Pedro Araújo

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Foto: Arthur Marrocos/Divulgação

Com a pré-candidatura ao governo de Pernambuco ameaçada por um possível apoio do seu partido à reeleição de Paulo Câmara (PSB), a vereadora do Recife Marília Arraes (PT) usou parte do seu discurso neste domingo (20) para criticar os socialistas. “Governo ruim precisa realmente ser mudado. Quem não tem lado não merece ser respeitado”, afirmou a petista.

Marília e aliados como a deputada estadual Teresa Leitão e o ex-deputado federal Fernando Ferro usaram o discurso de aplicar no PSB a pecha de “golpista”, pelo apoio do partido ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Marília ainda afirmou no seu discurso que os adversários tentam dividir o PT. “Quem está dividido são eles, porque existe um palanque de Temer em Pernambuco dividido entre os que apoiam Temer e assumem essa condição, assumem que estão apoiando todo esse desmonte nacional brasileiro, e existem aqueles que colaboraram para o golpe, que articularam o golpe, junto com Temer, mas que por oportunismo não querem assumir esse papel nesse momento, fingem que nada aconteceu”, acusou o PSB.

Os socialistas buscam atrair o PT pelo tempo de televisão do partido, que é o maior por ter sido o partido com mais deputados federais eleitos em 2014. Além disso, pretendem usar a imagem do ex-presidente Lula (PT), que é o mais bem colocado nas pesquisas de intenção de voto. Poucos dias após a prisão do petista, Paulo Câmara chegou a ir a Curitiba (PR) para tentar visitá-lo.

Após defender a candidatura de Lula à presidência, Marília Arraes afirmou: “o único palanque aqui no Estado que tem coragem e condições politicas para fazer todo esse debate que nos temos feito é este”.

O evento da vereadora foi na semana em que houve sinalizações entre PT e PSB.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, se reuniu com Carlos Siqueira, o do PSB. Após uma visita a Lula na prisão, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, responsável pelo programa de governo petista, afirmou que o ex-presidente pediu que fossem incluídas iniciativas das gestões estaduais e citou a de Paulo Câmara. Na sexta-feira (18), o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), de quem também dependeria a aliança, esteve no Palácio do Campo das Princesas.

“São nossos militantes que vão escolher se Pernambuco vai continuar sem água nas torneiras ou se vai ter gestão hídrica de qualidade, aonde a água chega onde precisa, para que a gente possa interiorizar o desenvolvimento do nosso Estado; nós vamos escolher no dia 10 se o professor vai continuar sendo desvalorizado nas condições de trabalho precarizadas ou se vamos ter uma educação de qualidade realmente para todos os estudantes”, afirmou, criticando o governo Paulo Câmara.

Foto: reprodução do Facebook

Da ala do PT favorável à pré-candidatura de Marília Arraes, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, criticou neste domingo (20) a posição de lideranças como o senador Humberto Costa de incentivar a aliança com o PSB. “Os políticos podem estar divididos em nosso partido, mas o povo vai entender que o projeto de Lula é que vai fazer mudança em Pernambuco”, afirmou, lembrando Miguel Arraes.

 “Por isso, quando o partido lá atrás escolheu o caminho de lançar candidatura própria, o próprio senador Humberto Costa que lançou a candidatura de Marília”, rememorou ainda.

“O partido tem que disputar a eleição, tem que ter protagonismo, nós não podemos aceitar e assimilar um entendimento de cúpula para atender a um desejo de um governo que está mostrando claramente aí que foi muito ruim para Pernambuco”, disse o prefeito.

O PT de Pernambuco marcou para 10 de junho um encontro de delegados em que 300 militantes e dirigentes devem votar se preferem a aliança com o PSB ou a candidatura própria. Nesse caso, os nomes colocados até agora são os de Marília, do deputado estadual Odacy Amorim e do militante petista José de Oliveira.

Foto: Divulgação

Após as vaias quando o seu nome foi citado durante ato no Recife a favor da pré-candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco, neste domingo (20), o senador Humberto Costa afirmou que é um movimento normal. “Em muitos encontros do PT, muita gente já recebeu vaia, isso é normal, isso reflete o acirramento que tem nessa discussão, não vejo nenhum problema”, minimizou. “Além do mais, é uma parte da militância que estava lá, outra parte não estava e não agiria dessa maneira”.

Humberto Costa é um dos defensores da aliança entre PT e PSB. As vaias foram durante o discurso do secretário nacional de cultura do PT, Marcos Tavares, que citou uma entrevista do parlamentar em que ele advoga pelo apoio aos socialistas no Estado.

Marília Arraes afirmou que não ouviu a frase que provocou as vaias e não poderia opinar. “Tentamos conduzir a militância para o respeito à opinião divergente”, disse, no entanto. A vereadora também negou que o PT esteja dividido. “O que há é uma divergência de opinião em relação à melhor tática a ser
utilizada”.

Se o partido decidir pela aliança, Humberto Costa pode ter espaço na chapa majoritária de Paulo Câmara para disputar a reeleição ao Senado. A outra vaga deve ser de Jarbas Vasconcelos (MDB), opositor histórico do PT.

O partido marcou para 10 de junho um encontro de delegados para decidir se haverá candidatura própria ou aliança. Trezentos delegados vão votar. Além de Marília, se colocaram como pré-candidatos o deputado estadual Odacy Amorim e o militante petista José de Oliveira.

As provas serão realizadas no dia 1º de julho / Foto: Hélia Scheppa/Acervo JC Imagem

Atenção, fera. As inscrições para o Vestibular 2018.2 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) começam amanhã, segunda-feira (21). Ao todo, são ofertadas 2.585 vagas para 42 cursos técnicos e superiores distribuídos nos 16 campi (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão).

Para fazer sua inscrição online, o candidato devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br) até 10 de junho. O processo inclui o preenchimento da ficha de inscrição e a emissão do boleto (GRU) para o pagamento da taxa, que é de R$ 30 para cursos técnicos e R$ 55 para cursos superiores. O pagamento deverá ser feito somente nas agências do Banco do Brasil até o dia 11 de junho.

Candidatos aos cursos da modalidade Proeja estão automaticamente isentos. No caso das outras modalidades, candidatos com renda inferior ou igual a 1,5 salário mínimo que sejam oriundos de escolas públicas ou bolsistas de escolas privadas podem solicitar a isenção da taxa de inscrição no período de 21 a 24 de maio, assim como egressos dos programas Mulheres Mil e PROIFPE. A entrega da documentação deve ser feita no campus onde o candidato pretende concorrer à vaga, até o dia 25 de maio, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h.

A lista dos contemplados com a gratuidade será divulgada no dia 29 de maio. Aqueles que obtiverem a isenção da taxa deverão verificar a confirmação da inscrição no site da CVEST. Já os que tiverem o pedido indeferido deverão realizar o pagamento no período estabelecido no edital. A novidade deste Vestibular é a oferta do curso de Tecnologia em Gestão da Qualidade, no Campus Igarassu. O curso, de nível superior tecnológico, tem carga horária total de 2.220 horas/aula, podendo ser concluído em dois anos e meio.

São oferecidas 36 vagas para o turno da tarde. Entre os cursos técnicos, 31 são na modalidade Subsequente, voltada para quem já concluiu o Ensino Médio, e outros oito, na modalidade Integrado, para quem deseja aliar a formação profissional ao Ensino Médio regular. Também é ofertado um curso de nível Médio Integrado através do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), destinado a candidatos com mais de 18 anos que não concluíram o Ensino Médio. No nível superior, além do novo curso do Campus Igarassu, há o curso de Licenciatura em Química, do Campus Barreiros.

Data das provas

As provas serão realizadas no dia 1º de julho. Candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer a uma das vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões de múltipla escolha, além de redação. Os exames terão início às 9h e terão duração de três horas, para os cursos técnicos, e de quatro horas para os cursos superiores. A avaliação específica de Música acontecerá também no dia 1º, das 14h às 17h. A data prevista para divulgação do listão dos aprovados é 11 de julho.

Sobre as cotas

Metade das vagas do Vestibular 2018.2 é oferecida pelo Sistema de Cotas e reservada para candidatos oriundos da rede pública de ensino. Essas vagas são subdivididas entre os que têm renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e os que têm renda superior a essa faixa. Os candidatos também podem concorrer dentro das subcotas voltadas aos que se autodeclarem pretos, pardos ou indígenas e também as destinadas a pessoas com algum tipo de deficiência.

Nos cursos de vocação agrícola, 25% das vagas de ampla concorrência são reservadas para moradores da zona rural ou filho de agricultores. As vagas Técnicos Subsequentes – 2.074 vagas Técnicos Integrados – 400 vagas Técnico Integrado Proeja – 40 vagas Cursos Superiores – 71 vagas

 SERVIÇOS

Inscrições: 21/05 a 10/06 Somente pelo site cvest.ifpe.edu.br Taxa de inscrição: R$ 30 (cursos técnicos) e R$ 55 (cursos superiores) Solicitação de isenção: 21 a 24/05 Resultado da isenção: 29/05

Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular / Foto: Divulgação

A partir desta segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Atualmente, o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, à distância.

Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.

O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. A partir do dia 24, serviços que antes eram prestados somente no atendimento espontâneo serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou o telefone 135. 

Veja a lista dos serviços que passarão a ser agendáveis: 

Alterar meio de pagamento

Atualizar dados cadastrais do beneficiário

Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes

Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País

Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de Dirf

Cadastrar Declaração de Cárcere

Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família

Cadastrar ou renovar procuração

Cadastrar ou renovar representante legal

Desbloqueio do benefício para empréstimo

Desistir de aposentadoria

Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados

Pensão por morte

Emitir Certidão para Saque de PIS/Pasep/FGTS

Reativar benefício

Reativar benefício assistencial à pessoa com deficiência, suspenso por inclusão no mercado de trabalho

Renunciar a cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão

Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido

Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário

Suspender benefício assistencial à pessoa com deficiência para inclusão no mercado de trabalho

Transferir benefício para outra agência 

Henrique Meirelles

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), se antecipou ao MDB e lançou o nome do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como candidato do partido à Presidência. Marun era um dos principais defensores de uma candidatura de Michel Temer à reeleição. 

“Vamos fazer barba, cabelo e bigode. (Waldemir) Moka senador, André (Puccinelli) governador e, quem sabe, Meirelles, o nosso Presidente da República. Gente que fez, gente que faz e gente que sabe continuar fazendo”, afirmou o ministro durante evento do MDB do Mato Grosso do Sul no último sábado (19).

Procurado, Marun negou ter se antecipado e disse que estava falando em Meirelles como possível candidato. “Eu disse que vamos ganhar e que este vitorioso pode ser o Meirelles”, afirmou o ministro.

Oficialmente, o lançamento de Meirelles como pré-candidato do MDB deve acontecer nesta terça-feira (22), durante evento em Brasília com a participação de Temer. Na ocasião, o partido apresentará o documento “Encontro com o Futuro”, que reúne propostas da sigla para o País. A ideia é que a nova cartilha da legenda sirva como base para a campanha de Meirelles.

O documento, elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães, defende a retomada das discussões da reforma na Previdência além de uma reforma do serviço público, sem detalhar medidas. O texto, no entanto, aponta para o crescimento dos chamados gastos obrigatórios do governo, dos quais previdência e folha salarial são os principais, como um obstáculo ao reequilíbrio das contas públicas e à implantação de políticas que combatam a desigualdade no País.

TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula, diz Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, refutou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja bloqueada sem que haja contestação prévia – ou “de ofício”, como se diz no jargão jurídico. “O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação”, disse a ministra, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, transmitido na madrugada desta segunda-feira (21). Na semana passada, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passaram a discutir nos bastidores a possibilidade de tomar a iniciativa de impedir Lula de ser candidato, para supostamente evitar um impasse durante a campanha.

O petista cumpre pena de prisão em Curitiba desde abril, mas será lançado e registrado como candidato ao Planalto. Para Cármen Lúcia, no entanto, candidatos como Lula são inelegíveis por causa da condenação em segunda instância, como previsto na Lei da Ficha Limpa. “Isso foi aplicado desde 2012. Eu não noto nenhuma mudança de jurisprudência no TSE. E o Supremo voltou a este assunto, este ano, e reiterou a jurisprudência e a aplicação da jurisprudência num caso de relatoria do ministro (Luiz) Fux, atual presidente do TSE”.

Apesar do imbróglio envolvendo Lula, Cármen Lúcia crê que o caso do petista não chegará ao Supremo. “Nós temos uma Justiça Eleitoral muito presente, e isso é matéria eleitoral que irá pra lá. Acho que não chega ao Supremo”.

Segunda instância

Ainda durante a entrevista ao programa Canal Livre, Cármen Lúcia voltou a defender o atual entendimento da Corte sobre a prisão de condenados em segunda instância e reiterou que não vai colocar o tema em pauta durante sua gestão, que termina em setembro. “A menos que sobrevenha alguma coisa, algo completamente diferente, que não é um caso ou outro”, ressalvou.

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril, reabriu a discussão sobre o tema e colocou pressão sobre Cármen, que resistiu à ideia de recolocar o tema na pauta do STF. A ministra argumentou que, de 2009 a 2016 (período que marcou a mudança de entendimento do Supremo), houve uma mudança significativa na composição da Corte. “Hoje, não. De 2016 até agora, lamentavelmente morreu o ministro Teori Zavascki (morto em 2017 em acidente de avião). Entretanto, o ministro que entrou no lugar, Alexandre de Moraes, votou no mesmo sentido de Teori”, defendeu.

Em setembro, a ministra deixa a cadeira da presidência e será substituída por Dias Toffoli. Questionada sobre a possibilidade de o entendimento de que um condenado em segunda instância deve começar a cumprir pena estar com os dias contados, a ministra desconversou. “Eu não sei dizer como é a orientação de colegas”, afirmou.

Cármen voltou a defender que o Supremo não deve reavaliar decisões após mudança de entendimento de algum membro, como uma forma de evitar uma insegurança jurídica. 

Votações

Cármen Lúcia acredita que a divisão verificada na Corte nas últimas votações importantes é um reflexo do atual estado de ânimo da sociedade. “Há uma divisão no mundo, há uma divisão no Brasil, há uma divisão às vezes dentro de famílias sobre a compreensão de mundo”, afirmou durante a entrevista. A ministra disse que há diversos exemplos de casos que terminaram com placar de 6 a 5 na história do Supremo, e que a diferença agora é que a Corte está presente “em todas as discussões”. “Numa sociedade dessas, imagina se o Brasil todo dividido e o Supremo votasse sempre no mesmo sentido, sem ninguém ter dúvida sobre outra visão de mundo. Acho que aí seria algo um pouco desconectado”.

A presidente do STF disse ainda que vê com “muita preocupação” o atual nível de beligerância nas discussões políticas e jurídicas. “Violência é o contrário do direito. Quem tem razão não grita.” O prédio onde Cármen Lúcia mora em Belo Horizonte foi alvo de vandalismo às vésperas da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril. “Fico um pouco entristecida de ver e fiquei preocupada com os vizinhos. Moro num prédio com pessoas idosas”, disse. A ministra disse que vai pagar pela limpeza da fachada do prédio, que foi manchada com tinta vermelha. “É uma reação de violência que não leva a lugar nenhum”.

Cármen Lúcia ainda refutou supostos comentários de que ela teria sido desleal com Lula, responsável por sua nomeação ao Supremo, em 2006, ao abrir caminho para a prisão do petista. “Sei de até jornalistas que disseram, literalmente, a frase que me veio, estou colocando entre aspas: ‘O preço foi pequeno perto da deslealdade de ter sido nomeada pelo ex-presidente e de não ter garantido que ele não fosse para a cadeia’. Isto é uma frase dura pelo seguinte: a toga não é minha, a toga é do Brasil, ela tem que se submeter à Constituição”.

Maduro

Estado de S.Paulo

Nicolás Maduro  foi declarado neste domingo (21), vencedor de uma votação presidencial em que 46% dos eleitores participaram, em meio a denúncias de abuso de poder e compra de votos. O principal opositor, Henri Falcón, não reconheceu o resultado, disse que a eleição não existiu e pediu uma nova votação. Com 92% das urnas apuradas, Maduro tinha 5,8 milhões de votos (68%). Falcón obtinha 1,8 milhão (21%). O término do mandato está previsto para 2025.  

“Nunca antes um candidato havia ganho com 68% dos votos. Nocaute”, foram algumas das primeiras de palavra do presidente, que criticou as denúncias de Falcón, mas ofereceu um governo de unidade. 

Falcón havia afirmado, antes da divulgação dos resultados, que não reconhecia o processo eleitoral como válido. “Não houve eleições, é necessária uma nova votação”, afirmou, dizendo-se disposto a concorrer novamente em dezembro, data prevista até a antecipação do processo por Maduro.

Falcón denunciou mais de 900 irregularidades. Reclamou da presença de postos de informação e controle chavistas a menos de 200 metros dos locais de votação. Também questionou o pagamento prometido pelo chavismo aos que registrassem seu voto nesses pontos por meio da “carteira da pátria”, um sistema de identificação paralelo criado pelo chavismo para monitorar, e assim estimular, a participação de seu eleitorado a base de gratificações. O registro inclui 16 milhões de habitantes. 

“Prometeram 10 milhões de bolívares (US$ 12, pela cotação do mercado negro, 4 vezes o salário mínimo) a quem registrar seus votos nos ‘pontos vermelhos’. Não podemos vender nossa dignidade”, reclamou Falcón. 

Outro opositor, Javier Bertucci, fez denúncias semelhantes às de Falcón. Maduro minimizou as novas ressalvas à votação. O presidente antecipou o processo eleitoral, previsto para o fim do ano, aproveitando um momento em que os principais líderes antichavistas estão impedidos de concorrer. Os opositores então boicotaram a eleição e conseguiram que ela não seja reconhecida por parte da comunidade internacional.

“É preciso um governo de diálogo”, disse Maduro após votar no bairro de Catia, em Caracas. O diálogo seria uma novidade em seu mandato. O chavismo controla o Conselho Nacional Eleitoral, o Judiciário e o Legislativo, que teve funções tomadas por uma Assembleia Constituinte criada no ano passado. Protestos contra o avanço chavista sobre o Congresso resultaram em pelo menos 121 mortes. Maduro enfrenta hiperinflação, projetada em 13.800% pelo FMI para este ano. O desabastecimento nos supermercados foi controlado antes da votação, mas o salário mínimo é insuficiente para comprar um quilo de carne (US$ 3). 

No início da tarde, o índice de participação era metade da registrada na eleição de 2013. Em centros de votação dos bairros opositores Chacao e Altamira, praticamente não havia filas. Em favelas como a do Petare e a 23 de Enero, jipes pagos pelo chavismo transportavam gratuitamente eleitores para os centros de votação morro acima. Chavistas e opositores podiam usar o serviço.

Entre os opositores que preferiram não ir às urnas, o objetivo principal era inflar a abstenção para contestar a legitimidade de Maduro. Em três anos, o presidente poderia ser submetido a um referendo revogatório que encurtaria seu mandato.  

Avião com DJ Alok saiu da pista em Juiz de Fora

Um avião que transportava o DJ Alok saiu da pista durante a decolagem do Aeroporto da Serrinha, em Juiz de Fora, na Zona da Mata, em Minas Gerais. A assessoria de imprensa do artista informou que ao todo oito pessoas estavam na aeronave: Alok, cinco integrantes da equipe do DJ, o piloto e o co-piloto. Ninguém ficou ferido.

Uma funcionária do aeroporto informou que o avião derrapou antes das 17h. Alok se apresentou neste fim de semana nas cidades de Lavras e Juiz de Fora. À noite, faria show em Belém, no Pará.

Segundo a assessoria, Alok “estaria digerindo o que aconteceu para se manifestar”.

No dia 13, o DJ informou que sua namorada, Romana Novais, havia perdido o bebê depois de sete semanas de gestação.

A prefeitura de Juiz de Fora divulgou nota sobre o incidente

A Sedettur informa que o incidente durante a decolagem da aeronave que fazia o transporte do DJ Alok e equipe, por volta das 16h30 no Aeroporto Municipal Francisco Álvares de Assis, não registrou vítimas. Imediatamente após a ocorrência, todos os procedimentos de segurança foram acionados pela empresa que opera o aeroporto, assim como os contatos com o Corpo de Bombeiros e os órgãos ligados à Aeronáutica. As causas do incidente serão agora investigadas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Alok e equipe seguiram viagem de carro.

Justiça proíbe bloqueio de rodovias no Paraná

A Justiça Federal no Paraná proibiu que caminhoneiros bloqueiem qualquer rodovia federal que cruze o estado, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento da decisão. A decisão é do juiz Marcos Josegrei da Silva.

O magistrado atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que descreveu como “incomensuráveis” os potenciais prejuízos causados por eventual bloqueio de rodovias, que acredita ser iminente em face dos protestos marcados para esta segunda-feira (21) por diferentes entidades representativas dos caminhoneiros.

Apesar da proibição de bloqueios, o juiz destacou “que não se está negando o direito de reunião e/ou de liberdade de expressão previstos constitucionalmente”. Ele disse não ver problemas na realização da manifestação “em meia pista, nos locais em que haja pista dupla”, mas vetou a retenção do fluxo total de veículos.

Na última sexta-feira, diferentes entidades, como a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam), aprovaram paralisações das atividades amanhã, com a realização de manifestações para a redução do preço do diesel.

“O aumento constante do preço nas refinarias e dos impostos que recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável para o transportador autônomo”, disse a ABCam em nota divulgada na sexta-feira. Segundo a associação, o diesel representa 42% dos custos do negócio. A entidade reivindica isenção de impostos sobre o insumo. Foram convocados protestos de caminhoneiros em todo o país a partir das 6h.

Representantes da empresa CCR, maior concessionária de estradas do país, relataram ao Ministério Público de São Paulo que o ex-governador Geraldo Alckmim (PSDB) recebeu da empresa R$ 5 milhões em caixa 2. O valor teria sido usado durante campanha em 2010.

Os relatos apontam o cunhado de Alckmim, o empresário Adhemar Ribeiro, como responsável por receber o valor. Ribeiro já foi acusado por executivos da Odebrecht de receber em nome de Alckmim mais de R$ 10 milhões em caixa nas campanhas de 2010 e 2014.

Por se tratar de uma concessionária de serviços públicos, a CCR não pode fazer doações eleitorais. Mas relatos reunidos pelo promotor José Carlos Blat mostram que o grupo doou pelo menos R$ 23 milhões para três políticos do PSDB de São Paulo entre 2009 e 2012.

Além de Alckmim, são citados o senador licenciado Aloysio Nunes, atual ministro das Relações Exteriores, e o senador José Serra. Entre as empresas societárias da CCR estão a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa, ambas investigadas na operação Lava-Jato.

O jornal informou ainda que Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, teria sido o responsável pela arrecadação para Aloysio, já Serra teria recebido o valor com o intermédio do empresário Márcio Fontes.

Outro lado

A assessoria de Alckmim, em nota, afirmou que “a defesa do ex-governador não tem conhecimento de qualquer denúncia relativa ao fato descrito pelo pedido da reportagem. De qualquer maneira, o fato nunca existiu. É falso”. Disse ainda que “estranha-se o fato de essa investigação (caso realmente exista) estar sendo conduzida pelo Ministério Público Estadual e não pelo Ministério Público Eleitoral e que o ex-governador continua disposto a prestar todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes”.

Ao jornal, Aloysio Nunes desmentiu a denúncia: “isso é pura e simplesmente uma mentira“. José Serra e Paulo Vieira de Souza não quiseram se pronunciar. A defesa de Adhemar Ribeiro não foi localizada.

A CCR, em nota, afirmou que um comitê já está trabalhando para apurar as denúncias contra a empresa e disse que “continua a trabalhar em seu plano de crescimento qualificado, tendo como premissas a disciplina de capital, ética e transparência”. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou neste domingo (20) que convocará uma comissão geral na Casa para discutir os altos preços da gasolina. Segundo publicação feita no Facebook, a reunião será marcada para o dia 30 de maio.

Comissão geral é uma espécie de audiência pública realizado no plenário da Câmara. Podem falar tantos congressistas como representantes da sociedade civil. Maia afirma que convidará integrantes da Petrobras, de distribuidoras, postos, especialistas e do governo para falar sobre o assunto.

Os preços da gasolina e do diesel repassados às distribuidoras atingiram novo recorde após os reajustes divulgados pela Petrobras na sexta-feira (18). Os novos valores entraram em vigor no sábado (19).

O preço médio do litro da gasolina será de R$ 2,068 (alta de 1,34% em relação ao preço anterior) e do diesel será de R$ 2,348 (alta de 0,80%). São os maiores números desde julho de 2017, quando a empresa passou a reajustar os valores de acordo com as cotações do mercado internacional.

O aumento nos combustíveis deve ser utilizado com fins políticos pelos postulantes ao Planalto por ser um tema popular entre o eleitorado. Maia é pré-candidato pelo DEM.

Clássico entre Santa Cruz e Sport é o que mais tem ocorrências registradas / Alexandre Gondim/JC Imagem

Durante seis anos (entre 2009 e 2015), a lei estadual 13.748 proibiu os clubes de Pernambuco de venderem bebidas alcoólicas em seus estádios, como uma forma de tentar reduzir a violência em dias de jogos. Mas, passados quase três anos do fim da proibição (foi derrubada em janeiro de 2016), os números do Juizado Especial do Torcedor comprovam que não houve qualquer redução. Pior: o número de ocorrências no período aumentaram com relação aos anos em que as bebidas foram liberadas.

Os dados vieram à tona em uma pesquisa desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa em Sistemas de Informação e Decisão (GPSID), do programa de pós-graduação em Engenharia de Produção, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e desenvolvida por quatro pessoas: Jadielson Moura, Thyago Nepomuceno, Lúcio Câmara e Ana Paula Cabral. O material foi publicado no fim do ano passado na revista científica inglesa International Journal of Law, Crime and Justice.

Foram 619 ocorrências registradas pelo Juizado do Torcedor no período entre 2005 até abril de 2009 (ver arte ao lado), quando era permitida a entrada de bebidas alcoólicas nos estádios de Pernambuco. Média de 2,99 casos por partida (207 jogos no total). No tempo em que ficou proibida a comercialização (entre 2009 e 2015), as ocorrências chegaram a 744, resultando numa média de 4,42 a cada confronto (168 duelos ao todo). O GPSID recolheu apenas os números das partidas envolvendo Náutico, Santa Cruz e Sport, válidas pelo Campeonato Brasileiro, Pernambucano e Copa do Nordeste, por exemplo.

Vale lembrar que esses dados são das torcidas em geral e não apenas das torcidas organizadas, apontadas várias vezes como principais culpadas pelas ocorrências. Mesmo sendo em períodos diferentes, as amostras, segundo os pesquisadores, são praticamente semelhantes uma da outra.

O sociólogo carioca Maurício Murad é autor do livro “A Violência no Futebol” e defensor da proibição de bebidas alcoólicas nos estádios. Para ele, não houve redução porque, provavelmente, a venda continuou nos arredores dos estádios.

“Às vezes não tinha cerveja dentro do estádio, mas tinha fora. Os caras bebem muito fora do estádio e depois entram embriagados. Isso é um fenômeno muito comum aqui no Brasil. É hipocrisia liberar bebida fora e proibir dentro, porque o ambiente do jogo fica envolvido com a embriaguez”, analisa.

Outro ponto apontado como prejudicial aos efeitos da proibição por Maurício, é o fato de sempre haver bares em regiões próximas às praças esportivas. Além disso, a maioria das bebidas são lícitas, o que facilita a sua comercialização.

“Quando você pega uma área muito grande para além do estádio, a bebida nunca está proibida. É preciso ter um protocolo europeu, que é de proibição em torno de 5 a 6 km de raio em torno da praça. Quando você analisa esse raio, pode considerar se tem ou não bebida alcoólica no jogo”, completa.

MAIS NÚMEROS

A pesquisa do GPSID também traz outros dados da violência nos estádios pernambucanos. A proibição da entrada das principais torcidas organizadas dos três clubes da capital também entrou em pauta. E, assim como aconteceu com relação às bebidas, não houve redução nos crimes.

A primeira proibição às organizadas foi entre fevereiro e junho de 2013. A segunda durou 1 ano e foi entre março de 2014 até março de 2015. O número médio de ocorrências nos jogos foi de 6,26 neste período (34 partidas ao todo). Resultado 50% maior de quando os grupos tiveram livre acesso aos estádios (4,14 ocorrências por jogo). O total de duelos, entretanto, foi maior: 113.

“A maioria dos conflitos acontecem fora dos estádios. Então proibir a entrada da torcida não resolve o problema. Você ainda dificulta a identificação dos possíveis vândalos. Eles ficam dispersos na multidão”, analisa o sociólogo Maurício Murad.

Outro ponto levantado é a relação entre o grau de importância dos jogos na quantidade de ocorrência geradas. Por exemplo: Uma partida decisiva tende a ter mais ocorrências do que uma de fase preliminar. “Percebemos que o horário das partidas também influenciam na tensão do jogo. Quanto mais tarde, maior o número de ocorrências”, completa Jadielson Moura, um dos autores da pesquisa.

O clássico entre Santa Cruz e Sport, disputado no Arruda, foi o que mais teve ocorrências nesse período. São 240 casos em dez partidas.

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Como se não bastasse todos os aumentos de impostos determinados pelo governador da paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), durante seus dois governos, o socialista surpreende mais uma vez ao cobrar o ICMS de 18% aos transportadores de água por meio de carros-pipa. Para o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), o governador comete um ato desumano ao cobrar imposto dos pipeiros ainda mais em um momento em que apesar das chuvas, a população de muitos municípios não tem segurança hídrica e precisa desse serviço.

O comunicado da cobrança aos pipeiros da Paraíba, que passa a vigorar a partir da sexta-feira (18), foi feito pelo comandante do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado. Segundo ele, os valores serão repassados a Secretaria de Tributos do Estado.

“Os pipeiros quase não ficam com nada do valor que recebem do Governo Federal e estão fazendo esse transporte porque não possuem outra forma de garantir a sobrevivência. Outro ponto, é que se existe esse transporte é porque ainda vivemos o flagelo da seca, não temos segurança hídrica. O governador deveria isentar os pipeiros, pois para o Estado é uma vergonha não garantir água na torneira de todos os paraibanos”, disse.

Tovar aponta que o governo tributa um serviço essencial em época de seca e muitos municípios ainda dependem desse transporte para ter o acesso à água. Temos ainda na Paraíba 31 reservatórios em observação, pois se encontram com menos de 20% do seu volume total e 18 reservatórios em situação crítica, ou seja, com menos de 5% do seu Volume Total”, destacou Tovar.

“O governador quer posar de paladino da baixa tributação quando, na verdade, massacra o nosso povo e engessa a nossa economia com criação de impostos e aumento dos já existentes. Essa tributação aos pipeiros pode causar a paralização do transporte de água no interior, prejudicando milhares de paraibanos”, afirmou Tovar.

Tarifaço

Entre os aumentos o deputado enumerou: o ICMS na energia elétrica que passou de 15% para até 27%; o ICMS dos serviços de TV por assinatura de 10% para 15%, do cigarro e fumo de 25% para 35%; o ICMS nas operações de comunicação de 25% para 28%, o imposto sobre transmissão causa mortis e doação – o ITCD- 2% para até 8%; e o ICMS nas operações e prestações internas e na importação de bens e mercadorias de 17% para 18%.

Os reajustes continuaram com o aumento do ICMS nas operações com gasolina de 25% para 27% + 2% do Funcep, totalizando 29%; com o IPVA de 2% para 2,5% e ainda com a ampliação da lista de produtos/bens passíveis de retenção do ICMS e que constituem receita do fundo de combate e erradicação da pobreza (2%).

Após vários pedidos da Prefeitura de Bodocó (PE), no Sertão do Araripe, o Governo do Estado finalmente resolveu promover melhores condições de trafegabilidade da PE-545, rodovia bastante castigada pelas recentes chuvas que caíram na região. Por meio da Secretaria de Transportes, estão sendo executadas ações de conservação viária nos 75,3 quilômetros de extensão, no trecho que liga Bodocó a Exu.

Atualmente, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realiza a operação tapa-buracos no trecho de 56,6 Km, ligando o entroncamento com a PE-560 (Bodocó), ao entroncamento com a PE-585, em Posto da Serra (Exu), prevista para ser concluída no final deste mês de maio. As equipes estão atuando no segmento próximo a Timorante, sentido Exu.

No início das ações, o DER restaurou 300 metros da pista, que foram danificados por uma erosão nas proximidades da comunidade do Barrocão, localizada a 5 km de distância do centro de Bodocó. Nessa primeira etapa, segundo o Blog de Carlos Britto, a operação tapa-buracos contemplou o trecho de 18,7 km, entre Ouricuri e Bodocó, que era prioridade no cronograma de serviços da autarquia.

De acordo com técnicos do DER, os trabalhos de conservação da PE-545 continuarão sendo executados conforme com seu cronograma e das condições climáticas da região do Araripe, incluindo os serviços de roço com equipamento hidráulico ao longo de toda rodovia.