Economia

https://dojeitoquebrasileirogosta.com.br/wp-content/uploads/2014/10/abastecendo-o-carro-nos-EUA.jpg

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com queda de 0,80% no preço da gasolina nas refinarias e aumento de 0,10% no do diesel. Os novos valores valem a partir desta terça-feira (16). 

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. 

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. 

Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

http://www.catpr.org.br/img/ctps-trabalho.jpg

A retomada da economia em 2017, com crescimento estimado em 1%, favoreceu a geração de empregos no país. Levantamento do portal Trabalho Hoje, realizado a pedido do Correio, aponta que 17 das 27 unidades da federação voltaram a criar vagas entre janeiro e novembro. O fechamento de postos ainda ocorre em três estados do Norte, seis do Nordeste e um do Sudeste, o Rio de Janeiro. A pesquisa analisou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, que contabiliza empregos com carteira assinada.

No topo da lista, São Paulo (92.357), Minas Gerais (51.884) e Santa Catarina (49.058) são os estados que mais abriram vagas no período analisado. No Distrito Federal, o saldo é positivo, mas o aumento foi de 664 empregos. Entre os 5.570 municípios brasileiros, São Paulo lidera o ranking dos 15 que mais contrataram entre janeiro e novembro, com a criação de 9.871 vagas formais. Outras quatro cidades paulistas estão na relação.

Joinville (SC), com 7.406 empregos gerados, é a vice-campeã. Outras três cidades catarinenses fazem parte das 15 que mais contrataram. Completam o ranking dois municípios de Goiás, entre eles Goiânia, dois de Minas Gerais, um de Mato Grosso e um do Rio Grande do Sul.

Entre as ocupações que mais geraram emprego, a pesquisa aponta alimentadores de linhas de produção, com abertura de 96.563 vagas. Na lista das cinco primeiras posições estão ainda vendedores e demonstradores em lojas ou mercados (47.494); escriturários, agentes, assistentes e auxiliares administrativos (41.163); trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações (39.646); e trabalhadores agrícolas na fruticultura (30.073).

Na outra ponta, as demissões atingiram principalmente trabalhadores da construção civil (-27.279); supervisores de serviços administrativos (-24.329); gerentes administrativos, financeiros e de riscos (-22.956); vigilantes e guardas de segurança (-17.972); e gerentes de marketing, comercialização e vendas (-16.141).

Responsável pelo levantamento, o especialista em mercado de trabalho Rodolfo Peres Torelly detalha que a geração de postos de trabalho se concentrou em ocupações de menor nível de qualificação, com salários menores. “As contratações se concentraram no chão de fábrica. Cargos gerenciais foram extintos diante da necessidade de ajuste das empresas ao nível de demanda”, avalia. “A tendência é de que 2018 seja melhor para a geração de emprego formal.” Entre os fatores que devem delinear um ambiente mais favorável para o mercado de trabalho, ele inclui as mudanças nas leis trabalhistas, como a flexibilização das normas para contratação e a extensão de até seis meses para emprego temporário.

http://www.valor.com.br/sites/default/files/crop/imagecache/media_library_small_horizontal/0/0/755/494/sites/default/files/gn/18/01/foto15bra-101-aposenta-a3.jpg

Valor Econômico

O número de servidores federais civis que pediram aposentadoria entre janeiro e novembro de 2017 aumentou quase 50% (46,7%) para 21.371 na comparação com o mesmo período em 2016, quando 14.563 solicitaram o benefício, de acordo com dados do Ministério do Planejamento. Faltando um mês para fechar os dados do ano passado, o número de aposentadorias requeridas é o maior desde 1998, quando 24.483 foram solicitadas. Em todo o ano de 2016, os pedidos chegaram a 15.499.

Para analistas, o aumento expressivo nos pedidos em 2017 pode ser um efeito das discussões sobre a reforma da Previdência, mas eles ressaltam que a idade média do servidor público federal é alta, em torno de 45 anos, e que a tendência é que os pedidos aumentem. Servidores na ativa com idade acima de 41 anos são 56,5% do total. Os que estão acima de 51 anos somam 36%.

"Houve um aumento expressivo no primeiro semestre. Depois, os pedidos mensais passaram a ser similares aos de 2016. É normal esse crescimento sempre que há discussão sobre reforma. Mas há uma parte que se deve simplesmente ao envelhecimento do corpo de servidores", diz Leonardo Rolim (Foto), ex-secretário de Políticas de Previdência e atual consultor da Câmara.

Questionado, o Ministério do Planejamento afirmou, por meio da assessoria de imprensa, ser possível que as discussões da reforma tenham incentivado mais aposentadorias, mas a pasta também ressalta a questão etária.

"Não se pode negar que a proposta de reforma previdenciária possa ser um motivador dos pedidos de aposentadoria, mas há outros fatores potencializadores, como a idade média elevada dos servidores do Executivo federal, o que torna muitos aptos a pleitearem o benefício", diz o ministério. Em 2016, a idade média dos aposentados do setor público federal foi de 59 anos (61 homens, 58 mulheres).

André Gamerman, da ARX Investimentos, ressalta que uma eventual reforma não deve retirar direitos de quem já está muito perto de se aposentar, ou preenche os requisitos para já fazer o pedido, mas há o efeito psicológico das discussões. "Há certa insegurança e, às vezes, desconhecimento. Por via das dúvidas, o servidor se aposenta." Para o economista, o cenário reforça a importância de uma reforma que eleve a idade mínima de aposentadoria do servidor.

Rolim também aponta a importância da reforma e ressalta que quase 20% dos servidores federais têm abono de permanência, ou seja, têm o direito a se aposentar, mas continuam trabalhando. Com o abono, o governo devolve a contribuição previdenciária do servidor em troca de tê-lo por mais tempo na ativa.

Trata-se de mecanismo criado na década de 90, no governo Fernando Henrique Cardoso, para estimular aposentadoria mais tardia dos funcionários públicos. Essa medida tem sido particularmente importante em órgãos como INSS, onde, segundo Rolim, cerca de 30% dos servidores estão em abono de permanência.

Outra parte, ainda que pequena, dos servidores, pode ser estimulada a solicitar o benefício a partir de 2019, quando aqueles que recebem gratificação de desempenho poderão levar para a aposentadoria até 100% das gratificações, em vez dos 50% até 2016. Quem se aposentou em 2017 incorpora 67% dessas gratificações, em 2018, 84% e, em 2019, 100%. "Isso quer dizer que há um ‘represamento' de aposentadorias. Nos próximos anos, independentemente da reforma. aumentará o número de inativos", diz Rolim.

O Poder Executivo tem 1,272 milhão de servidores civis, dos quais 635 mil estão na ativa, número um pouco menor que o dos aposentados (397 mil) e pensionistas (240 mil) somados. Na administração direta (Presidência da República, ministérios, secretarias e órgãos subordinados, como Receita Federal), a proporção de servidores na ativa é de apenas 38,6% do total, segundo dados do Ministério do Planejamento de dezembro de 2016.

Continue reading

O Globo

Estudo realizado pelo Dieese aponta que, além de não ter tido crescimento real, o salário mínimo estabelecido pelo governo federal para 2018, de R$ 954, perdeu poder de compra, retornando ao patamar de 2015. Isso ocorre porque, segundo o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, ao conceder o reajuste, que foi de 1,81% sobre os R$ 937 que vigoraram durante 2017, o governo superestimou a desinflação do ano que encerrou. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve como base para cálculo do novo mínimo, ficou em 2,07% em 2017.

O governo reajustou dentro do permitido, mas trabalhou da forma mais conservadora, para diminuir suas despesas. É necessário, portanto, a revisão do reajuste anunciado, de modo a devolver ao salário mínimo o poder de compra do início do ano passado, o que pressupõe o repasse integral do INPC, além da incorporação da perda de 0,10% que lhe foi imposta em janeiro de 2017 — defende Lúcio.

A política de valorização do salário mínimo está diretamente ligada à dinâmica econômica, já que o mecanismo de valorização vincula o crescimento do PIB (de dois anos antes) ao aumento real do salário mínimo, ou seja, condiciona sua valorização à "produtividade social". Ocorre que, desde meados de 2014, o PIB brasileiro recua. A atividade recuou 7% e o salário mínimo, já em janeiro de 2017, não obteve ganho real ou mesmo teve o poder de compra recomposto. A consequência imediata, diz o Dieese, é a quebra de um ciclo virtuoso da economia e a interrupção do processo de desconcentração da renda no país.

Com a quantia de R$ 954, determinada para janeiro de 2018, impõe-se ao salário mínimo perda acumulada de 0,34% nos últimos dois anos, o que o faz retornar praticamente ao mesmo valor real de janeiro de 2015, segundo as contas do departamento sindical.

— O salário mínimo não teve ganho real porque não teve crescimento econômico em 2016 (PIB caiu 3,6% em 2016), mas nem o poder de compra foi reposto, então teve perda salarial. É relevante que o Brasil mantenha a política de valorização de salário mínimo. Temos que pensar que a saída econômica deve contemplar essa política, principalmente porque se aposta numa retomada baseada pelo aumento do consumo das famílias, defende o diretor do Dieese.

Em 2004, as Centrais Sindicais lançaram a campanha pela valorização do salário mínimo. Nesta campanha, foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com o objetivo de pressionar e, ao mesmo tempo, fortalecer a opinião dos poderes Executivo e Legislativo sobre a importância social e econômica dessa proposta. Também como resultado dessas negociações, acordou-se, em 2007, uma política permanente de valorização do salário mínimo, a ser aplicada até 2023. Essa política adotou como critérios o repasse da inflação do período entre as correções, o aumento real pela variação do PIB (Produto Interno Bruto), além da antecipação da data-base de revisão – a cada ano – até que fosse fixada em janeiro, o que ocorreu em 2010.

Segundo o Dieese, essa sistemática, além de se mostrar eficiente na recuperação do valor do salário mínimo e ser reconhecida como um dos fatores mais importantes no aumento da renda da população mais pobre, ampliou o mercado consumidor interno e fortaleceu a economia brasileira.

http://statig0.akamaized.net/bancodeimagens/45/ws/t7/45wst7e1qqjqywuw51uug4f8t.jpg

Da Agência Reuters

Chuvas surpreendentemente positivas no início de 2018 têm impulsionado uma virada de expectativas entre especialistas em energia, que agora apontam a possibilidade de uma recuperação mais rápida nos reservatórios das hidrelétricas, principal fonte de energia do Brasil, com impacto direto nos custos da eletricidade.

O cenário mais favorável deve permitir que as contas de luz dos brasileiros sigam ao menos durante todo o primeiro trimestre com a chamada bandeira tarifária verde, que significa condições favoráveis de geração e não gera custos adicionais para os consumidores.

Na reta final de 2017, a bandeira tarifária foi vermelha, impactando os consumidores com um custo extra de até R$ 5 a cada 100 kilowatts-hora em eletricidade. Na época, havia previsões de que um período de chuvas abaixo da média histórica poderia levar à continuidade das cobranças adicionais em 2018.

— Acredito fortemente que janeiro, fevereiro e março terão bandeira verde, ainda mais se continuarem essas afluências… vai aliviar a conta, ao contrário do que estava acontecendo no último trimestre de 2017, disse o diretor comercial da Energética Comercializadora, Laudenir Pegorini.

As bandeiras tarifárias geram cobranças adicionais quando no patamar amarelo ou vermelho, enquanto a bandeira verde, já anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para janeiro, não traz custos extras.

— A perspectiva do mercado é que nos próximos meses teremos bandeira verde. Para sair disso teria que mudar completamente o cenário hidrológico, reforçou o presidente da FDR Energia, Erik Azevedo.

As chuvas acima da média na região das hidrelétricas do Sudeste e uma melhoria em um quadro hídrico até então crítico no Nordeste também impactaram os preços no chamado mercado livre de eletricidade, em que grandes clientes, como indústrias, negociam contratos com geradores ou comercializadoras ao invés de serem atendidos por distribuidoras de energia.

Contratos de energia para o primeiro trimestre do ano têm sido negociados atualmente a cerca de 145 reais por megawatt-hora, contra R$ 220 na reta final de 2017, disse o sócio da comercializadora Compass, Gustavo Arfux.

— A condição de janeiro por enquanto está favorável, a chuva está encaixando (caindo nos pontos certos) e a gente está vendo os preços caírem, disse.

A mudança no cenário de preços tem gerado liquidez no mercado de eletricidade, com empresas buscando fechar contratos para aproveitar a redução das cotações, afirmou o presidente da plataforma de eletrônica de negociação de energia BBCE, Victor Kodja.

Segundo ele, a BBCE já negociou cerca de 1.277 megawatts médios em contratos em janeiro, contra apenas 400 megawatts no mesmo mês do ano passado e uma média de 2 mil megawatts por mês ao longo de 2017.

“As chuvas vieram acima da expectativa do mercado e isso gerou uma certa volatilidade… os preços variaram bastante, caíram de forma significativa, e isso trouxe até uma movimentação para a plataforma que não é comum nessa época do ano”, afirmou.

As precipitações na área das hidrelétricas do Sudeste até a terça-feira representaram 101 por cento da média histórica para o mês de janeiro e 156 por cento da média no Sul, enquanto no Nordeste houve uma recuperação para 50 por cento da média, contra níveis entre 20 e 30 por cento na maior parte de 2017, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Números da CCEE ainda mostram que as chuvas têm possibilitado uma recuperação mais rápida que a prevista nos reservatórios do sistema elétrico brasileiro, que podem fechar janeiro com 34 por cento da capacidade de armazenamento, contra menos de 24 por cento no começo do mês e 27 por cento nesta semana.

A capacidade de armazenamento fechou janeiro de 2017 em quase 38 por cento. No ano passado, o Brasil teve bandeira verde em janeiro e fevereiro. Em março, consumidores enfrentaram bandeira amarela. 

Justiça mais cara do Brasil, mais dispendiosa que toda a justiça norte-americana, a Justiça do Trabalho terá em 2018 o total astronômico recorde de R$197,7 milhões para gastar apenas em “auxílio-moradia”, ainda que os magistrados beneficiados tenham casa própria na cidade onde atuam. Tanto dinheiro para bancar esse privilégio único no mundo consta da Lei Orçamentária aprovada no Congresso e já sancionada. A informação é do colunista Cláudio Humberto.

O Ministério das Relações Exteriores gasta bem menos em auxílio-moradia dos seus funcionários lotados em 225 postos mundo afora.

A Justiça do Trabalho custou R$17 bilhões em 2016, dos quais R$15,9 bilhões (93,5%) bancaram apenas os salários dos 56 mil servidores.

O “auxílio-moradia” dos procuradores custará R$124,1 milhões e a mesma conta, no meio militar, alcança R$115,9 milhões.

A maioria pobre do País paga o “auxílio-moradia” do mesmo grupo de servidores federais cujos privilégios a reforma da Previdência combate.

Negócios

Estadão

A Amaggi, empresa da família do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), negocia a compra da Fazenda Itamarati, em Mato Grosso, que pertence aos herdeiros de Olacyr de Moraes, antigo ‘Rei da Soja’, morto em 2015. O negócio, estimado em cerca de US$ 300 milhões, está na reta final de conclusão, apurou o ‘Estadão’.  Segundo fontes próximas à empresa, a fazenda está arrendada ao Grupo Amaggi desde 2002, e as negociações para a aquisição da propriedade estariam acontecendo há alguns meses.  

Localizada em Campo Novo do Parecis, a 400 quilômetros de Cuiabá, a fazenda tem uma área total de 105 mil hectares, sendo 51,59 mil de área produtiva, com culturas como soja, milho e algodão. Na propriedade, que faz parte dos ativos da Companhia Agrícola do Parecis (Ciapar), trabalham cerca de 700 funcionários.

Procurada, a Amaggi informou em nota que está “participando das negociações visando a aquisição da totalidade das ações do capital social da Ciapar”, mas que a conclusão das negociações depende da “satisfação de condições precedentes a sua formalização”.

Procurado, o ministro Blairo Maggi negou a conclusão do negócio.

Além da Fazenda Itamarati, a família de Olacyr de Moraes detém a Usinas Itamarati, localizada em Nova Olímpia, a 200 km da fazenda. A empresa, maior processadora de cana-de-açúcar de Mato Grosso, chegou a ser a maior produtora de álcool do mundo.

Com 40 anos de operação, o Grupo Amaggi é o terceiro maior produtor de soja do País. O nome da companhia homenageia o pai de Blairo, André Maggi. A empresa está presente também na Argentina, Paraguai, Holanda, Noruega e Suíça. Hoje, o grupo atua na originação e comercialização de grãos e insumos; produção agrícola e de sementes de soja; operações portuárias, transporte fluvial e geração e comercialização de energia elétrica.

Somente em Mato Grosso, o grupo administra 252,3 mil hectares de terras para agricultura, pecuária e reflorestamento. Do total, 200,4 mil hectares em 19 fazendas próprias. O grupo emprega 3,9 mil funcionários.

Ministro

Absorvido pela política, o engenheiro agrônomo Blairo Maggi acabou se distanciando da linha de frente da companhia.

Durante mais de uma década, ele foi o maior produtor de soja do País. Hoje é o terceiro maior. Eleito governador do Estado de Mato Grosso em 2002, foi reeleito em 2006 e deixou o cargo para concorrer ao Senado. Para se dedicar à carreira pública, repassou a gestão de sua empresa, a um conselho administrativo presidido por Pedro Jacyr Bongiolo. Em maio de 2016, assumiu o Ministério da Agricultura. 

Vitória (ES) - Supermercados lotados com filas nos caixas e na entrada funcionam com horário reduzido (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O mercado financeiro reduziu levemente a projeção para a inflação em 2018. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – a inflação oficial do país – passou de 3,96% na divulgação da semana passada para 3,95% hoje. Há quatro semanas, a expectativa estava em 4,02% para 2018.

A projeção consta do boletim Focus, publicação divulgada nesta segunda-feira (08) no site do Banco Central (BC) com projeções para os principais indicadores econômicos.

A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, deste ano também caiu levemente, passou de 2,70% na última divulgação para 2,69%. 

Cresce projeção do IPCA para 2017: 2,79%

Para 2017, o mercado elevou a projeção do IPCA de 2,78% para 2,79%. A estimativa segue abaixo do piso da meta da inflação. Se a projeção se confirmar, será a primeira vez que a meta será descumprida por ficar abaixo do piso. A meta ficou acima do teto quatro vezes: em 2001, 2002, 2003 e 2015.

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, tem como centro 4,5%, limite inferior de 3% e superior de 6%. Quando a inflação fica fora desses patamares, o BC tem que elaborar uma carta aberta ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicando os motivos do descumprimento da meta.

A projeção aumentou para o PIB do ano passado, o mercado estima que o crescimento seja de 1,01%. A última projeção era de 1%.

http://portalpe10.com.br/tinymce/uploads/images/energia-conta-celpe-pernambuco.png

Dos cerca de 3,6 milhões de consumidores residenciais de energia em Pernambuco, 130 mil estarão aptos a aderir à tarifa branca em 2018. Mas, até 2020, o novo tipo de cobrança estará acessível a todos. Enquanto isso, as famílias têm a oportunidade de compreender melhor a novidade e até iniciar mudanças nos hábitos para garantir contas de energia mais baratas no futuro. 

Neste primeiro ano de aplicação do novo tipo de cobrança, apenas quem tem um consumo médio mensal acima de 500 kWh poderá fazer a mudança. Para descobrir se estão aptas, as famílias precisam calcular a média da quantidade de energia registrada nas contas dos últimos 12 meses. 

Segundo a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), a média de consumo residencial mensal no Estado é de 130 kWh e as contas que chegam aos 500 kWh necessários para serem inclusas na tarifa branca custam, em média, R$ 400.

O que determina a diferença entre a tarifa tradicional e a branca é que esta última cobra valores diferentes para a energia ao longo das horas do dia. Dentro do horário de pico ela fica mais cara, já que a intenção da Aneel com a novidade é justamente estimular o consumo das famílias fora dessas horas, numa tentativa de diminuir a sobrecarga nos sistemas de todo o País.

Em Pernambuco, esse período mais caro vai das 17h30 às 20h29. Há, ainda, uma cobrança intermediária, antes e depois do horário de pico, que vão das 16h30 às 17h29 e das 20h30 às 21h29. 

Mesmo quem não se encaixa nos 500 kWh mensais mínimos para fazer a opção ainda este ano já pode iniciar o processo de mudança de hábitos e começar a avaliar se a adesão até 2020 será viável ou não. A Aneel realizou uma série de simulações para ajudar as famílias a compreenderem a relação entre a quantidade de energia consumida e as diferentes tarifas. A mudança na hora de usar eletrodomésticos de grande consumo e o chuveiro elétrico, por exemplo, pode fazer a diferença.

Quando estiverem aptos para a adesão, os consumidores interessados terão que procurar a concessionária – no caso de Pernambuco, a Celpe – e solicitar a mudança. A partir do pedido, a companhia terá 30 dias para fazer a troca do medidor de energia. Se houver desistência, o prazo para o retorno à tarifa tradicional também é de 30 dias. Mas, se o consumidor quiser voltar mais uma vez à tarifa branca, nesse caso terá que esperar 180 dias.

Os valores também variam de acordo com a classificação dos consumidores, que podem ser residenciais, rurais, comerciais e industriais. Nesses dois últimos casos, só poderão fazer a nova opção os estabelecimentos classificados no Grupo B da Aneel, ou seja, os que são atendidos por redes de baixa tensão (de 127, 220, 380 ou 440 Volts).

Grandes consumidores, como indústrias atendidas por redes de alta tensão, e aqueles consumidores residenciais inclusos em programas de tarifa social não poderão fazer a transição, mesmo depois de 2020.

Geddel Vieira Lima

Estadão

A partir desta segunda-feira (1º), as transações em espécie em valor igual ou superior a R$ 30 mil terão que ser informadas à Receita Federal. São obrigadas a declarar as empresas e as pessoas físicas que receberem o dinheiro. A norma entra em vigor após a maior apreensão de dinheiro vivo da história do País – a descoberta de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima.

As movimentações terão que declaradas por meio de formulário eletrônico disponível na página da Receita, a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME). O formulário precisa ser obrigatoriamente entregue até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento do dinheiro em espécie. Quem não declarar à Receita ou prestar a informação incorreta ficará sujeita a multa de 1,5% a 3,0% do valor da operação.

O secretário da Receita, Jorge Rachid, afirmou que a medida vai ajudar na fiscalização e combate à lavagem de dinheiro. Segundo ele, é grande a quantidade de dinheiro em espécie que tem circulando no País. "Estamos fechando a porta. Ninguém anda com tanto dinheiro. Não pode andar com mala de dinheiro", disse.

Rachid afirmou que a medida não é uma "jabuticaba" e que outros países têm normas semelhantes. Nos Estados Unidos, a declaração tem que ser enviada para valores iguais ou superiores a US$ 10 mil. No Reino Unido, o valor é de € 10 mil.

Nos últimos anos, operações especiais da Receita mostraram que transações com dinheiro em espécie têm sido utilizadas para esconder operações de sonegação, de corrupção e de lavagem de dinheiro, em especial quando os beneficiários de recursos ilícitos utilizam esses recursos na aquisição de bens ou de serviços para não serem identificados pelo Fisco.

Para simplificar a prestação de informações, o secretário informou que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita vão editar norma conjunta para que as informações sejam prestadas exclusivamente por meio da DME e posteriormente compartilhadas ao Conselho. As instituições financeiras não estão sujeitas à entrega da DME.

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

O presidente Michel Temer (PMDB) assinou, na última sexta-feira (29), um decreto que fixa em R$ 954 o valor do salário mínimo para o ano de 2018. A medida entra em vigor nesta segunda-feira (1º) e é referente ao aumento de R$ 17. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.

A medida foi publicada na sexta, em edição extra do Diário Oficial da União. O reajuste do salário mínimo em 2018 é o menor em 24 anos e também é menor do que a estimativa que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, de R$ 965. Com isso, o governo prevê economizar R$ 3,3 bilhões neste ano.

O decreto presidencial estabelece ainda que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 31,8, e o valor horário, a R$ 4,34. Com reajuste de 1,81%, o mínimo subiu menos que a inflação pelo segundo ano consecutivo. Ou seja: não tem ganho real. O Índice de Preços ao Consumidor (INPC) -inflação calculada para quem ganha até cinco salários mínimos, está estimado em 3% para este ano.

https://ogimg.infoglobo.com.br/in/22244858-491-78c/FT1500A/550/xINFOCHPDPICT000011517564.jpg.pagespeed.ic.V6gd2a4SMm.jpg

Entrou em vigor, nesta segunda-feira (1º), uma nova modalidade de cobrança da tarifa de energia elétrica para consumidores com média mensal superior a 500 quilowatt/hora (kWh). O consumidor poderá optar por este modelo ou continuar pagando a conta pelas regras atuais. Na nova forma de cobrança, os preços vão variar ao longo do dia.

O sistema dá ao consumidor a possibilidade de pagar valores diferentes em função da hora e do dia da semana em que a energia elétrica é consumida. Se o cliente usar a energia elétrica nos períodos de menor demanda, como pela manhã, início da tarde e de madrugada, por exemplo, o valor pago pela energia consumida será menor. Nos horários de pico, o custo será maior. E essas faixas de horário serão definidas por cada distribuidora, ou seja, vão variar de cidade para cidade.

A tarifa branca, que mostra a variação do valor da energia conforme o dia e o horário do consumo, será oferecida para unidades consumidoras de baixa tensão, como residências e pequenos comércios. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), todas as distribuidoras do país deverão atender aos pedidos de adesão à tarifa branca das novas ligações e dos consumidores com média mensal superior a 500 kWh.

Se o consumidor, porém, achar que a tarifa branca não apresenta vantagem, ele pode solicitar sua volta à tarifa convencional. A distribuidora terá 30 dias para atender o pedido. Todavia, se voltar à tarifa branca, o consumidor terá um período de carência de 180 dias. Por isso, é importante que, antes de optar pela tarifa branca, o consumidor examine seu perfil de consumo para ver qual tarifa lhe atende melhor.

De acordo com a Aneel, a tarifa branca não é recomendada para quem concentra o consumo nos períodos de ponta e intermediário porque o valor da fatura pode subir. Para ter certeza do seu perfil, o consumidor deve comparar suas contas com a aplicação das duas tarifas. Isso é possível por meio de simulação com base nos hábitos de consumo e equipamentos.

Tarifa mais cara em horários de pico

No Rio de Janeiro, o consumo médio de uma residência é de 148 KWh, o que equivale a cerca de R$ 130. No caso dos clientes da Light, a conta de energia elétrica ficará 87% mais cara no horário de pico, caso o consumidor decida aderir ao novo modelo de cobrança, chamado de “tarifa branca”.

A tarifa branca não se aplica aos consumidores residenciais classificados como baixa renda, beneficiários de descontos previstos em Lei, e à iluminação pública.

http://imagens3.ne10.uol.com.br/ne10/imagem/noticia/2017/02/14/normal/7e8a1ca5a07dabeca1b77ca498ceae76.jpg

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que as contas de luz terão bandeira verde no mês de janeiro. Com isso, os consumidores não terão de pagar taxa adicional no próximo mês. Em dezembro, vigorou a bandeira vermelha em seu primeiro patamar, cuja taxa é de R$ 3,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A mudança da bandeira foi possível em razão do aumento das chuvas nas últimas semanas, que ajudaram a recuperar o nível dos reservatórios das hidrelétricas.

"O acionamento dessa cor indica condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN). Mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica", informou a Aneel.

O sistema de bandeiras tarifárias leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista (PLD). Essa metodologia está em audiência pública e pode ser alterada no início de 2018.

No novo sistema, a bandeira verde continua sem taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 kWh. No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh.

O sistema de bandeiras tarifárias é uma forma diferente de cobrança na conta de luz. O modelo reflete os custos variáveis da geração de energia.

Antes, esse custo era repassado às tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros, a Selic. Agora, esse custo é cobrado mensalmente e permite ao consumidor adaptar seu consumo e evitar sustos na conta de luz.

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (28), mais um aumento de 1,7% no preço da gasolina e alta de 1,1% no preço do diesel, comercializados nas refinarias. Os reajustes serão válidos a partir desta sexta-feira, dia 29. Na quarta-feira, a estatal corrigiu em 0,9% no preço do diesel e manteve estabilidade no preço da gasolina. Desde o início da nova metodologia, a gasolina acumula alta de 29,54% e o diesel, valorização de 25,42%.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do litro da gasolina na cidade do Rio ficou em R$ 4,537, na semana de 17 a 23 de dezembro. O valor máximo encontrado pela agência foi de R$ 4,899, em postos da Lagoa e do Leblon, e o mínimo de R$ 4,159, em um posto de Cascadura.

A Petrobras adotou uma nova política de reajuste de preços a partir do dia 3 de julho, em que as correções acompanham o movimento do mercado internacionais e ocorrem diariamente.

Rio tem a terceira gasolina mais cara do país

O Estado do Rio tem a terceira gasolina mais cara do Brasil, perdendo apenas para Acre e Minas Gerais, segundo a tabela do Conselho Nacional de Política Fazendária, publicada no Diário Oficial do dia 21 de dezembro. Mesmo sendo o maior estado produtor de petróleo do país, com uma refinaria em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o preço médio ponderado ao consumidor final é de R$ 4,41 no estado. No Acre, o litro custa, em média, R$ 4,8265. Em Minas Gerais, R$ 4,4203.

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), anunciou nesta quarta-feira (27) que iniciou a Operação Cartão Amarelo, com o objetivo de combater o uso irregular de maquinetas de cartão de crédito e débito.

A Sefaz-PE fez diligências a 87 empresas em todo o Estado na semana passada, com apreensão de 42 máquinas até o momento. Durante a operação a Sefaz constatou que 22 empresas fiscalizadas adquiriram maquinetas avulsas através do CPF de sócios ou de terceiros como forma de ocultar seu faturamento real. Uma análise preliminar constatou que a prática delas resultou em uma diferença de faturamento de R$ 37,3 milhões em 2017.

A partir de janeiro de 2018, a Operação Cartão Amarelo será aprofundada, com a continuidade das investigações e novas diligências. Também está prevista a intervenção da Delegacia de Crimes Contra Ordem Tributária (DECCOT) caso os contribuintes não colaborem com os esclarecimentos devidos.

“Quem estiver ocultando o faturamento a partir do uso das maquinetas será objeto de autuação da Sefaz-PE. Além disso, a Secretaria comunicará o resultado da fiscalização ao Ministério Público para que os crimes tributários cometidos também sejam apurados na esfera judicial”, prometeu o órgão.

Segundo o diretor da DOE, Cristiano Dias, a ação é importante para que as empresas percebam os riscos da sonegação. “Esse tipo de ação induz à regularização espontânea no mercado, a partir da percepção pelo contribuinte do risco em sonegar. Só entre novembro e dezembro, as operações estratégicas em curso na Sefaz-PE somaram 625 diligências, com um resultado parcial de R$ 14,5 milhões em créditos tributários ao Governo de Pernambuco”, comentou.

De acordo com a legislação vigente, as empresas que vendem ou prestam serviços passíveis de cobrança de ICMS para o consumidor final, com exceção de bares e restaurantes, são obrigadas a integrar as maquinetas de cartão ao Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, estando proibidas de utilizar a maquineta avulsa (sistema POS). A regra geral é de que a emissão do comprovante do cartão de crédito ou débito deve ser simultânea à emissão do cupom fiscal, ambos impressos no equipamento ECF.