Interior

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve o compromisso do organizador do bloco Arerê, que será realizada desta sexta-feira (11) até domingo (13) na cidade de Afogados da Ingazeira, em adotar medidas de segurança e ordenamento através da celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Segundo os promotores de Justiça Lúcio de Almeida Neto, André de Almeida e Gustavo Tourinho Costa, a festividade já vem sendo realizada há 21 anos e gera um grande fluxo de pessoas para Afogados da Ingazeira, o que exige reforços na segurança pública e preocupação especial com a proteção de crianças e adolescentes.

Dessa maneira, o organizador do evento se comprometeu a respeitar os horários de início e encerramento das apresentações musicais e informar a população local sobre a proibição do uso de copos e vasilhames de vidro no polo de animação, bem como sobre os procedimentos para realizar a troca das embalagens de bebida por recipientes de plástico. A festa também deve disponibilizar no mínimo 30 banheiros químicos para o público, metade para mulheres e metade para homens, com toda a sinalização e iluminação adequada. Além disso, o organizador se comprometeu a providenciar a limpeza do local do evento assim que as atividades sejam encerradas.

Outros pontos que constam do TAC são a proibição da venda ou entrega de qualquer bebida alcoólica para crianças e adolescentes e do uso de paredões de som e outros tipos de equipamentos sonoros antes e depois dos horários dos shows. O organizador deve comunicar imediatamente a Polícia Militar caso seja identificada a prática.

Por fim, o MPPE também fez constar no TAC a proibição de que a Afogareta seja usada como meio de promoção pessoal de gestores ou servidores públicos; assim, não podem ser usadas faixas, camisas, bonés, material impresso ou qualquer tipo de sinal alusivo a pessoas públicas, já que tal prática consiste em ato de improbidade administrativa.

No caso de descumprimento das cláusulas, o organizador do evento estará sujeito à multa diária de R$ 2 mil, com exceção do item referente aos horários dos shows, que prevê multa de R$ 5 mil por eventuais atrasos no início ou fim das apresentações. As informações são do Núcleo de Comunicação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com foto do Blog de Nill Junior.

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Diante da comunicação interna da Secretaria de Administração de Afogados da Ingazeira (cópia em poder do Blog), o Sindicato dos Servidores Municipais do Alto Pajeú, procurou o Blog PE Noticias para denunciar a comunicação interna 02/2019 emitida pela Secretaria de Administração Municipal direcionada a Guarda Municipal com o objetivo de remanejá-los (os guardas de plantão) de suas funções periódicas e que os mesmo apoiem e trabalhem junto ao Bloco de Carnaval fora de época Arerê.

A comunicação interna da Secretaria de Administração se baseia no Decreto 010/2015 onde informa aos guardas municipais que os mesmo deverão ser remanejados dos seus respectivos setores das 21 às 02 horas nos dias 11, 12 e 13/01/19 conforme necessidade identificada pela equipe da viatura, e ainda diz que “todos deverão atender o remanejamento provisório impreterivelmente”.

 

 

O Sindicato diz conhecer o Decreto 010/2015, mas que é incompatível com as atribuições legais da Guarda Municipal de Afogados da Ingazeira, por se tratar de um evento privado. O Sindicato vai mais além e informa na circular que as atribuições da Guarda Municipal são proteger o Patrimônio Público, trabalhar na segurança municipal e na organização do trânsito. “Portanto a Guarda Municipal deve ser usada em eventos público e não privado como é o carnaval fora de época”, informa.

Contudo, o Sindicato diz ter procurado a área jurídica, na pessoa do advogado Stênio Ferraz, onde foi orientado para que todos os guardas municipais cumpram o que determina a comunicação 002/2019 exposta pela Secretaria de Administração, demonstrando assim o compromisso da Guarda Municipal com a segurança da população e o patrimônio público.

A Prefeitura de Bodocó, no Sertão pernambucano, comunicou através de sua página no Facebook, aos servidores da educação do município que diante da insuficiência do repasse financeiro do Fundeb para a quitação da folha salarial de dezembro de 2018 e não sendo legal o pagamento de débitos do exercício anterior com recursos recebidos em 2019, a administração municipal precisou optar pelo parcelamento do mês de dezembro o qual será pago com o recurso do tesouro.

Desta forma, nesta quinta-feira (10) foi realizado o pagamento de 30% do salário do mês de dezembro e antecipado 50% do salário de janeiro de 2019. A mensagem está no link: (https://www.facebook.com/prefeituradebodoco/).

Conforme extrato do site do Banco do Brasil os repasses do Fundeb referentes ao mês de dezembro de 2018 foram de R$ 1.949.670,49 (Um milhão novecentos e quarenta e nove mil seiscentos e setenta reais e quarenta e nove centavos) e do mês de janeiro de 2019 equivalente a R$ 865.394,18 C.

O prefeito Ricardo Ferraz, de Floresta, no Sertão pernambucano, emitiu nota esclarecendo a queda nos repasses do Governo Federal e diz que o município é quem sofre para complementação com a folha dos professores:

Eis a nota na íntegra:

É fato visível a crise financeira enfrentada em nosso país, mas um dos pontos que mais requer atenção é a realidade financeira dos municípios, pois cabe a estes a maioria dos serviços públicos obrigatórios a serviço da população.

Com relação a esses repasses, a situação se torna mais grave. A título de exemplo, focarei no repasse referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 2018 .

Somos conhecedores que o Fundeb é um repasse federal para ajudar à Educação. Do repasse, 60% são para custeio da remuneração de professores e 40% são para despesas diversas, tais quais reforma em escolas e creches, dentre outros.

Entrando na situação enfrentada por nós, recebemos no 1° semestre de 2018 o valor de 9,1 milhões; já no 2° semestre a quantia de R$ 8 milhões. Todavia, as despesas no 1° semestre foram de R$ 8,3 milhões; já no 2° semestre pulou para R$ 11,9 milhões. Portanto, o município teve que retirar do cofre próprio um total de R$ 3,1 milhões; em outras palavras, utilizamos 100% do repasse EXCLUSIVAMENTE para a folha salarial dos professores e ainda desembolsamos mais 3 milhões de reais, apenas para a folha dos professores.

Acrescente-se que as despesas inerentes ao aumento de combustível, transporte escolar, merenda etc. nem sequer entraram neste cálculo.

Logo, chegamos a uma situação difícil, onde é necessário retirar do próprio cofre para cobrir repasses que, hoje, estão abaixo do necessário. Com muito trabalho e responsabilidade iremos cumprir o nosso dever e pagar amanhã (10/01/2019) a folha de dezembro de 2018, encerrando o exercício 2018.

Destaco que estou aberto a sugestões e a tirar quaisquer dúvidas existentes. Tenho ciência do aumento dos desafios neste ano 2019, mas estamos prontos para enfrentá-los com muita responsabilidade, trabalho e honestidade.

VALORES DO FUNDEB

De janeiro a junho 2018
REPASSE: 9,1 Milhões
DESPESA: 8,3 Milhões

De julho a dezembro 2018
REPASSE: 8,0 Milhões
DESPESA: 11,9 Milhões

VALOR TOTAL

REPASSE: 17,1 Milhões
DESPESA: 20,2 Milhões

Do amigo de sempre,

Ricardo Ferraz
Prefeito de Floresta

Carnaval deste ano só começa em março, mas, em Afogados da Ingazeira a animação já tem início nesse fim de semana. O Bloco Arerê vai realizar a 21ª edição da folia fora de época da cidade que vai dessa sexta-feira (11) até o domingo (13).

A festa começa amanhã com o axé da banda Chicabana, segue no sábado com o swing baiano do Psirico e termina domingo com o forró estilizado de Iohanes Imperador. As três atrações irão arrastar os foliões pela principal avenida da cidade, que é a Rio Branco ao som do trio Concremassa.

Normas do uso do abadá

Os organizadores do evento estabeleceram regras para a utilização do abadá este ano. Todos deverão usar o abadá por completo. Os participantes podem até customizar o abadá, mas devem ser mantidas as logomarcas do bloco e dos patrocinadores.

Os pacientes que procuraram a Unidade Básica de Saúde da Família da Boa Esperança, UBSF- João Pacheco Freire Filho, em Arcoverde, foram surpreendidos com o corte do fornecimento de energia por parte da empresa prestadora de serviço da Celpe. A equipe chegou no momento em que um paciente era atendido pelo odontologista na unidade.

Populares usaram as redes sociais para denunciar o exato momento em que os funcionários da prestadora de serviço da Celpe efetuavam o corte da energia por falta de pagamento.

Para uma das moradoras que utilizam a UBSF o fato é “uma vergonha, agente procura um posto de saúde e quando tá pra ser atendida a prefeitura não paga a energia e agente fica prejudicada. Estão fazendo o que com o dinheiro da prefeitura que nem a energia paga”?

Informações ainda dão conta que o problema não ocorre somente nesta unidade. Outros prédios públicos estão ameaçados de terem a energia cortada devido a falta de pagamento por parte do governo municipal de Arcoverde, comandado pela prefeita Madalena Britto (PSB).

Em sua página no Facebook, a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) lamenta o fato e questiona a prefeita do município (Madalena) perguntando onde estão os recursos da prefeitura: “A onde estão dos dois milhões e meio da venda da Folha dos servidores para o Santander? E os mais de três milhões de reais arrecadados com a taxa de iluminação pública em 2018? Cadê o dinheiro do povo prefeita que não pagou a energia do posto de saúde e agora o povo é que fica prejudicado? É esse o governo da tal nova política? Será que está faltando energia na casa da prefeita? Com certeza não”!

O Amistoso da noite desta quarta-feira (09), disputando a Taça Aderval Viana de Araújo, entre Afogados FC e CEO, de Alagoas, um confronto interestadual que aconteceu no estádio Vianão em Afogados da Ingazeira, e após empate em 1 a 1 no tempo regulamentar, o Afogados FC levou a melhor na disputa dos pênaltis e conquistou a Taça ao vencer o time de Alagoas por 5 a 4.

Charles foi o autor do gol da Coruja. No próximo sábado as duas equipes voltam a se enfrentar, desta vez, o duelo será no Estádio Edson Matias, em Olho D´Água das Flores, em Alagoas.

Esse será o ultimo amistoso do Afogados FC, antes da estreia no Campeonato Pernambucano, marcada para o dia 20, contra o Petrolina, no estádio Vianão.

UNIFORME

O Afogados FC apresentou os novos uniformes que o clube irá utilizar nesta temporada 2019 momentos antes do amistoso do clube.

Em parceria com a empresa Alagoana Estilo Sports, o clube lançou toda a linha de uniformes de Treino, Viagem e de jogos. As modelos Palloma Magalhães e Barbara Ellen, abrilhantaram a apresentação, vestindo o uniforme I e II. 

VENDAS

As novas camisas do Afogados FC, custam R$ 100 e poderá ser adquirida a partir de segunda-feira (12), na sede do clube, na Avenida Manoel Borba, 255, Centro.

Com o objetivo de facilitar a vida dos moradores da zona rural, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira realiza no próximo sábado (12), as novas matrículas assim como a renovação de matrícula, para as escolas da zona rural do município.

Para atender a esse público específico, a Secretaria Municipal de Educação abrirá no sábado (12), no horário das 7h30 às 11h30. “Aproveitamos o fato de que grande parte da população rural vem aos sábados para a feira pública, iremos abrir a Secretaria para atender as demandas de renovação e de novas matrículas,” informou a secretária de Educação, Veratânia Morais.

A Secretaria chama a atenção para a documentação necessária:

  • Certidão de nascimento;
  • Comprovante de residência;
  • Carteira de vacinação;
  • Número do NIS;
  • CPF;
  • Informações sobre o tipo sanguíneo.

No caso da renovação de matrícula, serão necessários apenas os documentos que estejam pendentes. 

Por Fábio Rocha/Ascom

O prefeito Sávio Torres (PTB), de Tuparetama, vai fazer uma prestação de contas das ações do governo realizadas em 2018, colocar a serviço dos munícipes uma ambulância Sprinter Semi UTI e entregar a reforma com ampliação do PSF Quitéria Ferreira Ramos no distrito de Santa Rita nesta sexta-feira (11), às 19hs.  

No PSF do distrito de Santa Rita foi realizada a construção de uma garagem, de um muro, de uma fossa séptica e a reforma de todo o prédio. A ambulância Semi UTI e a reforma com ampliação do PSF foram conseguidos com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE).

A Secretaria de Obras e Infraestruturas de Tuparetama foi a responsável pela reforma e ampliação do PSF. “Este trabalho de reforma, o governo está fazendo agora na UBS da Zona Rural do Cajueiro”, disse Tanta Sales, vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama.

Os moradores do município estão recebendo uma atenção especial, na área da saúde, do prefeito Sávio Torres, que realizou, entre outras ações, a construção de dois Centros Sociais e Postos Médicos na Zona Rural. Em 2017, Sávio inaugurou o Centro Social e Posto Médico, Genedite Marques, na Zona Rural da Barriguda e, em 25 de novembro de 2017, o Centro Social e Posto Médico, João Nunes da Silva, na Zona Rural da Carnaúba.

Entre as Prefeituras do Pajeú com dificuldades para atualizar pagamento de salários com os seus servidores estão São José do Egito e Santa Terezinha. O ano de 2018 passou e até agora os prefeitos Evandro Valadares e Vaninho de Danda não conseguiram pagar o 13º salário.

O blogueiro Marcelo Patriota disse ontem a Rádio Cidade FM que além do 13º em São José do Egito, a bancada de oposição na Câmara denuncia que a Prefeitura está sem pagar os salários de dezembro e o 13º salário de aposentados e pensionistas, e já soma três meses sem pagar aos secretários municipais e servidores terceirizados. Com a palavra os prefeitos Evandro Valadares e Vaninho de Danda.

Gestores incompetentes

A Coluna do Blog do Magno de hoje (09) destaca que os políticos não são diferentes dos outros profissionais de qualquer área. São gestores, que precisam estudar muito, se capacitar a todo momento, conhecer de administração pública e ter a sensibilidade para entender que governar é elencar prioridades. Essa é a fórmula, dizem os entendidos.

De fora parece fácil, mas está longe de ser. O caminho é árduo, longo, e, na maioria das vezes, ingrato. E muitos preferem colocar a culpa nas circunstâncias. E olhe que, no caso de Pernambuco, temos um municipalismo forte, capitaneado pela Amupe, que mudou de patamar sob o comando de José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira. Bem administrada, com a noção da sua representatividade, a associação tem oferecido diversas capacitações aos prefeitos, além de assistência 24 horas a esses gestores e seus secretários, em todos os segmentos da administração pública.

Para se ter ideia de como a falta de gestão é um problema sério, um paciente com lesão no fêmur, mas já de alta do Hospital Geral do Agreste, em Caruaru, não conseguiu voltar para sua casa, em Gravatá, porque a Secretaria de Saúde gravataense até tinha ambulância para o transporte, mas não tinha maca para acomodar o doente. Aí eu pergunto: isso é só falta de dinheiro ou um problema, sobretudo, de gestão? A segunda opção, lógico. As informações foram repassadas ao PE Notícias pelo comunicador Anchieta Santos, das rádios Pajeú FM 104,9 e Cidade FM, de Tabira.

A terça-feira (08) foi bastante intensa para o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que reservou o dia para participar de entrevistas, confraternizações e reuniões em Custódia e Sertânia.

O socialista participou de uma reunião em Custódia ao lado dos seis vereadores da oposição e de lideranças. Na ocasião, firmaram uma parceria para que nas próximas eleições lancem um candidato para concorrer à Prefeitura. O deputado aproveitou o momento e anunciou o envio de R$ 250 mil para revitalização do Mercado Público que, segundo o parlamentar, está deteriorado. Além disso, comunicou também uma emenda no valor de R$ 120 mil para aquisição de um trator e mais R$ 100 mil para compra de um aparelho de exame para o Hospital de Custódia.

Em seguida, em para Sertânia, onde concedeu entrevista a Rádio Sertânia FM ao lado do prefeito Ângelo Ferreira. Logo após, visitou o Açude da Barra e pôde conferir o local cheio com água do Rio São Francisco trazida do eixo leste. Patriota ainda participou de uma confraternização com o prefeito Ângelo Ferreira, o vice Toinho Almeida, vereadores da situação, lideranças políticas e presidentes de sindicatos e associações. Na oportunidade, fez um balanço das emendas que já mandou para o município nos últimos 10 anos, totalizando mais de R$ 19 milhões e reforçou que ainda tem R$ 1 milhão para saúde; R$ 500 mil para calçamento; R$ 500 mil para equipamentos hospitalares e R$ 250 mil para revitalização do cinema. As informações são da assessoria do parlamentar.

Petrolina em Pernambuco, Juazeiro e Sobradinho, na Bahia, se juntarão a mais 800 cidades no Brasil que não terão mais o sinal analógico na programação local dos canais de TV aberta. às 11h59 desta quarta-feira (09), o sinal analógico será desligado definitivamente nessas cidades. A programação só será acessada por meio do sinal digital.

O desligamento ocorreria por completo dia 5 de dezembro último, mas o Ministério das Comunicações adiou para 9 de janeiro o desligamento definitivo nas três cidades do Vale do São Francisco. Os demais municípios continuam com programação normal via analógico, até o Ministério definir uma nova programação de desligamentos.

Lembrando que quem tem TV por assinatura ou antena parabólica não precisa se preocupar, pois esses sistemas já oferecem sinal digital. Segundo a Seja Digital, empresa que coordena o processo de sinal analógico para digital, técnicos da empresa ficarão até o começo de fevereiro na região para auxiliar de graça, a instalação dos kits digitais para aparelhos que não possuem a tecnologia, basicamente as de tubo e os aparelhos de TV de LED fabricados antes de 2010.

Está cada vez mais avançado o projeto da Prefeitura de Tabira em comprar uma usina de asfalto para o município. Nesse sentido, o prefeito Sebastião Dias autorizou o secretário de Obras, Cláudio Alves, juntamente com diretor de Planejamento, Rubens Espíndola, e o diretor de Obras do município visitar a usina de asfalto de Afogados da Ingazeira para conhecer o equipamento e seu funcionamento.

A equipe foi recepcionada pelo secretário de Infraestrutura de Afogados da Ingazeira, Silvano Queiroz e Nilson Macário que coordena as ações na usina de asfalto.

Foi apresentado a equipe tabirense o funcionamento da máquina que produz intertravados, material que hoje é utilizado na construção de praças e calçadões. O equipamento gera ao município uma grande economia, uma vez que todo o material é produzido na própria cidade. “Todo o intertravados utilizado na Avenida Rio Branco, recém-inaugurada a sua revitalização, foi produzido aqui, nesse equipamento da Prefeitura de Afogados”, disse Silvano.

Depois foi a vez da equipe da Prefeitura de Afogados apresentar a usina de asfalto e todo o seu funcionamento, as particularidades de cada equipamento e as orientações importantes sobre cada um deles. “Mensalmente a Prefeitura asfalta em torno de três ou quatro ruas”, afirmou Nilson Macário.

O secretário Silvano Queiroz se comprometeu em mandar uma equipe para Tabira, assim que a máquina daquele município for adquirida, para instruir o pessoal que venha a trabalhar com ela e fazer as orientações na hora da primeira aplicação.

“Saio daqui certo que o prefeito Sebastião Dias deve continuar com o seu pensamento em comprar a usina de asfalto, porque ela vai representar um avanço enorme para o município de Tabira. Também fiquei maravilhado com a máquina de intertravados, talvez seja um próximo sonho a ser concretizado”, disse Cláudio Alves.

Um cortejo com uma banda de pífanos saiu da casa em direção ao cemitério do bairro / Foto: Reprodução/TV Jornal

A despedida do artesão Severino Vitalino, filho do Mestre Vitalino que faleceu nessa segunda-feira (07) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi marcada pela emoção. No início da manhã desta terça-feira (08), a missa de corpo presente foi celebrada em frente à residência em que ele morava, no Alto do Moura, onde um toldo foi montado para receber amigos, familiares e admiradores do trabalho em barro eternizado pela família.

Na sequência, um cortejo com uma banda de pífanos saiu da casa em direção ao cemitério do bairro. O artista João do Pife estava entre os que participaram do momento especial.

A prefeita Raquel Lyra decretou luto oficial por três dias na cidade. Ela foi representada no enterro pelo vice-prefeito Rodrigo Pinheiro. Além dele, estavam presentes o ex-governador de Pernambuco João Lyra Neto, historiadores, jornalistas, músicos e cantores da cidade.

Morreu no hospital que leva nome do pai

O artesão faleceu por volta das 6h20 dessa segunda-feira (7) no Hospital Mestre Vitalino (HMV), unidade de saúde que leva o nome do pai. De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, ele sofreu uma parada cardiorrespiratória. Foram feitos os procedimentos de reanimação, mas o paciente não teve reversão do quadro e faleceu.

Severino Vitalino deu entrada no hospital no dia 28 de outubro de 2018, após sofrer um infarto agudo do miocárdio. Ele foi submetido à cirurgia de revascularização do miocárdio no dia 08 de novembro. Após o procedimento, o estado de saúde oscilou entre melhoras e complicações. Severino Vitalino deixou 13 filhos, 26 netos e 20 bisnetos. A família garante que o trabalho vai continuar.

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Na condição de conselheiro plantonista, o presidente do TCE, Marcos Loreto, expediu uma Medida Cautelar no último dia 4 de janeiro determinando ao prefeito do município de Sertânia, Ângelo Rafael Ferreira dos Santos, que se abstenha de dar continuidade ao pregão eletrônico 008/2018, cujo objeto é a compra de combustíveis para atender às demandas da Prefeitura, e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social, no valor estimado de R$ 5.841.000,00.

A expedição da Cautelar foi sugerida pela Inspetoria Regional de Arcoverde, a qual o município está subordinado, após constatar indícios de irregularidades na contratação do serviço.

Antes da Cautelar, o inspetor chefe de Arcoverde, Ivan Camelo da Rocha, enviou ofício ao prefeito pedindo explicações “sobre valor tão elevado para um período de apenas dois meses e meio”, dado que o certame seria realizado no dia 16 de outubro de 2018 e as dotações utilizadas teriam vigência até o dia 31 de dezembro último.

Com base nas informações prestadas pela Prefeitura, o TCE concluiu que o gasto médio anual do município com a compra de combustíveis no período de 2014 e 2017 foi de R$ 869.663,40 e que a proposta de preço apresentada pela empresa vencedora do certame, Revendedora Elo Ltda. referente ao mencionado pregão, estava 562,19% superestimado em relação à média de gastos dos exercícios anteriores e 397,11% em relação ao exercício de 2017.

GASTO MÉDIO 

De acordo ainda com os cálculos da Inspetoria, de janeiro a outubro do ano passado a Prefeitura gastou com combustíveis R$ 1.332.735,91 – o que representa 153,25% em relação ao gasto médio anual do exercício de 2014 a 2017 – e 115,04% em relação aos gastos de 2017. Já o gasto médio diário referente aos 296 dias iniciais de 2018 foi de R$ 4.502,49, ao passo que o gasto médio referente aos 69 dias restantes, com base no pregão eletrônico, seria de R$ 9.710,14, havendo, portanto, uma superestimação de 115,66%.

O prefeito explicou, por ofício, que os valores licitados anteriormente foram superestimados de forma equivocada. No entanto, diante da necessidade de uma melhor compreensão dos fatos, o relator plantonista achou por bem expedir a Cautelar determinando ao gestor que se abstenha de contratar a empresa vencedora do pregão até a análise meritória dos fatos, devendo adotar como valor máximo a ser contratado o equivalente a R$ 11.021,74 mensais. O conselheiro concedeu um prazo de cinco dias ao prefeito para apresentar suas contrarrazões.