Economia

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Com 80% dos complexos eólicos do País concentrados em seu território, o Nordeste vai ganhar um novo parque com investimento de 1 bilhão da Neoenergia. Controlada pelo o grupo espanhol Iberdrola, a empresa escolheu uma região próxima ao município de Santa Luzia (distante 270 km de João Pessoa) para instalar a maior planta de energia renovável da América Latina, com capacidade de 471 megawatts (MW). A geração vai se somar a 94,5 MW que já estão em operação, totalizando 565,5 MW. Com essa capacidade instalada, suficiente para atender 600 mil residências, o empreendimento vai tomar o primeiro lugar no ranking de maior complexo eólico latino-americano do Ventos do Araripe III, inaugurado no ano passado na Chapada do Araripe, com 14 parques e 360 MW de capacidade. 

A expectativa é que o complexo de 18 parques eólicos seja responsável pela geração de 1,2 mil empregos na sua fase de construção, beneficiando a Paraíba e os Estados vizinhos. Além das vagas na implantação, o parque também vai estimular a economia baiana, com a fabricação das turbinas eólicas na indústria da Siemens Gamesa, em Camaçari. A empresa vai instalar 136 aerogeradores modelo SG132, com 3,4 MW de potência unitária. O modelo é um dos mais novos e eficientes do mercado, com pás de 65 metros de comprimento. O compromisso do empreendimento é de fornecer energia até janeiro de 2023. 

Com mais esse complexo, a Paraíba vai aumentar para 16 o seu número de parques eólicos, ocupando a 7ª posição entre os Estados com maior número de parques. Hoje, Rio Grande do Norte, Bahia e Rio Grande do Sul concentram o maior número (veja arte). 

Com 13,6 milhões de unidades consumidoras atendidas por suas quatro distribuidoras – Coelba (BA), Celpe (PE), Cosern (RN) e Elektro (SP/MS) –, a Neoenergia é responsável por levar energia a 34 milhões de pessoas, quase 20% da população brasileira. Controlada pelo grupo espanhol Iberdrola, ela está presente em 16 Estados e é uma companhia integrada de energia, atuando nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização. 

Apesar de ser uma fonte de energia renovável relativamente recente, a eólica consolidou sua participação na matriz energética brasileira nos últimos 8 anos. Atualmente, responde por 8,3% da matriz, com 13 gigawatts (GW) de capacidade instalada. Entre 2010 e 2017, os investimentos no setor totalizaram US$ 32 bilhões. 

Projeções da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) apontam que até 2023 serão instalados mais 4,7 GW de capacidade, com mais de 200 novos parques eólicos, levando o setor à marca de 17,8 GW. Isso levando em consideração apenas leilões já realizados e contratos firmados no mercado livre. Com novos leilões, este número poderá ser maior.

Hoje o governo federal realiza leilão para venda de 20 lotes de linhas de transmissão de energia elétrica, com expectativa de gerar R$ 6 bilhões em investimentos e cerca de 13,6 mil empregos. As linhas ainda são um gargalo na distribuição de energia eólica no Brasil. 

Pelas contas do Ministério de Minas e Energia, os projetos em implantação para o período 2018 a 2022 irão acrescentar um total de 34 mil km à rede de transmissão. Isso equivale a uma média anual de 6,8 mil km. Já nos dois leilões de geração em 2017, foram contratadas 88 novas usinas, com 4,5 mil MW de capacidade instalada. No leilão A-6, previsto para 31 de agosto, serão colocadas à venda novas concessões no montante de 59 mil MW. Desse total, 27 mil MW de eólica.

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O preço médio da gasolina nos postos de combustíveis brasileiros caiu pela terceira semana consecutiva. Na semana encerrada em 23 de junho, o preço médio ficou em R$ 4,538 por litro, ou seja, 0,74% mais barato do que na semana anterior (R$ 4,572). A informação foi divulgada hoje, no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Desde a semana encerrada em 2 de junho, quando foi registrada a última alta, o combustível acumula queda de preço de 1,65%.

O diesel também registrou sua terceira queda consecutiva na semana finalizada em 23 de junho, quando passou a custar R$ 3,397 por litro. Da semana encerrada no dia 16 para a semana seguinte, a queda foi de 1,08%. Em três semanas, a redução de preço acumulada é de 11,26%, ou seja, de R$ 0,43, menos do que o prometido pelo governo: R$ 0,46.

O mesmo aconteceu com o diesel S10, que soma queda de 10,82% e passou a custar R$ 3,477 na semana passada (encerrada no dia 23).

O etanol hidratado, que na semana fechada em 23 de junho, custava R$ 2,92 por litro, registra quedas há duas semanas. Desde a semana encerrada em 9 de junho, o combustível acumula queda de 2,08%.

O gás natural veicular (GNV) registrou alta de 0,11% da semana do dia 16 para semana seguinte e passou a custar R$ 2,681 por metro cúbico.

Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de botijão, também teve aumento de preço no período: 0,09%, passando a custar R$ 68,91 o botijão de 13 kg.

Quase 1,9 milhão de trabalhadores ainda não sacaram abono salarial

Quase 1,9 milhão de trabalhadores que têm direito a sacar o abono salarial do PIS/Pasep relativo ao ano de 2016 ainda não o fizeram. Segundo a assessoria da Caixa, faltando apenas cinco dias para o fim do prazo, que termina na próxima sexta-feira (29), o banco ainda tem em seu poder cerca de R$ 989.34 milhões para pagar a 1.829.057 cotistas.

De um total de 22,1 milhões de beneficiários, mais de 20,3 milhões já sacaram o abono salarial, injetando R$ 14.784 bilhões na economia. O valor total destinado ao pagamento do benefício, este ano, é de pouco mais de R$ 15.773 bilhões.

O abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo pago aos trabalhadores que estejam cadastrados há, pelo menos, cinco anos no Programa de Integração Social (PIS) e trabalhado, no mínimo, 30 dias com carteira assinada. O valor do benefício é calculado proporcionalmente ao tempo de serviço.

Além de cadastrado no PIS, o beneficiário também precisa ter recebido remuneração mensal média de até dois salários-mínimos durante o ano-base; ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, e ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para os funcionários públicos vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a referência é o Banco do Brasil.  Com informações da Agência Brasil.

Milho

O Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), no Recife, comercializou, do início deste mês até essa última quarta-feira, 6,6 milhões de espigas de milho para o São João deste ano. Foi um aumento de 15,89% em relação ao mesmo período em 2017, quando as vendas chegaram a 5,7 milhões de espigas. Ao mesmo tempo, o preço da mão de milho – 50 espigas – caiu de R$ 28, no ano passado, para R$ 24, este mês.

Para o diretor técnico-operacional do Ceasa, Paulo de Tarso, o cenário pode ser explicado pelo aumento de 16% na oferta do cereal em Pernambuco. “Essa oferta é decorrente das boas chuvas que tivemos este ano no Estado, que facilitaram o acúmulo de água nos reservatórios e, consequentemente, ajudaram na irrigação do milho”, explicou. “É um preço muito bom, tanto para o produtor quanto para o consumidor”, avaliou. Agricultores de Pernambuco produzem 90% do milho comercializado no Ceasa.

As vendas vêm crescendo desde o início do ano. De janeiro a maio deste ano, foram comercializadas 11,1 milhões de espigas, 5,8% a mais do que em 2017 (10,5 milhões). “A expectativa é de comercializarmos mais de 13 milhões de espigas de milho até o final de junho”, revelou Paulo.

Desde o início da semana, o Ceasa está funcionando 24 horas por dia para reforçar a venda de milho. Neste sábado (23), véspera de São João, o Centro de Abastecimento fechará às 16h para os festejos juninos. No domingo, funciona das 5h às 13h.

Varejo

Nos supermercados do Estado, o consumo do milho e de alimentos tipicamente juninos, como leite de coco e fubá, subiu 5% em comparação ao ano passado. “Outras categorias, como bebidas, cervejas, vinhos, estão acompanhando”, contou Edivaldo, presidente Associação Pernambucana de Supermercados. “Com o desemprego, a taxa de 5% está dentro do esperado”, disse ele. “A mão de milho está na faixa de R$ 22 a R$ 25. E a unidade descascada na bandeja a R$ 1”, ressaltou.

O Globo

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (21) a favor dos funcionários da Petrobras em um processo que discute o cálculo das remunerações e adicionais dos empregados da estatal. O impacto estimado é de pelo menos R$ 17,2 bilhões para a empresa. Desse total, R$ 15,2 bilhões são para corrigir os salários retroativamente. Além disso, a folha de pagamento aumentará em R$ 2 bilhões por ano. Ainda cabe recurso para o próprio TST e para o Supremo Tribunal Federal (STF). A empresa disse que vai recorrer e que não fará qualquer desembolso no momento, por ainda ver chance de ganhar.

A decisão vale para cerca de 51 mil ativos e inativos da Petrobras. O caso é considerado a maior ação trabalhista da história da estatal. O julgamento durou mais de dez horas, dividiu o plenário do TST e só foi decidido no último voto: foram 12 votos a favor da Petrobras e 13 a favor dos trabalhadores. A discussão no Tribunal começou em outubro de 2015.

O presidente do TST, ministro João Batista Brito, informou que a decisão entrará em vigor após a publicação do acórdão.

– O TST é a última instância da Justiça do Trabalho. Nós decidimos uma questão de mérito. Tem ainda os embargos de declaração, tão conhecidos e utilizados, afirmou Brito. — A decisão tem que prevalecer no dia da sua publicação. Essa decisão tem validade e deve ser observada a partir da sua publicação. Se outra instância modificar, é outra questão, não nos diz respeito.

A gerente executiva do Jurídico da Petrobras, Taisa Oliveira Maciel, afirma que a empresa está confiante de que será possível reverter à decisão:

— O placar foi bastante apertado. Vamos esperar a publicação do acórdão e avaliar os recursos cabíveis dentro do Tribunal ou no STF. A Petrobras está absolutamente confiante de que vai reverter essa decisão. Não há nenhum efeito imediato, econômico ou financeiro, sobre a companhia e tampouco sobre a política remuneratória.

AUMENTOS CHEGARIAM A 50%

O caso teve origem em 2007, quando a Petrobras criou a complementação da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR). Essa verba era uma espécie de piso. Pelos termos desse acordo, adicionais — como trabalho noturno, regime de sobreaviso ou de periculosidade — fazem parte do cálculo da RMNR, mas os funcionários foram à Justiça para que os adicionais fossem pagos em separado. A Justiça do Trabalho começou a receber ações contra a Petrobras em 2010.

A maioria do TST decidiu ontem em favor da tese dos funcionários. Com a decisão, na prática, os complementos dos trabalhadores serão pagos de forma dobrada.

Com isso, por exemplo, um técnico de refinaria em metade de carreira, que hoje ganha R$ 11.123, pode aumentar seu salário em 50%, passando a receber R$ 16.648. Em outra situação, o salário de trabalhador de nível médio em plataforma de petróleo passaria de R$ 11.300 para R$ 16.200, uma alta 43%. Já o salário para quem tem mais de 20 anos na Petrobras passaria de R$ 16.400 para R$ 22.400, 36,5% a mais.

A Petrobras argumentou que o acordo assinado em 2007 vigorou por três anos sem intercorrências. Os advogados da companhia ainda anexaram informativos em que os sindicatos elogiam o resultado da negociação (divulgados na época da assinatura do acordo) e alegam que uma mudança no cálculo pode criar insegurança jurídica em torno dos acordos coletivos, instrumento que ganhou força nas discussões sobre a reforma trabalhista.

— A vontade das partes foi incluir os adicionais na base de cálculo, disse o advogado da Petrobras, Tales Maciel.

Por outro lado, os defensores dos trabalhadores afirmam que a redação do acordo dá margem para mais de uma interpretação, devendo prevalecer a que beneficia o funcionário, conforme jurisprudência fixada pela Justiça do Trabalho. A discussão reúne sete mil ações individuais e 47 coletivas, com cerca de 20 entidades sindicais.

O relator do processo, ministro Alberto Bresciani, votou a favor dos trabalhadores. Ele entendeu que adicionais de origem constitucional ou legal (como periculosidade) deveriam ser excluídos da base de cálculos dos salários, considerados dedutíveis apenas os adicionais criados por normas coletivas, por regulamento de empresa ou meramente contratuais (como de confinamento). O entendimento de Bresciani foi seguido pela maioria do tribunal.

Ao acompanhar o voto de Bresciani, o ministro José Roberto Freire disse que incluir os adicionais na base de cálculo dos salários é inconstitucional:

– As partes decidiram excluir os adicionais dos complementos da RMNR. A vontade das partes foi evitar um teto, jamais endossar. A interpretação da Petrobras é inconstitucional. Ninguém pode celebrar um negócio jurídico contrário à Constituição.

A ministra revisora, Maria de Assis Calsing, por outro lado, concordou com os argumentos da Petrobras. Para ela, os adicionais e vantagens integram o cálculo, por ter sido essa a vontade tanto da empresa quanto dos funcionários “quando da celebração do acordo coletivo de trabalho”.

Expectativa é de taxa de ocupação hoteleira de 94,3% nos principais polos da festa de São João, como Gravatá

Ao concentrar grandes festas juninas nas cidades do Interior, o Estado de Pernambuco deve receber diversos turistas no período. De acordo com a pesquisa da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio da Empetur, a expectativa é de uma taxa de ocupação hoteleira de 94,3% nos principais polos da festa de São João entre os dias 22 e 26 de junho. E os serviços oferecidos devem gerar uma injeção de mais de R$ 260 milhões na economia do Estado.

Segundo a secretária executiva do Programa de Desenvolvimento do Turismo em Pernambuco (Prodetur), Manuela Marinho, cidades do Agreste e do Sertão pernambucanos são as principais a receberem os visitantes. “A estimativa é de que em Pernambuco sejam ultrapassados os 591 mil visitantes do ano passado. Bezerros, Caruaru, Gravatá, Petrolina e Arcoverde são municípios que receberão mais turistas”, destacou a secretária. De acordo com o levantamento, Bezerros terá uma ocupação de 98%, Caruaru com 93%, Gravatá com 95%, Arcoverde com 94,2% e Petrolina com 93%.

Para isso, ações do governo estadual estão sendo fortalecidas com as atividades realizadas no aeroporto Internacional do Recife . “O aumento da capacidade de voos nacionais e internacionais foi fundamental para a atração desses turistas, além de campanhas publicitárias feitas em outros estados”, disse a secretária, ao avaliar a expectativa de movimentar a economia das cidades. “Devem ser injetados mais de R$ 260 milhões. Isso será movimentado a partir de 52 segmentos, como comércio, hotelaria, bares e restaurantes e taxistas”, registrou.

A festa que marca o calendário turístico de Pernambuco também está sendo aguardada positivamente pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Pernambuco (Abih-PE). “Se considerar o Estado como um todo, a ocupação hoteleira deve ser em torno de 2% maior que do ano passado. Será um bom São João, mas diferente em cada região do Estado”, explicou o presidente da Abih-PE, Artur Maroja. Isso porque o Agreste tem a expectativa de boa ocupação, mas por outro lado a capital pernambucana deve apresentar uma menor ocupação. “Gravatá, por exemplo, deve ter em torno de 93% de taxa de ocupação. Já no Recife, deve ter cerca de 52%. Mas ainda estamos fechando hospedagem, esses números podem ser melhores”, complementou Maroja.

A pergunta é: para onde vai esse dinheiro?

De acordo com a gerente de relações institucionais da Celpe, Érica Ferreira, a renovação de contrato com a Caixa poderia gerar um impacto na tarifa cobrada ao consumidor / Foto: André Nery/Acervo JC Imagem

A inviabilização do pagamento das contas da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) nas casas lotéricas do Estado, além de dificuldades para os consumidores, tem gerado uma perda estimada em R$ 1,5 milhão aos cofres públicos em arrecadação de impostos, segundo levantamento do Sindicato dos Lotéricos de Pernambuco (Selepe). Ontem, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) discutiu com representantes da Celpe, Selepe, Procon, OAB e Adeccon os reflexos do impasse criado entre a Celpe e a Caixa.

Desde 1º de maio, as contas só podem ser pagas de forma presencial na rede própria da Celpe e em correspondentes bancários. Isso porque a Caixa, responsável pelas lotéricas, aumentou a taxa cobrada à Celpe pelo serviço em mais de 70%, de R$ 0,81 para R$ 1,40. “Os clientes estão sofrendo pela precariedade dos locais de pagamento. Nas autorizadas, a Celpe só repassa R$ 0,36 centavos por conta paga. Tínhamos 2.200 pontos de pagamento na rede lotérica. Vinte por cento do faturamento foi perdido sem as contas de luz, e as perdas financeiras também são da União e do Estado, que deixam de arrecadar pelo menos R$ 1,5 milhão de ISS e do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)”, diz a presidente do Selepe, Telma Cristina da Silva.

De acordo com a gerente de relações institucionais da Celpe, Érica Ferreira, a renovação de contrato com a Caixa poderia gerar um impacto na tarifa cobrada ao consumidor. Como as negociações foram encerradas em março, o foco da companhia é cumprir um plano de expansão da rede própria. “Não temos como assumir o custo. Junto com correspondentes bancários, temos 1.500 pontos de atendimento. A meta é crescer 20 unidades por mês. Até julho, queremos estar com 800 pontos próprios”, diz.

Novas discussões

O deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE), que sugeriu a audiência, espera uma outra discussão no dia 3 de julho, em Brasília, antes de tentar entrar na Justiça com uma ação popular. Na Alepe, segundo o deputado estadual Edilson Silva (PSOL), governo do Estado e Ministério Público serão convocados para audiência em agosto.

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Por Fernando Castilho/JC

Quando, no final do ano passado, o ministro Carlos Marun disse que o Palácio do Planalto poderia pressionar governadores a trabalhar a favor da aprovação da reforma da Previdência em troca da liberação de recursos do governo federal e financiamentos de bancos públicos como a Caixa, ninguém levou muito a sério. Àquela altura Michel Temer virara um “Presidente Zumbi” que não oferecia medo a nenhum governador em termos de capacidade de maldade.

Seis meses depois, o governador Paulo Câmara pode constatar que, apoiando- se em decisões técnicas produzidas pelo ministério da Fazenda e Advocacia Geral da União (AGU), a União pode, sim, travar operações de crédito. Como, aliás, fez na semana passada ao negar garantia de um empréstimo de R$ 460 milhões na Caixa obrigando o chefe do Executivo de Pernambuco a pedir ajuda no STF para manter as condições do contrato assinado dias antes das ameaças de Marun.

Câmara pode não ser o único. Se a regra adotada for estendida aos demais estados, não apenas Pernambuco, mas quase todos os demais poderão ver travadas qualquer perspectiva de financiamento aos governadores eleitos este ano.

O que poucos candidatos foram informados é que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) substituiu o antigo cálculo de limite de endividamento dos estados de até duas vezes a Receita Corrente Liquida (RCL) de um ano, por um outro que agora usa, também, a situação da Previdência dos estados, o total do custo anual do endividamento já contratado e a RCL.

Foi esse novo critério que, simplesmente, colocou em situação crítica, já em dezembro do ano passado, 10 dos 27 entes federativos. Sem contar três (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais) que são considerados pela União insolventes.

O argumento é simples e duro. A União somente autorizará novos empréstimos depois de fazer uma avaliação da capacidade de pagamento dos Estados já no âmbito do processo de concessão de garantias para a operação de crédito.

Foi, então, criado um Índice de Liquidez que verifica o nível de caixa dos estados, criando um novo diagnóstico da situação fiscal de cada um. Por esse índice, os Estados do Piauí e Sergipe perderam a condição de elegibilidade por não terem caixa suficiente para fazer jus às suas obrigações financeiras no curto prazo. Já Distrito Federal e Pernambuco apresentam conceito “C” tanto na poupança corrente quanto no índice de liquidez.

O conceito C leva em conta a situação dos estados entre 2014 e 2017 para ver as suas capacidades de pagamento. Nesse quadro estão, além de Pernambuco e o Distrito Federal, a Bahia, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Tocantins, além de Piauí e Sergipe. Dito de outra forma: Esses 10 estados não podem mais tomar dinheiro emprestado com a garantia da União.

Isso quer dizer que até o final do ano, não vai ser fácil os governadores captarem dinheiro até porque essa metodologia elaborada foi pelo Tesouro Nacional com o apoio do Banco Mundial e posta em consulta pública para os estados ano passado.

O que parece claro é que os estados não levaram em consideração, e agora com o veto a Pernambuco, os secretários e governadores perceberam que aquilo que a STN dizia ser “apenas uma simulação e que a avaliação da Capacidade de Pagamento no âmbito do processo de concessão de garantias da União”, virou a regra.

Claro que o novo governo Federal pode rever tudo. Inclusive, se vai exigir programas duros como o do Rio de Janeiro que sofreu uma espécie de intervenção financeira para assinar o refinanciamento de suas dívidas. Ou se vai renegociar todas as condições.

Mas, parece claro que a questão da Previdência dos estados vai funcionar como uma barreira a novos empréstimos. E isso vai cair nas mãos dos novos governadores a partir de janeiro.

O relatório mostra que os anos de crédito fácil produziram uma situação difícil para vários estados na hora de pagar as parcelas dos empréstimos. Isso tem a ver quanto os estados gastam hoje com a Previdência e com o pagamento das dívidas já contraídas. Pernambuco, por exemplo, tem um pagamento de sua dívida ascendente juntamente com os custos da sua Previdência.

Diferentemente do Ceará, cuja curva das despesas com empréstimos já é descendente este ano e da Bahia (estável), as curvas de crescimento da Previdência assim como a de Pernambuco também são ascendentes.

De qualquer forma é uma situação difícil que se anuncia para os futuros governadores e é bom que as equipes dos candidatos comecem a se preocupar com o tema.

Até porque, em todos os orçamentos enviados às assembleias legislativas pelos atuais governadores, há uma grande quantidade de empréstimos previstos e que, pelas novas normas da STN, dificilmente vão sair.

Petrobras reduz em 1,24% o preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (18) uma nova redução no preço da gasolina em suas refinarias, desta vez, de 1,24%. Com o anúncio, o litro do combustível negociado no parque de refino da estatal custará R$ 1,8941, ou seja, 2 centavos a menos do que o preço atual (R$ 1,9178). As informações são da Agência Brasil.

Em junho, a gasolina acumula queda de preço de 3,71% (7 centavos por litro). Nos últimos 30 dias, o recuo chega a 5,51% (11 centavos por litro).

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A Caixa Econômica Federal abriu os saque das cotas do PIS sem limite de idade, para pessoas que trabalharam no período de 1971 a 4 de outubro de 1988. Inicialmente, os cotistas entre 57 e 59 anos poderão sacar o dinheiro a partir de hoje, até 29 de junho. Se não o fizerem, ainda terão entre 8 de agosto e 28 de setembro para a retirada. Cotistas que já têm 60 anos ou mais não precisam respeitar este calendário, pois o saque já é permitido.

O intervalo acontece porque, em julho, as contas são reajustadas. Por isso, o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, recomendou que as pessoas que puderem, aguardem até agosto para sacar os valores já reajustados. No ano passado, essa correção foi de 8%. De 30 de junho a 7 de agosto, não haverá nenhum pagamento. 

No caso de morte do titular da conta, o saldo poderá ser resgatado por seus dependentes ou sucessores. Os trabalhadores da iniciativa privada que quiserem saber se têm algo a sacar deverão fazer a consulta pelo site www.Caixa.Gov.Br/cotaspis. No caso dos servidores públicos, a verificação poderá ser feita pela página www.Bb.Com.Br/pasep. O BB também permitirá fazer a checagem por meio dos terminais de autoatendimento. 

O fundo do PIS/Pasep contém o dinheiro que foi depositado pelos empregadores em nome dos trabalhadores entre 1971 e 1988. A partir desse ano, a Constituição Federal alterou a destinação dessa contribuição, e os recursos passaram a ser depositados no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). 

No dia 8 de agosto, os bancos vão creditar os recursos para os clientes de todas as idades que têm conta. Estes nem precisarão procurar uma agência. O depósito será automático. Depois, de 14 de agosto a 28 de setembro, o banco vai atender os beneficiários de todas as idades, em suas agências. 

A lei que ampliou a possibilidade de saque foi sancionada, na quinta-feira (13), pelo presidente Michel Temer. No caso específico do PIS, 21,3 milhões de brasileiros terão direito à retirada, segundo a Caixa. O valor total disponível passa de R$ 28,1 bilhões. No caso do Pasep, os cotistas com idade a partir de 57 anos poderão sacar o dinheiro diretamente nas agências, até 29 de junho. Nesta etapa, serão beneficiadas 1,8 milhão de pessoas, com um total aproximado de R$ 4,61 bilhões. 

O saque das cotas do PIS será efetivado após a confirmação do direito. Para valores até R$ 1.500, as retiradas poderão ser feitas nos terminais de autoatendimento, apenas com a Senha Cidadão, sem a necessidade do Cartão do Cidadão. 

Se preferir retirar o dinheiro numa casa lotérica ou num correspondente Caixa Aqui, será preciso ter o Cartão Cidadão, além de um documento oficial de identidade com foto. 

Os saques de até R$ 3 mil poderão ser feitos nos terminais do banco, nas lotéricas ou nos correspondentes, desde que os interessados tenham o Cartão do Cidadão, com senha cadastrada, e levem um documento com foto. 

Os valores acima de R$ 3 mil deverão ser sacados nas agências, mediante a apresentação de um documento com foto. Os herdeiros legais também terão direito ao saque.

Os mais dois milhões de turistas desembarcados da Rússia (segundo os cálculos do governo) para acompanhar a Copa do Mundo fizeram crescer os olhos do comércio nas 11 cidades onde as 32 seleções jogarão nas próximas semanas.

A demanda fez disparar os preços de hotéis e táxis. Um quarto velhusco no centro da capital, que, no ano passado saía a US$ 70, está por nada menos que US$ 205. O dono alega renovações para receber os visitantes do campeonato — uma cafeteira de expresso e ducha nova. A inflação da Copa é evidente. E todos querem tirar proveito. Mas a expectativa é a de que os preços voltem ao normal tão logo os gringos volte para casa.

— A inflação da Copa deve ser insignificante. Terá um efeito de curto prazo e apenas em algumas cidades. Vai afetar alguns tipos de mercadorias e serviços, em geral consumidos por turistas, avisou ontem a presidente do Banco Central da Rússia, Elvira Nabiulina.

Desde o início do ano, o governo acompanha com atenção o comportamento dos índices de preços. Chegou a punir hotéis que tentavam cobrar valores até 5.000% mais altos do que deveriam. Mas é impossível controlar as forças de um mercado que não vê demanda tão alta há alguns anos em um país que acaba de sair de uma recessão.

A ordem é contar com os gordos recursos que os estrangeiros devem gastar pelo país — cerca de US$ 1,6 bilhão, pelas contas do Ministério do Desenvolvimento Econômico — para turbinar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Mas sem inflação. Os índices de preços foram controlados a duras penas no país, e hoje estão em um recorde histórico de baixa desde o fim da União Soviética. Nos anos 1990, que os russos chamam até hoje de “caos”, os indicadores bateram percentuais acima de 2.000%, experiência semelhante à dos brasileiros durante a década de 1980.

Até que a situação se normalize, as companhias de táxi parecem ter uma tabela que varia conforme o sotaque do passageiro. Uma corrida até o aeroporto pode custar 350% mais cara do que o padrão. E o comércio nas áreas onde há mais concentração de turistas também aumentou os preços.

Em abril, o presidente de organização local da Copa, Arkady Dvorkovitch, afirmou que não haveria crescimento econômico na Rússia sem o investimento pesado realizado durante os preparativos da Copa, apontada como a mais cara de todos os tempos. Foram cerca de US$ 14 bilhões, ou perto de 1% do PIB nos últimos cinco anos, quatro dos quais o país está sob sanções.

Pelas contas de Nabiulina ontem, o evento deve aumentar a ajudar a economia russa esse ano com algo entre 0,1% e 0,2% do PIB. A expectativa para este ano é de expansão de 1,5% a 2% do PIB.

O governo desembolsou R$ 13,5 bilhões para atender às reivindicações dos caminhoneiros e pôr fim a greve que duraram 11 dias. Para o gerente-executivo de Política da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Flávio Castelo Branco (foto), o custo das medidas vai recair sobre a população, que ainda não entendeu que pagará a conta.

“Mesmo que a carga tributária não seja elevada, o governo não vai ter recursos para fazer outras atividades. Pelo lado da despesa, haverá cortes em projetos e programas”, disse.

Para ele, as medidas encontradas pelo governo para conter a crise dos combustíveis foram inadequadas e tomadas no “calor do momento”. Ele classificou o tabelamento do frete rodoviário como “um equívoco” que “enrijece o sistema”. Na quinta-feira (14), a CNI ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a fixação de valor mínimo.

Castelo Branco defendeu que será difícil chegar a um acordo sobre o tema. Isso devido à complexidade do sistema de transporte de cargas no Brasil, que dificulta a implementação de preços fixos.

Já as medidas fiscais, como a reoneração da folha de pagamento e a redução da alíquota do Reintegra, programa que desonera exportadores, afetam diretamente a recuperação da indústria, na avaliação do gerente-executivo. Ele afirmou que as mudanças geram imprevisibilidade e interferem no planejamento financeiro das empresas.

“A economia entrou numa zona de incerteza, principalmente em função do quadro eleitoral e das questões dos caminhoneiros. A resposta do governo, um pouco errática, gera ainda mais imprevisibilidade”, disse Castelo Branco.

O preço do diesel nos postos caiu pela 2ª semana consecutiva, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O valor médio atingiu uma média de R$ 3,434 por litro nesta semana, queda de 1,4% em relação aos R$ 3,482 registrados na semana anterior.

A redução, no entanto, não atingiu ainda a mesma aplicada ao combustível nas refinarias – de R$ 0,46 por litro. Na semana encerrada em 2 de junho, a última antes do anúncio da redução pelo governo, o valor médio havia sido R$ 3,828. A queda em duas semanas foi, portanto, de R$ 0,394.

Segundo a ANP, o motivo é um reflexo de estoques antigos de diesel nos postos. Além disso, muitos Estados ainda precisam reduzir o preço de referência para a cobrança do ICMS.

As mesmas razões já haviam sido apresentadas pelo ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) na última semana. O ministro disse que o governo cobraria dos postos uma redução de R$ 0,41.

Gasolina

A gasolina registrou preço médio nos postos de R$ 4,572 nesta semana, queda de R$ 0,03 em relação ao preço da semana anterior. A Petrobras permanece administrando reajustes quase que diários, seguindo indicadores internacionais, como o preço do barril do petróleo e o dólar.

O litro da gasolina chegou a ser vendido por R$ 2,0867 em 22 de maio / Foto: Pixabay

A Petrobras anunciou hoje (15) uma queda de 0,89% no preço da gasolina comercializada em suas refinarias. Amanhã (16), o combustível passará a ser negociado por R$ 1,9178 por litro no parque de refino da estatal.

No mês, a gasolina acumula queda de preços de 2,5%, de acordo com tabela divulgada pela Petrobras.

Esse é o menor preço atingido pelo combustível desde 11 de maio, quando ele era negociado a R$ 1,8908. O litro da gasolina chegou a ser vendido por R$ 2,0867 em 22 de maio.

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Setenta pequenos produtores de leite do Agreste pernambucano serão beneficiados pelo projeto Produção Intensiva de Leite, uma parceira entre a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A iniciativa, lançada ontem, estima um investimento na ordem dos R$ 315 mil, que serão gastos com o acompanhamento técnico dos produtores, capacitação e análises laboratoriais do leite produzido.

“O nosso objetivo é acompanhar de forma efetiva esses pequenos produtores. Ao longo do tempo, através de pesquisas, percebemos que a produção de leite em Pernambuco tem alguns gargalos que precisam ser resolvidos. Por isso, o projeto está focado na otimização da gestão da atividade – custos, balanço da produção diária e margem de lucro –, higienização da ordenha e resolução problemas relacionados à nutrição animal”, diz o gerente de Arranjos Produtivos Locais da AD Diper, Álvaro França. 

Segundo ele, nos últimos anos o Estado sofreu um decréscimo na produção devido à seca, “mas as chuvas voltaram e 2018 já é considerado um ano de retomada da bacia leiteira”. França diz que, a partir deste mês, os produtores terão todo o aparato necessário para a capacitação e análise do que está sendo produzido. “A ideia é profissionalizar a atividade, conferindo mais eficiência.” A AD Diper repassará R$ 100 mil ao Sebrae, que arcará com o restante da despesa e será o responsável pela capacitação dos produtores.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pernambuco, até 2016, era o oitavo maior Estado produtor de leite do País, com mais de 800 milhões de litros produzidos ao ano. Por dia, atualmente, o Estado produz 1,8 milhão de litros de leite conforme dados da Sociedade Nordestina de Criadores (SNC). Da produção, entre 400 mil e 500 mil litros são distribuídos às grandes empresa de laticínio e o restante, em sua maioria, é transformado em queijo de coalho. Os pequenos produtores beneficiados são todos do Agreste Meridional pernambucano e estão instalados nos municípios de Águas Belas, Buíque, Itaíba, Pedra e Tupanatinga. Juntos, os municípios representam uma produção de mais de 200 milhões de litros de leite.