Pedro Araújo

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Saneamento básico

Apesar de ser um elemento fundamental para a atração de negócios e o crescimento de uma nação, a infraestrutura tem recebido cada vez menos investimentos no Brasil. Levantamento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) mostra que as verbas aplicadas neste setor só representavam 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 2014. E esse número ficou ainda menor com a crise econômica, podendo chegar a 1,5% neste ano. Por isso, o número de obras paralisadas multiplicou País afora. Segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), já são 2.796 obras nesta situação, sendo 517 de infraestrutura. E a maior parte delas está no Nordeste, onde Pernambuco desponta como um dos campeões da paralisação.

Ainda segundo o estudo, o Nordeste concentra 1.170 das 2.796 obras paralisadas no País. E 191 delas são de infraestrutura. São projetos de saneamento, rodovias, ferrovias, mobilidade urbana, aeroportos e portos que receberam investimentos da ordem de R$ 6 bilhões nos últimos anos e são encontrados, sobretudo, em Pernambuco. O Estado tem 44 obras de infraestrutura paralisadas.

O número se equipara ao do Ceará, mas não é superado por nenhum outro estado da região, e revela impasses antigos como o da Ferrovia Transnordestina, mas também uma série de problemas no saneamento pernambucano: de acordo com a CNI, 38 das 44 obras listadas no Estado são de saneamento. “A maioria dessas obras são resultado da falta de repasses do Governo Federal. São obras autorizadas pela União que pararam de receber recurso. Mas nós que estamos tendo que fazer o distrato disso. Por isso, estamos até pensando em entrar na Justiça”, revelou o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, explicando que o Estado pode acionar a Justiça para que a União cubra os gastos com os distratos desses empreendimentos.

A CNI admite que o prejuízo causado por essas paralisações é enorme. Só as 517 obras de infraestrutura já custaram R$ 10,7 bilhões aos cofres públicos – dinheiro mais que suficiente para amenizar a carência nacional de infraestrutura. Segundo o projeto Infra 2038, lançado pela Fundação Lemann com a intenção de aumentar a produtividade brasileira, são necessários R$ 91 bilhões para compensar a depreciação dos ativos atuais. No ano passado, no entanto, o investimento anual em infraestrutura foi de R$ 87 bilhões.

Porém, na avaliação da CNI, a escassez de recursos não é o único motivo da proliferação de obras atrasadas. “Claro que a crise fiscal dificultou a execução de muitas obras, tanto por parte do governo quanto por parte das empresas. Mas a causa de boa parte desse atraso é a parte técnica. Dessas 2,7 mil obras, 1.231 estão paradas por problemas técnicos”, revelou a especialista em infraestrutura da CNI, Ilana Ferreira. Ela explicou que a falta de recursos normalmente afeta obras menores, como as de saneamento.

Já as grandes obras de infraestrutura ainda sofrem o bônus da falta de planejamento técnico. “O setor de infraestrutura precisa de um planejamento de longo prazo. Porém, há uma incompatibilidade entre o prazo necessário para este planejamento e o calendário político no Brasil. A implementação da Transposição do Rio São Francisco, por exemplo, foi uma decisão política. A obra começou com um projeto básico e desatualizado por conta disso. A Transnordestina sofreu do mesmo mal. Neste caso, a obra corria na medida em que os estudos ficavam prontos. Isso não faz o menor sentido”, revelou Ilana, atribuindo a esta falta de planejamento os atrasos registrados nestes e em outros empreendimentos do País. No Nordeste, por exemplo, 99 das 191 obras paralisadas foram afetadas por problemas técnicos. Problemas financeiros foram o motivo da paralisação de apenas 14 projetos na região.

Por conta disso, a CNI enviou esse estudo para todos os candidatos que vão concorrer à Presidência da República neste ano. “O próximo presidente precisa avaliar a situação desses projetos. Afinal, quando uma obra para, a estrutura se deprecia e precisa ser refeita. Então, antes de gastar mais dinheiro, é preciso estudar se faz sentido retomar esta obra. A Transnordestina, por exemplo, precisa de uma avaliação profunda, já que o custo necessário para a conclusão do projeto é alto”, argumentou Ilana.

A diminuição do preço da gasolina nas refinarias foi a quinta mudança nesta semana / Foto: Bobby Fabisak/ JC Imagem

A Petrobras reduziu neste sábado (14) novamente o preço da gasolina nas refinarias em 1,75%. O valor caiu de R$ 2,032 para R$ 1,997. Não houve alteração no preço do diesel, que está em R$ 2,031 e passou a ter outra política de reajuste após a greve nacional dos caminhoneiros.

A diminuição do preço da gasolina nas refinarias foi a quinta mudança nesta semana. Em julho, já foram 10 reajustes. No início do mês, dia 3, o preço às distribuidoras estava em R$ 1,985. Foi sendo alterado até chegar a R$ 2,032 ontem (13), quando foi reduzido para os patamares anunciados hoje.

Contudo, a redução dos preços nas refinarias não significa impacto direto nas bombas. Isso porque o preço é definido pelos proprietários dos postos a partir de vários elementos que fazem parte da composição dos preços do combustível.

Composição do preço

O preço dos combustíveis na bomba é formado por uma série de fatores. Postos compram de refinarias, como as da Petrobras, agregam impostos e contribuições (como a Cide, a Pis/Cofins e o ICMS) e incluem custos e margens de lucro. Além disso, entre a refinaria e a bomba há adição de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel.

A Petrobras justifica os reajustes pelo fato dos preços estarem vinculados ao mercado internacional. “A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”, justifica a empresa em informe institucional.

O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, mostrou disposição em ajustar seu discurso, sobretudo na área econômica, para conquistar o apoio do DEM. Em uma reunião na manhã deste sábado (14), com parlamentares do chamado “centrão”, na casa do empresário Benjamin Steinbruch, filiado ao PP e cotado a ser vice do pedetista, Ciro se comprometeu a incorporar algumas das propostas dos democratas. As negociações avançaram, mas não houve a definição de uma aliança. Em até duas semanas eles devem se dedicar a alinhar o discurso para que um apoio seja viabilizado.

Estiveram presentes no encontro o presidente do PP, Ciro Nogueira, do Solidariedade, Paulinho da Força, do PRB, Marcos Pereira, do PDT, Carlos Lupi, além do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A reunião foi dividida em dois momentos, um com Ciro e outro reservado aos parlamentares do centrão. De acordo com interlocutores, Ciro falou e ouviu muito e se comprometeu em acatar parte das demandas dos partidos. O encontro durou quase três horas.

Na negociação com os democratas, as principais resistências são sobre as posições de Ciro em relação às reformas trabalhista e da Previdenciária. Ciro fala em revogar a reforma trabalhista aprovada por Temer e defende um sistema de capitalização para a Previdência. A intenção do pedetista de modificar a regra do teto de gastos, também aprovada por Temer, é encarada como um “problema menor”.

Ao sair do encontro, perto das 11h30, antes de acabar, o ex-ministro Marcos Pereira afirmou que o grupo estava “caminhando”, sem dar mais detalhes. Às 12h30, Paulinho da Força disse que o clima do encontro foi “bom” e ACM Neto afirmou que o fato de ele ter acontecido na casa de Steinbruch foi devido à relação de amizade com o empresário.

Na última quarta-feira, caciques de DEM, PP, PRB, PR, PSC e PHS haviam se reunido na casa de Maia, em Brasília. No caso do PRB, a predileção é pelo tucano Geraldo Alckmin (PSDB), que esteve na noite de sexta-feiraao lado de Pereira em um evento evangélico. Já Ciro tem a preferência do PP e do Solidariedade. A cúpula do DEM é simpática a Ciro, pois vê no pedetista um candidato mais competitivo que Alckmin e, portanto, mais forte para isolar o PT na disputa. Mais distante, o PR, de Valdemar Costa Neto, flerta com Jair Bolsonaro (PSL), mas a relação com o deputado esfriou após Magno Malta dizer que não será mais vice na chapa.

PF revela que Ministério do Trabalho fraudava pareceres para Marun

Uma investigação da Polícia Federal (PF) aponta que o Ministério do Trabalho emitiu pareceres fraudulentos para atender a pedidos do ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo.

De acordo com o relatório da apuração, ao qual o jornal Folha de S. Paulo teve acesso, por meio de sua chefe de gabinete, Vivianne Lorenna de Melo, Marun solicitava facilidades para sindicatos do Mato Grosso do Sul, possivelmente em troca de apoio político no estado, seu reduto eleitoral.

A investigação analisou mensagens trocadas pela assessora com servidores do ministério em maio deste ano, dias antes de a Operação Registro Espúrio ser deflagrada.

Os pedidos eram repassados pelo então coordenador-geral de Registro Sindical, Renato Araújo, a uma aliada, Jéssica Mattos, que não tinha vínculo com a pasta. Ambos foram presos na primeira fase da operação, no dia 30 de maio.

A PF aponta que Mattos era a responsável por produzir manifestações consideradas fraudulentas para entidades que “possivelmente ofereceram vantagens indevidas” a Marun.

Em um dos casos apurados, Araújo enviou a Mattos a cópia de um e-mail com as demandas da chefe de gabinete, nas quais ela solicita a concessão de um registro sindical para o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União no MS (Sindjufe-MS).

De acordo com o relatório, as conversas trocadas deixam claro que “as manifestações são ‘fabricadas’ de modo a atender interesses privados, com diuturna ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade”.

“No caso sob análise, Jéssica admite que a entidade não havia cumprido requisito exigido pela legislação, mas que estaria pensando numa solução para atender à demanda de Vivianne”, explica o documento da PF.

Após a operação, as emissões de cartas sindicais foram suspensas, pois a concessão desses registros depende de análise objetiva de pré-requisitos previstos em lei.

A PF chegou a pedir medidas de busca e apreensão contra a chefe de gabinete de Marun sob a justificativa de que cabia aprofundar as investigações para confirmar se os dois integram a organização criminosa. No entanto, o relator do caso no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Edson Fachin, não autorizou as ações por entender que os indícios apontados eram insuficientes.

Em nota, Marun afirma que os casos citados são encaminhamentos rotineiros de demandas. A articulação com entidades da sociedade civil, segundo ele, é competência da pasta que chefia.

“Certamente não houve qualquer tipo de contrapartida. Nem política, até porque, ao assumir a secretaria, renunciei expressamente ao direito de disputar as próximas eleições. Avalizo também como honesta a forma como os servidores da secretaria trataram a questão. É irresponsável quem faz qualquer ilação contrária a isso”, afirmou.

O coordenador-executivo do Sindjufe, Celso Neves, afirma que a nova diretoria da instituição assumiu em 26 de abril e não fez nenhuma solicitação a Marun. As defesas de Jéssica e Araújo não foram localizadas.

Cármen Lúcia dá 30 dias para conclusão de investigação sobre Aécio

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Cármen Lúcia, deu mais 30 dias para que seja concluída uma das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB) na Operação Lava Jato.

O inquérito investiga um suposto pagamento no valor de R$ 30 milhões da Odebrecht para o tucano influenciar no andamento dos projetos hidrelétricos do Rio Madeira. Conforme o inquérito, a Andrade Gutierrez teria dado mais R$ 20 milhões, totalizando R$ 50 milhões em vantagens indevidas.

Na abertura do inquérito, no ano passado, a assessoria do senador informou que os delatores das empreiteiras foram “unânimes” ao dizer que as doações realizadas “não envolveram nenhum tipo de relação ilícita, propina ou contrapartidas”.

A Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República (PGR) pediram 60 dias de prazo para conclusão do inquérito. No entanto, de acordo com o G1, Cármen Lúcia determinou que a investigação seja concluída em 30 dias “para evitar dilações processuais indevidas”.

Foto: Michele Souza/Acervo JC Imagem

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o PSB e dois empresários a pagarem, solidariamente, indenização a uma moradora de um apartamento atingido pela aeronave em que estavam, em agosto de 2014, o então candidato à Presidência Eduardo Campos e outras seis pessoas. A quantia foi fixada em R$ 10 mil, a título de danos morais. As informações foram divulgadas no site do TJ-SP nessa sexta-feira (13).

A Corte registrou que, como outro morador custeou os reparos no edifício, foi ajuizado ação diversa para ressarcimento dos danos materiais.

De acordo com o processo, a moradora estava em seu apartamento quando escutou o barulho da queda do avião. Ao verificar o que havia acontecido à idosa se deparou com os destroços da aeronave em sua garagem.

Ao analisar o recurso, o relator da apelação, desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, afirmou que os empresários e o partido político tinham a posse e a exploração direta e indireta da aeronave, razão pela qual devem responder pelos danos a terceiros.

“No caso dos autos, o dano moral prescinde de provas, bastando comprovar o fato que gerou o susto, o medo, a angústia e os transtornos decorrentes do acidente, sentimentos íntimos que geram o dever de indenizar. É o que a doutrina e a jurisprudência denominam de dano moral, nos quais indiscutíveis os efeitos lesivos do fato em si. Diante do nexo de causalidade entre a conduta dos apelados e os danos morais suportados pela apelante, resta clara a obrigação de indenizá-la”, afirmou o magistrado.

Silva Leme Filho ressaltou também que a autora à época do acidente possuía 76 anos de idade e “teve que ficar afastada de casa por alguns dias, transtorno ainda pior para uma pessoa idosa, sem falar, ainda, das imagens chocantes dos restos mortais dos tripulantes em sua garagem que presenciou”.

O julgamento foi unânime. Participaram os desembargadores João Batista Silvério da Silva e Theodureto de Almeida Camargo Neto. As informações são Estadão Conteúdo.

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Um internauta que foi ver como andam os preparativos da 48ª Missa do Vaqueiro de Serrita, no Sertão de Pernambuco, constatou que a PE-507 que liga a cidade de Serrita ao povoado da Ipueira, aonde acontece a missa, está em péssimas condições. Segundo informações colhidas pelo internauta ao ouvir populares daquele povoado, tinha uma empresa terceirizada prestando o serviço de tapa buracos na rodovia e o serviço foi paralisado a mais de duas semanas  por falta de pagamento do Governo de Pernambuco.

“O serviço só foi feito nos primeiros 8km da PE-507 no trecho de Serrita até a fazenda … após esse trecho o restante da rodovia de 23km até o  povoado da Ipueira está quase que intransitável com muitos buracos e trechos até sem asfalto”, disse.

E nada do DER voltar para concluir o serviço. Faltando menos de 8 dias para o início do evento a estrada está um risco para todos que irão trafegar nessa rodovia. São esperados mais de 100 mil pessoas nos 3 dias de evento. As informações são do blog de Didi Galvão.

A próxima oficina do Projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável acontecerá em Recife, capital de Pernambuco, nos dias 18 e 19 de julho. A capacitação de gestores/as ocorrerá na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na Av. Recife, 6205. As inscrições são gratuitas e cada município pode inscrever até três participantes. No final, haverá entrega de certificado. O Projeto é uma parceria entre a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e o Instituto Pólis, com financiamento da União Europeia e parceria do ICLEI e Programa Cidades Sustentáveis.

O objetivo do Projeto é auxiliar 200 pequenos e médios municípios brasileiros na implementação dos Objetivos pelo Desenvolvimento Sustentável (ODS). As oficinas irão oferecer o apoio técnico necessário para a implementação de planos de desenvolvimento sustentável, tendo como base a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a Nova Agenda Urbana (NAU).

“Discutir os ODS e a NAU é fundamental para os municípios acessarem recursos nacionais e internacionais”, afirma o diretor-executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira.

Gilmar Dominici, coordenador geral do Projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, destaca a importância das parcerias na realização das oficinas. “O objetivo é buscar parceiros que auxiliem a mobilizar os gestores locais na realização do ODS e da Agenda 2030”, explicou Dominici.

A oficina também busca sensibilizar os/as gestores/as a identificar os Programas, Projetos, Atividades e Ações realizadas pelos Municípios que estejam relacionados com os 17 ODS. Estes dados serão compilados e algumas experiências bem sucedidas serão selecionadas para compor uma publicação futuramente.

Edições anteriores

Já ocorreram quatro edições da oficina em municípios de diferentes regiões brasileiras. Nos dias 13 e 14 de setembro de 2017, em Montes Claros (MG), participaram 54 gestores/as locais. A oficina de Teresina (PI), nos dias 25 e 26 de outubro do ano passado, contou com 17 inscritos. Realizada em 07 e 08 de março de 2018, a oficina de São Luís (MA) teve o maior número de participantes: 112. Nos dias 16 e 17 de abril, em Fortaleza (CE), foram 75 inscritos. A mais próxima será realizada nos dias 25 e 26 de junho, em Manaus, e já conta com 98 inscritos.

Serviço

Oficina do Projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável em Recife

Local: Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Av. Recife, 6205

Data: 18 e 19 de julho de 2018, a partir das 9h

Inscrições gratuita aqui

Informações: http://abm.org.br/ods/oficinas/oficina-em-recife-pe/

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Do Diário de Pernambuco

A Azul Linhas Aéreas quer de fato integrar o interior do estado no seu plano comercial de rota de voos. A companhia solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorização para operar frequências para as cidades de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, a partir de 28 de outubro deste ano. A concretização, porém, depende de avaliação das condições dos aeroportos, que precisam de certificação para receber operações.

Em relação a Serra Talhada, as opções de voos que a Azul pretende oferecer são também iniciando em 28 de outubro. Partindo do Recife com destino a Serra Talhada, os voos seriam as segundas, quintas, sextas e aos domingos, sempre às 14h. A rota Serra Talhada-Recife seria as quintas, sextas e aos domingos, às 16h40. O pleito nesses horários e frequências foi feito também para o período de 28 de outubro deste ano até 29 de março de 2019, com a mesma antecipação em uma hora no período do horário de verão.

A Anac foi procurada e informou que ambos os aeroportos estão abertos ao tráfego aéreo. Sobre Serra Talhada, destacou que a Azul confirmou o pedido e o voo está confirmado.

Em relação à rota Recife-Caruaru, a Agência informou que a companhia solicitou a reserva dos horários, que se chama alocação de slot (horário estabelecido para uma aeronave realizar uma operação em um aeroporto), mas ainda não confirmou se terá mesmo o interesse em operar. Ainda de acordo com a Anac, a empresa ainda está dentro do prazo de confirmação.

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Após enviar nota sobre a super lotação na cadeia pública de Afogados da Ingazeira, e publicada no  Blog PE Notícias, ao Promotor de Justiça e Execução Penal de Pernambuco, Marcellus Ugiette, recebemos ontem a seguinte Recomendação:

RECOMENDAÇÃO Nº 001/2018

O MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, por meio da 19a Promotoria de Justiça Criminal da Capital, com o apoio do GAEP – Grupo de Atuação Especial em Execução Penal, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no art. 129, e incisos, da Constituição Federal, art. 26, inciso VII, da Lei Federal no 8.625/1993, art. 6o, inciso VII, da Lei Complementar no 12/1994;

CONSIDERANDO que são funções institucionais do Ministério Público: zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia, e exercer o controle externo da atividade policial (art. 129, VII, da CF);

CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público exercer a fiscalização dos estabelecimentos prisionais (art. 4o, inciso VI, da Lei Complementar no 12/1994);

CONSIDERANDO que o devido processo legal e celeridade são princípios que estão garantidos na Carta Magna vigente;

CONSIDERANDO os recorrentes casos de demora na liberação de reeducandos com alvará de soltura expedido e entregue nas unidades prisionais, havendo tendo ocorrido casos de espera de mais de 08 (oito) dias;

CONSIDERANDO o risco a integridade física e até a vida dos reeducandos resultante da demora nas pesquisas e demais procedimentos necessários para cumprimento efetivo do alvará́ de soltura, sendo importante frisar que a ordem judicial de soltura deve ser imediatamente cumprida, salvo os motivos legais impeditivos;

CONSIDERANDO que ninguém deve ser penalizado com permanência cárcere em com mandado liberatório em seu favor ou permanecer cumprindo pena de restrição a liberdade tendo em seu favor comando judicial liberatório (repita-se – salvo se por outra razão legal estiver preso);

CONSIDERANDO o legitimo interesse do Ministério Público em prevenir responsabilidades, a preservação da integridade física, assegurar tranquilidade, e sobretudo preservar o cumprimento da ordem e da ordem judicial;

RESOLVE:

RECOMENDAR a Secretaria Executiva de Ressocialização – Recife/PE – que sejam tomadas as seguintes urgentes medidas nas unidade prisionais do Complexo do Curado – Recife/PE, além da PAISJ, PPBC, ambas em Itamaracá/PE, COTEL, Presidio de Igarassu/PE, nas unidades femininas da CPFAL e CPFR, Presidio de Vitoria de Santo Antão/PE e Presidio Renildo da Rocha Leão em Palmares, CIR em Itaquitinga/PE, HCTP em Itamaracá/PE. Vejamos a seguir:

1) Que seja designado uma espécie de plantão administrativo nas unidades listadas, com no mínimo um servidor (a), e que funcione nos dias não uteis (feriados municipais, estaduais ou federais -, ponto facultativo, sábados e domingos) com a finalidade de cumprir os alvarás de solturas que lhes forem apresentados no período máximo de 24 horas, sem embargos das pesquisas necessárias nos sistemas de averiguação da possibilidade legal ou não de cumprimento da ordem de soltura;

2) Ou que, em ultima analise, seja providenciada uma central de plantão no setor jurídico da SERES que atenda a todas as unidade prisionais – uma espécie de permanência administrativa -, com no mínimo um servidor (a) com o objetivo de que o procedimento burocrático necessário para conclusão do trâmite para cumprimento (ou não) dos alvarás de soltura expedidos e entregues nas unidades prisionais, também, nessa hipótese sejam cumpridos no máximo em 24hs.

3) Que em face da importância e necessidade de tal providencia com abrangência em todo o Estado de Pernambuco, que seja estendida tal providencia à todas as unidades prisionais do Estado – cadeias públicas e unidades carcerárias da jurisdição da 3a e 4a VEPs -, uma vez que a questão é de direito, de cumprimento da lei e da CF, além de tratar da integridade física do cidadão (ã) sob custodia do Estado, entre outras vertentes no âmbito dos direitos humanos.

Desde já, nos termos do inciso IV do paragrafo único, do art. 27, da Lei federal no 8.625/1993, requisita-se a divulgação adequada e imediata da presente recomendação, bem como o encaminhamento de resposta com anuncio das providencias que foram agenciadas, por escrito, no prazo de 3 (três) dias, ao órgão ministerial expedidor.

Marcellus de Albuquerque Ugiette

19º Promotor de Justiça Criminal / Coordenador do GAEP

Lotéricas não estavam recebendo contas da Celpe desde o dia 1º de maio / Foto: André Nery/ Arquivo JC Imagem

Após a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e a Caixa Econômica Federal formalizarem, nesta sexta-feira (13), a renovação do convênio, casas lotéricas do Estado voltam a receber contas de energia a partir deste sábado (14).

Por causa do rompimento do convênio entre Caixa e Celpe, as lotéricas não estavam recebendo contas da Celpe desde o dia 1º de maio. Em nota, a Celpe informou que “as empresas entendem que a situação gerada se tornou incompatível com a qualidade dos serviços essenciais prestados e lamentam os transtornos causados”. Ainda segundo a companhia, o acordo renovado nesta sexta (13) atende à solicitação da sociedade e assegura ganhos para a Caixa e para os agentes lotéricos.

No dia 19 de junho, o Sindicato dos Lotéricos de Pernambuco (Selepe) havia informado que inviabilização do pagamento das faturas, além de dificuldades para os consumidores, estava gerando uma perda estimada em R$ 1,5 milhão aos cofres públicos em arrecadação de impostos.

A presidente do Selepe, Telma Cristina, afirmou que a renovação do acordo beneficia as lotéricas e também a população. “A volta é muito importante, algumas lotéricas chegaram a ter uma queda de faturamento de 20% e sociedade estava encontrando muita dificuldade para realizar os pagamentos”, explicou.

De acordo com Telma Cristina, municípios do interior do Estado foram os mais prejudicados no período em que o convênio estava rompido. “Em Santa Maria do Cambucá, localizada no Agreste, a população ficou sem encontrar um local onde era possível pagar  suas contas” esclareceu.

Locais de pagamento

Além do retorno das lotéricas como canais de arrecadação, os clientes, segundo a Celpe, permanecem contando com outros cerca de 1.800 locais de pagamento, entre a rede Celpe Serviços e correspondentes bancários.  Veja aqui.

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Por José Maria Nóbrega*

A violência em Pernambuco voltou a crescer. Além da região metropolitana, cidades do interior passaram a ser, também, palco da violência. Caruaru, como a cidade onde houve o maior número de assassinatos. Entre 2004 e 2016, foram 2.066 pessoas assassinadas com incremento percentual de 34% e taxa de homicídios de 64/100 mil.

No entanto, não só Caruaru apresentou destaque no crescimento da violência. Avaliando 17 cidades com os maiores números de homicídios do Estado – Caruaru, Escada, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Limoeiro, Palmares, Paudalho, Petrolina, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, São José da Coroa Grande, Serra Talhada, Toritama, Trindade, Vertentes e Vitória de Santo Antão –, entre 2004 e 2016 foram assassinadas mais de 9.200 pessoas. A taxa de homicídios dessas cidades em conjunto foi de 54,5/100 mil, em 2016.

O município com maior taxa em 2016 foi Toritama, com 19 assassinatos naquele ano, e uma população estimada em 20.222, menor entre os municípios selecionados, ficou com uma taxa de 106,5/100 mil. A sua variação percentual foi de 318% entre 2004, que teve 11 assassinatos, e 2016. O ano mais violento, no entanto, foi 2015, com 23 crimes.

A cidade menos violenta em taxas de homicídios foi Petrolina, com 36/100 mil. Apresentou variação percentual de 4% na série 04/16. No entanto, em termos de números absolutos, ficou atrás apenas de Caruaru, com 122 homicídios em 2016.

Apenas duas cidades apresentaram variação negativa: Goiana e Limoeiro. Goiana, com redução de 25,4%, foi a que apresentou o melhor resultado. No entanto, com uma população estimada em 78.940 (2016), teve 38 assassinatos, o que resultou numa taxa de 48/100 mil. Limoeiro. Com -4,4% na variação, e população estimada em 56.203, teve 22 assassinatos em 2016 e uma taxa de 39/100 mil. 

Vertentes apresentou a maior variação percentual do período, 533,3%, a qual saltou de três óbitos em 2004 para 19 em 2016, resultando numa taxa de 94/100 mil, uma das maiores.

O interior de Pernambuco é, também, muito violento. Impera a “lei do silêncio” nas pequenas e médias cidades. Os homicídios fazem parte do cotidiano de sua população e o poder público (estadual e municipal) são negligentes para conter o crime violento nessas cidades.

*José Maria Nóbrega é cientista político e professor de ciência política da UFCG

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Pernambuco fechou o primeiro semestre de 2018 com um total de 2.279 assassinatos. Os números colocam a violência no Estado, no que diz respeito aos homicídios, no mesmo patamar de dez anos atrás. Nos seis primeiros meses de 2008, ano seguinte à implantação do Pacto pela Vida, foram contabilizados 2.285 crimes violentos letais intencionais (CVLIs). A totalização do semestre deste ano representa uma queda de 21% em relação aos seis meses do ano passado, mas é superior ao mesmo período de todos os anos anteriores, de 2009 a 2016. O balanço, divulgado ontem pela Secretaria de Defesa Social (SDS), mostra que, em junho deste ano, 335 pessoas foram assassinadas no Estado, o que representa uma redução de quase 12% no comparativo com o mesmo período do ano passado, quando ocorreram 379 mortes violentas.

Apesar da queda, registrada pelo sétimo mês seguido, a média diária de CVLI no Estado permanece alta: 12,5 homicídios. Bem distante dos 8,8 assassinatos/dia, atingidos no primeiro semestre de 2016, quando o Pacto pela Vida apresentou os melhores resultados. A constatação de que, passada uma década, o Estado voltou aos mesmos indicadores observados no início do programa revela uma estagnação no enfrentamento à violência, na avaliação da pesquisadora Marília Montenegro (foto), professora de direito penal da Universidade Federal de Pernambuco e da Unicap.

“Tudo que se investiu em produtividade, em metas, produziu uma estabilidade frágil de redução dos homicídios, já que não conseguimos atacar as causas estruturais que alimentam essas mortes. É como se a gente tivesse estancado uma sangria, mas falta consistência para dar continuidade a essa redução no longo prazo”, observa a pesquisadora.

Para o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, as sucessivas reduções de CVLIs dos últimos meses confirmam que a política de segurança tem sido acertada, principalmente, segundo ele, depois dos ajustes feitos no início do ano passado nos rumos do Pacto pela Vida. “Houve uma mudança de paradigma após o plano bienal que aprovamos em abril de 2017. Apostamos no aumento do efetivo, na interiorização mais forte dos batalhões da Polícia Militar, na aquisição de equipamentos, em operações qualificadas de inteligência com foco no combate aos homicídios e ao narcotráfico. É um conjunto de investimentos que vem apresentando bons resultados e vai ajudar a produzir patamares ainda menores”, analisou Antônio de Pádua.

No balanço divulgado, junho foi o mês com menos ocorrências de homicídios em uma série histórica de dois anos, sendo superado apenas por junho de 2016, que contabilizou 333 CVLIs. No mês passado, 96 municípios pernambucanos e o distrito de Fernando de Noronha não registraram nenhum assassinato e 63 tiveram redução em relação ao mesmo período de 2017.

Na comparação com o primeiro semestre do ano passado, foi observada uma queda nas estatísticas em todas as macrorregiões do Estado. O percentual mais alto ocorreu no Agreste, que registrou redução de 28,24% das mortes violentas. O mais baixo se deu no Sertão, com diminuição de 11,38%.

De acordo com a SDS, o envolvimento com o tráfico de drogas, acerto de contas e outras atividades criminosas são as principais motivações para os assassinatos em Pernambuco. O percentual, tanto em junho quanto no primeiro semestre de 2018, se aproxima: 74,03% e 72,58% dos casos, respectivamente. A segunda maior motivação, no mês, são os conflitos na comunidade (13,13%), seguidos dos conflitos afetivos ou familiares (exceto feminicídio), que representam 3,28% dos casos.

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A pressão em favor do PT que o governador Paulo Câmara tem feito dentro do PSB pode ter o objetivo secundário de forçar o partido a liberar os diretórios estaduais para apoiar o presidenciável de sua preferência. Para três membros do diretório nacional, é consenso interno que não há possibilidade de o partido embarcar na nebulosa candidatura do ex-presidente Lula (PT), condenado a 12 anos de prisão pela Lava Jato. Já a neutralidade ajuda o PT nacionalmente porque enfraquece a candidatura do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), concorrente do PT no campo da centro-esquerda.

“Não sei a decisão que meu partido vai tomar. Respeito decisões partidárias. Tenho história no meu partido. Mas de uma coisa tenho certeza, não voto para presidente em Lula nem num candidato do PT”, publicou ontem no Twitter o deputado federal Felipe Carreras (PSB); expondo que há resistências ao PT inclusive dentro do diretório de Pernambuco.

A publicação veio no eco da forte reação contra o PT de nomes como o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e do ex-prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda. Aliados do governador negam o isolamento afirmando que PSB e PT têm proximidade na Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre e Amapá. Os petistas, porém, não são aceitos em Estados nevrálgicos como São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e no Distrito Federal.

Há dois dias, o governador Paulo Câmara disse que a posição em favor de Lula levava vantagem na disputa interna porque o diretório de Pernambuco era o mais forte da legenda. Mas ele tem apenas 91 dos 601 delegados com direito a voto na convenção nacional do dia 5 de outubro, o equivalente a pouco mais de 15% dos votantes.

“Estamos como biruta (de aeroporto) rodando, isso é muito ruim. Com todo respeito a Paulo Câmara, sabemos que Lula está inelegível. Ficar nessa situação a menos de um mês para a definição de alianças é o pior dos cenários”, afirmou o deputado federal Julio Delgado, vice-líder do PSB na Câmara, em entrevista à Rádio Eldorado ontem.

Na Bahia, onde encerrou a rodada pelo Nordeste para articular os palanques regionais, a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, cobrou uma “coligação formal” do PSB em troca dos entendimentos locais. “Nós queremos que eles estejam na chapa, estejam junto na chapa com o presidente Lula. (O desejo do PT) não é que eles liberem os Estados”, pressionou a petista.

Na avaliação do cientista político Ricardo Ismael, professor da PUC-Rio, o PT se beneficia mesmo que não firme uma coligação com o PSB. “Se ele conseguir impedir o apoio do PSB a Ciro, ele já fez um bom serviço para o PT a nível nacional. Porque o problema do PT é que o PSB não caia nos braços do Ciro. Isso daria ao Ciro mais tempo de televisão e mais cara de centro-esquerda, rivalizando com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (opção de plano B petista). E o PT quer manter a hegemonia no campo da centro-esquerda”, explica.

Para Ismael, Paulo deve estar fazendo o cálculo de que, se for reeleito, vai manter a influência no PSB, mesmo que agora, com a subida de tom, ele perca um pouco de espaço dentro do partido. “Nessa altura do campeonato, ele aposta na neutralidade, fecha acordo com o PT de Pernambuco e mata a candidatura de Marília Arraes”, argumenta.

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Pré-candidata ao governo do Estado pelo PT, à vereadora do Recife Marília Arraes afirmou ontem que o PSB “está desesperado” para que ela não tenha a candidatura registrada porque sabe da possibilidade de ela ir para o segundo turno. A petista afirmou que o ex-presidente Lula (PT) já se posicionou por candidatura própria em Pernambuco. Em entrevista a duas rádios de Carpina, na Mata Norte, Marília também disparou contra o governador Paulo Câmara, a quem acusou de fazer um “desgoverno”.

“Esse martelo (da aliança entre o PT e o PSB) já bateu tanto nos últimos seis meses que eu acho que ele já tá ficando achatado de tanto que tem batido. O PSB está desesperado”, ironizou Marília. “Tenho certeza de que nós, registrando a candidatura, estamos no segundo turno. E o PSB tem também, porque senão não estava com esse medo todo.”

Buscando se viabilizar como candidata ao governo, Marília fez questão de lembrar que o PSB votou favorável ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e classificou o partido como “base de Temer”, assim como o palanque da frente de oposição Pernambuco Vai Mudar.

O PSB chegou a ter Fernando Filho (hoje no DEM) como ministro de Minas e Energia, mas desembarcou do governo em maio de 2017 após a apresentação de denúncias contra o presidente. “Não teria razão para retirar nossa candidatura. O presidente Lula tem esse posicionamento de que devemos ter uma candidatura firme aqui. O PSB já deu todos os sinais de que, na verdade, quer ganhar tempo, tentar nos desgastar e dificultar nossas articulações políticas aqui”, argumentou a pré-candidata.

Um dia após Paulo Câmara e a senadora Gleisi Hoffmann (PT) discutirem não ter o PT e o PSB como adversários principais na eleição de Pernambuco, Marília declarou que o governador “é até uma pessoa boa”. Mas criticou o loteamento político de áreas do governo, a quantidade de obras paradas, a violência e o descumprimento de promessas, como dobrar o salário dos professores.

Marília fez menções ao avô, o ex-governador Miguel Arraes, e ao primo, o ex-governador Eduardo Campos, mas disse que não considera a política um assunto de família. “Se eu considerasse um assunto de família, nem no PT eu estava. Eu estava no PSB. Tentando formar esse legado familiar que é coisa de monarquia.”

Ao ser questionada se aceitaria o apoio de Paulo ou do senador Armando Monteiro Neto (PTB) caso fosse para o segundo turno, Marília disse que poderia compor com essas forças desde que não interferisse na forma do PT de governar. “Apoio, a gente aceita, contanto que não flexibilize o projeto que a gente tem feito”, disse.