Interior

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Nas voltas que a política dá muita coisa mudou da última eleição pra cá na cidade Paraibana de Tavares. Envolvido em corrupção o prefeito Ailton Suassuna foi afastado do cargo e o seu vice Luiz Pereira (Poeta), assumiu o posto e vem dando conta do recado, inclusive retomando obras paralisadas por longos meses pelo ex-titular.

Na Câmara, a presidente de então, Maria do Socorro (Socorrinha), tentou continuar no cargo, aliou-se com a oposição, mas não conseguiu e a justiça fez valer eleição anterior que já havia dado a vitória ao vereador agora com minoria, Edson Cordeiro. E por último o empresário Coco de Odálio, que em 2016, disputou à cadeira de prefeito nas eleições, onde obteve 48,06% dos votos válidos, conquistando 4.149 votos e perdendo por 335 votos para o prefeito o Ailton Suassuna, aliou-se ao prefeito em exercício Luiz Pereira (Poeta). O anúncio oficial foi feito na tarde do último sábado (16).

Além de Coco de Odálio, a vereadora Lenira Almeida também passou a integrar o grupo governista que voltou a ter maioria na Câmara. A união no momento deixa muitas dúvidas na cabeça do eleitor. O prefeito em exercício Luiz Pereira, está formando o seu próprio grupo? Coco de Odálio traiu o seu eleitor ao se unir aos governistas? A ex-primeira dama Shelley Suassuna, esposa do prefeito afastado, e Máevia Suassuna, irmã de Ailton estavam na reunião que selou a adesão?

O tempo vai dizer quem ganhou e quem perdeu com esta união. Com informações para o PE Notícias do comunicador Anchieta Santos, das rádios Pajeú FM 104,9 e Cidade FM, de Tabira.

O Sertão do Pajeú está em festa. Pela primeira vez a cidade de Afogados da Ingazeira terá um representante disputando o Campeonato Brasileiro. Motivo de comemoração, com direito a carreata pelas principais ruas da cidade, nessa segunda-feira, a partir das 20h.

“É só felicidade. Estão todos de parabéns e nós conseguimos os dois objetivos principais de classificar e a vaga na Série D. Agora, vamos batalhar o que vem pela frente”, comemora Ênio Amorim, dirigente do clube, que projeta um calendário mais robusto para 2020.

“Serão seis meses de jogos. É mais fácil fazer contrato e arrumar patrocínio”, festeja Ênio.

Até o momento os confrontos do mata-mata estão assim:

Sport x Flamengo de Arcoverde (ou Petrolina) – 24 de março, às 16h

Náutico x Vitória – 20 de março, às 21h30

Santa Cruz x Afogados – 27 de março, às 21h30

Salgueiro x Central – ainda sem data

São confrontos únicos e os times com as melhores campanhas jogam em casa.

Apesar de reconhecer o Santa Cruz como favorito contra o Afogados, os torcedores corais mostram uma certa apreensão em relação ao desempenho da equipe para a reta final do Estadual.

“O Santa chega com amplo favoritismo contra o Afogados, até pela diferença técnica e de camisa. Mas o time deu uma caída considerável nos últimos jogos. Para as próximas fases pode se complicar”, avalia um torcedor.

Se um torcedor coral está com essa impressão com o seu clube, o Afogados tem que procurar fazer o máximo dentro das quatro linhas para surpreender os tricolores e quem sabe trazer do Arruda uma vitória.

O ex-prefeito Totonho Valadares foi absolvido de um processo de ação penal (0708375-33.2018.4.05.8303), ao qual o Blog PE Notícias teve acesso, movido pelo Ministério Público Federal, que ofereceu denuncia contra o ex-prefeito, a presidente da Comissão de Licitação, à época, Janaina Campos Sá Mendonça, Luiz André Alves Pessoa, Maria Salomé Siqueira da Silva e o empresário Fernando de Souza Lemos Neto pela prática das condutas consideradas ímproba e delitivas.

No exercício da gestão do ex-prefeito Totonho Valadares (2005 – 2012) o município de Afogados da Ingazeira firmou convênio em 2009 com o Ministério do Turismo para promover o São João da municipalidade no valor de R$ 220 mil, sendo R$ 20 mil à conta concedente (União) e R$ 20 mil referentes à contrapartida do município.

O MPF alegou nos autos que tais verbas teriam sido destinadas a atrações musicais para o evento, sendo que a municipalidade deflagrou em junho de 2009, o processo de Inexigibilidade de Licitação, no qual culminou na contratação direta da empresa Fernando Neto Produções e Eventos – ME na qualidade de empresário exclusivo para as contratações que se pretendia contratar.

No convênio firmado entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Ministério do Turismo, dentre outras atribuições, o município teria que apresentar na prestação de contas, quando da contratação de artistas consagrados, enquadrados na hipótese de inexigibilidade de Licitação, cópia do contrato de exclusividades dos artistas com a empresa Fernando Neto Produções e Eventos – ME.

As notas fiscais foram emitidas pela empresa em valores da época de R$ 87 mil em relação às Bandas de Edson Lima e Gatinha Manhosa, e Banda Forró dos Plays; e o valor de R$ 136,500 em relação às Bandas Vozes do Vale, Fim de Feira, ao cantor Leonardo, e ao cantor Lindomar e Banda Quarteto Forrozado, isso com as respectivas transferências bancarias por meio de cheques. O MPF quis alegar que os prejuízos ao erário eram evidentes, uma vez que contratar artistas através de empresas ou representantes seria mais oneroso para a administração, entendendo o MPF que seria mais viável firmar os contratos diretamente com os artistas através de licitações.

O ex-prefeito Totonho Valadares, na sua defesa, disse que todos os valores recebidos por meio do convênio foram aplicados na realização do evento, inclusive, tendo sido aprovada a execução física do convênio.

Na Ordem Denegada, o ministro relator Sebastião Reis Junior, da 6ª Turma, considerou quanto ao dolo – específico, separar as condutas dos réus. “É evidente o dolo específico do réu Fernando de Souza Lemos Neto, importa inicialmente lembrar que diante da adoção da teoria finalista do crime, que envolvem a conduta típica e a vontade livre de agir ciente de tais circunstâncias”, proferiu, – O réu Fernando de Souza Lemos Neto possuía total consciência de que não representava exclusivamente os artistas, qualquer outro intermediário poderia ter efetuado o show em questão.

Em relação ao réu Antonio Valadares de Souza Filho, o ministro Sebastião Reis Junior diz nos autos que o dolo específico exigido pelo tipo, diz respeito ao direcionamento  da destinação dos recursos públicos, a realização da dispensa ou inexigibilidade como meio de preferir determinado sujeito, com ou sem qualquer ato de locupletação pessoal. No caso, seja porque o réu Antonio desconhecia o réu Fernando, seja porque, todos os envolvidos foram uníssonos em afirmar que o prefeito não participou diretamente da escolha das bandas ou do empresário.

Todavia, o então prefeito não atuou com dolo, razão pela qual descabe a incidência do tipo. Da ausência de punibilidade do réu Antonio Valadares, decorre a inaplicabilidade dos crimes do Decreto-Lei nº 201/67 para os demais réus.

Em face o exposto, o réu Fernando de Souza Lemos Neto foi condenado a 03 (três) anos de detenção em regime aberto, tendo a pena convertida em prestação de serviço e uma multa equivalente a 2% do valor do contrato celebrado, que deverá ser paga em até 10 (dez) dias da intimação.

O ex-prefeito Totonho Valadares, e também Janaina Campos Sá Mendonça, Luiz André Alves Pessoa e Maria Salomé Siqueira da Silva foram absolvidos do processo pelo Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, da 18ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Serra Talhada.

Somando-se a essa, o ex-prefeito Totonho Valadares já contabiliza três absolvições perante os tribunais, e com isso acontecendo, o mesmo vai preparando terreno para quem sabe, pensar com mais tranquilidade nas eleições de 2020. Por mais que queira despistar, embora não confirme quando perguntado, Totonho Valadares está procurando sair o máximo das pendências judiciais, e isso para um bom entendedor só existe uma conotação…o retorno ao Palácio Municipal.

O programa Vida de Gado, apresentado na Rádio Pajeú FM, pelo aboiador/vaqueiro, Antonio Martins, carinhosamente conhecido como “Antônio meio mundo”, completou neste sábado 35 anos de história, sempre homenageando o homem da ‘toga de couro’ ou simplesmente, o vaqueiro. No início, indo ao ar todas as sextas-feiras a partir das 17 horas, com uma programação voltada exclusivamente para categoria ‘encasacada’ de couro e gibão.  

Com a nova grade de programação da Rádio Pajeú, que migrou recentemente de AM para FM, o programa agora está indo ao ar nas tardes de sábado, no mesmo horário, das 17 às 18 horas.

Antônio ‘meio mundo’ tem uma característica singular que representa essa categoria, um chapéu de couro sempre foi à marca registrada do apresentador, quem o conhece sabe que ele não se aparta dessa indumentária que traduz a saga do vaqueiro.

Não se tem notícias de um programa de rádio nesse interior pernambucano, quiçá no Nordeste, que tenha durado tanto tempo numa programação do rádio/jornalismo, e com uma audiência garantida durante os 35 anos, pois são muitos ouvintes que esperam o fim da tarde dos sábados, somente para ouvir os aboios e os forrós típicos dos vaqueiros, dos criadores, cuidadores de animais que representam a preferência pelo programa no Sertão nordestino.

“Tenho um público cativo, são amigos vaqueiros ou não, que me ajudam em vários sentidos, são os amigos que patrocinam de alguma forma para que o programa tenha essa existência”, diz Antônio Martins.

Este ano o programa foi apresentado na tarde deste sábado (16), com duas horas de duração, um aumento no horário para receber os vários amigos do apresentador que vieram se apresentar ao vivo, nos estúdios estavam Chico Arruda e seu filho João, que vieram de Sertânia, única e exclusivamente para se apresentar no programa, também se apresentou Genaílson do Acordeom, os poetas Diomedes Mariano e Alexandre Morais, o comunicador e professor Saulo Gomes, da Rádio Folha FM, de Recife, e vários amigos que procuraram uma brecha para demonstrar a amizade que tem com o programa, e também com o vaqueiro representante dos crepúsculos vespertinos, que se chama Antônio Martins.

Impressionante a repercussão negativa que ganhou a homenagem feita pelo vereador Antônio Henrique “Fiapo”, autor do projeto de lei que foi votado em tempo recorde na Câmara de Vereadores de Sertânia, dando nome a uma rua a vereadora morta no Rio de Janeiro, Marielle Franco.

Diversos comentários nas redes sociais mostram a indignação da população sertaniense, e que em nenhum momento, se discutiu o mérito da homenagem, pois sabe-se que Marielle Franco, vereadora assassinada, pela suas lutas, é digna de todas as homenagens possíveis. O que se questiona, segundo o blog Tribuna do Moxotó, é a pressa em que o vereador apresentou o projeto de lei para ser votado em plenário, vê-lo aprovado, e mais ainda, em coloca-lo em prática com o descerramento da placa de denominação da rua. Um fato um tanto curioso foi ver o prefeito Ângelo Ferreira presente na homenagem, coisa que nunca fez em outros eventos que davam nomes de ruas e que levaram nomes de ilustres sertanienses.

Além do mais, existe pessoas em Sertânia que mereciam que ruas da cidade também ganhassem seus nomes, pessoas ilustres que participaram ativamente da história do município e que hoje descansam no anonimato cruel, estão esquecidas, como o poeta, escritor e professor Waldemar Cordeiro, que mesmo com toda contribuição dada em vida a Sertânia, nunca recebeu sequer uma homenagem de um nome de uma rua. Todos sabem que Waldemar Cordeiro é autor do hino do município e deixou importante legado.

Alguns falaram nas redes sociais e indagaram por que não homenagear aqueles cidadãos que foram vítimas naquela explosão quando do início das obras da transposição do São Francisco em Sertânia? Por que não dá um nome de uma rua à professora que morreu em uma capacitação promovida pela Prefeitura num acidente com um telão na quadra da escola Etelvino Lins? Por que não homenagear pessoas que diuturnamente levam o nome da cidade para os mais longínquos lugares e que na luta, no front, de buscar uma vida melhor, sucumbem e morrem nessa luta insana que o capitalismo selvagem impõe?

Abaixo alguns posts da indignação de alguns sertanienses que pensam e que sabem como ninguém, mostrar que em Sertânia não se tem lado, nem de direita e nem de esquerda, mas reconhecem de longe quando o ato cheira a hipocrisia.

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Aconteceu na manhã desta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Vereadores, a solenidade de posse dos novos servidores concursados da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

Das 360 vagas homologadas no certame e distribuídas entre 56 cargos, 353 candidatos foram convocados, sendo 285 empossados nesta oportunidade por atenderem todas as exigências do edital, uma vez que 43 não compareceram para confirmação da documentação dentro do prazo exigido, houve 1 desistência, 8 indeferimentos, 12 prorrogações e 4 casos estão em fase de análise. Os empossados da PMST devem comparecer à Secretaria de Administração a partir da próxima segunda-feira (18) para elaboração do termo de encaminhamento para que possam apresentar às suas respectivas secretarias e/ou órgãos municipais onde irão prestar serviço.

 O prefeito Luciano Duque destacou a renovação no quadro de servidores públicos municipais na atual gestão. “Desejamos boas vindas aos novos concursados, que chegam para somar em nosso município, onde, em apenas seis anos estamos no segundo concurso, com quase mil novos funcionários, renovando a carreira do serviço público de Serra Talhada e fazendo com que a gestão possa ampliar não somente a qualidade do serviço, mas também a quantidade dos serviços oferecidos à população. Hoje somos referência nas áreas de desenvolvimento social, saúde, qualidade no atendimento, avançamos também na educação, temos muito orgulho do time que faz o serviço público de nossa cidade e sabemos que nada disso seria possível se não fosse a parceria com a população, que paga seu IPTU, seus tributos, e precisa que sejam revertidos cada vez mais em serviços públicos de qualidade”, disse.

O secretário de Administração, Renato Godoy, reiterou a renovação no quadro de servidores públicos no município. “Foi um momento histórico, é a primeira gestão que faz dois concursos públicos em Serra Talhada, podendo ultrapassar a marca de mil novos servidores, deixando uma renovação de mais de trinta por cento de servidores públicos, o que traz para o município melhoria na qualidade e na prestação do serviço à população. Quanto ao concurso, que aconteceu juntamente com o certame da Câmara de Vereadores, tivemos um processo tranquilo, dentro da normalidade”, comentou.  

A professora empossada, Adriana Conrado, comemorou a transparência no concurso. “Graças a Deus o concurso foi muito bom, até agora está mostrando a transparência, e fico muito feliz em estar aqui nessa posse, dando entrada para a partir de segunda-feira começar no exercício”. Mesma opinião da nova agente administrativa, Amanda Rodrigues. “Hoje é um dia mito importante, foi um processo muito tranquilo, bastante célere, e estou muito feliz em por poder contribuir para a cidade nasci e cresci continuar se desenvolvendo”.

Além do prefeito Luciano Duque, do secretário de Administração, Renato Godoy, e dos novos concursados, estiveram no evento o vice-prefeito Márcio Oliveira, a primeira-dama Karina Rodrigues, o presidente da Câmara Municipal, Manoel Enfermeiro, vereadores Nailson Gomes, Vera Gama, Romério do Carro de Som, Agenor de Melo, Paulo Melo, José Raimundo, Rosimério de Cuca, Alice Conrado, Ronaldo de Dja e Sinézio Rodrigues. Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal.

Do Tribuna do Moxotó

Mais uma vez o caos se instala na Região pernambucana, do palco da vez e o trecho da Transposição do Rio São Francisco – Ramal do Agreste, onde no inicio da tarde desta terça-feira (15), em frente ao Canteiro da Ferreira Guedes, em Sertânia, uma grande concentração de pessoas reivindicam pelos seus pagamentos.

A Empresa Ferreira Guedes, há quatro meses não tem recursos para pagar os terceirizados que prestam serviços àquela empresa. São terceirizados de todos os setores, que no decorrer da referida obra fortaleceram o comercio local e agora se encontram apavorados com a situação econômica em que se encontra a obra, sem perspectiva de receber seus pagamentos, e com razão estão desesperados com a incerteza.

“Será que está para acontecer nesta região o mesmo que já aconteceu no Eixo Norte, na cidade de Salgueiro, com as empresas que por ali passaram? como: S/A Paulista, Mendes Junior, EMSA, que em vez da conclusão da obra, trouxe um rastro de desempregos e causando a falências de vários pequenos comerciantes?”, diz um terceirizado; mostrando as contas acumuladas e as diversas cobranças dos credores. “Já não sei o que dizer. É muito tempo sem receber e todos têm seus compromissos. Isso não pode acontecer”, concluiu.

O que se esperar mais desta obra? Até quando sofreremos as consequências de um projeto, que ao invés de levar o crescimento econômico, está levando consigo a degradação e o orgulho da população local? Até quando nossos governantes irão fechar os olhos para tudo isso?

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Na época de seca braba, o agricultor Milton Luiz da Silva, de 52 anos, tinha que caminhar cerca de  dois quilômetros e meio para conseguir água. “Era um sacrifício”, relembra, queixando-se de  problemas na coluna, que compromete  sua mobilidade. Agora, a realidade do agricultor, residente no Sítio Cabelo, é outra. No leito do Rio Pajeú, que corta o município de Carnaíba em torno de 18  quilômetros, a Secretaria de Obras está construindo barragens de nível – pequenas elevações feitas de pedras que respeitam o nível do rio, armazenando água. Três estão funcionando e mais três estão em fase de projeto. Com as chuvas recentes na região, uma delas, inaugurada nesta sexta-feira (15),  já  está sangrando. “Esta barragem representa a transformação de uma comunidade. A água traz mais facilidade na produção de ração para os animais, na produção de fruticultura e horticultura e  melhoria alimentar da população através da piscicultura”, destaca o secretário de Obras, Edval  Morato, o Fafinha.

Só no  Sítio Cabelo, a barragem favorece 21 famílias. “Esta  água representa muito para a gente. Ela trouxe de volta a vida para a comunidade”, diz o agricultor Milton Luiz. Também foram beneficiadas 329 famílias do Sítio Leitão, onde a barragem que está sangrando foi construída. “Pedi a Deus para mandar chuva para não faltar água na barragem”, emenda Milton Luiz. A barragem cheia tem feito a alegria  dos pescadores “improvisados”, que pescam tilápia, traíra e curimatã. “A gente tem o pirão garantido. Essa água é a nossa grande riqueza”, comenta o agricultor José Laranjeira da Silva, 61, conhecido como José de Miúdo. “Soltei até fogo na inauguração da barragem”, diz ele. Nos finais de semana, o entorno da barragem tem servido como uma espécie de balneário para o sertanejo, que aproveita e transforma o reservatório numa verdadeira piscina. Os leitos dos riachos nos sítios Matinha e Mata Grande também vão ganhar pequenas intervenções para o armazenamento de água. Com informações do Diário de Pernambuco.

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As chuvas dos últimos meses têm contribuído para uma melhor vivência do homem do campo com o  semiárido, mas sem elas o sertanejo ainda continua sofrendo com a estiagem. Para enfrentar as  dificuldades durante o longo período de falta de chuva, o camponês tem procurado se beneficiar de  tecnologias e procedimentos apropriados ao contexto ambiental e climático, construindo processos de vivência na diversidade. Neste sentido, em Carnaíba, a 394 quilômetros do Recife, as comunidades  rurais têm buscado qualidade de vida e permanência na terra, desenvolvendo e se favorecendo de  políticas de convivência com o semiárido.

Na Associação dos Trabalhadores Rurais do Sítio Antonico, no distrito de Ibitiranga, a 31  quilômetros da sede, os associados vivem do plantio de milho, feijão, macaxeira e fava. O presidente da associação, José Cordeiro Ramos, 48 anos, consegue escoar a produção para a vizinha  Afogados da Ingazeira, além de comercializá-la no mercado local. No ano passado, ele colheu 17  sacos de milho e nove de feijão. A expectativa de colheita este ano é maior devido às recentes  chuvas. “Vamos colher mais”, diz a agricultora Maria do Socorro Silva Ramos, 44, mulher do  presidente da associação. Juntos, se beneficiam também do plantio de palma e cana de açúcar, e da  criação de galinhas e porcos. “O que não pode é a gente ficar em casa sem fazer nada. Na roça, a  gente vê resultado”, pontua Maria do Socorro.

MODELO DE GESTÃO

A Associação José Saturnino da Silva, que abrange os sítios Brejo, Barreiros, Brejinho, Quinta,  Alegre e Cauíra, é uma referência na região em termos de organização e desenvolvimento de projetos  de convivência com o semiárido. Um deles é uma pequena indústria de beneficiamento de polpa e de fabricação de doces de frutas típicas, como o umbu. Calcada na agricultura familiar, a produção chega ao mercado local e é direcionada também para a merenda escolar de Carnaíba. A associação  mantém um grupo de mulheres, que além de tocarem a fábrica de polpa e doces, produz a biojoia,  artesanato confeccionado a partir de materiais vindos da natureza. Em parceria com organizações  não-governamentais como Diaconia e Sabiá, que atuam na região, a associação consegue fazer com que o artesanato produzido esteja  presente em feiras e eventos realizados no estado.

A associação José Saturnino da Silva, que tem sua base no Sítio Barreiros, a 37 quilômetros do  centro de Carnaíba, é ainda um exemplo de empreendedorismo, através da implantação de biodigestor,  tecnologia usada no tratamento de fezes do gado, que gera o biogás, usado como combustível no cozimento de alimentos, e do bioágua, reuso da água de pias e banhos para irrigação de plantas nativas e frutíferas da região. A associação desenvolve também projeto de barramento do solo e reflorestamento da caatinga. É ainda referência na produção e manuseio de cisternas. A entidade existe desde 2002 e é presidida pelo agricultor Reginaldo Batista da Silva, 56. Constantemente recebe grupos de camponeses de várias regiões do país e de técnicos que querem conhecer o modelo de gestão da organização.

Já os agricultores integrantes da Associação do Riacho do Peixe 2 estão mais voltados ao plantio de hortaliças, como é o caso de Adiezio Nicolau da Silva, que tem destaque na plantação de coentro, abastecendo o mercado local.

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Em defesa do bem-estar e da saúde física e psicológica de crianças e adolescentes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a todos os comerciantes e proprietários de restaurantes, lanchonetes, bares e similares de Ingazeira, que se abstenham de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar a crianças e adolescentes, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos que causem dependência física ou psíquica, mesmo que estejam acompanhados de seus pais ou responsáveis.

Segundo o promotor de Justiça Promotoria de Justiça Aurinilton Carlos Sobrinho, o MPPE tem recebido informações de que a venda de bebidas alcoólicas no município ocorre sem que haja a preocupação com a idade dos compradores e consumidores. “Há a necessidade de se prevenir e coibir esta prática delitiva, que compromete a formação social, moral e psicológica, bem como o desenvolvimento digno e sadio da criança e do adolescente”, salientou ele.

O promotor de Justiça citou que o Estatuto da Criança e do Adolescente tipifica como crime essa venda despreocupada, cominando as penas de detenção de dois a quatro anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.

A recomendação estendeu-se ao 23º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, sediado em Afogados da Ingazeira, para que proceda à realização de diligências em Ingazeira, com o objetivo de coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que possa causar dependência física e psíquica a crianças e adolescentes.

A Polícia Civil de Ingazeira também precisa adotar providências cabíveis à apuração das infrações penais e, conforme o caso, inclusive com a lavratura de auto de prisão em flagrante delito. Com informações do Núcleo de Comunicação do MPPE.

Mais uma decisão dos tribunais bate em cheio no coração do governo da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB). Por força de decisão do juiz da 1ª Vara Cível de Arcoverde, Dr. Cláudio Márcio Pereira, a justiça tornou rés em ação civil pública as secretárias de Saúde, Andreia Karla Santos de Britto; e de Assistência Social, Patrícia Cursino Padilha, da Prefeitura de Arcoverde, por ato de improbidade administrativa. Elas entraram com recurso junto ao TJ, mas perderam.

O Ministério Público de Pernambuco propôs a presente Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ((Processo nº: 0004370-37.2016.8.17.0220) contra as secretárias com base na auditoria das contas de gestão de 2013 da Prefeitura de Arcoverde, que acabaram por ser rejeitadas pelo TCE. Foi identificado que as duas praticaram atos de improbidade administrativa ao realizarem o recolhimento parcial das contribuições previdenciárias devidas ao regime próprio de Previdência Social Municipal (RPPS), que totalizam mais de R$ 96 mil.

A secretária Andreia Britto, filha da prefeita, apresentou defesa prévia justificando a inépcia da ação e pedindo o seu não recebimento. A secretária Patrícia Padilha, que não é filha da prefeita, não apresentou defesa prévia e nem o município se manifestou nos autos sua defesa.

Da decisão tomada em novembro de 2017 pelo Dr. Cláudio Márcio, as secretárias entraram com recurso no Tribunal de Justiça de Pernambuco, tentando suspender o processo contra a decisão do juiz que as tornou rés por ato de improbidade administrativa. Não conseguiram.  Os desembargadores da turma Regional do Tribunal de Justiça de Caruaru mantiveram a decisão agora em fevereiro de 2019, confirmando o acerto da decisão que recebeu a ação de improbidade.

Na sua decisão, a Justiça em Arcoverde, segundo o Blog Folha das Cidades, afirma que “tais condutas vão de encontro aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa, o que também justifica a propositura da presente Ação civil de Improbidade” que foi impetrada pelo Ministério Público de Pernambuco.

As secretárias alegavam que não houve dolo, pois de acordo com a documentação apresentada pela defesa, houve o parcelamento dos débitos previdenciários onde constaram os recolhimentos apontados no relatório, assim não houve renúncia ou apropriação indevida de receita, mas sim mero erro formal.

A justiça contesta e diz que “analisando as provas constantes dos autos, verifico que há fortes indícios da ausência total e/ou parcial dos recolhimentos previdenciários descritos na exordial… Doutra banda, não restou comprovada a quitação do débito, nem tão pouco o parcelamento, ambos ventilados na peça de defesa”. 

Na decisão do desembargador Honório Gomes do Rego Filho, ao negar provimento ao recurso das secretárias, afirma que “é certo que o ato de improbidade administrativa não se configura com a mera falha no exercício da função pública, devendo estar caracterizado o dolo ou a culpa grave”. No referido caso, a petição acusa as secretárias Andreia Britto (Saúde) e Patrícia Padilha (Assistência Social) de terem deixado de cumprir seus deveres legais, resultando em dano ao erário municipal.

Caso sejam condenadas pelo ato de improbidade administrativa, as secretárias poderão ser penalizadas com a devolução dos valores atualizados ao erário; multa em valor de até três vezes a quantia sonegada; suspensão dos direitos políticos por até oito anos; perda dos cargos ou funções públicas; proibição de contratar com o poder público por até oito anos e lançamento dos nomes no cadastro nacional de condenados por improbidade administrativa.

Ação Penal

Para complicar ainda mais a situação das duas secretárias, além da ação de improbidade administrativa o Ministério Público do Estado de Pernambuco, apresentou também Ação Penal (0004434-47.2016.8.17.0220) que tramita atualmente na vara criminal de Arcoverde, aguardando julgamento pela acusação de apropriação indébita previdenciária.

Apropriação indébita previdenciária  está prevista no artigo 168-A, do Código Penal, o qual consiste em deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e na forma legal ou convencional. Tem como pena, a reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Trata-se de crime omissivo próprio, em que o tipo objetivo é realizado pela simples conduta de não repassar aos cofres previdenciários as contribuições descontadas dos salários dos seus servidores.

As chuvas que provocaram estragos em várias localidades de Arcoverde nesta quarta-feira (13) não foi das maiores. A precipitação pluviométrica na Capital do Sertão, medida pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), foi de 17 milímetros. Em toda a regional de Arcoverde, composta por 12 municípios, as chuvas totalizaram 317.4 milímetros somente ontem (13).

Em Arcoverde, apesar da chuva não ter sido volumosa, de acordo com o Folha das Cidades, os fortes ventos contribuíram para o surgimento de problemas, com a queda de árvores, carros atingidos por galhos de Algaroba e falta de energia por várias horas devido a danos causados à rede elétrica.

O município que registrou o maior índice de precipitação foi Manari, com 98 mm, seguido da Pedra com 58 milímetros e Tupanatinga com 33.9 mm. Na sequência vem Inajá (31 mm), Pesqueira (27 mm), Poção (20.5 mm) e depois Arcoverde.

O único município que não registrou nenhuma precipitação foi Alagoinha. O que menos chuva teve nesta quarta-feira foi Sertânia com 5.5 milímetros. Choveu ainda em Buíque (10.5 mm), Venturosa (10 mm) e Ibimirim (06 mm).

A previsão meteorológica na região para esta quinta-feira (14) é de tempo parcialmente nublado com pancadas de chuva de forma isolada no período da tarde e noite com intensidade fraca a moderada. A temperatura mínima de 18º e a máxima de 35º.

Um laudo de balística concluído pela Perícia Forense indica que partiram das armas da Polícia Militar os tiros que mataram uma família de Serra Talhada em dezembro de 2018 no município de Milagres, no interior do Ceará,, durante uma tentativa de assalto a dois bancos.

Na ocasião morreram 14 pessoas, incluindo o empresário serra-talhadense João Batista, 49 anos; o filho dele, Vinicius de Souza Magalhães, 14 anos; e os amigos Cícero Tenório dos Santos, 60; Claudineide Campos de Souza, 41; e Gustavo Tenório dos Santos, 13 anos.

Os militares envolvidos na operação tentaram apagar vestígios da ação desastrosa, como vídeos de câmeras de segurança, mas testemunhas já haviam dito que os tiros partiram da PM. O laudo apontou que os disparos saíram de fuzis, porém, nas armas apreendidas com os bandidos não consta esse tipo de armamento.

A Secretaria de Segurança do Ceará informou que a Polícia Civil de Milagres continua investigando o caso e “maiores informações serão repassadas em momento oportuno”. Com informações do blog de Alvinho Patriota.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, está implantando o projeto “Presente, professor”. A ação é fruto do Procedimento Administrativo n.º 001/2019, estabelecido por meio da Portaria n.º 001/2019, fazendo com que o cumprimento das transações penais seja revertido em melhorias para a Rede Pública de Ensino da cidade de Salgueiro. O projeto está sendo conhecido como “Presente, professor!”.

Pelo referido Projeto, as escolas públicas em Salgueiro serão classificadas de acordo com o índice de evasão escolar. Em seguida, as unidades de ensino, para manterem suas posições na classificação, deverão destacar os alunos que apresentarem os melhores rendimentos nas disciplinas e promover competições esportivas com a participação prioritária de estudantes sem falta injustificada nas aulas.

No fim, as três escolas que apresentarem os menores índices de evasão escolar em cada período analisado e que tenham cumprido os requisitos mencionados, encaminharão expedientes para a 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, apontando materiais esportivos e serviços a serem prestados que sejam necessários para as referidas unidades de ensino, itens que serão objeto de análise na Promotoria de Justiça para fim de inclusão em transações penais propostas pelo Ministério Público.

“Com esses critérios, o MPPE irá estimular o combate à evasão escolar, incentivando melhores rendimentos dos estudantes nas disciplinas e promovendo o vínculo entre frequência escolar e a prática de competições esportivas. Dessa forma, atuaremos como agente de transformação social na cidade de Salgueiro”, disse o promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca.

As secretarias de Educação e também de Cultura e Esportes da cidade são parceiras do MPPE na ação e apresentarão as informações referentes à evasão escolar em todas as unidades de ensino de Salgueiro, com os índices de março de 2018 e de março de 2019 para análise do impacto do Projeto. O mesmo compromisso foi assumido em relação aos demais meses correspondentes dos anos de 2018 e de 2019.

Das várias crateras abertas na rodovia PE-320, entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, que já é conhecida por não ter acostamento, mas parecendo estrada vicinal, e agora os buracos é que vem causando maior transtorno aos condutores de veículos que trafegam pelo local. Localizada nas proximidades da estrada vicinal da comunidade do Curral Velho dos Pedros, ainda no município de Afogados, uma das crateras vem causando prejuízos e pondo em risco as vidas das pessoas.

Somando-se a outras, como nas proximidades do trevo de acesso ao povoado da Itã, já no município de Carnaíba, e mais duas nas proximidades da entrada da comunidade de Roça de Dentro, inclusive, estes últimos já provocaram acidentes com vitima fatal por tentar desviar dos buracos.

Passando desses municípios, são incontáveis os buracos até o entroncamento da PE-320 com a BR-232 o que deixa os motoristas revoltados com os impostos que são pagos e nada é revertido para beneficiá-los, entra e saem governos inoperantes, os que chegam, prometem e os sertanejos acreditam levam os votos e depois dão as costas ao Sertão.

Já na PE-265 que liga a cidade de Sertânia ao distrito de Cruzeiro do Nordeste, essa rodovia antigamente era uma BR, a que cruzava o município fazendo ligação com a Paraíba, era a BR-110. Mas segundo informações, para fazer uma homenagem a um político local, absorveram a BR e passou a ser PE-265, sendo até batizada. A esperança de ver essa rodovia recapeada, com uma nova camada de asfalto foi por água abaixo, uma vez que através do Governo Federal podia-se, quem sabe, trafegar em uma nova estrada.

Agora passando para as hostes do Estado de Pernambuco, nunca mais, nunca mais, não é palavras duplicadas não, é na desesperança mesmo, verão serviços de qualidade nessa rodovia. E pensar que todos os dias os motoristas trafegarão nesse mar de buracos preocupados em perder pneus, peças e automóveis danificados. O preço por ter renovado o mandato de um governo das promessas, da maquiagem nas contas públicas e da enganação. Muitos ainda o defendem, mas saibam que se arrependimento viesse antes, viveríamos no mundo das maravilhas, se fosse assim, ninguém errava duas vezes.