Economia

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Adotar um planejamento eficaz para destravar obras no País e evitar a paralisação de projetos estruturadores é um dos desafios para o próximo presidente. Hoje, devido a problemas técnicos e falta de recursos orçamentários, há 2.796 projetos parados no País. Apenas 517 (18,5%), referentes à área de infraestrutura, já custaram R$ 10,7 bilhões aos cofres públicos, cerca de 73% do investimento realizado, que soma R$ 14,66 bilhões. A situação de Pernambuco reflete o cenário nacional. No Estado, há 173 obras paralisadas que consumiram investimentos da ordem de R$ 1,8 bilhão. Do total, 44 são projetos de infraestrutura, sendo a maior parte de saneamento.

A conclusão é do estudo Grandes Obras Paradas: Como enfrentar o Problema?, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com dados fornecidos pelo Ministério do Planejamento. A iniciativa faz parte de série de documentos apresentados pela CNI com propostas da indústria para os candidatos à Presidência da República.

A CNI não divulgou o nome de todas as obras, mas realizou análise de três grandes empreendimentos: as Ferrovias Oeste Leste (Fiol) e Transnordestina e a Transposição do São Francisco, que refletem problemas da área de infraestrutura, os mais preocupantes. Nesta categoria, estão parados projetos de saneamento, aeroportos, portos, hidrovias, rodovias e ferrovias. A maioria foi descontinuada quando já estava parcialmente concluída, o que implica “significativo custo de oportunidade”, segundo a CNI. Só de saneamento, há 447 construções paralisadas. Creches, pré-escolas e quadras esportivas nas unidades de ensino representam quase metade das obras paradas (48,7%), mas são mais baratas e de menor complexidade. 

Entre os principais entraves para conclusão dos empreendimentos, estão abandono da obra por parte das empresas, problemas técnicos, falta de recursos financeiros e titularidade de terras ou desapropriação. “No País e em Pernambuco, o principal problema que leva à paralisação de obras é de ordem técnica. São projetos de baixa qualidade que denotam mau planejamento. No caso das escolas e creches, muitas empresas pequenas assumiram as obras e, com a crise econômica, não conseguiram levar adiante”, explica a especialista em Infraestrutura da CNI, Ilana Ferreira.

Para evitar paralisações, a CNI aponta que a solução está em melhorar o planejamento. Isso é possível com realização de planos setoriais plurianuais, projetos eficientes de engenharia, que incluam cronogramas, orçamentos, fontes de financiamento, avaliação e alocação de riscos, previsão de licenças ambientais, entre outros. Além disso, também é preciso alinhar as equipes, desenhar contratos mais equilibrados e fortalecer o controle interno. 

Das três obras analisadas, a Transnordestina foi à única que recebeu sinal vermelho para ser concluída. Segundo a CNI, é preciso realizar mais estudos sobre a viabilidade do projeto. A ferrovia foi projetada para ligar o interior do Nordeste aos portos de Suape, no Recife, e de Pecém, no Ceará. Segundo a CNI, o projeto mal elaborado não levou em consideração vários aspectos, entre eles, desapropriações e judicializações. De acordo com o Ministério dos Transportes, grupo de trabalho concluído no fim do ano passado apontou que é possível retomar aportes públicos na obra desde que sejam atendidas algumas condições, como a apresentação de um parceiro estratégico que suporte R$ 4,5 bilhões necessários para a conclusão do investimento. Até dezembro de 2016, a ferrovia recebeu investimentos de R$ 6,3 bilhões.

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No caminho por onde deveriam passar mais de 20 mil alunos de cursos técnicos e superiores, só se vê descaso, desperdício de dinheiro público e abandono. Licitada em 2014 e com ordem de serviço assinada em julho do ano passado pelo governador Paulo Câmara, a rodovia PE-33, que liga a PE-60 à BR-101, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife (RMR), é o único acesso aos campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e ao Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) no município. Mas a obra, que deveria ter a primeira etapa já concluída, quase não saiu do papel. Iniciada em outubro de 2017, a construção foi paralisada em janeiro, após atraso no pagamento da empresa que está realizando o serviço. Sem o primeiro trecho de 2 quilômetros, que ligaria a PE-60 aos prédios federais, nem mesmo as obras das unidades de ensino podem ser concluídas.

O campus da IFPE é o que está mais adiantado. Cerca de 85% das obras estão prontas. “Toda a estrutura interna – salas de aula, biblioteca, auditório – está concluída. O que não conseguimos terminar é a área externa. Falta construir o muro, a área do estacionamento e a subestação elétrica, que dependem diretamente da construção da rodovia”, esclarece Daniel Assunção, diretor geral do campus Cabo de Santo Agostinho. A unidade tem investimento federal da ordem de R$ 30 milhões. Quando concluída, abrigará 1,5 mil estudantes de quatro cursos técnicos (hospedagem, cozinha, logística e meio ambiente) e do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), com qualificação em almoxarifado. Por enquanto, 500 alunos estudam em uma unidade provisória, na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho (Fachuca). O objetivo é transferi-los para o novo prédio ainda no primeiro semestre de 2019. 

A situação da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA), da UFRPE, é mais crítica. O terreno foi doado pelo município em 2012, mas as obras só iniciaram em 2014. Atualmente, apenas 60% do prédio, que tinha inauguração prevista para dezembro deste ano, estão prontos. E o atraso, garante a reitora Maria José de Sena, não tem a ver com a falta de verba. “Temos R$ 250 milhões investidos nessa obra que, quando estiver em pleno funcionamento, beneficiará 20 mil estudantes. Nosso cronograma está atrasado porque o governo iniciou a obra da rodovia, mas parou no meio. Com as chuvas, o pouco que foi feito da PE-33 acabou sendo levado pela água. Agora, a empresa que ganhou nosso processo licitatório está tendo que fazer um acesso intermediário, para que os caminhões levando equipamentos possam chegar até o nosso canteiro de obras. Sem a rodovia, estamos impedidos de prosseguir. Acredito que não haja interesse do governo do Estado para promover a execução da obra”, criticou. 

A PE-33, com seus 8,7 quilômetros, custará R$ 32,7 milhões. A expectativa de conclusão é de 18 meses. O primeiro trecho, de 2 quilômetros, tem custo de R$ 10 milhões (R$7,5 milhões para as obras e R$ 2,5 milhões para desapropriações) e deveria ter ficado pronto 120 dias após o início das obras. Procurada, a Secretaria Estadual de Transportes disse apenas que “obra continua como prioridade do governo do Estado e será retomada tão logo os recursos se viabilizem”. 

Na ocasião da assinatura da ordem de serviço da rodovia, o governador Paulo Câmara anunciou um pacote de investimentos para o Cabo de Santo Agostinho, no valor de mais de R$ 50 milhões. Entre as promessas, a construção de uma sede para o 18º Batalhão da Polícia Militar (BPM); de uma ponte sobre o Rio Pirapama, que dá acesso ao Distrito Industrial; de uma Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAe) em Ponte dos Carvalhos e a instalação de uma Academia de Pernambuco no bairro de Garapu. O governo foi consultado pela reportagem sobre o andamento de cada um dos investimentos. Sobre a nova sede do 18º BPM, a Secretaria de Defesa Social (SDS), informou que está em processo de contratação de um imóvel, localizado próximo ao Shopping Costa Dourada, no Cabo de Santo Agostinho, para abrigar as novas instalações. Após a contratação, haverá a reforma para adaptar a edificação às necessidades da unidade policial. A previsão de inauguração é até novembro deste ano.

Sobre a ponte que dá acesso ao Distrito Industrial, o governo informou que a obra foi iniciada e deve estar pronta até o fim do ano. A Academia de Pernambuco, de acordo com a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, foi inaugurada em 22 de dezembro de 2017. Já a UPAe de Ponte dos Carvalhos ficou pelo caminho. Em nota, o governo do Estado argumentou que “diante da grave crise que atinge todo o país, a prioridade do governo de Pernambuco foi à manutenção e qualificação dos serviços já ofertados à população.” A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho foi procurada para comentar o assunto, mas não se pronunciou. 

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (17), reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%. O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões.

A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões. Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.

O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições.

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A 19ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) encerrou-se nesse domingo (15), no Centro de Convenções de Olinda, com uma movimentação de mais de R$ 43 milhões. Ao todo, mais de 320 mil pessoas passaram pela Feira em seus doze dias de realização. Apenas neste domingo, 38 mil pessoas circularam pelos 21 corredores da maior feira de artesanato da América Latina. Mais um ano, a Fenearte foi palco para a demonstração mais genuína das nossas riquezas culturais. Arte, cultura, decoração, gastronomia, moda e música apresentaram a diversidade de estilos e tradições de todos os estados brasileiros e de 22 países. 

Com 12 dias de evento, um a mais do que as edições anteriores, a maior feira de artesanato da América Latina homenageou Mestre Salustiano, Patrimônio Vivo pelo Governo do Estado e falecido em 2008, artista múltiplo, um dos precursores do Manguebeat e referência das manifestações musicais e culturais de Pernambuco. E a 19ª Fenearte veio para coroar todo o seu legado. 

A maior feira de artesanato da América Latina recebeu mais de cinco mil expositores que ocuparam cerca de 800 espaços, numa área de 30 mil m². O evento teve investimento de R$ 5 milhões e gerou cerca de 2,5 mil vagas de empregos temporários. Este ano, 220 artesãos que participaram da Fenearte contaram com o apoio da Agência Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe) que financiou, ao todo, R$ 700 mil. Os recursos foram utilizados para compra de matérias primas para a manufatura dos produtos vendidos na feira.

RODADA DE NEGÓCIOS 

A Rodada de Negócios realizada pelo Sebrae em Pernambuco gerou um total de R$ 4,1 milhões, entre negócios diretos e previstos para os próximos 12 meses. Com a Rodada, ocorreram negociações entre 54 lojistas e 170 artesãos. Entre os produtos mais procurados estiveram artesanato em cerâmica, madeira e xilogravuras. 

DIVERSÃO 

A maior Feira de Artesanato da América Latina contou com mais de 50 apresentações culturais em uma grade montada pela Fundarpe. Na Passarela Fenearte, foram 16 desfiles, 266 looks e 160 trocas de maquiagem. Tudo isso incluiu oito cursos de moda, seis projetos sociais, 22 pessoas na equipe e 16 trilhas sonoras. Durante toda a Fenearte, foram oferecidas cinco oficinas que totalizaram 116 aulas e um total de 694 alunos. 

BEBIDAS 

Segundo a Associação Pernambucana das Cervejarias Artesanais (Apercerva) no Boteco instalado no mezanino da Fenearte, nos 12 dias de feira, foram vendidos aproximadamente 1,5 mil garrafas de cervejas e 2,0 mil litros de chopes artesanais de 15 cervejarias locais. 

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A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (16), a consulta ao saldo da conta individual de participação no Programa de Integração Social (PIS).

Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-7260207. Também é possível consultar o saldo nas agências bancárias ou caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão.

Todo trabalhador cadastrado no fundo entre 1970 e 4 de outubro de 1988 (data em que a Constituição Federal foi promulgada) e que ainda não tenha sacado o saldo da conta individual tem direito a receber o valor correspondente à cota de participação. Para isso, é preciso se certificar de que o empregador contribuiu para o PIS/Pasep do funcionário.

Já os servidores e ex-servidores públicos, civis ou militares, devem consultar os canais de atendimento do Banco do Brasil para saber se fazem jus a receber a cota do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os valores do PIS-Pasep estarão disponíveis, corrigidos, a partir de 8 de agosto para clientes da Caixa e do Banco do Brasil. E de 14 de agosto a 28 de setembro para os beneficiários que não são clientes dos dois bancos públicos. A partir de 29 de setembro, só é possível receber quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

Mais pobres sentem impacto maior de paralisação dos caminhoneiros

O movimento dos caminhoneiros que paralisou o país no fim de maio e fez junho registrar a maior inflação em 23 anos impactou mais o bolso das famílias com menor poder aquisitivo.

A inflação entre as pessoas mais pobres apresentou alta de 1,5% no mês, mais que o triplo do observado em maio, de 0,41%, de acordo com indicador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) calculado com base no SNIPC (Sistema Nacional de Índice de Preços ao Consumidor) do IBGE e divulgado nesta terça-feira (10).

Para as famílias de renda alta, embora também tenha sido registrada aceleração, a inflação passou de 0,38% para 1,03%, a menor entre todas as faixas de renda. 

O IPCA, que mede a inflação oficial do país, foi de 0,40% em maio para 1,26% em junho, na maior alta para o mês desde 1995.

Os dados demonstram como a inflação dos mais pobres se descolou no mês dos indicadores das outras faixas de renda e do próprio IPCA.

Alimentação teve um impacto de 0,76 ponto percentual na inflação de famílias de renda muito baixa, mas de 0,32 entre os grupos de alta renda. 

Além dos alimentos, os reajustes nas tarifas de energia elétrica também contribuíram para uma alta mais acentuada da inflação dos mais pobres, aponta o Ipea.

Nas camadas mais altas da população, o aumento dos preços dos combustíveis foi um foco de pressão adicional. O grupo de transportes pesou 0,4 ponto percentual na inflação dos mais ricos, e apenas 0,13 entre os mais pobres.

“Enquanto as famílias de renda mais baixa gastam, aproximadamente, 23% do seu orçamento com alimentos no domicílio, e 6% com energia elétrica, as mais ricas despendem, respectivamente, 10% e 2%. No caso dos combustíveis, entretanto, observa-se o contrário: os mais pobres comprometem 2% do seu orçamento com este item, e os mais ricos, 8%”, diz a Carta de Conjuntura do instituto.

No ano, no entanto, famílias de maior poder aquisitivo ainda acumulam crescimento mais significativo na inflação, de 2,78%, contra 2,49% entre os mais pobres.  

A Petrobras subirá o preço da gasolina nesta quarta-feira (11), para R$ 2,039 por litro nas refinarias, o maior valor desde o dia 23 de maio, quando a cotação internacional do petróleo chegou perto dos US$ 80 (R$ 306) por barril.

É a oitava alta seguida desde o dia 22 de junho, acompanhando a escalada das cotações internacionais e a variação da taxa de câmbio. Na segunda, a cotação do petróleo tipo Brent, negociado em Londres, fechou em US$ 78,16 (R$ 299) por barril.

Desde outubro de 2016, a Petrobras altera os preços dos combustíveis de acordo com a variação das cotações internacionais e da taxa de câmbio. A elas, acrescenta margem de lucro e o custo de importação.

A política é alvo de questionamentos, que ganharam força durante a greve dos caminhoneiros, no fim de maio, e levaram o governo a conceder subvenções ao preço do óleo diesel ao custo de R$ 13,6 bilhões.

O preço da gasolina nas refinarias da estatal acumula alta de 9,31% desde 22 de junho, quando a companhia interrompeu a sequência de quedas iniciada no fim de maio a partir do recuo das cotações internacionais.

No dia 22 de maio, a gasolina vendida pela estatal atingiu o maior valor desde que foi iniciada a política de reajustes diários: R$ 2,0867 por litro. Segundo a estatal, o valor cobrado por suas refinarias representa 31% do preço final do combustível nas bombas – a conta considera o preço da última semana de junho, último dado disponível.

O restante é composto por impostos, margens de lucro de distribuição e revenda e o percentual de etanol anidro misturado ao produto vendido nos postos, atualmente em 27%. No início de julho, 15 estados aumentaram o preço de referência para o cálculo do ICMS sobre a gasolina, o que deve ter reflexo nos preços de bomba. Os impostos estaduais representavam, no fim de junho, 28% do preço final. Já os federais eram responsáveis por 15%. O preço do diesel nas refinarias segue em R$ 2,0316 por litro desde o início de junho.

O Distrito Federal e 15 Estados fecharam o 1º quadrimestre deste ano em alerta fiscal. As unidades da Federação já ultrapassaram o limite de alerta estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para gastos com pessoal (44,1%). “A situação fiscal dos municípios é preocupante, principalmente, por estarmos em um ano eleitoral, em que tradicionalmente o gasto aumenta”, afirma Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, especializada em contas públicas. Ele lembra que a legislação foi criada exatamente para impedir o colapso fiscal nos Estados.

Para controlar o peso das despesas com folha de pagamento nos Estados, a legislação definiu um percentual máximo para os gastos. Criou também duas faixas de “alerta”, que funcionam como uma advertência aos governos estaduais. Os limites estabelecidos são:

– Limite de alerta: 44,1% da receita líquida;

– Limite prudencial: 46,55% da receita líquida;

– Limite máximo: 49% da receita líquida.

Entre os Estados, a situação mais crítica é encontrada no Rio de Janeiro e na Paraíba, que já furaram o teto máximo. Outras 14 unidades da federação correm o risco de extrapolar o limite. Ao todo, R$ 257,7 bilhões dos cofres estaduais foram destinados à folha de pagamento estadual até abril deste ano.

No limite, o descumprimento da regra pode levar à cassação do governador. Após 18 anos de Lei de Responsabilidade Fiscal, entretanto, isso que nunca ocorreu.

No final de 2017, Roraima era o Estado com as contas mais desequilibradas. Os gastos com pessoal ocupavam 65% das receitas. No 1º quadrimestre deste ano, entretanto, o Estado não enviou os dados ao Tesouro Nacional, que compila as informações.

Naquele momento, 19 Estados ultrapassavam o limite de alerta para gastos com pessoal. Neste ano, faltaram dados também sobre Paraná, Rio Grande do Norte e Tocantins.

Para Castello Branco, é inaceitável que após 20 anos da publicação da LRF, a responsabilidade fiscal ainda seja um problema não só nos Estados, como na União e nos municípios.

“Ao invés de se adequar à legislação, os governantes mantiveram os gastos acima dos limites. Quem vai pagar por esse descalabro não é só o governante eleito para 2019, mas a sociedade”, afirma.

O economista também afirma que há muita flexibilidade na fiscalização do cumprimento da lei, que estabelece desde o cancelamento de convênios até a cassação do mandato.

“Lei deveria ser cumprida a risca. Os Tribunais de Contas deveria estar de olho não só pelo descumprimento da lei, mas também nas maquiagens que acontecem nos dados divulgados pelos estados”, conclui.

Municípios de todo Brasil vão receber até às 18h desta segunda-feira, 9 de julho, o repasse extra do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão creditados mais de R$ 4 bilhões decorrentes da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O montante é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano. O valor será depositado antes do primeiro decêndio do mês de julho, quando é transferido o FPM.

O repasse é fruto de uma intensa luta da CNM e do movimento municipalista. A entidade explica que, no mês de julho, o FPM apresenta uma forte queda devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Por isso, o repasse extra de julho oferece um pouco de fôlego financeiro para os gestores municipais.

Essa é uma importante conquista da XVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que resultou na promulgação da Emenda Constitucional 84/2014. O dispositivo legal alterou o artigo 159 da Constituição Federal e elevou o percentual do produto da arrecadação de IR e IPI repassados pela União ao FPM.

Os preços da gasolina, em valores médios, vêm caindo nos Estados, apesar de terem subido nas últimas semanas nas refinarias. A informação foi divulgada em pesquisa feita semanalmente pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O litro da gasolina nas refinarias da Petrobras era de R$ 1,94 em 30 de junho e subiu, gradativamente, para R$ 2,02, valor do combustível a partir deste sábado (07).

No entanto, o valor nos postos, de acordo com a ANP, era de R$ 4,57 na semana de 10 a 16 de junho, passou para R$ 4,53 entre os dias 17 e 23 do mesmo mês. Depois, caiu para R$ 4,498 entre 24 e 30 de junho e ficou em R$ 4,49 de 1º a 7 de julho.

Segundo a ANP, da mesma forma o valor do diesel vem caindo nos postos: de R$ 3,43 na semana de 10 a 16 de junho caiu para R$ 3,38 entre 1º e 7 de julho. Já nas refinarias, o valor se mantém em R$ 3,03 desde o dia 1º de junho.

O etanol, que não é refinado pela Petrobras, mas por dezenas de refinarias em várias regiões do país, também vem passando por uma curva descendente nos postos.

A ANP afirma que o preço do litro do etanol caiu de R$ 2,94, na semana entre 10 e 16 de junho, para R$ 2,83 entre 1º e 7 de julho.

Segundo a agência, além da lei de livre mercado, da oferta e da procura, incidem sobre os preços dos combustíveis fatores como impostos estaduais e o câmbio internacional, principalmente o valor do dólar frente ao real. As informações são da Agência Brasil.

Do PE Notícias

Ninguém de viva e aguçada memória sabe onde a ANP faz as suas pesquisas ou levantamentos para chegar aos preços mostrados acima. Só se tem uma certeza, não foi no interior do País, nas pequenas cidades do Nordeste, porque é exatamente nessas cidades, aonde a fiscalização da ANP não chega que os donos de postos não dão satisfações a ninguém.  

Mercado financeiro aumenta estimativa de inflação para 4,03%

Instituições financeiras consultadas pelo BC (Banco Central) aumentaram pela sétima semana seguida a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) subiu de 4% para 4,03%, neste ano.

O dado consta na pesquisa Focus, publicação elaborada todas as semanas pelo BC, com projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

A pesquisa do BC passou por mudanças. Agora é possível saber, por exemplo, quantas instituições financeiras responderam a consulta sobre cada indicador. No caso da projeção para o IPCA neste ano, 114 instituições apresentaram estimativa.

O BC passou a divulgar também as estimativas de quatro anos, acrescendo 2020 e 2021. Para as instituições financeiras, o IPCA em 2019 será 4,10% (mesma estimativa da semana passada) e 4% em 2020 e em 2021.

Essas estimativas estão abaixo da meta que deve ser perseguida pelo BC. Neste ano, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%, neste ano.

Para 2019, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

ATIVIDADE ECONÔMICA

A projeção para a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) permaneceu em 1,55%, depois de passar por oito reduções consecutivas.

A previsão de crescimento do PIB para 2019 caiu, pela quarta vez consecutiva, ao passar de 2,60% para 2,50%. As instituições financeiras também projetam crescimento de 2,50% do PIB em 2020 e 2021.

De acordo com a pesquisa, quanto mais distante o período da previsão, menor o número de instituições que respondem à pesquisa. Na previsão para o PIB em 2018, colaboraram 75 instituições, para 2019, 74, 2020, 56 e 2021, 51.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar passou de R$ 3,65 para R$ 3,70 no final deste ano, e permanece em de R$ 3,60, no fim de 2019. Para 2020, a estimativa também é R$ 3,60. No final de 2021, a previsão é R$ 3,70. As informações são da Agência Brasil.

O patamar 2 da bandeira vermelha é a taxa mais cara da Aneel / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A exemplo de junho, as contas terão bandeira vermelha no patamar 2 também no mês de julho – o que acarretará em uma cobrança extra de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A manutenção da tarifa extra foi decidida nesta sexta-feira (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tendo por base a “manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e a tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional”.

Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, o que não implicava em cobrança extra na conta de luz. Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos.

Sistema

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.

A adoção de cada bandeira, nas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. No patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3,00 a cada 100 kWh; já no 2, o valor extra sobe para R$ 5,00.

Dicas de economia

Diante da situação atual dos reservatórios, a Aneel apresentou algumas dicas para que os consumidores economizem energia. Entre elas a de, no caso do uso de chuveiros elétricos, se tomar banhos mais curtos e em temperatura morna ou fria.

Sugere também a diminuição no uso do ar condicionado e que, quando o aparelho for usado, que se evite deixar portas e janelas abertas, além de manter seu filtro limpo. A Aneel sugere, ainda, que o consumidor tenha atenção para deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo que for necessário, e que nunca se coloque alimentos quentes em seu interior.

Uma outra dica da Aneel para que o consumidor economize energia é a de juntar roupas para serem passadas de uma só vez, e que não se deixe o ferro de passar ligado por muito tempo. Sugere também que, durante longos períodos de ausência, o consumidor evite deixar seus aparelhos em stand-by. Nesse caso, o mais indicado é retirá-los da tomada.

As novas regras do cheque especial entram em vigor neste domingo (1º), mas, se o cliente quiser renegociar suas dívidas, não conseguirá saber com exatidão quais as condições que os bancos oferecem. Até agora, as instituições não divulgaram claramente quais as linhas que serão criadas para dar uma alternativa mais barata para o parcelamento de débito nesse tipo de empréstimo, cuja taxa de juros média é de 311,9% ao ano, segundo os dados de maio do Banco Central (BC). O Santander afirma que não criará uma linha e usará outras já existentes, como a do consignado. A Caixa seguirá como referência outras linhas de crédito existentes. As novas linhas devem ser oferecidas a clientes que comprometerem mais de 15% do limite do cheque especial por 30 dias consecutivos.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que a intenção das novas regras é conscientizar os consumidores e aumentar a transparência nesse tipo de empréstimo, que se tornou a modalidade de crédito mais cara no país em maio, ultrapassando a taxa média do rotativo do cartão de crédito. Apesar de as diretrizes começarem a ser aplicadas, as instituições financeiras ainda não informaram detalhadamente quais serão os novos produtos, e há poucos dados nos sites dos bancos.

Ione Amorim, economista do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), afirma que as normas são pouco eficazes:

— Há pessoas que usam o limite do cheque especial como parte da renda mensal. Essa segunda linha de crédito poderá ser somada aos custos se a pessoa voltar a entrar no especial.

Mais clareza nos extratos

Para Ione, faltam informações sobre o cálculo do Custo Efetivo Total (que inclui todas as taxas envolvidas) das operações. A economista avalia como positivas a separação entre o saldo da conta e o limite do cheque especial e o alerta que os bancos serão obrigados a enviar ao consumidor que entrar no especial.

— Hoje, o consumidor vê o saldo total, incluindo o limite do cheque especial, o que induz aos gastos. Nem sempre o consumidor entende que se trata de linha de crédito, a mais cara delas.

O Banco do Brasil afirmou que informará o cliente sobre o uso do cheque especial via SMS ou notificações no aplicativo e que vai ofertar linhas de crédito parceladas com menor custo. As condições variam de acordo com o perfil de cada cliente, e as soluções passam pelo crédito consignado (em média, 2,45% ao mês) até a linha de parcelamento de cheque especial, mas o banco não informou quanto de juro será cobrado do cliente. Segundo dados do Banco Central, as taxas de juros do cheque especial no BB são de 11,99% ao mês e 288,97% ao ano.

O Bradesco informou que terá uma linha de crédito específica. O refinanciamento será com taxas e prazos pré-fixados. Como o BB, não informou os juros aplicados e o número de parcelas. Hoje, clientes da rede pagam juros de 11,95% ao mês e 287,39% ao ano no cheque especial.

O Santander não vai criar um produto, mas oferecerá opções existentes, com juros de 1,40% ao mês (crédito consignado) até 7,89% (crédito pessoal), dependendo do relacionamento do cliente com o banco. As taxas no cheque especial são de 14,76% ao mês e 421,83% ao ano.

A Caixa, que cobra juros de 12,43% ao mês e 308,08% ao ano no cheque especial, afirma que as linhas estarão disponíveis nas agências e que seguirão outras existentes como referência, como a do crédito consignado, de 1,4% ao mês, entre outras. O Itaú não respondeu. O banco cobra 11,52% ao mês e 269,97% ao ano. O BC afirmou que não tabela juros, e as instituições são livres para fixarem suas taxas.

Preço do diesel cai pela quarta semana consecutiva, diz ANP

O preço do óleo diesel foi vendido no país, em média, a R$ 3,389 por litro nesta semana, segundo a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O valor é R$ 0,206 inferior ao praticado antes da greve dos caminhoneiros e R$ 0,399 menor do que o vigente na primeira semana de paralisação, quando os preços dispararam.

Em acordo com os caminhoneiros, o governo Temer prometeu queda de R$ 0,46 por litro, resultado de subsídio de R$ 0,30 aos produtores e corte de R$ 0,16 em impostos, ao custo total de R$ 13,6 bilhões. A pesquisa da agência mostra que o preço do diesel nas bombas está em queda há quatro semanas consecutivas, após atingir pico de R$ 3,828 por litro no auge da crise de abastecimento gerada pela greve.

Denúncias de postos sobre a falta de repasses levaram a Secretaria Nacional do Consumidor há notificar esta semana sete distribuidoras de combustíveis, solicitando esclarecimento sobre seus preços. A consultoria especializada em análise de mercado Triad, porém, questiona os dados da ANP e diz que, em sua pesquisa, os preços já caíram R$ 0,42 por litro desde o dia 21 de maio, considerado data de referência para as fiscalizações do governo. Segundo a empresa, o preço captado pela ANP na semana anterior à greve é menor do que o praticado no dia 21, o que gera “expectativa de redução de preço [que] vai além do que o mercado pode e vai realizar”.

A coleta de dados da agência é feita no início de cada semana. Para a Triad, mostram uma tendência da movimentação do mercado, mas é imprecisa para monitorar os preços em datas específicas. A agência trabalha em um sistema de monitoramento de preços com dados apresentados pelos próprios postos, com informações específicas sobre o dia 21, para colaborar com o esforço de fiscalização do governo.

A partir de domingo (1º), 13 estados reduzirão o preço de referência para o cálculo do ICMS sobre o diesel, ampliando para 17 o número de estados que já adotaram a medida, considerada fundamental para que o desconto chegue integralmente às bombas. Com informações da Folhapress.

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Com 80% dos complexos eólicos do País concentrados em seu território, o Nordeste vai ganhar um novo parque com investimento de 1 bilhão da Neoenergia. Controlada pelo o grupo espanhol Iberdrola, a empresa escolheu uma região próxima ao município de Santa Luzia (distante 270 km de João Pessoa) para instalar a maior planta de energia renovável da América Latina, com capacidade de 471 megawatts (MW). A geração vai se somar a 94,5 MW que já estão em operação, totalizando 565,5 MW. Com essa capacidade instalada, suficiente para atender 600 mil residências, o empreendimento vai tomar o primeiro lugar no ranking de maior complexo eólico latino-americano do Ventos do Araripe III, inaugurado no ano passado na Chapada do Araripe, com 14 parques e 360 MW de capacidade. 

A expectativa é que o complexo de 18 parques eólicos seja responsável pela geração de 1,2 mil empregos na sua fase de construção, beneficiando a Paraíba e os Estados vizinhos. Além das vagas na implantação, o parque também vai estimular a economia baiana, com a fabricação das turbinas eólicas na indústria da Siemens Gamesa, em Camaçari. A empresa vai instalar 136 aerogeradores modelo SG132, com 3,4 MW de potência unitária. O modelo é um dos mais novos e eficientes do mercado, com pás de 65 metros de comprimento. O compromisso do empreendimento é de fornecer energia até janeiro de 2023. 

Com mais esse complexo, a Paraíba vai aumentar para 16 o seu número de parques eólicos, ocupando a 7ª posição entre os Estados com maior número de parques. Hoje, Rio Grande do Norte, Bahia e Rio Grande do Sul concentram o maior número (veja arte). 

Com 13,6 milhões de unidades consumidoras atendidas por suas quatro distribuidoras – Coelba (BA), Celpe (PE), Cosern (RN) e Elektro (SP/MS) –, a Neoenergia é responsável por levar energia a 34 milhões de pessoas, quase 20% da população brasileira. Controlada pelo grupo espanhol Iberdrola, ela está presente em 16 Estados e é uma companhia integrada de energia, atuando nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização. 

Apesar de ser uma fonte de energia renovável relativamente recente, a eólica consolidou sua participação na matriz energética brasileira nos últimos 8 anos. Atualmente, responde por 8,3% da matriz, com 13 gigawatts (GW) de capacidade instalada. Entre 2010 e 2017, os investimentos no setor totalizaram US$ 32 bilhões. 

Projeções da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) apontam que até 2023 serão instalados mais 4,7 GW de capacidade, com mais de 200 novos parques eólicos, levando o setor à marca de 17,8 GW. Isso levando em consideração apenas leilões já realizados e contratos firmados no mercado livre. Com novos leilões, este número poderá ser maior.

Hoje o governo federal realiza leilão para venda de 20 lotes de linhas de transmissão de energia elétrica, com expectativa de gerar R$ 6 bilhões em investimentos e cerca de 13,6 mil empregos. As linhas ainda são um gargalo na distribuição de energia eólica no Brasil. 

Pelas contas do Ministério de Minas e Energia, os projetos em implantação para o período 2018 a 2022 irão acrescentar um total de 34 mil km à rede de transmissão. Isso equivale a uma média anual de 6,8 mil km. Já nos dois leilões de geração em 2017, foram contratadas 88 novas usinas, com 4,5 mil MW de capacidade instalada. No leilão A-6, previsto para 31 de agosto, serão colocadas à venda novas concessões no montante de 59 mil MW. Desse total, 27 mil MW de eólica.