Pedro Araújo

As informações que informam as verdades dos fatos, sem ferir ou denegrir pessoas ou imagens. Como também, nunca procurando agradar aos maus feitores.

Arrematante do triplex pivô da condenação do ex-presidente Lula na Lava Jato, o empresário Fernando Gontijo também pendências com a Justiça. Ele foi condenado por improbidade no âmbito da Operação Confraria, deflagrada na Paraíba contra fraudes em licitações na Prefeitura de João Pessoa. A ação da PF foi deflagrada em julho de 2005, autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Além de Gontijo, outros oito sentenciados – entre eles, o ex-governador do Estado e ex-prefeito de João Pessoa Cícero de Lucena Filho (PSDB), que chegou a ser preso na ação da PF -, devem pagar multa de R$ 852 mil. A decisão é da juíza Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara Criminal.

O valor é referente ao superfaturamento de obras públicas de infraestrutura bancadas com dinheiro de convênios entre a União e a Prefeitura. Entre os projetos superfaturados, estão infraestruturas hídricas para comunidades ribeirinhas, dragagem e urbanização da Lagoa João Chagas e a dragagem do Rio Jaguaribe.

Na ação, Fernando é apontado como representante da Via Engenharia em uma licitação que teria sido fraudada. Ele recorre da decisão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Ao Estado, Gontijo afirmou que, em 2001, enquanto executivo da Via, assinou ‘um contrato na qualidade de procurador da empresa’. “O contrato estava parado, inativo, parado, mas infelizmente a juíza liberou o procurador de outra empresa, houve uma confusão do meu nome com um acionista da empresa e acabou me condenando”

“Isso não faz o menor sentido, num contrato de 20 anos atrás. Infelizmente, a nossa Justiça é lenta, né?”, completa Gontijo, que viu processo sobre os mesmos fatos ser arquivado na área criminal.

Triplex

Gontijo, de 64 anos, é o novo dono de um dos imóveis mais comentados do País: o triplex 164-A, no condomínio Solaris, no Guarujá. O apartamento foi o pivô da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Ele foi arrematado pelo valor mínimo estipulado no edital, de R$ 2,2 milhões.

Gontijo tem 3 dias para realizar o pagamento e oficializar o negócio. “O triplex tem mais de 200m², uma vista privilegiada e, por trás dele, existe uma história. É uma aposta, mas acredito que pode ser um bom negócio”, disse. O apartamento foi arrematado a apenas 5 minutos do fim da primeira fase do leilão virtual – quando a página já registrava 54.900 visitantes.

SÉRGIO MORO

Dúvidas sobre o que teria levado o juiz Sérgio Moro a aceitar o prêmio Person of the Year, oferecido há 48 anos pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (tradicionalmente dado a personagens destacadas da iniciativa privada brasileira e americana), terminaram depois que o magistrado discursou no jantar de gala em sua homenagem, nesta terça-feira (15), em Nova York.

“Quando recebi o convite, pensei se deveria aceitar. Não sei se um juiz deve chamar este tipo de atenção. Judiciário e juízes devem atuar com modéstia, de maneira cuidadosa e humilde, ponderou Moro diante de uma plateia de mais de mil pessoas, entre empresários e banqueiros.

Mas, segundo o juiz, pesou o fato de que receberia o prêmio da iniciativa privada e em reconhecimento ao trabalho de tantas outras pessoas que, segundo ele, atuam no combate à corrupção no Brasil. “Entendi que tinha um sentido importante. Presumo que este prêmio significa que o setor privado, em geral, apoia o movimento anticorrupção brasileiro e isso, com certeza, faz uma grande diferença”.

Para o magistrado, a iniciativa privada não precisa esperar uma mudança de comportamento de quem está no poder. “Você simplesmente diz não à tentativa de achaque. É claro que muitas vezes é extorsão mesmo, mas, ocasionalmente, é só um acordo criminal”, afirmou. Não há ganhos, na opinião de Moro, ao “se render à corrupção”. “Todos nós queremos um governo limpo, um mercado limpo”, observou.

Moro disse não ver “risco” para a democracia brasileira e afirmou que os Estados Unidos podem apostar no Brasil. “Apesar de dois impeachments presidenciais e um ex-presidente preso, não houve e não há sinais de ruptura democrática”, afirmou, em referência a Fernando Collor, Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva.

O magistrado destacou o fato de executivos de grandes empreiteiras, da Petrobrás e políticos terem sido julgados e presos no Brasil, o que, segundo ele, indica duas percepções. Por um lado, afirmou, o País não ter conseguido impedir “o mau uso do poder para ganhos privados” por causar certa vergonha; por outro, no entanto, o avanço das investigações deve ser motivo de orgulho. “Nada de baixar a cabeça, o futuro só pode ser visto olhando acima o horizonte. E então você precisa elevar sua visão.”

Um grupo chegou a protestar contra Moro na entrada no Museu de História Natural, onde foi realizada a cerimônia, que também homenageou o ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg. No seu discurso, o ex-prefeito João Doria, premiado de 2017, criticou a manifestação.

A decisão sobre o processo que investiga irregularidades no contrato de renovação de concessões de três terminais portuários no Porto de Santos foi retirada da pauta do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) desta quarta-feira (16). A mudança foi um pedido da ministra Ana Arraes.

A decisão da ministra-relatora deverá ser alinhada ao parecer do Ministério Público junto ao TCU.  O MP recomendou a anulação do contrato que prorrogou por 20 anos o direito do grupo de operar o Porto entre o Grupo Libra e a Codesp.

Caso a ministra anule o contrato, deverá também decidir se a rescisão deve ser imediata ou se aceitará um prazo para que o governo faça licitação dos terminais portuários. A decisão, no entanto, precisará passar pelo crivo dos demais ministros da Corte de Contas.

Entenda o caso

Em setembro de 2015, a Secretaria Especial de Portos da Presidência assinou um termo aditivo com o grupo Libra prorrogando o direito de exploração de áreas do Porto de Santos até 2035.

O TCU argumenta que um débito de R$ 2 bilhões do grupo com a Codesp, administradora do porto, impediria a renovação dos contratos, que expirariam em 2015, 2018 e 2020. A empresa, por outro lado, nega ser devedora.

Os contratos foram renovados após publicação da nova Lei dos Portos. Uma emenda, incluída pelo então presidente da Câmara Eduardo Cunha, permitiu que empresas em dívida com a União renovassem a concessão de terminais, caso as partes aceitassem um processo de arbitragem para resolver o impasse financeiro.

O TCU também poderá argumentar que a renovação dos contratos foi realizada no mesmo dia que o grupo aderiu ao processo de arbitragem, antes dele ser instalado na Justiça.

O Grupo Libra foi um dos principais doadores do presidente Michel Temer nas eleições de 2014. Dois sócios doaram R$ 1 milhão para uma conta que Temer abriu para receber doações eleitorais.

Caso Rodrimar na pauta

O Plenário deve julgar outro processo relativo ao porto de Santos. De relatoria do ministro Bruno Dantas, a Corte vai analisar a retirada da concessão de terminais do porto de Santos da empresa Pérola, do grupo Rodrimar.

A negociação é alvo de inquérito que apura se o presidente da República, Michel Temer, recebeu propina de companhias do setor portuário.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou duramente o governo de Michel Temer em vídeo divulgado nesta terça-feira (15). Ele afirmou que a única comemoração em relação a atual gestão é o fato de estar próxima de acabar.

“No mundo real, longe da propaganda, você sabe que o brasileiro piorou muito de vida. Só há uma coisa a comemorar: cada dia que passa é um dia a menos para isso acabar. Ainda faltam 230“, afirmou.

Renan ainda citou o número de desempregados e a reforma trabalhista realizada pelo governo. “Hoje são quase 14 milhões de desempregados. A reforma trabalhista, que aleijou a CLT, reduz salários e tira o emprego de homens e mulheres para jogá-los na incerteza do trabalho intermitente“, disse.

Os comentários alfinetam a comemoração de 2 anos de governo realizada por Temer nesta terça-feira. O presidente lançou campanha publicitária para comemorar o tempo no Palácio do Planalto. O slogan: “No fundo, você sabe que melhorou”.

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Depois de ser chamado de mentiroso na semana passada pelo vereador Bruno Marreca na Câmara de Vereadores de Salgueiro, Clebel desafiou o parlamentar nessa segunda-feira (14), a entregar as casas populares com urgência. O desafio foi feito durante participação no programa “Espaço Cidadão”, apresentado pelo comunicador Claudinei Santos pela SIM TV, nova web tv da cidade.

Depois de o assunto ser abordado pelo próprio vereador, em participação no programa, o prefeito respondeu: “Se ele tem 700 casas, eu quero as 700 casas, agora vou desafiar: Eu quero essas casas com urgência”, afirmou. Em seguida, Clebel disse que o município não pode mais receber casas populares. “Eu não tenho como construir casas pelo Minha Casa, Minha Vida, mas Bruno tá dizendo que tem. Mais uma vez vou dizer ao vereador: Bruno Marreca agora você não tem só a população, você tem o prefeito cobrando essas casas a partir de hoje”, instigou.

Clebel ainda afirmou, segundo o blog de Alvinho Patriota, que se o vereador conseguir as residências vai inaugurar pessoalmente e acrescentou que o Governo Federal pode beneficiar Salgueiro apenas com 200 casas para a zona rural.

 

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A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação prorrogou para 30 de maio o prazo para todas as atividades referentes à plataforma digital do Programa Mais Alfabetização, incluindo o lançamento dos resultados das avaliações do sistema de monitoramento.

Segundo a coordenadora geral de ensino fundamental da SEB, Aricélia Ribeiro do Nascimento, o sistema de monitoramento funciona como apoio técnico para as unidades escolares no processo de alfabetização dos alunos regularmente matriculados nos dois primeiros anos do ensino fundamental. Ela reforçou que não há perspectiva, por parte do MEC, de prorrogar novamente esse período.

Uma das razões para a prorrogação do prazo, segundo a coordenadora geral, é o fato de o Brasil ser extremamente diverso com relação à internet. “Em determinados municípios algumas escolas tiveram dificuldades para acessar e preencher o sistema de monitoramento no prazo”, explicou.

O sistema ajuda o MEC a monitorar, acompanhar e a contribuir para o desenvolvimento do Mais Alfabetização, oferecendo às escolas apoio pedagógico e pronta resposta às avaliações realizadas por elas. “Essas avaliações foram elaboradas tendo como referência a BNCC [Base Nacional Comum Curricular], e abordam as competências e habilidades que devem ser asseguradas aos estudantes no primeiro ano e até o final do segundo”, afirmou Aricélia.

O apoio técnico se dá, também, por meio da atuação voluntária de um assistente de alfabetização, selecionado pelas secretarias de educação, que apoiará o professor alfabetizador por um período de cinco horas semanais por turma, em escolas não vulneráveis, e por dez horas por turma, em escolas vulneráveis. “O assistente deve dar apoio ao trabalho do professor alfabetizador, conforme seu planejamento, para fins de aquisição de competências de leitura, escrita e matemática por parte dos estudantes”, detalhou a coordenadora geral.

Avaliações

Os profissionais contam, ainda, com avaliações formativas, disponíveis no sistema de monitoramento, a serem aplicadas aos estudantes em três períodos específicos, com o objetivo de monitorar o desenvolvimento da aprendizagem nos dois primeiros anos do ensino fundamental. “O primeiro momento é o que a gente chama de Avaliação Formativa Diagnóstica, em que os dados precisam ser lançados necessariamente até 30 de maio”, informou Aricélia Ribeiro, lembrando que haverá um segundo momento de avaliação formativa intermediária ou de processo e, após isso, a avaliação formativa de saída.

A cada momento dessas avaliações, é feito pelo MEC, em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), um trabalho de análise qualitativa dos dados que cada escola lançou sobre a realidade de cada criança.

O apoio financeiro às escolas se dá por meio da cobertura de despesas de custeio via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Para o MEC efetivar a liberação dos valores, é necessário às escolas que fizeram a adesão manter atualizados e completos os dados cadastrais no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e sem pendências em prestações de contas anteriores.

Monitoramento

O MEC firmou uma parceria com o CAEd/UFJF para a construção do sistema de monitoramento do programa. A ferramenta permite o acompanhamento do Mais Alfabetização em cada escola e rede de ensino em tempo real, além de subsidiar a tomada de decisões pelos gestores da educação.

Com esse monitoramento, tanto o MEC quanto as secretarias de educação e as escolas terão instrumentos diferenciados para acompanhar o processo educativo. Quando é identificado que determinado município e escola estão evoluindo pouco nos resultados de alfabetização das crianças, o MEC atua com mecanismos de reforço com apoio, formação e orientação específica.

Adesão

O processo de adesão ao Mais Alfabetização, encerrado no início de março, abrangeu 49.040 escolas, em 4.348 municípios, com atendimento de 3.614.825 estudantes em 125.932 turmas do primeiro e segundo anos do ensino fundamental em todo o país. Em 2018, serão liberados R$ 253 milhões, sendo R$ 124 milhões (60% do valor) de forma imediata para escolas (34.809) de estados e municípios. Quem ainda não recebeu o recurso deve aguardar, pois o processo se encontra em análise no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

A segunda parcela (40%) será liberada no segundo semestre de 2018, de acordo com o monitoramento e avaliação da execução do programa. “Quando a escola fez a adesão, ela disse que sua realidade era ‘X’, de quantidade de estudantes, de turmas e de assistentes”, enumerou Aricélia. “Ela recebeu um valor ‘Y’ na primeira parcela, e o monitoramento é importante para calcular a segunda parcela, que deve começar a ser paga em agosto.” Entre 2018 e 2019, serão investidos R$ 523 milhões no Mais Alfabetização.

Programa

O Programa Mais Alfabetização foi lançado com o intuito de reverter a estagnação na aprendizagem, revelada pela Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), em 2016. Os resultados do levantamento mostraram que 54,73% dos estudantes acima dos oito anos, faixa etária de 90% dos avaliados, permanecem em níveis insuficientes de leitura – aferidos como 1 e 2. Na avaliação realizada em 2014, esse percentual era de 56,1%. Outros 45,2% dos estudantes avaliados obtiveram níveis satisfatórios em leitura, com desempenho nos níveis 3 (adequado) e 4 (desejável). Em 2014, esse percentual era de 43,8.

A terceira edição da ANA foi aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao MEC, entre 14 e 25 de novembro de 2016. Foram avaliadas 48.860 escolas, 106.575 turmas e 2.206.625 estudantes.

O vereador disse que pensou em fazer o protesto de bicicleta, mas foi a cavalo para chamar mais atenção e por medo de ser alvo de agressão / Foto: Reprodução/Facebook

Revoltado com os frequentes aumentos da gasolina, um vereador de Feira de Santana, interior da Bahia, realizou, nessa segunda-feira (14), um protesto inusitado. De terno e gravata e carregando uma placa que dizia “Basta! Diga não ao combustível caro”, o vereador Edvaldo Lima (PP) saiu cavalgando em meio ao trânsito da segunda maior cidade da Bahia, com 627 mil habitantes.

Montado em “Pretinho”, que pegou emprestado de um amigo, o vereador percorreu um trecho de 2 km entre o bairro Tomba, onde mora, até a Câmara de Vereadores. No trajeto, recebeu apoio de populares, com direito a buzinaço.

O vereador disse que pensou em fazer o protesto de bicicleta, mas foi a cavalo para chamar mais atenção e por medo de ser alvo de agressão. O amigo dono do cavalo o acompanhou no ato, montado em outro animal.

No último levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre preço de combustíveis em Feira de Santana, realizado entre 6 e 12 de maio, o valor médio da gasolina na cidade está em R$ 4,55, mas o parlamentar disse que tem posto cobrando R$ 5 – no site da ANP, o preço mais alto da gasolina em Feira é de R$ 4,60.

“O meu protesto é devido aos aumentos absurdos em Feira de Santana e na Bahia. Mas aqui em Feira, com mais ênfase, porque o preço da gasolina é fora da realidade”, declarou Lima, que diz gastar cerca de R$ 3 mil por mês com gasolina nas suas atividades parlamentares.

“É uns R$ 100 por dia que gasto, indo aos povoados. Na Câmara não temos auxílio paletó, combustível, o custo com isso aí é todo do parlamentar”, ele afirmou. Na Câmara de Feira de Santana, os 21 vereadores têm salário de R$ 15 mil.

Para o vereador, os aumentos da gasolina, realizados pela Petrobras, são consequência dos desvios de dinheiro público da estatal que vieram à tona por meio da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

“E quem está pagando mais caro é a população. Nos mercados, os alimentos estão mais caros porque o transporte teve aumento do custo. E isso é repassado para o consumidor final. Precisamos levantar a voz contra isso”, ele disse, informando em seguida que estuda tomar medidas jurídicas contra o aumento dos combustíveis.

A Petrobras voltou a subir semana passada o preço da gasolina vendida nas refinarias para as distribuidoras. Com o reajuste de 2,23%, e o preço médio foi para R$ 4,25 o litro, ante os R$ 4,22 da semana anterior, alta de 0,76% – no acumulado, desde o início do ano, a alta da gasolina é de 3,85%, segundo a ANP.

Desde que a Petrobras adotou nova política de ajustes de preços, em 3 de julho de 2017, a gasolina teve valorização de 21,28%. Com a nova forma de ajustes de preços, a Petrobras tem atualizado os valores praticamente toda semana.

Marcelo Travassos, diretor executivo do Sindicombustíveis, entidade que representa os postos de revenda, disse que não há nada de inusitado no protesto do vereador, pois “a sociedade de Feira de Santana está acostumada a ver esse meio de transporte”.

“Inusitado é o que a Petrobras está fazendo com a sociedade. Aumentar os combustíveis quase todos os dias é que é inusitado. O vereador está fazendo o papel dele. Essa nova política da Petrobras é perversa para toda a sociedade”, declarou.

A oposição composta pelos senadores Armando Monteiro Neto e Fernando Bezerra Coelho e pelos deputados federais Mendonça Filho, Bruno Araújo e Fernando Filho, bateu o martelo e anunciará na próxima semana dois nomes da chapa majoritária.

O senador Armando Monteiro, de acordo com o blog de Edmar Lyra, será mesmo o candidato a governador, enquanto o ex-ministro Mendonça Filho será anunciado como candidato a senador. O anúncio deverá ocorrer na segunda ou no mais tardar terça-feira.

As vagas de vice e de segundo senador ficarão em aberto para aguardar o desfecho da candidatura ou não de Marília Arraes.

Divulgação/Procon-PE

Em abril, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) liderou o ranking das empresas mais reclamadas no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE). Das mais de 5.528 ligações dos consumidores, 2.664 foram de reclamações, sendo 94 notificações de insatisfação contra a Celpe.

A maioria das reclamações é de cobrança indevida e/ou abusiva e serviço mal executado. Em segundo lugar ficou o grupo econômico Bradesco, onde estão o Banco Bradesco, a Bradesco Cartões e Bradesco Saúde, totalizando 80 reclamações. O terceiro e quarto lugar ficaram com empresas de telefonia.

Para abrir uma reclamação no Procon-PE o consumidor deve comparecer a uma das 59 unidades munido de carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. É preciso levar também documentos que possam comprovar a reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros.

Ranking das empresas mais reclamadas em abril de 2018

1º Celpe – 94

2º Grupo Econômico Bradesco – 80

3º OI Móvel e OI Fixo – 76

4º TIM Nordeste- 55

5º Compesa – 52

6º Claro S/a, Claro-NET, Claro TV Embratel – 48

7º Grupo Econômico Caixa Econômica Federal – 47

8 º Grupo Econômico Itaú – 45

9º Motorola Industrial – 44

10 º Banco BMG – 41

 

Passageiros vão despachar suas próprias bagagens em sete aeroportos

A partir do segundo semestre deste ano, o Aeroporto Internacional do Recife contará com o sistema de autodespacho de bagagem. A Infraero, operadora de terminais no Brasil, vai implantar a solução em sete aeroportos, e o da capital Pernambucana será o primeiro a receber os postos. Os terminais de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Curitiba (PR), Belém (PA), Goiânia (GO) e Maceió (AL) vão receber os sistemas até o primeiro trimestre do próximo ano.

De acordo com a Infraero, o intuito da medida é aprimorar o atendimento aos passageiros e otimizar a infraestrutura dos aeroportos. Será permitido aos passageiros fazerem o check-in nos terminais de autoatendimento e despachar as malas de maneira mais rápida, segundo a empresa. As políticas para realização do autodespacho serão de acordo com cada companhia. Para o presidente da empresa, Antônio Claret de Oliveira, o sistema será por meio de uma estrutura intuitiva e de fácil uso, que permitirá ao usuário fazer o próprio check-in e despachar a bagagem. Ainda segundo ele, os passageiros poderão ser auxiliados pelos funcionários das aéreas.

Ainda será implantada a ferramenta do check-in compartilhado que vai reunir as plataformas das empresas aéreas em um mesmo equipamento de autoatendimento para que o cliente faça o registro de embarque sem precisar enfrentar filas. Segundo o diretor de Negócios Comerciais da Infraero, Marx Martins Rodrigues, o modelo será uma prática de trocas de experiência com as concessionárias em que a estatal é sócia. As duas medidas, do autodespacho e do check-in compartilhado, foram feitas a partir de um contrato de concessão comercial de 15 anos entre a Infraero e a empresa de soluções Sita.

Voos

Após a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de proibir o aumento do número de frequências de voos para o Aeroporto do Recife, o de Zumbi dos Palmares (Maceió) e o de Santa Maria (Aracaju), o presidente da Infraero, Antonio Claret de Oliveira, esteve no terminal para desencadear as ações de restrição de voos impostos pela Anac.

De acordo com a Infraero, a medida leva em consideração as recomendações de restrição de novos investimentos devido ao processo de concessão dos aeroportos. A empresa ainda informou que para não haver prejuízo, ficará atenta quanto ao aumento natural de voos nos meses de junho e julho, considerados alta temporada devido às férias escolares. Publicada no Diário Oficial da União no último dia 7, a decisão entrará em vigor após 90 dias dessa data.

Banco do Brasil

Sem dinheiro em caixa, o governo determinou que os bancos públicos não renegociem dívidas de produtores rurais, beneficiados pela aprovação no Congresso de uma lei que lhes concede descontos de até 95% no saldo devedor. Esses descontos terão de ser bancados pelo Tesouro Nacional, mas não há previsão no Orçamento para isso. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o custo total para o Tesouro poderia chegar a R$ 17 bilhões, caso todos os produtores renegociassem as dívidas.

A possibilidade de renegociação desses débitos, incluindo parcelas não vencidas, foi incluída na Lei 13.606, que criou o Refis do Funrural – uma espécie de contribuição previdenciária dos produtores rurais. A lei foi aprovada com uma série de artigos que permitiram a renegociação também de dívidas com bancos públicos, sem relação com o Funrural.

O presidente Michel Temer vetou as benesses. Mas, em abril, o Congresso derrubou todos os vetos, com apoio até mesmo de lideranças da base governista, na maior derrota para a equipe econômica em 2018. Agora, essa conta terá de ser paga pelo Tesouro Nacional.

O Ministério da Fazenda, porém, enviou comunicado aos bancos para proibir a renegociação, já que não há previsão no Orçamento para bancar a “bondade”. O texto diz que o Tesouro não reconhecerá essas operações até que tenha sido aprovado no Congresso orçamento para pagar os custos dos subsídios.

O ministério não deu publicidade ao problema porque a suspensão da renegociação implica em descumprimento de uma lei. O órgão, porém, afirma que cumpre o que determina a Constituição: só pode pagar uma despesa se tiver orçamento.

“O episódio revela o quadro intrincado ao qual as contas públicas foram conduzidas. Falta planejamento e melhor coordenação. Quando o chamado teto de gastos (que proíbe que as despesas cresçam acima da inflação) começar a ser uma restrição efetiva, o que pelas contas da IFI deverá ocorrer já em 2019, como serão arbitrados esses conflitos orçamentários?”, diz Felipe Salto, diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.

O autor da lei 13.606, deputado Zé Silva (SD-MG), diz não ter sido informado do comunicado enviado pelo governo aos bancos. Segundo ele, a inclusão no projeto da possibilidade de renegociação de outras dívidas bancárias, além do Funrural, foi fundamental para a aprovação da lei – antes, o governo tinha tentado enviado o Refis do Funrural por meio de medida provisória, mas não conseguiu aprovar. “Tem dívidas do Banco da Terra, do crédito fundiário, do Procera, do Pronaf, das cooperativas de crédito, da Conab”, diz.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) informou ter alertado o relator do Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-B), da necessidade de incluir R$ 1,4 bilhão em recursos apenas neste ano para “suportar as renegociações” das dívidas de produtores rurais previstas na lei. Procurado, o Banco do Brasil, o maior financiador rural, disse que cumpre integralmente a legislação e, no momento, aguarda a regulamentação da lei para adoção das providências. A Caixa não quis se pronunciar e o BNDES confirmou ter recebido a comunicação do BC e disse aguardar novas informações.

Marcos Pereira

Em negociação com outros partidos do centrão para uma possível aliança na disputa presidencial, o PRB avisou que não há chances de a legenda apoiar o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). O apoio ao pedetista já é admitido por integrantes das cúpulas do DEM, PP e Solidariedade, siglas que discutem junto com o PRB a possibilidade de apoiarem o mesmo candidato nas eleições deste ano para o Palácio do Planalto.

Em negociação com outros partidos do centrão para uma possível aliança na disputa presidencial, o PRB avisou que não há chances de a legenda apoiar o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). O apoio ao pedetista já é admitido por integrantes das cúpulas do DEM, PP e Solidariedade, siglas que discutem junto com o PRB a possibilidade de apoiarem o mesmo candidato nas eleições deste ano para o Palácio do Planalto.

“Já avisei que com Ciro não vamos. O PRB não caminha com a esquerda. Ele não é de esquerda, mas o partido dele é e o debate que ele tem feito é de esquerda”, afirmou o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, ao Estadão/Broadcast. De acordo com o dirigente, seu partido só aceitaria desistir da candidatura do empresário Flávio Rocha, dono das lojas Riachuelo, se for para apoiar algum nome de centro-direita.

As discussões de DEM, PP, PRB e SD sobre essa possível aliança na disputa presidencial começaram na semana passada. As articulações estão sendo comandadas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), pré-candidato do DEM ao Planalto. Com o movimento, ele tenta ganhar protagonismo na negociação eleitoral do campo do centro e, ao mesmo tempo, isolar PSDB e MDB, que negociam possível aliança em torno da candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Integrantes das cúpulas desses partidos já se reuniram pessoalmente pelo menos uma vez. O encontro aconteceu na residência oficial da Presidência da Câmara em Brasília. Uma nova reunião está marcada para esta terça-feira, 15, no mesmo local. A ideia é tentar trazer para as conversas o PTB, legenda que tem sinalizado apoio a Alckmin, e, em um segundo momento, o Podemos, que tem o senador Álvaro Dias (PR) como presidenciável.

Nas conversas iniciais, a proposta é que, em julho, essas legendas escolham juntas o nome que apresentar melhores condições de ser eleito. Essas condições envolveriam não só bom desempenho nas pesquisas, mas também índices de rejeição e capacidade de gestão. Essa escolha aconteceria até 5 de agosto, prazo que os partidos têm para realizarem suas convenções para decidirem como vão se posicionar nas eleições de outubro.

Ofensiva. Vetado pelo PRB, Ciro intensificou ofensiva em busca de apoio do PSB após o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa desistir de ser candidato à Presidência pela legenda. A ofensiva se dá por meio de duas frentes. A primeira via cúpulas partidárias. O presidente do PDT, Carlos Lupi, ligou para o presidente do PSB, Carlos Siqueira, e prometeu procurá-lo para uma reunião pessoalmente nesta quarta-feira, 16, em Brasília.

A outra frente é via parlamentares. Integrantes da cúpula do PDT têm abordado deputados do PSB para tentar convencê-los a defenderem aliança do partido com Ciro. A “ofensiva parlamentar” é comandada pelo líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), e pelo ex-ministro Cid Gomes, irmão de Ciro e um dos coordenadores da campanha do pedetista ao Palácio do Planalto. “As direções conversam e as bancadas também”, resume Figueiredo.

Na quinta-feira (10), Cid se encontrou em Brasília com os deputados Júlio Delgado (MG), líder do PSB na Câmara, e Alessandro Molon (PSB-RJ). No dia anterior, falou por telefone com o ex-deputado Beto Albuquerque (RS). Um dos vice-presidentes do PSB, Albuquerque lidera ala que defende que o partido busque outro candidato próprio ao Planalto, após a desistência de Barbosa.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, contudo, descarta candidatura própria. Segundo dirigente, após a desistência de Barbosa, restaram duas opções: se coligar a um candidato com “identidade programática” com o PSB ou liberar seus filiados para apoiarem quem quiserem. “O PSB está indefinido. Não há razão para pressa. As convenções vão até agosto, por que temos que decidir agora? Quem tem pressa são os outros que estão nos procurando”, disse ao Estadão/Broadcast.

Desde o anúncio da desistência de Barbosa, o PSB tem sido cobiçado por vários presidenciáveis, principalmente Alckmin e Ciro. O senador Álvaro Dias também entrou na disputa. A presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP), procurou o presidente do PSB. Os dois marcaram de conversar pessoalmente essa semana na capital federal.

Siqueira diz que a legenda só descarta hoje aliança com candidatos de centro-direita ou que defendam plataforma programática semelhante a do governo Michel Temer. “Alckmin é de centro. Se ele construir uma aliança de centro-esquerda pode ter nosso apoio”, respondeu o presidente do PSB, ao ser questionado se Alckmin, que negocia possível aliança com o MDB de Temer, não se enquadraria nesse perfil vetado.

Miguel Schincariol

Governadores dos nove estados do Nordeste e Fernando Pimentel, de Minas Gerais, reúnem-se na sexta-feira em Recife.

Oficialmente, falarão sobre ações para o rio São Francisco e debaterão uma posição conjunta sobre a privatização da Eletrobras.

A conversa, no entanto, não se encerra aí. Majoritariamente de esquerda, vão conversar sobre como os partidos poderão caminhar de forma conjunta durante as eleições.

A situação de Lula e os nomes que poderiam representar a esquerda em uma grande aliança nacional serão tema de debate.

Operação Funil: foram expedidos três mandados de prisão preventiva e 27 de busca e apreensão  / Foto: Reprodução / TV Jornal

A Operação ‘’Funil’’, desencadeada na manhã desta terça-feira (15), prendeu três funcionários do Sindicato de Combustíveis de Pernambuco (Síndicombustíveis) que estão envolvidos em cartel. Segundo as investigações, que começaram em julho de 2017, os funcionários do sindicato faziam o alinhamento de preços dos combustíveis com donos de postos em 11 cidades do estado.

Os funcionários foram presos por ordem de mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça. Além deles, outros 27 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, sendo 17 em postos de combustíveis e 10 em residências, incluindo a do presidente do Síndicombustíveis, Alfredo Vinheiro Ramos, que está sendo investigado.

Os mandados foram cumpridos em cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Abreu e Lima, Igarassu e Moreno, na Região Metropolitana; Vitória de Santo Antão, Paudalho e Glória de Goitá, na Zona da Mata Norte; Pombos, Gravatá e Bonito, no Agreste. Durante a ação da Polícia Civil, uma quarta pessoa foi presa em flagrante por porte ilegal de arma.

De acordo com a polícia, os presos foram interrogados e encaminhados para o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, onde responderão pelo crime de ordem econômica. O presidente do Síndicombustíveis, Alfredo Vinheiro Ramos, não atendeu às ligações.

A Operação

A Operação ”Funil” foi desencadeada na manhã desta terça-feira (15) pela Polícia Civil de Pernambuco, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada para a prática de crimes de cartel no setor de combustíveis. Segundo investigações, os postos de combustíveis, mesmo que concorrentes, firmavam uma cooperação para manipular os preços.

Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e 27 mandados de busca e apreensão em domicílios e estabelecimentos comerciais.

A 14° operação de repressão qualificada em 2018, foi coordenada pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil (DINTEL) com o apoio operacional da Diretoria Integrada de Metropolitana (DIM) e supervisão da Chefia de Polícia. A ação envolveu mais de 160 policiais civis, entre delegados, agentes, comissários e escrivães

Menos de uma semana após o Governo de Pernambuco publicar edital para contratar uma empresa que forneça coroas de flores no valor de até R$ 78 mil para o gabinete de Paulo Câmara, outro gasto chama a atenção. No Diário Oficial do Estado, desta terça-feira (15), o Governo publica o gasto de R$ 179 mil na compra de peixes de crustáceos para o Gabinete do Governador.

A empresa vencedora da licitação é a Maxmillian Simões Comércio e Serviços Ltda, localizada no bairro do Janga, em Paulista. No contrato firmado com o Governo de Pernambuco, a empresa irá fornecer peixes de vários tipos, como agulhas brancas e salmão, além de frutos do mar, como camarão e caranguejo.

No total, são 24 itens diversos. Só com salmão serão gastos quase R$ 15 mil. Os detalhes são públicos e podem ser conferidos no site www.licitacoes.pe.gov.br.