Pedro Araújo

As informações que informam as verdades dos fatos, sem ferir ou denegrir pessoas ou imagens. Como também, nunca procurando agradar aos maus feitores.

 

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Por Fábio Rocha/Ascom

A Prefeitura de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, através da Secretaria de Assistência Social está oferecendo oficinas de ponto cruz, crochê e pintura para os idosos e adultos inseridos no Cadastro Único. Estas oficinas têm duração de 2 meses, sendo oferecidas uma vez por semana aos idosos. Todas estas oficinas fazem parte do Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria Municipal de Assistência Social.

As oficinas são oferecidas no polo de Tuparetama, nas quintas-feiras, na Casa da Terceira Idade, no polo do Bairro Bom Jesus, no Centro de Convivência José Severino da Silva (Zé Pretão), nas terças-feiras, e no polo do distrito de Santa Rira, no Centro Social de Santa Rita, nas sextas-feiras. “Os alunos receberão certificado ao final de cada oficina”, disse Maysa Lima, coordenadora do Programa de SCFV da Secretaria de Assistência Social.

Segundo Maysa, o idoso que não pretender realizar as oficinas pode participar das atividades extras desenvolvidas nas aulas das oficinas. Entre estas estão momentos com música, dança e jogos de dama, baralho e dominó. “Das 30 vagas das oficinas 15 são para idosos e as outras para pessoas de qualquer idade inseridas no Cadastro Único”, disse Maysa.

Estas oficinas estão sendo desenvolvidas por Irenilda de França, que é autônoma, com acompanhamento de um orientador do Programa de SCFV da Secretaria de Assistência Social de Tuparetama. “As aulas têm que ser acompanhadas por o orientador de cada polo”, disse Maysa.

As inscrições para estas oficinas serão realizadas com Maysa Lima, que coordena o SCFV da Secretaria de Assistência Social, no Centro de Referência de Assistência Social na Rua Farmacêutico Aleixinho, nº 5, no Bairro do Centro, em Tuparetama.

Motoristas da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho passaram pelo teste do bafômetro na manhã desta quarta-feira (16). A ação educativa promovida pela gerência de Transportes tem o objetivo de garantir a direção responsável. A partir da próxima semana, a Prefeitura adotará o exame regularmente, e valerá como medida punitiva, caso algum motorista seja flagrado com indício de alcoolemia.

O teste do bafômetro foi realizado com os motoristas que trabalham no Centro Administrativo Municipal (Cam 2), na PE-60. A aferição foi realizada pela Guarda de Trânsito e nenhum dos testes apresentou teor alcoólico. A ação educativa integra o “Maio Amarelo” de prevenção contra acidentes de trânsito, que está sendo realizada pela Secretaria de Defesa Social no município.

“A nossa preocupação é evitar que alguém trabalhe sob efeito do álcool. Principalmente nas segundas-feiras, quando as pessoas retomam suas atividades após fazer uso da bebida nos finais de semana”, destaca o gerente de Transportes, José Luiz do Monte Filho.

A mesma ação educativa será realizada nesta quinta até a próxima segunda-feira (17 a 21), nos demais órgãos da Prefeitura e Secretarias. Além disto, os motoristas serão “fiscalizados” em blitz surpresas no município. “Quem for flagrado dirigindo alcoolizado será punido”, enfatiza José Luiz do Monte.

CONTROLE

A gerência de Transportes criou um canal de denúncia, – via WhatsApp 24 h – para que a população possa informar a administração pública o uso irregular de veículos oficiais, o mau atendimento, no caso dos profissionais que fazem transporte de pacientes, entre outras coisas. “Estabelecemos mecanismos de controle, fiscalizando se o serviço é realizado de forma correta e de acordo com as normas de trânsito”, ressalta o gerente de Transportes.

Um dos municípios pernambucanos com o decreto de emergência homologado desde o começo do mês, Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco pernambucano, cobra a volta da Operação Carro Pipa do Exército, suspensa desde abril pelo Governo Federal. Conforme o secretário Municipal de Agricultura, Reginaldo Alencar, são mais de 7 mil pessoas prejudicadas, sofrendo sem água, devido à falta do fornecimento que vinha da operação.

“As chuvas que caíram em nosso município, mal deram para molhar o pasto. Vivenciamos uma seca verde e só o pasto melhorou, as cisternas do povo e os nossos principais reservatórios, estão praticamente vazios, na iminência de um colapso”, registrou o secretário.

De acordo com o secretário, em contato com o Ministério da Integração Nacional na segunda-feira (14), lhe informaram que os recursos já haviam sido repassados para o Comando Militar do Nordeste, no Recife, que é o responsável pela operação em toda a região.

“Só sei que no 72BI, o Batalhão em Petrolina, esses recursos ainda não chegaram, como me informaram. A informação que obtivemos é que apenas cinco municípios baianos continuaram sendo atendidos pela Operação Pipa do Exército na gerência do Batalhão de Petrolina. Em Pernambuco, a operação não atua em nenhum. Esperamos a sensibilidade do Exército para retomar a operação em nosso município o quanto antes”, frisou.

Lagoa Grande era atendida por 12 carros pipa gerenciados pelo Exército. Conforme o secretário Reginaldo Alencar, o município não tem como atender sozinho todas as localidades que sofrem com a ausência de água.

“Só tem como a gente atender à população com esse apoio do Exército. Sem isso, a situação fica muito ruim”, alertou Reginaldo Alencar.

O vereador foi abordado em uma rua, próxima a casa onde mora, enquanto saia para trabalhar / Foto: Cortesia

O vereador Luiz dos Passos foi encontrado morto com um tiro na nuca após ser sequestrado, na manhã desta quarta-feira (16), enquanto ia para a Câmara dos Vereadores em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, onde exercia o sexto mandato.

Dois suspeitos abordaram o vereador, por volta das 8h, numa via próxima a residência dele, localizada na Rua Tertuliano, no bairro de Saramandaia. De acordo com o vereador Neinho, que é genro da vítima, os suspeitos estavam armados e abordaram o carro mandando Luiz entrar no outro veículo, de modelo HB 20 branco.

O genro da vítima conta que o sogro não tinha inimigos, nem rixa política. “Ele nunca sofreu ameaça. Não sabemos o que motivou isto”, relata o rapaz. 

Suspeitos capturados

Pouco mais de quatro horas após o sequestro, a Polícia informou a prisão da dupla, em uma estrada no município de Goiana, cerca de quatro quilômetros do local de onde o vereador foi levado. Eles foram abordados no mesmo veículo, de modelo HB 20, mas o vereador já não estava com eles dentro do carro. 

O motorista que dirigia o carro do vereador no momento da investida reconheceu os dois homens, confirmando que foram eles os autores do crime.

A dupla, que não quis se pronunciar em momento algum, foi encaminhada para a sede do Grupo de Operações Especiais (GOE), no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife.

De acordo com o delegado David Medeiros, eles passarão por um interrogatório para esclarecer os detalhes e motivação do crime. Ainda segundo o delegado, o crime teve características claras de execução.

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 8468/17, da deputada Raquel Muniz (PSD-MG), que confere ao município de Salinas (MG) o título de Capital Nacional da Cachaça.

O projeto segue para análise do Senado, caso não haja recursos para votação pelo Plenário da Câmara.

Raquel Muniz destaca que a produção de cachaça é uma importante atividade econômica do município, que também inseriu a atividade em sua vida cultural. Na cidade, funciona o Museu da Cachaça, além de ser promovido o “Festival Mundial da Cachaça”.

“Por meio da concessão do título de Capital Nacional da Cachaça a Salinas, espera-se alcançar uma divulgação ainda maior da qualidade reconhecida por especialistas dessa bebida e o aumento da sua produção, atraindo investimentos e turismo que impulsionarão a geração de empregos no setor e o consequente fortalecimento da atividade”, disse a deputada.

Na CCJ, o parecer do relator, deputado Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da proposta.

Após a revelação de que o presidente do INSS, Francisco Lopes, contratou a empresa RSX Informática Ltda, cuja sede funcionava numa loja destinada à venda de bebidas, para fornecer programas de computador para o órgão federal, o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, decidiu pela demissão do dirigente.

O contrato no valor de R$ 8,8 milhões foi assinado em abril mesmo após parecer de técnicos do INSS indicar que os programas de computador oferecidos pela RSX não terem utilidade para o órgão. A exoneração já foi enviada à Casa Civil, a quem compete formalizar o ato e publicá-lo no Diário Oficial.

O juiz Sergio Moro minimizou, na manhã desta quarta-feira, as críticas que sofreu nas redes sociais por ter posado em uma foto ao lado de João Doria, ex-prefeito e pré-candidato tucano ao governo de São Paulo. A confraternização da dupla foi abordada pelo colunista Bernardo Mello Franco, que lembrou de quanto o juiz admitiu ter se arrependido de ter sido fotografado ao lado de Aécio Neves. O registro com Doria foi tirado na noite de terça-feira, quando Moro recebeu o prêmio de “Personalidade do Ano” da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, no Museu de Historia Natural em Nova York.

— São circunstâncias diferentes, estar em um evento do social e tirar uma foto, não significa nada, acho uma bobagem isso, disse ele, ao ser questionado sobre a foto, uma vez que ele havia dito no passado que se arrependeu de uma foto com o também tucano Aécio Neves.

Moro afirmou que recebeu o prêmio por entender que é um reconhecimento a todo o Judiciário. Ele disse que o prêmio também funciona como uma mensagem ao setor privado na luta contra a corrupção e para indicar que a democracia esta funcionando:

— O reconhecimento na verdade a um trabalho institucional que tem sido feito acaba havendo um direcionamento mais pessoal, mas eu tenho muito claro que esse é um reconhecimento de um trabalho mais amplo. Eu vim com dois objetivos: dar o recado de que, na minha opinião, a democracia brasileira está forte, as instituições brasileiras estão funcionando bem e por outro lado, como são eventos muito relacionados ao setor privado, a mensagem de que o setor privado tem uma grande responsabilidade em políticas anticorrupção, seja para adotar práticas que incentivem não pagar propina e não incentivar este tipo de comportamento, como também de demandar mudanças mais gerais de políticas que reduzam o incentivo à corrupção.

Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil

A partir de segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Atualmente, o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.

O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. A partir do dia 24, serviços que antes eram prestados somente no atendimento espontâneo serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou o telefone 135. 

Veja a lista dos serviços que passarão a ser agendáveis: 

Alterar meio de pagamento

Atualizar dados cadastrais do beneficiário

Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes

Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País

Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de Dirf

Cadastrar Declaração de Cárcere

Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família

Cadastrar ou renovar procuração

Cadastrar ou renovar representante legal

Desbloqueio do benefício para empréstimo

Desistir de aposentadoria

Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados

Pensão por morte

Emitir Certidão para Saque de PIS/Pasep/FGTS

Reativar benefício

Reativar benefício assistencial à pessoa com deficiência, suspenso por inclusão no mercado de trabalho

Renunciar a cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão

Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido

Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário

Suspender benefício assistencial à pessoa com deficiência para inclusão no mercado de trabalho

Transferir benefício para outra agência

Os professores vão sair em passeata em direção ao Cais do Apolo, em frente à Prefeitura do Recife / Foto: Simpere

JC Online

Em greve por tempo indeterminado desde a última segunda-feira (14), os professores municipais do Recife realizam, na manhã desta quarta-feira (16), uma manifestação no Centro do Recife.  A categoria bloqueou o trânsito no cruzamento da Rua do Sol com a Avenida Guararapes, no bairro de Santo Antônio. Os professores saíram em passeata em direção ao Cais do Apolo, em frente à Prefeitura do Recife. Eles seguram cartazes e seguem acompanhados de um carro de som.

Greve

A decisão pela greve foi tomada em assembleia na última sexta-feira (11), com cerca de mil professores reunidos em frente ao Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, na Zona Oeste do Recife. Os professores reivindicam o reajuste salarial de 6,81%. Segundo a coordenadora geral do Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (Simpere), Cláudia Ribeiro, 80% das instituições estão paralisadas, atingindo cerca de 310 escolas e mais de 96 mil alunos. “Estamos esperanto propostas da Prefeitura do Recife há quatro meses. Eles querem aplicar o percentual apenas para os professores em início de carreira, ou seja, 80 profissionais” relatou Cláudia.

Nota da Prefeitura do Recife

“A Prefeitura do Recife lamenta que o Sindicato dos Professores Municipais tenha optado por radicalizar o movimento com o processo de negociação em andamento. Somente este ano já foram realizadas mais de 20 reuniões setoriais, que discutem temas específicos de cada categoria. No caso da Educação, foram quatro reuniões. A atual gestão sempre respeitou a Lei Federal n° 11.738/08, que estabelece o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, e garante que vai continuar respeitando a legislação em 2018. A PCR reforça que mantém constantemente o diálogo aberto com todas as categorias de servidores municipais. A primeira mesa geral de negociação salarial 2018 já foi aberta”.

Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) em Pernambuco prendeu preventivamente nesta quarta-feira (16) um advogado, um pastor e um coronel da reserva da Polícia Militar do Maranhão. A ação faz parte da investigação da Operação Torrentes, que apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e corrupção de servidores públicos vinculados à Secretaria da Casa Militar do Estado.

As prisões foram decretadas pelo Juízo da 13ª Vara da Justiça Federal e foram cumpridas em Pernambuco e no Maranhão. Segundo a PF, há indícios suficientes da prática de crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. As penas ultrapassam 20 anos de reclusão.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, os três presos já foram interrogados e ação foi acompanhada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por um dos presos ser advogado, preso no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes. Os mandados de prisão contra o pastor e o coronel da PM maranhense foram cumpridos no bairro do Espinheiro, no Recife, e no Maranhão.

Foto: Filipe Jordão/JC Imagem

O governador Paulo Câmara (PSB) terá uma série de reuniões com ministros do governo do presidente Michel Temer (MDB) nesta quarta-feira (16), em Brasília. O socialista se reunirá com os chefes das pastas da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade; das Cidades, Alexandre Baldy; e da Saúde, Gilberto Occhi.

Na pauta da reunião com o ministro da Integração Nacional, deve estar o pleito pela liberação de R$ 68,2 milhões para a conclusão da primeira etapa útil da Adutora do Agreste. No dia 15 de março, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, já havia apresentado o pedido de Paulo Câmara a Antônio de Pádua Andrade para conseguir os recursos para finalizar a obra.

Desde o início da obra da Adutora do Agreste, em 2013, até dezembro de 2017, o governo federal repassou R$ 804 milhões do total conveniado, de R$ 1,246 bilhão, segundo a Compesa.

“Se forem liberados os R$ 68,2 milhões, além de concluir a obra de integração da Adutora do Moxotó com a Adutora do Agreste, iremos abrir outras frentes como a que vai para Aguas Belas e Iati, e a que vai para São Bento do Una e Lajedo”, disse Roberto Tavares na ocasião.

Depois que o jornal O Globo revelou nesta terça-feira os detalhes de um contrato de R$ 8,8 milhões firmado pelo INSS com uma empresa de informática sediada em um pequeno estoque de bebidas, em Brasília, o presidente do INSS, Francisco Lopes, divulgou nota para anunciar o cancelamento do contrato com a RSX Informática Ltda.

“O contrato com a empresa RSX Informática foi cancelado hoje por determinação do presidente do INSS, Francisco Lopes. O Instituto determinou abertura de diligências e procedimentos no sentido de esclarecer todos os fatos. A presidência do INSS informa ainda que prestará todos os esclarecimentos necessários à opinião pública e aos órgãos de controle”, diz a nota.

Principal responsável pela contratação da empresa, o presidente do INSS admitiu ter determinado a assinatura do negócio milionário sem sequer ter investigado se a RSX de fato existia.

— As diligências deveriam ter sido feitas antes da contratação? Isso eu concordo. Eu conversei com os meninos (assessores do gabinete) e perguntei se eles fizeram diligência na empresa. Eles disseram que não foram, porque outros órgãos já haviam contratado a mesma empresa. Eu determinei uma diligência no contrato, e que eles peçam o currículo de todas as pessoas que vão trabalhar no nosso contrato, se elas têm vínculo com a empresa e qual a capacidade técnica deles, disse o presidente do INSS.

Em nota, a RSX Informática nega que haja irregularidades no contrato. A empresa justifica que possui uma “estrutura é modular” que  “pode ser ampliada ou reduzida, segundo a demanda de cada projeto”.

 “No caso do projeto desenvolvido junto ao INSS, a equipe prevista em contrato é formada por um gerente de conta e dois analistas, todos especialistas em segurança da informação. O objetivo do contrato é auxiliar no combate a fraudes que somam cerca de R$ 90 bilhões por ano”, diz o texto.

A empresa alega também que Raul Maia, apontado como proprietário, “jamais foi sócio da RSX” . De acordo com a nota, ele é “gestor de negócios, um colaborador sem participação societária” e não teria feito declarações sobre a capacidade técnica da empresa.

Leia a nota na íntegra:

“A RSX Informática Ltda vem a público prestar esclarecimentos sobre a matéria “INSS faz contrato de R$ 8,8 milhões para compra de software em sede de distribuidora de bebidas”, publicada hoje pelo jornal O Globo, que traz inverdades e imprecisões sobre nossa atuação mercado de tecnologia:

– A RSX foi fundada em Brasília, em 1998, com objetivo de integrar soluções em tecnologia para fornecimento ao mercado público e privado. Representamos soluções nas áreas de tecnologia da informação e desenvolvimento, como as disponibilizadas pela HP, Chakara, Safeval, dentre outras.

– Nos últimos 12 anos levamos nossos serviços a diversos órgãos públicos, como os ministérios da Integração, do Trabalho e Emprego, Petrobras, Funasa, Fundação Banco do Brasil e INEP, sempre por meio de processos de licitação pública com contratos protegidos por cláusulas de confidencialidade.

– Nossa estrutura é modular e pode ser ampliada ou reduzida, segundo a demanda de cada projeto. Nossos colaboradores atuam junto aos clientes para garantir e reforçar a segurança e o sigilo que os serviços exigem.

– No caso do projeto desenvolvido junto ao INSS, a equipe prevista em contrato é formada por um gerente de conta e dois analistas, todos especialistas em segurança da informação. O objetivo do contrato é auxiliar no combate a fraudes que somam cerca de R$ 90 bilhões por ano.

Em relação às ilações e erros grosseiros da reportagem, destacamos:

– Raul Maia apontado no texto como proprietário da empresa jamais foi sócio da RSX. Trata-se de um gestor de negócios, um colaborador sem participação societária.

– Raul ou qualquer sócio da empresa jamais afirmou a O Globo que a RSX não teria capacidade técnica para tocar seus contratos, como afirma o texto.

– Os pagamentos feitos pelo INSS até agora se referem à concessão de licenças de uso de softwares, previsto em contrato.

– A RSX sempre esteve e está disponível para as diligências de seus contratantes.

– A RSX possui atestados de capacidade técnica emitidos por diversos contratantes.

– Como representante de diversos fabricantes, a RSX comercializa as licenças, faz a capacitação de equipes

para o uso dos softwares e serviços de análises de dados, segundo as UST (Unidades de Serviços Técnicos (UST) previstas no contrato.

– Conforme pode ser verificado no pregão eletrônico vencido pela RSX, a empresa apresenta as mais baixas UST do mercado, quando comparada aos concorrentes.

– Desde sua fundação, a empresa jamais foi objeto de qualquer suspeita de ilegalidade”.

Na vida há situações tão dificultosas que, ironicamente, são nelas que surgem os maiores exemplos de superação e vitória – a força que surge, sabe-se lá como, para mudar a realidade ao seu redor, em benefício próprio ou de familiares. Assim pode ser resumida a história da agricultora Edivaneide da Graça Silva, uma vitoriosa que serve de exemplo para tantos outros não desistirem.

Natural de Tabira, Sertão do Estado, Vânia – como é mais conhecida na região – morava em Petrolina com o marido e os três filhos, mas lá a situação não estava fácil. Foi então que, em 2001, ela resolveu voltar à terra natal com uma mão na frente e outra atrás, como se diz, mas cheia de vontade de mudar. Com muita dignidade e de posse de um terreno que ninguém botava fé, inclusive o seu marido, ela começou a vender hortaliças de porta em porta pela cidade para fazer renda e ter o que comer.

Passado alguns anos, mas sempre com o sorriso no rosto e muita força de vontade, Vânia conheceu o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão ligado à Secretaria de Agricultura, através do escritório local da cidade. Foi então que fez cursos e oficinas de comercialização de produtos, reaproveitamento de alimentos, plantas medicinais, entre outros. Não parou por ai. Em 2009, inserida no Projeto de Produção Agrícola de Vegetais e Consumo responsável – parceria entre IPA, UFRPE e CNPq – ela ganhou cinco mudas de goiaba. Foi ai que aconteceu a virada.

Das cinco mudas e da vida de muita dificuldade, a única coisa que resta é a vontade de seguir trabalhando e crescendo mais. Hoje Vânia possui 800 pés de goiaba em duas propriedades, vendendo para o comércio da cidade, a fábrica de doces de cidade vizinha, além de produção própria – com toda a família na lida. Foi assim que ela conquistou a melhora de vida e de sua casa, que hoje conta com área de lazer e piscina, entre outros bens. “Não só o apoio que recebemos na época, mas como todo o acompanhamento feito até hoje pelo IPA, nos possibilitou toda essa mudança em nossa vida”, ressalta a agricultora.

Vânia venceu, sabe disso, e se orgulha, mas não perdeu a simplicidade e nem a positividade para encarar a vida. Doente, ela não pode ir a campo na colheita, mas fica a par de tudo que acontece. Exemplo para outras agricultoras da região e com um sorriso constante no rosto, ela resume o ontem, o hoje e o futuro num sentimento só: esperança em tudo.

Previdência social

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se os benefícios do INSS podem ser revisados para receber reajustes anuais iguais aos aplicados ao salário mínimo, quando essa alternativa for a mais vantajosa para o segurado. Submetido ao plenário virtual pelo relator, ministro Marco Aurélio, o recurso extraordinário que trata do tema teve reconhecida o que juridicamente se chama de repercussão geral.

Ou seja, a decisão, quando for tomada, terá efeito sobre todas os processos com a mesma finalidade. Ainda não há data prevista para o julgamento que vai avaliar o tema, segundo informou nesta segunda-feira (14) o STF. Atualmente, existem duas regras para reajuste dos benefícios da Previdência Social.

Para quem recebe mais do que um salário mínimo, a legislação determina a reposição da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É uma alternativa para manter o poder de compra dos beneficiários. Para aqueles que ganham o salário mínimo, que corresponde ao piso dos benefícios, deve ser aplicada regra que dá reajuste real.

No caso do salário mínimo, o aumento anual leva em conta a inflação medida pelo INPC do ano mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
Como aumento do mínimo foi mais vantajoso nos anos de crescimento econômico, aposentadorias e pensões acima do piso tiveram correções menores.

Desde 2003, por exemplo, quando o país ingressou num período de crescimento, o salário mínimo, por causa de sua regra de reajuste, acumulou um ganho de quase 80% segundo cálculo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Quem ganha benefício acima do mínimo e segue outra regra, tem resultado oposto. Desde julho de 1994, quando o real passou a ser a moeda do país, beneficiários do INSS que ganham mais do que o piso viram sua renda perder 53% do valor, quando comparada ao salário mínimo, de acordo com o especialista em cálculos previdenciários Newton Conde.

Para Conde, porém, isso não significa que houve desvalorização dessas aposentadorias. “O benefício do INSS não está achatado, pelo contrário, se comparamos com o IPCA, que é a inflação oficial, teve um ganho real de 18,6%”, afirma. Uma decisão favorável à correção mais vantajosa a todos os benefícios teria impacto “desastroso nas contas públicas”, diz.

A decisão do Supremo de discutir o melhor reajuste para os benefícios é importante para aposentados e pensionistas, mas ainda não é hora de comemorar, diz o presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), Roberto de Carvalho Santos. O principal argumento a favor da revisão é regra que determina ao INSS o pagamento do melhor benefício ao qual o segurado tem direito. “É frágil”, afirma.

O deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) denunciou na última segunda-feira, durante audiência pública aonde se debateu os desafios dos trabalhadores rurais na Assembleia Legislativa, o sucateamento do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e o uso político na abertura de poços artesianos.

O parlamentar trabalhista comentou sobre a dificuldade de liberação de emendas parlamentares: “Há dois anos, elaboramos emendas para construção de poços artesianos e até hoje elas não foram executadas. Mas os apadrinhados do Governo Estadual estão perfurando poços”, disse Júlio Cavalcanti.

O encontro reuniu parlamentares, representantes de sindicatos, federações, associações, assim como produtores rurais aonde todos criticaram a situação do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e cobraram um olhar mais atento da Secretaria de Agricultura para os problemas vivenciados no campo. A ausência de representantes do Poder Executivo foi criticada.

Para Júlio Cavalcanti, é “lamentável o que vem acontecendo no atual governo com o IPA sendo literalmente desmontado deixando o homem e a mulher do campo sem assistência que só prejudica o nosso estado e o desenvolvimento dos municípios. É preciso remontar o IPA e dar-lhe condições, tanto estrutural como de valorização de seu pessoal, para que possamos cuidar com a devida atenção os nossos produtores rurais”.

Entre os problemas apresentados em relação ao IPA estão à ausência de reajuste salarial nos últimos cinco anos, falta de concurso público, de atualização do plano de cargos e carreiras e da frota de veículos, redução anual nos investimentos da ordem de 30%, além do fechamento de escritórios do órgão em vários municípios.

Não bastasse isso, a maioria das instalações do IPA está com contas de água, luz e aluguéis atrasados; as compras de água para beber, papel higiênico e material de limpeza nos escritórios são feitas pelos próprios servidores e por falta de sinal de internet, os funcionários têm que levar o trabalho para casa.