Pedro Araújo

As informações que informam as verdades dos fatos, sem ferir ou denegrir pessoas ou imagens. Como também, nunca procurando agradar aos maus feitores.

Chegou ao conhecimento do Blog PE Noticias, por uma fonte sob sigilo, mas que transita dentro do Palácio do Campo das Princesas, que não só o deputado Alberto Feitosa estaria insatisfeito com o PSB, leia-se governador Paulo Câmara, mas também outros deputados da base. Feitosa teria proposto à Assembleia Legislativa de Pernambuco um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que modifica o rol de matérias sujeitas à iniciativa privativa do Governo do Estado, ou seja do governador.

O deputado Waldemar Borges também demonstrando insatisfações, teria enviado comunicado ao Palácio, onde solicitou a dispensa de todas as indicações suas, que no caso só seriam 04 de 10 indicações a que teria acertado. Outras 6 ficaram em banho Maria desde a posse do segundo mandato de Paulo Câmara. Inclusive, pediu na solicitação que seu pai fosse o primeiro da lista, mesmo sabendo o Palácio que Waldemar (pai) seria uma indicação desde a época do ex-governador Eduardo Campos, de quem a família Borges era ou ainda é muito ligada, desde os tempos do saudoso Miguel Arraes.

As informações dão conta que o secretário da Casa Civil, Nilton Mota, após receber o comunicado de insatisfação teria ligado para Waldemar Borges e tentado contornar os dissabores, mas o deputado está irredutível nessa questão. Comenta-se também, que Paulo Câmara está governando de “olho para o umbigo” e teria criado um núcleo duro no governo que vem a ser comandado pelo conselheiro e assessor direto, Antonio Figueira, e também por Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, mãe do deputado federal João Campos. Tanto Waldemar como João Campos, ambos do PSB, foram votados em Afogados da Ingazeira.

“Todos os secretários que hoje fazem parte do governo Paulo Câmara passaram antes por uma entrevista em café da manhã no apartamento de Antônio Figueira, todos”, disse a nossa fonte.

“Quem não lembra o “chute” que levou o deputado federal Filipe Carrera, depois de uma desavença entre família com Renata Campos?”, disparou.

Felipe Carrera era o candidato natural a Prefeitura do Recife pelo PSB, mas foi preterido pela vontade de Renata, e isso é dito por todos os socialistas que comungam da mesma insatisfação de Waldemar Borges.

“Em deixando as hostes da base na Alepe, Waldemar não irá só, outros irão acompanha-lo”, disse ao blog um deputado, não do PSB, mas de um partido que dá sustentação ao governo na Alepe.

PEC

No novo texto proposto pelo deputado Alberto Feitosa, são retiradas as proposições relativas à matéria tributária e aumento de despesa pública dando autonomia ao Poder Legislativo em legislar sobre projetos que abordem esses temas.

A mudança se dá no artigo 19, § 1º, nos incisos I e II, da Constituição Estadual. O texto atual do inciso I traz a seguinte redação: é de competência privativa do Governo do Estado a iniciativa das leis que disponham sobre plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento e matéria tributária. Na PEC proposta pelo parlamentar o texto seria alterado para: plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual.

Já no inciso II, seria retirada a frase “aumento da despesa pública, no âmbito do Poder Executivo”, ficando assim: criação e extinção de cargos, funções, empregos públicos na administração direta, autárquica e fundacional, ou aumento de sua remuneração.

Atualmente, esses projetos são privativos do governador do Estado.

Informações de bastidores informam que a iniciativa de Feitosa, caso aprovada, que conforme o PE Notícias apurou, a PEC será aprovada por unanimidade, diminuiria os poderes do governador Paulo Câmara (PSB).

Jornal do Commercio

Um patrimônio do povo pernambucano que está se perdendo. Que se esvai a olhos vistos. Essa é a situação atual dos 130 quilômetros de duplicação da BR-232 entre o Recife e Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Obra que custou R$ 400 milhões, executada às custas da privatização da Celpe e talvez o maior símbolo da força política do então governador Jarbas Vasconcelos, por ter transformado o principal eixo rodoviário do Estado. Quinze anos depois da duplicação, a BR-232 sofre. Faltam manutenção do pavimento e até mesmo serviços básicos, como a retirada da vegetação e sinalização. Virou uma floresta. O abandono, além de simbólico, compromete o que mais importa para a população: a segurança dos 30 mil motoristas que circulam diariamente por ela.

Há anos o JC publica reportagens sobre a situação da BR-232. Como espinha dorsal viária do Estado – segue até Parnamirim, no Sertão, numa extensão de 552 quilômetros – a rodovia passa a ter, no período do espetáculo da Paixão de Cristo, um aumento de 40% no volume de tráfego, recebendo 42 mil veículos por dia, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). E, no estado em que se encontram os 130 quilômetros iniciais, o risco de colisões é real e permanente. A rodovia é gerida pelo governo do Estado, num convênio que só acaba em 2027. Mas nem mesmo a capinação tem sido feita. O mato está bem alto no canteiro central, comprometendo a segurança de tráfego no caso de chuva.

A 232 de hoje em nada lembra aquela rodovia com excelentes pavimentação e sinalização, a partir de 2004, elogiada por todos que a utilizam. O abandono é tão grande que parte da defensa (divisória que separa as pistas da rodovia), destruída em 2015, durante uma colisão envolvendo caminhões, permanece do mesmo jeito. O ponto fica entre a Encruzilhada de São João, em Bezerros, e a cidade de Caruaru. Foi flagrado pela reportagem em 2015 e, mais uma vez, na última terça-feira. Os acidentes são outro problema da rodovia. Números da PRF mostram que o trecho entre o Recife e Caruaru responde por 58% de todos os acidentes registrados na BR. Dos 787 registros em 2018, 450 aconteceram entre a capital e Caruaru. Mesmo ponderando que é o trecho que liga a capital ao Agreste e, por isso, é mais urbano e tem volume maior de veículos, é um percentual alto e preocupante.

A degradação prejudica todos que dependem da rodovia, seja como rota ou fonte de renda. A reclamação é geral, inclusive entre prefeitos e gestores de cidades situadas ao longo da estrada, como é o caso de Gravatá e Caruaru. “Todo pernambucano sabe que a 232 é a coluna vertebral da economia do Estado porque dá acesso ao interior. Não poderia ter chegado onde chegou. Virou uma floresta. Cresceram árvores no canteiro central por falta de capinação. Ela vive abandonada. Não existe nenhum tipo de manutenção e, por isso, cada vez acontecem mais acidentes”, critica o prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB). “Há buracos por todo lado. Fizemos vários ofícios ao governo do Estado, via Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), sem qualquer retorno. Eu tive que capinar o trecho do município porque, até o fim do ano, será 1,5 milhão de pessoas passando pela cidade com a rodovia nesse estado”, completou.

Secretário de Desenvolvimento Econômico de Caruaru, João Melo Neto tem as mesmas queixas. “Em 2010, Caruaru tinha 315 mil habitantes. Hoje, são 356 mil. Esse crescimento mostra a força que a BR-232 tem como eixo de mobilidade para o interior. Trouxe benefícios. O Estado depende do transporte rodoviário para tudo. Faltam conexões com outros modais, como poderia acontecer se o ramal da Transnordestina em Agrestina e o Aeroporto de Caruaru avançassem, por exemplo”, pontua o secretário. 

A velha solução de lançar asfalto sobre o pavimento de concreto – adotada por gestores sem orçamento que precisam se livrar do problema imediato – foi adotada de vez pela Secretaria de Infraestrutura e pelo DER-PE, que respondem pela BR. É o que mais se vê ao longo dos 130 quilômetros até Caruaru. Buracos no pavimento de concreto remendados por camadas de asfalto, que rapidamente são gastas e ampliam o problema, criando armadilhas para os motoristas.

Após analisar algumas imagens da degradação do pavimento enviadas pelo JC, o engenheiro civil Stênio Cuentro, presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Civis (Abenc) e conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), constatou que os danos são fruto de uma combinação de falta de manutenção e excesso de carga. “O reparo da placa com a colocação de asfalto, a quente ou a frio, não é correto, porque o asfalto é flexível e a placa de concreto é rígida. Ambos trabalham diferente. O correto seria a demolição da parte quebrada, reconstituição da sub-base, concretagem da placa nova e a colocação de um novo selo, devolvendo ao pavimento as condições originais”, ensina.

“A rodovia virou uma floresta. O pavimento está tomado por buracos. É puro abandono. Encaminhei vários ofícios ao DER-PE, mas nada foi feito”, diz o prefeito de Gravatá, 

“Gastar R$ 200 milhões para recuperar a 232 seria pouco perto do PIB que ela transporta. O Estado precisa estar atento a isso”, João Melo Neto, secretário de Caruaru.

Recuperação cara ou pedágio são alternativas

Recuperá-la ao custo de aproximadamente R$ 200 milhões ou transformá-la numa rodovia pedagiada via Parceria Público-Privada (PPP). Essas são as duas soluções mais imediatas para colocar novamente em ordem os 130 quilômetros da BR-232 entre o Recife e Caruaru. As duas ações foram analisadas pelo governo de Pernambuco, já sob a gestão do PSB, mas nenhuma foi levada adiante. Ao contrário, pelo silêncio do Estado em relação aos problemas da rodovia, devem ter sido engavetadas.

A primeira alternativa – estudada ainda em 2011, no primeiro ano da segunda gestão de Eduardo Campos – era uma opção à briga jurídica que envolve a entrega oficial da rodovia. Na época, o próprio Eduardo Campos confirmou que iria refazer a duplicação. Cuidaria da BR para que não se deteriorasse ainda mais. Na época, o custo era de R$ 100 milhões. Em 2015, o então secretário de Transportes, Isaltino Nascimento, afirmou ao JC, no caderno especial Descaminhos, que o custo já estava entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões.

A segunda solução, politicamente desgastante e, por isso, evitada até hoje, foi iniciada também pela gestão do PSB. Era o ano de 2013 e uma consulta pública chegou a ser lançada pelo governo, que depois silenciou sobre o assunto. Até hoje. A concessão da BR-232 sempre foi um dos maiores calos políticos de Pernambuco e durante muito tempo causou atritos entre o governador Eduardo Campos e o senador Jarbas Vasconcelos (MDB), rivais na época. Hoje, entretanto, tudo mudou. Jarbas faz parte da base política do governo Paulo Câmara (PSB), tendo sido eleito senador pela Frente Popular. E a BR-232 segue abandonada.

Por Diego Borges/JC

Nenhuma outra cidade de Pernambuco vive momentos de felicidade tão intensos quanto Afogados da Ingazeira. Localizada a 371 Km do Recife, a Princesa do Pajeú encontrou no futebol um atalho para o progresso e fonte de orgulho dos cerca de 37 mil afogadenses, que sonham em ver a “terra de sol e de encantos mil” atrair as atenções, agora no cenário nacional.

O terceiro lugar no Pernambucano ao derrotar o até então “maioral” do Sertão, o Salgueiro, e o simbólico título de campeão do interior deram ao clube, que recebe o nome da cidade, as inéditas vagas para o Brasileiro da Série D e da Copa do Brasil da próxima temporada – que deve conferir uma receita de pelo menos R$ 525 mil -, apenas em seu terceiro ano na elite estadual.

“O diferencial do Afogados é que em toda decisão que tomamos na diretoria nós sempre analisamos o que é melhor para o clube”, destacou Ênio Amorim, gestor do futebol e um dos fundadores do clube.

A cidade presencia uma ascensão até então jamais vista em Pernambuco. Do acesso à Série A1, em 2016, até o auge desta temporada, com base em uma folha de custos mensais girando em torno de R$ 68 mil. Para 2020, as despesas devem girar entre R$ 80 mil e R$ 90 mil.

“O grande lance do Afogados foi o planejamento da diretoria. A gente conseguiu superar as dificuldades que são comuns a qualquer equipe intermediária”, avalia o técnico Pedro Manta, fundamental desde as primeiras conquistas do clube, e projeta. “Essa Coruja vai voar ainda mais alto.”

E exemplos não faltam para o Afogados se inspirar. A Chapecoense é o principal espelho de gestão e consolidação. Da estreia na Série D, em 2009, para cá a Chape cresceu em estrutura e ‘camisa’. “Guardadas as devidas proporções, é possível dizer que a Chapecoense nos inspira, sim. As ascensões são parecidas. Não sei se algum outro clube de Pernambuco cresceu tanto em 5 anos como o Afogados”, pondera Ênio.

Em entrevista à Rádio Pajeú, o prefeito José Patriota admitiu que traçará um planejamento para ampliar a capacidade do estádio municipal Vianão (foto), que hoje comporta até 2 mil torcedores. “Teremos que sentar para cair à ficha e replanejar as condições do nosso estádio. É um salto muito grande e nós não podemos fazer feio”, disse.

Persistindo a dedicação e o trabalho, seja no arado ou no gramado, Afogados tem tudo para seguir um caminho vitorioso.

Reprodução/Facebook

O Partido Novo abriu uma seleção para escolher quem serão os candidatos majoritários da legenda nas eleições de 2020 em oito cidades. O processo seletivo vai definir quem vai concorrer ao cargo de prefeito nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Recife.

De acordo com o edital, a seletiva tem várias etapas. Quem passar pela primeira fase, terá que filiar ao Novo, caso já não integre as hostes do partido, e pagar uma taxa de R$ 4 mil para continuar na seleção. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site da legenda até o dia 15 de outubro.

 “O Novo procura por pessoas que tenham capacidade e experiência para uma gestão pública de excelência, comprometidas com os valores e ideais do partido e dispostas a atuar na área pública”, diz a convocatória para a seleção.

Etapas

A primeira fase é gratuita e consiste no envio das informações pessoais e profissionais. Na segunda etapa, após o pagamento da taxa, o selecionado passará por entrevistas e testes comportamentais.

Já na terceira e última fase, o eventual candidato a prefeito será entrevistado por um comitê composto por membros da cúpula do partido e terá que desenvolver um texto sobre a cidade que pretende ser candidato, apresentando um breve plano inicial de ação e apontando os desafios.

Eleitores do presidente Jair Bolsonaro ainda esperam a abertura da caixa-preta das loterias oficiais. No caso da Mega-Sena, uma das estrelas, há queixas de falta de transparência sobre o destino do dinheiro arrecadado. Só em 2019, após pagar todos os prêmios, sobraram R$1,03 bilhão. A Caixa embolsou 73,5% de tudo que foi apostado este ano, sem se obrigar a detalhar o destino do dinheiro.

Este ano foram realizados 33 sorteios e o prêmio máximo, amplamente divulgado para seduzir apostadores, foi pago apenas quatro vezes.

Em média, cada sorteio arrecadou R$42,4 milhões e pagou R$11,2 milhões em prêmios. O restante, R$31,2 milhões, é o lucro por sorteio.

Ao contrário da maioria dos países, onde se faz festa com a entrega de cheque gigante, o Brasil faz segredo sobre os ganhadores de loteria.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedidos para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas dentro da prisão.

No parecer, a procuradora defendeu a liberdade de expressão e de imprensa, mas ressaltou que, em algumas situações, há a possibilidade de proibir que presos concedam entrevistas.

Para Dodge, entre as finalidades da condenação de presos está o objetivo de cumprimento da pena “com discrição e sobriedade”. “O fato é que ele [Lula] é um detento em pleno cumprimento de pena e não um comentarista de política”, disse a procuradora.

“Conclui-se que a proibição de que Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas em áudio e/ou vídeo, apesar de ser restritiva da sua liberdade de expressão, é medida proporcional e adequada a garantir que as finalidades da pena a ele imposta sejam concretizadas, sendo, portanto, compatível com a ordem jurídica do país”, disse.

Desde 7 de abril, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão em Curitiba, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

No governo, a crítica ao desempenho do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) na articulação política é tão ampla que se ele dependesse de uma votação de deputados do PSL, por exemplo, teria dificuldades de permanecer no cargo. Ao contrário de Onyx, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, cresce no conceito dos parlamentares. Só esta semana, exagera um deles, “Santos Cruz fez mais pela articulação do governo que o Onyx nos últimos três meses

É o próprio Santos Cruz, chamado de “rei da simpatia”, que tem recebido deputados e os acompanha para reuniões com Bolsonaro.

Na Casa Civil, deputados dizem ser recebidos por assessores que são apenas especialistas em servir cafezinho. Onyx está sempre ocupado.

Deputado relatou a Alexandre Frota (PSL-SP) que, após esperar duas horas, ouviu de Onyx: “Você tem um minuto, o presidente me espera”.

O deputado Julio Delgado (PSB-MG) já afirmou que se sentiria mais “confortável” com Santos Cruz (que conhece há anos) “na articulação”. Com informações do Diário do Poder.

Bolsonaro e Mourão

Jair Bolsonaro traçou uma estratégia para fazer frente aos movimentos de Hamilton Mourão, sem criar mais ebulição num governo que parece navegar em permanente efervescência: trata-se, na prática, de terceirizar ataques.

Bolsonaro tem estimulado alguns de seus líderes a descerem a borduna no vice.

A coluna teve acesso a um áudio de WhatsApp em que Bolsonaro lança algumas de suas marcas registradas verbais (“valeu aí” e “é isso aí”) para agradecer e, mais grave, incentivar um aliado que lhe informara que vinha criticando Mourão nas redes sociais.

Em outro diálogo, com uma frase, Bolsonaro prevê que a batalha doméstica contra o companheiro de caserna vai perdurar pelos próximos três anos. Mais: dá a entender que pensa mesmo em disputar a reeleição. “Em 2022, ele vai ter uma surpresinha”. Palavras de capitão. Com informações de Lauro Jardim, de O Globo.

O deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) defendeu, em uma série de tuítes neste sábado (20), sua atuação na liderança do governo. O parlamentar admitiu “contratempos” provocados pela falta de uma base – “ela simplesmente não existe” –, mas pediu confiança no seu trabalho. “Sei o que estou fazendo e estou alinhado com o 01”.

A falta de coesão dos aliados do governo no Congresso tem atrapalhado a tramitação da principal proposta da gestão Jair Bolsonaro enviada ao Legislativo, a reforma da Previdência. No contratempo mais recente, os governistas não conseguiram que a PEC fosse votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na última quarta 17. Depois de uma sessão marcada por tumulto e trapalhadas, a análise ficou para a próxima semana.

“Tenho recebido críticas de pessoas que não sabem do contexto nem das orientações que recebo do presidente; não me conhecem e não sabem de onde vim; não têm a mínima noção da estratégias.”, escreveu Vitor Hugo. “Não posso falar tudo, claro, para não abrir toda a estratégia e perder a efetividade das ações”, acrescentou.

“As eleições foram atípicas: dois partidos nanicos, rompendo os demais, elegeram um presidente honesto, cristão e patriota. Não houve loteamento de ministérios, acertadamente. Disso tudo, não resultou uma base. Ela simplesmente não existe. É a realidade”, continuou. “Enquanto uma base mais estável não existir, estaremos expostos a todo tipo de contratempos. Uma ideia é que a base se forme tema a tema; caso a caso. Estamos no meio da transição, da acomodação entre sistemas. Desvios devem ser punidos exemplarmente e a harmonia, buscada a todo custo”.

Por fim, o deputado reconheceu “obstáculos” na relação entre os parlamentares do PSL e o próprio governo, mas disse não fazer sentido que a sigla de Bolsonaro não seja o pilar da “futura base”. “O PSL, meu partido, mas do qual não sou líder, é também o do presidente. Não faz sentido não ser a pedra angular da futura base. Atravessando obstáculos, temos buscado união e ação conjunta, mas precisamos avançar muito mais rápido. Sei disso e concordo com as críticas nesse sentido”.

Justiça disciplina procedimentos para impedir nepotismo em nomeações

O Ministério da Justiça editou portaria, publicada no Diário Oficial da União que disciplina os procedimentos a serem adotados para impedir o nepotismo em nomeações, designações ou contratações de agentes públicos no âmbito da pasta.

O ato diz que nepotismo é “nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

A Portaria veda, no âmbito do Ministério da Justiça, a nomeação, contratação ou designação de familiar do ministro de Estado, familiar de ocupante de cargo em comissão ou função de confiança de direção, chefia ou assessoramento para cargo em comissão ou função de confiança; atendimento à necessidade temporária de excepcional interesse público, salvo quando a contratação tiver sido precedida de regular processo seletivo, e estágio, a não ser que a contratação também tenha sido precedida por processo seletivo que assegure princípio de isonomia entre concorrentes.

Também estão vedadas contratação direta, sem licitação, pelo Ministério da Justiça, de pessoa jurídica na qual o administrador ou sócio com poder de direção seja familiar do detentor de cargo em comissão ou função de confiança que atue na área responsável pela demanda ou contratação; contratação de pessoa jurídica, independentemente da modalidade de licitação, da qual sejam sócios cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até terceiro grau de agente público da pasta; e a manutenção, aditamento ou prorrogação de contrato de prestação de serviços com empresa que venha a contratar empregados que sejam cônjuges, companheiros ou parentes de ocupantes de cargo de direção e de assessoramento da pasta.

Conflito de interesse

Em outra portaria, também publicada na edição do DOU, o Ministério da Justiça regulamenta a consulta sobre a existência de conflito de interesses e o pedido de autorização para o exercício de atividade privada por servidor público em exercício no âmbito do Ministério da Justiça. De acordo com a norma, as consultas deverão ser feitas às unidades de gestão de pessoas. Com informações do Folhapress.

O presidente Jair Bolsonaro deixou o Forte dos Andradas, no Guarujá, para um passeio de moto Foto: Cleide Carvalho/Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro surpreendeu na noite deste sábado jornalistas e um grupo de populares que tentava encontrá-lo na porta do forte dos Andradas, em Guarujá, litoral paulista, onde ele descansa durante o feriado de Páscoa. Após deixar o local sem ser visto, Bolsonaro voltou meia hora depois dirigindo uma moto . Pouco antes, à tarde, se reuniu com o presidente do Banco Central, Roberto Campos.

Na porta do forte, Bolsonaro parou o veículo, tirou o capacete e foi cercado por aproximadamente dez pessoas que tentavam agarrá-lo e tirar foto ao seu lado. Um grupo de evangélicos da igreja “Bola de Neve” gritava o nome do presidente. Uma mulher, bastante exaltada, agarrou o presidente, que retribuiu:

– Você me ama? Você me ama? Você é solteira ou casada? – dizia ele, às gargalhadas, usando uma camisa do time francês Paris Saint German, com o nome de Neymar e o número 10.

Aos jornalistas, disse que, depois do descanso, “o importante é trabalhar bastante pela reforma da Previdência”. Ele não deu detalhes de sua agenda nos próximos dias. Mas se disse animado com todo o processo:

– Estou muito feliz com o que estou fazendo.

Sobre o que mais tem feito durante o feriado, disse apenas:

– Estou fazendo o que todo brasileiro faz num dia de feriado, disse ele, que fica até este domingo ao lado de familiares e assessores numa praia isolada no litoral paulista, restrita a militares.  

Uma planilha da transportadora de valores que operou para a Odebrecht em São Paulo indica que ao menos 187 entregas de dinheiro a políticos, marqueteiros e agentes públicos foram consumadas na capital paulista, entre setembro de 2014 e maio de 2015. O arquivo, que é mantido sob sigilo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), revela os nomes dos intermediários que teriam recebido propina ou caixa 2 de campanha e os endereços onde os valores delatados há dois anos pela empreiteira foram pagos.

O jornal O Estado de S.Paulo teve acesso à planilha, que foi entregue à Polícia Federal por Edgard Venâncio, ex-gerente operacional da Transnacional, empresa contratada pelo doleiro Álvaro José Novis para fazer os pagamentos da Odebrecht na cidade de São Paulo. O material é considerado um importante elemento de prova pela força-tarefa da Lava Jato, uma vez que alguns acusados que já foram presos, como o ex-marqueteiro de campanhas petistas João Santana, confirmaram as datas e os valores que estão na planilha em suas delações premiadas.

A reportagem cruzou os dados do arquivo da Transnacional com as planilhas fornecidas aos investigadores pelo doleiro e as que foram apreendidas no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. Os 187 pagamentos cujas datas, valores e senhas coincidem estão vinculados a 57 codinomes criados pela empreiteira para ocultar a identidade do beneficiário final da propina. Somente entre setembro de 2014 e maio de 2015 foram pagos R$ 97,5 milhões em São Paulo.

A maior quantia no período foi direcionada ao codinome “Feira”, atribuído a João Santana. Foram 26 entregas no valor total de R$ 18 milhões feitas para William Ali Chaim, operador do PT, e André Santana, assistente do publicitário. Chaim recebeu a maior parte dos repasses no apartamento 1.301 de um flat em Moema, onde ficou hospedado entre agosto e novembro de 2014. Além do endereço e do nome de Chaim, que está preso, a planilha da Transnacional traz o número de telefone celular dele.

O arquivo revela que emissários de políticos de todas as regiões do País viajaram a São Paulo para receber dinheiro da empreiteira em quartos de hotéis ou imóveis próprios. É o caso de Lourival Ferreira Nery Júnior, assessor do senador Ciro Nogueira (PP-PI). O nome dele aparece 11 vezes na planilha ao lado de cifras que chegam a R$ 6 milhões e os codinomes “Piqui” e “Aquário 2”, vinculados ao senador. O local dos pagamentos foi um apartamento usado pelo filho dele em Perdizes, zona oeste da capital. À PF, dois ex-motoristas da Transnacional reconheceram o prédio como um dos locais de entrega.

Distribuição

Na lista da transportadora há pagamentos cujas senhas estão vinculadas aos codinomes atribuídos aos ex-senadores Romero Jucá (MDB-RR), R$ 1,5 milhão, e Edison Lobão (MDB-MA), R$ 1 milhão, ao ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), R$ 1,6 milhão, ao ex-deputado federal Andrés Sanchez (PT-SP), R$ 1 milhão, e ao senador Jader Barbalho (MDB-PA), R$ 1,2 milhão. No caso do ex-senador José Agripino Maia (DEM-RN) a planilha mostra dois pagamentos ao assessor dele à época, Raimundo Junior, em um hotel na Consolação, região central – R$ 1 milhão.

Na lista aparecem nove entregas para o policial militar Sérgio Rodrigues Vaz, que era motorista de Jayme Rincón, tesoureiro da campanha do ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB). A maior parte dos R$ 4,8 milhões pagos, segundo a planilha, foi entregue no apartamento de Rincón, na região da Avenida Paulista. Uma portadora do senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT-MS) chamada Elizabeth Oliveira teria recebido cinco entregas de R$ 500 mil em três hotéis da Vila Olímpia, na zona sul.

No mesmo bairro, os policiais militares que faziam as entregas à paisana pela Transnacional levaram, segundo os registros, nove encomendas no valor total R$ 4,5 milhões na sede da empresa de Bruno Martins Gonçalves Ferreira, que trabalhou na campanha da deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. As senhas são as mesmas que aparecem na planilha da Odebrecht vinculadas ao codinome “Coxa”, atribuído a Gleisi.

Ali próximo, no Brooklin, outro R$ 1,8 milhão relacionado ao codinome “M&M”, do ex-governador Geraldo Alckmin de São Paulo (PSDB), foi entregue na casa de Eduardo de Castro, assessor do ex-secretário e tesoureiro Marcos Monteiro. Com informações do jornal O Estado de S.Paulo.

Parlamentares e dirigentes do PT estão preocupados com os efeitos colaterais da confusão no Supremo. Acham que a animosidade entre os ministros, agravada pelos caminhos e descaminhos do inquérito aberto por Dias Toffoli para investigar notícias falsas e pelo episódio da censura, pode inviabilizar qualquer tentativa de análise pela Corte da prisão em segunda instância, uma das portas que Lula sonha destravar juridicamente para deixar a prisão. O julgamento, segundo a Coluna do Estadão deste domingo, considerado nitroglicerina pura, foi adiado e não tem data para voltar à pauta do STF.

A atuação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no episódio do inquérito aberto pelo STF foi criticada reservadamente por um dos pré-candidatos ao comando do órgão, que avaliou como tardio o pedido pelo arquivamento do processo.

Essa visão não é unânime. Os gestos em defesa da categoria feitos pela procuradora-geral foram bem recebidos em parte expressiva do MPF. No frigir dos ovos, Raquel sai fortalecida com o recuo do STF no caso da censura.

Um importante advogado, profundo conhecedor do jogo entre os Poderes, observa que o único resultado prático do inquérito do STF até agora foi transformar em defensor radical das liberdades quem até bem pouco tempo falava em fechar a Corte.

Em recuperação judicial, a Avianca Brasil cancelou 1.045 voos de segunda-feira (22) a domingo (28). Desde o feriado da sexta-feira até a noite deste sábado, foram 260. A lista completa pode ser acessada aqui. Na última quinta-feira (18), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou que a empresa devolveria 18 aeronaves a partir desta segunda-feira.

A 1ª leva de devoluções de aviões foi em janeiro. A GECAS (GE Capital Aviation Services), dona das aeronaves, fez a solicitação alegando falta de pagamento. Com a redução, a agência informou que a companhia aérea deveria “adequar sua malha área”.

Durante a semana, a Avianca já anunciou o seguinte cronograma:

  • 2ª feira: 96 cancelamentos;
  • 3ª feira: 128 cancelamentos;
  • 4ª feira: 148 cancelamentos;
  • 5ª feira: 159 cancelamentos;
  • 6ª feira: 176 cancelamentos;
  • Sábado: 170 cancelamentos;
  • Domingo: 168 cancelamentos.

Os aeroportos com mais cancelamentos são os de Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Galeão (RJ).

IMPACTO PARA OS PASSAGEIROS

A Anac orienta que os passageiros fiquem atentos aos comunicados feitos pela empresa e entrem em contato pelo site e canais de atendimento telefônico da companhia em caso de dúvida. Caso o consumidor não tenha seus direitos respeitados, pode apresentar reclamação no site consumidor.gov, no qual a empresa tem até 10 dias para responder.

Caso ainda haja pendências, o cliente pode ir aos pontos presenciais do SNDC (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor), do Procon (Instituto de Defesa do Consumidor) e do Juizado Especial Civil.

Situação financeira

A Avianca entrou com um pedido de recuperação judicial na 1ª Vara Empresarial de São Paulo em 11 de dezembro de 2018. Em seu balanço referente ao 3º trimestre do ano passado, a companhia registrou prejuízo líquido de R$ 188 milhões. No acumulado do ano até setembro, foram R$ 464 milhões.

Apesar da crise, a companhia segue a ser a 4ª maior do país em fatia de mercado, com 8,93%, considerando o 1º bimestre de 2019 – segundo os dados mais recentes disponíveis da Anac. As 3 maiores são, respectivamente, Gol (29,63%), Latam (28,38%) e Azul (20,11%).

De olho neste mercado, a Azul fez uma proposta de US$ 105 milhões para adquirir ativos da Avianca, mas, na quinta-feira (18), desistiu e acusou as líderes Gol e Latam de estarem atuando para evitar concorrência na ponte aérea São Paulo-Rio de Janeiro.

Participação internacional

Para ampliar a participação estrangeira no mercado nacional de aviação, o ex-presidente Michel Temer assinou uma MP (medida provisória) que autoriza entrada de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Pela regra anterior, investidores estrangeiros só podiam ter 20% das ações com direito de voto das empresas do setor.

A lei precisa ser aprovada em 120 dias depois da assinatura. Foi aprovada na Câmara no final de março e aguarda votação do Senado. De acordo com o secretário de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, há empresas interessadas, mas é preciso “segurança jurídica”.

De acordo com o ministério, 41,8 mil postos de vacinação estão à disposição da população / Foto: Sérgio Bernardo/Arquivo JC Imagem

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em uma nova etapa na próxima segunda-feira (22) em todo o país. A primeira fase, que teve início em 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir da próxima segunda, o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo.

Dessa forma, poderão receber a vacina trabalhadores da saúde, indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

De acordo com o ministério, 41,8 mil postos de vacinação estão à disposição da população. Além disso, 196,5 mil profissionais estão envolvidos, bem como a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

Recife

Aproximadamente 350 mil recifenses podem procurar uma das 170 unidades de saúde da família (incluindo as Upinhas), unidades básicas tradicionais e policlínicas da Prefeitura do Recife para se imunizar até o dia 31 de maio.

A coordenadora do Programa de Imunização do Recife, Elizabeth Azoubel, considerou baixa a procura das gestantes e crianças nesse primeiros dias de campanha. “As equipes dos distritos foram aplicar as vacinas nas creches e em algumas casas. Precisamos que os grupos prioritários procurem os postos de saúde o quanto antes, ao invés de deixarem para se vacinar de última hora”, convoca a coordenadora do PNI Recife.

Além de levar a carteira de vacinação e um documento de identificação, parte do público-alvo precisa apresentar documentos que provem a necessidade da vacinação. Profissionais das redes públicas e privadas de educação e de saúde devem levar comprovantes laborais, como crachás ou carteira de trabalho, por exemplo. Mulheres puérperas necessitam de comprovação de que passaram por parto nos últimos 45 dias. Já as pessoas com comorbidade têm de apresentar encaminhamentos médicos justificando a aplicação da vacina.

A doença

A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, sendo que há anos com maior ou menor intensidade de circulação desse tipo de vírus e, consequentemente, maior ou menor número de casos e mortes.

No Brasil, devido a diferenças climáticas e geográficas, podem ocorrer diferentes intensidades de sazonalidade da influenza e em diferentes períodos nas unidades federadas. No caso específico do Amazonas, a circulação, de acordo com o ministério, segue o período sazonal da doença potencializado pelas chuvas e enchentes e consequente aglomeração de pessoas.

Até o final de março, antes do lançamento da campanha, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 óbitos. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O Amazonas foi o estado com mais casos registrados, com 118 casos e 33 mortes. Por isso, a campanha foi antecipada no estado.