Economia

Bomba de gasolina em posto da zona sul de São Paulo (Foto: Marcelo Brandt/G1)

G1

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (25) um novo reajuste no preço da gasolina nas refinarias, a 4ª redução em 4 dias. O preço do litro da gasolina cairá 0,32% a partir deste sábado (26), passando de R$ 2,0160 para R$ 2,0096.

Já o preço do diesel segue congelado em R$ 2,1016, conforme anunciado anteriormente.

Em maio, já foram anunciadas 12 altas e cinco quedas no preço da gasolina. A Petrobras adotou novo formato na política de ajuste de preços em 3 de julho do ano passado. Segundo a nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar. Na véspera, os preços do barril de petróleo fecharam em queda de mais de 1%; já o dólar fechou em alta de 0,62%.

Apesar do novo anúncio de redução no preço da gasolina nas refinarias, o repasse do corte para o valor pago pelos consumidores nas bombas não é garantido e pode demorar a chegar, uma vez a decisão final é dos postos de combustíveis, que enfrentam uma crise de abastecimento em razão da paralisação dos caminhoneiros.

O governo anunciou na véspera que irá subsidiar o preço do diesel e que os reajustes nos preços passarão a ter periodicidade mínima de 30 dias. Na quarta-feira, a Petrobras já havia anunciado a redução de 10% no preço do diesel nas refinarias por 15 dias.

Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o governo prevê repassar R$ 4,9 bilhões à estatal neste ano como compensação. Pelo acordo, a Petrobras irá definir um preço mensal para o diesel, que será fixado por 30 dias. O governo vai remunerar a Petrobras se o preço de mercado for maior que esse valor, usando recursos da União. Atualmente, o preço é corrigido diariamente.

A Petrobras avaliou o acordo como “altamente positivo e um ganho inquestionável para o país”. As ações da empresa desabaram na véspera, levando a companhia a uma perda de valor de mercado de cerca de R$ 45 bilhões em um dia, com os investidores temendo uma volta da ingerência política na estatal.  

Preços nos postos

Na semana passada, o preço médio da gasolina nos postos do país atingiu novas máximas no ano, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço médio do litro de gasolina para os consumidores ficou em R$ 4,284, ante R$ 4,257 na semana anterior. Com o novo aumento, a gasolina acumula alta de 4,51% desde o início do ano. Desde julho do ano passado, a alta é de mais de 22%.

Já o valor médio por litro passou para R$ 3,595, acumulando avanço de 8% no ano e de 21,5% desde julho do ano passado.

Nesta semana, os preços voltaram a disparar em meio à crise de abastecimento provocada pela paralisação dos caminhoneiros.  

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A liberação das cargas retidas no Complexo Portuário de Suape, devido à paralisação dos caminhoneiros, deverá ser iniciada hoje independentemente do acordo firmado com o governo. Ontem, por força de uma decisão em caráter liminar da Justiça de Pernambuco, os caminhoneiros que estavam impedindo o acesso e a saída de caminhões do porto foram obrigados a liberar as vias, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil. O cumprimento da medida será benéfico para postos de combustíveis e também para o Aeroporto do Recife, que teve 10 voos cancelados e esperava a saída de oito caminhões-tanques com querosene de aviação (QAV) para abastecer as aeronaves. 

Antes mesmo da medida judicial, o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Ipojuca e Grande Recife (Sintraca/PE) havia decidido se afastar do movimento. “Retiramos a nossa representação, até mesmo para que o sindicato não arcasse com as demandas da Justiça. O movimento continua, de forma pacífica, mas com muita gente que não o está representado. Somente ontem, mais de 20 caminhões cegonhas estacionaram nos arredores de Suape. A decisão judicial na verdade é para impedir a paralisação das vias, mas em momento algum o movimento fez isso”, afirma o presidente do Sintraca- PE, Wilton Valença.

Com a paralisação dos caminhoneiros, uma média de 1.600 a 2.000 caminhões ao dia (70% de combustíveis) estão deixando de ter acesso ao Porto de Suape. Até a tarde de ontem, 1.800 veículos importados estavam no Pátio Público de Veículos 1 e não foram escoados por via rodoviária. Um volume de aproximadamente 5 mil TEUs (medida equivalente a um contêiner de 20 pés) também estava parado por falta de escoamento. Os terminais de tancagem de combustíveis, que dependem diretamente do modal rodoviário, por sua vez, estavam com capacidade entre 73% e 98%. Ao longo do dia, a administração de Suape avaliará o esquema logístico que será adotada para distribuição de toda a carga até então retida.

AEROPORTO

De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas, que reúne as principais companhias do País, até ontem, a situação do estoque de combustível para abastecimento no terminal aéreo do Recife era considerada “delicada” . A Azul Linhas Aéreas cancelou dez voos, entre decolagens e pousos, na capital pernambucana. Os destinos afetados foram Fernando de Noronha, Natal, Campina Grande, Goiânia e Campinas.

A Infraero, em nota, apenas recomendou que os passageiros procurem suas respectivas companhias aéreas para consultar a situação dos voos. Aos operadores de aeronaves, a empresa orienta que façam a consulta sobre a disponibilidade de combustível na origem e no destino do voo programado. Até o fechamento desta edição, a Infraero não comentou o impacto do acordo entre os caminhoneiros e o governo federal sobre a normalização do abastecimento no terminal.

Bomba de gasolina em posto

Estado de S.Paulo

A nova política de preços para o diesel prevê duas realidades diferentes para o preço do diesel: uma até a porta da refinaria e outra fora das refinarias. A partir de agora, o preço do combustível será ajustado apenas a cada 30 dias – e não mais diariamente – quando deixa a refinaria.

Durante o mês, continuará sendo feita a conta da variação diária do preço dentro da refinaria conforme os parâmetros da Petrobras e caberá ao governo bancar essa diferença para que o caminhoneiro não seja prejudicado pelo sobe-e-desce dos preços.

Até o fim do ano, o governo prevê gastar R$ 4,9 bilhões com essa política. O valor usa como referência a conta feita pela própria Petrobrás de que a manutenção do preço do diesel com desconto de 10% por 15 custa R$ 350 milhões. Ou seja, R$ 700 milhões por mês. Essa compensação ocorrerá uma vez por mês e também será feita quando o preço cair, o que gerará crédito para a União.

O governo não deu um prazo para o fim dessa política, mas o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, mencionou que haverá previsão orçamentária até dezembro. Ou seja, preços com reajuste mensal até o fim do ano. Ele ressaltou que a política não impede o aumento de preços e só dá mais previsibilidade para os reajustes.

Durante o anúncio, o ministro Guardia ressaltou o compromisso já anunciado do governo em reduzir a Cide do diesel. A alteração da alíquota, porém, só será adotada quando o Congresso aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento.

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O presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou na noite desta quarta-feira (23) uma redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 15 dias. A decisão, segundo ele, busca contribuir com uma possível trégua no movimento dos caminhoneiros, que estão paradas nas estradas há três dias contra preço do combustível. 

Na prática, a Petrobras avalia que a redução média será de R$ 0,23 por litro nas refinarias, resultando numa queda média de R$ 0,25 por litro nas bombas dos postos de combustível. A diminuição do preço deve ser maior para o consumidor, porque o imposto incidente acabará sendo menor. A medida vale apenas para o diesel e começa a valer a partir de hoje (24). O custo do combustível nas refinarias será de R$ 2,1016, valor fixado para os próximos 15 dias. Ao fim do período, a tarifa será corrigida de forma progressiva até voltar a operar de acordo com a política de preços adotada pela estatal.

A Petrobras espera que a decisão leve à suspensão da paralisação e que, nos 15 dias em que vigorar o valor fixo, governo e caminhoneiros consigam encontrar uma solução definitiva. “Entendemos que uma das grandes dificuldades é a possibilidade de que exista uma trégua, um tempo para uma discussão mais serena dos temas complexos em debate. E a empresa decidiu dar uma contribuição para a construção desse ambiente construtivo”, disse Pedro Parente. Não há garantia de que os caminhoneiros irão interromper a greve.

Na visão do presidente da Petrobras, a solução definitiva deve passar pela discussão da redução das cargas tributárias federal e estadual. Em reunião realizada mais cedo entre o governo federal e os caminhoneiros, representantes do movimento defenderam que se retirasse do preço do diesel a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). No entanto, o encontro terminou sem acordo, embora o governo tenha concordado em eliminar a cobrança da Cide sobre o combustível.

Diante da situação, o presidente Michel Temer chegou a pedir aos caminhoneiros uma trégua de três dias para a busca de uma solução satisfatória. Pedro Parente, porém, nega que o governo tenha solicitado o auxílio da Petrobras. Segundo ele, a decisão foi tomada exclusivamente pela diretoria da estatal e o único contato feito hoje com Temer foi para comunicá-lo. Ele também negou que a medida seja resultado de pressão.

“Não sofremos pressões e nem tivemos contato com governo ou movimentos sociais antes da decisão. Portanto, não há que dizer que estamos atendendo à pressão. O que nós fizemos é atender uma avaliação realista da situação que o país está enfrentando. É uma contribuição da Petrobras para construir esse momento mais positivo, para uma discussão menos dura e com menos consequência para a população. […] Não foi uma decisão fácil. Agora eu acho importante que exista boa vontade das partes, e que elas reajam ao gesto de boa vontade que fizemos”, disse Parente.

Perdas

A Petrobras estima que a medida levará a uma redução de receita de R$ 350 milhões nos 15 dias. Considerando impostos e outras despesas que incidiriam nesse valor, o impacto no caixa da empresa é calculado em aproximadamente R$100 milhões. Como a decisão é exclusivamente da diretoria da empresa, essa perda não é reembolsada pelo governo federal.

De acordo com Pedro Parente, a medida se justifica ainda porque a continuidade da paralisação poderia gerar outras perdas à Petrobras, já que o funcionamento das refinarias também depende do transporte rodoviário. “As nossas operações também são prejudicadas. Então faz sentido buscar a adoção dessa medida tendo em vista inclusive a garantia de normalização do funcionamento de todas as empresas do Brasil, inclusive da Petrobras”.

A diretoria da estatal avaliou que, num caso extremo em que a paralisação persistisse e a produção nas refinarias fosse totalmente interrompida, o faturamento poderia cair em torno de R$ 90 milhões por dia. “A ideia é evitar impactos negativos tanto para a população como para as operações da nossa própria empresa. É uma medida de caráter excepcional. Não representa uma mudança na política de preços da Petrobras”, acrescentou Parente.

Em meio a tentativa do governo para baratear os combustíveis, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que não há pressão para mudanças na política de preços da estatal.

Desde que a empresa passou a reajustar os valores de acordo com a cotação do mercado internacional, em julho de 2017, os valores podem variar diariamente.

“É reconhecido que [o preço] é uma consequência de mercado internacional e do câmbio. Não houve discussão em relação a política de preços, está exatamente como antes, sem qualquer mudança”, afirmou Parente.

O presidente da petroleira reuniu-se nesta terça-feira (22) com os ministros Eduardo Guardia (Fazenda) e Moreira Franco (Minas e Energia). Segundo ele, em nenhum momento o governo cogitou ou pediu por qualquer mudança na política de reajustes.

Parente disse que o objetivo do encontro era apenas informar sobre a dinâmica do mercado de combustíveis, para que o governo considere eventuais medidas para baratear a gasolina e o diesel nos postos.

“O governo está preocupado com os preços e procurando ver o que, no nível dele, pode ser feito. Não podemos nos furtar a dar informações que o governo precisa”, disse. 

Questionado sobre a possibilidade de reduções na carga tributária dos combustíveis, Parente disse que não comentaria assuntos “da alçada do governo“.

Segundo a Petrobras, 45% do valor pago pelos consumidores pela gasolina nos postos de combustíveis são referentes à impostos – 29% de ICMS (estadual) e 16% de CIDE e Pis/Confins. No diesel, a carga tributária representa 29% do valor final.

Redução no preço

Nesta 3ª, a Petrobras anunciou que reduzirá os preços da gasolina em 2,08% e do diesel em 1,54% nas refinarias a partir desta 4ª feira (23.mai). A última queda do preço da gasolina tinha sido em 3 de maio e do diesel no dia 12.

De acordo com a petroleira, o preço do litro da gasolina nas refinarias cairá de R$ 2,0867 para R$ 2,0433. Já o preço do diesel será reduzido de R$ 2,3716 para R$ 2,3351. O valor informado pela empresa considera preços à vista, sem tributos.

Parente afirmou que a redução é devido a importante variação do câmbio, que fechou em R$ 3,68 na última segunda-feira (21).

“Essa é a prova de que essa política funciona na direção de subir os preços e de baixar. O Banco Central interviu com mais intensidade no mercado ontem, houve redução do câmbio e isso refletiu no preço”, afirmou.

De acordo com o Denatran, suspensão atinge só procedimentos técnicos que deveriam ser adotados pelos órgãos fiscalizadores / Foto: JC Imagem

A suspensão da Portaria de número 53/2018 publicada, nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial da União pelo Departamento Nacional de Transito (Denatran) não inviabilizará o parcelamento de multas feito pelo Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). Isso porque aqui no Estado  a realização do parcelamento de multas vigente é baseado na resolução de número 697/2017, do Conselho Nacional de Trânsito.

De acordo com o Denatran, “o ato publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira suspende (apenas) os procedimentos técnicos que deveriam ser adotados pelos órgãos fiscalizadores do Sistema Nacional de Trânsito para a prática do parcelamento”. Pernambuco aderiu ao uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento parcelado das multas de trânsito desde o ano passado.

Ainda segundo o Denatran, o objetivo da suspensão publicada hoje é de “proporcionar melhores condições ao cidadão que optar pelo referido parcelamento, além de incluir, em um normativo que será publicado em breve, outros tributos, como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Licenciamento Anual, por exemplo.”

DETRAN-PE

O Detran-PE conta com uma empresa credenciada que está em funcionamento na sede do órgão, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife. Lá, podem ser parcelados os pagamentos do IPVA, multas e primeiro emplacamento em até 12 vezes, em qualquer cartão de crédito, sempre das 7h30 às 13h.

Em 2017, o Estado arrecadou mais de R$ 27 milhões com multas. O dado é do Denatran, que também divulgou que o valor arrecadado em todo o País de janeiro a julho deste ano equivale a R$ 4,4 bilhões. As infrações mais cometidas pelos condutores pernambucanos são relacionadas à velocidade. 

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Estado de S.Paulo

O governo deve autorizar nesta terça-feira (22), uma liberação de cerca de R$ 2 bilhões dos mais de R$ 18 bilhões que estão bloqueados do Orçamento deste ano para desafogar ministérios e órgãos federais que enfrentam forte restrição de recursos. Esse é o número com o qual o governo trabalhava até a noite desta segunda-feira (21).

O Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do Orçamento de 2018, que será encaminhado nesta terça-feira ao Congresso Nacional, vai mostrar um aumento da projeção de arrecadação para o ano puxada, sobretudo, pelos recursos com os leilões de petróleo que devem permitir o alívio orçamentário, segundo fontes da área econômica.

Além disso, a arrecadação de tributos em abril surpreendeu positivamente. É no relatório que o governo indica os riscos para o descumprimento da meta fiscal, estipulada em rombo de até R$ 159 bilhões. Esse valor não considera os gastos com pagamento da dívida pública.

Segundo uma das fontes, o principal fator a garantir o desbloqueio é o resultado dos leilões de petróleo. No último leilão, o governo teve um ganho de receitas R$ 7,5 bilhões além do que estava previsto no Orçamento. Esse dinheiro compensa a reserva de recursos de R$ 8 bilhões que o governo bloqueou em receitas em caso de frustração com a privatização da Eletrobrás, que o governo prevê uma arrecadação de R$ 12 bilhões.

No planejamento do governo para liberar recursos, está previsto também um leilão adicional em setembro que não estava programado e que deverá garantir mais recursos para os cofres do governo.

A visão da equipe econômica é não deixar o Orçamento represado com um bloqueio além do necessário para não prejudicar o funcionamento da máquina do governo. O Orçamento já foi feito com despesas praticamente no limite do teto de gasto, que proíbe o crescimento das despesas acima da inflação. O volume despesas não discricionárias (aquelas que o governo tem liberdade para cortar, como alugueis, por exemplo) é pequeno e não passa de R$ 125 bilhões. O governo também deve rever para baixo algumas despesas, como as do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), responsável pelo pagamento do abono salarial e do seguro-desemprego.

No final de março, o governo ampliou bloqueio no Orçamento para R$ 18,2 bilhões.

O desbloqueio ocorre no momento em que há pressão para a equipe econômica reduzir os impostos incidentes sobre os combustíveis para amortecer o impacto na bomba dos preços na bomba que vem sofrendo forte alteração por conta alta do dólar.

PIB

O governo também deve anunciar hoje redução na projeção de crescimento da economia brasileira em 2018, para 2,5%. “Começamos o ano com as expectativas de mercado apontando para um crescimento de 3%, e agora muitos analistas apontam para um crescimento de 2,5%. Mas precisamos enfatizar que o investimento está crescendo com força”, afirmou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, em teleconferência com a imprensa internacional. Em março, o governo já tinha reduzido a estimativa de crescimento do PIB de 3% para 2,97%.

Odebrecht

Depois de quatro meses de intensas negociações, bancos e Odebrecht acertaram ontem à noite os termos de um acordo para liberar R$ 2,6 bilhões ao grupo. O novo empréstimo será concedido por Bradesco e Itaú, sendo que cada instituição vai conceder 50% do montante em duas parcelas: uma de R$ 1,7 bilhão e outra de R$ 900 milhões, com garantias de ações da Braskem. O acordo, no entanto, tem pontos pendentes e ainda precisa ser formalizado no comitê de crédito de algumas instituições. Além disso, o grupo negocia uma parcela adicional de R$ 500 milhões. 

Quase metade dos R$ 2,6 bilhões – que serão liberados por meio de emissão de debêntures – ficará com a construtora do grupo para pagar uma dívida de R$ 500 milhões vencida em abril e para capital de giro da empreiteira. Apesar de o novo empréstimo ser concedido por Bradesco e Itaú, o acordo todo envolveu Banco do Brasil, Santander e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – credores da empresa. 

Durante as negociações, os cinco bancos divergiram sobre as condições do acordo. O principal entrave era a prioridade no recebimento das garantias (das ações da Braskem) no eventual caso de a empresa quebrar. Bradesco e Itaú queriam ter a preferência das garantias, já que iam liberar recursos novos para o grupo. O Banco do Brasil, porém, não concordou em abrir mão da prioridade e acabou travando as negociações, o que foi superado pela divisão do empréstimo em duas parcelas. Dessa forma, BB continuou com prioridade nas garantias na primeira tranche do empréstimo.

O acordo, no entanto, vai além da concessão do crédito novo. Nas negociações, o grupo conseguiu alongar cerca de R$ 7 bilhões em dívidas que venceriam nos próximos meses. A medida dá fôlego à empresa, que vive uma grave crise financeira desde que virou o centro da Operação Lava Jato – o maior escândalo de corrupção do País. 

Para conseguir acertar o negócio, a Odebrecht teve de comprometer uma parte expressiva da fatia que detém na Braskem. Hoje sua participação na petroquímica equivale a R$ 14,7 bilhões, sendo que quase R$ 12 bilhões foram dados como garantia do negócio. Dos R$ 7 bilhões de dívidas que tiveram os prazos alongados pelo novo acordo, R$ 3 bilhões passaram a ter garantia dos papéis da Braskem.  

Este é o 11º aumento do preço da gasolina nos últimos dezessete dias / Foto: Pixabay/Reprodução

Agência Brasil

Os preços do diesel e da gasolina voltam a subir nas refinarias a partir desta terça-feira (22). Segundo informações do site da Petrobras, a gasolina subirá 0,9% e o diesel 0,97%. Com a alta, o preço da gasolina passará a custar R$ 2,0867, enquanto o do óleo diesel sobe para R$ 2,3716.

Este é o 11º aumento do preço da gasolina nos últimos dezessete dias. A exceção ocorreu entre os dias 12 e 15 deste mês, quando a estatal interrompeu a sequência de altas ao manter o preço da gasolina em R$ 1,9330, e entre os dias 19 e 21 quando os preços passaram para R$ 2,0680. Ao longo do mês de maio, o preço da gasolina subiu 16,07%.

O produto iniciou o mês custando R$ 2,0877 na porta das refinarias, sem a incidência de impostos, e passará a valer a partir da meia-noite de hoje R$ 2,0867, contra os R$ 2,0680 que vigora desde o último aumento, no sábado passado (19).

Diesel

Já o óleo diesel, que aumentará 0,97%, acumula alta de 12,3% desde o dia 1º de maio. Com o último aumento, o preço do produto passará de R$ 2,3488 – preço que passou a valer também no último sábado – para R$ 2,3716. É o sétimo aumento consecutivo do produto.

A Petrobras rebate as criticas às altas constantes dos derivados a atribui as elevações de preços às oscilações do preço do barril do petróleo no mercado externo. Segundo a estatal, “os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente, para cima e para baixo”.

Segundo a companhia, a variação dos preços nas refinarias e terminais é importante para que a empresa possa competir de forma eficiente no mercado brasileiro.

Agência dos Correios

Os Correios vivem há alguns anos um momento de crise. Em 2015 e 2016, a empresa teve um prejuízo anual de R$ 2 bilhões. No ano passado, o prejuízo foi de R$ 1 bilhão. Em 2017, um levantamento apontou que das 6.500 agências espalhadas pelo país, apenas 800 eram lucrativas para a empresa.

No ano passado, os Correios fizeram três PDVs (planos de demissão voluntária), com o objetivo de reduzir em mais de 11 mil pessoas o número de empregados. A empresa tinha 108 mil funcionários no Brasil, e o governo federal chegou a cogitar a privatização da empresa.

Apesar dos problemas e do aumento na insatisfação dos clientes, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), disse, nessa sexta (18), que o governo não pretende mais privatizar os Correios durante a gestão do atual presidente, Michel Temer (MDB).

Questionado, o ex-prefeito de São Paulo afirmou que “não faz sentido” dar prosseguimento à proposta de privatização neste momento, a poucos meses da eleição presidencial e já nas proximidades do fim do governo atual. “Deixaremos como legado uma empresa recuperada. E o debate [sobre a privatização dos Correios] vai ficar para o próximo governo”, disse.

carteira

Desde o início de 2016, a desocupação entre os brasileiros de 18 a 24 anos não fica abaixo da casa dos 24%. E, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, essa taxa vem até aumentando: passou de 25% no final de 2017 para 28,1% no primeiro trimestre deste ano. Com a recuperação tímida da economia, o desemprego ainda resiste e deixa marcas nos “filhos da crise” – a geração que chegou ao mercado quando as oportunidades de trabalho tinham sumido. 

No fim do ano passado, eram 4 milhões os jovens em todo o País que estavam sem uma ocupação. O número de ocupados como informais também cresceu mais entre esses brasileiros do que nas demais faixas etárias nos anos recentes, de acordo com análise da consultoria LCA a partir dos dados da Pnad. 

Com pouca experiência, esses jovens muitas vezes foram empurrados para o mercado de trabalho mais cedo, quando o desemprego atingiu os chefes de domicílio. A taxa de desocupação entre os principais responsáveis pela família mais que dobrou entre o quarto trimestre de 2012, primeiro ano da Pnad, e o fim do ano passado, indo de 3,5% para 7,4%, diz o economista Sérgio Firpo, do Insper.

Só na Grande São Paulo, dados do Dieese (que usa metodologia diferente do IBGE) mostram que a taxa de desocupação entre aqueles que têm entre 16 e 24 anos era de 37,4% em março – uma queda em relação ao mesmo mês de 2017, mas 14 pontos porcentuais acima do patamar de 2014, antes da recessão.

Gabriel Almeida, de 19 anos, perdeu seu primeiro emprego há um mês. “Trabalhava em um cartório enquanto termino o ensino médio. Era uma chance de juntar um pouco mais de dinheiro para pagar a faculdade de engenharia. Agora, preciso de outro emprego ou vou ter de adiar a faculdade. Sempre estudei em escola pública, mas nem vou tentar entrar em universidade pública. Passar é difícil demais. Não queria ter mais essa frustração”.

O desemprego de 28,1% para a faixa etária de 18 a 24 anos registrado no primeiro trimestre é quase três vezes maior do que a dos brasileiros que estavam na faixa etária seguinte, entre 25 e 39 anos. “Mesmo passada a crise e com uma melhora mais expressiva do emprego, esses profissionais terão mais dificuldades. A diferença na renda entre alguém que começou a trabalhar durante um período de recessão e a geração que entrou no mercado em anos de bonança perdura por anos”, diz Firpo.

Para tentar contribuir com o orçamento familiar, os brasileiros mais jovens, muitas vezes também foram obrigados a parar os estudos. Mais de 170 mil dos que tinham idades entre 19 e 25 anos, abandonaram seu curso de graduação entre 2016 e o ano passado. Além de postergar a ascensão social desses jovens pelos estudos, esse processo terá grande impacto no futuro. 

Ministro disse que não há data para a mudança, mas que vai avaliar redução em impostos como PIS, Cofins e ICMS / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo está preocupado com a alta da gasolina e vem conversando com a Petrobras para tentar encontrar uma maneira de aliviar o bolso do consumidor

Ministro disse que não há data para a mudança, mas que vai avaliar redução em impostos como PIS, Cofins e ICMS

O governo está preocupado com a alta da gasolina e vem conversando com a Petrobras para tentar encontrar uma maneira de aliviar o bolso do consumidor, disse nesta sexta-feira, (18) o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, após palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

“Está subindo demais, eu já tinha conversado anteriormente com o presidente Pedro Parente (da Petrobras) e cheguei até em determinado momento a conversar com o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que havia uma distorção que ninguém entendia”, afirmou a jornalistas.

“A Petrobras adota uma política de preços que me parece correta, mas ela tem que entender que a composição desse preço tem outros fatores então que ela tem que entrar… Juntos vamos entrar na discussão desses outros fatores, porque a gasolina, o combustível de modo geral, e sobretudo o gás de cozinha é fundamental”, avaliou Franco.

Ele disse que não há data para a mudança, mas que vai avaliar redução em impostos como PIS, Cofins e ICMS. “A única maneira de encontrar a solução é mudança… eu acho que o imposto está muito alto, temos que repensar”, afirmou.

Cessão onerosa

O ministro ainda confirmou que a Petrobras é credora nas negociações com o governo em relação ao encontro de contas da cessão onerosa, mas não antecipou detalhes de como o pagamento será feito à estatal. O entendimento sobre a dívida da União com a Petrobras já havia sido declarado pelo ministro de Minas e Energia anterior, Fernando Coelho Filho, mas é contestado por outros setores do governo.

“É credora”, disse o ministro ao ser perguntado se já havia tido a concordância de todos os ministérios envolvidos (Minas e Energia, Fazenda e Desenvolvimento), após evento na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), um dia após a data estabelecida como limite para as negociações, mas que foi prorrogada por falta de acordo.

Franco não quis dar detalhes sobre as propostas que estariam na mesa da empresa e do governo. “Existe um acordo de confidencialidade. O que eu posso dizer, e que disse ontem (quinta-feira), é que é uma questão complexa, todos os problemas já foram equacionados, há um entendimento entre as partes, e agora existe uma questão que é uma cláusula do contrato que tem leituras diferentes e como manda a regra da administração pública é a AGU que arbitra e dirime as eventuais divergência”, explicou.

O Impostômetro, que mede a arrecadação em todo o país, chegou aos R$ 900 bilhões nesta quinta (18). A marca seja foi atingida por volta das 8 horas da manhã, conforme previsão da Associação Comercial de São Paulo.

O valor, que é referente apenas ao período entre janeiro e maio deste ano, é equivalente ou superior ao Produto Interno Bruto (PIB) de alguns países, como Finlândia, Chile, Portugal, Grécia, entre outros.

Em relação ao mesmo período do ano passado, o impostômetro se supera: em 2017, a mesma marca foi atingida apenas 12 dias depois do que neste ano. 

Desde 2005, o impostômetro faz o cálculo total de todos os impostos, taxas e contribuições pagas pelos brasileiros desde o início do ano nos níveis municipal, estadual e federal. O objetivo é incentivar o cidadão, ao conscientizá-lo sobre a alta carga tributária brasileira, a cobrar os governos por serviços públicos de qualidade.

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Por João Valadares/POP9

Como um simples contracheque, aquela folhinha que os empregados recebem no fim do mês com o valor do salário, explica uma parte significativa do que é o Brasil? Vamos lá. O juiz titular da 1º Vara do Trabalho de Goiana, na Região Metropolitana no Recife, Guilherme de Morais Mendonça, recebeu R$ 196.401,30 de rendimento bruto em dezembro de 2017. Isso mesmo: R$ 196.401,39. Com alguns descontos, o contracheque líquido do magistrado apontou R$ 173.681,09.

O juiz Guilherme não está sozinho. Dos 232 magistrados que compunham a planilha salarial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6º Região, em dezembro de 2017, 81% deles receberam acima do teto constitucional, cujo valor tem como base o salário recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 33,7 mil.

A juíza-titular da 14ª Vara do Trabalho do Recife Roberta Correa de Araújo, por exemplo, recebeu, em dezembro, um pouco menos que seu colega de trabalho. O contracheque dela aponta R$ 124.625,02. Com os descontos, ficou R$ 102,618,39. A desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva ficou na terceira colocação com R$ 113.698,90.

Naquele mês, 31 (13,3%) magistrados receberam vencimentos acima de R$ 100 mil; 67 (28,8%) mais de R$ 90 mil; 98 (42,2%) ultrapassaram os R$ 80 mil; 105 (45,2%) mais de R$ 70 mil; 109 (46,9%) ficaram com mais de R$ 60 mil; 120 (51,2%) acima de R$ 50 mil, 140 (60,3%) passou dos R$ 40 mil e, finalmente, apenas 44 (19%) receberam valores abaixo do teto constitucional.

Os contracheques de maio apontam que o campeão foi o desembargador do Trabalho André Genn de Assunção Barros. O rendimento total foi de R$ 85.323,22. Líquido, ficou R$ 72.641,65. Em seguida, vem a desembargadora do Trabalho Valéria Gondim Sampaio, que recebeu  R$ 80.858,56 bruto. Neste montante, estão incluídas férias não gozadas.

Os penduricalhos

No contracheque gordo da Justiça brasileira, entram auxílios, como moradia e alimentação, os chamados direitos eventuais, a exemplo de gratificações por exercício cumulativo e os pagamentos retroativos. Os tribunais entendem que essa parte não deve ser levada em consideração no momento de se fazer o cálculo do teto constitucional.

A Constituição diz que o teto deve ser os salários dos ministros do STF, mas tem um “jeitinho” para abrir algumas exceções e, assim, retira do cálculo as parcelas de “caráter indenizatório”.

Aqui, chegamos à primeira parte da explicação de como entender o Brasil. Sim. Não há ilegalidade. Tudo está dentro da lei e, juridicamente, não existe ninguém furando o teto no país.

A radiografia

Para entender melhor, vamos ao caso de Guilherme de Morais Mendonça, o juiz lá de Goiana. Do valor total no seu contracheque, R$ 54.926,59 é referente a um negócio com nome estranho chamado Parcela Autônoma de Equivalência (PAE). O que é isso? Nada mais é do que o nome de batismo do pagamento de compensação concedida à magistratura pelos vencimentos que eram pagos aos deputados federais e senadores, ministros de Estado e ministros do Supremo Tribunal Federal. Em 1992, o STF instituiu a PAE entre as remunerações dos cargos dos três poderes do Estado. Tem mais.

Para compor a remuneração, o juiz recebeu ainda R$ 104.692,40 a título de “diferença de subsídio”. Vou tentar explicar. É um valor devido aos juízes do Trabalho substitutos que é pago quando forem designados ou estiverem substituindo os titulares, e ainda ao montante devido aos juízes de 1º grau convocados em substituição aos desembargadores do Trabalho ou para auxílio às atividades da Presidência, vice-presidência e corregedoria do Tribunal.

Voltemos ao caso de Guilherme para entender o valor final do supersalário. Some-se ainda o subsídio de R$ 28.947,55, auxílio-moradia de R$ 4.377,73 e auxílio-alimentação de 2.573,12. O juiz também ganhou R$ 2.573,12 de gratificação por exercício cumulativo de jurisdição. O auxílio-moradia, como todos nós sabemos, pode ser recebido por qualquer magistrado, mesmo que esse tenha imóvel próprio.

Pronto. Somando tudo, chegamos ao valor de R$ 196.401,30.

O que diz o TRT-PE

A assessoria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região informou que o teto constitucional do funcionalismo público está sendo respeitado. Destaca que os pagamentos são retroativos e se referem a passivos administrativos que estão sendo liquidados. O TRT destaca ainda que todos os pagamentos são efetuados com com a autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Os recursos utilizados para esses pagamentos vieram do orçamento da Justiça do Trabalho. A assessoria do TRT-PE informa que, desde agosto do ano passado, envia ao Conselho Nacional de Justiça, mensalmente, todos os valores pagos a magistrados e servidores (ativos, aposentados e pensionistas).

Como vimos, não se pode falar em pagamentos irregulares. É tudo absolutamente dentro da lei.

Esse pequeno detalhe é quem melhor explica o Brasil.

Posto de combustível (Foto: Reprodução/RBS TV)

A Petrobras elevará os preços do diesel em 1,76% e os da gasolina em 1,83% nas refinarias a partir de quinta-feira (17), informou a empresa nesta quarta-feira em comunicado em seu site.

Com os reajustes, o valor do diesel na refinaria subirá para R$ 2,3082 por litro e o da gasolina passará para R$ 2,0046, para novas máximas dentro da era de reajustes diários, iniciada em julho do ano passado.

A decisão de repassar o aumento do valor da combustível cobrado pela Petrobras para o consumidor final é dos postos de combustível.

Gasolina em alta

Na semana passada, o preço médio da gasolina nos postos do país atingiu novas máximas no ano, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O preço médio do litro de gasolina para os consumidores ficou em R$ 4,257, ante R$ 4,225 na semana anterior, o que corresponde a uma alta de 0,76%. Na última pesquisa, havia recuado 0,02%.