Economia

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A Petrobras anunciou que o preço médio do litro da gasolina sem tributo nas refinarias, que entra em vigor nesta quinta-feira (26), será de R$ 1,9502, indicando alta de 0,39% ante o atual de R$ 1,9426.

O preço do diesel, por sua vez, segue inalterado desde o dia 1º de junho em R$ 2,0316. A redução do preço do combustível foi uma das reivindicações dos caminhoneiros na greve feita no fim de maio.

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Iniciado com objetivo de gerar caixa para o governo durante a recessão e dar mais eficiência ao dinheiro público, o pente-fino em benefícios como Bolsa Família, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença identificou R$ 10 bilhões em pagamentos indevidos entre o segundo semestre de 2016 e maio deste ano. No País, 5,7 milhões de pessoas tiveram os benefícios cancelados. A despesa total com esses benefícios no ano passado ultrapassa R$ 107,4 bilhões. O levantamento foi divulgado ontem pelo jornal A Folha de São Paulo. A fiscalização também levou à suspensão de 6,9 mil auxílios-doença e 1,9 mil aposentadorias em Pernambuco. Para se ter ideia de como os benefícios irregulares podem pesar nas contas públicas, apenas as revisões de auxílio-doença no Estado geraram uma economia de R$ 168,5 milhões para os cofres públicos.

No Bolsa Família, a checagem de informações é realizada constantemente. Entre 2016 e 2018, 5,2 milhões de famílias foram excluídas e outras 4,8 milhões entraram no programa, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. Para ter acesso ao benefício, é preciso ter uma renda familiar mensal de R$ 178. Demandada pelo JC, a pasta apenas informou que, no segundo semestre de 2016, 47,4 mil benefícios do Bolsa Família foram bloqueados para famílias com renda mensal entre R$ 170 e R$ 440 em Pernambuco; já 34,7 mil famílias que apresentaram renda superior a R$ 440 recebiam pagamentos indevidos e tiveram o benefício suspenso. Em julho, a folha de pagamento do benefício no Estado foi de R$ 210,1 milhão a 1,1 milhão de famílias. O benefício médio pago é de R$ 183,65.

Até o fim deste ano, a previsão é que 14.453 auxílios-doença e 28.251 aposentadorias por invalidez sejam revisados até o fim do ano no Estado. O monitoramento continuará nos próximos anos. A expectativa é que o pente-fino em andamento encontre outros R$ 20 bilhões em benefícios irregulares até 2020, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.

O levantamento é realizado pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cmap), formado pelos ministérios do Planejamento, Fazenda, Transparência e Controladoria-Geral da União, e Casa Civil, com objetivo de melhorar a qualidade do gasto público. Até o momento, além de aposentadoria por invalidez, Bolsa Família e auxílio-doença, o comitê avalia o Financiamento Estudantil (Fies), do seguro defeso (seguro desemprego temporário concedido ao pescador artesanal) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No caso do auxílio-doença, a conclusão foi de que mais de 80% dos benefícios estavam sendo pagos indevidamente.

O pente-fino começou a partir do cruzamento de dados do Bolsa Família em 2016. Neste ano, foram identificadas irregularidades em 1,1 milhão de benefícios de pessoas que não se enquadravam nos critérios definidos. As informações são do Jornal do Commercio.

Etanol cai em 15 Estados e no DF; preço médio recua 1,18% no País

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros recuaram em 15 Estados brasileiros e no Distrito Federal na semana passada, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em outros dez Estados houve aumento. No Amapá as cotações ficaram estáveis.

Na média dos postos brasileiros pesquisados pela ANP houve queda de 1,18% no preço do etanol na semana passada. Em São Paulo, principal Estado produtor e consumidor, a cotação média do hidratado recuou 1,66% sobre a semana anterior, de R$ 2,598 pra R$ 2,555 o litro. No período de um mês os preços do combustível recuaram 8,39% nos postos paulistas. A maior queda na semana ocorreu em Roraima (2,70%), onde o biocombustível passou de R$ 3,883 para R$ 3,778, já a maior alta no preço médio do biocombustível na semana passada, de 0,24%, foi no Ceará (de R$ 3,734 para R$ 3,743).

Além de São Paulo, no período de um mês os preços do etanol recuaram em 18 Estados e no Distrito Federal, que obteve também o destaque de queda mensal, com 3,94% de baixa no período. Na média brasileira, o preço do etanol pesquisado pela ANP acumulou queda de 5,87% na comparação mensal.

O preço mínimo registrado na semana passada para o etanol em um posto foi de R$ 1,99 o litro, em São Paulo, e o máximo individual ficou de R$ 4,799 o litro, no Rio Grande do Sul. São Paulo tem também o menor preço médio estadual, de R$ 2,555 o litro, e o maior preço médio ocorreu no Rio Grande do Sul, de R$ 4,063 o litro.

Vantagem

Os valores médios do etanol se mantêm vantajosos sobre os da gasolina nos cinco Estados entre os maiores produtores do biocombustível do País – São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Mato Grosso, além de Rio de Janeiro. O levantamento considera que o combustível de cana, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso.

Em Mato Grosso, o hidratado é vendido em média por 57,12% do preço da gasolina, em Goiás em 60,45%, em São Paulo por 59,86%, em Minas Gerais a 62,86% e, no Paraná, a paridade está em 65,28%, enquanto no Rio, a 69,28%. Na média brasileira, a paridade é de 61,67% entre os preços médios do etanol e da gasolina. Com informações do Estadão Conteúdo.

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Os trabalhadores que têm direito ao abono do PIS-Pasep 2018, referente ao ano-base 2017, vão começar a semana com uma grana extra. Numa primeira leva, recebem o PIS os nascidos em julho e o Pasep o servidor que têm final de inscrição 0. Nesta segunda-feira (23), o Banco do Brasil, que paga o Pasep, credita o abono para quem é correntista do banco. Amanhã, é a vez de clientes da Caixa Econômica terem um dinheiro a mais na conta.

Já os beneficiários do abono que não são correntistas dos dois bancos estatais vão poder sacar o dinheiro a partir de quinta-feira. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep para fazer o saque.

Em todos os casos, a data limite para saque é 28 de junho do ano que vem. O valor do abono varia de R$ 80 a R$954, dependendo do tempo que a pessoa trabalhou formalmente em 2017.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A estimativa é de que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores.

O valor do abono é calculado de acordo com o número de meses trabalhados no exercício anterior. Por exemplo: quem trabalhou um mês no ano-base 2017 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2017 completo.

Mas, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 954). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 80), e assim sucessivamente.

RENDIMENTOS

De acordo com a Caixa, quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo de cotas. Ao final do exercício financeiro (28 de junho), após a atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Para sacar o PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode ir direto aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. Ou no site www.caixa.gov.br/PIS, no ícone em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do BB.

Cotas serão liberadas em agosto

No próximo dia 14 de agosto vão recomeçar os pagamentos das cotas do programa PIS-Pasep. Assim como ocorre com o abono, o dinheiro ficará disponível antes para correntistas do Banco do Brasil e da Caixa, a partir do dia 8. Os valores foram reajustados em 8,97% e podem ser consultados no site dos bancos pagadores. No caso do PIS, na Caixa em www.caixa.gov.br/cotaspis. O valor do Pasep é visualizado no BB (www.bb.com.br/pasep).

A consulta à cota do PIS também é permitida pelo telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da Caixa, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No BB, é possível ligar para 4004-0001 ou 0800-729-0001.

E a consulta do saldo pegou o cozinheiro Paulo Roberto Ferreira, de 51 anos, de surpresa.

“Não sabia da possibilidade, não costumo entrar no site da Caixa. No saldo antigo, vi que tinha R$ 600. Vai dar para pagar a conta de água e luz”, afirma Paulo Roberto.

Prazo do abono de 2016 será reaberto quinta-feira

Os trabalhadores dos setores privado e público que não sacaram o abono do programa PIS/Pasep, referente ao ano-base 2016/calendário 2017, terão uma nova oportunidade de retirar o dinheiro. O prazo para receber os valores será reaberto na próxima quinta-feira. Em todo o país, 1,96 milhão de beneficiários poderão ir à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil fazer o saque. No Estado do Rio, 224,5 mil ainda têm direito de receber até R$954 de abono.

De acordo com o Ministério do Trabalho, há um total de R$ 1,44 bilhão disponível para saque, sendo que para os trabalhadores e servidores no Rio são R$ 164,5 milhões. O pagamento do PIS é feito na Caixa Econômica e o do Pasep, nas agências do BB.

O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele atuou no mercado com carteira assinada em 2016. Quem ficou no emprego, por exemplo, o ano todo vai receber o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 954). Já os que trabalharam por apenas 30 dias terão direito ao valor mínimo de R$ 80.

Tem direito ao abono quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais em 2016. Também era preciso estar cadastrado no PIS, para quem é contratado por empresa privada e é regido pela CLT, ou no Pasep, destinado ao funcionalismo público, há pelo menos cinco anos. É obrigatório o empregador ter incluído o empregado na Relação Anual de Informações Sociais, entregue ao Ministério do Trabalho todo ano.

Para sacar, é preciso apresentar documento de identificação com foto. Na Caixa, a consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou por meio do telefone 0800-726 02 07. Os servidores devem ir ao BB ou ligar para 0800-729 00 01.

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Adotar um planejamento eficaz para destravar obras no País e evitar a paralisação de projetos estruturadores é um dos desafios para o próximo presidente. Hoje, devido a problemas técnicos e falta de recursos orçamentários, há 2.796 projetos parados no País. Apenas 517 (18,5%), referentes à área de infraestrutura, já custaram R$ 10,7 bilhões aos cofres públicos, cerca de 73% do investimento realizado, que soma R$ 14,66 bilhões. A situação de Pernambuco reflete o cenário nacional. No Estado, há 173 obras paralisadas que consumiram investimentos da ordem de R$ 1,8 bilhão. Do total, 44 são projetos de infraestrutura, sendo a maior parte de saneamento.

A conclusão é do estudo Grandes Obras Paradas: Como enfrentar o Problema?, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com dados fornecidos pelo Ministério do Planejamento. A iniciativa faz parte de série de documentos apresentados pela CNI com propostas da indústria para os candidatos à Presidência da República.

A CNI não divulgou o nome de todas as obras, mas realizou análise de três grandes empreendimentos: as Ferrovias Oeste Leste (Fiol) e Transnordestina e a Transposição do São Francisco, que refletem problemas da área de infraestrutura, os mais preocupantes. Nesta categoria, estão parados projetos de saneamento, aeroportos, portos, hidrovias, rodovias e ferrovias. A maioria foi descontinuada quando já estava parcialmente concluída, o que implica “significativo custo de oportunidade”, segundo a CNI. Só de saneamento, há 447 construções paralisadas. Creches, pré-escolas e quadras esportivas nas unidades de ensino representam quase metade das obras paradas (48,7%), mas são mais baratas e de menor complexidade. 

Entre os principais entraves para conclusão dos empreendimentos, estão abandono da obra por parte das empresas, problemas técnicos, falta de recursos financeiros e titularidade de terras ou desapropriação. “No País e em Pernambuco, o principal problema que leva à paralisação de obras é de ordem técnica. São projetos de baixa qualidade que denotam mau planejamento. No caso das escolas e creches, muitas empresas pequenas assumiram as obras e, com a crise econômica, não conseguiram levar adiante”, explica a especialista em Infraestrutura da CNI, Ilana Ferreira.

Para evitar paralisações, a CNI aponta que a solução está em melhorar o planejamento. Isso é possível com realização de planos setoriais plurianuais, projetos eficientes de engenharia, que incluam cronogramas, orçamentos, fontes de financiamento, avaliação e alocação de riscos, previsão de licenças ambientais, entre outros. Além disso, também é preciso alinhar as equipes, desenhar contratos mais equilibrados e fortalecer o controle interno. 

Das três obras analisadas, a Transnordestina foi à única que recebeu sinal vermelho para ser concluída. Segundo a CNI, é preciso realizar mais estudos sobre a viabilidade do projeto. A ferrovia foi projetada para ligar o interior do Nordeste aos portos de Suape, no Recife, e de Pecém, no Ceará. Segundo a CNI, o projeto mal elaborado não levou em consideração vários aspectos, entre eles, desapropriações e judicializações. De acordo com o Ministério dos Transportes, grupo de trabalho concluído no fim do ano passado apontou que é possível retomar aportes públicos na obra desde que sejam atendidas algumas condições, como a apresentação de um parceiro estratégico que suporte R$ 4,5 bilhões necessários para a conclusão do investimento. Até dezembro de 2016, a ferrovia recebeu investimentos de R$ 6,3 bilhões.

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No caminho por onde deveriam passar mais de 20 mil alunos de cursos técnicos e superiores, só se vê descaso, desperdício de dinheiro público e abandono. Licitada em 2014 e com ordem de serviço assinada em julho do ano passado pelo governador Paulo Câmara, a rodovia PE-33, que liga a PE-60 à BR-101, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife (RMR), é o único acesso aos campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e ao Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) no município. Mas a obra, que deveria ter a primeira etapa já concluída, quase não saiu do papel. Iniciada em outubro de 2017, a construção foi paralisada em janeiro, após atraso no pagamento da empresa que está realizando o serviço. Sem o primeiro trecho de 2 quilômetros, que ligaria a PE-60 aos prédios federais, nem mesmo as obras das unidades de ensino podem ser concluídas.

O campus da IFPE é o que está mais adiantado. Cerca de 85% das obras estão prontas. “Toda a estrutura interna – salas de aula, biblioteca, auditório – está concluída. O que não conseguimos terminar é a área externa. Falta construir o muro, a área do estacionamento e a subestação elétrica, que dependem diretamente da construção da rodovia”, esclarece Daniel Assunção, diretor geral do campus Cabo de Santo Agostinho. A unidade tem investimento federal da ordem de R$ 30 milhões. Quando concluída, abrigará 1,5 mil estudantes de quatro cursos técnicos (hospedagem, cozinha, logística e meio ambiente) e do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), com qualificação em almoxarifado. Por enquanto, 500 alunos estudam em uma unidade provisória, na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho (Fachuca). O objetivo é transferi-los para o novo prédio ainda no primeiro semestre de 2019. 

A situação da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA), da UFRPE, é mais crítica. O terreno foi doado pelo município em 2012, mas as obras só iniciaram em 2014. Atualmente, apenas 60% do prédio, que tinha inauguração prevista para dezembro deste ano, estão prontos. E o atraso, garante a reitora Maria José de Sena, não tem a ver com a falta de verba. “Temos R$ 250 milhões investidos nessa obra que, quando estiver em pleno funcionamento, beneficiará 20 mil estudantes. Nosso cronograma está atrasado porque o governo iniciou a obra da rodovia, mas parou no meio. Com as chuvas, o pouco que foi feito da PE-33 acabou sendo levado pela água. Agora, a empresa que ganhou nosso processo licitatório está tendo que fazer um acesso intermediário, para que os caminhões levando equipamentos possam chegar até o nosso canteiro de obras. Sem a rodovia, estamos impedidos de prosseguir. Acredito que não haja interesse do governo do Estado para promover a execução da obra”, criticou. 

A PE-33, com seus 8,7 quilômetros, custará R$ 32,7 milhões. A expectativa de conclusão é de 18 meses. O primeiro trecho, de 2 quilômetros, tem custo de R$ 10 milhões (R$7,5 milhões para as obras e R$ 2,5 milhões para desapropriações) e deveria ter ficado pronto 120 dias após o início das obras. Procurada, a Secretaria Estadual de Transportes disse apenas que “obra continua como prioridade do governo do Estado e será retomada tão logo os recursos se viabilizem”. 

Na ocasião da assinatura da ordem de serviço da rodovia, o governador Paulo Câmara anunciou um pacote de investimentos para o Cabo de Santo Agostinho, no valor de mais de R$ 50 milhões. Entre as promessas, a construção de uma sede para o 18º Batalhão da Polícia Militar (BPM); de uma ponte sobre o Rio Pirapama, que dá acesso ao Distrito Industrial; de uma Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAe) em Ponte dos Carvalhos e a instalação de uma Academia de Pernambuco no bairro de Garapu. O governo foi consultado pela reportagem sobre o andamento de cada um dos investimentos. Sobre a nova sede do 18º BPM, a Secretaria de Defesa Social (SDS), informou que está em processo de contratação de um imóvel, localizado próximo ao Shopping Costa Dourada, no Cabo de Santo Agostinho, para abrigar as novas instalações. Após a contratação, haverá a reforma para adaptar a edificação às necessidades da unidade policial. A previsão de inauguração é até novembro deste ano.

Sobre a ponte que dá acesso ao Distrito Industrial, o governo informou que a obra foi iniciada e deve estar pronta até o fim do ano. A Academia de Pernambuco, de acordo com a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, foi inaugurada em 22 de dezembro de 2017. Já a UPAe de Ponte dos Carvalhos ficou pelo caminho. Em nota, o governo do Estado argumentou que “diante da grave crise que atinge todo o país, a prioridade do governo de Pernambuco foi à manutenção e qualificação dos serviços já ofertados à população.” A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho foi procurada para comentar o assunto, mas não se pronunciou. 

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (17), reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%. O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões.

A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões. Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.

O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições.

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A 19ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) encerrou-se nesse domingo (15), no Centro de Convenções de Olinda, com uma movimentação de mais de R$ 43 milhões. Ao todo, mais de 320 mil pessoas passaram pela Feira em seus doze dias de realização. Apenas neste domingo, 38 mil pessoas circularam pelos 21 corredores da maior feira de artesanato da América Latina. Mais um ano, a Fenearte foi palco para a demonstração mais genuína das nossas riquezas culturais. Arte, cultura, decoração, gastronomia, moda e música apresentaram a diversidade de estilos e tradições de todos os estados brasileiros e de 22 países. 

Com 12 dias de evento, um a mais do que as edições anteriores, a maior feira de artesanato da América Latina homenageou Mestre Salustiano, Patrimônio Vivo pelo Governo do Estado e falecido em 2008, artista múltiplo, um dos precursores do Manguebeat e referência das manifestações musicais e culturais de Pernambuco. E a 19ª Fenearte veio para coroar todo o seu legado. 

A maior feira de artesanato da América Latina recebeu mais de cinco mil expositores que ocuparam cerca de 800 espaços, numa área de 30 mil m². O evento teve investimento de R$ 5 milhões e gerou cerca de 2,5 mil vagas de empregos temporários. Este ano, 220 artesãos que participaram da Fenearte contaram com o apoio da Agência Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe) que financiou, ao todo, R$ 700 mil. Os recursos foram utilizados para compra de matérias primas para a manufatura dos produtos vendidos na feira.

RODADA DE NEGÓCIOS 

A Rodada de Negócios realizada pelo Sebrae em Pernambuco gerou um total de R$ 4,1 milhões, entre negócios diretos e previstos para os próximos 12 meses. Com a Rodada, ocorreram negociações entre 54 lojistas e 170 artesãos. Entre os produtos mais procurados estiveram artesanato em cerâmica, madeira e xilogravuras. 

DIVERSÃO 

A maior Feira de Artesanato da América Latina contou com mais de 50 apresentações culturais em uma grade montada pela Fundarpe. Na Passarela Fenearte, foram 16 desfiles, 266 looks e 160 trocas de maquiagem. Tudo isso incluiu oito cursos de moda, seis projetos sociais, 22 pessoas na equipe e 16 trilhas sonoras. Durante toda a Fenearte, foram oferecidas cinco oficinas que totalizaram 116 aulas e um total de 694 alunos. 

BEBIDAS 

Segundo a Associação Pernambucana das Cervejarias Artesanais (Apercerva) no Boteco instalado no mezanino da Fenearte, nos 12 dias de feira, foram vendidos aproximadamente 1,5 mil garrafas de cervejas e 2,0 mil litros de chopes artesanais de 15 cervejarias locais. 

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A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (16), a consulta ao saldo da conta individual de participação no Programa de Integração Social (PIS).

Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-7260207. Também é possível consultar o saldo nas agências bancárias ou caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão.

Todo trabalhador cadastrado no fundo entre 1970 e 4 de outubro de 1988 (data em que a Constituição Federal foi promulgada) e que ainda não tenha sacado o saldo da conta individual tem direito a receber o valor correspondente à cota de participação. Para isso, é preciso se certificar de que o empregador contribuiu para o PIS/Pasep do funcionário.

Já os servidores e ex-servidores públicos, civis ou militares, devem consultar os canais de atendimento do Banco do Brasil para saber se fazem jus a receber a cota do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os valores do PIS-Pasep estarão disponíveis, corrigidos, a partir de 8 de agosto para clientes da Caixa e do Banco do Brasil. E de 14 de agosto a 28 de setembro para os beneficiários que não são clientes dos dois bancos públicos. A partir de 29 de setembro, só é possível receber quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

Mais pobres sentem impacto maior de paralisação dos caminhoneiros

O movimento dos caminhoneiros que paralisou o país no fim de maio e fez junho registrar a maior inflação em 23 anos impactou mais o bolso das famílias com menor poder aquisitivo.

A inflação entre as pessoas mais pobres apresentou alta de 1,5% no mês, mais que o triplo do observado em maio, de 0,41%, de acordo com indicador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) calculado com base no SNIPC (Sistema Nacional de Índice de Preços ao Consumidor) do IBGE e divulgado nesta terça-feira (10).

Para as famílias de renda alta, embora também tenha sido registrada aceleração, a inflação passou de 0,38% para 1,03%, a menor entre todas as faixas de renda. 

O IPCA, que mede a inflação oficial do país, foi de 0,40% em maio para 1,26% em junho, na maior alta para o mês desde 1995.

Os dados demonstram como a inflação dos mais pobres se descolou no mês dos indicadores das outras faixas de renda e do próprio IPCA.

Alimentação teve um impacto de 0,76 ponto percentual na inflação de famílias de renda muito baixa, mas de 0,32 entre os grupos de alta renda. 

Além dos alimentos, os reajustes nas tarifas de energia elétrica também contribuíram para uma alta mais acentuada da inflação dos mais pobres, aponta o Ipea.

Nas camadas mais altas da população, o aumento dos preços dos combustíveis foi um foco de pressão adicional. O grupo de transportes pesou 0,4 ponto percentual na inflação dos mais ricos, e apenas 0,13 entre os mais pobres.

“Enquanto as famílias de renda mais baixa gastam, aproximadamente, 23% do seu orçamento com alimentos no domicílio, e 6% com energia elétrica, as mais ricas despendem, respectivamente, 10% e 2%. No caso dos combustíveis, entretanto, observa-se o contrário: os mais pobres comprometem 2% do seu orçamento com este item, e os mais ricos, 8%”, diz a Carta de Conjuntura do instituto.

No ano, no entanto, famílias de maior poder aquisitivo ainda acumulam crescimento mais significativo na inflação, de 2,78%, contra 2,49% entre os mais pobres.  

A Petrobras subirá o preço da gasolina nesta quarta-feira (11), para R$ 2,039 por litro nas refinarias, o maior valor desde o dia 23 de maio, quando a cotação internacional do petróleo chegou perto dos US$ 80 (R$ 306) por barril.

É a oitava alta seguida desde o dia 22 de junho, acompanhando a escalada das cotações internacionais e a variação da taxa de câmbio. Na segunda, a cotação do petróleo tipo Brent, negociado em Londres, fechou em US$ 78,16 (R$ 299) por barril.

Desde outubro de 2016, a Petrobras altera os preços dos combustíveis de acordo com a variação das cotações internacionais e da taxa de câmbio. A elas, acrescenta margem de lucro e o custo de importação.

A política é alvo de questionamentos, que ganharam força durante a greve dos caminhoneiros, no fim de maio, e levaram o governo a conceder subvenções ao preço do óleo diesel ao custo de R$ 13,6 bilhões.

O preço da gasolina nas refinarias da estatal acumula alta de 9,31% desde 22 de junho, quando a companhia interrompeu a sequência de quedas iniciada no fim de maio a partir do recuo das cotações internacionais.

No dia 22 de maio, a gasolina vendida pela estatal atingiu o maior valor desde que foi iniciada a política de reajustes diários: R$ 2,0867 por litro. Segundo a estatal, o valor cobrado por suas refinarias representa 31% do preço final do combustível nas bombas – a conta considera o preço da última semana de junho, último dado disponível.

O restante é composto por impostos, margens de lucro de distribuição e revenda e o percentual de etanol anidro misturado ao produto vendido nos postos, atualmente em 27%. No início de julho, 15 estados aumentaram o preço de referência para o cálculo do ICMS sobre a gasolina, o que deve ter reflexo nos preços de bomba. Os impostos estaduais representavam, no fim de junho, 28% do preço final. Já os federais eram responsáveis por 15%. O preço do diesel nas refinarias segue em R$ 2,0316 por litro desde o início de junho.

O Distrito Federal e 15 Estados fecharam o 1º quadrimestre deste ano em alerta fiscal. As unidades da Federação já ultrapassaram o limite de alerta estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para gastos com pessoal (44,1%). “A situação fiscal dos municípios é preocupante, principalmente, por estarmos em um ano eleitoral, em que tradicionalmente o gasto aumenta”, afirma Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, especializada em contas públicas. Ele lembra que a legislação foi criada exatamente para impedir o colapso fiscal nos Estados.

Para controlar o peso das despesas com folha de pagamento nos Estados, a legislação definiu um percentual máximo para os gastos. Criou também duas faixas de “alerta”, que funcionam como uma advertência aos governos estaduais. Os limites estabelecidos são:

– Limite de alerta: 44,1% da receita líquida;

– Limite prudencial: 46,55% da receita líquida;

– Limite máximo: 49% da receita líquida.

Entre os Estados, a situação mais crítica é encontrada no Rio de Janeiro e na Paraíba, que já furaram o teto máximo. Outras 14 unidades da federação correm o risco de extrapolar o limite. Ao todo, R$ 257,7 bilhões dos cofres estaduais foram destinados à folha de pagamento estadual até abril deste ano.

No limite, o descumprimento da regra pode levar à cassação do governador. Após 18 anos de Lei de Responsabilidade Fiscal, entretanto, isso que nunca ocorreu.

No final de 2017, Roraima era o Estado com as contas mais desequilibradas. Os gastos com pessoal ocupavam 65% das receitas. No 1º quadrimestre deste ano, entretanto, o Estado não enviou os dados ao Tesouro Nacional, que compila as informações.

Naquele momento, 19 Estados ultrapassavam o limite de alerta para gastos com pessoal. Neste ano, faltaram dados também sobre Paraná, Rio Grande do Norte e Tocantins.

Para Castello Branco, é inaceitável que após 20 anos da publicação da LRF, a responsabilidade fiscal ainda seja um problema não só nos Estados, como na União e nos municípios.

“Ao invés de se adequar à legislação, os governantes mantiveram os gastos acima dos limites. Quem vai pagar por esse descalabro não é só o governante eleito para 2019, mas a sociedade”, afirma.

O economista também afirma que há muita flexibilidade na fiscalização do cumprimento da lei, que estabelece desde o cancelamento de convênios até a cassação do mandato.

“Lei deveria ser cumprida a risca. Os Tribunais de Contas deveria estar de olho não só pelo descumprimento da lei, mas também nas maquiagens que acontecem nos dados divulgados pelos estados”, conclui.

Municípios de todo Brasil vão receber até às 18h desta segunda-feira, 9 de julho, o repasse extra do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão creditados mais de R$ 4 bilhões decorrentes da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O montante é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano. O valor será depositado antes do primeiro decêndio do mês de julho, quando é transferido o FPM.

O repasse é fruto de uma intensa luta da CNM e do movimento municipalista. A entidade explica que, no mês de julho, o FPM apresenta uma forte queda devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Por isso, o repasse extra de julho oferece um pouco de fôlego financeiro para os gestores municipais.

Essa é uma importante conquista da XVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que resultou na promulgação da Emenda Constitucional 84/2014. O dispositivo legal alterou o artigo 159 da Constituição Federal e elevou o percentual do produto da arrecadação de IR e IPI repassados pela União ao FPM.

Os preços da gasolina, em valores médios, vêm caindo nos Estados, apesar de terem subido nas últimas semanas nas refinarias. A informação foi divulgada em pesquisa feita semanalmente pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O litro da gasolina nas refinarias da Petrobras era de R$ 1,94 em 30 de junho e subiu, gradativamente, para R$ 2,02, valor do combustível a partir deste sábado (07).

No entanto, o valor nos postos, de acordo com a ANP, era de R$ 4,57 na semana de 10 a 16 de junho, passou para R$ 4,53 entre os dias 17 e 23 do mesmo mês. Depois, caiu para R$ 4,498 entre 24 e 30 de junho e ficou em R$ 4,49 de 1º a 7 de julho.

Segundo a ANP, da mesma forma o valor do diesel vem caindo nos postos: de R$ 3,43 na semana de 10 a 16 de junho caiu para R$ 3,38 entre 1º e 7 de julho. Já nas refinarias, o valor se mantém em R$ 3,03 desde o dia 1º de junho.

O etanol, que não é refinado pela Petrobras, mas por dezenas de refinarias em várias regiões do país, também vem passando por uma curva descendente nos postos.

A ANP afirma que o preço do litro do etanol caiu de R$ 2,94, na semana entre 10 e 16 de junho, para R$ 2,83 entre 1º e 7 de julho.

Segundo a agência, além da lei de livre mercado, da oferta e da procura, incidem sobre os preços dos combustíveis fatores como impostos estaduais e o câmbio internacional, principalmente o valor do dólar frente ao real. As informações são da Agência Brasil.

Do PE Notícias

Ninguém de viva e aguçada memória sabe onde a ANP faz as suas pesquisas ou levantamentos para chegar aos preços mostrados acima. Só se tem uma certeza, não foi no interior do País, nas pequenas cidades do Nordeste, porque é exatamente nessas cidades, aonde a fiscalização da ANP não chega que os donos de postos não dão satisfações a ninguém.  

Mercado financeiro aumenta estimativa de inflação para 4,03%

Instituições financeiras consultadas pelo BC (Banco Central) aumentaram pela sétima semana seguida a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) subiu de 4% para 4,03%, neste ano.

O dado consta na pesquisa Focus, publicação elaborada todas as semanas pelo BC, com projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

A pesquisa do BC passou por mudanças. Agora é possível saber, por exemplo, quantas instituições financeiras responderam a consulta sobre cada indicador. No caso da projeção para o IPCA neste ano, 114 instituições apresentaram estimativa.

O BC passou a divulgar também as estimativas de quatro anos, acrescendo 2020 e 2021. Para as instituições financeiras, o IPCA em 2019 será 4,10% (mesma estimativa da semana passada) e 4% em 2020 e em 2021.

Essas estimativas estão abaixo da meta que deve ser perseguida pelo BC. Neste ano, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%, neste ano.

Para 2019, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

ATIVIDADE ECONÔMICA

A projeção para a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) permaneceu em 1,55%, depois de passar por oito reduções consecutivas.

A previsão de crescimento do PIB para 2019 caiu, pela quarta vez consecutiva, ao passar de 2,60% para 2,50%. As instituições financeiras também projetam crescimento de 2,50% do PIB em 2020 e 2021.

De acordo com a pesquisa, quanto mais distante o período da previsão, menor o número de instituições que respondem à pesquisa. Na previsão para o PIB em 2018, colaboraram 75 instituições, para 2019, 74, 2020, 56 e 2021, 51.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar passou de R$ 3,65 para R$ 3,70 no final deste ano, e permanece em de R$ 3,60, no fim de 2019. Para 2020, a estimativa também é R$ 3,60. No final de 2021, a previsão é R$ 3,70. As informações são da Agência Brasil.