiada dos ex-executivos do Grupo J&F. Este material fundamentou duas denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer – barradas pelo plenário da Câmara dos Deputados.

 “O doutor Janot, de fato, queria derrubar o presidente para isso? Então foi a primeira tentativa de golpe que se fez em 30 anos vinda não de militares”, disse Gilmar. Em seguida, ainda defendeu a discussões sobre os limites dos poderes das instituições de investigação, como o Ministério Público Federal.

 “Nenhuma operação dessas pode ser feita em menos de seis meses. Eles comprimiram para menos de três meses, pois o timing tinha a ver com a interferência do presidente na sucessão. Se foi esse o móvel, podemos falar que houve uma tentativa de golpe, e gestada no Ministério Púbico. É algo pensável e precisa ser esclarecido. Passadas as eleições, o Congresso vai reagir a isso”, afirmou, sobre o procedimento que resultou nas denúncias contra Temer.

Abuso de autoridade

“Não estou falando que não é para investigar, não. Agora, faça direito”, disse o ministro. “Isso é também uma coisa na qual precisamos pensar para os próximos 30 anos: lei de abuso de autoridade, responsabilidade”, afirmou. As alterações à lei de abuso de autoridade, de 1965, foram aprovadas no Senado no ano passado e atualmente tramitam na Câmara dos Deputados, para revisão.

No evento na capital britânica, o ministro foi questionado sobre o rumo político do Brasil após as eleições de outubro. “Todos estão muito fechados em seus próprios problemas, mas fui questionado sobre a possibilidade de a direita vencer”, afirmou Gilmar.

Ele voltou a falar sobre financiamento de campanhas. Para o ministro, impedir o uso de recursos de empresas para campanhas não significa que está tudo resolvido. “Sobre a questão de financiamento via igreja, disse que temos alguns sintomas: das 730 mil doações feitas para e eleição de 2016, pelo menos 300 mil tinham problemas. Temos que ter preocupação também com o crime organizado”.

A maioria dos articuladores dos pré-candidatos a presidente da República consideram que a eliminação do Brasil da Copa do Mundo irá precipitar as negociações entre os partidos, mas os dirigentes partidários não acreditam que o fechamento das alianças se dará antes dos prazos finais previstos para as convenções de cada legenda. Embora os negociadores dos principais pré-candidatos anunciem a disposição de intensificar as reuniões em busca de definições, os dirigentes querem ganhar tempo e empurrar para a última hora.

Articulador das alianças em torno da candidatura de Ciro Gomes, o presidente do PDT, Carlos Lupi, acredita que a derrota do Brasil para a Bélgica irá antecipar as negociações. Ele diz que continua negociando tanto com o PSB quanto com os partidos do Centrão.

— Provavelmente tudo irá ser antecipado. Tudo sendo aguardado. Mas acho que não demora, disse Carlos Lupi após o término do jogo, em que a Bélgica derrotou o Brasil por 2 a 1.

Mas os presidentes do PSB, Carlos Siqueira (foto), e do PP (que integra o blocão de Centro), senador Ciro Nogueira (PI), não pretendem atropelar o calendário. A reunião da Executiva Nacional do PSB que irá deliberar sobre o apoio a Ciro ou ao PT, além da neutralidade, deve acontecer em julho, mas sem data marcada. A convenção para sacralizar a decisão será no dia 4 de agosto.

— Não creio que o fechamento das alianças em torno dos pré-candidatos a presidente será antecipado por causa do fim da Copa para o Brasil. Político brasileiro gosta de decisão na 25ª hora, disse Carlos Siqueira.

Já o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, disse que o combinado, de só decidir depois da Copa, está mantido, entre os dias 16 e 20 de julho. Na próxima semana o “blocão” começa a afunilar o debate com uma reunião em Brasília com a presença dos quatro partidos: DEM, PP, PRB e Solidariedade. Na última quarta-feira eles encerraram a rodada de conversa com os principais pré-candidatos.

— Acho que a definição das alianças não será antecipada por causa da saída do Brasil. Foi o que combinamos que a decisão seria só depois da Copa. Não vejo motivo para mudar, disse Ciro Nogueira.

Para Mendonça Filho (DEM-PE), ex-ministro e nome cotado para ser vice de Geraldo Alckmin (PSDB), o tema ganha mais relevância com a eliminação do Brasil na Copa. O DEM ainda negocia uma possível aliança com tucano ou Ciro Gomes (PDT).

— Não acho que a derrota chega a acelerar o processo de negociação dos partidos. Mas a política, certamente, vai começar a ocupar mais espaço no debate nacional. É claro que o tema vai ganhar mais relevância.

Líder do PR na Câmara, o deputado José Rocha (BA) avalia que as tratativas para seu partido fechar uma aliança serão aceleradas a partir de agora. O PR está muito próximo de ter um acordo para indicar o candidato à vice na chapa de Jair Bolsonaro, pré-candidato do PSL. Mas não deixa de dialogar com outros pré-candidatos.

— Agora com certeza adianta, disse José Rocha, sem especificar, entretanto, uma data para a definição de quem o partido irá apoiar.

O deputado diz que foi convidado para uma reunião com partidos de centro que será realizada na próxima quarta-feira, em Brasília. Mas ainda não sabe se vai participar.

Presidente do PPS, que deve apoiar Geraldo Alckmin, Roberto Freire defende que essas tratativas sejam aceleradas.

— É bem provável que agora, com o Brasil fora da opa, essas articulações para fechamento de alianças sejam antecipadas. Penso que devemos articular um encontro com forças de centro e centro direita visando à unidade com um candidato democrático. No próximo dia 14, sábado, no Rio, haverá uma reunião do polo democrático e será um bom momento para a concretização desta reunião com o Centro, vamos chamar assim, e que tem como maior referência o DEM. Deve ser convidado. Vamos ver, defende Roberto Freire.

Pré-candidato do Podemos, o senador Álvaro Dias (PR), também não acredita na antecipação das alianças por causa da Copa. Ele diz que antes do dia 20, quando começam as convenções, nada será sacramentado.

— Imagino que antes do dia 20 será difícil acontecer a definição de todas as alianças. Vejo os partidos empurrando para a última hora e podem deixar a definição das alianças para o final do prazo que é 5 de agosto. Sobre as negociações para que seja batido o martelo em torno de um único nome de centro, não há essa pressão. O que há é discussão sobre possibilidade de convergência. Nunca ninguém me pediu pra deixar de ser candidato. Sempre conversam comigo com respeito, procurando argumentar sobre a necessidade de convergência sem falar em torno de quem será o candidato. Continuamos as conversar com os partidos mais ao centro, disse Álvaro Dias.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que o partido vai “intensificar os diálogos”. A legenda pretende inscrever o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato:

— Vamos intensificar os diálogos para a formação das alianças.

O Globo

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (DEM-BA), admitiu que os processos de cassação contra os deputados Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) e Nelson Meurer (PP-PR) poderão não ser concluídos até o fim do ano em função da campanha eleitoral. Por falta de quórum para realizar as reuniões, o conselho deve livrar os parlamentares da possível perda de mandato e da consequente inelegibilidade. Caso nenhuma decisão seja tomada pelo colegiado até o fim de dezembro, quando acaba a atual legislatura, os processos abertos contra os parlamentares serão arquivados.

— O problema é o quórum nesse período. Vai depender muito da pauta que o presidente da casa vai colocar. Se não tiver nada no Plenário, vai ser muito difícil reunir a comissão e conseguir quórum. Então isso pode comprometer um pouco, afirmou o deputado democrata.

Lúcio Vieira Lima é processado por quebra de decoro parlamentar porque é acusado de reter parte dos salários de seu ex-assessor Job Ribeiro Brandão e de lavar dinheiro mediante ocultação no caso dos R$ 51 milhões encontrados pela Polícia Federal em um apartamento atribuído a seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, em Salvador.

Já Nelson Meurer responde por quebra de decoro parlamentar por ter sido o primeiro político com foro privilegiado condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Lava-Jato. Ele foi condenado pela Corte há 13 anos, nove meses e dez dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A representação contra Lúcio, apresentada pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade, tramita desde fevereiro. Porém, as oitivas de testemunhas de defesa e acusação arroladas no caso ainda não começaram. O plano de trabalho do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), relator da representação contra o emedebista baiano, indica que 24 testemunhas devem falar no processo. O colegiado costuma ouvir três testemunhas por reunião, o que deve atrasar ainda mais o processo.

— Quem tem receio disso (de ser condenado) faz outro tipo de defesa, que é procrastinar ao máximo o processo. O que é legítimo. Não posso impedir que eles façam isso (apresentem testemunhas), disse Elmar.

Entre os convocados para falar no processo contra o emedebista baiano estão seus irmãos, Geddel e Afrísio Vieira Lima, o ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho, o doleiro Lúcio Funaro e Job Ribeiro Brandão.

A proposição contra Nelson Meurer também é de autoria da Rede Sustentabilidade, com outra representação do PSOL apensada. No último dia 4, foram sorteados três deputados que podem assumir a relatoria do processo: Izalci Lucas (PSDB-DF), José Carlos Araújo (PR-BA) e Pompeo de Mattos (PDT-RS) – o presidente do Conselho escolhe quem assume a relatoria. Elmar Nascimento marcou a próxima reunião do colegiado para a próxima quarta-feira.

Os preços da gasolina, em valores médios, vêm caindo nos Estados, apesar de terem subido nas últimas semanas nas refinarias. A informação foi divulgada em pesquisa feita semanalmente pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O litro da gasolina nas refinarias da Petrobras era de R$ 1,94 em 30 de junho e subiu, gradativamente, para R$ 2,02, valor do combustível a partir deste sábado (07).

No entanto, o valor nos postos, de acordo com a ANP, era de R$ 4,57 na semana de 10 a 16 de junho, passou para R$ 4,53 entre os dias 17 e 23 do mesmo mês. Depois, caiu para R$ 4,498 entre 24 e 30 de junho e ficou em R$ 4,49 de 1º a 7 de julho.

Segundo a ANP, da mesma forma o valor do diesel vem caindo nos postos: de R$ 3,43 na semana de 10 a 16 de junho caiu para R$ 3,38 entre 1º e 7 de julho. Já nas refinarias, o valor se mantém em R$ 3,03 desde o dia 1º de junho.

O etanol, que não é refinado pela Petrobras, mas por dezenas de refinarias em várias regiões do país, também vem passando por uma curva descendente nos postos.

A ANP afirma que o preço do litro do etanol caiu de R$ 2,94, na semana entre 10 e 16 de junho, para R$ 2,83 entre 1º e 7 de julho.

Segundo a agência, além da lei de livre mercado, da oferta e da procura, incidem sobre os preços dos combustíveis fatores como impostos estaduais e o câmbio internacional, principalmente o valor do dólar frente ao real. As informações são da Agência Brasil.

Do PE Notícias

Ninguém de viva e aguçada memória sabe onde a ANP faz as suas pesquisas ou levantamentos para chegar aos preços mostrados acima. Só se tem uma certeza, não foi no interior do País, nas pequenas cidades do Nordeste, porque é exatamente nessas cidades, aonde a fiscalização da ANP não chega que os donos de postos não dão satisfações a ninguém.  

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O governo cancelou R$ 9,6 bilhões em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, de quase 220 mil pessoas, ao intensificar o pente-fino para encontrar benefícios irregulares. Até o fim do ano, o Ministério do Desenvolvimento Social avalia que a economia deve chegar a R$ 15,7 bilhões com o impulso das perícias. A redução desses gastos dá um alívio no Orçamento da União em 2018 e 2019. 

Em quatro meses, de março até o fim de junho, meio milhão de beneficiários passaram pelo crivo dos peritos do INSS. O governo mudou as regras para o trabalho dos peritos e conseguiu dar novo gás ao programa de revisão dos benefícios, que começou a ser implementado em agosto de 2016. De março a junho, o número de perícias foi quase o dobro das 289,8 mil realizadas desde o início do programa.

Na primeira fase do pente-fino, que durou até fevereiro passado, foram cancelados 82% dos auxílios-doença e 17% das aposentadorias por invalidez que passaram pela perícia técnica do INSS. Nessa segunda fase, 74% dos auxílios-doença revisados (112.959) e 31% das aposentadorias por invalidez (106.763) foram cancelados. Esse é o último balanço que o governo pode divulgar antes das eleições. 

Perícia

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o governo passou a exigir quatro perícias por dia para quem quisesse ter acesso ao bônus que é dado aos peritos que aderem voluntariamente à revisão, feita fora do expediente normal. Antes, os peritos podiam escolher quantas perícias podiam ser feitas. Tinha perito que só fazia uma revisão por semana.

“Isso fez com que nossa capacidade de perícia saltasse de 20 mil para 200 mil por mês”, explicou o ministro. O governo paga bônus de R$ 60 por perícia extra. A revisão pretende alcançar até o fim do ano 553 mil auxílios-doença e 1 milhão de aposentadorias por invalidez. Até agora, 36,4 mil pessoas não compareceram à revisão e tiveram o benefício cancelado.

Segundo Beltrame, esses são gastos que deixam de ser feitos, abrindo espaço para investimentos em outras áreas. Ele estima economia adicional de mais R$ 5,2 bilhões com a aposentadoria por invalidez a partir de 2019, subindo para quase R$ 21 bilhões com a revisão. Ao contrário do auxílio-doença, cujo benefício é cortado assim que é constatada a irregularidade, quem tem a aposentadoria por invalidez cancelada recebe por mais 1 ano e meio depois do corte. Por isso, o efeito maior da redução da aposentadoria só deverá ocorrer em 2019.

A Justiça reativou 2,4% dos benefícios cancelados – número considerado baixo pelo ministro e que, segundo ele, demonstra o acerto das revisões.

No pente-fino, o governo encontrou 30 mil pessoas aposentadas por invalidez que estavam trabalhando com carteira assinada. Para o ministro, esse é um exemplo da situação de descontrole na concessão dos benefícios. Na sua avaliação, houve omissão do INSS no passado na revisão dos benefícios, que não estava sendo feito sistematicamente como previsto por lei.

Em 2000, a quantidade de auxílios-doença era de 500 mil. Em 2005, o volume de concessões chegou a 1,5 milhão. “As pessoas ficaram mais doentes ou o INSS ficou mais leniente na tarefa de governança dos benefícios?”, criticou Beltrame. De 2016 até agora, o número de auxílios-doença caiu de 1,8 milhão para 1,3 milhão. A expectativa é que esse número caia para em torno de 1 milhão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

O presidente Michel Temer assina medida provisória de modernização do Marco Legal do Setor de Saneamento Básico.

O presidente Michel Temer assinou nessa sexta-feira (06) a medida provisória que atualiza o marco legal do setor do saneamento básico no país. O texto ainda não foi divulgado pelo governo, mas, de acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, uma das mudanças é que a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora do saneamento nas cidades que desejarem receber serviços ou recursos federais.

“A ANA será a agência reguladora de saneamento para cidades e estados que desejarem receber serviços ou recursos de ordem federal”, disse Baldy.

Atualmente, os serviços de saneamento são prestados pelos estados ou municípios, e compreendem o abastecimento de água, tratamento de esgoto, destinação das águas das chuvas nas cidades e lixo urbano. Segundo o presidente Temer, ao atualizar o marco legal do setor de saneamento, o governo federal não está invadindo a competência de estados e municípios nessa área, mas atuando em parceria com esses entes federados para enfrentar o problema. 

Segurança jurídica

Em discurso na cerimônia de assinatura da medida provisória, Baldy disse que o novo marco regulatório dá segurança jurídica para que empresas privadas também invistam no setor. Segundo ele, atualmente mais de 90% dos investimentos de saneamento básico no Brasil são realizados por companhias estatais e a ideia é promover a competição entre entes públicos e privados.

“Essa política pública que aqui hoje estamos adotando é passível de colocar um novo desafio de que consigamos atrair investimentos, atrair interessado que com segurança jurídica possam realizar essa profunda transformação no saneamento básico brasileiro”, disse.

Novas regras podem ser consideradas reforma

Durante a cerimônia, Temer disse que o novo marco legal pode ser considerado mais uma reforma executada por seu governo e consolida um “combate” em favor do saneamento. 

“Essa solução, considero até mais uma reforma que estamos fazendo, outro tipo de reforma, mas ela pode inserir-se no conceito de reforma do Estado”, disse. Temer destacou a necessidade de ampliar o saneamento básico no país. “Estamos consolidando essa ideia de que agora o combate é precisamente em favor do saneamento. Como outros tantos combates foram levados adiante pelo nosso governo”, disse.

E completou “Este é um governo que promove reformas estruturais para resolver problemas estruturais. Nunca quisemos soluções paliativas que geram aplausos fáceis. Você pratica um ato paliativo hoje, ganha o aplauso amanhã e o desprezo depois de amanhã”.

Temer intensifica agenda de eventos no fim de prazo permitido por lei

No limite do prazo imposto pela legislação eleitoral, que veda anúncios relativos a obras e programas públicos nos três meses que antecedem as eleições, o presidente Michel Temer intensificou a agenda de eventos e participou de cinco cerimônias ao longo desta semana.

Na manhã desta sexta-feira (06), poucas horas antes do jogo do Brasil contra a Bélgica, Temer fez um evento em auditório fechado no Palácio do Planalto. Na cerimônia, ele assinou uma Medida Provisória que atualiza o marco legal do setor de saneamento básico.

O presidente disse que os números sobre saneamento básico no Brasil são inaceitáveis, mencionando que 35 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água e que mais de 100 milhões sem acesso a coleta de esgoto.

“Nós não podemos permitir isso. São números inaceitáveis”.

De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a Medida Provisória trará celeridade para o saneamento básico e aumentará a segurança jurídica. O texto, que ainda não foi divulgado, será enviado para aprovação do Congresso.

O evento desta sexta será o último lançamento de programa por Temer até o fim do prazo eleitoral. A partir de sábado (07), há uma série de ações vedadas para agentes públicos para evitar que a estrutura da máquina pública seja utilizada para favorecer candidatos. Com isso, a participação do presidente em agendas públicas ficará bastante restrita.

A legislação em vigor impõe proibições como usar imóveis do governo para beneficiar candidatos, ceder empregados para comitês eleitorais e atuar em campanha durante horário de expediente.

Ela também proíbe, nos três meses que antecedem o pleito, a transferência voluntária de recursos federais a governos estaduais e municipais, com a exceção do cumprimento de obrigações formais, e gastos com publicidade que excedam a média dos três últimos anos ou do ano imediatamente anterior à disputa eleitoral.

Ao longo da semana, participou de eventos de setores da indústria, de financiamento para produtores rurais, liberação de microcrédito e assinou o programa Rota 2030, que traz incentivos para a indústria automobilística.

Nas diversas cerimônias, Temer repetiu feitos de seus dois anos de governo, como ações ligadas ao Bolsa Família, reforma trabalhista e relembrou a melhora de alguns indicadores econômicos, como queda da inflação e da taxa de juros.

“Esse é um governo que promove reformas estruturais pra resolver problemas estruturais. Nunca quisemos soluções paliativas que geram aplausos fáceis. Ganha o aplauso amanhã e o desprezo depois de amanhã”, disse nesta sexta.

Preocupado com as restrições impostas pelo calendário eleitoral, o governo lançou uma espécie de cartilha com orientações sobre quais condutas estão vedadas a partir de sábado.

O texto foi elaborado pela Secretaria-Geral da Presidência e enviado aos ministérios e às autarquias federais. O material tem como objetivo tentar evitar processos judiciais por utilização da máquina pública para propaganda eleitoral.

“[É] Liberada entrevista de autoridade, observados os limites da informação jornalística, sem promoção pessoal nem menção a circunstâncias eleitorais”, diz a cartilha.

A iniciativa restringe ainda, por exemplo, publicações com “juízo de valor”, recomenda que seja intensificada a moderação na área de comentários nas redes sociais e proíbe a divulgação de discursos, entrevistas ou pronunciamentos de autoridades que disputem um cargo público.

O documento é baseado em resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e em condutas vedadas estabelecidas pela AGU (Advocacia-Geral da União). Ele é válido de 7 de julho a 28 de outubro.

Temer chegou a estudar disputar as eleições de outubro para novo mandato como presidente. Com baixa popularidade, ele anunciou sua desistência em concorrer ao cargo em maio e seu partido, o MDB, oficializou o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como candidato. Com informações da Folhapress.

Políticos não poderão mais ir a inaugurações

A três meses do primeiro turno, agentes públicos terão de cumprir a partir deste sábado (07) uma série de restrições até o fim da eleição, conforme cronograma da Justiça Eleitoral.

Segundo a legislação, os candidatos ficam proibidos, por exemplo, de comparecer a inaugurações de obras públicas, bem como contratar para esses eventos artistas pagos com recursos públicos. Também fica proibida a propaganda institucional de atos ou serviços dos órgãos públicos.

Além disso, eles não poderão, por exemplo, nomear, contratar ou demitir sem justa causa servidores. Até a posse dos eleitos, também não poderão transferi-los ou exonerá-los, salvo em determinadas situações, como em relação a comissionados.

Pronunciamentos na TV fora do horário eleitoral ficam proibidos. A União só poderá transferir recursos com cronograma prefixado ou por emergência.

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O Ministério Público de Pernambuco recomendou ao prefeito do município de Betânia, no Sertão de Pernambuco, Mário Gomes Flor Filho, e à secretária municipal de Educação, Dayane Mayara de Araújo, que providenciem a apresentação de toda a frota de veículos destinada ao transporte escolar à inspeção semestral do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) até 31 de julho.

A promotora de Justiça Camila Spinelli Regis de Melo ainda lembrou na recomendação que caso haja renovação da frota após a apresentação, devem ser contratados ou adquiridos apenas veículos previamente vistoriados pelo Detran.

Os autos do Inquérito Civil nº 005/2018 evidenciam que a frota do transporte escolar dos alunos de Betânia não passou pela vistoria de Detran em janeiro deste ano. “A vistoria atesta a regularidade dos veículos e, portanto, garante que os alunos da rede municipal serão transportados em segurança, possibilitando, assim, o acesso, frequência e permanência nas salas de aulas”, considerou a promotora de Justiça.

A Prefeitura de Betânia tem cinco dias para responder se acata ou não a recomendação do MPPE, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (06). O não cumprimento poderá acarretar a instauração de inquérito civil público, bem como ação civil pública ou outras ações de cunho administrativo e judicial.

Até 2022: Brasil perde para a Bélgica e é eliminado da Copa da Rússia

O sonho do hexa já era. Pelo menos até 2022. Um apagão no primeiro tempo foi responsável por dois gols da Bélgica: Fernandinho contra, e De Bruyne. Renato Augusto ainda diminuiu na segunda etapa, mas o ferrolho belga, que quase não saiu para o jogo, travou o sistema ofensivo brasileiro e venceu o jogo.

Neymar apagado e Philippe Coutinho pouco criativo não conseguiram ajudar o time: Bélgica 2 a 1. É só.

Depois que a Câmara dos Vereadores aprovou a municipalização do trânsito, a Secretaria de Administração, que comanda a Guarda Municipal de Tabira, acelerou o passo para ordenar e organizar o trânsito da cidade.

O engenheiro de trânsito Esdras Cordeiro, que já fez um amplo trabalho nesse sentido na cidade de Patos (PB), e em várias outras cidades daquele estado, esteve em Tabira fazendo um estudo das vias e as possibilidades para dar mais fluidez e organização no trânsito para condutores e pedestres.

O projeto concluído foi apresentado ao prefeito Sebastião Dias nessa quinta-feira. Alguns ajustes ainda foram feitos atendendo as sugestões do próprio prefeito e de alguns secretários que estavam presentes.

O novo projeto apresenta uma ampla sinalização horizontal e vertical, mudanças no sentido de algumas ruas, faixas de pedestres elevadas já atendendo a resolução do Contran e 4 pontos para instalação de semáforos.

Está marcada para o dia 17 de julho uma audiência pública onde serão convocados comerciantes, autoridades, entidades, associações e outras pessoas que representam a sociedade para a apresentação do novo projeto do trânsito de Tabira.

“Estamos caminhando a passos largos para termos um trânsito organizado e disciplinado, assim como já temos em outras cidades de Pernambuco e que são referência para todo o estado”, disse o prefeito Sebastião Dias.

Em sessão realizada nesta quinta-feira (05), sob a relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela ilegalidade de dois processos de admissão de pessoal nas prefeituras de Itacuruba e Floresta. 

O primeiro (TC nº 1607427-0) diz respeito à contratação temporária de 316 servidores para diversas funções na prefeitura de Itacuruba, no 1º quadrimestre de 2016, sem qualquer justificativa. O quantitativo correspondia a 46,71% do quadro efetivo de pessoal do município no ano anterior, o que pode ter se estendido em 2016.

A análise efetuada pelo TCE-PE permitiu ainda verificar que o município comprometeu 58,99% da Receita Corrente Líquida com as despesas totais de pessoal, no 3º trimestre de 2015, extrapolando o limite previsto pela LRF. Por outro lado, a gestão não demonstrava qualquer preocupação em realizar concurso público, de modo a atender às necessidades de pessoal, já que o último ocorreu em 2012. Notificado, o ex-prefeito Gustavo Cabral Soares não apresentou defesa.

Com base nas constatações, o relator imputou uma multa de R$ 24.100,50 ao chefe do executivo municipal e determinou ao atual gestor que adote as medidas necessárias para o levantamento das necessidades de pessoal no município com vistas à abertura de concurso público.

FLORESTA 

O outro processo (TC nº 1724482-1) julgado é relativo à admissão temporária de 1001 servidores para diversos cargos na prefeitura de Floresta, no 1º quadrimestre de 2017. Dentre as irregularidades apontadas pela auditoria do TCE está a não realização de processo seletivo simplificado prévio para atender grande parte das contratações temporárias realizadas, motivando a imputação de multa no valor de R$ 16.077,00 ao prefeito Ricardo Ferraz.

O relator afirmou que, no início de 2017, recebeu uma representação do Ministério Público de Contas alertando para o elevado número de contratações temporárias que vinham ocorrendo em Floresta, embora houvesse a disponibilidade de nomear candidatos aprovados no último concurso realizado. Por sua vez, o limite com gastos de pessoal também excedia os 54% previstos pela LRF, motivando o conselheiro substituto Ruy Ricardo a expedir uma Medida Cautelar (Processo TC nº 1721562-6) suspendendo as contratações temporárias naquele ano (Acórdão TC nº 150/17).

Uma Auditoria Especial (Processo TC nº 1721740-4) foi instaurada para apurar o cumprimento das determinações da Cautelar. No curso dos trabalhos, outra Medida, provocada pelo MPCO e referendada pela Segunda Câmara em 5/12/2017, recomendou que a prefeitura promovesse a substituição dos contratos temporários por servidores concursados e prorrogasse a vigência do último concurso efetuado. As determinações não foram cumpridas pela gestão municipal.

Por fim, o relator determinou que o município de Floresta adote as medidas legais necessárias à normalização de seu quadro de pessoal, bem como ajustar o percentual gasto com pessoal.

O não atendimento das determinações resultantes do julgamento dos dois processos sujeitará os respectivos gestores responsáveis à imputação de multa, prevista no inciso XII do art. 73 da Lei Orgânica do TCE-PE.

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiana, na RMR, deu novo prazo, de 10 dias, para que seis municípios pernambucanos apresentem justificativas acerca do descumprimento dos termos das recomendações expedidas pelo órgão relativas à adequação à Lei de Acesso à Informação. A decisão foi tomada durante reunião, realizada na última semana, com representantes das prefeituras de cidades sob atribuição da unidade do MPF em Goiana. 

Participaram representantes de Camutanga, Condado, Ferreiros, Itaquitinga, Timbaúba e Vicência. A reunião foi realizada porque o MPF verificou, durante acompanhamento do cumprimento das recomendações expedidas, que as prefeituras não haviam adotado todas as medidas necessárias para garantir a transparência na gestão municipal. Os sites dos municípios ainda apresentam pendências referentes ao cumprimento das normas de acesso à informação. 

As recomendações foram expedidas no ano passado. Segundo os documentos, as prefeituras municipais deveriam implementar seus respectivos portais da transparência, disponibilizando aos cidadãos informações relativas a despesas pagas e receitas arrecadadas, licitações, contratos, convênios, quadros funcionais, servidores cedidos e temporários, despesas com diárias e passagens, planos de carreira, leis municipais vigentes e data de atualização dos portais, bem como demais políticas públicas implementadas nas localidades. 

Caso as prefeituras não façam os ajustes dentro do novo prazo, o MPF poderá adotar outras medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Uma pesquisa realizada durante o São João apontou sucesso de público, segurança e alta movimentação econômica no circuito junino de Petrolina. Os dados, como aprovação de 98% dos frequentadores, foram apresentados pelo prefeito Miguel Coelho, nesta quinta-feira, em entrevista coletiva para a imprensa.

O levantamento foi realizado pelo Instituto Alpha e mostrou um elevado nível de satisfação com a qualidade do evento dos petrolinenses (94% ótimo ou bom) e turistas (96% ótimo ou bom). A ampliação do efetivo da Guarda Municipal, polícias e segurança resultou na redução de ocorrências e com isso uma sensação maior de segurança no público (92% de aprovação).

A pesquisa apontou evolução também no setor turístico e hoteleiro de Petrolina. 27% dos mais de 700 mil frequentadores do São João eram turistas. Desse montante, 25% nunca havia participado do circuito junino de Petrolina. O levantamento ainda apontou visitantes de mais de 80 cidades diferentes, 100% dos hotéis lotados, sendo que 44% desses estabelecimentos faturaram mais que em 2017.

Durante o balanço, o prefeito também comentou os ganhos econômicos propiciados pelo evento. Ao longo dos dois meses de atividades, foram gerados mais de 10 mil empregos e uma movimentação de R$ 210 milhões (5% superior a 2017). “Esses dados são a prova de que o São João é mais que uma festa. Traz emprego, aumenta a renda dos restaurantes, bares, comércio, hotéis e ajuda a mostrar todo o potencial de Petrolina com a atração de milhares de turistas.”

As informações foram coletadas entre os dias 15 e 24 de junho. Mais de 2 mil entrevistas foram realizadas nesse período. A margem de erro nos dados é de 3% para mais ou menos.

Confira os principais números do balanço:

Público

A pesquisa do Instituto Alpha aponta aprovação de 98% do público presente ao Pátio Ana das Carrancas, sendo 94% ótimo ou bom;

Já o São João dos Bairros foi considerado ótimo ou bom por 85% dos frequentadores;

Todo o circuito junino de Petrolina contabilizou um público superior a 700 mil pessoas;

Segurança

92% do público aprovou a segurança no São João de Petrolina

Redução de 35% nas ocorrências registradas pela Polícia Civil

Redução nas ocorrências registradas pela Polícia Militar (queda de 225 detenções, em 2017, para 171 detenções neste ano);

Nenhum acidente registrado pela Ammpla ou PRF.

Turismo

27% do público do São João era formado por turistas

25% desses turistas vieram pela primeira vez

100% da rede hoteleira lotada (mais de 2 mil leitos)

Turistas de mais de 80 cidades no evento

Estrutura

99,8% do público aprovou as atrações musicais

94% consideraram ótimo ou bom decoração, camarotes, palco, restaurantes, bares e demais estruturas

88% aprovaram a limpeza do Pátio

86% consideraram ótimo ou bom o acesso ao Pátio Ana das Carrancas

Economia

R$ 210 milhões injetados na economia local durante o circuito junino

Mais de R$ 50 milhões movimentados no Pátio Ana das Carrancas

10 mil empregos diretos e indiretos gerados no circuito junino

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Por João Valadares/Folha de S.Paulo

Quando o volante Paulinho esticou a perna e encobriu o goleiro Stojkovic para abrir o placar contra a Sérvia, na Rússia, o feirante José Paulo Bezerra Maciel, 64, em Pesqueira, no interior de Pernambuco, também se espichou todo.

Estava deitado numa cama velha, encostada no canto da garagem da casa simples. Com o barulho do gol e o grito do narrador, tentou enxergar na imagem cheia de chuvisco da pequena televisão antiga de tubo o que o filho havia acabado de aprontar na Copa.

Afastou os dois gatos que tiravam um cochilo com ele e chegou mais perto. Mudou a posição da antena algumas vezes. Conseguiu pegar o replay.

Viu ainda, com um pouco melhor de definição, o biquinho da chuteira tocar a bola que abriu caminho para garantir ao Brasil o primeiro lugar do Grupo E do Mundial.

“Eu estava deitado ali com os gatos na caminha véia quando Paulinho fez o gol. Aí eu acordei. Olhe o tamanho da televisão. Ela liga às vezes. Não tenho outra. Quando escutei o barulho, me levantei.”

O que sentiu na hora José Paulo não explica. Emudeceu. Chorou por uns 30 segundos ao tentar responder o que significou aquele gol, feito por um filho que não tem uma relação próxima. “É complicado. Mas ele estando bem, eu estou bem.”

Por questões familiares, a vida tratou de separá-los.

Pesqueira é uma cidade de 65 mil habitantes, encravada na serra do Ororubá, onde vivem 10 mil índios da tribo Xucuru, espalhados em 25 aldeias. “Os meus antepassados são indígenas. Meu bisavô era índio mesmo”, diz José Paulo.

Nem precisava falar. O traço indígena é evidente. “Ele [o bisavô] era da tribo, mas eu não entendo muito dessas coisas. Vivi 40 anos em São Paulo.”

O dono da camisa 15 da seleção é a cara do pai. É também a cara da formação étnica brasileira, como se o rosto de Paulinho ajudasse a explicar um monte de coisa.

Filho de nordestino, migrante e pobre. Um pai distante que cresceu em São Paulo limpando o chão de uma fábrica de sandálias, voltou a Pernambuco em 1996, perdeu o contato com o filho e desaba no choro ao tentar explicar o sentimento do gol.

Há um país inteiro na história de vida de Paulinho.

O jogador, em entrevista à revista espanhola Panenka, falou de sua origem xucuru.

“Minha avó era descendente de indígenas. Tenho alguns traços dos índios. Meu pai também tem. Parece muito com um índio. Ele é de Pernambuco, mas eu só tive contato com ele até os oito anos de idade. Quem me criou foi o meu padrasto, Marcos, a quem eu também chamo de pai”.

José Paulo tem lembrança do menino “bem franzino, da grossura de um dedo” que trocava alguns passes tortos com ele e o filho mais velho, Erik, num quintal apertado da Vila Maria, em São Paulo.

“Acompanho Paulinho pelo noticiário desde o Bragantino. Ele deve muito a Rivelino, que foi quem disse lá atrás que ele jogava bola.”

O feirante, que hoje vive com um salário mínimo da aposentadoria e complementa a renda ajudando a esposa a revender roupas na feira de Pesqueira, só reencontrou o filho em 2012.

Paulinho já era volante do Corinthians. Os dois se falaram rapidamente pelo alambrado do estádio dos Aflitos. Cercado por jornalistas e fotógrafos, o jogador mandou um “eu te amo” e desceu para os vestiários.

O pai olhou em silêncio. No fim do jogo, recebeu a camisa do filho. Não tem mais.

“Eu fui levado ao jogo por uma pessoa aqui de Pesqueira, mas nem sabia que Paulinho iria jogar. Fiquei na torcida do Náutico. Não sabia que iria encontrar meu filho ali.”

Daquele dia até hoje, se falaram só uma vez por telefone.

Discreto, pouca gente na cidade sabe que aquele senhor com cara de índio é o pai de Paulinho do Brasil. Na casa de dois quartos e um banheiro do lado de fora, há três fotos em que o filho famoso aparece.

Uma foto oficial da seleção, uma montagem com algumas imagens do título mundial do Corinthians e outra em que aparece ao lado do irmão mais velho e dos filhos.

“Sei que Paulinho tem três filhos. Nunca conheci meus netos. Queria conhecê-los. São meus netos, não é?” Seu José Paulo ainda tem uma filha, Paula, de 32 anos. “Também não tenho contato. Parece que é advogada. O mais velho, faz uns quatro anos, passou oito dias aqui na minha casa. Ele viu como estou. Mas eu não preciso de nada.”

Palmeirense, diz que não liga muito para futebol e não quis responder se torceu para o Corinthians na final do mundial de clubes contra o Chelsea em 2012.

Disse que, pelo que viu, que foi muito pouco, o filho está jogando muito bem. José Paulo não acompanhou o jogo de estreia do Brasil contra a Suíça. Estava na feira de Arcoverde, sertão de Pernambuco, ajudando a esposa Silene Maria Maciel. “Depois daquele golzinho, parece que ele está mais acreditado. Eu torço deitado, dormindo, para que ele aconteça. Ele acontecendo para mim está ótimo.”

Diante das lembranças doloridas da vida, orgulha-se de ter colocado no mundo, quem sabe, um hexacampeão.

“Se não fosse eu, Paulinho não existia”.