Educação

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Filho de um agricultor e de uma auxiliar de escritório, Rafael Magno, 18 anos, sabia que precisaria correr para além do suporte da família para realizar todos os sonhos profissionais. Por gostar de matemática, decidiu se dedicar às provas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Foram sete anos de participações até terminar o ensino médio. Ontem (17), mesmo depois de concluir os estudos básicos, Rafael voltou a vestir a farda de uma escola estadual. Foi receber, pela segunda vez, a medalha de ouro na OBMEP. Graças a essa conquista, ganhou uma bolsa da organização do evento, que usa desde o começo do ano para custear os estudos universitários na Paraíba.

Antes de conquistar a vaga no curso de engenharia elétrica na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rafael era aluno da escola estadual Tomé Francisco da Silva, na cidade de Quixaba, no Sertão pernambucano. Soube da existência da olimpíada por meio dos primos. A OBMEP é famosa entre os estudantes porque, além das medalhas, confere bolsas de iniciação científica júnior aos destaques da competição. Por ano, 18 milhões de alunos realizaram as provas. Desses, cerca de 50 mil são agraciados com algum reconhecimento. Em 2018, Rafael esteve na lista de premiados em Pernambuco, que assim como ele receberam as medalhas no evento realizado no Centro de Convenções.

Em Pernambuco, na competição de 2018, 12 estudantes foram agraciados com medalha de ouro (cinco da rede estadual), 53 com medalha de prata (16 da rede estadual) e 128 com medalha de bronze (47 da rede estadual). Outros 1.445 estudantes receberam menções honrosas. “Não ficamos feliz apenas pela quantidade de medalhas envolvidas, mas pela participação de todo o estado. Temos estudantes de todas as regiões, de escolas estaduais, municipais e particulares. É uma comemoração da educação do estado como um todo”, afirmou o  secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, Fred Amancio.

Também foram homenageados 13 professores, 14 escolas e duas secretarias municipais de Educação – das cidades de Solidão e Brejinho –, por incentivar e mobilizar a comunidade estudantil a participar. A OBMEP acontece desde 2005, visando estimular o estudo da matemática e identificação de talentos na área. Pessoas como Rafael Magno. “Minha família não tinha muitas condições financeiras, então vi na olimpíada uma oportunidade de ganhar bolsas. Tenho cinco primos que já participaram, mas fui o primeiro a ganhar medalha de ouro. Com o dinheiro da bolsa, pago os custos de viver em João Pessoa. Sem isso, seria difícil”, diz.

O ministro da Educacao, Abraham Weintraub Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

O Ministério da Educação (MEC) prepara uma cartilha de “boas práticas” para barrar manifestações políticas dentro de universidades e outras instituições federais de ensino.

De acordo com o MEC, o objetivo é orientar “cidadãos, servidores e gestores” sobre a conduta adequada para evitar “possíveis ilícitos que envolvam os movimentos político-partidários nas instituições públicas de ensino da esfera federal”.

Um dos pontos é impedir o uso do patrimônio material e imaterial de uma instituição de ensino, ferindo a Lei 8.429/92, de Improbidade Administrativa (por “patrimônio material e imaterial” entenda-se a estrutura da instituição).

A nova cartilha em elaboração pelo MEC foi descrita em um documento enviado ao Ministério Público Federal em 26 de julho. Neste comunicado, o governo afirmou que o material “será enviado a todas as unidades de ensino vinculadas ao Ministério da Educação”, como universidades e institutos federais de educação, e “também será disponibilizado no site” do MEC.

Atualmente, dada a autonomia administrativa, financeira, patrimonial e pedagógica prevista em lei das instituições de ensino, denúncias sobre eventuais irregularidades do tipo são feitas por canais oficiais e encaminhadas à ouvidoria da própria instituição ou ao MEC, quando o denunciado é o reitor da instituição. As informações são de ÉPOCA.

Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo

A Feira de Profissões da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) teve a edição de 2019 cancelada, devido aos contingenciamentos de verbas aplicados pelo Governo Federal às instituições federais de ensino superior.

O evento é um dos mais tradicionais da UFRPE, organizado pela pró-reitoria de ensino e graduação e funciona como uma exposição dos cursos ofertados para os estudantes, sobretudo do ensino médio, como uma possibilidade de escolha e conhecimento da profissão que pretendem seguir.

São 59 cursos de graduação presenciais e a distância, entre bacharelados e licenciaturas. Procurada a assessoria de comunicação confirmou a informação e disse que maiores detalhes serão conhecidos em breve.

Em abril, o governo anunciou que iria cortar da verba das universidades federais do Brasil. Desde então diversos serviços foram suspensos, bolsas de incentivo foram cortadas e até serviços básicos deixaram de ser realizados. Já em junho a Comissão Mista de Orçamento aprovou o projeto de crédito suplementar para liberar o dinheiro para as instituições federais do país.

Foram asseguradas pela medida R$ 1 bilhão para término das atividades anuais, além da garantia do pagamento de R$ 330 milhões em bolsas aos estudantes.

Gestores e secretários estaduais e municipais de educação de todo o Brasil são os responsáveis por dar o pontapé inicial no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2019. A partir desta segunda-feira, 16 de setembro, eles começaram a responder um longo e detalhado questionário. O Saeb é a maior e mais antiga ferramenta utilizada para avaliar a qualidade da educação básica brasileira. Ao todo, são 73 mil diretores de escolas públicas, 27 secretários estaduais de educação e mais de 1.500 secretários municipais

Esse primeiro passo com gestores tem o objetivo de coletar informações sobre aspectos da vida escolar, do nível socioeconômico e cultural, formação profissional, práticas pedagógicas, formas de gestão, recursos disponíveis, infraestrutura, dentre outros.

O questionário é desenvolvido e aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Os diretores serão orientados a solicitar que os professores dessas escolas também o respondam.

Pela primeira vez em formato eletrônico, as questões podem ser respondidas até 21 de outubro, quando inicia a aplicação dos exames com os alunos. O Inep já enviou o link que permitirá o acesso aos questionários para os diretores de escolas de educação básica dos 5.570 municípios brasileiros.

Uma amostra de diretores de escolas da educação infantil, que será avaliada pela primeira vez na edição de 2019, também receberá o acesso para responder aos questionários, ainda como estudo-piloto.

Provas

Os testes direcionados aos alunos começarão a ser aplicados nas escolas, no dia 21 de outubro. As avaliações de português e matemática serão para todos os estudantes de 5º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. Para preservar a comparabilidade e a série histórica do Saeb, o conteúdo será baseado na matriz vigente.

Uma amostra de estudantes do 9º ano de escolas públicas e privadas fará os testes de ciências da natureza e ciências humanas com referência na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada em 2017. A BNCC também será a referência para a avaliação dos alunos do 2º ano do ensino fundamental, que também participarão do Saeb pela primeira vez.

Saeb

Com o Saeb é possível fazer um retrato da educação básica nacional. A aplicação dos exames, realizada a cada dois anos, teve início em 1990. A edição de 2019 será a maior da história e a previsão, segundo o Inep, é de que haja a participação de mais de 7 milhões de estudantes.

Vale lembrar que o resultado do Saeb, combinado aos dados do Censo Escolar, permite o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Além disso, as informações ajudam a subsidiar a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas públicas em educação baseadas em evidências.

Janio Endo Macedo, secretário de Educação Básica do MEC, anuncia planos para professores durante o Educação 360 Encontro Internacional Foto: Adriana Lorete / Agência O Globo

O Ministério da Educação (MEC) planeja duas iniciativas para aperfeiçoar a formação de professores e a gestão de escolas no país, de acordo o secretário de Educação Básica, Janio Endo Macedo (foto). A primeira é o “Forma Brasil Docente”, que deve funcionar como uma base federal para formação de professores. O programa vai incorporar as demandas surgidas com a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), documento que define as diretrizes para os currículos da educação básica, e também as alterações nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) da formação docente, atualmente em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE).

A segunda iniciativa é o “Forma Brasil Gestor”, que vai propor uma matriz de competências a ser seguida para conferir certificados de excelência a diretores. O objetivo é indicar aos gestores estaduais e municipais quem são os melhores quadros para comandar as unidades escolares. O ministério não vai impor, entretanto, a necessidade da certificação como requisito para exercer cargos de direção. A iniciativa é uma tentativa de, nas palavras de Macedo, incentivar que a escolha leve em conta aspectos “meritocráticos”.

As duas propostas foram apresentadas ontem pelo secretário durante o Educação 360 Encontro Internacional, na Cidade das Artes. O evento é uma realização dos jornais O Globo e “Extra”, com patrocínio de Itaú Social, Fundação Telefônica/Vivo, Colégio pH e Universidade Estácio, e apoio institucional de TV Globo, Unicef, Unesco, Fundação Roberto Marinho e Canal Futura.

O debate sobre as mudanças na formação docente vem desde o final do ano passado, quando o então ministro da Educação, Rossieli Soares, entregou ao CNE uma base nacional para a formação de professores. Junto com o colegiado, a nova gestão do MEC analisou o documento e começou a construir um texto que vai levar em consideração as mudanças já em curso nas DCNs e as demandas da BNCC. Macedo explicou que a intenção é aprovar esse documento ainda neste ano e escolher municípios-piloto para iniciar a implementação das novas metodologias de formação. Continue reading

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Está no ar o portal da ID Estudantil, a carteirinha digital e gratuita do Ministério da Educação (MEC). O novo hotsite do ministério traz informações que estudantes de todo o país devem saber sobre o documento. O site também apresenta uma contagem regressiva para o início das emissões digitais.

Contados a partir desta segunda-feira, 16 de setembro, faltam 83 dias para o começo das emissões do documento digital pelo MEC. A partir de dezembro, os alunos poderão adquirir a ID Estudantil nas lojas Google Play e Apple Store.

O documento permitirá o pagamento de meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais, sem que isso gere um custo extra, como acontece hoje.

Quem solicitar a carteira digital também vai colaborar para a construção de políticas públicas do governo para educação. O estudante deverá consentir com o compartilhamento dos dados cadastrais e pessoais com o MEC.

As informações fornecidas pelos alunos vão subsidiar o Sistema Educacional Brasileiro: novo e inédito banco de dados nacional de estudantes, que será criado e mantido pelo ministério.

O presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) da ID Estudantil em 6 de setembro. A MP foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de setembro, data a partir da qual teve início o prazo de 90 dias para início da emissão das carteirinhas.

A emissão de carteirinhas pelo MEC, não tira a prerrogativa de outras entidades. O documento poderá ser emitido ainda por:

Associação Nacional de Pós-graduandos;

  • entidades estudantis estaduais, municipais e distritais;
  • diretórios centrais dos estudantes;
  • centros e diretórios acadêmicos;
  • outras entidades de ensino e associações representativas dos estudantes, conforme definido em ato do ministro da Educação.

As informações são da Assessoria de Comunicação Social Ministério da Educação.

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O orçamento do Ministério da Educação (MEC) destinado à educação básica prevê uma corte de 54% para 2020. A Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019 foi de R$ 500 milhões, enquanto, em 2020, R$ 230,1 milhões devem ser disponibilizadas. Os valores são os mais baixos, nos últimos quatros anos, enviados pelo Governo ao Parlamento.

A diminuição de verba afeta também a concessão de bolsas de apoio à educação básica e chega a 43%, em comparação aos valores da última proposta. No próximo ano, o valor previsto para área é de R$ 451,7 milhões ante R$ 793,5 milhões previstos na PLOA para 2019. 

O corte orçamentário também pode atingir a construção de 4,9 mil creches prometidas pelo MEC, em julho. Na época, a pasta também prometeu fornecer conexão à internet para 6,5 mil escolas rurais além de ampliar a carga horária das escolas para combater a evasão escolar.

Houve um aumento de 24% no orçamento para livros didáticos, sendo R$ 32 milhões destinados às escolas cívico-militares, anunciadas na última semana pelo MEC e pelo presidente Jair Bolsonaro. O Congresso Nacional, agora, deve fixar ou alterar os valores da PLOA. 

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O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) campus Cabo de Santo Agostinho, município de Pernambuco, promove, entre os dias 1 e 3 de outubro a sexta edição da Feira de Gastronomia. O evento conta com aulas show e oficinas comandadas por chefs pernambucanos. Para participar do encontro, que será realizado na praça de eventos do Shopping Costa Dourada, é necessário realizar inscrição no site da feira e entregar, no dia do encontro, 1 kg de alimento não perecível para cada oficina escolhida. Todas as atividades contam com 50 vagas disponíveis.

Este ano, o evento, que  tem como tema “Comfort Food: Receitas e Memórias”, possui o objetivo de destacar pratos que remetem a momentos especiais e a simplicidade da gastronomia, para que o conforto e o bem-estar sejam despertados ao serem consumidos.

No dia da abertura da feira serão realizadas duas aulas show, sendo uma liderada pelo chef do restaurante Reteteu, Thiago Chagas, das 15h às 16h30 e outra pelo chef do restaurante Cozinhando Escondidinho, Rivandro França, das 18h30 às 20h. O dia também conta com um concurso de drinks e mini degustações e apresentações sobre a culinária pernambucana.

No segundo dia do evento as aulas show serão comandadas pelo chef Claudemir Barros, que atualmente atua no restaurante Oleiro e é autor do livro Sonhos e Sabores, das 15h às 16h30 e pela chef Jace Souza, que lidera a cozinha do Restaurante Mingus, das 18h30 às 20h. Além das aulas, a programação também possui um concurso de fotografia gastronômica e uma mostra de cozinha europeia e asiática.

O último dia da Feira de Gastronomia do IFPE tem a presença do chef Heleno Júnior, especialista em confeitaria regional e proprietário da boutique Confeitaria de Origem, das 15h às 16h30. Já a chef Lúcia Soares, proprietária do restaurante Porto Mix, comandará o encontro das 18h30 às 20h. Todos os chefs estão à frente das aulas show. O concurso do dia é voltado para sobremesa e a mini degustação para panificação e confeitaria.

Os alimentos arrecadados pelo IFPE serão entregues a instituições na área do Cabo de Santo Agostinho.

A data limite para se adequar já em 2020 ao modelo cívico-militar proposto pelo governo federal é 27 de setembro. Serão, ao todo, 54 escolas — duas de cada Unidade da Federação (UF) — sob a forma de gestão híbrida entre civis e militares no primeiro ano de programa.

Têm preferência as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social. A comparação é feita com outras escolas do mesmo estado.

O subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC), Aroldo Cursino, atenta para o fato de a adesão ser voluntária. “O processo começa nos estados. São eles que definem quais escolas farão parte do programa”, diz.

Até 27 de setembro, portanto, as escolas devem manifestar interesse junto à secretaria estadual (ou municipal) de Educação. Duas serão selecionadas. Caberá ao governador — em caso de município, prefeito — enviar ofício ao ministro da Educação com os nomes das instituições de seu estado (ou do Distrito Federal) que vão aderir ao programa. A partir da vontade de cada UF, é que o MEC estabelecerá o modelo nos colégios. 

Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. Antes disso, a comunidade escolar deverá aceitar a mudança. Uma das condições fixadas pelo MEC é que estados e municípios apliquem uma consulta pública para esse fim, afinal a adesão ao programa é voluntária. Essa ação por ser, por exemplo, uma audiência pública ou uma votação. Leia o passo a passo preparado pelo MEC.

Tripé educacional

A escola cívico-militar é um modelo desenvolvido para melhorar a educação básica do país. Para isso, será construído um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis.

O modelo de excelência vai abranger as áreas:

  • didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
  • educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
  • administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola para aprimorar a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

Os militares atuarão como monitores, acompanharão a vida dos alunos, farão contato com as famílias, verão o nível de vulnerabilidade de cada estudante.

Forças Armadas, polícias e bombeiros – O MEC tem um orçamento de R$ 54 milhões para o programa em 2020, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.

As escolas em que haverá pagamento de pessoal serão aquelas em que haverá parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

Para os feras que pretendem ingressar na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), duas informações importantes: a instituição decidiu não conceder bônus de 10% na média geral do Enem para os candidatos do Sertão do Estado que concorrerão no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Também foi excluída a proposta de beneficiar, com acréscimo da nota no exame, os concorrentes de medicina do campus Recife.

As duas alternativas foram submetidas à análise da Câmara de Graduação no último mês de agosto. Levantamento da pró-reitoria acadêmica realizado no início deste ano revelou que 63% das vagas do curso médico de Recife foram preenchidas por jovens de fora de Pernambuco.

Segundo o pró-reitor Paulo Góes, o pedido para bonificação dos feras sertanejos partiu de um candidato. Atualmente os vestibulandos da Zona da Mata e do Agreste têm direito ao benefício, desde que se inscrevam para cursos dos campus de Vitória de Santo Antão e Caruaru, respectivamente.

Na justificativa da UFPE para negar o bônus para os alunos do Sertão, a pró-reitoria diz que “o bônus visa diminuir o índice de evasão nos campi situados no interior do Estado e fortalecer a sua inserção nas respectivas mesorregiões, estimulando a ocupação das vagas pelos estudantes domiciliados no seu entorno”.

E prossegue: “a extensão pretendida pelo requerente quebraria o sentido dessa política pública, baseada em um critério geográfico bem definido. A UFPE não aplica o bônus de inclusão regional aos alunos do Sertão pelo simples fato de não dispor de campus naquela região”.

A Câmara de Graduação afirma ainda que a negativa do bônus para os feras de medicina no Recife ocorre porque não seria justo contemplar apenas uma graduação da universidade, em detrimento dos demais cursos.

Como os dois pedidos foram arquivados, não serão avaliados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

 

Os sessenta mil selecionados para a função de certificadores do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) iniciam nesta quarta-feira (11), um treinamento para poderem aplicar a prova. Somente serão considerados aptos, os candidatos com 70% de aproveitamento na capacitação.

Com término outubro, o curso terá trinta horas/aula e será feito pela internet, por meio de uma plataforma desenvolvida em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Os certificadores são servidores públicos federais e docentes das redes públicas de ensino estaduais e municipais que tiveram a inscrição homologada para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC).

Responsáveis por verificar e certificar os procedimentos de aplicação do Enem, como a chegada e a abertura dos malotes com provas e a distribuição do exame para os candidatos, os certificadores fazem todo o trabalho por um aplicativo.

Pela ferramenta, são enviados, por exemplo, relatórios e alertas. Quem for participar do exame será remunerado por meio de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), no caso dos servidores, e por Auxílio Avaliação Educacional (AAE), no caso dos docentes. O valor pago é de R$ 342, sendo R$ 28,50 por hora de trabalho.

Neste ano, o Enem será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios brasileiros. Mais de 5 milhões de pessoas farão o exame, em 14 mil locais de aplicação de provas. Da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação, com informações do Inep.

Brasil precisa melhorar acesso e conclusão Foto: Paula / Agência O Globo

O Brasil tem uma das cinco menores taxas de pessoas com ensino superior entre 45 países analisados em um estudo divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta terça-feira (10). De acordo com o relatório “Education at a Glance”, que inclui dados educacionais de membros e parceiros da organização.  Em um cenário de penúria nas universidades públicas do país, a pesquisa mostrou que o sistema educacional brasileiro ainda tem muitos desafios no que diz respeito à etapa.

Segundo o estudo, apenas 21% dos brasileiros de 25 a 34 anos têm diploma de ensino superior. O percentual é bem inferior à média dos países que compõem a OCDE: 44%. Outros países compõem a lista das nações com menor índice de acesso: China, com 18%; Indonésia com 16%; e Índia com 14% — no caso desses três, no entanto, o ano de referência para os dados não é 2018. Na lanterna está a África do Sul, onde apenas 6% da população dessa faixa etária têm ensino superior.

O Brasil tem a pior taxa entre os países da América Latina com dados disponíveis, ficando atrás de México (23%), Costa Rica (28%), Colômbia (29%), Chile (34%) — ano de referência diferente de 2018 — e Argentina (40%).

O país com maior índice de pessoas com ensino superior é a Coreia do Sul, onde 70% da população de 25 a 34 anos chegou à etapa. Em seguida aparece à Rússia, com 63%, e o Canadá, com 62%.

Conclusão prejudicada

Além disso, os dados da OCDE mostram que o Brasil também está entre os piores no que diz respeito à taxa de estudantes que ingressaram no ensino superior e conseguem se formar. Os dados mostram que 67% dos estudantes não conseguem concluir o curso no tempo previsto, em média quatro ou cinco anos. O índice é maior do que a média dos países com dados disponíveis sobre conclusão, onde 61% estão nessa situação. Continue reading

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Para facilitar a vida dos estudantes, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (06), a medida provisória que cria a ID Estudantil. Gratuita, a carteirinha será disponibilizada em ambiente digital, nas lojas Google Play e Apple Store.

A ID Estudantil poderá ser utilizada por todos os estudantes da educação básica, profissional e tecnológica e superior. A tecnologia evitará impressão de papel e reduzirá a burocracia, uma vez que o app estará na palma da mão.

O presidente ressaltou a importância da medida para os mais pobres. “Tem muito estudante pobre e R$ 30 por ano faz falta para ele. Se podemos tê-la [carteira estudantil] de forma gratuita, por que não?”, disse.

Com o documento, os estudantes vão poder pagar meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais sem que isso gere um custo extra, como acontece hoje.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou a agilidade que a iniciativa trará. “Quem não tem conexão com a internet pega [a carteira] na Caixa a custo zero, quem tem pega no celular e faz todo o procedimento por ali”, explicou.

A ID Estudantil será concretizada por meio de medida provisória. O MEC enviará o texto ao Congresso Nacional. Após aprovação pela Casa, o projeto vai à sanção presidencial. A emissão das carteiras terá início 90 dias depois da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, listou alguns dos benefícios que a proposta traz. “Serviço digital, simplificação, redução de fraudes. Continuamos com a emissão física, mas o MEC vai emitir de forma gratuita para todos os estudantes a ID digital”, disse.

Com a medida, o MEC passa a realizar a emissão do documento. A mudança não retira a prerrogativa das entidades que já fazem o processo, apenas oferece ao estudante uma alternativa. “Não é apenas uma identidade digital, é a liberdade de todos os estudantes”, observou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Trajetória do aluno – A medida também permitirá a criação e manutenção de um banco de dados único e nacional dos estudantes, permitindo acompanhar, por exemplo, a regularidade escolar do beneficiado com a ID Estudantil. Com isso, será possível a construção e verificação de toda a jornada estudantil, o que será de suma importância para avaliação, monitoramento e execução de políticas educacionais.

O projeto é inédito no MEC e foi pensado para que as políticas públicas voltadas aos estudantes sejam, cada vez mais, aperfeiçoadas. O estudante interessado em obter sua carteirinha digital deverá declarar ciência de que seus dados poderão ser utilizados para a composição do cadastro unificado e para utilização no ciclo das políticas públicas estudantis.

Também participaram do evento o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, o ministro da Secretaria Geral, Jorge Antonio de Oliveira, e o empresário Luciano Hang. As informações são da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação.

O governo federal lançou nesta quinta-feira (05), o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Está prevista a implementação de 216 colégios até 2023 – 54 por ano, a começar por 2020. É o dobro do anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no Compromisso Nacional pela Educação Básica, em julho. Agora é o momento de estados e municípios aderirem à iniciativa. A cerimônia de lançamento foi realizada no Palácio do Planalto.

A escola cívico-militar é um modelo desenvolvido para promover a melhoria na qualidade da educação básica do país. Para isso, será construído um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis.

O presidente Jair Bolsonaro destacou a disciplina em escolas com tutela de militares e as classificou como fundamentais para o desenvolvimento do país. “O que nos tira da miséria, da pobreza, da ignorância, é o conhecimento. É o ensino”, afirmou após assinar o decreto que cria o programa.

O modelo de excelência vai abranger as áreas:

  • didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
  • educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
  • administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola para aprimorar a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

Apenas nesses dois últimos pontos haverá a participação dos militares.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, ressaltou o aumento da meta de número das escolas já no lançamento do programa. “A gente tinha uma meta e sabia qual era de 108 [escolas cívico-militares até 2023]. E já lança o programa com o dobro da meta, 216. E tenho certeza, presidente, que o senhor vai entregar esse país com 10% das escolas sendo cívico-militares”, disse.

O modelo será levado, preferencialmente, para regiões que apresentam situações de vulnerabilidade social e baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade das escolas públicas. Entre as premissas dos programas estão à contribuição para a melhoria do ambiente dos profissionais de educação e para a redução dos índices de violência, da evasão, da repetência e do abandono escolar. Continue reading

Começa hoje, 04 de setembro, o processo seletivo para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2019. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do programa.

As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer dos processos seletivos regulares do Fies. A disponibilidade dessas vagas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo.

Prazos

Como ocorre desde o segundo semestre de 2015, houve o estabelecimento de cursos prioritários. Até sexta-feira (06), serão ofertadas somente as vagas remanescentes nestas áreas: saúde, engenharia e ciência da computação, licenciatura, pedagogia normal e superior. A partir do dia 07, o leque aumenta para todas as áreas.

Os prazos para participar do processo seletivo dependem da situação do estudante. Candidatos não matriculados em Instituição de Educação Superior têm até 11 de setembro para se inscrever; matriculados, até 29 de novembro.

O edital com os prazos foi publicado na edição da segunda-feira (02), do Diário Oficial da União (DOU) e no portal do Fies.

Para se inscrever, o candidato precisa atender às seguintes condições:

  • ter participado do Enem, a partir da edição de 2010, obtendo média igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero;
  • possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

A ocupação das vagas será efetuada de acordo com a ordem de conclusão das inscrições, que garantem ao candidato apenas a expectativa de direito à vaga remanescente para a qual se inscreveu. Após a conclusão da inscrição, o candidato tem dois dias úteis para validar as informações na instituição de ensino.

Os candidatos que não tenham quitado financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo não podem se inscrever, assim como quem atualmente possui financiamento do Fies. As informações são da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação.