Economia

Infraero Foto: Reprodução

O plano do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de reduzir o número de estatais com um amplo programa de privatizações corre o risco de esbarrar em entraves técnicos e jurídicos e frustrar as expectativas da nova equipe econômica. Isso é o que afirmam especialistas e técnicos do governo.

O programa de Bolsonaro prevê que a desmobilização de ativos poderia resultar numa arrecadação de mais de R$ 700 bilhões, capaz de reduzir o estoque da dívida pública em 20%. No entanto, a modelagem de privatizações costuma demorar meses e precisa passar por avaliação de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), além de sofrer resistência com ações de sindicatos na Justiça.

Das 138 empresas sob comando do governo federal, algumas têm posições estratégicas e não devem ser privatizadas. Elas poderiam, no entanto, diminuir de tamanho e fazer operações como abertura de capital ou parcerias público-privadas. É o caso, por exemplo, da Infraero e dos Correios. Para os técnicos, essas empresas não poderiam ser totalmente entregues nas mãos da iniciativa privada. Também deveriam ser preservadas com estatais a Embrapa (de pesquisa agropecuária) e hospitais públicos federais.

As principais estatais do país — Petrobras, Eletrobras, Caixa, Banco do Brasil e BNDES — são as que têm maior potencial de arrecadação. Elas têm patrimônio líquido elevado, de R$ 545,3 bilhões. No entanto, todas precisam do aval do Congresso para chegar às mãos do setor privado.

subvenção X dividendo

A Eletrobras, que o presidente Michel Temer tenta vender desde o início de seu governo, é o símbolo das dificuldades de privatização. Para técnicos do governo, qualquer processo complexo como a venda da Eletrobras ou a abertura de capital da Caixa Seguradora, por exemplo, levam, pelo menos, dois anos.

Esse, no entanto, é um processo necessário. Embora tenham conseguido melhorar seus resultados e pagar mais dividendos à União em 2017, as empresas estatais continuaram consumindo recursos públicos num patamar bem maior do que o ganho obtido pelo governo. Segundo dados do Tesouro, as estatais pagaram o equivalente a R$ 5,498 bilhões em dividendos em 2017.

No entanto, o valor gasto pela União com subvenções (repasses para o pagamento de despesas com pessoal, custeio ou investimentos) de empresas dependentes do Tesouro atingiu R$ 14,840 bilhões.

A economista Elena Landau, que coordenou o programa de privatizações no governo Fernando Henrique, lembra que o cenário está mais difícil após liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Em vigor desde julho, ela exige que qualquer venda do controle de estatais passe pelo Legislativo.

No caso da Petrobras, o governo vê como necessário dar continuidade ao processo de venda de refinarias. Mas, além da pendência com o Congresso, há uma disputa com o TCU. Uma regra criada pelo tribunal neste ano, que passará a valer em 1º de janeiro, altera a sistemática de acompanhamento de desestatizações e concessões. Ela passará a exigir o envio de um extrato com todas as informações relacionadas a qualquer licitação com antecedência mínima de 150 dias da data da publicação do edital.

Enxugamento de pessoal

Landau acrescenta que qualquer processo de desestatização precisa ser feito com cautela, especialmente no caso de empresas de grande porte, como a Petrobras ou bancos:

— Mesmo com autorização, não se vende empresas desse porte sem ajustes. Faz sentido vender Caixa ou BB sem competição no setor bancário? Na Petrobras, quase todo mundo é favorável a ajustes (reestruturação) antes de vender. É preciso fazer cisões, e tudo tem que passar por assembleias de acionistas. Se for para fazer rápido, fica malfeito.

Bernardo Strobel, consultor do escritório LL Advogados, e professor de Direito Administrativo da PUC-PR, concorda com a avaliação que tocar um programa de privatizações é difícil e leva tempo:

— Um projeto sério de privatização precisa de vontade política, consistência técnica, estudos bem feitos, gente qualificada. Entre a vontade do Executivo e a entrega do projeto tem uma série de gargalos. Fazer transferência de ativos públicos à iniciativa privada não é fácil, não tem caneta mágica.

O professor afirma ainda que investidores não concordam com medidas heterodoxas para acelerar os processos. E fazer sem planejamento é transferir problemas para o futuro, diz ele:

— Podemos pagar um custo alto por achar que as coisas são mais fáceis do que são.

Ainda engatinhando no país como uma fonte renovável de produção de energia elétrica, o biogás, originado dos resíduos sólidos armazenados nos aterros sanitários, promete transformar o lixo em riqueza em Pernambuco. Após a multinacional italiana Asja anunciar a chegada no estado, é a vez da ENC Nordeste, uma joint venture formada da união entre a ENC Energy Brasil e o fundo de investimentos Nordeste III, apresentar um projeto de instalação de quatro usinas. A planta será em Igarassu, com investimento de R$ 24 milhões, e tem previsão de entrar em funcionamento entre janeiro e fevereiro de 2019.

As obras já estão em andamento desde junho deste ano e cada usina terá capacidade de gerar 1 megawatt. A matéria-prima virá no aterro privado de Igarassu, o Ecopart, que opera desde 2008 e tem vida útil estimada até 2036. Atualmente, tem uma produção diária de 1,5 mil tonelada de lixo. O grupo também vai implementar uma planta em São Luís, capital maranhense.

O grupo optou por atuar com contratos diretos com os clientes. Segundo José Luiz Pano, sócio da Vinci Partners, plataforma de investimentos que gere o fundo Nordeste III, já estão com negócios fechados com supermercados, distribuidoras de alimentos, shopping centers, concessionárias de veículos, empresas ligadas à área da saúde, entre outras. 

“Injetamos a energia que geramos na rede da Celpe. Ela repassa os créditos da geração e ofertamos com descontos ao mercado. São contratos com preços mais vantajosos e que permite que o consumidor tenha sua energia própria. Conseguimos descontos de 10% a 20% nas tarifas com contrato de três a dez anos”, explica Henrique Fernandes, executivo de novos negócios da ENC Energy, que tem o know how operacional e tem sob responsabilidade usinas em Juiz de Fora (MG), Curitiba, além de Tremembé e Guatapará, ambos em São Paulo.

Segundo o grupo, cerca de dez clientes estão com contrato assinado, representando mais da metade dos quatro MegaWatts gerados pelas usinas projetadas em Igarassu. Outras três empresas de maior porte negociam com a ENC Nordeste. Se o negócio for fechado, a demanda garante 100% da produção inicial prevista pela planta. 

O grupo planeja que o retorno financeiro desse investimento em Pernambuco, a depender de alguns fatores, seja alcançado em cinco a sete anos e não descarta novos aportes para futuros empreendimentos em Pernambuco. “O Nordeste tem um potencial interessante, sobretudo nas capitais, onde já há, em sua maioria, uma infraestrutura que possa explorar os resíduos sólidos. No interior, não encontramos essa estrutura correta”, conta Alexandre Alvim, diretor da GEF Capital Partners. “Esse mercado tem muito a crescer ainda. No mundo, a tecnologia do biogás já é utilizada há uns 40 anos. No Brasil, há 15 anos se começou a tratar disso”, acrescenta. 

Na casa das famílias brasileiras, arroz, carne vermelha, feijão e frango são os alimentos mais jogados fora / Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) encerrou neste sábado (10), em Brasília, a Semana Nacional de Conscientização sobre Perdas e Desperdícios de Alimentos 2018.

A programação do último dia contou com uma estrutura montada na Central de Abastecimento (Ceasa) da capital federal, e incluiu oferta gratuita de oficinas de combate ao desperdício, com dicas sobre como tirar o melhor aproveitamento de alimentos, evitando o descarte daquilo que ainda pode ser consumido. Ao longo dos últimos dias, exposições e outras oficinas, como a de hortas urbanas, também movimentaram o local.

Na casa das famílias brasileiras, arroz, carne vermelha, feijão e frango são os alimentos mais jogados fora, segundo a Secretária de Articulação Institucional e Cidadania do MMA, Rejane Pieratti. Ela explica que planejamento é fundamental para se evitar o desperdício.

“Começo planejando o que eu preciso comprar. A maioria das pessoas vai ao supermercado e compra coisa que não vai usar e vai perder dentro da geladeira”, afirmou, em entrevista à Rádio Nacional de Brasília. Os dados mais recentes da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o desperdício no país datam de 2013. Naquele ano, o Brasil desperdiçou mais de 26 milhões de toneladas de alimentos. Estima-se que, em todo o mundo, o volume anual de alimentos jogados fora seja de 1,3 bilhão de tonelada.

Chefs de cozinha

Além das oficinas, um dos destaques de hoje na Ceasa-DF foi a participação dos chefs de cozinha Fernando Souza e Fábio Marques, do projeto Desafio da Xêpa – Do Lixo ao Luxo.

A dupla, que forma o Double Chefs, preparou pratos com alimentos que seriam descartados na própria Ceasa. Segundo eles, o projeto nasceu das visita que ambos faziam à Ceasa para comprar alimentos.

“Sempre que vamos ao local, vemos que muitos alimentos acabam indo para o lixo. Surgiu, então, a ideia da iniciativa para promover a conscientização que todos nós precisamos ter. Não é possível jogar tanto alimento fora, pois, muitas pessoas passam fome. Resolvemos unir a nossa profissão e o combate ao desperdício”, explica Fábio.

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) também participou do evento com a elaboração de dois pratos à base de abóbora. Orientações sobre planejamento de compras, reaproveitamento de toda a sacola da feira e de todas as partes do alimento, conservação e durabilidade, entre outras informações, estão disponíveis no hotsite da Semana Nacional de Conscientização sobre Perdas e Desperdícios de Alimentos 2018, informou o MMA.

Coleta de alimentos

Este sábado também marca o Dia Nacional da Coleta de Alimentos, ação organizada por instituições e pessoas voluntárias e que ocorre em 14 estados e 56 cidades do país.

O evento está na 13ª edição e já arrecadou mais de 1,3 mil tonelada de alimentos, envolvendo o trabalho de 58 mil pessoas.

Na edição deste ano, voluntários se concentram ao longo dia na entrada de centenas de supermercados parceiros, convidando os clientes a doarem alimentos não perecíveis.

Correios reajustam tarifas em até 5,99%

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicou nesta sexta-feira (09), no Diário Oficial da União, portaria que autoriza o reajuste nas tarifas dos serviços postais prestados em regime de exclusividade pelos Correios, informou a instituição. 

A correção média autorizada para este ano é de 5,99% para serviços nacionais e internacionais. O primeiro porte da carta comercial, por exemplo, terá seu valor atualizado de R$ 1,85 para R$ 1,95, já a carta não comercial passará de R$ 1,25 para R$ 1,30.

No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a nova tarifa é de R$ 8,15 por página -antes, era de R$ 7,69.Segundo os Correios, o reajuste considerou a inflação -medida pelo IPCA- acumulada entre fevereiro de 2017 e setembro de 2018. As novas tarifas não se aplicam aos segmentos de encomendas e marketing.

Conta de luz

Devido aos índices de chuva no Brasil dentro da expectativa para o mês de outubro, a bandeira tarifária da conta de energia elétrica para dezembro dificilmente retornará para a bandeira vermelha, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. “Reverter acho difícil, no pior estágio seria manter a amarela”, disse.

A Aneel pode inclusive analisar a possibilidade de adotar a bandeira verde no próximo mês.  O estudo levará em conta a melhora nos níveis dos reservatórios diante da quantidade de chuva no Brasil durante novembro. Segundo o diretor-geral do órgão regulador, André Pepitone, é preciso aguardar mais um pouco para avaliar alguns fatores que influenciam o modelo que determina a escolha da cor da bandeira. 

Entre os fatores está o nível de armazenamento e o GSF- fator que mede o nível entre a energia produzida pelos geradores do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) e a soma das garantias físicas deles. É com este fator que se avalia quanta energia será alocada em cada usina.

Conforme o diretor-geral, as chuvas estão boas e dentro das expectativas, ainda assim é preciso esperar, porque está no começo do mês, mas ele acrescentou que o prognóstico é bom. “De acordo com o cenário hídrico que estamos vivenciando hoje ele se apresenta favorável, mas temos que aguardar para não fazer um exercício de futurologia”, disse.

Pepitone estimou que após o dia 20 será possível “ter uma sensibilidade com grande precisão” para definir a cor da bandeira. O diretor-geral da Aneel participou do 8º Seminário sobre Matriz e Segurança Energética Brasileira e do 14º Brazil Energy and Power, organizados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio).

Chuvas

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse que está muito feliz com a quantidade de chuva. Segundo Barata, até setembro as condições climáticas eram muito ruins tanto no Nordeste como no Centro-Oeste e no Sudeste. O quadro começou a mudar em outubro. 

Para novembro, as expectativas dos institutos de clima apontam para boa quantidade de chuva no Rio Paranaíba, o que deve melhorar também as condições no Rio Tocantins. “Deve começar a subir também as usinas do Rio Tocantins e mais para a frente a sinalização é que os rios do Norte, Madeira e Xingu, também vão ter uma condição boa”, disse, após participar do encontro de energia.

Outra previsão que anima Barata é o fenômeno El Niño entre moderado e fraco. De acordo com o diretor-geral do ONS, isso é positivo, porque deve vir acompanhado de chuva na média ou pouco acima disso no Nordeste, enquanto na Região Sul a previsão é de chuva intensa. 

“Quando estávamos em setembro a nossa perspectiva era terminar o período seco na faixa dos 14% ou 15% [dos reservatórios] no Sudeste. No Nordeste, a previsão era terminar acima de 20%, não por causa da chuva, mas principalmente por causa da estratégia de controle de vazão. No Sudeste, estamos entre 19% e 20%, principalmente porque continua chovendo e de forma abundante na Região Sul. Se nós vínhamos em junho, julho, agosto e setembro com o fluxo de energia da Região Sudeste para a Região Sul, a partir de outubro passamos a ter o fluxo do Sul para o Sudeste. Esse é que foi o grande diferencial”, disse.

Governo quer antecipar R$ 4,5 bi de empréstimo para reduzir energia

O governo negocia com um grupo de banco a antecipação de R$ 4,5 bilhões de um empréstimo tomado para reforçar o caixa das distribuidoras num período de crise hidrológica e alto custo térmico.

Antecipando o pagamento, a expectativa é que o compromisso com o banco diminua e também a conta de luz, de onde sai o dinheiro para pagar o empréstimo. André Pepitone, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), não soube quantificar o benefício para cada consumidor.

A negociação com os bancos deve ser concluída neste mês. Ela faz parte de um pacote de medidas que estão em estudo para reduzir a tarifa de energia, disse Pepitone.

Após participar de evento da FGV, ele ainda falou à imprensa sobre a medida provisória que está sendo criada pelo governo para garantir a continuidade do serviço de distribuição de energia no Amazonas. A ideia é permitir que uma empresa vencedora de licitação administre temporariamente a distribuidora até que seja definitivamente leiloada.

A Amazonas Energia está sob a gestão da Eletrobras, mas os acionistas da estatal já decidiram que só ficarão com a distribuidora até 31 de dezembro. Antes disso, no dia 26 deste mês, irá a leilão. Se mais uma vez não aparecer comprador, será administrada por terceiro, segundo as regras previstas na MP que está sendo elaborada. A intenção é que o passivo da empresa continue com a Eletrobras e que, no futuro, em novo leilão, seu comprador leve apenas o ativo. Com informações do Estadão Conteúdo.

De 2012 para 2017, a região Nordeste perdeu cerca de 1 milhão de trabalhadores rurais. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C): Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2012-2017, divulgada nesta quinta-feira (08) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de pessoas ocupadas que trabalham em fazenda, sítio, granja ou chácara na região passou de 22,4% para 16,2% no período.

Apesar de ainda ter a maior proporção do país, o Nordeste teve também a maior queda no período. Considerando todo o Brasil, os últimos dados mostram que 11,1% da população ocupada trabalham em áreas rurais, um contingente de 8 milhões de pessoas. Segundo a economista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE Adriana Beringuy, esse movimento é observado desde 2012 e confirmado em 2017, com o Nordeste registrando a menor taxa da série para trabalhadores em estabelecimentos rurais.

“O Nordeste tem cada vez menos pessoas em atividades como agricultura e pecuária, apesar de ainda ser um montante importante. Ainda que haja essa queda ano após ano, a ocupação nesses estabelecimentos em regiões como o Norte e o Nordeste é extremamente importante. Essas atividades ocupam parte significativa dos trabalhadores do país, ainda que esteja havendo tendência de queda”.

Na Região Norte, a proporção de trabalhadores em fazenda, sítio, granja ou chácara ficou em 18,7% no ano passado. No Centro-Oeste, ficou em 12,4%, no Sul em 12,4% e o Sudeste tem 6,5% da população ocupada em estabelecimentos do campo. Segundo Adriana, o Brasil teve queda de 274 mil pessoas nesses estabelecimentos de 2016 pra 2017, sendo que no Nordeste a queda foi de 386 mil. O balanço nacional foi compensado pelo crescimento de 133 mil no Sudeste.

Adriana explica que o trabalho no campo tem incidência importante da agricultura familiar, com pequenos estabelecimentos e de situações informais, que podem ter sido afetados pela diminuição no financiamento do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e também por fatores climáticos.

“São pequenos agricultores que, muitas vezes, dependem de financiamento, como o Pronaf, e nos últimos anos têm sido muito penalizados pela questão da seca, que se acentuou na safra 2016/2017. Então, uma série de fatores, tanto de recursos quanto climáticos, pode estar afetando a fixação do trabalhador rural nesses pequenos estabelecimentos na Região Nordeste”.

Cooperativas

O número de pessoas ocupadas, como empregadores ou trabalhadores por conta própria associados a cooperativas de trabalho ou produção, caiu para 5,8% em 2017, em comparação a 2012, quando a taxa era de 6,4%. A Região Sul tem a maior proporção, com 10,3% das pessoas ocupadas associadas a cooperativas. A menor taxa é a do Centro-Oeste, com 4,9%. Por sexo, 6,7% dos homens estão nessa categoria de ocupação, ante 4,1% das mulheres.

De acordo com a economista, a agricultura sempre teve taxas altas de cooperativados, mas agora está na menor da série histórica, reflexo também da diminuição do trabalho no campo. “Associados à cooperativa correspondem a menos de 6% dos empregadores e trabalhadores por conta própria. Mas é uma atividade que está muito concentrada na agricultura, cerca de 46% dos cooperativados estão em atividades agrícolas. No Brasil esse percentual é 5,8%, mas na Região Sul chega a 10,3%. O predomínio é de Santa Catarina, que tem o maior percentual de cooperativados no Brasil”.

Banco do Brasil

O Banco do Brasil encerra nesta quinta-feira, 8, a temporada de balanços dos grandes bancos de capital aberto no País ao divulgar lucro líquido ajustado de R$ 3,402 bilhões no terceiro trimestre, montante 25,6% maior que o registrado um ano antes, de R$ 2,708 bilhões. Em relação aos três meses anteriores, quando a cifra foi de R$ 3,240 bilhões, cresceu 5,0%.

O resultado do BB no terceiro trimestre, conforme relatório que acompanha suas demonstrações financeiras do período foi impulsionado por menores gastos com calotes e crescimento da margem financeira líquida. Também serviu de motor, segundo o banco, o maior aumento da recuperação de créditos no período.

Nos nove primeiros meses de 2018, o lucro líquido ajustado do BB foi a R$ 9,7 bilhões, crescimento de 22,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, de R$ 7,903 bilhões. “O resultado foi impactado pela redução das despesas de provisão de crédito, pelo aumento das rendas de tarifas, que cresceram acima da inflação e pelo controle de custos, que variaram abaixo da inflação”, explica o BB, em relatório que acompanha suas demonstrações financeiras.

A carteira de crédito ampliada do BB totalizou R$ 686,264 bilhões ao fim de setembro, leve elevação de 0,1% ante junho, quando o saldo era de R$ 685,462 bilhões. Em um ano, aumentou 1,4%. O impulso veio da pessoa física, com expansões de 1,0% ante junho e de 2,3% em 12 meses. Na pessoa jurídica, porém, recuou 2,3% e 5,9%, respectivamente.

No critério carteira de crédito orgânica interna, referência do banco para seu guidance, o saldo foi a R$ 636,952 bilhões, aumento de 2,2% em um ano e de 0,6% ante o segundo trimestre.

O BB fechou setembro com R$ 1,471 trilhão em ativos totais, cifra 5,1% maior em um ano. No comparativo trimestral, aumentou 1,4%.

O patrimônio líquido do BB era de R$ 103,820 bilhões ao término de setembro, 11,0% superior em um ano e 1,2% em três meses. Seu retorno sobre o patrimônio líquido (RSPL) no quesito mercado foi a 14,3% no terceiro trimestre ante 14,3% no segundo. Em um ano, estava em 12,8%. No critério acionista, o retorno do BB foi a 15,7% contra 15,1% no segundo trimestre e 14,1% em 12 meses. Segundo o banco, a melhora do indicador “reforça o compromisso de aumento da rentabilidade”.

O lucro líquido do BB, considerando eventos extraordinários, ficou em R$ 3,175 bilhões no terceiro trimestre, elevação de 11,8% em um ano, de R$ 2,841 bilhões. Em três meses, quando foi de R$ 3,135 bilhões, cresceu 1,3%. A diferença entre o lucro ajustado e o resultado com eventos não recorrentes no segundo trimestre, conforme o banco, se deu por conta de R$ 444 milhões com provisão extraordinária com demandas contingentes e, do lado positivo, efeitos fiscais de R$ 211 milhões.

Pagamento da segunda parcela do 13º pelo INSS começa no dia 26

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a segunda parcela do 13º salário a partir do próximo dia 26. A primeira foi paga com antecipação, entre o dia 27 de agosto e 10 de setembro.

O depósito do abono de Natal, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, segue o calendário de pagamento dos benefícios e vai até o dia 7 de dezembro.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Na primeira parcela, quem já era aposentado ou pensionista em janeiro deste ano recebeu exatamente metade do valor de seu benefício. Portanto, o valor final do pagamento feito a partir deste mês será o benefício menos o Imposto de Renda, se houver, e o que já foi pago pelo INSS na primeira parcela.

Nas refinarias, gás aumentou 8,5% / Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem

Com o anúncio de alta de 8,5% no preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP-P13), o gás de cozinha poderá chegar a custar até R$ 75 ao consumidor, segundo estimativa do Sindicato dos Revendedores de gás de Pernambuco (Sinregás-PE). Embora a alta nas refinarias já esteja em vigor desde ontem, o peso só deve chegar ao bolso do consumidor a partir desta quarta-feira (07).

Em algumas revendedoras do Recife o preço do botijão de 13 quilos seguia a média do mês de outubro divulgada pela ANP, de R$ 65.

“Hoje ainda estou conseguindo manter o valor. Recebi 500 botijões ontem à noite, mas amanhã já deve estar com novo preço”, diz Cosmo José da Silva, proprietário de uma revendedora na área central do Recife. No estabelecimento dele, o dia é de promoção, com botijão saindo por R$ 60.

No bairro de Santo Amaro, a JC distribuidora também ainda vendia o gás de cozinha por R$ 65. “Estou esperando chegar botijão. Por enquanto, ainda estamos mantendo o preço, mas não sei ainda qual vai ser o reajuste repassado pela distribuidora”, explica João Carlos, que comanda a distribuidora há 12 anos. 

De acordo com o presidente do Sindicato das Revendedoras de Gás de Pernambuco (Sinregás), não é possível afirmar com exatidão o valor que será repassado para o consumidor. “As revendedoras são livres na prática de preços. Por isso, fica até difícil especificar um valor. Mas com a taxa de reajuste, o preço médio do gás deve ficar entre R$ 70 e R$ 75”, confirma Ailton Júnior. 

REAJUSTES

Desde janeiro, quando a Petrobras que passou a reajustar o preço do gás trimestralmente, esta é a segunda alta do gás de cozinha no ano.  Em janeiro e abril a estatal reduziu o preço, mas em julho e agora a subir. 

A justificativa desta vez foi à desvalorização do real frente ao dólar e as elevações nas cotações internacionais do GLP, segundo comunicado da Petrobras. 

No acumulado do ano, a alta já é de 2,8%. Nas refinarias,  o atual reajuste eleva o preço do gás  R$ 1,97, passando de R$ 23,10 para R$ 25,07. 

Desde janeiro, a estatal reajusta o botijão de gás trimestralmente / Foto: Heudes Régis/ JC Imagem

A Petrobras revisou o preço do GLP para consumo residencial em suas refinarias em 8,5%, para R$ 25,07, um reajuste de R$ 1,97 por botijão. No ano, a alta acumulada é de 2,8%.

Desde janeiro, a estatal reajusta o botijão de gás trimestralmente. Em janeiro e abril, os valores foram reduzidos e em julho, elevado.

“A desvalorização do real frente ao dólar e as elevações nas cotações internacionais do GLP foram os principais fatores para a alta. A referência continua a ser a média dos preços do propano e butano comercializados no mercado europeu, acrescida da margem de 5%”, informa a Petrobras, no comunicado.

Reajuste trimestral

A empresa ainda argumenta que a metodologia de reajuste trimestral tem o objetivo de suavizar os impactos da transferência da volatilidade externa para os preços domésticos.

No release, a Petrobras ressalta ainda que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reconhece que o preço do produto para uso doméstico deve ser “inferior” e “diferenciado” aos praticados para o GLP com outras finalidades pelo seu “interesse para a política energética nacional”.

Os ministros da Secretária-geral e dos Transportes, integrantes do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), aprovaram a concessão à iniciativa privada de 12 aeroportos. A resolução está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (05). 

Os empreendimentos deverão ser licitados em três blocos: Bloco Nordeste (Aeroporto Internacional do Recife (foto), Aeroporto de Maceió Aeroporto Santa Maria (AL), Aeroporto de João Pessoa; Aeroporto de Juazeiro do Norte (CE), Aeroporto de Campina Grande (PB); Bloco Centro-Oeste (Aeroporto Marechal Rondon, de Cuiabá, Aeroporto Rondonópolis, Aeroporto Alta Floresta e Aeroporto de Sinop, todos no Estado de Mato Grosso); e Bloco Sudeste (Aeroporto de Vitória e Aeroporto de Macaé (RJ)).

O prazo da concessão será de 30 anos para todos os blocos e o processo de licitação se dará na modalidade de leilão simultâneo a ser realizado em sessão pública, por meio de apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados, com previsão de ofertas de lances em viva-voz, nos casos estabelecidos pelo edital. O critério de julgamento das propostas será o de maior contribuição fixa inicial ofertada.

O ato autoriza a participação de um mesmo integrante em mais de um consórcio, desde que para blocos de aeroportos distintos. Não há restrição de aquisição de blocos pelo mesmo consórcio e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá fixar, em edital restrições de natureza regulatória e concorrencial relativas às condições de participação na licitação.

O texto determina ainda que as concessionárias recolherão ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), a título de contribuição ao sistema, valores fixos e variáveis, que são a Contribuição Fixa Inicial e a Contribuição Variável. 

De acordo com a resolução, para concorrer no leilão um dos requisitos é o proponente ter participação societária equivalente a, no mínimo, 15% do consórcio licitante pelo operador aeroportuário. 

Além disso, serão considerados para a habilitação técnica do operador aeroportuário, os seguintes valores mínimos para processamento de passageiros de transporte aéreo, em um único aeroporto, em pelo menos um dos últimos cinco anos, além de eventuais outros previstos no edital: Bloco Nordeste: 5 milhões de passageiros; Bloco Centro-Oeste: 1 milhão de passageiros; e Bloco Sudeste: 1 milhão de passageiros.

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A produção pernambucana de mel está sendo incentivada. Apicultores do sertão do estado estão sendo capacitados e a operação legalizada para que o produto possa ter um melhor valor agregado podendo, inclusive, ser exportado. O projeto piloto, realizado pelo Sebrae/PE e pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), está sendo chamado de Favo Cheio. A proposta é a transferência de tecnologias simples para a criação e manejo de abelhas através de conceitos de produção, gerenciamento e organização da cadeia produtiva do estado.

Nesta primeira etapa, estão sendo capacitados 38 apicultores de quatro municípios pernambucanos (33 de Araripina, 2 de Exu, 2 de Moreilândia e 1 de Parnamirim). Apesar de ainda em andamento, os resultados já aparecem. Segundo dados da Confederação Brasileira de Apicultura, a média nacional de produção de mel em um apiário é de 12 quilos por colmeia por ano. Em oito meses do projeto, o grupo de apicultores ultrapassou a média, chegando a 24 quilos por colmeia. “Temos técnicos que estão nos acompanhando e mostrando o melhor manejo do alimento para as abelhas e também estamos produzindo alimento orgânico, que contribui para que o enxame seja mais produtivo”, afirma o apicultor Edmilson Alves de Sousa.

Segundo o produtor, há pelo menos seis anos que não se tinha essa produção. “Estamos no período de entressafra e mesmo assim as abelhas estão produzindo mel”, pontua Sousa. Pelos dados do Sebrae/PE, teve produtor que começou o projeto com cinco colmeias e hoje já está com 35.

A proposta é que o produto seja exportado já no começo do próximo ano. O continente europeu é o foco inicial, um mercado que movimentou 7,8 bilhões de euros em 2016. Segundo dados do Intracen/ONU, em 2016,o Brasil foi o nono maior exportador de mel do mundo, possuindo como principais compradores os Estados Unidos, a Bélgica, o Canadá, a Alemanha e o Reino Unido.

“Estamos hoje bem preparados muito diferente do que há dois anos. Os treinamentos nos dão segurança e podemos desenvolver melhor o nosso produto”, ressalta Edmilson Sousa. Para o mercado externo, o foco está em produtos prontos, envasados em embalagens de até 500 gramas.

De acordo com a analista do Sebrae/PE de Araripina, Rossana Webster, o projeto está na fase de fazer a legalização do apicultor e da Casa de Mel junto a Adagro e o Ministério da Agricultura. “Para este projeto piloto, o que falta é a adequação da estrutura, que é transformar a Casa de Mel em um entreposto. O projeto já está aprovado e vamos iniciar a obra. Acreditamos que no início do próximo estará tudo caminhando”, prevê.

Com a legalização, a expectativa é de que as vendas no mercado nacional também sejam ampliadas. “Hoje eles vendem o produto para os chamados atravessadores, a maioria do Piauí, Ceará e Santa Catarina. Lá, eles processam o produto, botam o rótulo e vendem como se fosse deles. O que acontece é que, dessa forma, o mel perde características importantes. Então, o nosso mel é muito mais saboroso. Legalizando podemos até aumentar a produtividade e a venda”.

Enquanto finaliza o projeto piloto, o Sebrae e a Agência de Desenvolvimento já caminham para uma segunda etapa, que é o registro da Casa de Mel de Moreilândia, um dos principais municípios produtores de mel do estado. “Queremos que eles vendam para as empresas nacionais e usem o entreposto de Araripina para também exportar”, diz.

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A subsidiária brasileira de energia renovável do Grupo Enel, Enel Green Power Brasil Participações Ltda. (“EGPB”), iniciou a construção do parque solar São Gonçalo, de 475 MW, em São Gonçalo do Gurguéia, no Estado do Piauí. São Gonçalo é a maior planta solar fotovoltaica atualmente em construção na América do Sul e deve entrar em operação em 2020. O Grupo Enel vai investir cerca de R$ 1,4 bilhão na construção da planta solar, o equivalente a aproximadamente 390 milhões de dólares.

“O início da construção desta planta fotovoltaica fortalece a nossa liderança no setor brasileiro de energias renováveis e confirma mais uma vez a importância que damos ao desenvolvimento da energia solar no país”, afirma Antonio Cammisecra, Responsável da Enel Green Power, linha global de negócios de energias renováveis do Grupo Enel. “São Gonçalo vai contribuir para a diversificação e a resiliência da matriz energética do país, respaldando um ciclo econômico virtuoso por meio do fornecimento de energia sustentável no longo prazo.”

Quando estiver em plena operação, a planta será capaz de gerar mais de 1.200 GWh por ano e evitará a emissão de mais de 600 mil toneladas de CO2 na atmosfera. Da capacidade instalada total de 475 MW, 388 MW foram conquistados pelo Grupo Enel no leilão brasileiro A-4, em dezembro de 2017, e estão apoiados por contratos de fornecimento de energia de 20 anos para um pool de distribuidoras que operam no mercado regulado. Os 87 MW restantes vão gerar energia para o mercado livre.

No Brasil, o Grupo Enel, por meio de suas subsidiárias EGPB e Enel Brasil, possui uma capacidade instalada total de renováveis de mais de 2,9 GW, dos quais 842 MW de energia eólica, 820 MW de energia solar fotovoltaica e 1.269 MW de energia hídrica. Além disso, a EGPB tem mais de 1 GW em execução no Brasil, conquistados nos leilões de 2017.

A Enel Green Power, linha de negócios de Energia Renovável do Grupo Enel, dedica-se ao desenvolvimento e operação de energias renováveis em todo o mundo, com presença na Europa, Américas, Ásia, África e Oceania. A Enel Green Power é líder global no setor de energia verde com uma capacidade gerenciada de cerca de 43 GW em um mix de geração que inclui eólica, solar, geotérmica e hidrelétrica, e está na vanguarda da integração de tecnologias inovadoras em usinas renováveis.

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Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil vai adotar o horário de verão após uma decisão política, e não mais para economizar energia elétrica. Para o período de 2019 a 2020, a decisão ficará a cargo do futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Estudos realizados no ano passado pelo Ministério de Minas e Energia, em parceria com o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), apontaram que a economia do período não é mais significativa do ponto de vista energético. 

O motivo é a mudança do padrão de consumo da população, que passou a gastar mais energia entre 14h e 15h, deslocando assim o pico de consumo, anteriormente registrado das 17h às 20h.

O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Salles, afirma que acabar com o horário de verão é uma decisão muito mais política do que energética. “Existe uma economia pequena [de energia], mas que não é desprezível. Por outro lado, não é tão grande assim que tenha que ser imposta se houver algum custo para a sociedade”.

Em 2017, a equipe do presidente Michel Temer estudou acabar com o período devido aos estudos do Ministério de Minas e Energia, mas não chegou a bater o martelo. Em 2019, a equipe de governo de Bolsonaro será a responsável por decidir se o horário de verão deve permanecer ou acabar.

Para Salles, o assunto deve ser debatido e “é função [do governo] a interpretação do interesse da sociedade”.

Salles explica que, diferentemente de outros produtos e serviços ofertados aos brasileiros, a energia elétrica não pode faltar nunca. “O sistema elétrico tem que ter potência suficiente e capacidade disponível para atender o consumo na hora que ele acontecer”, explica.  

Segundo o Ministério, os documentos foram enviados para o governo federal, que decidiu manter o horário em 2018. Leia a nota enviada pela pasta:

“A Secretaria de Energia Elétrica (SEE) do Ministério de Minas e Energia (MME) realizou estudos em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que foram encaminhados à Casa Civil da Presidência da República sobre a economia do horário de verão do ponto de vista do setor elétrico. As conclusões foram que ‘a aplicação da hora de verão, nos dias de hoje, não agrega benefícios para os consumidores de energia elétrica, nem tampouco em relação à demanda máxima do sistema elétrico brasileiro, muito em função da mudança evolutiva dos hábitos de consumo e também da atual configuração sistêmica do setor elétrico brasileiro’.

As análises foram avaliadas no âmbito do governo federal, tomando-se a decisão de manter a aplicação do horário para o Ciclo 2018/2019″.

Em 2016, a pasta afirma que houve economia de R$ 147,5 milhões (2.185 MW). Já em 2017, não há dados por causa dos estudos feitos pelo ministério e pelo ONS. No ano, o governo federal havia avaliado se o período aconteceria ou não, mas decidiu por mantê-lo. 

Para a realização dos estudos, o ministério diz que houve uma mudança na avaliação dos impactos do horário de verão na economia. Segundo a pasta, também é preciso levar em consideração a temperatura do dia.

“As mudanças nas posses e hábitos de consumo brasileiros, verificadas nos últimos anos por meio da alteração do perfil da curva de carga de energia elétrica, estão bastante associadas à maior participação de equipamentos de climatização de ambientes e à evolução tecnológica da iluminação residencial e pública. Desta forma, metodologias de avaliação de impacto da aplicação da política pública do Horário de Verão devem necessariamente considerar também a temperatura como variável explicativa”.

Salles comenta que, hoje, diversos estabelecimentos comerciais usam ar condicionado, por exemplo. As mudanças dos hábitos fizeram com que o pico de uso da energia, que antes acontecia no começo da noite, fosse diluído ao longo do dia. Os momentos de pico são os que mostram se o sistema tem capacidade suficiente para suprir a demanda.

“O horário de verão, por atrasar os relógios em uma hora, utiliza melhor a luz do dia, fazendo com que esse pico de consumo não aconteça”, afirma.

Início do horário de verão

O horário começa neste domingo em 10 Estados e no Distrito Federal e segue até a madrugada de 16 de fevereiro para 17 de fevereiro. No domingo, os relógios devem ser adiantados em uma hora. 

Os Estados que devem se adequar ao novo horário são Distrito Federal (DF), Goiás (GO), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Minas Gerais (MG), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), São Paulo (SP) e Espírito Santo (ES).

Neste ano, o governo federal mudou a data de início do horário de verão algumas vezes. Inicialmente, o horário começaria no dia 28 de outubro, data marcada para o segundo turno eleitoral.

Ainda em 2017, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) solicitou que a mudança fosse implementada depois do pleito para evitar divergências do primeiro para o segundo turno. O governo havia acatado a mudança e adiou o horário para este domingo. 

O primeiro dia do horário de verão é a data em que se realiza o primeiro dia de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O MEC (Ministério da Educação) havia pedido para que a data fosse postergada para o dia 18 de novembro, já que as provas acontecem nos dias 4 de 11 de novembro.