Economia

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O Polo de confecções do Agreste já está vivendo o clima de São João, o segundo Natal do ano para a indústria e o comércio de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama. Os empresários aguardam uma recuperação das vendas com o aumento dos visitantes de vários Estados e cidades da região e do Recife.

Para atender à demanda, Santa Cruz e Toritama anteciparam o horário das feiras de confecções desde o último fim de semana até o ápice das festas: o Dia de São João. “A entressafra da confecção, em março e abril, foi uma das piores, as vendas simplesmente pararam. Nossa expectativa é que da segunda quinzena de maio até final de junho possamos ter um generoso aquecimento nas vendas”, afirma o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe, Bruno Bezerra.

No Centro da Moda Santa Cruz, os resultados começaram a aparecer. “No ano passado, a greve dos caminhoneiros afetou nossas vendas de maio, mas já sentimos uma melhora este mês com o Dia das Mães e a abertura no último domingo. Esperamos vender mais neste São João, apesar da economia ainda estar esperando decisões políticas”, diz o síndico do Centro da Moda Santa Cruz, José Gomes.

A chuva que caiu no Sertão este ano, deixando os revendedores com dinheiro para comprar e abastecer o comércio das suas cidades, também deve favorecer as vendas nas mais de 700 lojas e 9 mil bancas do Centro. A previsão é receber entre 50 mil e 70 mil pessoas na feira da semana anterior ao São João e também na posterior, quando os revendedores voltam para repor estoques.

Em Toritama, a capital do jeans que, segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Edson Tavares, responde por cerca de 15% da produção nacional, “junho é um mês de crescimento exponencial”, que beneficia toda a cidade e, este ano, pode trazer uma aguardada recuperação. “Toritama é uma cidade industrial mas estamos com baixa demanda e uma capacidade ociosa de 30% a 40%. Aguardamos um aquecimento”, declara o secretário que estima um crescimento moderado, de 5% a 10% das vendas de junho em relação a junho de 2018.  

Em Caruaru, a economia entra no ritmo junino a partir de maio e, segundo o secretário Extraordinário da Feira de Caruaru, José Pereira, as vendas são tão boas quanto no fim do ano, especialmente de jeans e casacos de frio. A programação festiva é mais um fator para a movimentação da cidade que, no ano passado, recebeu dois milhões de pessoas nas festas juninas. As feiras saem no lucro com os visitantes e não sofrerão mudanças de horário – continuando as segundas, a partir das 04h da madrugada. Segundo Pereira, a Prefeitura investirá R$ 8 milhões no Parque 18 de Maio, com recursos do governo federal. Do total, R$ 5 milhões nos mercados públicos.

“Nossa expectativa é sempre muito positiva. Em 2018 atingimos 97% de ocupação na rede hoteleira e tivemos crescimento na arrecadação municipal. Existe uma confiança para ampliarmos os resultados este ano”, declara o secretário de Desenvolvimento Econômico de Caruaru, João Melo Neto.

No Polo Caruaru, um dos grandes centros de roupas populares do Agreste, com 222 lojas, a programação de São João foi inaugurada no último dia 18, com shows ao vivo aos sábados e domingos para chamar o público que deve crescer entre 30% e 40% até junho. O Polo também investiu na ambientação da época, com réplicas da casa do Mestre Vitalino e de uma mercearia antiga. “Nossa proposta é fazer uma festa para as famílias, trazendo crianças e idosos para comprar e se divertir com segurança”, afirma o presidente do Polo Caruaru, Djalma Cintra Júnior, adiantando que muitas lojas estão fazendo promoções.

Posto de combustíveis da BR no Rio Foto: Marcelo Theobald / Agência O Globo

A Petrobras reduziu em 4,4% em média os preços da gasolina vendida  em suas bases e refinarias, sem impostos. O valor médio do combustível ficou em torno de R$ 1,9543 o litro, contra os R$ 2,0450 que estavam em vigor desde o último dia 29 de abril.

Já os preços do diesel não foram alterados. Apesar da alta do dólar nos últimos dias no país, os preços dos combustíveis foram beneficiados com a queda dos preços do petróleo no mercado internacional. Somente em maio, o petróleo acumula uma redução em seus preços da ordem de 4,8%, sendo cotado a US$ 68,69 o barril nesta sexta-feira.

Meta fiscal. Governo vai usar reservas para evitar novo bloqueio no Orçamento Foto: Arquivo

O governo federal informou nesta quarta-feira (22), que vai fazer um remanejamento de recursos para liberar R$ 1,6 bilhão para o Ministério da Educação. Pelos parâmetros do Orçamento, na revisão bimestral que é feita de praxe, seria necessário fazer um novo contingenciamento de todas as despesas do governo de R$ 2,2 bilhões para cumprir a meta fiscal deste ano.

O contingenciamento adicional de recursos, no entanto, não ocorrerá. O montante será absorvido por uma reserva orçamentária, oriunda do contingenciamento anterior.

Essa mesma reserva será usada para recompor o orçamento do Ministério da Educação – quase R$1,6 bilhão – e do Ministério do Meio Ambiente, de quase R$57 milhões. Dessa maneira, a reserva orçamentária, que era de pouco mais R$ 5 bilhões, cai para aproximadamente R$ 1,5 bilhão.

Protestos Educação

Após os cortes no Orçamento da Educação terem levado a população às ruas e diante do risco de um apagão na máquina pública, a equipe econômica avalia meios de blindar ministérios dos efeitos do novo bloqueio nas despesas. Por essa razão, o contingenciamento a ser anunciado nesta semana deve ficar abaixo de R$ 5 bilhões. O valor é menor que as projeções iniciais feitas pela área econômica, mas ainda assim tem potencial de agravar a situação já delicada enfrentada pelos órgãos públicos.

Existe a possibilidade de o corte ficar ao redor dos R$ 3 bilhões, mas os cálculos finais ainda estão sendo feitos. O valor do novo contingenciamento precisa ser anunciado amanhã pelo Ministério da Economia, mas o detalhamento da distribuição do bloqueio entre as pastas só deve ser informado na semana seguinte.

O governo anunciou em março um aperto de R$ 29,8 bilhões para assegurar o cumprimento da meta fiscal, que permite déficit de até R$ 139 bilhões. Ainda assim, o novo corte será necessário devido à revisão nas projeções de crescimento deste ano. A equipe econômica esperava alta de 2,2% no Produto Interno Bruto (PIB), mas essa estimativa deve cair ao redor de 1,5% a 1,6%, o que resulta em frustração nas receitas federais.

A nova rodada de contingenciamento só ficou menor porque nos últimos dias os técnicos refizeram cálculos das despesas obrigatórias e encontraram gastos menores. Por isso, o novo bloqueio será menos drástico que a faixa de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões cogitada inicialmente.

Com isso, a área econômica estuda a possibilidade de “queimar” a reserva de contingência de R$ 5,4 bilhões para evitar um aperto adicional nos ministérios. Essa reserva é um espaço no Orçamento constituído para amortecer eventuais imprevistos ou necessidades emergenciais de órgãos.

O governo vinha tentando preservar essa reserva porque ainda não acabou o primeiro semestre e as projeções de crescimento continuam derretendo, o que pode se reverter em novas frustrações de receitas. O último Boletim Focus, divulgado na segunda-feira pelo Banco Central, mostrou que analistas esperam, em média, uma alta de 1,24% no PIB este ano, bem abaixo já da nova projeção do governo.

Além disso, o governo ainda não pode contar com receitas da privatização da Eletrobrás e do megaleilão de áreas do pré-sal, que só poderão ser incluídas no Orçamento quando a equipe econômica tiver um documento dos órgãos responsáveis por essas operações apontando a expectativa de realização dos leilões ainda este ano e as estimativas de arrecadação.

Desgaste

O governo acredita que o novo aperto no Orçamento, mesmo sendo menor do que o inicialmente previsto, tem potencial para ampliar o desgaste com a população e com o próprio Congresso Nacional, uma vez que um bloqueio pode ter reflexo sobre as emendas parlamentares. O corte pode dificultar também o desempenho das atividades dos ministérios, que já têm lidado com atrasos em pagamentos e redução de investimentos.

As despesas discricionárias, que incluem custeio e investimento e são as únicas passíveis de bloqueio, já estão pouco abaixo dos R$ 90 bilhões. A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado calcula que o mínimo necessário para o funcionamento da máquina pública fica em torno de R$ 75 bilhões.

Alheia à crise do País, que deixa a economia devagar quase parando, somente em 2019 a Petrobras já decretou até agora 21 aumentos na gasolina, fora outros combustíveis, totalizando alta de 35,5% em um País de inflação anual prevista de 5%. Não há negócio melhor: a Petrobras tem liberdade para fixar seus preços, fingindo que é uma empresa privada no céu, ou seja, sem concorrentes, e com a garantia do monopólio.

Dos 26 reajustes, este ano, apenas cinco foram para redução irrisória do preço. Mas seu lucro líquido explodiu no período: R$ 4 bilhões.

Implantada em julho de 2017, a política criminosa provocou 207 reajustes até maio de 2018, quando os caminhoneiros pararam o País.

No dia em que os caminhoneiros entraram em greve, há um ano, a Petrobras já havia aumentado o diesel em despudorados 69,78%.

Alheia à crise e ao esforço para gerar mais negócios e empregos, a Petrobras aumentou a gasolina em 56,12%, desde o ano passado. A informação é do Diário do Poder.

Mutirão do Emprego

Crise, recessão e desemprego são palavras que atormentam o dia a dia do brasileiro. Cinco anos de crise econômica deixaram marcas profundas em todo o Brasil. Nas ruas das cidades do País, as lojas fechadas com placa de aluga-se multiplicaram-se e não há sinais visíveis de que há empreendedores dispostos a investir nesses pontos vazios – foram mais de 200 mil lojas fechadas no País nesse período de crise.

Na indústria, o quadro também é desanimador. Depois que a recessão ficou para trás, no final de 2016, a recuperação gradual da atividade econômica no ano seguinte até trouxe esperança de dias melhores para o setor. Mas foi só um suspiro. Em 2018, com a demanda ainda fraca, a crise na Argentina – que prejudica as exportações – e o efeito da greve dos caminhoneiros, nada menos que 40% dos segmentos industriais fecharam em crise, segundo dados do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). E nada indica que haverá uma retomada este ano.

O lado mais visível desse quadro é o desemprego. Em todo o País, são 13,4 milhões de pessoas sem trabalho, segundo os dados do IBGE. Desse total, 25% estão há pelo menos dois anos em busca de uma nova vaga. Boa parte deles, cada vez com menos esperança de encontrar. Somados os desempregados, as pessoas que trabalham menos do que gostariam (os subutilizados) e aquelas que desistiram de procurar emprego por achar que não encontrariam (os desalentados), o número supera os 28 milhões.

Algumas pessoas, entretanto, conseguiram, nestes últimos cinco anos em que o País mergulhava no que parece ser um poço sem fundo e oscilava entre a recessão e o crescimento econômico medíocre, escapar desta situação.

Neste período, para se reinventar os personagens que expõem suas histórias ao jornal O Estado de S.Paulo, contaram com a sorte e com muita coragem, aliados da necessidade de continuar seguindo em frente, apesar das adversidades. Empurrados pelo desemprego, dois buscaram no empreendedorismo a saída; outro, também desempregado, optou por se reinventar no mundo dos aplicativos e o último é um empresário que quebrou no meio da crise, mas conseguiu dar a volta por cima e abriu uma nova empresa.

Para incentivar a atualização das regulações estaduais do setor de gás natural, o governo federal criará um ranking que avaliará cada Unidade da Federação com relação às regras do setor de gás. A posição neste ranking será usada para definir os valores do Fundo Social que serão repassados a cada governo estadual. Os critérios estão sendo elaboradas pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

A proposta será uma das medidas que integram o plano da União para abertura do mercado de gás, batizado de “Novo Mercado de Gás”. A intenção da equipe econômica é promover “um choque de energia barata” e reduzir o preço do combustível em até 50%.

A intenção da União, no entanto, esbarra nas agências reguladoras estaduais. A Constituição Federal dá aos Estados o direito ao monopólio na distribuição de gás, o que tem impedido que empresas privadas acessem os gasodutos de distribuição.

Para isso, o governo oferecerá socorro financeiro em troca de flexibilização nas regras do setor de gás.

O Estado que seguir regulações mais modernas e eficientes para acesso aos dutos, privatizar mais empresas e aderir regras alinhadas com as da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ganhará mais “pontos”. Os que ficarem mais bem colocados, receberão mais recursos.

Os repasses aos Estados envolvem recursos do Fundo Social –destinado a receber a parcela dos valores do pré-sal que cabem à União. A estimativa é que a abertura do setor atraia investimentos e que o montante repassado aumente nos próximos anos.

A estimativa é que os primeiros repasses somem R$ 3,8 bilhões anuais. Isso porque a medida vai substituir a Lei Kandir –que determina que a União compense os Estados pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que deixa de ser arrecadado com a desoneração das exportações.

Os valores repassados serão definidos pelos seguintes critérios:

  • 70% – de acordo com a determinação da Lei Kandir;
  • 30% – indicadores de capital humano (investimentos em saúde e educação) e medidas relacionadas ao setor de gás natural;

Cálculos preliminares da equipe econômica apontam que, caso tudo aconteça como o governo planeja e empresas invistam na produção e transporte do gás, os repasses somarão de R$ 5 a 6 bilhões nos próximos anos.

Além de usar a legislação do gás para socorrer as Unidades da Federação. a equipe econômica também oferecerá até R$ 10 bilhões em crédito para assegurar empréstimos dos Estados mais endividados com instituições financeiras. O mecanismo de ajuda financeira integrará o PEF (Plano de Equilíbrio Fiscal). Ambas medidas precisarão do aval do Congresso Nacional.

Gasodutos e distribuidoras da Petrobras

O plano de gás da atual equipe econômica também inclui uma série de mudanças no portfólio de ativos da estatal. A ideia é aproveitar a estratégia defendida pelo presidente da empresa, Roberto Castello Branco, de manter o foco na exploração de petróleo.

Pela proposta elaborada pelo professor Carlos Langoni, a pedido do ministro Paulo Guedes (Economia), a estatal se comprometeria a vender todos os gasodutos nos quais é acionista e 100% das participações nas distribuidoras de gás.

Os desinvestimentos seriam firmados por meio de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) que está sendo negociado pela estatal com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Em troca, a estatal se livraria de multas bilionárias.

Definição de medidas em junho

O governo espera que todas essas questões sejam liquidadas ainda no 1º semestre. A previsão é que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) bata o martelo sobre as ações para abertura mercado de gás natural no início de junho.

O grupo é formado por representantes do Ministério de Minas e Energia; Ministério da Economia; ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis); EPE (Empresa de Política Energética) e Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

A intenção do governo é liquidar todos os pontos para abertura do mercado de gás com medidas infra legais, principalmente os que envolvem a distribuição de gás nos Estados.  Entretanto, a equipe não descarta a possibilidade de encaminhar algumas questões por projeto de lei.

O governo quer evitar que o novo projeto morra no Congresso, como aconteceu com o texto encaminhado no governo do ex-presidente Michel Temer, no âmbito do programa “Gás para Crescer”.

Na época, as bancadas estaduais travaram a criação do “consumidor livre de gás”, ou seja, a possibilidade de os grandes consumidores estaduais comprarem o gás diretamente do produtor, sem que passe pelas distribuidoras.

Posto de gasolina em Manaus — Foto: Adneison Severiano/G1 AM

O preço médio da gasolina nas bombas termina a semana em queda, após subir por 5 semanas consecutivas, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (17) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o levantamento semanal, o valor médio por litro passou de R$ 4,566 para R$ 4,558 – uma queda de 0,18%. No ano, a alta acumulada do preço da gasolina é de 4,9%.

De janeiro a abril, a inflação foi de 2,09% no mesmo período, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O valor da gasolina divulgado pela pesquisa semanal representa uma média calculada pela ANP com os dados coletados nos postos, e, portanto, os preços podem variar de acordo com a região.

Já o diesel terminou a semana subiu 0,22%, de R$ 3,644 por litro para R$ 3,652. No ano, o valor médio do combustível acumula alta de 5,8%. Da mesma maneira que a gasolina, o valor é a média calculada pela ANP com os dados coletados nos postos.

A ANP também monitora os valores médios do etanol e do gás de cozinha. Nesta semana, o preço médio do etanol caiu 1,8%, de R$ 3,060 por litro para R$ 3,005. Foi a terceira queda semanal seguida. No ano, porém, o valor do combustível acumula avanço de 6%.

O preço médio do gás de cozinha também terminou a semana em queda. O recuo foi de 0,36%, para de R$ 69,2 para R$ 68,95.

Por Ademar Rafael Ferreira (Papa) *

Ade maleu lapa-el – Esta semana eu estava no Banco e ouvi uma conversa de dois correntistas/investidores falando sobre os benefícios da aplicação no Tesouro Direto, decifre este assunto.

Papa – Quando recorremos ao site oficial encontramos, entre outras informações, as seguintes definições: “O Tesouro Direto é um Programa do Tesouro Nacional desenvolvido em parceria com a BM&F Bovespa para venda de títulos públicos federais para pessoas físicas, por meio da internet. Concebido em 2002, esse Programa surgiu com o objetivo de democratizar o acesso aos títulos públicos, ao permitir aplicações com apenas R$ 30,00. Antes do Tesouro Direto, o investimento em títulos públicos por pessoas físicas era possível somente indiretamente, por meio de fundos de renda fixa que, por cobrarem elevadas taxas de administração, especialmente em aplicações de baixo valor, reduziam a atratividade desse tipo de investimento. Representa, portanto, uma excelente oportunidade para você realizar seu planejamento financeiro sem complicação”.

Registra ainda os benefícios advindos com a diversificação em virtude dos tipos de títulos disponíveis. No grupo “Prefixados” estão à disposição dos investidores: Tesouro Prefixado – LTN (Letra do Tesouro Nacional) e Tesouro Prefixado com Juros Semestrais – NTN-F – (Nota do Tesouro Nacional série F) e no grupo “Pós-fixados” são ofertados Tesouro Selic – LFT (Letra Financeira do Tesouro); Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais – NTN-B (Nota do Tesouro Nacional série B) e Tesouro IPCA+ NTN-B Principal (Nota do Tesouro Nacional série B Principal).

Encontramos nas corretoras sinais aderentes com o postulado oficial, uma vez que os ativos são assim percebidos quanto: a Rentabilidade e a liquidez diária que cabe no seu bolso; a Segurança, títulos públicos são os investimentos mais seguros em renda fixa e à Autonomia, títulos, indexadores e os prazos que melhor se encaixam com seu objetivo.

Mesmo com a facilidade na aplicação e no resgate é salutar discutir com seu gerente a melhor opção, uma vez que o tipo de título disponível no momento da adesão pode sugerir qual tem maior aproximação com seu perfil de investidor. A “sopa de letrinhas” pode induzir erro, com nosso patrimônio não devemos brincar.

(*) – Transcrições e adaptações livres de textos dos sites TESOURO e RICO.

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Em Pernambuco, que nos últimos dois anos apresentou crescimento do PIB acima da média nacional, a discussão é se o Estado conseguirá escapar da tendência nacional de recessão. Para alguns especialistas, os indicadores econômicos do primeiro trimestre já apontam para uma desaceleração. Considerada o abre-alas para a estagnação econômica, a indústria pernambucana produziu menos no primeiro trimestre, com queda de 2,4%. 

“Não é possível afirmar se a recessão vai acontecer, mas a situação é preocupante também para Pernambuco. Em janeiro, a produção industrial caiu 5%, no mês seguinte cresceu 2,2% e em março voltou a ter resultado negativo (-4,4%), puxando para baixo o resultado do trimestre. O setor funciona como uma espécie de termômetro da crise, influenciando outros setores, como o de serviços”, analisa o Coordenador do Núcleo de Economia da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Cézar Andrade. 

Na queda da produção industrial, chama atenção o desempenho negativo o segmento de equipamentos de transportes, que reflete a performance do Polo Naval do Estado. Com o fim do pacote de encomendas da Petrobras e a perda da licitação de quatro corvetas para a Marinha pelo estaleiro Vard Promar, o ano começou com queda de 26,9% na produção. Os segmentos de alimentos (-10,6%) e têxtil também encolheram a produção neste início de ano. 

COMÉRCIO

No comércio, a aposta é de que a reação da construção civil possa ter influência positiva sobre o varejo. No ano passado, o varejo restrito (sem incluir automóveis e construção) registrou queda de 0,8% e no acumulado até março, a retração já é de 2,6%. “De fato a recessão para o PIB nacional é a aposta que mais vem ganhando corpo nos últimos dias, refletindo o fraco desempenho da economia, com desaceleração do volume de vendas do varejo, do volume dos serviços e da produção. Pernambuco segue o mesmo movimento, mas para o Estado eu acredito que haverá uma desaceleração, mas o PIB ainda deverá fechar no positivo”, afirma o economista da Fecomércio, Rafael Ramos. 

O desemprego subiu em 14 das 27 unidades da federação brasileiras no primeiro trimestre sob o governo Jair Bolsonaro, informou nesta quinta-feira (16) o IBGE. As maiores variações foram no Acre, Goiás e Mato Grosso do Sul. 

No primeiro trimestre, a taxa de desemprego foi de 12,7% no primeiro trimestre, 1,1 ponto percentual acima do registrado no trimestre anterior. Nos primeiros três meses de 2019, 13,4 milhões de pessoas procuravam emprego no país.

De acordo com o IBGE, as maiores taxas de desemprego foram registradas no Amapá (20,2%), Bahia (18,3%) e Acre (18%). As menores, em Santa Catarina (7,2%) e Paraná e Rondônia, ambos com 8,9%.

Em São Paulo, a taxa de desemprego ficou em 13,5%, acima da média nacional e 1,1 ponto percentual acima da registrada no quarto trimestre de 2018.

De acordo com o IBGE, um a cada quatro desempregados brasileiros estavam há mais de dois anos procurando trabalho no primeiro trimestre de 2019. Ao todo, 3,3 milhões de brasileiros se encontravam nessa posição.

Nos primeiros três meses de 2019, a taxa de subutilização da força de trabalho brasileira bateu recorde, chegando a 25%. No total, 28,3 milhões de brasileiros estavam sem trabalho ou trabalhavam menos do que gostariam.

A região Nordeste permaneceu registrando a maior taxa de desocupação entre todas as regiões brasileiras, subindo de 14,3% para 15,3%. Em Pernambuco, na comparação entre o primeiro trimestre de 2019 e o mesmo período do ano passado, a taxa de desemprego caiu 1,7 pontos percentuais.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que, se o Congresso Nacional não aprovar o projeto de crédito suplementar de R$ 248 bilhões, necessário para cumprir a regra de ouro, travará os pagamentos do governo. De acordo com o ministro, sem o crédito, os pagamentos de subsídios param em junho, de benefícios assistenciais em agosto e, do Bolsa Família, em setembro. “Tenho que apostar que o Congresso vai aprovar o crédito suplementar”, completou ele, durante audiência da Comissão Mista de Orçamento (CMO). 

Guedes reforçou a necessidade de aprovação da reforma da Previdência e disse que o crescimento desses gastos pode impedir a tentativa do governo de “salvar o País”. “Pode não dar tempo”, afirmou. 

Eles ponderou ainda que, como ministro da Economia, “manda muito pouco” e que não é ele quem decide onde são feitos cortes orçamentários, já que o presidente Jair Bolsonaro indica as prioridades do governo. “As pessoas acham que eu tenho muito mais poder do que eu tenho. O poder está em quem vai sancionar leis”, concluiu. 

Imposto sobre dividendos

O ministro da Economia afirmou ainda que há outros temas que precisam ser endereçados no contexto econômico como, por exemplo a tributação em cima de dividendos, mas que a reforma da Previdência é mais urgente neste momento. “Não vou cuidar do imposto em dividendos agora porque daí a Previdência já explodiu. É preciso desarmar essa bomba”, disse.

Conforme Guedes, uma eventual mudança em impostos tem impacto somente no ano seguinte e, por causa disso, pode ser tratada depois. 

Ele garantiu, contudo, que irá tratar desse tema, mas que começou a endereçar o descontrole dos gastos pelo lado que acha “mais certo”.

“Se aumentar os impostos agora, posso destruir os poucos investimentos que temos. É preciso agir com muito cuidado. Vamos olhar isso também (tributação de dividendos), apagar o problema de excesso de desonerações”, enfatizou Guedes.

Privatizações

Questionado sobre o momento de fazer privatizações no governo de Jair Bolsonaro, o ministro da Economia afirmou que é um movimento para fazer “ontem, anteontem”. Ponderou, entretanto, que há uma “coisa com mais urgência”, referindo-se à reforma da Previdência. 

“Não posso nem pensar em correr para vender empresas estatais. Salim (Mattar) está correndo, conversando com bancos, mapeando potencial, conversando com dentro dos próprios ministérios”, explicou Guedes, referindo-se ao secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar.

Reunião com Governadores do Nordeste nesta quinta-feira no Palácio do Planalto Foto: Carolina Antunes/PR / Carolina Antunes/PR

A equipe econômica avalia que quase metade das unidades da federação – 12 estados e o Distrito Federal – podem se beneficiar do Plano Mansueto, programa de ajuda pelo qual o Tesouro Nacional dará aval a empréstimos para governadores que hoje têm baixa capacidade de pagamento. Em troca, esses estados precisam apresentar um plano de ajuste fiscal de quatro anos. A expectativa é que a União conceda garantia para um total de R$ 40 bilhões em financiamentos até 2022.

O plano prevê que os entes adotem medidas que elevem sua classificação como pagadores de C para B. Pelos critérios do governo, a Capacidade de Pagamento (Capag) dos estados varia de A a D. Aqueles que são rotulados como A ou B podem tomar empréstimos garantidos pelo Tesouro. Já os que são C ou D são considerados de risco e, por isso, não recebem aval da União.

– Eles precisam apresentar um plano crível de ajuste para que sua Capag mude de C para B até 2022, afirmou um interlocutor do Ministério da Economia.

Além de cinco estados do Nordeste – Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Maranhão, estão elegíveis ao regime Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Santa Catarina, Roraima e Pará. Já os estados em pior situação, com nota D – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais – estão fora deste grupo. Para eles, explicam os técnicos, já existe o Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Esse sistema, no qual apenas o Rio já está enquadrado até agora, permite que os estados suspendam, por até seis anos, o pagamento de suas dívidas com a União em troca de um programa de ajuste fiscal que inclui cortes de incentivos e venda de estatais, por exemplo. Minas Gerais e Rio Grande do Sul ainda trabalham para se enquadrar no regime. Já no Plano Mansueto, é preciso continuar pagando as parcelas mensais da dívida ao Tesouro.

– O novo plano prevê que os estados continuem pagando as parcelas da dívida com o governo federal. Para quem não consegue fazer esse pagamento, como Rio, Rio Grande do Sul e Minas, existe o RRF, disse o técnico.

Assim, considerando todos os possíveis candidatos nos dois regimes de socorro da União, quase 60% dos estados brasileiros vão precisar de algum tipo de ajuda para reequilibrar suas finanças nos próximos anos. O técnico do governo explicou que os estados com nota C têm baixa disponibilidade de caixa, com pouca margem para o crescimento de despesas obrigatórias.

Segundo ele, a ideia do governo é que o aval para os empréstimos seja liberado em etapas, conforme resultados concretos sejam apresentados pelos estados. Se algum compromisso for descumprido, o Tesouro suspenderá o aval. As fontes de financiamento devem ser bancos privados e internacionais.

O Plano Mansueto ainda depende do encaminhamento de um projeto de lei ao Congresso. Embora o governo venha sendo cobrado por governadores que precisam de dinheiro para botar as contas em dia, é possível que a apresentação do texto só ocorra na semana que vem. Esta semana, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, estarão em viagem ao exterior.

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A produção industrial de Pernambuco caiu e desempregou. No acumulado do ano até março, a queda da Indústria de Transformação, que representa 99,5% de todo o setor industrial do estado, chegou a -2,6%. O principal segmento que colaborou com a redução foi o de equipamentos de transporte exceto veículos, com registros de -26,9% no ano e, somente em março, no comparativo com março de 2018, sofreu um tombo de -52,8%. O movimento provocou outro índice negativo: o saldo de empregos. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o setor admitiu apenas 47 pessoas neste ano, contra mais de mil trabalhadores demitidos. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física, consolidado pela Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe).

Cézar Andrade, coordenador do Núcleo de Economia da Fiepe, explica que Pernambuco acompanhou a queda setorial nacional e, no estado, o cenário reúne uma soma de fatores que impactaram negativamente na produção e no saldo de empregos. “O início do ano é sempre ruim, mas o mês de março teve o agravante do carnaval, que prejudicou segmentos importantes da indústria de transformação. É o caso da indústria têxtil e de alimentos, que apresentaram, devido aos dias reduzidos de produção por causa das festas, quedas de -16,9% e -21%, respectivamente. No acumulado do ano, na mesma ordem, as quedas foram de -23,7% e de -10,6%”, detalhou.

Pelo mesmo motivo, há otimismo por parte da Fiepe em relação à produção dos meses subsequentes a março, mas não o suficiente para prever comemorações da indústria. “É provável que ocorra uma recuperação, por serem setores importantes e de grande relevância na economia do estado, mas que não deve chegar a números expressivos”, ponderou Andrade.

EMPREGO

O desemprego gerado no setor industrial neste ano é crítico e não prevê boas expectativas. O segmento apresentou a maior queda de produção e resultou no saldo negativo de mais de mil postos de trabalho no acumulado do ano. No caso do setor de equipamentos de transporte exceto veículos, o número é justificado principalmente pela crise nos estaleiros instalados no Complexo de Suape. “O segmento segue em baixa, sofrendo sem a previsão de novas encomendas por parte da Petrobras (único contratante), e que não só vem desempregando como deixa o futuro sem esperança de retomada de empregos. É um setor que empregava bastante, principalmente no Estaleiro Atlântico Sul, mas que não tem sinalização da Petrobras de que vai melhorar, já que vem atuando apenas com a frota de navios atual”, pontua Cézar Andrade.

Com o preço da gasolina, o grupo Transportes subiu 0,94% no IPCA de abril / Foto: Diego Nigro/Acervo JC Imagem

A gasolina e os remédios foram os vilões da inflação de abril, conforme medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os preços dos alimentos também pesaram, mas em magnitude inferior ao peso visto na leitura de março do indicador. O IPCA de abril teve alta de 0,57%, ante um avanço de 0,75% em março, informou mais cedo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os grupos, o de Saúde e Cuidados pessoais teve o maior impacto de alta, contribuindo com 0,18 ponto porcentual (p.p.) após avançar 1,51% no IPCA de abril.

O destaque foi o grupamento “remédios” (2,25%), refletindo o reajuste anual, em vigor desde 31 de março, com teto de 4,33%, segundo o IBGE.

Segundo Fernando Gonçalves, da Gerência de Sistema Nacional de Índices de Preços (SNIPC) do IBGE, os remédios tiveram o terceiro maior impacto individual no IPCA de abril.

O primeiro impacto individual ficou com a gasolina, que avançou 2,66% em abril. Com isso, o grupo Transportes subiu 0,94% no IPCA de abril, com impacto de alta de 0,17 ponto porcentual. Apesar disso, houve desaceleração ante março, quando o grupo subiu 1,44%.

Alimentação e Bebidas

O grupo Alimentação e Bebidas contribuiu com 0,16 ponto porcentual no IPCA de abril, ao subir 0,63%. Apesar do peso, a variação ficou abaixo da metade da registrada no IPCA de março (1,37%).

A desaceleração foi puxada pelos alimentos no domicílio, que saíram da alta de 2,07% no IPCA de março para elevação de 0,62% na leitura de abril. O IBGE destacou as quedas de preços no feijão carioca (-9,09%) e nas frutas (-0,71%).

Por outro lado, ainda houve pressão do tomate (28,64%), segundo maior impacto individual no IPCA de abril, do frango inteiro (3,32%), da cebola (8,62%) e das carnes (0,46%). A alimentação fora foi de uma alta de 0,10% em março para 0,64% em abril.