Economia

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A Petrobras aumentou em 7,9%, em média, os preços de comercialização às distribuidoras do gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado aos usos industrial e comercial. O reajuste do GLP entra em vigor nesta quarta-feira (27).

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), as empresas a ele associadas foram comunicadas pela companhia nesta tarde da correção do preço, nas unidades da petroleira, em embalagens acima de 13 quilos do GLP industrial. O Sindigás acrescentou que conforme informações recebidas pelas distribuidoras, o aumento de preço será entre 7,6% e 8,3%, dependendo do polo de suprimento.

Em nota, o Sindigás diz que o aumento do GLP vendido para o comércio e a indústria “é preocupante, pois afasta o preço interno dos valores praticados no mercado internacional, impactando justamente setores que precisam reduzir custos”.

O Sindigás destaca ainda que, com esse aumento de preços “o valor do produto destinado a embalagens maiores que 13 quilos ficará 40% acima da paridade de importação”.

Gás de cozinha

De acordo com a Petrobras, a correção não se aplica aos preços de GLP destinado ao uso residencial, vendido pelas distribuidoras em botijões de até 13 quilos (GLP P-13), conhecido como gás de cozinha, que ficou mais caro hoje.

O reajuste no gás de cozinha, anunciado ontem (25), após decisão do Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da Petrobras, ficou em média em 6,9%. O ajuste foi aplicado sobre os preços sem incidência de tributos.

A Petrobras calculou que, se a correção for repassada integralmente aos preços ao consumidor, o preço do botijão de GLP P-13 pode ter alta, em média, de 2,6% ou cerca de R$ 1,55 por botijão. O cálculo, no entanto, só se confirmará se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

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Por causa da estiagem, o governo pode adotar pela primeira vez a bandeira vermelha nível 2, que deixaria a conta de luz ainda mais cara. Até o fim do horário de verão está sendo cogitado.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) fez um estudo e constatou que o país já não precisa mais do horário de verão, que está previsto para começar no dia 15 de outubro.

O horário de pico do uso de energia no país, que era das 18h às 19h, foi diluído ao longo do dia, por causa de mudanças nos comportamentos dos consumidores.

Mas antes de decidir se acaba com o horário de verão, o governo vai fazer uma pesquisa para saber o que a população pensa. A palavra final será do presidente Michel temer.

Outra decisão na área energética vai ser tomada até o fim de setembro. A bandeira vermelha nível 2 pode ser aplicada nas tarifas de energia pela primeira vez em outubro, com risco também em novembro.

A cada cem quilowatts/hora, o consumidor pode pagar mais R$ 3,50. A principal causa é a queda na produção de energia nas usinas hidrelétricas em função do nível baixo dos reservatórios.

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“Foi uma conta de padaria”. A definição foi do então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, tentando justificar a escalada no custo de implantação da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Suape, no Cabo de Santo Agostinho (PE). Naquela época, em 2014, o executivo afirmou que a estatal não tinha estimado direito o investimento na obra. Lançada em 2005 por US$ 2,3 bilhões, a Rnest teve seu orçamento revisado para os atuais US$ 20,1 bilhões. Com esse valor, entra para a história como a refinaria mais cara do mundo. Tempos depois da declaração polêmica, a operação Lava Jato mostraria que para além da “conta de padaria”, a corrupção foi fator decisivo para inflar o orçamento.

No mapa do refino, a Rnest destoa da realidade mundial de mercado. Construída na Índia pelo grupo Reliance, a Refinaria de Jamnagar é a maior do mundo. Com capacidade para processar 1,2 milhão de barris de petróleo por dia (bpd) e investimento de US$ 6 bilhões, a unidade tem produção cinco vezes maior que a Abreu e Lima e custou menos de um terço do valor da obra. A unidade pernambucana foi projetada para processar 230 mil bpd, mas só está autorizada a produzir 100 mil bpd, porque não concluiu a implantação de equipamentos exigidos para reduzir a emissão de gases. A diferença também está no cronograma de execução. Enquanto a Jamnagar ficou pronta em 36 meses, a Rnest está há 10 anos em construção e ainda não foi concluída.

Comparando os custos da refinaria pernambucana com similares no mundo, a ex-presidente da Petrobras Graça Foster chegou a dizer que a Rnest era um exemplo a não ser repetido. Enquanto na Abreu e Lima o custo por barril foi estimado em US$ 87 mil, nenhum outro empreendimento no mundo chega nem perto. Exemplos: na Índia (US$ 13 mil), China (US$ 14 mil), Coreia do Sul (US$ 18 mil) e Arábia Saudita (US$ 25 mil).

“A Refinaria Abreu e Lima é um retrato da Petrobras durante a gestão do PT, em que a empresa foi colocada para ser instrumento de política social e regional, bem como de arrecadação de campanha via corrupção. Sem corrupção já se tratava de um mau negócio – da forma como foi conduzido – e com corrupção virou algo criminoso”, afirma Renato Lima, doutor pelo Massachusetts Institute os Technology (MIT) e professor da Asia School of Business (ASB), na Malásia.

O especialista também destaca a ingerência política que interferiu nos custos. “Um exemplo gritante dos custos da Abreu e Lima por pressão política se dá, em 2007, na decisão de antecipar a operação para meses antes da eleição de 2010 (operar parcialmente em agosto). O Plano de Antecipação da Refinaria implicou em precário detalhamento das licitações e a própria sinalização, para os fornecedores, que estavam organizados em um cartel, de que a Petrobras estava disposta a pagar qualquer valor”, complementa.

Investigado pela Polícia Federal por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro, Paulo Roberto Costa, um dos primeiro delatores da Lava Jato, chegou a dizer em uma de suas visitas a Pernambuco, que a refinaria não seria construída a qualquer custo. 

Na época, ameaçou realizar licitação internacional para não ceder às empreiteiras brasileiras. Depois as investigações apontariam o esquema de pagamento de propina entre o governo e construtoras.

MANAUS , 21/07/07 .AVIOES TAXIANDO NO AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES . FOTO : RAIMUNDO VALENTIM/DIARIO DO AMAZONAS ***FOTO DE USO EXCLUSIVO FOLHAPRESS***

A diferença entre as tarifas cobradas pelas empresas aéreas em uma mesma rota nacional pode ultrapassar os R$ 2.000, mostra levantamento feito pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica). Os números revelam que, nas rotas em que há pelo menos três companhias operando, é possível economizar em média R$ 231 se o consumidor comparar as tarifas cobradas pelas concorrentes.

Em termos percentuais, essa diferença pode chegar a 379% entre a tarifa mais barata e a mais cara nos casos mais extremos. As rotas em que há competição representam 90% de todos os voos nacionais. O voo em que foi registrada a maior diferença de preço, uma média de R$ 2.050 entre a empresa mais cara e a mais barata, foi Navegantes (SC)/Juazeiro do Norte (CE).

O passageiro que optou por comprar passagem da TAM pagou mais de R$ 2.500, e quem escolheu a Gol gastou menos de R$ 600, em média. Esse é um voo com baixo tráfego de passageiros, o que ajuda a explicar a diferença. Mas disparidades expressivas podem ser encontradas também em rotas mais concorridas, como os trechos entre Recife (PE) e Fortaleza (CE), com diferenças de mais de R$ 1.000 nos preços.

Autor do estudo, o pesquisador Alessandro Oliveira, do Nectar (Núcleo de Economia do Transporte Aéreo do ITA), lembra que as empresas formam suas tarifas com base principalmente em custos. "Com muitos passageiros, as companhias preenchem mais assentos e tendem a diluir melhor seus custos fixos".

Em outras palavras, com grande frequência e quantidade de passageiros, as companhias aéreas terão menos gastos com suas operações, já que ganham em escala. A tendência é que isso seja repassado para as tarifas.

No trecho entre Viracopos (SP) e Uberaba (MG), por exemplo, a Azul, que concentra suas operações no aeroporto do interior paulista, cobrou em média R$ 338 em 2016, R$ 570 menos do que a Gol, a mais cara nesse voo. Para o passageiro que prioriza preços, a garantia para não fazer mau negócio é a comparação das tarifas.

Oliveira aponta que um levantamento feito também pelo Nectar mostra que, nas compras feitas com antecedência, as tarifas podem ser até 55% menores. O desconto "se esgota", no entanto, se a compra for feita mais de 45 dias antes do voo. "Comprar com antecedência excessiva não adianta porque a empresa ainda não começou a elaborar sua política de tarifas”.

Ele aponta ainda que em trechos campeões de demanda, nos quais todas possuem muitas frequências, as diferenças tendem a ser menores. Na rota campeã de densidade, Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP), o consumidor pagou em média R$ 75 de diferença entre a passagem mais barata e a mais cara.

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Começa a ser depositado nesta quinta-feira (14) o abono salarial PIS 2017-2018 para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro. No caso do PASEP, que é pago para servidores públicos, o pagamento começa para quem tem final da inscrição 2.

De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o PIS ainda no ano de 2017. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2018. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.

Para o exercício 2017/2018 serão destinados R$ 16,9 bilhões para pagamento do abono salarial a 24,3 milhões de trabalhadores. Até o final de agosto, 3,6 milhões de trabalhadores tinham sacado o benefício, o que corresponde a 14,85% do total, segundo o Ministério do Trabalho.

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O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/PASEP.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016. 

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A Petrobras vai reduzir o preço da gasolina nas refinarias em 2 5% e o diesel em 2,4% a partir desta terça-feira (12). A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. 

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam também as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

JBS

Estadão

Com Joesley Batista preso, os rumos do maior grupo privado do País, o conglomerado J&F, ficarão nas mãos de Wesley Batista, um dos donos da companhia e o presidente da JBS. Delator ao lado do irmão, Wesley não é alvo da investigação pedida por Rodrigo Janot e não tem sua colaboração ameaçada. Ele terá de liderar o fechamento da venda de negócios, necessária para garantir a sobrevivência da holding e da JBS, enquanto tenta manter-se no cargo. Sócio dos Batista na JBS, o BNDES quer sacá-lo do posto.

Uma série de reuniões estão previstas nesta segunda para definir os próximos passos. A ideia era que, no conflito com o BNDES, a J&F buscasse se antecipar, ingressando com o pedido de instauração de arbitragem logo no início da semana. A avaliação de fontes próximas à empresa é que a estratégia deve se manter, já que a permanência de Wesley na JBS tornou-se agora ainda mais fundamental para os Batista.

Wesley precisará cuidar ainda da conclusão da venda das linhas de transmissão da Âmbar para a Brookfield, que pode render R$ 900 milhões à J&F. Também terá de garantir que não desandem as negociações para a venda da Moy Park, operação crucial para a reestruturação financeira da JBS.

Outra frente de preocupação são as possíveis consequências da prisão de Joesley para o acordo de leniência firmado entre a J&F e as autoridades. O acordo foi homologado pelo Ministério Público Federal, mas a Justiça Federal do DF condicionou sua validade à manutenção da delação premiada no Supremo Tribunal Federal. Apesar de serem acordos independentes, há uma cláusula na leniência que prevê revisão ou cancelamento caso a colaboração dos executivos seja anulada. 

Segundo pessoas próximas ao grupo, há receio sobre possíveis impactos da suspensão da delação de Joesley e Ricardo Saud, decretada pelo ministro Edson Fachin. Segundo eles, há risco de contaminação, mas, como se trata de algo inédito, há dificuldade em antecipar o que acontecerá. Dois deles, enumeram o que veem como pontos positivos para o grupo: o fato de Fachin ter pedido a prisão temporária (e não preventiva), o dado de que o advogado e delator Francisco de Assis está fora da ordem de prisão e, por fim, o fato de o ex-procurador Marcelo Miller não ter sido alvo de mandado de prisão (é a suposta ajuda de Miller na delação que baseia o pedido de prisão). 

Há também dúvidas sobre a redação da cláusula do acordo que vincula a leniência às delações. Como são sete acordos de colaboração diferentes, ninguém sabe ao certo se apenas um ou todos eles precisam ser rescindidos para que a leniência seja de fato afetada. Além disso, se a eventual revisão implicar apenas no aumento da multa, os reflexos nas vendas de ativos devem ser limitados ou até nulos. Já se houver uma mudança mais drástica nos termos do acordo, compradores podem se sentir desconfortáveis e repensar a decisão. Desde junho, foram vendidas JBS Mercosul, Alpargatas, Vigor e Eldorado. 

Na avaliação de pessoas próximas aos assessores da JBS, o pior cenário seria a saída forçada de Wesley do comando sem uma transição, o que causaria estrago em um setor marcado pela quebradeira de empresas. Wesley, além de dominar as questões operacionais da JBS, é quem tem concentrado as negociações de alongamento das dívidas com bancos – o contrato de refinanciamento foi assinado, mas a JBS ainda tem de concluir constituição de garantias – e as vendas de ativos, que estão encaminhadas, mas não foram sacramentadas.  

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Os preços de venda da gasolina e do diesel às distribuidoras serão reajustados neste sábado (09) em 2,6% e 1,5%, respectivamente, segundo informou hoje (08) a Petrobras.

De acordo com a política de preços adotada pela empresa no final de junho, que passou a vigorar no dia 3 de julho, reajustes podem ser aplicados a qualquer momento, até diariamente, desde que a variação acumulada no mês por produto esteja dentro da faixa de +7% ou -7%.

Segundo informou a assessoria de imprensa da Petrobras, quando se atinge no mês mais de 7% ou menos de 7% de reajuste, o Grupo Executivo de Mercado e Preços da companhia se reúne e analisa se vai haver alguma correção.

No ajuste anterior, que passou a vigorar ontem (07), o aumento para o diesel foi 0,7%, enquanto para a gasolina houve redução de 3,8%.

Segundo a companhia, a revisão da política aprovada em junho “permitirá maior aderência dos preços do mercado doméstico ao mercado internacional no curto prazo e possibilitará a companhia competir de maneira mais ágil e eficiente”.

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Pernambuco andou na contramão do Brasil, registrando a maior queda na produção industrial em julho e a maior taxa de inflação em agosto. Na indústria, o resultado interrompeu uma tendência de crescimento que vinha se consolidando ao longo de 2017, com uma redução de 5,8% na comparação com julho de 2016. No caso da inflação, a alta de 0,18% foi puxada pelo setor de transportes. 

“A queda em julho foi um ponto de exceção ao longo do ano, mas que acende o alerta para o setor, que vinha avançando do ponto de vista da produção e da confiança do empresariado”, observa o economista da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Thobias Silva. O recuo em julho também puxou para baixo o resultado do acumulado dos últimos 12 meses (-0,8%) e de janeiro a julho (-0,4%). O desempenho negativo foi influenciado pelo segmento de alimentos, que representa 21,4% do setor industrial no Estado. 

INFLAÇÃO

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,18% no Recife em agosto último. O que mais contribuiu para a alta foi o setor de transporte com um incremento de 3,69%. Isso ocorreu por causa dos reajustes dos combustíveis, principalmente o da gasolina que chegou a 15,24% (no mesmo mês). Foi o maior percentual de reajuste entre as 13 capitais que participam da pesquisa. Em agosto último, a média do reajuste da gasolina foi de 7,19% no País. Já o etanol subiu 4,97% no Recife e 5,71% na média do País.

Ainda no Recife, as maiores quedas de preço ficaram com os setores de comunicação (-2,17%), bebidas e alimentos (-0,95%) e habitação (-0,88%).

Combustíveis

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (04) o quarto aumento consecutivo no preço da gasolina, sob o argumento de que os preços internacionais subiram com os impactos do furacão Harvey nos Estados Unidos.

Desta vez, a alta será de 3,3% a partir da zero hora de terça-feira (05). Considerando os reajustes anteriores, a gasolina vendida pelas refinarias da Petrobras ficará 11% mais cara do que no fim de agosto. O preço do diesel subirá 0,1%, informou a estatal. É o sexto aumento seguido, com alta acumulada de 8,9%.

Pela primeira vez desde que a política de preços foi revista, em junho, o reajuste teve que ser decidido pelos executivos que forma o Gemp (Grupo Executivo de Mercado e Preços) -o presidente da empresa, Pedro Parente, e os diretores Financeiro e de Refino e Gás, Ivan Monteiro e Jorge Celestino.

A política dá autonomia à área técnica para decidir por reajustes, desde que a variação acumulada em um mês não passe de 7% -para cima ou para baixo. "Na última semana, em face dos impactos do furacão Harvey na operação das refinarias, oleodutos e terminais de petróleo e derivados no Golfo do México, os mercados de derivados sofreram variações intensas de preços", disse a Petrobras, em comunicado.

Foto: Aluísio Moreira/Divulgação

O governo do Estado avaliou como positivos os resultados do primeiro mês do Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários 2017 (PERC).

Foram regularizados débitos da ordem de R$ 140 milhões, com um ingresso imediato de R$ 44 milhões e parcelamento de R$ 96 milhões. Praticamente foram alcançadas as projeções iniciais de recuperação de R$ 150 milhões, feitas pelo Governo do Estado quando do lançamento do programa.

O PERC ainda irá vigorar até novembro deste ano, com descontos regressivos em juros e multas. Até o final de setembro, o contribuinte que aderir com pagamento à vista terá descontos de 80% das multas e de 85% dos juros.

A lei que instituiu o programa determina que não haverá uma nova oportunidade para as empresas quitarem seus débitos nos próximos anos, até 2027. A SEFAZ e a PGE seguirão com a estratégia montada, de olho nos resultados do primeiro mês.

Como funciona? Em cumprimento a um convênio firmado com o TJPE os processos judiciais indicados como prioritários pela Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE) continuarão a ter preferência de tramitação. A seleção leva em conta a relevância quanto ao montante da dívida e o maior grau de recuperabilidade.

“O TATE incrementou o número de processos administrativos julgados, dando solução a discussões entre os contribuintes e a Fazenda”, explica a gestão socialista.

Os contatos dos auditores e dos procuradores com os contribuintes seguirão, com a participação direta também do secretário da Fazenda e do Procurador Geral do Estado.

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Folha de Pernambuco

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (1º) aumento de 2,7% no preço da gasolina a partir deste sábado (02). É o segundo aumento no mês de setembro, em resposta à disparada das cotações internacionais após o furacão Harvey, nos Estados Unidos.

Apenas neste mês, a gasolina nas refinarias da estatal acumula alta de 7%, teto estabelecido pela nova política de preços da companhia para a concessão de reajustes pela área técnica. O preço do diesel também subirá neste sábado, em 4,4%.

Instituída no início de julho, a política dá autonomia à área técnica para ajustar os preços de acordo com as cotações internacionais, o câmbio e as condições de competição no mercado até o limite de 7% para cima ou para baixo.

Depois disso, as decisões têm que ser tomadas pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP), formado por membros da diretoria da empresa.

Na quinta-feira (31), a empresa anunciou reajuste de 4,2% no preço da gasolina, o mais alto desde que iniciou a nova política de preços, com início de vigência nesta sexta.
Os reajustes seguem a disparada de preços nos Estados Unidos, provocada pelo fechamento de refinarias no Texas devido aos estragos provocados pelo furacão Harvey, que atingiu a costa norte-americana no último sábado (26).

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O Governo Federal definiu que os salários para vagas de ensino superior em concursos públicos realizados em 2018 não devem ultrapassar o valor de R$ 5 mil, já os cargos de ensino médio ficariam com teto de R$ 2,8 mil. A medida valerá para todas as carreiras do Executivo Federal e tem o propósito de reequilibrar as contas públicas. 

Um projeto de lei será enviado ao Congresso Nacional para normatizar a decisão e, está em pauta a possibilidade de que o texto seja encaminhado ao Legislativo por meio de uma medida provisória para que tenha eficácia imediata. Segundo estimativas do governo, a medida pode corresponder a uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dez anos. Os editais já publicados não serão afetados.

A justificativa para a alteração de valores é a discrepância entre os salários de entrada no setor público em relação ao de empresas privadas. dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o rendimento médio real de um servidor público chega a ser 56,4% maior que a de um empregado de rede privada.

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Por Adriana Fernandes/Estadão

Mais impressionante do que o gigantesco déficit de R$ 20,15 bilhões registrado nas contas do governo federal em julho é o tamanho do buraco na arrecadação que o governo teve em apenas um mês. A frustração das receitas com impostos e contribuições previstas para entrarem nos cofres do governo alcançou R$ 6,04 bilhões.

De imediato, o desempenho abaixo do que estava programado vai consumir parte da margem de R$ 20 bilhões que o governo ganha com a alteração da meta fiscal deste ano – de um déficit de R$ 139 bilhões para R$ 129 bilhões – e que ainda está sob análise do Congresso.

É um retrato de que nem o cumprimento dessa nova meta está garantido, tamanha a gravidade das contas públicas.

O governo ainda tem que enfrentar um problema maior com a arrecadação mais baixa do Refis (programa de parcelamento de débitos tributários), que está sendo desfigurado pela Câmara.

Sem contar com qualquer eventual mudança no leilão das usinas da Cemig. O governo espera arrecadar R$ 11 bilhões com as outorgas de quatro usinas da companhia de energia mineira. Mas há um risco de não ver esse dinheiro porque o presidente Michel Temer sofre pressão da bancada mineira para suspender a operação. A pressão tem ameaçado os planos da equipe econômica.

Os dados divulgados mostraram o quanto é frágil a equação fiscal que o governo montou para mudar a meta de 2017 e 2018.

Nada pode dar errado.

O mais grave é que os números divulgados pelo Tesouro Nacional apontaram que a arrecadação do governo já não é suficiente para cobrir o valor das despesas obrigatórias do governo em bases anuais. 

Ou seja, por mais que o governo comprima os gastos livres que podem ser cortados, não há condições de reverter essa situação sem mudanças mais fortes nas despesas obrigatórias. Ou via aumento de impostos. Acontece que o Congresso não está disposto a abraçar nem uma nem outra alternativa.

É mais crise à frente.

A perda da receita provocou a falta de dinheiro para obras e até o custeio da estatal / Foto: Acervo JC Imagem

Qual a empresa que fica em pé depois de perder uma receita de cerca de R$ 4,5 bilhões por ano? Isso vem ocorrendo com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) desde 2013. Foram R$ 18 bilhões que a empresa deixou de faturar entre 2013 e 2016, embora a estatal continue produzindo a mesma quantidade de energia, um bem que não é barato no Brasil. “Na época, a perda ficou em cerca de R$ 4 bilhões na área de geração de energia e de aproximadamente R$ 1 bilhão na receita dos empreendimentos de transmissão”, lembra o consultor do setor elétrico, João Bosco Almeida, ex-presidente da Chesf, entre 2012 e 2013. A perda da receita provocou a falta de dinheiro para obras e até o custeio da estatal.

A história da perda da receita dos R$ 4,5 bilhões é longa. Em 2012, a então presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu abaixar em 20% a conta de energia de todos os brasileiros por decreto. Para isso, lançou a Medida Provisória 579 que depois se transformou na Lei Federal 12.783. A lei obrigou a Chesf a vender a energia mais barata e a cobrar menos no transporte de energia realizado nas suas linhas de transmissão. Somente na geração, a empresa vendia, em média, o megawatt por R$ 150 e passou a receber cerca de R$ 30 a partir de janeiro de 2013.

A perda de receita seria compensada pelas indenizações da União para bancar o que a Chesf ainda tinha a receber pelos investimentos feitos nas hidrelétricas que tiveram as suas concessões prorrogadas pela lei 12.783. Esse dinheiro demorou a chegar. Os ativos da estatal foram transferidos para a União e também seriam indenizados. Na hora de avaliar o patrimônio da Chesf, a União entendeu que os bens da empresa valiam R$ 6 bilhões a menos. Esse foi o motivo pelo primeiro grande prejuízo da estatal depois de anos de lucro. O resultado ficou negativo em R$ 5,3 bilhões em 2012. Depois disso, o lucro saiu de cena e ficaram os prejuízos. No ano passado, o resultado voltou a ficar positivo por outra manobra contábil: uma indenização que ainda não tinha entrado de fato no caixa da estatal.

MUDANÇA

Com a Lei 12.783, as oito hidrelétricas deixaram de pertencer à Chesf, assim como 70% do parque de transmissão de energia da estatal. Eles passaram a fazer parte do patrimônio da União. Ficou Sobradinho que tem a função de produzir energia mais barata para 10 grandes indústrias do Nordeste, benesse acertada pelo então ministro Edison Lobão (PMDB). “O governo Temer pode estar cometendo o mesmo erro de Dilma, que aprovou as mudanças do setor primeiro para depois fazer as contas. Depois, que a lei (12.783) entrou em vigor, percebeu que precisavam de mais dinheiro do tesouro para as indenizações”, contou Bosco, ligado ao PSB de Pernambuco. E o resultado: a Chesf entrou em dificuldade financeira, perdeu força, se endividou e agora está a caminho da privatização.