Pedro Araújo

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Adrian Brea Sánchez chegou ao Brasil em março de 2017 e tinha um contrato de três anos assinado com a Opas Foto: Arquivo pessoal / O Globo

Na tarde desta quinta-feira, o médico cubano Adrian Brea Sánchez, de 30 anos, recebeu em sua caixa de e-mail a mensagem que tanto temia. O governo cubano marcou para o próximo dia 5 o voo de retorno dele para Cuba. Segundo o comunicado, a passagem aérea será enviada na véspera da viagem e ele terá que se apresentar no aeroporto de Brasília.

Sánchez está a mais de mil quilômetros de distância da capital federal. Desde que chegou ao Brasil em março de 2017, vindo de Santiago de Cuba para trabalhar no programa Mais Médicos , ele vive em Pirapetinga, um município de cerca de 10 mil habitantes em Minas Gerais. Até ontem, o cubano diz que era o único médico de família da cidade, quando foi avisado pela secretaria de saúde municipal que seria desligado do programa por ordem da Organização Pan Americana de Saúde (Opas). Ele já decidiu que não atenderá à convocação do governo de seu país.

Indignado, Sánchez rompeu o silêncio e deu uma entrevista ao GLOBO nesta tarde. Ela fez duras críticas a Opas e ao governo cubano e diz que ficará no Brasil nem que tenha que “trabalhar recolhendo lixo ou varrendo rua”. Ele afirma não acreditar mais no governo cubano e, diferentemente da maioria dos médicos da ilha que estão no Brasil, diz não temer represálias.

– Eu vou ser considerado desertor. Estarei proibido de voltar a Cuba por oito anos, amiga. O que eles vão fazer? Vão me matar? Quem garante que se eu voltasse para lá eles não iam aplicar uma medida disciplinar ou invalidar meu diploma? Todo dia acontece algo novo – desabafou.

Sánchez vive com uma médica cubana, também desligada do Mais Médicos. Em junho deste ano, ela teve que passar por uma cirurgia no Brasil e, durante a recuperação do procedimento, foi avisada de que seria mandada de volta para Cuba. Não voltou, apesar dos três filhos deixados na ilha com a mãe. Hoje o casal, que se conheceu no Brasil, deposita todas as suas esperanças em uma nova convocação para trabalhar no programa Mais Médicos. Eles fazem planos de serem aprovados no Revalida, exame exigido de médicos estrangeiros para trabalhar no Brasil, e construir a vida juntos no país. 

Como você foi avisado de que seria desligado do Mais Médicos?

Eu recebi uma ligação da secretária municipal de Saúde daqui (Pirapetinga) dizendo que eu tenho que viajar no dia 5 de dezembro. Então liguei para o assessor da Opas responsável pela minha área. A comunicação entre nós e a Opas é por meio desses assessores. São cubanos encarregados de monitorar a nossa atividade no Brasil, olhando se estamos trabalhando, se está tudo bem. Eu gosto do meu país, mas não volto pelo que está acontecendo com a Opas. A Opas está sendo manipulada por esse pessoal cubano. Ninguém dá informação nenhuma para nós. É uma vergonha. Eu falei para ele que eu não tenho como ir embora agora. Tenho um veículo que preciso vender para sair daqui, empréstimos que fiz e não tenho como pagar de uma vez para ir embora. Mas eles não entendem. Ele disse que, se eu não for embora, posso até perder a minha nacionalidade cubana e ficar privado de voltar a Cuba por oito anos. Isso está no contrato.  

Quando foi seu último dia de trabalho?

Ontem.

Outros médicos cubanos trabalhavam com você?

Não. Eu sou o único médico cubano na cidade. Eu trabalhava sozinho no posto de saúde. É uma cidade pequena e não tem nenhum médico brasileiro. Tinha um, mas ele saiu meses atrás. Não era do Mais Médicos.

Se era o único médico, hoje chegou algum substituto para fazer o atendimento?

Pelo que sei, hoje não teve atendimento em Pirapetinga. Eu atendia no posto de segunda a quinta-feira, e, às quartas-feiras, fazia visita domiciliar com os assistentes de saúde. A cidade faz divisa com o Rio de Janeiro e nós atendíamos não só a população da cidade como de bairros da divisa com o Rio.

Não tem medo de ficar no Brasil e você ou sua família sofrer represálias?

Eles (representantes do governo cubano) já procuraram meus pais em Santiago de Cuba, onde eu morava, para falar o que está acontecendo aqui no Brasil. Desde que o Bolsonaro foi eleito, começou a briga e uma campanha política para que nossos familiares falem com a gente para evitar que fiquemos no Brasil. Meus familiares me mandaram um e-mail contando a situação.

Não ficou com medo? Muitos médicos estão com medo de dar entrevistas.

Não. Eu vou ser considerado desertor. Estarei proibido de voltar a Cuba por oito anos, amiga. O que eles vão fazer? Vão me matar? Quem garante que quando você chegar lá eles não vão te aplicar uma medida disciplinar ou invalidar meu diploma? Todo dia acontece algo novo. Agora mesmo há muita desinformação e conversa fiada. Não sei se é verdade, mas estão dizendo que mandaram bloquear as contas de todos os médicos cubanos no Banco do Brasil. Eu estou pensando em passar no banco para sacar o meu dinheiro, o pouco que eu tenho guardado. Eles podem fazer qualquer coisa, manipulam até a Opas e tudo. Mas se isso acontecer, é roubo, crime.

Quem você considera o responsável pela situação dos médicos cubanos? O governo brasileiro ou cubano?

O governo cubano. Nosso presidente Jair Bolsonaro falou que o médico cubano precisa fazer Revalida se quiser trabalhar no Brasil. Cuba sabe disso e fez tudo para tirar os médicos daqui. Ela sabe que muito médico vai ser aprovado no Revalida e vai ficar no Brasil. São médicos que Cuba perde.

Você vive sozinho no Brasil?

Não. Sou casado e minha mulher também era do Mais Médicos, mas ela foi desligada em junho deste ano depois que passou por uma cirurgia ginecológica. A sacanagem foi grande com ela. Ela trabalhava em Itambacuri, perto de Governador Valadares, e mandaram ela voltar para Cuba por causa da doença enquanto se recuperava da cirurgia. Hoje ela é considerada desertora em Cuba. Eles disseram que ela não podia fazer a cirurgia no Brasil, mas ela não tinha condição de viajar daquele jeito. O que eles queriam? Que ela morresse aqui. Foi uma injustiça o que aconteceu com ela. Hoje ela está ótima, pronta para trabalhar e esperando fazer a inscrição para o Mais Médicos.

Ela sofreu alguma retaliação por ter ficado no Brasil?

Ela não pode voltar para Cuba.

Por que vocês querem ficar no Brasil?

Porque é um bom país para trabalhar. Eu quero continuar trabalhando como médico porque gosto da minha profissão. Meu contrato era de três anos. O que faço com tudo que eu comprei para mobiliar minha casa? Fiz um empréstimo, estou pagando. Não tenho dinheiro para quitar isso de uma hora para outra e ir embora. Esse pessoal não pensou nisso?  Tem muito médico hoje dormindo no chão, vendendo a cama e a geladeira para ir embora. É muita sacanagem.  

Você veio para o Brasil pensando em ficar aqui?

Eu vim para trabalhar três anos. Só que o contrato foi rasgado. Eu recebi R$ 2.976 por mês e não R$ 4 mil como dizem. Esse foi o meu salário todo esse tempo. O restante ninguém sabe para onde vai. O que um assessor da Opas dizia quando a gente perguntava era que o 75% que ia para lá para ajudar o governo cubano a melhorar a situação dos hospitais.

Você está decidido a ficar no Brasil?

Sim, fico aqui nem que tenha que trabalhar recolhendo lixo ou varrendo rua. Eu varro mesmo. Mas para meu país eu não volto não porque me sinto enganado. Me disseram que eu ia ficar três anos, ganhar R$ 4 mil. Mas eu estou aqui trabalhando e todo mundo pegando o meu dinheiro. Eu me sinto uma vaca leiteira que a toda hora chega um pessoal e tira seu leite. Isso é legal? Não, é sacanagem.

Vai tentar se inscrever no Mais Médicos?

Com certeza. Nós cubanos somos formados em Cuba como médicos especialistas de família e posso garantir que temos mais de três anos de experiência. Só que ela só é reconhecida em Cuba em nenhum outro país. Vou tentar fazer também o Revalida.

O que você vai fazer se não entrar no Mais Médico de novo?

Essa é uma boa pergunta. Vou estudar para o Revalida. É a minha chance. Hoje estamos sozinhos aqui. Somos só nós e vocês. A única coisa que a Opas vai fazer por nós é mandar o bilhete da passagem.  

A Justiça Federal do Maranhão bloqueou os bens de empresários, advogados e servidores da Receita acusados de participação em suposto esquema de suspensão de débitos fiscais e de certidões de débito. O esquema teria onerado os cofres públicos em mais de R$ 11 milhões, segundo o Ministério Público Federal.

São alvo da Justiça o empresário Antônio Barbosa Alencar, sócio da Dimensão Engenharia, o advogado José Roosevelt Pereira Bastos Filho, o auditor-fiscal da Receita Alan Fialho Gandra e seu filho, Alan Fialho Gandra Filho, e a analista tributária Maria das Graças Coelho Almeida.

De acordo com o MPF, a Dimensão Engenharia e a Saga Engenharia ‘possuíam dívidas milionárias com a Receita’ e estariam envolvidas em um esquema de criação de créditos tributários fictícios, impedindo a emissão de Certidões Positivas de Débito com Efeito de Negativa. Esse documento serve de ‘atestado’ da dívida da empresa com o Fisco.

A acusação alega que o empresário Antônio Alencar e o advogado José Bastos teriam preparado o esquema com o auditor-fiscal Alan Fialho e seu filho. O esquema contava com a participação da analista tributária Maria das Graças e de um empregado terceirizado, responsável por inserir dados falsos da Dimensão Engenharia no sistema da Receita e ‘suspender’ as dividas da empresa.

A Justiça Federal decidiu pelo bloqueio de R$ 11 milhões dos acusados, montante que será usado para ressarcir os cofres públicos.

A reportagem busca contato com os acusados. O espaço está aberto para manifestações.

Advogado que defende Antônio Barbosa Alencar

Ao propósito da informação acerca da indisponibilidade de valores em ação de improbidade, a defesa da empresa e de seu sócio-diretor esclarece que a essa questão está submetida ao Poder Judiciário, tendo já sido oferecido bens suficientes para garantir a discussão do tema.

Se o público deve conhecer informações sobre a oneração de empresas e seus sócios, deve também saber que esse é apenas o início do processo e podemos garantir que tudo será esclarecido.

O valor utilizado pelo Ministério Público é puro exercício de arbítrio: os valores dos impostos estão pagos e/ou parcelados.

As multas isoladas estão sendo discutidas na Justiça, já com cinco decisões favoráveis à empresa.

Nem tudo que reluz é ouro; e nem toda acusação comprova suas suspeitas, haja visto a série de arquivamentos no STF em operações da Lava Jato.

“Tenho muita tranquilidade em relação a esse processo, os méritos ainda nem foram concluídos. Posteriormente, quando tudo for esclarecido, o processo será arquivado”, diz Alan Fialho Gandra Filho.

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou na noite desta quinta-feira pelas redes sociais que o professor colombiano Ricardo Vélez Rodríguez será o futuro ministro da Educação. Nome desconhecido da comunidade educacional, crítico ao Enem e com afinidade ao Escola sem Partido, hoje ele é professor-colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Religião da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

“Gostaria de comunicar a todos a indicação de Ricardo Vélez Rodríguez, filósofo autor de mais de 30 obras, atualmente Professor Emérito da Escola de Comando e estado Maior do Exército, para o cargo de Ministro da Educação”, escreve Bolsonaro no Twitter:

“Gostaria de comunicar a todos a indicação de Ricardo Vélez Rodriguez, Filósofo autor de mais de 30 obras, atualmente Professor Emérito da Escola de Comando e estado Maior do Exército, para o cargo de Ministro da Educação”. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 22 de novembro de 2018.

A indicação do professor ocorre um dia depois de a bancada evangélica vetar o educador Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Senna, para o cargo. Ele era crítico do projeto Escola sem Partido, uma das principais bandeiras do presidente eleito.

À tarde, Bolsonaro se reuniu por três horas na Granja do Torto, em Brasília, com o procurador regional do Distrito Federal, Guilherme Schelb, que também era cotado para o cargo. Ao deixar o local, Schelb admitiu ter apoio “muito significativo” da bancada evangélica e reafirmou ser a favor do movimento Escola sem Partido. Depois que saiu o anúncio de Vélez Rodríguez, Schelb parabenizou o presidente pela indicação. 

Futuro ministro tem afinidade com Escola sem Partido e é crítico ao Enem

O professor é um desconhecido na comunidade educacional. Ele mantém um blog em que, em 7 de novembro, conta que foi indicado pelo filósofo Olavo de Carvalho a Bolsonaro para comandar a Pasta. 

No texto, ele diz que é preciso “refundar” o Ministério da Educação no “contexto da valorização da educação para a vida e a cidadania a partir dos municípios” e que será o ministro da Educação para “tornar realidade, no terreno do MEC, a proposta de governo externada pelo candidato Jair Bolsonaro, de Mais Brasil e Menos Brasília”. Diz ainda que Bolsonaro venceu porque representou a insatisfação de todos os brasileiros contra governos petistas. 

O professor também critica outros nomes que foram pensados para o MEC, como o da presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Maria Inês Fini. Para o futuro ministro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prova que ela é responsável atualmente,  é um “instrumento de ideologização”.

Sobre educação, Vélez Rodríguez escreve de maneira complicada, mas deixa clara sua afinidade com projetos como Escola sem Partido. Diz em seu blog que os brasileiros estão “reféns de um sistema de ensino alheio às suas vidas e afinado com a tentativa de impor, à sociedade, uma doutrinação de índole cientificista e enquistada na ideologia marxista, travestida de ‘revolução cultural gramsciana’, com toda a corte de invenções deletérias em matéria pedagógica como a educação de gênero”. Para ele, essa educação atual estaria “destinada a desmontar os valores tradicionais da nossa sociedade, no que tange à preservação da vida, da família, da religião, da cidadania, em soma, do patriotismo.”

O professor também tem um livro em que critica o PT, de 2015, chamado A Grande Mentira – Lula e o Patrimonialismo Petista. Na contracapa, diz que o partido conseguiu “potencializar as raízes da violência”, mediante a disseminação “de uma perniciosa ideologia que já vinha inspirando a ação política do Partido dos Trabalhadores: a ‘revolução cultural gramsciana’”.

Ensino médio

Vélez Rodríguez elogiou em artigo para a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) a medida provisória do presidente Michel Temer que instituiu a reforma do ensino médio, em 2017. Para ele, a etapa de ensino foi tomada pela “militância petista”. O resultado, segundo o futuro ministro, foi a “progressiva ineficiência do sistema e a ideologização do processo educacional, com a substituição de matérias fundamentais por suspeitos currículos em que a educação de gênero e outras propostas estapafúrdias contrárias aos valores da família brasileira passaram a ser veiculadas”.

O filósofo se posiciona contra as cotas raciais, também em texto para a universidade. Vélez Rodríguez as considera um “paliativo que jogam para frente à exclusão”. Com informações do Estado de S.Paulo.

Durante todo o dia desta quinta-feira (22), o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, promoveu a 11ªda Conferência que se realizou no auditório do Colégio Normal Ione de Góes Barros.

Com o tema “Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências”, a conferência teve como objetivo reunir o pode público, nas suas mais diversas áreas de atuação, e a sociedade civil organizada, para a elaboração de propostas direcionadas à proteção integral de crianças e adolescentes. As estratégias de ação e as iniciativas foram debatidas pelos participantes em várias salas temáticas, com a votação e aprovação das propostas na plenária final.

O prefeito José Patriota foi representado pelo vice-prefeito Alessandro Palmeira, que já foi presidente do Conselho Municipal de Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente. Em nome da Câmara, falou o vereador Augusto Martins. A Conferência também contou com a participação de representantes das escolas, PM, Conselho Tutelar e movimentos sociais. Segundo Joana Darc, secretária de Assistência Social, a Conferência é uma oportunidade única para o poder público e as entidades responsáveis pela proteção integral de crianças e adolescentes, poder ouvi-los.

Antes de participaram das salas temáticas, o público presente assistiu a uma palestra sobre o tema central do evento, ministrada pelo assistente social Ari Amorim, de Serra Talhada.

Também participaram da 11ª Conferência, representantes do Tiro de Guerra e a Maria Vitória Silveira, que foi escolhida para passar um dia como Prefeita Unicef, acompanhando as atividades do vice-prefeito, Alessandro Palmeira, a exemplo de uma reunião sobre a Feira do Empreendedorismo que se inicia na próxima semana.

“Em meio a tantas outras demandas, essa é importantíssima, pois se trata de assegurarmos um futuro digno e com mais oportunidades, sem violência, para nossas crianças e adolescentes. E o papel do poder público em assumir esses compromissos é fundamental,” destacou Alessandro Palmeira.

Na ocasião também foi entregue ao Bebê Prefeito, Wesley Matheus, um banner personalizado e um kit com fraldas e produtos de higiene pessoal, dentre outros produtos. O Bebê Prefeito nasceu no dia 5 de novembro, no Hospital Emília Câmara, durante a Semana do Bebê. 

Um grupo de amigos que está terminando o curso de piloto de asa delta no Rio Grande do Norte, durante entrevista ao programa, Sertão Notícias, pediu ajuda aos empresários e ao poder público municipal, para ajudá-los a terminar o curso e implantar o turismo do voo livre em Serra Talhada.

“Inicialmente gostaríamos da ação do poder público para limpar um caminho em cima da serra, que hoje é uma trilha para chegada até o local, que identificamos como ideal para a decolagem. Mas também precisamos de ajuda para concluirmos o curso no Rio Grande do Norte”, disse um dos lideres do grupo, o radialista Paulo Esteves, acrescentando.

“O Projeto se chama ‘Resgatando o Voo Livre’, pelo fato de Serra Talhada ter o precursor do projeto da Asa Delta, Evangelista Inácio de Oliveira, que nos anos 60, projetou a Asa Delta e queria voar, como mostra os documentários: ‘O gigantesco ímã’ e o ‘O som da luz do trovão’”.

Paulo Esteves disse ainda que duas equipes vieram a Serra Talhada para avaliar as condições da cidade para o turismo do voo livre e que a avaliação foi muito positiva, superando as expectativas. “Trouxemos duas equipes para avaliar nossas condições e Serra Talhada foi considerada uma das melhores do mundo para a prática do voo livre, tanto que foi até apelidada de ‘Hawai do voo livre’, porque nós temos todas as condições, como calor, que é o combustível para o voo da asa delta, vento, montanha, etc.”, explicou Esteves.

Vagner, também integrante do grupo, destacou a importância do turismo do voo livre para a economia do município e citou como exemplo a cidade cearense de Quixadá, hoje conhecida no mundo inteiro por conta do esporte.

“Era uma cidade sem nenhum desenvolvimento e depois que um grupo de pilotos encontrou na cidade as condições necessárias para a prática do voo livre, a cidade mudou, teve que se estruturar na gastronomia, na hotelaria, para receber os turistas e os esportistas, que hoje participam do campeonato X Ceará, que acontece na cidade. Em uma cidade estruturada como a nossa, o processo seria mais rápido para que possamos ter um turismo de voo livre forte, pelas condições favoráveis que temos e todo mundo ganha, hotéis e pousadas, postos de combustíveis, comercio da cidade, restaurantes etc.”, ressaltou. Com o Leia Mais PE.

Carlos Bolsonaro anuncia saída da equipe do pai e retorno à Câmara

O vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, anunciou nesta quinta-feira (22) que está se afastando da transição e vai reassumir o cargo na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

“O meu ciclo de tentar ajudar diretamente chegou ao fim. São 18 anos de vida pública dedicados ao que acredito. Estes últimos 3 meses de licença não remunerada para acompanhar o que sempre acreditei se encerram. Semana que vem volto às atividades na Câmara de Vereadores do Rio”, escreveu no Twitter.

“Complemento aos amigos que desde ontem não tenho mais, por iniciativa própria, qualquer ascensão às redes sociais de Jair Bolsonaro”, completou.

O meu ciclo de tentar ajudar diretamente chegou ao fim. São 18 anos de vida pública dedicados ao que acredito. Estes últimos 3 meses de licença não remunerada para acompanhar o que sempre acreditei se encerram. Semana que vem volto às atividades na Câmara de Vereadores do Rio.

— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) 22 de novembro de 2018

Complemento aos amigos que desde ontem não tenho mais, por iniciativa própria, qualquer ascensão às redes sociais de Jair Bolsonaro.

— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) 22 de novembro de 2018

Carlos Bolsonaro era, até o momento, responsável pelas redes sociais pessoais e da campanha do pai ao Planalto. O nome dele surgiu como possível líder da Secretaria de Comunicação do futuro governo durante entrevista dada pelo futuro secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Bolsonaro chegou a confirmar a possibilidade,

“O cara é uma fera nas mídias sociais. Tem tudo para dar certo”, disse o presidente eleito ao site ‘Antagonista’.

No entanto, nesta quinta-feira (22), Bolsonaro assumiu o interesse, mas garantiu que dificilmente Carlos aceitaria o cargo, que poderia ser considerado nepotismo. “Mas não tem nada certo, dificilmente ele vai para lá. Dificilmente ele aceitaria, seria levado para o nepotismo, eu nunca pratiquei isso, não interessa fazer isso. (…) A tendência é esse assunto morrer”, afirmou o presidente eleito.

Entra em vigor nova lei da Desburocratização Foto: Arquivo

Entra em vigor nesta sexta-feira (23), após 45 dias de sua sanção, a “Lei da Desburocratização”, que prevê, entre outros pontos, a dispensa de autenticação de cópias e a não exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que tiver de lidar com órgãos do governo. A nova lei foi aprovada no início de setembro, pelo Senado, e seguiu para sanção do presidente Michel Temer. Em outubro, Temer sancionou a lei, mas deu prazo de 45 dias para sua aplicação.

Pela nova legislação, os órgãos públicos de todas as esferas administrativas não poderão exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.

A regra para o reconhecimento de firma, a partir de hoje, será a seguinte: o servidor público deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta em seu documento de identidade. Já no caso da dispensa da autenticação de cópia de documento, haverá apenas a comparação entre original e cópia, podendo o funcionário atestar a autenticidade. Já a apresentação da certidão de nascimento poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público.

Quando não for possível fazer a comprovação de regularidade da documentação – como em situações em que o documento está danificado -, o cidadão poderá apresentar uma declaração escrita atestando a veracidade das informações que estão sendo apresentadas. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais. Os órgãos públicos também não poderão exigir do cidadão a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão ou entidade do mesmo poder, com exceção dos seguintes casos: certidão de antecedentes criminais, informações sobre pessoa jurídica e outras previstas expressamente em lei.

Além das regras direcionadas aos contribuintes, a nova lei apresenta mecanismos para racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos dentro dos órgãos públicos. Será aberta a possibilidade para a adoção de grupos de trabalho com o objetivo de identificar exigências descabidas ou exageradas, ou procedimentos desnecessários, além de sugerir medidas legais ou regulamentares para eliminar o excesso de burocracia.

A lei também aponta para a criação do Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos.

O selo será concedido por comissão formada por representantes da administração pública e da sociedade civil, com base em critérios de racionalização de processos e procedimentos administrativos, eliminação de formalidades desnecessárias, ganhos sociais, redução do tempo de espera no atendimento ao usuário, além de adoção de soluções tecnológicas ou organizacionais que possam ser replicadas em outras esferas da administração. Serão premiados, anualmente, dois órgãos ou entidades, em cada estado do país, selecionados com base nos critérios estabelecidos pela nova lei.

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A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (22), a Operação Recidiva. A investigação mira um esquema de fraudes a licitações públicas em municípios da Paraíba, do Ceará, de Pernambuco, de Alagoas e do Rio Grande do Norte, que também desviava recursos públicos e praticava irregularidades contra os fiscos federal e estadual.

A operação foi aberta pela PF em parceria com o Ministério Público Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

Cerca de 105 policiais federais e 14 auditores da CGU estão sendo cumpridos 8 mandados de prisão temporária, 7 de prisão preventiva, 27 de busca e apreensão e 17 de sequestro de bens, nos municípios paraibanos de João Pessoa, Barra de Santa Rosa, Brejo do Cruz, Emas, Imaculada, Juru, Patos, São José do Bonfim, São Sebastião de Lagoa de Roça e Teixeira, além de Fortaleza e Quiterianópolis no Estado do Ceará.

As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos/PB, que também determinou o sequestro de todos os bens móveis e imóveis dos envolvidos, até o total de R$ 2,3 milhões, visando ressarcir os danos ao erário público.

Durante as investigações, foi possível apurar que o esquema criminoso gerou prejuízo aos cofres públicos, só no período de 2015 a 2018, de um montante que pode ultrapassar a casa de R$ 20 milhões, relativos a fraudes na execução de obras de construção civil.

Os investigados serão conduzidos à sede da Delegacia de Polícia Federal em Patos, onde serão interrogados. Os crimes apurados nesta operação são os de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude à licitação, entre outros.

O nome da operação significa reaparecimento, recaída, reincidência, fazendo alusão a prática reiterada do cometimento dos mesmos crimes e do mesmo modus operandi pelos investigados, que já foram objeto de ações semelhantes.

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Estão abertas as inscrições para os artistas locais e regionais interessados em participar do Desafio de Cantores e Intérpretes (Show de Calouros) e do 4º Festival da Canção Popular, que fazem parte da 55ª Festa do Comércio de Arcoverde. As inscrições poderão ser feitas até o dia 20 de dezembro, pela internet ou presencialmente.

A 55ª Festa do Comércio é promovida pela Associação Comercial de Arcoverde (ACA), em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Turismo e Eventos. A programação da festa, que surgiu em 1963 com o objetivo de resgatar a história do povo sertanejo, preservando suas tradições e valorizando a produção cultural e artística local, contará, nesta edição, com shows de artistas locais e regionais, parque de diversão, gastronomia típica e outras atrações.

As eliminatórias da quarta edição do Festival da Canção Popular de Arcoverde serão realizadas no período de 22 a 29 de dezembro, sempre a partir das 21h. As músicas classificadas serão conhecidas no dia 30, bem como a solenidade de premiação das cinco primeiras colocadas. O Show de Calouros, conta com as versões adulto e kids, também com eliminatórias de 22 a 29 de dezembro. A grande final do concurso está prevista para o dia 30, com a entrega dos prêmios em dinheiro e troféus aos destaques desta edição.

Toda a programação do evento acontece na Praça Winston Siqueira e no Largo do Centro Comercial de Arcoverde (CECORA). A entrada é gratuita.

Os regulamentos tanto do Festival da Canção Popular e do Show de Calouros, podem ser acessados no site da ACA (www.acaonline.com.br). As inscrições poderão ser efetuadas no site da ACA e de forma presencial na sede da ACA, que fica na Avenida Cel. Antônio Japiassú nº 590 (vizinho à Câmara de Vereadores) | (87) 3821.0776 e na Secretaria Municipal de Turismo (Esporte Clube de Arcoverde | (87) 3821.3502), através de preenchimento completo do formulário de inscrição, tendo ainda a opção de enviar a inscrição para o e-mail: festivalcancaopopular2018@gmail.com – Com informações da Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Arcoverde.

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Durante toda quarta feira (21), em Gravatá, 130 gestores públicos, controladores e membros da sociedade civil, participaram do 1º  Seminário de Sensibilização de Autoridades Locais sobre Transparência, Controle Social e a sua importância na Gestão Pública Local, evento promovido pela Amupe  num contrato  com  a União Europeia, através  do Projeto  Gestão Cidadã, parceiro da Associação. Ele contempla hoje, 10 municípios, no Agreste.

O Seminário foi realizado em Gravatá e teve como objetivo disseminar conhecimento aos demais municípios que não fazem parte do Projeto, mas que estão fazendo também o seu dever de casa.  Foram muitas trocas importantes de experiência entre os controladores, prefeitos presentes, secretários e a sociedade civil.

A prefeita de Pesqueira, Maria José Tenório, por exemplo, já implantou o Portal de Transparência, Controladoria, Ouvidoria, e agora está implantando auditorias nas secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde. Tudo está sendo feito no meu município para dar mais transparência a população de como estamos aplicando os recursos que temos, mas eu não tinha a dimensão da importância desses instrumentos como tive aqui no seminário, aprendi muito”, disse Maria José.

Outros prefeitos ouvidos, como Joaquim Neto, de Gravatá local onde foi sediado o Seminário, disse que a sua expectativa era grande, fazia parte do Projeto do convênio entre a Amupe e União Europeia e trabalhava para que o seu município fosse o mais transparente possível. Acredito que a maior obra que não seja pedra e cal que um gestor pode deixar para as futuras gerações é a transparência com a coisa pública. Em 2017 pelo Rank do TCE o município esteve em 4º lugar em Transparência. Também os prefeitos de Buíque, Arquimedes Valença e Manari, Gilvan de Albuquerque, ressaltaram a importância do evento e estão dentro dos padrões de Transparência exigidas.

O Seminário contou com os palestrantes, Abelardo Lessa da CGU e Caio Mulatinho da Controladoria Geral do Estado. Eles destacaram que esses encontros mostram a importância do controle interno, ressaltando a troca de conhecimento entre os controladores dos municípios e  acreditam que todos saíram mais conscientes do seu papel, elogiando a Amupe em promover eventos que possam disseminar boas experiências. Os controladores de Serra Talhada e de São Bento do Una, falaram de suas experiências sobre Socialização de Práticas e Construção e Estratégias para Fortalecimento das Controladorias, além das oficinas.

José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira disse que os controladores estão sendo vistos e valorizados e que isto era uma satisfação para a Amupe, que está levando capacitação para os municípios. “Agora os prefeitos discutem e buscam os órgãos especializados em controladoria para tratar  do tema. Temos que encarar, se capacitar e ter eficiência nos gastos. O que predomina é como gastar menos e fazer mais, é isto que a população precisa e exige do gestor público”, disse Patriota.

Setor de serviços teve maior número de admissões e desligamentos em outubro de 2018 — Foto: Reprodução EPTV/Cacá Trovó

Pernambuco encerrou o mês de outubro de 2018 com a perda de 1.330 postos de trabalho com carteira assinada, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O índice foi divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No Brasil, foram geradas mais de 57 mil vagas formais no mesmo período.

Durante outubro deste ano, Pernambuco teve 30.166 admissões e 31.496 desligamentos, o que ocasionou o saldo negativo. A variação percentual de vagas registrada no estado no referido mês chegou a -0,11%.

Pernambuco apresenta o segundo pior resultado em todo o país, atrás de Goiás, que teve o pior saldo, com a perda de 3.565 vínculos empregatícios (-0,29% de variação). O Rio de Janeiro ocupa o terceiro lugar entre os piores, com 847 vínculos encerrados (variação de -0,03%).

Nos dez primeiros meses de 2018, o número de contratações em Pernambuco chega a 339.164, enquanto o de fechamento de postos de trabalho soma 324.867, gerando a variação positiva de 1,16%.

Dados por setor em outubro em Pernambuco

  • Serviços: 11.923 admissões e 13.603 desligamentos
  • Comércio: 7.777 admissões e 7.359 desligamentos
  • Indústria de transformação: 4.323 admissões e 4.248 desligamentos
  • Agropecuária: 2.975 admissões e 2.881 desligamentos
  • Construção civil: 2.875 admissões e 3.125 desligamentos
  • Serviços industriais de utilidade pública: 259 admissões e 424 desligamentos
  • Indústria extrativa mineral: 23 admissões e 20 desligamentos
  • Administração pública: 11 admissões e 18 desligamentos

Mais Médicos registra 6.000 inscrições em um dia

Balanço do Ministério da Saúde aponta que, até às 9h desta quinta-feira (22), já foram registradas 6.394 inscrições para o edital emergencial do Mais Médicos. Deste total, porém, apenas 2.812 foram efetivadas. A diferença ocorre porque, após o registro, o sistema verifica as informações cadastradas junto a outras bases de dados -caso, por exemplo, do registro no Conselho Federal de Medicina, necessário para que profissionais brasileiros ou com diploma revalidado possam atuar no país.

Caso haja dados irregulares, a inscrição não é aceita, e o profissional é impedido de escolher uma das vagas disponíveis. Do total daqueles que tiveram inscrições efetivadas, 2.209 já foram alocados para as vagas.

O total representa 26% do total de vagas abertas após o anúncio da saída de médicos cubanos do Mais Médicos. A decisão, comunicada por Cuba na última semana, é atribuída a declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que tem criticado a formação dos médicos cubanos e manifestado a intenção de alterar as regras atuais do Mais Médicos.

A situação levou o Ministério da Saúde a lançar um edital para ocupar as vagas. As inscrições iniciaram às 8h desta quarta-feira (21), e continuam até domingo (25). Médicos, porém, têm relatado falhas e dificuldade em acessar o sistema que recebe as inscrições para o programa. Desde quarta, a página do Mais Médicos não é sequer carregada.

Nesta quarta, o Ministério da Saúde informou ter recebido mais de 1 milhão de acessos simultâneos no momento da abertura das inscrições, “volume característico de ataques cibernéticos”. O total também é “mais que o dobro do número de médicos em atuação no país”.

Em nota, o Departamento de Informática do SUS diz que já identificou a maior parcela dos robôs e máquinas programadas que estão promovendo os ataques ao site do Mais Médicos. Questionada, a pasta não informou de onde vieram os ataques, mas diz que casos de inserção de dados falsos “podem ser responsabilizados na esfera penal”. A expectativa é que o acesso ao sistema seja normalizado até o início da tarde desta quinta.

MUDANÇA NA SELEÇÃO

A corrida de médicos para as inscrições se explica porque, para agilizar o processo, profissionais podem selecionar e confirmar a vaga que desejam ocupar imediatamente após a inscrição. Conforme forem sendo preenchidas, as vagas deixam de ser disponibilizadas no sistema.

A medida representa uma mudança no modelo de seleção do Mais Médicos, que até então previa a possibilidade de que cada médico selecionasse mais de um município de seu interesse, para só depois ter a vaga confirmada. “Se uma cidade tiver dez vagas, os dez primeiros que acessarem atenderão ao número de unidades, e essa cidade não aparecerá mais para o 11º”, disse o ministro Gilberto Occhi (Saúde), ao anunciar o edital.

Ao todo, são ofertadas 8.517 vagas, distribuídas em 2.824 municípios e 34 DSEIS (distritos sanitários especiais indígenas). As primeiras inscrições são direcionadas a médicos brasileiros e estrangeiros com diploma revalidado para atuar no Brasil. Caso as vagas não sejam preenchidas ou haja desistências, o ministério informa que pretende abrir um segundo edital no dia 27 deste mês para brasileiros e estrangeiros formados no exterior.

Segundo a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), médicos cubanos começam a deixar o país nesta quinta-feira (22). A saída será gradual e continua até 12 de dezembro. Profissionais, porém, têm sido orientados a deixar atendimento desde terça-feira (20).A situação preocupa municípios, que temem desassistência e que as vagas ofertadas no edital não sejam preenchidas. Além disso, haverá um intervalo entre a saída dos médicos cubanos e o início das atividades dos novos médicos -previsto para 3 de dezembro. Com informações da Folhapress.

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Ao ser questionado, na manhã desta quinta-feira (22), sobre quem será o escolhido para assumir o Ministério da Educação (MEC), o presidente eleito Jair Bolsonaro não cravou nenhum nome, mas afirmou que Mozart Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, não foi cogitado.

— Talvez a intenção de pregar alguém como o senhor Mozart como ministro foi tentar fazer com que a bancada evangélica se voltasse contra a minha pessoa. Nem foi cogitado o nome do senhor Mozart para ser ministro, tá certo? Disse Bolsonaro. — Como colocaram tempo atrás na mídia uma artista, a Maitê Proença, como ministra do Meio Ambiente. Nunca conversei pessoalmente com ela. Vou botar pessoas que entendem do assunto. Na pasta da Defesa: (general) quatro estrelas. E assim tá sendo. Na Economia, um economista. Na Saúde, um médico. Na Educação não vai ser diferente. No Meio Ambiente também.

O nome de Mozart Ramos, que circulou ontem como possível futuro ministro, gerou uma forte reação da bancada evangélica, que o vê como um entrave para demandas conservadoras na pasta.

Bolsonaro afirmou, também nesta quinta, que vai conversar com o procurador Guilherme Schelb (foto), que já se manifestou contra a discussão de questões de gênero e orientação sexual nas escolas.

Ao ser questionado se Schelb é cotado para ser ministro da Educação, ele disse:

— Guilherme Schelb é cotado, sim.

O presidente eleito se mostrou alinhado ao pensamento do procurador, que integrou a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).

— Quem ensina sexo para criança é papai e mamãe. Escola é para aprender física, matemática e química, disse Bolsonaro. — Vou conversar hoje com o senhor Guilherme Schelb. É um ministério importantíssimo [o da Educação], como outros. Aí que está o futuro do Brasil. Se for ver aí os últimos dez, 15 anos, dobrou o gasto da educação, e a qualidade diminuiu. O Brasil não pode ir à frente com a educação dessa maneira.

Em programa de rádio da Anajure que discutiu pedofilia em maio de 2013, Schelb disse que a mídia e alguns materiais pedagógicos estimulam a erotização das crianças. “Há um movimento organizado no mundo, em diversos países, inclusive no Brasil, que defende o direito da criança de manter relações sexuais com adultos. É a corrupção e a perversão sendo trazida para o cotidiano, como se fosse algo trivial, como uma regra de trânsito”, disse ele na época.

As declarações de Bolsonaro foram dadas em rápidas entrevistas ao chegar e deixar o Comando da Marinha, onde se reuniu com os comandantes indicados por ele para chefiar as Forças Armadas.

Logo nas primeiras entrevistas, ele foi indagado definiria hoje o futuro ministro da Educação, mas disse que não sabia. Questionado sobre sua relação com Mozart Ramos, o presidente eleito disse, inicialmente, que estava aberto a conversar com todos:

— Estou pronto. Converso com todo mundo. Não sei se ele vai estar em Brasília hoje. Se estiver, eu converso sem problema nenhum. Já conversei no passado com Viviane Senna (presidente do Instituto Ayrton Senna, do qual Mozart Ramos é diretor). Já conversei com outras pessoas. Temos que ter um bom nome técnico.

Granja do Torto

Bolsonaro também falou da experiência de morar na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República:

— É a primeira vez na Granja. É diferente. Minha esposa manda muito mais do que vocês pensam. Ela que vai decidir em qual (casa) vai morar. A gente precisa de segurança. Até moraria na Ceilândia (região administrativa do Distrito Federal onde Michelle Bolsonaro viveu e distante 30 quilômetros do centro de Brasília), sem querer desmerecer. Com informações de O Globo.

Mais Médicos

Balanço  divulgado pelo Ministério da Saúde mostra que 6.394 profissionais formados no Brasil se inscreveram para trabalhar no Mais Médicos até o momento. Do total, no entanto, foram validados 2.812 pedidos. As demais inscrições foram anuladas, por apresentarem inconsistências nos dados apresentados. Dos inscritos efetivados, 2.209 já escolheram os locais onde vão trabalhar.

As inscrições para o Mais Médicos tiveram início nesta quinta-feira (21). O edital, com regras mudadas e cronograma mais curto, foi aberto para repor as vagas atualmente ocupadas por profissionais cubanos, que vieram trabalhar no País graças a um termo de cooperação firmado com o governo daquele país e intermediado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). 

Na semana passada,  em uma reação a declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o governo de Cuba decidiu interromper o programa.  Os 8.332 profissionais já encerraram suas atividades e retornam à ilha a partir de hoje. A previsão da Opas é de que todos deixem o Brasil até dia 12.

O sistema de inscrição para o Mais Médicos continua instável. Ontem, o site recebeu mais de um milhão de acessos, número que representa o dobro de médicos em atividade no País. Para o Ministério da Saúde, a procura exagerada é reflexo de ataque ao sistema.

Em nota, a pasta informou que o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (SUS) identificou a maior parcela dos robôs e máquinas programadas que estão promovendo os ataques ao site dos Mais Médicos. “Nesta manhã, a equipe de segurança do sistema estará isolando e protegendo a rede desses ataques”, informa o texto. A previsão é de que o sistema se estabilize no início da tarde.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira deu continuidade esta semana ao Projeto Câmara nas Escolas. Na última terça-feira estiverem presentes na sede da Câmara os alunos da Escola Municipal Ana Melo, na tarde de ontem (21) os vereadores receberam a visita das escolas Dom Mota e Padre Carlos Cottart. 

Um público de aproximadamente 100 jovens esteve discutindo com os vereadores o papel do poder legislativo e temas relacionados ao funcionamento da Câmara durante esta semana. A professora Patrícia Amaral, da Escola Dom Mota, usando da palavra fez questão de parabenizar a Câmara pelo projeto, “Esses jovens serão eleitores já em 2020, eles estão tendo uma grande oportunidade de escolher melhor os seus representantes ao conhecer de perto o funcionamento da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Afogados da Ingazeira está de parabéns pelo projeto”, destacou.

Temas como subsídio dos vereadores, Câmara Mirim, Regimento Interno, cenário político do país e outros foram discutidos nestes dias, o presidente da Casa, vereador Igor Mariano, fez uma avaliação de mais uma semana de trabalhos, “Essa semana foi cheia de atividades na Casa, realizamos duas sessões ordinárias e recebemos a visita de três escolas municipais no Projeto Câmara nas Escolas, este projeto envolvendo alunos e professores da rede municipal me surpreendem e me motiva cada vez mais, muitos jovens não sabiam nem onde era a sede da Câmara e estão tendo a oportunidade de conversar, tirar dúvidas e saber do trabalho de cada vereador, é uma sensação de dever cumprido, a Câmara sempre cheia, tenho certeza que estamos dando nossa contribuição para o desenvolvimento político de futuras gerações, esse é o legado”, comemorou Mariano.

Projeto da Educação Aprovado

Na sessão desta quarta-feira (21), a Câmara aprovou o Projeto de Lei 010/2018 de autoria do Poder Executivo que cria um Programa de Reforço Escolar na Rede Municipal de Ensino. Os alunos que apresentarem deficiência de aprendizado terão oportunidade de ter aulas de reforço, serão pagas bolsas no valor de R$ 300 (trezentos reais) para os professores envolvidos no projeto, um coordenador de projeto também receberá bolsa no valor de R$ 500 (quinhentos reais), todas as contratações ficarão a critério da Secretaria de Educação.