Educação

Após anunciar um programa para reduzir a dependência das universidades federais do orçamento público, o Ministério da Educação prevê que, daqui a uma década, não haja mais aperto financeiro. Mas, diante da dificuldade das instituições de fechar as contas dos próximos meses, a pasta diz não ser possível prometer liberação de recursos no curto prazo.

Com o nome de Future-se, o plano lançado pelo MEC na quarta-feira (17) inclui uma série de medidas para aumentar a captação de recursos privados para as federais. Entre elas, estão um fundo imobiliário com imóveis ociosos da União e a possibilidade de as instituições recursos para pesquisa e extensão por meio da Lei Rouanet.

Em troca, as instituições interessadas em aderir ao programa teriam que concordar em repassar parte da gestão a organizações sociais credenciadas pelo MEC. 

A proposta, que fica em consulta pública até o final do mês, foi lançada em um momento de aperto financeiro nas universidades, que tiveram um bloqueio da ordem de 30% das verbas discricionárias, usadas para pagar despesas de custeio como luz, água, limpeza, entre outros.

Segundo Arnaldo Lima, secretário da Educação Superior da gestão Bolsonaro, o prazo para o Future-se começar a ter efeitos financeiros vai depender do ritmo de análise do Congresso – a implementação prevê uma série de alterações legislativas. Mas em uma década, prevê, o programa estará consolidado.

“A ideia é que, em dez anos, a gente não fale mais em contingenciamento”, afirmou.

Ele prevê que o fundo imobiliário, responsável por quase metade da verba do projeto, comece a dá retorno um ano após a aprovação pelo Congresso.

O secretário não se comprometeu, no entanto, com a liberação de verbas contingenciadas para este ano.

Algumas universidades relatam problemas para fechar as contas do semestre. Parte delas suspendeu bolsas, reduziu atividades de manutenção e deixou contas em atraso.

Nesta semana, a Universidade Federal do Mato Grosso, por exemplo, teve a energia cortada por oito horas por falta de pagamento. As dívidas vinham desde 2015 e, sem verba, a universidade descumpriu prazo de renegociação com a concessionária do estado. 

Lima afirmou, porém, que não é seu ministério que decide sobre a liberação dos recursos. “O contingenciamento foi determinado pelo Ministério da Economia, e cabe ao MEC cumpri-lo.”

Inicialmente, ao anunciar o contingenciamento, o ministro Abraham Weintraub (Educação) havia afirmado que seriam cortados recursos de universidades que praticavam o que chamou de balbúrdia.

Indagado sobre as organizações sociais que deverão participar do Future-se, o secretário afirmou esperar que seja uma rede pequena de entidades, que deverão, cada uma, gerir um conjunto de universidades.

Sobre a possibilidade de a solução ser rejeitada por órgãos de controle, que têm imposto uma série de restrições a OSs, ele disse que serão estabelecidos parâmetros de transparência e governança e que está em diálogo com o TCU (Tribunal de Contas da União).

Está aberto desde a última terça-feira (16), no Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira, o edital do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas remanescentes do Vestibular 2019.2. Estão sendo ofertadas 57 vagas na modalidade Subsequente, voltada para quem já concluiu o Ensino Médio, para os cursos técnicos de Agroindústria, Eletroeletrônica e Saneamento, no turno da noite. As inscrições acontecem do dia 23 a 25 de julho, e serão feitas presencialmente na Coordenação de Registro Acadêmico do campus.

As vagas serão preenchidas considerando-se exclusivamente o coeficiente de rendimento do(a) candidato(a) nos componentes curriculares constantes na Ficha Modelo 19 (Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Médio), obtida em estabelecimento de ensino reconhecido por Secretaria de Educação Estadual ou pelo MEC.

Para efetuar a inscrição, os candidatos devem entregar a documentação adequada no dentro prazo estabelecido. Não haverá cobrança de taxa de inscrição e nem realização de prova, em conformidade com a lei. Partes das vagas serão reservadas ao Sistema de Cotas.

O resultado preliminar da seleção está previsto para o dia 26 de julho. Mais informações sobre o processo seletivo, como documentação exigida e anexos, podem ser acessadas por meio do edital e pelo site: www.ifpe.edu.br.afogados.br

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: cgra@afogados.ifpe.edu.br ou pelo telefone: 87.3211.1217.

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As atividades na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) podem parar a partir do dia 13 de agosto, quando está prevista uma greve nacional de trabalhadores da educação, motivada pelo contingenciamento de verbas para as instituições públicas. A adesão será defendida pela Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe) em assembleia geral marcada para o dia 7 do próximo mês. Ontem a associação se reuniu para discutir o programa de reestruturação do financiamento do ensino superior público, Future-se, anunciado na última quarta-feira pelo Ministério da Educação (MEC). Um novo encontro para tratar do tema está marcado para o dia 30 deste mês.

A reunião de ontem contou com a presença do reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, da pró-reitora de Gestão Administrativa (Progest), Niedja Paula, e de docentes de diversos departamentos dos campus Recife e Caruaru e debateu sobre as possibilidades de atuação da categoria em defesa da universidade pública.

Foram apresentadas e discutidas as propostas do MEC para o Future-se. Na avaliação de Edeson Siqueira, presidente da Adufepe, a proposta tenta colocar as universidades no contexto da política universitária internacional. “No entanto, nossa cultura é bastante diferente. Isso vai exigir muito debate e estudo”, afirma o gestor. “Nós pretendemos fazer essas discussões local e nacionalmente, através da nossa associação, do Observatório do Conhecimento e do Congresso Nacional. Defendemos uma posição que vá no sentido de termos uma proposta que de fato implique na valorização das nossas universidades, mantendo o seu caráter público e a gratuidade, sendo acessível para todos e todas”, completa.

Sobre o programa, Anísio Brasileiro defendeu que trabalhar com a iniciativa privada pode ser positivo na perspectiva de fortalecer as instituições públicas, mas isso não exime a obrigação do governo federal de repassar as verbas. “O foco continua sendo na universidade como bem público, patrimônio da sociedade. A parceria com a iniciativa privada é bem-vinda, mas isso não significa que o Estado deva recuar os investimentos”, argumentou. Segundo ele, as verbas continuam bloqueadas e a UFPE precisou suspender editais para equilibrar as contas. 

PREOCUPAÇÃO

As incertezas que rondam o projeto inflamaram o cenário de insatisfação, protagonizado pelos cortes de recursos de 30% para as instituições federais. Preocupadas com a possibilidade de as universidades não terem verbas para funcionar no segundo semestre, entidades dos professores e trabalhadores da educação e organizações estudantis, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Andes e União Nacional dos Estudantes (UNE), estão convocando mobilização nacional para 13 de agosto.

Este ano, alegando a necessidade de equilibrar as contas públicas, o MEC bloqueou, em média, 29,74% do orçamento discricionário das universidades federais. Esses recursos são usados principalmente para o pagamento de energia.

– 65 é o número de universidades e institutos federais do País, segundo o Ministério da Educação

– 50 bilhões de reais deverão vir de patrimônio imobiliário cedido pela União. Recursos virão de cinco eixos.

– 50 bilhões de reais de repasse anual para as universidades serão mantidos, garante o Ministério da Educação.

“Defendemos uma proposta que implique na valorização das universidades, mantendo seu caráter público e a gratuidade, sendo acessível a todos”, destaca Edeson Siqueira, da Adufepe.

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Foi realizado, nesta quarta-feira (17), o Encontro Pedagógico 2019.2 do campus do IFPE em Afogados da Ingazeira, que reuniu os docentes, coordenadores dos cursos, além do Diretor-Geral do campus, Ezenildo Emanoel de Lima, do Diretor de Ensino, Carlos Eduardo Cabral Rodrigues, e da Assessora Pedagógica, Andréia Barros Campos. O evento contou a participação do professor Juarez Oliveira Júnior, do campus Belo Jardim, que ministrou o workshop “Criação de Roteiros em Audiodescrição” para os participantes.

De acordo com o professor Juarez, é preciso estar preparado para os diversos tipos de alunos que possam surgir, que no caso da audiodescrição são os com deficiência visual, e no campus Afogados há estudantes nesse perfil. “É interessante saber que existe essa tecnologia assistiva, que possibilita a acessibilidade e a inclusão de qualquer que seja o portador de deficiência. Precisamos trazer essas pessoas que sempre tiveram à margem para que eles se empoderem dentro e fora de sala. E com esse workshop, os docentes terão uma nova expertise para enriquecer as aulas com esse conteúdo extra”, destaca Juarez.

O Diretor-Geral, Ezenildo Emanoel de Lima, enfatizou a importância do encontro pedagógico para a comunidade do campus Afogados: “Esse evento objetiva promover a formação continuada dos docentes, por meio de trocas de experiências exitosas com relação à docência e aplicação de novas tecnologias em sala de aula, permitindo assim o compartilhamento de conhecimentos e o planejamento do semestre letivo”.

Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o perfil dos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição 2019. Dentre os 5.095.382 brasileiros que farão a prova nos dias 3 e 10 de novembro, um total de 275.327 são do Estado de Pernambuco.

As mulheres correspondem ao maior grupo que fará a prova em Pernambuco, sendo 58,9% dos inscritos, o equivalente a 162.251 inscritas. Quanto à divisão por raça, os pardos são maioria e equivalem a 53% (145.916) dos candidatos. O estado registra ainda a participação de 78.407 brancos (28,5%), 3.688 indígenas (1,3%) e 32.787 pretos (11,9%), a partir do critério de autodeclaração.

Já em relação à idade, a faixa etária mais numerosa entre os pernambucanos é a das pessoas entre 21 e 30 anos de idade (26%). Vale a pena frisar, contudo, que 507 idosos realizarão a prova no estado.

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Com o apoio de quase todos os municípios, o governo de Pernambuco sancionou ontem a lei que cria o Programa Criança Alfabetizada e a lei que altera a distribuição do ICMS para as cidades, tendo como prioridade a educação. Dos 184 municípios pernambucanos, 181 assinaram o termo de adesão ao programa, que pretende melhorar os índices de educação e beneficia mais de 330 mil estudantes até os 7 anos de idade matriculados em escolas da rede pública.

Apenas duas prefeituras do Grande Recife (Jaboatão dos Guararapes e Goiana) e uma do Sertão (Salgueiro) não se manifestaram sobre a parceria com o Estado. “Acredito que em breve teremos 100% de adesão”, afirma o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amâncio, logo após a solenidade de assinatura das leis, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo, no Centro do Recife.

O Programa Criança Alfabetizada prevê uma ação integrada para garantir que todos os estudantes da educação infantil e das primeiras séries do ensino fundamental aprendam a ler e a escrever no tempo certo. “Vamos fortalecer a gestão com monitoramento e formação de professores; cada município terá um formador e um coordenador para o programa, com bolsa do governo do Estado; e destinaremos R$ 6 milhões por ano para premiações de escolas”, declara o secretário.

Frederico Amâncio informa que as cidades sentirão o impacto da nova distribuição do ICMS, principal imposto arrecadado em Pernambuco, a partir de 2021. Do total arrecadado de ICMS, o Estado envia 25%, o equivalente a R$ 3 bilhões, para os municípios. São R$ 2,25 bilhões (75%) repassados com base na movimentação econômica da cidade e R$ 750 milhões (25%) liberados por critérios definidos em lei estadual.

“Hoje, temos 11 indicadores que contribuem para o repasse e a educação é um deles. Estamos reduzindo para cinco indicadores e a educação será o maior definidor dos repasses. A educação correspondia a três pontos percentuais e passará para 18 pontos percentuais (correspondente a R$ 540 milhões do ICMS), com um período de seis anos de transição”, detalha Frederico Amâncio. “Ganha mais quem tiver bons resultados”, avisa.

O governador Paulo Câmara destaca a importância do trabalho conjunto entre Estado e municípios na busca de uma alfabetização de qualidade. “Criança Alfabetizada, lançado em 11 de junho, é um programa que não vai ficar na assinatura num papel. Exige recursos e estamos destinando a verba, mas exige também dedicação, planejamento e execução de forma adequada”, ressalta o governador. Ele também assinou o decreto que regulamenta o Índice de Desenvolvimento da Educação (IDE).

“Eu gosto de ler, de escrever e de fazer amigos, tudo o que tem lá na escola é bom. Esse programa vai ajudar na educação de Itapissuma (Grande Recife, onde ela estuda) e vai nos ajudar a escrever mais ainda”, resume Ana Alice, aluna da Escola Otacílio de Souza Silva e uma das crianças atendidas pelo programa, na solenidade no palácio.

Desenvolvemos, com a UFPE, um material complementar para ajudar as escolas. Não é um livro, é um manual para o professor e um almanaque para os alunos, que serão doados pelo governo. Além disso, vamos aplicar, em novembro, uma avaliação de fluência em leitura com os alunos, o software está sendo criado. “O objetivo desse diagnóstico é auxiliar quem estiver com dificuldades”, diz o secretário Frederico Amâncio.

TÓPICOS DO PROGRAMA

  • 181 dos 184 municípios pernambucanos aderiram ao Programa Criança Alfabetizada
  • 330 mil crianças matriculadas na rede pública de ensino serão beneficiadas pelo programa
  • 540 milhões de reais do ICMS serão repassados com base em indicadores de educação

O IFPE lançou, nesta segunda-feira (15), edital para o curso de especialização em Educação do Campo, oferecido gratuitamente no Campus Afogados da Ingazeira. As inscrições podem ser feitas, presencialmente, entre os dias 23 e 29 de julho, mediante a apresentação dos documentos listados no edital. 

São oferecidas 25 vagas, sendo 19 para ampla concorrência, quatro para candidatos pretos, pardos e indígenas e duas para pessoas com deficiência. O curso tem duração de 18 meses e uma carga-horária de 390 horas, que incluem cumprimento de créditos e elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). As aulas, que começam no dia 23 de agosto, serão presenciais e ocorrerão às sextas-feiras (19h às 22h) e nos sábados (8h às 17h).

O público-alvo da Especialização em Educação do Campo são profissionais com formação de nível superior em quaisquer áreas do conhecimento interessados/envolvidos com as dinâmicas da Educação Formal (ofertada pelos estabelecimentos de ensino reconhecidos) ou informal (ofertada no dia a dia das ONG’s, associações rurais, igrejas, etc.). O curso também se destinará a quem tiver interesse em entender a dinâmica do campus de forma multidisciplinar, oportunizando o desenvolvimento da pesquisa na área da Educação com ênfase no campo. 

A seleção será feita por meio de análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório, de acordo com os critérios especificados no edital. O resultado preliminar da seleção está previsto para ser divulgado no dia 07 de agosto. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: dpex@afogados.ifpe.edu.br. Para mais informações, acesse o edital e anexos. 

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reagiu a um rumor que circulou em blogs e em redes socais nos últimos dias que dizia que universidades federais passariam a cobrar mensalidades dos alunos. 

Segundo essas mensagens, o anúncio de um programa para implementar as cobranças aconteceria em reuniões na próxima quarta-feira (17), para a qual foram convocados representantes de instituições de todo o País. 

Em uma postagem no Twitter ontem (14), porém, o ministro disse que as universidades federais continuarão públicas e que os estudantes não pagarão pela graduação, assim como é hoje. Em outras ocasiões, o ministro já defendeu cobrança para alguns cursos de pós-graduação. Segundo informações divulgadas pelo jornal Valor Econômico na última semana, o novo projeto seria chamado Future-se e teria como objetivo o fortalecimento da autonomia financeira das universidades e dos institutos federais, nas palavras do secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior.

PÓS-GRADUAÇÃO

Pela primeira vez o Brasil terá cursos de pós-graduação stricto sensu à distância. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), está com um edital aberto até o dia 9 de agosto para instituições interessadas em oferecer programas nessa modalidade, inicialmente para mestrado. A portaria sobre o tema foi publicada em 29 de abril. 

A medida é vista com bons olhos por especialistas na área, mas eles ponderam que os mecanismos de avaliação devem ser rígidos para evitar uma discrepância entre os modelos presencial e a distância. 

De acordo com os critérios avaliativos da Capes, para abrir um mestrado stricto sensu a distância a instituição de ensino já deve ter um programa presencial na mesma área cuja nota na última avaliação do órgão seja, no mínimo, 4. Além disso, a instituição também deve ser credenciada pelo MEC e ter nota mínima 4 no Índice Geral de Cursos (IGC), calculado pela pasta. 

Coordenador do grupo de trabalho do Conselho Técnico-científico da Capes que formulou os critérios de avaliação para autorizar os cursos de pós na nova modalidade, Robert Verhine, que é professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), diz ainda que cada área terá requisitos específicos.

Valdemar e Eloyse, primeiros colocados do concurso do IFPE

O Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Educação de Pernambuco (IFPE) divulgou nesta sexta-feira (12) a lista de aprovados no vestibular do segundo semestre deste ano. O listão foi disponibilizado no site da Comissão de Vestibular do instituto. O resultado seria divulgado na próxima segunda-feira (15), mas foi antecipado para esta sexta.

“No site, os aprovados devem conferir o edital de matrícula para cada unidade onde foram selecionados”, explica a coordenadora do processo de seleção e presidente do Cvest, Thamiris Queiroz. O processo seletivo teve, ao todo, 8.921 candidatos inscritos para 3.173 vagas em cursos técnicos e superiores.

Antes da divulgação do listão, os primeiros colocados em cada modalidade da seleção foram recebidos pela reitoria da instituição, que fica no bairro da Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife. Entre os primeiros lugares, estão Eloysa Copino, de 14 anos, (foto), aprovada no curso técnico integrado em Eletrotécnica, com média 88,42; Valdemar Moreira Cavalcante Júnior, 25, Foto), em técnico Eletrotécnica (subsequente), com nota 95,38; Tamara Martins, em Qualificação em Operador de Computador (Jovens e Adultos), com 55,21; e Sérgio Gabriel Lemos, em Tecnologia e Análise de Desenvolvimento de Sistemas, com 80,48.

“Esse vestibular de meio do ano é de extrema importância porque é outra oportunidade de estimular a educação pública, gratuita, de qualidade, em que a gente junta a educação escolar com educação profissional e superior”, afirma a reitora da instituição, Anália Ribeiro.

Além do site, o listão também foi publicado na sede do IFPE, localizada na avenida Prof. Luiz Freire, nº 500, Cidade Universitária.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante  apresentação do Compromisso Nacional pela Educação Básica.

O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. Essa é uma das ações previstas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado nesta quinta-feira (11), em Brasília. Ele reúne ações que estão sendo planejadas para serem implementadas até o fim do atual governo.

Além das escolas militares, pretende-se dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022; conectar 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados; e ofertar cursos de ensino a distância para melhorar a formação de professores, até 2020, entre outras ações.

O documento foi elaborado pelo MEC em conjunto com estados e municípios representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). As ações são voltadas para a educação básica, período que compreende desde o ensino infantil até o ensino médio.

O plano de ação, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, visa dar mais protagonismo aos estados e municípios, seguindo o mote defendido pelo governo de menos Brasília e mais Brasil. “As ideias já existiam, precisava transformar a energia potencial em energia cinética”, disse. Segundo ele, o Brasil tem boas iniciativas e recursos que podem ser direcionados para melhorar a educação do país.

A intenção, de acordo com o MEC, é tornar o Brasil referência em educação na América Latina até 2030. “Nós, como brasileiros, em essência, somos tão bons quanto qualquer país no mundo”, disse o ministro.  

Escolas cívico-militares

Um dos destaques do Compromisso Nacional pela Educação Básica é a implementação de escolas cívico-militares, pauta defendida desde a campanha do presidente Jair Bolsonaro.

Neste ano, o MEC passou a contar inclusive com uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. A intenção é, de acordo com o plano apresentado nesta quinta-feira, implementar o modelo em 27 escolas, por ano, uma por unidade da federação. A medida, segundo o MEC, deve atender a 108 mil alunos.

Além das 27 novas escolas por ano, o MEC pretende fortalecer 28 escolas cívico-militares por ano, em conjunto com os demais entes federados, totalizando 112 escolas até 2023, atendendo a aproximadamente 112 mil estudantes.

As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. A meta é aumentar a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Segundo o MEC, enquanto a média do Ideb em colégios militares é 6,99, nos civis é 4,94.

“Os pressupostos é que [a instalação das escolas] se dê em locais carentes, como foi o ensino médio em tempo integral. Se não se coloca em locais que sejam carentes, estará aumentando ainda mais a diferença de conhecimento dessa população”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo.  Ao todo, o governo pretende investir R$ 40 milhões por ano.

Principais metas do Compromisso Nacional pela Educação Básica:

Creches – Reestruturar o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) para dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022.

Ensino integral – Revitalizar o programa Novo Mais Educação. As escolas que aderirem terão o mínimo de 5 horas de aula por dia. No integral, a ideia é ampliar para 7 horas por dia. A meta é diminuir a evasão e melhorar indicadores educacionais.

Ensino Médio – Estimular o Novo Ensino Médio, aprovado em lei em 2017. Investir R$ 230 milhões até o final de 2019 no ensino médio em tempo integral. Está previsto para 2020 um programa piloto em 3,5 mil instituições de ensino. No novo ensino médio, os estudantes poderão escolher um itinerário formativo para complementar a formação básica ofertada a todos os estudantes. Eles poderão escolher entre a formação em linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas e sociais, além da formação técnica e profissional.

Internet – Conectar, por meio do programa Inovação Educação Conectada, 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados. Serão investidos R$ 120 milhões até o fim de 2019. Aproximadamente 1,7 milhão de estudantes serão beneficiados. O MEC irá repassar ainda R$ 114 milhões para fomentar a internet em 32 mil colégios urbanos. A intenção é beneficiar 17 milhões de alunos.

Aulas interativas – A Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal de Goiás e a Universidade Federal de Santa Catarina desenvolverão games voltados para os anos iniciais do ensino fundamental, ou seja, do 1º ao 5º ano. Serão investidos R$ 3 milhões até o final de 2019;

EJA – A educação de jovens e adultos será articulada à educação profissional e tecnológica, além de ser conectada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estabelece o mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas do Brasil.

Formação de professores – Até 2020, estabelecer trilhas de formação para professores por meio de cursos à distância, com disponibilização de materiais de apoio e de recursos. A proposta é que professores que não são formados nas áreas que atuem possam receber a formação, além de qualificar melhor todos os demais profissionais.

Escolas cívico-militares – Implementar, até 2023, 108 escolas cívico-militares, 27 por ano, em cada uma das unidades da federação.

A advogada e professora de Direito da AESO-Barros Melo, Andreia Nóbrega, conversou sobre Direito de Família. / Foto: TVJC

A emblemática frase “e eles viveram felizes para sempre” está cada vez mais restrita aos contos de fada. Isso porque, no Brasil, um a cada três casamentos termina em divórcio. Os dados são da última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que registrou, em 2017, um total de 373.216 separações, o que significa 8,3% a mais que no ano anterior. Ao mesmo tempo em que a quantidade de casamentos vem diminuindo: uma queda de 2,3% no período.

A advogada e professora de Direito da AESO-Barros Melo, Andreia Nóbrega, acredita que os casais estão preferindo a união estável em vez da burocracia do casamento já que, na prática, os dois tipos possuem os mesmos valores do ponto de vista jurídico. A união estável nem sempre é firmada em documento. Ela se estabelece de acordo com o modelo de vida adotado pelos pares. Quando se tem uma vida em conjunto com contas, planos e obrigações compartilhadas, mesmo que morando em casas diferentes, já se caracteriza como regime de união estável.

Se em outros tempos, os casais desistiam de se separar por causa dos filhos, hoje, essa realidade é bem diferente. Ainda de acordo com o IBGE, os processos de guarda compartilhada subiram de 16,9% para 20,9%, com a mulher sendo, na maioria das vezes, a principal responsável pela criança. Neste caso de guarda compartilhada, os dois devem tomar decisões conjuntas sobre a vida dos filhos. No processo, também são regulamentados os dias de visitação, geralmente a cada quinzena, assim como o valor da pensão alimentícia.

O que muita gente não sabe é que no processo de divórcio, a mulher não é obrigada a retirar o sobrenome do ex-companheiro. Algumas optam por manter o nome de casada para evitar a burocracia de ter que mudar os documentos. Lembrado que, caso haja filhos menor de idade, a separação deve ocorrer, inevitavelmente, na esfera jurídica.

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O prazo para as instituições de ensino interessadas em participar do Programa Ciência na Escola foi prorrogado para as 23h59 de 12 de julho. O cadastro das propostas tinha se encerrado em 24 de junho. A iniciativa busca aprimorar o ensino de ciências na educação básica, em especial nos anos finais dos ensinos fundamental e médio.

As propostas devem ser submetidas por universidades federais pelo site do programa. Estas devem se juntar com pelo menos um Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IF) ou um Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet). O consórcio/rede de instituições pode ainda conter:

  • instituições de educação superior públicas ou privadas;
  • institutos de ciência e tecnologia;
  • redes educacionais estaduais; 
  • redes educacionais municipais;
  • espaços científicos e culturais, como museus, planetários e observatórios.

O investimento do Ministério da Educação (MEC) para o projeto, que ainda conta com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), é de R$ 100 milhões. São até R$ 20 milhões para propostas regionais — que envolvam ao menos três estados da mesma Região do País —, R$ 10 milhões para interestaduais — dois estados da mesma Região — e R$ 4 milhões para iniciativas em um só estado.

Os objetivos do Programa Ciência na Escola são:

  • aprimorar o ensino de ciências nas escolas de educação básica;
  • promover o ensino por investigação voltado à solução de problemas;
  • intensificar a qualificação de professores da educação básica para o ensino de ciências;
  • estimular o interesse dos alunos da educação básica pelas carreiras científicas;
  • identificar jovens talentos para as ciências;
  •  fomentar a implementação de soluções inovadoras que contribuam para aprimorar o ensino e o aprendizado de ciências; 
  • incentivar o uso de novas tecnologias educacionais e novos métodos de ensino de ciências; 
  • fortalecer a interação entre escolas de educação básica, instituições de ensino superior, espaços de ciência e outras instituições de ciência, tecnologia e inovação; 
  • democratizar o conhecimento e popularizar a ciência.

O programa teve início em abril deste ano. Foram quatro ações simultâneas: chamada pública para instituições, chamada pública para pesquisadores, Olimpíada Nacional de Ciências e especialização a distância em ensino de ciência. 

O Ciência na Escola valoriza a perspectiva pedagógica de que o aluno seja o protagonista na construção e na apropriação do conhecimento, além do aprimoramento do ensino de ciências na educação básica com elementos de ensino por:

  • investigação; 
  • mão na massa;
  • abrangência;
  • criatividade; 
  • inovação;
  • diversidade;
  • democratização do conhecimento;
  • popularização da ciência.

O que se espera é que as propostas selecionadas promovam o aprimoramento do ensino de ciências e que sua execução seja capaz de:

  • intensificar a vivência de alunos das redes públicas de ensino fundamental e médio com métodos de investigação científica para a resolução de problemas, com aplicação no cotidiano;
  • estimular a aproximação e a interação entre atores relevantes à produção do conhecimento científico, escolas de ensino fundamental e médio, instituições de ensino superior, espaços de ciência e outras instituições de ciência, tecnologia e inovação em benefício do ensino de ciências nas escolas públicas de educação básica;
  • despertar, estimular e incentivar talentos e habilidades em alunos da educação básica para as ciências;
  • promover a qualificação de professores da educação básica para o ensino de ciências sob a perspectiva da aprendizagem pela investigação e adoção de procedimentos científicos;
  • contribuir para a redução das desigualdades socioeducacionais no país.

O então ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez Foto: Jorge William / Agência O Globo

ÉPOCA

Com quase 600 mil habitantes, a cidade de Londrina, no Paraná, se tornou um polo do conservadorismo educacional no Brasil. Vive lá o primeiro gestor do Ministério da Educação (MEC) do governo de Jair Bolsonaro, Ricardo Vélez Rodríguez. Também na cidade paranaense,  Carlos Nadalim, atual secretário de Alfabetização do MEC, coordenou a escola “Mundo do Balão Mágico”, onde adquiriu sua experiência com o método fônico, carro-chefe da política de letramento do ministério em oposição à pedagogia de Paulo Freire, conhecida internacionalmente.  Depois de exportar nomes para compor a pasta nos últimos meses, Londrina foi uma das primeiras cidades a sediar, na última quinta-feira, uma reunião do grupo Docentes pela Liberdade (DPL), organização de professores conservadores de universidades públicas e privadas. Vélez, porém, não foi convidado.

O ex-ministro, que protagonizou uma das primeiras crises do novo governo, está fora dos holofotes desde que foi demitido do cargo, em abril —  e, ao que parece, pretende continuar assim. A reportagem entrou em contato com Vélez para saber se o docente, um dos expoentes do conservadorismo no início do mandato de Bolsonaro, já participou de alguma atividade do DPL, mas, além de estar de fora do movimento, o ex-gestor não está interessado no que acontece na educação do país desde que foi retirado da pasta. 

“Estou descansando, com o tempo (talvez). Agora, não”, disse, ao ser questionado se pretende voltar a trabalhar com educação, emendando sobre suas impressões a respeito do que tem ocorrido na pasta:” Eu me desvinculei e não quero nem saber. Estou tão desvinculado que não sei de nada”.

O DPL é organizado por professores de diversos estados do país, incluindo Ricardo da Costa, docente da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e ex-assessor especial de Vélez no MEC. Costa é um dos poucos egressos da antiga gestão que continuam com cargo na pasta após Abraham Weintraub assumir o comando.  De acordo com as palavras do próprio, “um dos poucos totalmente da área da educação”. Costa diz que atua em trabalhos internos relacionados à área acadêmica, que também é o foco do grupo Docentes pela Liberdade. Perguntado se o antigo chefe, Vélez Rodríguez, tinha sido cogitado para participar do DPL, Costa disse que a rotina atribulada impossibilitou o convite.

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A frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família obteve o melhor resultado da série histórica do segundo período de coleta, referente aos meses de abril e maio de 2019. De 14.044.578 estudantes contemplados pelo programa foram registrado o acompanhamento de 12.613.273 — 89,81% do total.

Até então, o maior índice tinha sido o de 2014, com 89,22% de beneficiários acompanhados. No início da série histórica, em 2007, só 68,95% foram registrados. O resultado do acompanhamento da frequência escolar é registrado no Sistema Presença, do Ministério da Educação.

“Fazemos uma aproximação com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Realizamos videoconferências e conversamos com todos os coordenadores do Bolsa Família no país”, explicou o secretário de Modalidades Especiais de Educação do MEC, Bernardo Goytacazes.

O trabalho de coleta mobiliza cerca de 140 mil instituições em todo o Brasil. Os dados funcionam como um raio-x da educação e auxiliam no trabalho de combate ao abandono e a evasão escolar. Eles também são essenciais para o direcionamento de diversas políticas públicas.

Em fevereiro e março, o recorde para o período também havia sido batido. A taxa de alunos beneficiários dentro da sala de aula chegou a 90,31% no primeiro bimestre do ano letivo de 2019, enquanto há doze anos registrou 66,22%.

Benefício

O MEC monitora a frequência escolar dos alunos com idade entre 6 e 17 anos cujas famílias recebem o benefício do Bolsa Família do governo federal. O pagamento está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas dos alunos de 6 a 15 anos e de 75% dos adolescentes entre 16 e 17 anos.

Além disso, para assegurar a participação no programa, os pais precisam, entre outras exigências, manter os filhos na escola e garantir que recebam cuidados básicos de saúde, como a aplicação de vacinas.

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá aplicação digital a partir de 2020. No primeiro ano da novidade, a aplicação ocorrerá em modelo piloto. O Recife será uma das três capitais do Nordeste a receber os primeiros testes. A implantação do Enem Digital será progressiva, com início no próximo ano e previsão de consolidação em 2026. Nada muda para os participantes inscritos em 2019.

As primeiras aplicações digitais serão opcionais. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), os participantes poderão escolher, no ato de inscrição, pela aplicação piloto no modelo digital ou pela tradicional prova em papel. No primeiro ano de teste, o modelo digital será aplicado para 50 mil pessoas em 15 capitais do país.

Com essa nova versão, por meio de computador, o Governo Federal pretende realizar o exame em várias datas ao longo do ano, por agendamento. A aplicação permanecerá em dois domingos, nos dias 11 e 18 de outubro de 2020, e os resultados serão divulgados de forma conjunta. 

Em 2020, portanto, o Enem terá três aplicações: a digital, a regular e a reaplicação. Este último caso é voltado para candidatos prejudicados por algum problema logístico ou de infraestrutura durante a realização da prova digital. Eles terão direito à reaplicação, que ocorrerá em papel. Na prova regular, com papel, já acontece reaplicação, como em casos de falta de energia elétrica. 

Segundo o Ministério da Educação, também há uma economia com a impressão de papel. Somente em 2019, mais de 10,2 milhões de provas serão impressas para o Enem. Os custos da aplicação superam R$ 500 milhões para os mais de 5 milhões de participantes confirmados na edição.

Do ponto de vista técnico, o Enem Digital vai permitir a utilização de novos tipos de questões com vídeos e infográficos. Também será possível aplicar o Enem em mais municípios do país. Em 2018, cerca de 80 cidades de Pernambuco tiveram aplicações de provas.

O Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já se prepara para a aplicação piloto em 2020, com o desenvolvimento/aquisição da plataforma digital e desenho da aplicação a partir de dados coletados pelo Censo Escolar.

Transição progressiva ao digital

O Enem Digital será implantado gradualmente. Em 2019, a aplicação será em papel, como nas demais 21 edições do exame, e haverá a aplicação regular e a reaplicação.

Em 2021, serão realizadas duas aplicações digitais, em datas distintas, agendadas previamente, também opcionais. A edição servirá como aprimoramento do piloto. Permanecem a aplicação regular e a reaplicação em papel.

De 2022 a 2025, o Enem Digital seguirá sendo aprimorado. A previsão do Inep é realizar até quatro aplicações digitais, em datas distintas, com agendamento prévio e ainda opcional para os participantes.

Em 2026, a versão em papel para de ser distribuída e o exame só será em formato digital. A consolidação do modelo digital será marcada por diversas aplicações regulares ao longo do ano, por agendamento, em todo o país, e reaplicação também em modelo digital.

Confira as capitais que receberão a prova em formato digital em 2020:

Belém (PA);

Belo Horizonte (MG);

Brasília (DF);

Campo Grande (MS);

Cuiabá (MT);

Curitiba (PR);

Florianópolis (SC);

Goiânia (GO);

João Pessoa (PB);

Manaus (AM);

Porto Alegre (RS);

Recife (PE);

Rio de Janeiro (RJ);

Salvador (BA);

São Paulo (SP).