Economia

Energia solar

O engenheiro Humberto Jantim Neto, é um consumidor que produz a própria energia elétrica no telhado de casa, em Piedade, no interior de São Paulo. Essa autoprodução vem da transformação da energia solar em energia elétrica por meio das placas fotovoltaicas e dispositivos que adequam a corrente elétrica no mesmo padrão da energia convencional fornecida pela companhia de energia.

A miniusina do engenheiro é composta por dez painéis solares (fotovoltaicos) que são capazes de gerar uma média mensal de 450 kWh. “Antes de adotar o sistema, a conta de luz apresentava uma fatura de R$ 310 por mês. Após a montagem das placas sobre o telhado, meu gasto mensal caiu para R$ 35, uma expressiva economia”, disse.

Ele explica que o mecanismo é simples: quando há luz solar, as células fotovoltaicas presentes nas placas são estimuladas e há geração de corrente elétrica que, ao passar por um dispositivo denominado inversor, é padronizado para o consumo em qualquer eletrodoméstico, como televisão, chuveiro, geladeira, e todo sistema de iluminação da casa. “Quando ocorre a geração solar fotovoltaica, parte da energia é consumida imediatamente na casa, ou seja, é realizado o autoconsumo imediato. A outra parte não consumida naquele momento é injetada na rede de distribuição da companhia de energia”, acrescenta.

Dessa forma, durante a noite, quando o sistema está inoperante, a residência “captura” de volta essa energia que sobrou durante o dia. “É um mecanismo de compensação. Todo fluxo energético, injetado e consumido é registrado na conta de luz”, explica. Segundo Jantim Neto, o sistema tem durabilidade aproximada de 30 anos, mas se paga em quatro. O projeto foi instalado em agosto de 2016, a um custo de R$ 15 mil.

O engenheiro compartilha a energia que gera no telhado de sua casa com a oficina do pai, que fica ao lado. “Ele fica com 170 kwh e também economiza.” De acordo com Jantim Neto, que também presta consultoria na área, a energia fotovoltaica já tem 50 mil sistemas em geração no Brasil.

Ele acredita que os consumidores estão se encorajando a investir em autoprodução porque as tarifas da energia elétrica estão mais altas. “Temos tido revisões tarifárias anuais da ordem de 18% a 23% nas concessionárias. Sem contar a implicação das bandeiras tarifárias que também influenciam. Se chove menos, os reservatórios das hidrelétricas operam em baixa e há a ligação das termoelétricas, o que eleva o custo. As pessoas sentem o impacto no bolso e buscam alternativas”.

carnaval

A exclusividade de marcas de cerveja nos principais carnavais de Rua do País entrou na mira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). O órgão antitruste instaurou um inquérito para investigar se há violação contra a concorrência nos contratos assinados pelas prefeituras dos grandes destinos dos foliões para as festas que, neste ano, acontecerão no começo de março.

No dia 10 deste mês, a Superintendência-Geral do CADE deu 15 dias para que as prefeituras apresentem explicações sobre licitações que limitam a venda de cerveja nos circuitos de Rua do Carnaval a apenas uma marca. Destinos tradicionais como Rio de Janeiro, Paraty (RJ), Salvador, Recife, Olinda (PE), Belo Horizonte, Ouro Preto (MG) e Diamantina (MG) têm até o fim desta semana para prestarem esclarecimentos ao tribunal concorrencial. 

A lista de prefeituras implicadas é longa e também inclui carnavais com menos fama nacional, como os das capitais Curitiba, Florianópolis e Goiânia, além de cidades do interior como Araguatins (TO), Barretos (SP), Corumbá (MS), Goianésia (GO), Iturama (MG), Pesqueira (PE) e Petrolina (PE).

O inquérito foi instaurado com base em um parecer da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac), do Ministério da Economia, que em novembro do ano passado pediu que o CADE investigasse a limitação à concorrência imposta por essas prefeituras durante o Carnaval. 

Além de garantirem a exclusividade de venda de apenas uma marca de bebida durante as festas de rua, há denúncias de que até mesmo os estabelecimentos comerciais estabelecidos no circuito dos blocos têm sido alvo de limitações impostas por fiscais municipais e até mesmo das marcas vencedoras das licitações. 

Além das restrições ao comércio local, entre os problemas concorrenciais denunciados pela Seprac estão ainda a limitação numérica da quantidade de vendedores de bebidas, a falta de análise dos impactos nas licitações e indícios de direcionamento dos processos, como prazos muito curtos nos editais e a exigência de pré-requisitos excessivos. 

A denúncia também foi remetida à Controladoria Geral da União (CGU) para avaliar a transparência dos editais, à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça para avaliar os danos causados aos consumidores, e ao Ministério Público Federal (MPF). 

Orientações

A própria Seprac confeccionou um manual de “Melhores Práticas para os Carnavais”, que foi anexado ao processo instaurado pelo CADE. No documento, o órgão sugere que a exclusividade de venda de uma marca de cerveja seja substituída pela exclusividade de anúncio, liberando a comercialização de marcas concorrentes nos circuitos de rua. “Conjugar Carnaval de rua com a liberdade para atuação do comércio local” é uma das orientações. 

O manual também sugere que as licitações sejam feitas para cada ano e, se possível, para cada bloco de rua, ao invés de um edital para todo o Carnaval naquele município. Há ainda a orientação de não impedir que os foliões acessem as áreas destinadas aos blocos com bebidas levadas de casa para consumo pessoal, independente da marca. 

“O fato de o evento ser privado não elimina a restrição concorrencial: trata-se de um evento sazonal, sem nenhum concorrente para aquele público naquele mercado relevante geográfico”, conclui o documento.

O pagamento em cota única e antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da ausência de multas, pode reduzir o valor do tributo em até 30%. Em alguns estados brasileiros, há também a possibilidade de usar créditos de programas de incentivo à emissão de nota fiscal para abater o valor devido.

O maior desconto oferecido aos donos de carros é o do Amazonas (30%). No Rio Grande do Sul, quem fez o pagamento antecipado do imposto em dezembro, não tem multas nos últimos três anos e acumulou 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha conseguiu desconto de 25,48%. Mas também há estados que não oferecem desconto, nem mesmo para o pagamento à vista, como Roraima e Santa Catarina.

O diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, explica que os descontos para pagamento à vista são na verdade a retirada de juros embutidos no parcelamento do imposto, na maioria dos casos.

“Para quem tem o dinheiro para pagar à vista, sempre vale a pena porque o desconto é maior do que o rendimento de poupança ou de um fundo de investimento. Quem não tem o dinheiro é melhor parcelar do que recorrer a empréstimo nos bancos que cobram juros mais altos”, disse.

Além do IPVA, os contribuintes devem ficar atentos aos prazos de pagamento do licenciamento e do seguro obrigatório. Caso um dos três não seja pago, o contribuinte pode ter que pagar multa por atraso e até mesmo ter o carro apreendido.

Veja como é o pagamento do IPVA em cada estado do Nordeste:

Pernambuco

O desconto de 7% é oferecido aos contribuintes que pagam a cota única em fevereiro. No estado, também é possível parcelar em três vezes.

Alagoas

Pagamento do IPVA começa no dia 1º de fevereiro, com desconto de 10% para quem optar pela cota única. Outra opção, sem o desconto, é dividir em seis vezes.

Bahia

Os proprietários têm até o dia 8 de fevereiro para ter desconto de 10% no IPVA para o pagamento em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto em cota única ou parcelamento em três vezes, sem abatimento.

Ceará

O desconto é de 5% para pagamento à vista, até o dia 31 de janeiro. O pagamento em cota única também pode ser feito até o dia 8 de fevereiro, mas sem o desconto. Outra opção, é dividir em cinco parcelas mensais.

No estado, donos de motos de até 125 cilindradas têm redução de 50% no valor do imposto, se não existir infração de trânsito em 2018.

Maranhão

O pagamento do imposto pode ser feito em cota única, com desconto de 10% até o dia 28 de fevereiro, ou parcelado em até três vezes.

Paraíba

O desconto para a cota única é 10%, e o parcelamento pode ser em até três vezes. Há ainda a opção do pagamento total ao final do terceiro mês, sem desconto. A data limite de vencimento será o último dia útil de cada mês no período de janeiro a outubro para quem optar pelo pagamento da cota única à vista ou pelo parcelamento.

Piauí

Os contribuintes que optam pelo pagamento em cota única têm desconto de 15%. O pagamento também pode ser feito em três vezes, sem desconto. As datas de vencimento variam conforme a placa, começando neste mês, até outubro.

Rio Grande do Norte

O pagamento do IPVA em cota única tem desconto de 5%. Outra opção é parcelar em 5 vezes, sem nenhum abatimento.

Sergipe

O desconto é de 10% para veículo com qualquer terminação de placa, desde que o pagamento seja feito integralmente até 28 de fevereiro de 2019 e não haja débito do imposto relativo a anos anteriores. Não há parcelamento e a cota única é paga, sem desconto, entre março a novembro, a depender do final da placa.

https://screenshotscdn.firefoxusercontent.com/images/4f23aa5e-14ec-4074-98dc-f9bd879774ad.png

Correntistas da Caixa Econômica Federal relataram nesta sexta-feira (18) nas redes sociais que o dinheiro deles sumiu de suas contas. A Caixa informou, por meio de nota, que “alguns créditos em conta via TED foram processados com atraso, e já estão regularizados, sem prejuízo aos clientes”.

Uma correntista afirma que entrou em contato pelo SAC do banco e foi informado que a Caixa não reconheceu as transferências e que iria normalizar a situação até às 21h.

Em outro relato, um correntista diz que desapareceram três transferências via TED da conta feitas na quinta-feira (17) “como num passe de mágica”.

https://screenshotscdn.firefoxusercontent.com/images/9c42363b-cd59-4653-9281-cd641a2f0b11.png

Um correntista afirma que funcionários pediram prazo de 48 horas para regularizar a situação. Segundo ele, todos os depósitos feitos em sua conta na quinta-feira teriam sumido.

Da mesma forma, um internauta relatou no perfil do Facebook da Caixa que o dinheiro das férias creditado na quinta-feira não apareceu no extrato, já que a conta está zerada, e que por isso não conseguiu pagar uma conta no cartão de débito nesta sexta.

https://screenshotscdn.firefoxusercontent.com/images/63e1bdc6-28d5-4912-a4aa-f8828be528cc.png

Um correntista comentou no perfil da Caixa que um funcionário disse a ele que era “um problema do sistema”.

A leitora Gislaine Matoso enviou relato ao G1 dizendo que “todos os depósitos feitos de ontem para hoje sumiram das contas. Segundo informações do atendente da agência, eles estão verificando o que aconteceu e não souberam dar maiores informações nem previsão de retorno”. Com informações do G1.

Por Ademar Rafael Ferreira (Papa) *

Ade maleu lapa-el – Sempre que escuto na TV ou leio que a taxa Selic foi definida pelo COPOM, fico perguntando: De onde é tirada esta taxa e quem faz parte deste Comitê?

Papa – Primeiro vamos decifrar a taxa Selic: “Define-se Taxa Selic como a taxa média ajustada dos financiamentos diários apurados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais. Para fins de cálculo da taxa, são considerados os financiamentos diários relativos às operações registradas e liquidadas no próprio Selic e em sistemas operados por câmaras ou prestadores de serviços de compensação e de liquidação (art. 1° da Circular n° 2.900, de 24 de junho de 1999, com a alteração introduzida pelo art. 1° da Circular n° 3.119, de 18 de abril de 2002)”.

Sobre o Copom temos a esclarecer: “O Comitê de Política de Política Monetária (Copom) é o órgão do Banco Central, formado pelo seu Presidente e diretores, que define a cada 45 dias, a taxa básica de juros da economia – a Selic. As reuniões normalmente ocorrem em dois dias seguidos e o calendário de reuniões de um determinado ano é divulgado até o mês de junho do ano anterior. O Copom toma suas decisões a cada reunião, conforme as expectativas de inflação, o balanço de riscos e a atividade econômica. O BC define a taxa Selic visando o cumprimento da meta para a inflação”.

Para manter a taxa próxima ao índice definido na reunião do Copom o Banco Central atua todos os dias diretamente por meio de operações de mercado aberto, comprando ou vendendo títulos públicos federais.

Na ata da reunião do Copom são registradas as percepções dos seus membros sobre o momento atual de economia, sinalizações no curto prazo, a taxa Selic definida e os nomes de todos os participantes.

(*) – Transcrições do site do BC e publicações sobre o tema, textos complementares do autor.

Petrobras eleva em 2,5% preço médio da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou alta de 2,5% no preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido para esta quinta-feira (17), para R$ 1,499. Além disso, a estatal manteve sem alteração o preço do diesel, em R$ 1,9484, conforme tabela disponível no site da empresa.

Em dezembro, a Petrobras anunciou um mecanismo de proteção complementar em que ela pode alterar a frequência dos reajustes diários do preço do diesel no mercado interno em momento de elevada volatilidade, podendo mantê-lo estável por curtos períodos de tempo de até sete dias, “conciliando seus interesses empresariais com as demandas de seus clientes e agentes de mercado em geral”. Já o hedge da gasolina, que passou a ser adotado em setembro, permite a empresa manter os valores estáveis nas refinarias por até 15 dias.

Energia

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou nesta quarta-feira (16), que registrou em janeiro dois recordes consecutivos de carga de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN). No dia 15, às 15h39, a demanda máxima do sistema alcançou 85.800 megawatts (MW). Na tarde de quarta-feira aconteceu um novo recorde de carga no SIN, quando a demanda máxima ultrapassou os 87.000 MW.

O recorde anterior tinha sido registrado em 5 de fevereiro de 2014, quando alcançou o pico de 85.708 MW, às 15h41. “Os recordes se devem às altas temperaturas registradas em todas as regiões do país”, disse o ONS em nota.

De acordo com o operador, os recordes de janeiro aconteceram em dias atípicos, com algumas restrições importantes no sistema de operação decorrente de problemas técnicos na usina de Belo Monte e na linha de transmissão do Madeira. “Apesar dessas ocorrências, não houve interrupção no fornecimento de energia, sendo atendidos os critérios de operação”, explicou o órgão que controla a carga de energia disponível no País.

Gasolina recua em 22 Estados e no DF, diz ANP

O valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros recuou em 22 Estados e no Distrito Federal, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Houve alta apenas no Maranhão, em Pernambuco e em Rondônia. Em Mato Grosso, os preços médios da gasolina não variaram entre as semanas.

Na média nacional, os preços médios caíram 0,76% na semana passada sobre a anterior, de R$ 4,330 para R$ 4,297.

Em São Paulo, maior consumidor do País e com mais postos pesquisados, o litro da gasolina baixou 0,22%, de R$ 4,113 para R$ 4,104, em média.

No Rio de Janeiro, o combustível caiu 0,27%, de R$ 4,812 para R$ 4,799, em média.

Em Minas Gerais houve queda no preço médio da gasolina de 0,54%, de R$ 4,607 para R$ 4,582 o litro. Com informações do Estadão Conteúdo.

Inflação

A inflação das famílias mais pobres no Brasil disparou em dezembro em relação à das famílias mais ricas, informou nesta terça-feira, 15, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apesar de no acumulado do ano passado o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda ter sido mais equilibrado. Em dezembro, as famílias de renda mais baixa registraram inflação de 0,21%, contra 0,09% identificados nos ajustes de preços da renda mais alta.

O resultado se deve ao maior aumento do preço de itens que impactam com mais força a baixa renda, como alimentos. Segundo o Ipea, em dezembro os legumes subiram 9%; as verduras, 2,3%; frutas, 3%; e carnes, 2%. Também pesaram o aumento do preço do vestuário, como roupas femininas, em alta de 2,3%, e o reajuste de 0,5% do aluguel. Já para as famílias de alta renda, pesaram as passagens aéreas impulsionadas pelas férias, com preços 29,1% mais altos, e do aumento de 0,8% dos planos de saúde.

Por outro lado, a energia beneficiou a todas as classes, com queda de 4,8% no preço da gasolina e de 2% na conta de luz. “A queda de 4,8% no preço da gasolina foi o principal fator de descompressão inflacionária nas faixas de renda mais alta, que também se beneficiaram, ainda que em menor proporção, da queda das tarifas de energia elétrica”, explicou o Ipea.

2018

No acumulado de 2018, a inflação cresceu em todos os segmentos de renda, resultado do aumento dos preços dos alimentos a partir do segundo semestre e, sobretudo, dos reajustes dos combustíveis e da energia elétrica entre junho e outubro. Embora as famílias mais pobres tenham sofrido mais em dezembro, no acumulado de 12 meses a alta de preços neste segmento foi de 3,5%, contra 3,9% nas faixas de renda mais alta.

O Ipea informou ainda que apenas as classes de renda média-alta e de alta tiveram aumento de preços acima da inflação oficial no ano passado, de 3,90% e 3,92%, respectivamente, contra o Índice Nacional de Preços Amplo (IPCA) de 3,75% registrado em 2018. No acumulado, a renda baixa teve inflação de 3,59%; a renda média-baixa, de 3,73%; de renda média, 3,69%.

INSS

A inflação mais baixa do que o esperado no ano passado também pesará menos nas contas da Previdência, já que o reajuste dos benefícios será menor do que o previsto no orçamento deste ano. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – que corrige as aposentadorias e benefícios previdenciários acima do salário mínimo – ficou em 3,43%, bem abaixo da projeção de 4,2% usada para calcular a lei orçamentária de 2019.

Com a inflação oficial divulgada nesta sexta-feira (11) pelo IBGE, o teto do INSS subirá de R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45. Esse valor será confirmado em uma portaria do Ministério da Economia, que será publicada no Diário Oficial da União no começo da próxima semana. Pelos parâmetros considerados no orçamento de 2019, o teto do INSS seria R$ 43,47 maior, chegando a R$ 5.882,92 neste ano.

Com uma inflação mais baixa, o reajuste para quem recebe benefício do INSS acima do mínimo será menor que o aumento do salário mínimo neste ano. Na semana passada, logo após a sua posse, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto aumento o mínimo em 4,61%, de R$ 954 para R$ 998. Além da inflação do ano passado, o cálculo também incorporou o crescimento da economia há dois anos (alta de 1% em 2017).

Um reajuste menor para os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo foi o padrão por 19 anos seguidos até 2016. Somente em 2017 e 2018 a correção do salário mínimo foi inferior –  em função da recessão nos anos anteriores (2015 e 2016), que não resultou em ganho real para o piso salarial.

Faixas

A portaria a ser publicada também trará as novas faixas de contribuição do INSS para os empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos. A primeira faixa, com alíquota de 8%, valerá para aqueles com salário mensal de até R$ 1.751,81.

A alíquota de 9% incidirá sobre os salários entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,73. Os rendimentos mensais entre R$ 2.919,73 e o novo teto de R$ 5.839,45 recolherão pela alíquota de 11%.

Já valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte – será idêntico ao salário mínimo de R$ 998,00. Também terão o valor de R$ 998,00 os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para idosos e pessoas com deficiência.

https://idec.org.br/sites/default/files/dicasedireitos/maquina_de_cartao.jpg

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) mostrou a quinta alta consecutiva no percentual de endividados em Pernambuco, saindo de 66,7% para 66,8% entre novembro e dezembro de 2018. Estatisticamente, pouco mais de seis a cada dez pernambucanos têm dívidas. Apesar do crescimento, a quase estabilidade da taxa é um fato positivo, pois continua abaixo do mesmo período do ano anterior (66,9%), o que confirma a melhora na educação financeira de parte das famílias.

Na série histórica, o número de endividados apresentava recuos significativos, saindo de 79,8% em 2010 para 53,3% em 2013, por exemplo, mas fatores como o deteriorado mercado de trabalho, com elevada taxa de desocupação e estabilidade no rendimento médio entre os ocupados – de acordo com dados do IBGE – mudaram o cenário.

Rafael Ramos, economista do Instituto Fecomércio, explica que o percentual de 66,8% de dezembro equivale a 340.010 famílias endividadas, acréscimo de 553 lares em em relação ao mesmo período de 2017, diferentemente do que foi observado em novembro, quando o número de endividados recuou, com 1.381 famílias deixando o grupo em 12 meses. Já o percentual das famílias com contas em atraso teve alta em dezembro de 26% para 26,4%. A situação mais crítica é a das famílias que informam não ter mais condições de pagar as suas dívidas, com a taxa de 12,1% em dezembro de 2018.

“Estamos evoluindo na questão do endividamento, uma vez que já chegamos a 79,8%, mas seguimos longe da média nacional, que foi de 55,8% em dezembro, uma vez que o estado acumula também uma média de desemprego maior, sendo 11% a taxa brasileira e 16% a pernambucana, além de termos uma renda média menor que o resto do país, o que leva os consumidores do estado a buscarem mais o financiamento que em outras regiões”, explica.

Maior vilão

Quando se analisa o resultado por tipo de dívida, verifica-se que o mais apontado continua sendo o cartão de crédito, com modesta queda em relação ao mês anterior, atingindo 93,8%. Uma recente pesquisa do Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) apontou que grande parte da população brasileira pretende se livrar das dívidas no início de 2019, o que confirma a melhora da gestão financeira.

Tipos de dívidas dos pernambucanos (%)

1 – Cartão de crédito 93,8
2 – Carnês 22,9
3 – Cheque especial 5,9
4 – Crédito pessoal 5,9
5 – Outras dívidas 3,8
6 – Financiamento de carro 3,4
7 – Crédito consignado 3,2
8 – Financiamento de casa 2,9
8 – Cheque pré-datado 1,0
9 – Não souberam 0,2

Fonte: PEIC – PE

Por Ademar Rafael Ferreira (Papa) *

Ade maleu lapa-el – Na semana passada ao responder sobre a autonomia e independência do Banco Central do Brasil você trouxe a informação que o BC executa as orientações do Conselho Monetário Nacional (CMN), agora eu indago: O que é mesmo este Conselho?

Papa – O CMN é o órgão superior do Sistema Financeiro Nacional (SFN). O SFN é formado pelo conjunto de instituições financeiras e não financeiras responsáveis pela execução da política monetária do governo federal e regulado a partir das diretrizes do Artigo 192 da Constituição Federal e legislação dela derivada.

A seguir o detalhamento do CMN:

“O Conselho Monetário Nacional (CMN), que foi instituído pela Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, é o órgão responsável por expedir diretrizes gerais para o bom funcionamento do SFN. Integram o CMN o Ministro da Fazenda (Presidente), o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Presidente do Banco Central do Brasil. Dentre suas funções estão: adaptar o volume dos meios de pagamento às reais necessidades da economia; regular o valor interno e externo da moeda e o equilíbrio do balanço de pagamentos; orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras; propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros; zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras; coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária e da dívida pública interna e externa”.

Em períodos de crise o noticiário destaca intervenções do Conselho Monetário Nacional, quando a economia segue em ritmo normal é pouco citado.

Como recebe pressão de investidores internos e externos o CMN precisa ser forte suficiente para defender os interesses do Brasil, algumas vezes já caiu na tentação de atender o “mercado” e promover prejuízos ao país.

(*) – Transcrições do site do BC e publicações sobre o tema, textos complementares do autor.

https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2017/07/18114536/Abastecimento-posto-de-combust%C3%ADvel1.jpg

A Petrobras elevará o preço médio da gasolina em suas refinarias em 2% na sexta-feira (11), para R$ 1,4624 por litro, informou a companhia em seu site na noite desta quinta-feira (10) , em meio a altas consecutivas do preço do barril do petróleo no mercado internacional.

A alta ocorre após a empresa ter comercializado o combustível no menor nível em cerca de 14 meses entre os dias 9 e 10 de janeiro, segundo dados da petroleira compilados pela Reuters.

O preço da gasolina vinha caindo desde meados de dezembro diante da depreciação da moeda norte-americana.

Mas o outro componente de peso seguido pela estatal em seu mecanismo de reajustes é o mercado internacional de petróleo, que vem apresentando altas consecutivas.

A Petrobras anunciou também a manutenção do preço médio do diesel nas refinarias a partir de sexta-feira, depois de ter promovido um aumento de 2,5% do preço do combustível a partir desta quinta-feira, no primeiro avanço desde 1º de janeiro, para R$ 1,9009 por litro.

O repasse dos reajustes ao consumidor final em ambos os combustíveis nos postos depende de diversas variáveis, como margem das distribuidoras e revendedores, impostos e mistura obrigatória de biocombustíveis.

http://www.dev.agenciairis.com.br/copergas/wp-content/uploads/2014/01/banner1redimensionado.jpg

De olho na retomada de grandes projetos, a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) pretende investir neste ano R$ 42 milhões na expansão da rede no estado. A empresa também estabeleceu uma meta em seu plano plurianual de aportar R$ 220 milhões até 2023. A expectativa é de que nos próximos quatro anos projetos importantes saiam do papel, a exemplo da previsão de levar gás canalizado para as cidades de Carpina, na Zona da Mata Norte, Garanhuns, no Agreste, e para a Praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, no Litoral Sul.

“A Copergás é uma empresa que tradicionalmente sempre fez grandes investimentos. Depois, passou por um período nas áreas urbanas”, explicou José Waldir Ferrari, diretor técnico-comercial. Muito embora esses investimentos nas grandes cidades aumentem a rede e a cartela de clientes (a empresa fechou 2018 com 36,1 mil, sendo 35,5 mil residenciais), o valor de investimento é relativamente menor, segundo ele, porque os recursos necessários para construir redes de baixo diâmetro são menores que grandes gasodutos.

Para 2019, a meta é dar andamento à expansão da rede no Grande Recife, mas já iniciar projetos maiores. A construção de 23,3 quilômetros na Zona Norte da capital, que teve início no ano passado, deve ficar pronta até abril. Trata-se de um investimento de R$ 7,7 milhões e que deve atender a 4,5 mil pessoas. Recentemente, foram instalados os primeiros quilômetros de gasodutos em Olinda. Serão 11,6 km de tubulações, com recursos de R$ 4,2 milhões.

No caso do projeto na Zona da Mata Norte, a previsão é de que até 2021 sejam construídos 49 quilômetros de rede entre Camaragibe e Carpina. O investimento previsto é de R$ 27,5 milhões. Conforme explicou Fábio Morgado, gerente de comercialização veicular e industrial, quando a rede estiver pronta deve atender a grandes indústrias localizadas na região, a exemplo da Mauricéa, Alpargatas, e InVivo.

Em Porto de Galinhas, a previsão é de construir uma rede de 22 km, partindo de Suape, com recursos da ordem de R$ 9,7 milhões. O projeto deve atender pelo menos 50 clientes, todos comerciais (pousadas e hotéis).

Com uma previsão de fechar 2019 com 42,8 mil clientes (crescimento de 15% em relação à projeção de 2018), a Copergás pretende fechar 2023 com 80,1 mil clientes. Até lá, a empresa também espera crescer 200 km em redes de distribuição e aumentar em 120 mil metros cúbicos por dia o volume de gás distribuído.

Carteiras de trabalho são símbolo da legislação trabalhista Foto: Leo Martins / Agência O Globo

O governo avalia encurtar o tempo de transição para adoção de uma idade mínima de aposentadoria. Se esse for o caminho escolhido, a economia para os cofres públicos será maior e ajudará a equacionar o déficit da Previdência. A nova fórmula, porém, deve fazer com que trabalhadores na ativa esperem mais para dar entrada no benefício. Segundo simulações feitas pelo economista Pedro Fernando Nery, consultor do Senado e especialista em Previdência, o tempo de espera pode subir em até cinco anos em relação à proposta do governo Michel Temer. 

Mas, se por um lado um período de transição mais curto endurece as regras para a aposentadoria, por outro dará uma ajuda importante aos cofres públicos, no momento em que o governo enfrenta sucessivos rombos fiscais. Com prazo de dez anos para que os trabalhadores alcancem a idade mínima, por exemplo, o governo obteria uma economia extra de R$ 275 bilhões em relação à proposta de reforma que foi encaminhada ao Congresso por Temer. A estimativa foi feita pelo economista André Gamerman, da ARX Investimentos.

Para estimar o impacto das mudanças na vida dos trabalhadores, Nery considerou uma das propostas em análise pela equipe do presidente Jair Bolsonaro, coordenada pelo economista Paulo Tafner, da qual é coautor. O texto foi apresentado ao novo governo pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, também coautor, logo após as eleições. A principal diferença do trabalho é a regra de transição mais dura, em que a idade mínima de 65 anos passaria a ser exigida em 12 anos. No projeto de Temer, esse tempo era de 20 anos.

Os cálculos levaram em conta três perfis de profissionais: trabalhadores do setor privado, servidores públicos e professores, que têm regras especiais para aposentadorias. As maiores diferenças foram registradas entre empregados no setor privado, que hoje não têm idade mínima.

Um homem de 50 anos, empregado há 30 no setor privado, poderia se aposentar, pelas regras atuais, em 2024, com 55 anos de idade. Com a reforma de Temer, teria acesso ao benefício mais tarde, em 2027, quando teria 58 anos. Já na proposta Armínio-Tafner, ele só poderia parar aos 60 anos, ou seja, em 2029.

Para servidores públicos, no entanto, o texto alternativo é mais brando. Isso porque o grupo entendeu que a resistência do funcionalismo foi um dos entraves para o andamento da proposta que ficou parada na Câmara. Assim, os economistas sugerem que servidores que ingressaram antes de 2003 mantenham o direito à integralidade (último salário da carreira) e à paridade (reajustes iguais aos dos ativos), desde que cumpram a regra de transição. O texto do governo anterior exigia que, para ter esses benefícios, era preciso ter a idade mínima final de 65 anos.

– A reforma no INSS é focada na idade, enquanto aquela do serviço público é focada no valor da aposentadoria, explica Pedro Nery.

A equipe econômica deve apresentar o texto final a Bolsonaro na semana que vem. A ideia é aproveitar a tramitação do texto hoje no Congresso e fazer ajustes. E, embora a proposta Armínio-Tafner seja uma das opções à disposição do ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo pode escolher outros caminhos. Com informações do Jornal O Globo.