Pedro Araújo

As informações que informam as verdades dos fatos, sem ferir ou denegrir pessoas ou imagens. Como também, nunca procurando agradar aos maus feitores.

Edifício Holiday está interditado judicialmente desde março de 2018 — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

G1/PE

Um mês depois do fim do prazo judicial para que os moradores do Holiday desocupassem o edifício, o endereço do síndico do prédio, na Zona Sul do Recife, não mudou. José Rufino Neto permanece na Rua Salgueiro, no bairro de Boa Viagem, mas passou a morar dentro do próprio carro, estacionado em frente à sua casa. Assim como ele, outros moradores tiveram que buscar alternativas diante da ordem da Justiça, mas apesar das diferentes soluções, há algo unânime entre todos: a vontade de voltar.

Riscos estruturais, inadimplência do condomínio e ligações elétricas clandestinas são recorrentes no Holiday e representam problemas que se arrastam desde os anos 1990. Depois de um problema elétrico em março deste ano, a falta de segurança foi o motivo alegado pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para não religar o fornecimento elétrico. A Defesa Civil também constatou uma série de riscos, levando os residentes a saírem do local.

Depois da interdição, a chave do edifício foi devolvida ao condomínio no dia 12 de abril, mas com restrições. “O condomínio precisa informar quem são as pessoas que vão entrar para fazer avaliações e serviços técnicos. A Justiça não quer obstruir, queremos facilitar, mas é preciso que tenhamos o mínimo de controle e organização”, afirma o juiz Luiz Rocha, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, responsável pela ordem que determinou a saída dos moradores.

Amigos ajudam ao levar comida, disponibilizar o banheiro da própria casa, guardar os eletrodomésticos que sobraram depois da retirada de móveis feita pela Prefeitura do Recife. “As roupas, outras coisas mais pessoais estão aqui no carro, mas tive que jogar meus móveis fora porque não tinha onde colocar”, diz.

O que ficou no prédio de 17 andares e 476 apartamentos foi retirado pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb). Entre os dias 25 e 30 de março e 1º e 11 de abril, exceto aos domingos, o órgão fez a limpeza do prédio, recolhendo 139,8 toneladas de lixo e entulhos deixados para trás.

Para Rufino, permanecer em frente ao Holiday não foi uma escolha. “É uma necessidade. Eu não escolhi estar aqui, estou porque foi o que sobrou. Não vou para o depósito de pessoas”, diz, se recusando a cogitar a possibilidade de ir ao abrigo disponibilizado pela Prefeitura do Recife, no bairro de São José, no Centro.

Abrigo

No mesmo abrigo criticado por Rufino, o vendedor João Batista, 58 anos, e o desempregado Edmar Souza, 60, enxergaram a única solução nos primeiros dias longe de casa. Vizinhos no 15º andar do Holiday, os dois dividem, atualmente, o quarto 16 no espaço da Travessa do Gusmão, destinado à ajuda emergencial.

“Aqui eu tenho até mais do que as três refeições e um teto. Dentro do possível está bom, mas eu não posso dizer que está perfeito porque não é a minha casa”, diz o desempregado Edmar Souza.

Na cama ao lado está o comerciante João Batista, que garantia a renda vendendo protetor solar e bronzeador a poucos metros do Holiday, na praia de Boa Viagem. O imbróglio do Holiday e a distância do local de trabalho, no entanto, forçaram a parada nas vendas.

“Fazia 10 anos que eu morava lá. Era alugado, mas era a minha casa e era perto da praia. Eu tenho a esperança de voltar”, afirma.

Para Edmar, a situação é ainda mais delicada devido à burocracia na assistência social a ele e às outras quatro famílias do Holiday que passaram pelo abrigo. Devido a problemas de saúde, uma idosa foi transferida para uma casa especializada e outra família comunicou a mudança do abrigo para outro local.

Com as mudanças, ele e João Batista são os únicos moradores do Holiday que, um mês depois da ordem judicial, permanecem no abrigo e, devido ao caráter temporário do local, vão ter que arrumar as malas mais uma vez rumo a outro lugar.

“Tudo é incerteza aqui. Eu contribuí por 23 anos, nunca tinha pedido nenhum benefício, e agora tenho que esperar 90 dias pelo Bolsa Família. Os órgãos acham que dar café, almoço e janta vai resolver o nosso problema”, desabafa.

“Esse espaço é temporário. Eles vão permanecer na rede [de assistência], mas vão ser direcionados a um abrigo que seja destinado a atender pessoas por mais tempo”, afirma a responsável pelo espaço na Travessa do Gusmão, Solange Silva.

Gastos com aluguel

A situação permanece complicada mesmo para quem conseguiu alugar outro apartamento, como é o caso da pensionista Neide Maria dos Santos. Morando no Jardim Europa, conjunto residencial ao lado do Holiday, a idosa de 74 anos deixou para trás os 60 vividos no edifício vizinho.

Em mais de meio século dentro do Holiday, Neide teve que se distanciar dos três apartamentos próprios, compartilhados com os filhos, e de um quarto imóvel comprado duas semanas antes da ordem para saída de moradores.

Pagando R$ 400 a mais do que o valor do aluguel de dois apartamentos no Holiday, Neide está em um apartamento próximo de casa, mas o imóvel abriga três sofás e três geladeiras que não couberam nas novas residências dos filhos, no bairro da Imbiribeira e na comunidade Entra a Pulso, na Zona Sul do Recife. “Não deu nada na casa deles, então ficou aqui”, diz.

Com o aumento das despesas para toda a família, a pensionista usa o dinheiro recebido mensalmente para ajudar três dos seis filhos. No canto da sala, uma caixa de sapato cumpre o papel de cofre, guardando trocados para passar o restante do mês.

“O dinheiro que eu recebo é para os meus filhos, porque um está sem trabalhar e o outro está com um filho pequeno de quatro meses na favela. Todo o dinheiro da brasileira é esse aqui”, diz, mostrando as poucas moedas que sobraram depois da compra de pães e bolachas durante a semana.

“Eu não sei como eu vou fazer, mas eu preciso de outro empréstimo porque tenho que voltar a fazer sorvete para vender. Eu fazia há muitos anos e parei, mas agora vou ter que voltar porque estou completamente sem dinheiro”, afirma.

Prejuízo

O prejuízo financeiro também é sentido pelo comerciante Flávio Roberto da Silva, dono de um depósito de bebidas que funcionava no térreo do Holiday. “Desde que precisou ser interditado até agora, perdi uns R$ 80 mil”, diz, lamentando a interrupção na venda de gelo e bebidas geladas para clientes da praia e de prédios vizinhos.

Filho de Flávio, o comerciante Wanderson Pereira, funcionário do depósito, afirma que as mercadorias que restaram foram transferidas para um caminhão e uma Kombi. “A gente roda, faz as entregas, mas não é a mesma coisa”, afirma.

Funcionário do depósito e morador do Holiday, Gilvan José lamenta o fechamento do espaço, mas diz se virar como pode para continuar fazendo entregas. Buscando soluções a curto prazo, o vendedor pretende, na verdade, voltar à rotina no prédio, onde também tinha uma borracharia no térreo.

“Fui morar em Marcos Freire [em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife], porque lá o aluguel é R$ 300. Se fosse por Boa Viagem, eu ia pagar R$ 600 e não tenho condições. A vontade mesmo é de voltar pra cá assim que a gente puder”, afirma, se colocando à disposição para arregaçar as mangas e trabalhar na reforma.

Chafariz da Rua Riachuelo. Falta de investimentos para conservação e recuperação do patrimônio. Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo

Em meio a um histórico de restrições orçamentárias, que levam ao atraso no repasse de recursos e à paralisação de obras, o PAC das Cidades Históricas chega ao sexto ano de execução, passando pelo quarto governo, com apenas 15% dos projetos concluídos. A ambição dos novos dirigentes do programa é passar este percentual para 25%, apesar do contingenciamento previsto para este ano, da ordem de R$ 30 milhões.

O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pretende entregar 43 obras que, somadas às 64 já finalizadas, totalizariam 107. O número ainda está muito distante de alcançar o total de 425 propostas aprovadas em 2013, ano de lançamento do PAC das Cidades Históricas. A meta inicial, a de manter ações em todas as cidades históricas do país, também segue longe de se concretizar.

O orçamento para este ano foi reduzido de R$ 141 milhões para R$ 111 milhões — a previsão total do programa é de R$ 1,6 bilhão. Em 2017, o orçamento de R$ 250 milhões sofreu corte de 61%, mas acabou ainda menor: R$ 17,6 milhões. Naquele ano, apenas a demanda com decisões judiciais era de R$ 40 milhões.

Em 2018, o PAC das Cidades Históricas necessitava de R$ 450 milhões para dar continuidade às obras previstas e imediata contratação de servidores. No entanto, o orçamento liberado foi de aproximadamente R$ 100 milhões.

Manaus recorre ao BID

A burocracia e a lentidão para a liberação de recursos têm levado municípios, órgãos de patrimônio histórico e associações privadas a abandonar o programa e assumir o financiamento de obras. No estado do Amazonas, a prefeitura de Manaus anunciou que abraçará as ações do programa. São dez projetos contemplados na capital, dos quais apenas um foi concluído em cinco anos.

De acordo com o prefeito Arthur Virgílio Neto, as contas equilibradas da capital amazonense vão possibilitar receber financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Os recursos serão usados para concluir obras como a requalificação de praças e a restaurações dos casarões da Biblioteca Municipal, da antiga Câmara Municipal, do antigo prédio do Corpo de Bombeiros — para criação de uma pinacoteca — e do Hotel Cassina, para a implantação de um centro de arte popular.

Diretor do Departamento de Projetos Especiais do Iphan, Robson de Almeida reconhece que o PAC das Cidades Históricas enfrenta contingenciamentos ao longo dos governos. Sobre a lentidão dos ações, Almeida ressalta que o trabalho de restauração não é rápido. A prioridade tem sido os bens históricos em pior estado de conservação.

— As 43 obras que deverão ser entregues este ano representam investimentos de R$ 180 milhões. Alguns projetos passaram a contar com parcerias. É o caso da restauração do casarão do Asilo Barão do Amparo, em Vassouras (RJ), que tem a participação da inciativa privada. O BNDES também investirá na restauração da Casa do Barão de Vassouras (1850), diz Almeida.

O Asilo Barão do Amparo, imóvel da segunda metade do século 19, é um dos principais casarões do Centro Histórico de Vassouras e deverá abrigar um museu de arte sacra. A cidade do Sul Fluminense, conhecida como a “Terra dos Barões do Café”, soma dez projetos contemplados. Apenas um foi finalizado. Trata-se da restauração do casarão da Casa de Cultura (1845), que homenageia o cantor Cazuza. O projeto teve a parceria da família do artista.

No Estado do Rio, dos 20 projetos aprovados, apenas três foram concluídos desde 2013: as restaurações das fachadas da Biblioteca Nacional e do Palácio Gustavo Capanema, incluindo o terraço-jardim do prédio, além da Casa de Cultura de Vassouras. O atraso em ações deixa sítios históricos sob ameaça. No município do Rio, um conjunto de chafarizes enfrenta a ação do tempo e o vandalismo (do Lagarto, de Paulo Fernandes e Riachuelo, todos na região central da cidade).

Levantamento de obras entregues aponta que até o final do ano passado foram concluídas obras em São Paulo, Sergipe, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Goiás, Ceará, Bahia, Amazonas, Alagoas e Rio de Janeiro. O investimento superou a marca de R$ 220 milhões. Com informações de O Globo.

Antes de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) intervir de forma atabalhoada no preço do diesel, o governo já dava mostras de que a proximidade com as pautas corporativistas dos caminhoneiros estava indo além do desejável.

Em 27 de março, um grupo de WhatsApp de lideranças da categoria, que conta até com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra, recebeu um áudio atribuído ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Na mensagem de 1 minuto e 40 segundos, Lorenzoni assegura estar trabalhando em “várias coisas bacanas” para os caminhoneiros. “Já demos uma trava na Petrobras”, afirmou o ministro. A “trava” dizia respeito à mudança na periodicidade com que se altera o preço do diesel. A medida havia sido anunciada pela diretoria da estatal no dia anterior à gravação da mensagem. “Qualquer modificação de preço, no mínimo entre 15 e 30 dias de variação, não pode ter menos do que isso”, declarou Lorenzoni.

Na sequência, o chefe da Casa Civil diz que o governo está “resolvendo aquela questão dos postos” e que irá “para cima na fiscalização”. “Eu venho insistindo muito nisso, o presidente entrou nisso. Tu vai (sic) ver que muitas coisas vão acontecer já nesta semana. O presidente amanhã deve se manifestar pelas redes sociais em direção à categoria dos caminhoneiros, particularmente aos autônomos”, disse Lorenzoni. No dia seguinte, o presidente Jair Bolsonaro realizou uma live no Facebook em que parabenizou os caminhoneiros e prometeu um novo pacote de bondades para a categoria.

Lorenzoni termina a mensagem pedindo desculpas por não ter entrado em contato antes com o interlocutor em questão. E assegura que Bolsonaro está comprometido em atender às demandas da categoria. “O capitão aqui não vai jamais abrir mão de defender e proteger os caminhoneiros”, disse. Procurada, a Casa Civil não quis se pronunciar sobre o conteúdo do áudio.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2015 Foto: Igo Estrela / Getty Images

“A pena dele não o proíbe de ter contato com o mundo externo. É estranho que, na época, não tenha havido tanta repercussão pela censura”, diz o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), sobre a decisão do presidente do Supremo, Dias Toffoli, de liberar entrevistas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a veículos de comunicação.  Pimenta faz coro a correligionários, que, ao comentarem o assunto, repetem o discurso de que Lula é um preso político, injustiçado por ter sido impedido de falar com a imprensa, no período eleitoral.

Lula foi proibido de dar entrevista ao jornal Folha de S.Paulo e outros veículos, em 28 de setembro, pelo ministro do Supremo Luiz Fux. Na época, ele alegou que o Tribunal Superior Eleitoral indeferiu a candidatura e determinou que Lula “não praticasse atos de campanha, em especial a veiculação de propaganda eleitoral relativa à campanha eleitoral presidencial no rádio e na televisão, prevista no art. 47, §1º da Lei 9.504/97, até que se proceda à substituição”.

“Dar entrevista e praticar atos de campanha como candidato são coisas diferentes”, contesta Fernando Haddad, que substituiu Lula como candidato à Presidência pelo PT, depois de o ex-presidente ser impedido de concorrer. Ele questiona a falta de “fundamento jurídico” para a proibição das entrevistas. “Nunca entendi a decisão de proibir, ao menos juridicamente”, diz Haddad, ponderando que “a motivação da decisão não me compete discutir”.

Lula está preso desde abril do ano passado. O PT decidiu o registrar como candidato. Em 31 de agosto, o TSE indeferiu o pedido, acolhendo contestação do Ministério Público, que apontou a inelegibilidade do petista com base na Lei da Ficha Limpa. O PT passou, então, a trabalhar pela maior transferência de votos possível a Haddad, que só foi anunciado candidato 11 dias depois. Concorrentes temiam que a influência de uma entrevista de Lula para o eleitorado.

Para Pimenta, a alegação sobre o período eleitoral é inválida. “Ele não era candidato”, diz. O líder reclama que, na época da decisão, não “houve tantas contestações sobre censura”. “Como era com o Lula, não houve toda essa reação. É diferente”, alega, comparando com a repercussão negativa da decisão do Supremo de censurar veículos de imprensa por reportagem sobre Toffoli. Pimenta está animado com futuras entrevistas: “A voz dele é sempre boa de ser ouvida”.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) diz que “privação de opinião é mais absurdo do que privação de liberdade”. “Proibi-lo de dar entrevista era arbitrário, porque vários outros (presos) dão entrevistas. A decisão anterior só confirmava que ele é um preso político”, comenta o baiano. 

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), diz que a “Constituição assegura que ninguém pode ser considerado inscrito no livro dos condenados enquanto a ação não transitar em julgado”. Antes de falar sobre o impedimento à entrevista, ele diz que o processo que condenou Lula é “cheio de vícios”. “Não há prova documental”, afirma. E completa: “Impedi-lo de dar entrevista, restringir visita, negação de ir ao enterro do irmão, tudo demonstra que a Constituição não está sendo cumprida quando se trata de Lula”. 

Para Dias, a decisão do Supremo que libera a entrevista “faz o Supremo retornar à letra da Constituição”. “Estamos falando de um dos maiores líderes do Brasil, independentemente de diferenças políticas, um dos mais respeitados líderes do mundo. Eu penso que ouvir entrevistas, a opinião dele sobre temas importantes para o Brasil, de alguém que não perdeu sua cidadania, é fundamental”, diz o governador.

Por outro lado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta sexta-feira (19) um parecer ao Supremo Tribunal Federal em que se coloca contra à liberação de entrevistas do ex-presidente. Dodge disse no documento que Lula é “um detento em pleno cumprimento de pena e não um comentarista”. Escreveu ainda que a proibição à Lula, “apesar de restritiva a sua liberdade de expressão”, é “medida proporcional e adequada” para o cumprimento de sua pena.

Notícias ao Minuto

Agência Reuters

Uma menina se recusou a cumprimentar o presidente Jair Bolsonaro durante celebração de Páscoa no Palácio do Planalto. O próprio Bolsonaro divulgou um vídeo em sua conta no Twitter do momento em que cumprimenta crianças da Escola Classe 1 da Estrutural, região da periferia de Brasília, e uma delas se nega a estender a mão para ele.  

Na imagem, Bolsonaro aparece ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ele sorri e pega algumas crianças no colo. Quando ele cumprimenta as crianças que estavam na última fila do grupo, a menina cruza os braços e faz sinal de negativo com a cabeça diante da investida do presidente. O momento ocorre aos 28 segundos do vídeo.

Não é a primeira vez que um fotógrafo registra o momento em que um presidente não consegue cumprimentar uma criança. Em 1979, a menina Raquel Coelho Menezes de Souza, de quatro anos, se negou a cumprimentar o então presidente João Baptista Figueiredo durante uma parada cívico-militar no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. A foto virou símbolo da resistência à ditadura militar.

Ao publicar o vídeo feito no Planalto, Bolsonaro citou um versículo do livro bíblico de Provérbios: “Ensina a criança o caminho que deve andar e mesmo quando for velho, não se desviará dele.” Na postagem, ele ainda escreve “vamos cuidar do futuro do Brasil!”.

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge Foto: Jorge William / Agência O Globo

ÉPOCA

Raquel Dodge tem oscilado entre disputar a lista tríplice da ANPR ou tentar ser reconduzida ao cargo por Jair Bolsonaro sem o apoio dos procuradores da República. Ou seja: desrespeitando a eleição lista tríplice, organizada pela Associação dos Procuradores e respeitada por todos os presidentes da República desde 2003.

Mas haverá um baita constrangimento caso ela drible a lista.

Em junho de 2017, ela assinou, com colegas da PGR, um documento comprometendo-se com a lista e enchendo a bola deste mecanismo de escolha do PGR.

Em 2017, Dodge defendeu a lista Foto: Coluna Guilherme Amado/Agência O Globo

Eduardo Bolsonaro ao lado de Matteo Salvini, líder da extrema direita italiana e vice-premier Foto: Reprodução

Com a missão de reforçar a cruzada contra o socialismo no mundo,  o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro e presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, visitou, nesta semana, dois países que têm à frente governos ligados à extrema direita: a Hungria e a Itália . E aproveitou para afinar o discurso com o premier húngaro, Viktor Orbán, e o vice-premier italiano Matteo Salvini, criticando tanto o bilionário George Soros, desafeto de Orbán, como a imigração, ponto-chave na plataforma de Salvini. 

O objetivo da viagem é dar continuidade ao chamado Movimento, idealizado pelo americano Steve Bannon, ex-estrategista do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para criar um bloco ultraconservador na Europa.

Eduardo Bolsonaro passou um dia e meio na Hungria. Na quinta-feira, foi recebido por Orbán. Em uma rede social, o deputado disse ter aprendido com Orbán, principalmente, sobre cultura e “trato com a imprensa sem politicamente correto”. Ao falar sobre o encontro, o parlamentar mencionou o bilionário  húngaro-americano George Soros, dono de uma instituição que financia projetos de direitos humanos no mundo e o inimigo número um de Orbán. No ano passado, a Fundação Open Society de Soros pôs fim a décadas de presença na Hungria alegando perseguição por parte do governo. 

“[Assim como Orbán] Nós também não gostamos do George Soros, bilionário que financia movimentos que desafiam as culturas ocidentais, pró-aborto por exemplo”, destacou Eduardo Bolsonaro.

Recentemente, o Partido Popular Europeu (PPE) — sigla de centro-direita que detém a maior bancada no Parlamento da União Europeia — suspendeu o Fidesz, legenda comandada por Orbán, em função de suas políticas contra a liberdade de expressão e de seus frequentes ataques contra líderes do bloco europeu.

Nesta sexta-feira, Eduardo passou cerca de quatro horas com o vice-primeiro-ministro e ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, da Liga. Ao lado do italiano, o parlamentar brasileiro reforçou a razão das viagens que vem fazendo a vários países, que tiveram início  no fim do ano passado, em uma visita aos EUA, passando por Colômbia e Chile. 

— Ele [Salvini] é uma das pessoas que melhor representam esse movimento de direita que está ocorrendo no mundo inteiro. Se nós olharmos as mudanças que estão acontecendo do socialismo para uma economia mais liberal e com valores conservadores, temos (Jair) Bolsonaro no Brasil, (Donald) Trump nos EUA, o grande Benjamin Netanyahu, que venceu a eleição em Israel e, na Europa, Orbán e Matteo Salvini – afirmou, em vídeo divulgado na internet.

O deputado conversou sobre a nova lei italiana que permite o uso de armas de fogo pelos cidadãos em legítima defesa, as medidas migratórias tomadas pelo governo daquele país e pediu desculpas pelos 37 anos em que Cesare Battisti, acusado de ter cometido vários homicídios na Itália, ficou no Brasil. Como resposta, Salvini agradeceu ao governo e ao povo do Brasil e aproveitou para pedir que os brasileiros descendentes de italianos liguem para seus parentes na Itália e recomendem voto na Liga nas eleições europeias de maio. 

— Para ajudar a mudar a Europa, criar uma Europa  forte em que a esquerda finalmente sairá das instâncias de poder, disse.

Eduardo Bolsonaro também conversou com Alberto Torregiani, vítima cadeirante de Cesare Battisti. O italiano relatou ter sido atingido por um disparo em um atentado idealizado por Battisti para assassinar seu pai. 

O deputado do PSL promoveu, em dezembro passado, em Foz do Iguaçu (PR), a 1ª Cúpula Conservadora das Américas, em contraposição ao Fórum de São Paulo – uma organização que reúne partidos políticos e organizações de esquerda, criada em 1990. Com a presença de representantes de vários países, entre os quais EUA, Hungria, Chile, Colômbia e Paraguai, o evento teve como tema principal “Um novo rumo ao mundo”.

Controladoria-Geral da União (CGU) Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

O governo federal demitiu 2.871 servidores públicos envolvidos em irregularidades na máquina federal, entre 2014 e março deste ano. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), 64% dessas exonerações, classificadas como “punições expulsivas”, ocorreram por atos relacionados à corrupção . Nos três primeiros meses do governo do presidente Jair Bolsonaro , 85 pessoas perderam cargos por condutas impróprias.

As punições expulsivas incluem demissão de servidores efetivos, destituição de cargos em comissão e cassação de aposentadoria. Além do envolvimento com corrupção, casos como abandono do trabalho, acúmulo ilícito de cargos e “proceder de forma desidiosa” (preguiçosa) estão entre as causas de baixa no governo.

Entre 2014 e março deste ano, 1.837 servidores foram demitidos por casos de corrupção, o que significa, em média, quase uma pessoa por dia. As punições são decididas depois de investigações em Processos Administrativos Disciplinares. Esses procedimentos abrem espaço para o “direito à ampla defesa e ao contraditório”, segundo a CGU. Os dados não incluem os funcionários de estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras.

Para Gil Castello Branco, secretário da Associação Contas Abertas, os números mostram um “aprimoramento” da fiscalização.

— O legado positivo dos escândalos recentes, como o mensalão, o petrolão e outros, é o aprimoramento dos órgãos de controle, e especialmente dos instrumentos de compliance. Os códigos de ética e de conduta, os canais de denúncia e as avaliações de risco estão se tornando mais eficazes. A indignação das pessoas também cresceu, avalia Gil.

Eleito com a bandeira do combate a desvios na máquina pública, Bolsonaro anunciou na semana passada a criação do Comitê Interministerial de Combate à Corrupção. Com caráter consultivo, o grupo terá a missão de assessorar o presidente na formulação de políticas públicas para a área, mas se reunirá só duas vezes por ano, segundo o decreto.

Há a possibilidade de convocações pelo coordenador do grupo, que será o ministro da CGU, no momento, Wagner Rosário. Ainda integram o comitê os ministros Sergio Moro, da Justiça, Paulo Guedes, da Economia, Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, André Mendonça, da Advocacia-Geral da União e Roberto Campos Neto, do Banco Central.

Na cerimônia que marcou os cem primeiros dias do governo, Bolsonaro anunciou um termo de compromisso entre os ministérios da Agricultura, Saúde e CGU para “fortalecer a cultura de integridade e o combate à corrupção”.

— Continuamos empenhados na implementação das melhores práticas internacionais de governança para que tenhamos uma nação justa, próspera e inovadora, disse Bolsonaro.

STF

Em crise financeira, Estados conseguiram desde o ano passado decisões favoráveis do Supremo Tribunal Federal (STF) com potencial de dar um fôlego de R$ 12 bilhões aos seus caixas. Levantamento aponta que os ministros ficaram do lado dos governadores em 78 de 99 ações apresentadas à Corte. 

Nesses processos, os Estados pediram ao STF, por exemplo, que a União não bloqueasse o repasse de recursos como contrapartida ao calote que deram em prestações de empréstimos com garantia do Tesouro. Também solicitaram a retirada do nome dos Estados de cadastro de inadimplentes, o que impede governadores de contratar novos empréstimos. Além disso, pedem que não sejam punidos pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e continuem sendo favorecidos pela renegociação da dívida com a União.  

Há um temor na administração federal de que, com essas decisões, o sistema de garantia acabe entrando em colapso, porque, se a situação atual se perpetuar, a União não conseguirá mais entrar como garantidora de operações financeiras dos Estados. As decisões judiciais, na avaliação de integrantes do governo, enfraquecem a aplicação da LRF e estimulam um comportamento irresponsável dos Estados com as contas públicas.

A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu criar um grupo de trabalho em janeiro para monitorar as ações movidas por Estados e municípios. Chamada de Coordenação-Geral de Assuntos Federativos, a equipe está vinculada à Secretaria-Geral de Contencioso da AGU.

“A judicialização da LRF na liberação de gastos e créditos em desacordo com os limites da lei ocasiona uma quebra de isonomia entre os entes federados, um aumento da dívida, impactando o orçamento estatal, sendo um risco na implementação de políticas públicas”, diz o secretário adjunto da Secretaria-Geral da Contencioso da AGU, Adriano Paiva.

Conflito

Para o presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado, Telmo Lemos Filho, o STF acaba funcionando como um mediador no conflito federativo, já que, diante da crise, os agentes políticos não conseguem realizar esse papel. “E é muito por causa da crise. Ela chegou aos Estados, mas também no caixa da União. A questão é que a União tem mais mecanismos para se financiar e mais arsenal para superar isso, diferente dos Estados”, disse Lemos Filho, que defende a posição do STF. 

Só Minas Gerais obteve, apenas neste ano, cinco decisões favoráveis que proibiram a União de bloquear R$ 1,3 bilhão de repasses ao Estado, em geral por conta de atrasos em pagamentos de empréstimos nos quais o governo federal é o garantidor. 

Além desses casos, conflitos que envolvem problemas na renegociação de dívida de Estados com União, causados por descumprimento da LRF, também entram na mira das ações. 

senado

O Congresso gastou nos últimos dez anos R$ 2,8 bilhões para ressarcir deputados e senadores por despesas como alimentação, combustível, fretamento de aeronaves, hospedagem e passagem aérea. Até hoje sem mecanismo para checar se o serviço descrito na nota fiscal foi de fato prestado, o chamado cotão parlamentar da Câmara completa dez anos de sua criação no mês de maio.

O ato que criou o cotão na Câmara foi assinado pelo então deputado Michel Temer como reação ao escândalo conhecido como “farra das passagens”, que revelou o uso descontrolado de verba para comprar voos nacionais e internacionais até mesmo para parentes. O esquema, que perdurou de 2007 a 2009, resultou no oferecimento de denúncia contra 443 ex-deputados. Além desses, outros nove inquéritos civis foram abertos por uso irregular da cota ao longo dos dez últimos anos. Nenhum caso foi punido até hoje pelo Congresso ou pela Justiça.

Um levantamento revela que até hoje foram reembolsados R$ 2,5 bilhões em despesas de deputados. No Senado, o cotão foi criado em 2011 pelo então senador José Sarney (MDB). O acumulado desde 2009 mostra que os senadores geraram despesas no valor de R$ 300 milhões.

As passagens aéreas seguem no topo do ranking dos pedidos de ressarcimento atendidos pelos deputados. Em dez anos, os deputados receberam da Casa R$ 489 milhões para fazer face a essa despesa. Apesar do volume de recursos, a assessoria da Câmara informou que na década houve redução de 20% da despesa. No Senado, o reembolso com passagens em dez anos soma R$ 50 milhões em valores corrigidos. Também é a maior despesa.

O segundo maior gasto na Câmara é com a divulgação da atividade dos deputados, que custou R$ 410 milhões. Os deputados ainda pediram e receberam ressarcimento de R$ 180 milhões para cobrir despesas com consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos e outros R$ 170 milhões para combustível. No Senado, as categorias de gastos não são individualizadas. É possível saber que foram reembolsados R$ 61 milhões para despesas com locomoção, hospedagem, alimentação, combustível e lubrificante.

Bolso

Como se trata de reembolso, na maioria dos casos, os congressistas fazem o pagamento do próprio bolso e recebem o dinheiro de volta mediante apresentação da nota fiscal. Com salário de R$ 33,7 mil, cada parlamentar tem direito a cota que varia, a depender da distância do domicílio, de R$ 30 mil a R$ 45 mil, no caso da Câmara, e de R$ 21 mil a R$ 41 mil no caso do Senado. Em algumas despesas há um teto. Os deputados podem pedir reembolso mensal de R$ 12 mil para aluguel de carro e R$ 6 mil para combustível, por exemplo.

Uma vez autorizados, os pagamentos não passam por uma análise para comprovar a prestação do serviço. Considera-se que há presunção de boa-fé dos congressistas. Eventuais irregularidades que vierem a público são de responsabilidade do próprio parlamentar. O confronto de notas costuma gerar dúvidas sobre as prestações de serviços. Entre 2012 e 2013, os então deputados Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) e Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) alugaram carros de uma empresa que não tinha nenhum veículo. Os órgãos de controle concluíram que não era possível comprovar a denúncia passados cinco anos.

Em relatório inédito do Tribunal de Contas da União (TCU), auditores apontam que a Câmara e o Senado em geral “isentam-se de quaisquer responsabilidades pelo conteúdo, licitude ou legitimidade dos gastos”, e a realidade é que as cotas podem ser usadas de maneira ilícita. O processo aberto para apurar irregularidades no cotão está na pauta da próxima terça-feira. “Os parlamentares aproveitam-se da natureza dos controles e das regras flexíveis e apresentam notas com gastos ilegítimos”, diz o relatório. “Cabe repensar a própria necessidade de existência das cotas parlamentares”, conclui.

O diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio (foto), disse que é inviável verificar serviços pagos pelos 513 deputados em milhares de municípios. Ele afirmou que a Câmara trabalha para tornar automático o armazenamento digital de notas. A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, afirmou que a área administrativa não tem competência para realizar a fiscalização após realizado o reembolso das cotas. “A maior fiscalização é o cidadão”. Com informações do jornal O Estado de S.Paulo.

Lula pediu que Carvalho aumente diálogo no partido Foto: NELSON ALMEIDA / AFP

Lula pediu ao senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, que se una a Gleisi Hoffmann na linha de frente do partido.

Ontem, Carvalho e Hoffmann visitaram Lula na prisão, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Foi a primeira visita de Carvalho a Lula na cadeia.

Lula disse querer que Carvalho siga “fazendo pontes” — postura diferente da expressada por Gleisi Hoffmann —, e que ele a ajude a recuperar o legado do partido junto à população, para que a legenda retome a popularidade.

Por Ademar Rafael Ferreira (Papa) *

Ade maleu lapa-el – Após passearmos pelos caminhos do Mercado de Capitais no formato tradicional, repasse informações sobre “moedas virtuais”. Destacando regulação e riscos.

Papa – De início julgamos importante destacar que as chamadas “moedas virtuais ou moedas criptográficas” surgiram após seguidas crises nos mercados de capitais convencionais, principalmente a crise americana de 2008, com a mensagem de que não teriam controle de autoridade monetária e operariam em plataformas de rigoroso sistema de senhas.

A circulação das “criptomoedas”, universo que usa criptografia para garantir segurança nas transações, teve início em janeiro de 2009. Em 2008 Satoshi Nakamoto assim definiu este mercado: “Uma versão puramente peer-to-peer de dinheiro eletrônico possibilita que pagamentos online sejam enviados diretamente de uma pessoa a outra, sem precisar passar por uma instituição financeira.”

Registramos que “peer-to-peer” significa pessoa para pessoa e “criptografia” é igual a princípio e técnicas usados para transformar uma informação legível em ilegível, a não ser para quem detém a chave capaz de decifrá-la. É neste binômio e na ausência de controle de autoridades monetárias mundiais que os operadores dos diversos sistemas que atuam no mundo das moedas virtuais sustentam a autonomia dos investidores.

No Brasil o Banco Central, através do Comunicado nº 31.379, de 16 de novembro de 2017, e a Comissão de Valores Mobiliários – CVM, por meio do Ofício Circular nº 1/2018/CVM/SIN, de 12 de janeiro de 2018 e do Ofício Circular nº 11/2018/CVM/SIN, 19 de setembro de 2018, criam restrições e apontam riscos para os investidores que estão dispostos e entrar no universo das “moedas virtuais”.

Experientes operadores no mundo do Mercado de Capitais sugerem que os riscos no mercado das “criptomoedas” são altos e que a falta de regulação por uma instituição monetária os agrava. Os defensores do mercado virtual alegam que nenhuma autoridade monetária foi capaz de evitar agravamento de riscos e perdas para investidores convencionais.

Entendo que os dois lados falam um pouco da verdade que cerca o universo das “moedas virtuais”. Cabe aos investidores medir sua tolerância aos riscos e entrar ou não na festa onde, sem intermediação, as pessoas regulam as transações.

(*) – Adaptação livre de textos dos sites BCB, CVM e do livro “Criptomoedas – Melhor que Dinheiro”, de André Franco e Vinícius Bazan, da Empiricus.

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Economia digital, novos modelos de negócios, marketing digital, design thinking, e-commerce e mapa de empatia serão temas debatidos no projeto Caravana 4.0 que começa no próximo dia 23 e irá percorrer todo o estado de Pernambuco. Organizado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) pernambucana em parceria com o Sebrae, a ação começa na Zona da Mata Norte, na próxima terça-feira (23).  A primeira cidade que irá receber a caravana será Timbaúba. O público alvo serão os pequenos e micros empreendedores.

O projeto também irá passar, até o segundo semestre, pelas cidades de Paulista, Santa Cruz do Capibaribe, Salgueiro, Palmares, Petrolina e Afogados da Ingazeira, contemplando assim todas as mesorregiões do Estado. A estimativa é que, no total, até nove mil empresários possam ser beneficiados.

As capacitações serão sempre guiadas pelos consultores do Sebrae Lab, braço da instituição criado para proporcionar a conexão entre empreendedores locais, fornecendo ferramentas para o surgimento de novos projetos. Ainda tem como prerrogativa fomentar a inovação nos negócios com base nos conceitos de economia criativa e colaborativa.

Segundo a Apac, para a sexta-feira Santa (19), está previsto tempo parcialmente nublado com chuva rápida de intensidade de fraca a moderada na tarde e na noite para o Recife, RMR, Mata Sul, Norte, Agreste e Sertão. O Climatempo divulgou que a umidade relativa do ar deve variar de 73% a 54% durante todo o dia e que a temperatura máxima prevista para a sexta-feira é de 32° e a mínima de 23° no Recife e RMR.

A previsão continua a mesma para o sábado (20), que, de acordo com a Apac, o céu será parcialmente nublado com pancadas de chuva de intensidade moderada no período da tarde e noite no Recife, RMR, Mata Sul, Norte, Agreste e Sertão. A máxima é de 31°, com mínima de 23°.

Durante o domingo (21), a previsão para a RMR e a Mata Sul do Estado é de tempo parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva com intensidade moderada. Já na Mata Norte, Agreste e Sertão estão previstas pancadas de chuva com intensidade de fraca a moderada. A máxima prevista é de 32°, com mínima de 23°.

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As inscrições do concurso público para técnicos administrativos em educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que começariam nesta semana, foram adiadas. O novo prazo vai de 16 de julho a 18 de agosto, via internet. São oferecidas 166 vagas para os níveis médio e superior em diversas áreas de atuação, com lotações nos campi de Recife, Vitória e Caruaru.

As vagas de nível médio são para os seguintes cargos: nível de classificação C – administrador de edifícios; nível de classificação D – assistente em administração, desenhista de artes gráficas e as de técnico em laboratório (várias áreas), tecnologia da informação/área sistemas, artes gráficas, contabilidade, eletrotécnica, mecânica, radiologia e enfermagem. O cargo com o maior número de vagas é o de assistente em administração: 85.

As vagas para nível superior são: nível de classificação E – administrador, analista de tecnologia da informação/área sistemas, arquiteto e urbanista, assistente social, diretor de produção, economista, engenheiro (várias áreas), médico (várias áreas), químico, sanitarista, psicólogo e tecnólogo/formação (segurança privada, biomédico, enfermeiro).
Os vencimentos iniciais são de R$ 1.945,07 (nível de classificação C), R$ 2.446,96 (nível de classificação D) e R$ 4.180,66 (nível de classificação E).

A taxa de inscrição terá valores de R$ 78, para os cargos pertencentes aos níveis de classificação C e D, e R$ 125,00, para classificação E. A isenção da taxa de inscrição será concedida aos candidatos que comprovarem insuficiência de recursos para arcar com seu pagamento, conforme estabelece o Decreto n° 6.593/2008, e aos doadores voluntários de medula óssea, nos termos da Lei nº 13.656/2018.

As provas também têm novas datas: no dia 24 de novembro, serão aplicadas as provas objetivas das categorias C, D (exceto assistente em administração) e E. No dia 1º de dezembro, haverá provas objetivas para o cargo de assistente em administração – categoria D.