Política

O pré-candidato da frente “Pernambuco Vai Mudar” ao governo do Estado, senador Armando Monteiro (PTB), deu início na noite deste sábado (21) a um giro pelo Sertão do Pajeú. Acompanhado do pré-candidato ao Senado, deputado federal Mendonça Filho (DEM), e do deputado estadual Augusto César (PTB), Armando esteve nas cidades de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, levando a mensagem da mudança à população da região. É a segunda visita do senador ao Pajeú em julho. Neste domingo (22), Armando, Mendonça e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) estarão na Missa do Vaqueiro, tradicional celebração religiosa que ocorre no município de Serrita.

Em Santa Cruz da Baixa Verde, Armando e Mendonça foram recepcionados com entusiasmo por cerca de 300 pessoas em um evento coordenado pelo prefeito Tássio Bezerra (PTB). Além do chefe do Executivo local, se fizeram presentes o ex-prefeito José Bezerra, o vice-prefeito Titico, os vereadores Danda Gaia, Eraldo, Megeu e Naiara, e mais representantes da sociedade civil de toda a região.

Em sua fala, o prefeito salientou a parceria com o senador, majoritário na eleição de 2014 na cidade, quando foi candidato ao governo. Entre as queixas contra o governador Paulo Câmara, Tássio Bezerra criticou a questão do abastecimento de água no município. “Grande parte do nosso povo bebe água de cacimba porque a Compesa não funciona aqui. E há recursos para isso, garantidos desde 2013. Por isso, vou apoiar Armando porque ele é um parceiro da nossa cidade”, disse.

Armando destacou a parceria com o prefeito Tássio Bezerra e disse que seu governo vai dar atenção especial à questão hídrica. “Sempre procurei lembrar de Santa Cruz da Baixa Verde em Brasília. A questão do abastecimento de água é um compromisso com o povo dessa cidade. Quero voltar aqui para dizer que cumpri a palavra”, destacou o pré-candidato. Ao longo dos anos como parlamentar, Armando destinou mais de R$ 1 milhão em emendas parlamentares, que beneficiaram a população do município em áreas como saúde, pavimentação de ruas e infraestrutura.

O pré-candidato voltou a criticar o atual governador. “Ele é bom de promessa, mas não cumpre. É bom de ordem de serviço, mas, quando inicia a obra, ela para. São muitas obras inacabadas. Por onde andamos ouvimos o povo pedindo mudança. Quando o povo quer, ninguém segura”, enfatizou Armando. Mendonça Filho também não poupou o atual governo. “Infelizmente, nós temos a pior geração de empregos do Nordeste. O que mostra que Pernambuco está andando para trás. A população tem o poder da mudança deste cenário nas mãos”, salientou Mendonça Filho.

TRIUNFO

Os dois pré-candidatos marcaram presença na abertura da tradicional Festa dos Estudantes, em sua 60ª edição, realizada no Pátio de Eventos Maestro Madureira. Armando e Mendonça prestigiaram o evento, que teve apresentações das bandas Rádio Serra Alta, Biquíni Cavadão e Brucelose. Eles circularam em meio à multidão, sendo cumprimentados e bem recepcionados pelo público presente. As informações são de Edmar Lyra.

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O PROS anunciará na próxima terça-feira (24) a adesão à candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) ao governo do Estado, com a tendência de indicar o ex-deputado federal Maurício Rands para uma das vagas da chapa majoritária. A princípio, com os nomes de Sílvio Costa (Avante) e de Humberto Costa (PT) no páreo para o Senado, a tendência é que a sigla ficasse com a vice. Mas não está descartado que Humberto abra mão de disputar a reeleição em uma chapa encabeçada por Marília, já que ele defendia a aliança do PT com o governador Paulo Câmara (PSB).

Amanhã, o PROS deve se reunir com Rands para apresentar a proposta de composição da chapa, já aprovada previamente pela direção estadual. Secretário de Acesso a Direitos da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington, Maurício Rands foi líder do PT na Câmara. Deixou o partido em 2012 para se filiar ao PSB e integrar a gestão do ex-governador Eduardo Campos. Primo da ex-primeira-dama Renata Campos, Rands chegou a ser cotado para vice de Paulo Câmara.

O PROS tinha duas opções para compor a aliança com Marília: Rands ou o deputado federal João Fernando Coutinho. A tendência é que o parlamentar dispute a reeleição pela estratégia nacional do partido de garantir uma bancada federal, já que as novas regras eleitorais condicionam o tempo de TV e a destinação de fundos eleitorais ao tamanho das siglas no Congresso.

Além disso, o PROS firmou um compromisso com Rands de reinseri-lo no cenário político quando o ex-deputado se filiou à legenda. Há algumas semanas, a sigla ofereceu o nome dele para integrar a vice na chapa presidencial da ex-senadora Marina Silva (Rede), cujo programa de governo Rands havia ajudado a coordenar em 2014. Como o martelo não foi batido, porém, o partido passou a rever a estratégia e já discute internamente se o melhor caminho nacionalmente é mesmo a coligação com a ex-senadora.

Há dois dias, Marília circulou com Silvio Costa e João Fernando Coutinho por eventos em São José do Egito, no Sertão. Hoje, os dois se encontram para a Missa do Vaqueiro, em Serrita, também no Sertão.

A chegada do PROS à chapa da petista, além de garantir mais 31 segundos de tempo de TV e o apoio de 56 pré-candidatos a deputado estadual, pode levar ainda outra legenda para o palanque de Marília: o PMN. De acordo com dirigentes do PROS, o PMN se comprometeu em uma aliança para a disputa proporcional, e “o diálogo para a campanha majoritária está evoluindo”.

Antes do PROS, o PSC deixou a base do governador Paulo Câmara há um mês. Desde 2014, o socialista deixou de contar com PSDB, DEM, PSL e viu o comando do MDB ser judicializado. Além disso, PP, PR, PDT e Solidariedade pressionam o governo por mais espaço enquanto flertam com a oposição.

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Para triplicar seu tempo de TV na campanha, o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) fechou acordo com líderes partidários que têm uma ficha de ao menos 13 inquéritos criminais por suposto envolvimento em corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a administração pública. 

Os representantes do Centrão que assumiram a dianteira das negociações com o tucano são investigados na Operação Lava Jato, a maioria por recebimento de propinas da Odebrecht. Os casos motivaram rumorosas operações da Polícia Federal e tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República como integrante do chamado quadrilhão de seu partido. Conforme a acusação, ele e outros congressistas recebiam subornos em vários órgãos, entre eles a Petrobras. 

O PP tem o maior número de parlamentares citados no petrolão. Em outros três processos, Nogueira é apontado como beneficiário de até R$ 5,2 milhões em pagamentos de Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC. Neste último caso, foi denunciado por, supostamente, obter R$ 2 milhões para favorecer a empreiteira em obras. 

Nogueira também sofreu medidas de busca e apreensão da PF em abril e, em junho, foi denunciado por tentar obstruir investigações. É acusado de ameaçar um ex-assessor que diz ter testemunhado seus crimes. O STF ainda não decidiu sobre eventual abertura de ações penais contra o senador. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também pediu apuração sobre pagamento de propina a Nogueira pela JBS. Presidente do Solidariedade, o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força Sindical, também ajudou no acerto com Alckmin. 

No STF, ele enfrenta duas investigações sobre fraude no Ministério do Trabalho. A mais recente veio à tona em maio, com a Operação Registro Espúrio. Paulinho e outros políticos estão proibidos de frequentar a pasta. 

Delatores da Odebrecht citaram repasses de caixa dois para o deputado, o que motivou mais dois inquéritos. Nas planilhas de propina do grupo, ele era identificado como Força ou Forte. 

Num dos casos sob investigação, o deputado teria recebido R$ 1 milhão em 2014 em troca do apoio político dado à empreiteira numa greve. Outro inquérito, referente às eleições de 2010, apura recebimento de R$ 200 mil. O dinheiro, segundo os executivos, foi dado ao congressista para que ajudasse na solução de problemas em obras. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), desistiu de sua candidatura ao Planalto por Alckmin. Associado ao codinome Botafogo nas planilhas da Odebrecht, ele é alvo de dois inquéritos. Um apura se recebeu R$ 100 mil pela aprovação de medidas provisórias de interesse do grupo. Outro investiga pagamentos de caixa dois a ele e ao pai, o ex-prefeito do Rio César Maia, em 2008 e 2010. 

O presidente do PR, Valdemar Costa Neto, desembarcou da candidatura de Bolsonaro para aderir a Alckmin. Condenado e preso no esquema do mensalão, voltou a figurar no noticiário policial em 2016, também por causa da delação da Odebrecht. 

Dois executivos o acusaram de receber propinas nas obras da Ferrovia Norte-Sul. Seu grupo político teria ficado com 4% do valor do contrato da empreiteira com a Valec. 

Chefe do PRB, o ex-ministro Marcos Pereira é investigado por, supostamente, receber R$ 7 milhões para que o partido aderisse à chapa de Dilma Rousseff em 2014.

O episódio foi relatado por ex-dirigentes da Odebrecht. O empresário Joesley Batista, dono da JBS, disse em delação ter negociado repasse de outros R$ 6 milhões ao ex-ministro, em troca da promessa de facilidades na Caixa. 

OUTRO LADO

O advogado de Ciro Nogueira, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que havia uma tendência do ex-procurador-geral Rodrigo Janot de criminalizar a política.

Ele explicou que, no caso sobre recursos da UTC, por exemplo, faltavam elementos até para abrir o inquérito. 

“O Ciro, como presidente do PP, reconhece que fazia os pedidos para doação em nome do partido. A partir daí, o Janot fez ilações irresponsáveis, absolutamente prematuras e sem outro indício que o comprometesse”, criticou Kakay.

Ele afirmou que a denúncia sobre obstrução de Justiça é teratológica (deformada). A assessoria de Paulinho da Força não retornou a contatos da reportagem. Maia disse que prestou os esclarecimentos solicitados e que espera ver tudo resolvido com brevidade. Costa Neto informou, também por escrito, que não comenta trabalho de investigação ou conteúdos que serão examinados pelo Judiciário.

Na primeira entrevista do GLOBO com candidatos à Presidência, Jair Bolsonaro, que será escolhido neste domingo (22), o nome do PSL ao Planalto, admite desconhecer assuntos econômicos e diz que quem responde por ele nesta área é o consultor Paulo Guedes — o seu ‘Posto Ipiranga’. O deputado ainda provoca adversários e afirma não entender o que o movimento feminista quer

Em declarações públicas recentes, o senhor gerou desconforto ao dizer que não entende de economia. Não é um problema para um candidato que mira o Planalto?

Não entendo mesmo. Não entendo de medicina, de agricultura, não entendo um montão de coisa. Acho que temos que ter bom senso para governar. Foi o que falei para a equipe do Paulo Guedes (economista responsável pelo programa econômico do presidenciável). O que a gente quer: inflação baixa, dólar compatível para quem importa e exporta, taxa de juros um pouco mais baixa e não aumentar mais impostos. Só pedi coisa boa.

Mas a economia vai ser um eixo relevante da campanha…

Esse é o bê-á-bá, precisa saber mais do que isso? Estou indo para o vestibular ou para campanha política?

Por exemplo, qual seria a sua política de combate à inflação?

É com ele (Paulo Guedes). Mas acho que tem que manter a meta que está aí, de 4,5%. Agora, é importante dizer que a inflação está muito mais baixa, não pelo trabalho da equipe econômica, mas sim pelo desemprego e empobrecimento da população.

O senhor é favorável à autonomia ou até mesmo a independência do Banco Central?

O Goldf… Como é o nome dele? (um assessor diz o nome de Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central). A ideia do Paulo Guedes é mantê-lo. Outro dia, o Paulo deu uma declaração importante: devemos manter alguns integrantes da equipe econômica atual. Até alertei: “Paulo, não fala em manter alguns da equipe, fala o nome dos caras, para não me vincular com o Temer.” Daqui a pouco, a imprensa vai dizer que apoio o governo Temer.

Qual a sua proposta de reforma tributária?

O deputado Luiz Carlos Hauly está bastante avançado em um projeto. Não vi ainda, mas as informações que tenho são de que, sendo aprovada, vai trazer um grande alívio. O Marcos Cintra (economista) tem fixação em imposto único. Eu, como leigo, acho que é legal, mas também uma utopia. Se conseguir diminuir 15 ou 20 impostos, já seria excelente. É igual à reforma da Previdência: vamos devagar, que a gente chega lá.

Taxação de grandes fortunas?

Sou contra.

E taxar dividendos?

Quem aplica no mercado financeiro, é isso? Aí eu vou para o Posto Ipiranga. Perguntar para o Paulo Guedes. Não tenho vergonha de falar isso não.

Tudo o senhor joga para o Paulo Guedes?

Sobre isso aí (taxar dividendos), eu vou ouvir a opinião dele.

O senhor é contra aumentar imposto, mas pode assumir um governo com problema de caixa. Onde vai cortar?

Se para salvar o governo, tem que quebrar os trabalhadores, vamos morrer juntos abraçados. Ninguém aguenta mais pagar imposto. Podemos também diminuir a quantidade de ministérios. Fundir Agricultura e Meio Ambiente. Transformar o Ministério da Cultura só em uma secretaria.

A negociação durante meses com o PR, liderado pelo Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão, não contraria seu discurso contra as práticas da velha política?

Minha negociação era apenas com o senador Magno Malta. O Valdemar abriu para que eu colocasse quem eu quisesse de vice: do meu partido, do dele ou até mesmo um terceiro. Ele coligaria conosco desde que nós fechássemos aliança no Distrito Federal, Rio e São Paulo. Mas acabou, PR já morreu.

A aliança do centrão em torno de Geraldo Alckmin preocupa o senhor?

O centrão diz que vai bater mesmo o martelo lá para o dia 4 de agosto. Podem acontecer problemas entre eles, e alguém vir para o nosso lado. O atrativo que eu tenho é a popularidade. Mas estou muito tranquilo. Se der zebra, eu vou para a praia. Não estou preocupado com isso.

O senhor quer mesmo ser presidente da República?

Não estou com obsessão, mas sigo em frente. Acabei de chegar de uma viagem barra pesada. Sozinho, por Goiânia e Rio Verde (GO).

Está cansado da pré-campanha?

Eu digo que sou “imbroxável”, mas estou meio broxa sim.

O senhor vai participar dos debates?

Vou, mas sem ficar preso à agenda, no joguinho de discutir besteira. Vou dar um tranco de dez segundos e falar o que interessa. Não adianta querer me amarrar numa pauta. Vou responder o que eu quero.

O senhor imagina algum adversário caso passe para o segundo turno?

Acho que não enfrento ninguém. A gente ganha no primeiro turno. O Alckmin acabou de me ajudar com a aliança com o centrão. Vou mandar um beijo para ele. Um beijo hétero.

Ele tem tentado provocar o senhor nas redes sociais. Vai responder?

Não vou entrar na pilha dele. Ele perde em casa (São Paulo) para mim em toda pesquisa. Ele tem que se explicar, crescer um pouquinho mais.

Marina e Ciro também já alfinetaram o senhor publicamente…

Não sou psiquiatra para responder o Ciro. Já a Marina me chamou de hiena em entrevista a um programa de rádio. Imagina se fosse o inverso. A hiena é um animal que só faz amor uma vez por ano, come porcaria o tempo todo…

Sabe quanto a sua pré-campanha gastou até agora?

Não. Fico em casa de amigos. São caras que me convidam, alguns parlamentares. Há uma briga de foice para me levar a qualquer estado do Brasil. Minhas viagens são com o dinheiro do partido. Antes, viajava, em média, uma vez e meia por mês. Agora é quase toda semana.

Tem empresário ajudando o senhor no empréstimo de jatinhos ou na produção de vídeos?

Já tive oferecimento de jatinho e helicóptero e não aceitei. Sobre os vídeos, tem gente que faz no amor e manda para cá. As mídias sociais, sou eu que posto.

Há páginas no Facebook impulsionando postagens favoráveis ao senhor, além de outdoors espalhados pelo Brasil. É tudo espontâneo?

Eu não tenho nada a ver com isso. Não conheço 99% desses caras. Deve ser gente que tem dinheiro. Tem vaquinha também. Por que está acontecendo tudo isso aí? Porque sou diferente dos outros.

O senhor propôs aumentar o número de ministros do Supremo, medida tomada no passado pela ditadura militar no Brasil e por Hugo Chávez na Venezuela. Não é autoritário?

Não. Tem que propor emenda à Constituição, e os nomes seriam acolhidos pelo Senado. Eu indicaria dez. Ninguém em sã consciência acha que o Supremo, em especial a Segunda Turma, está fazendo um trabalho à luz da Constituição.

Pelos cálculos, o senhor poderá indicar dois ministros do STF se for eleito. Por que quer indicar dez?

Você tem que ter maioria independente no Supremo.

Seria dependente do senhor essa maioria, certo?

Não. Nós sabemos como são indicados os ministros. Em especial, quando começou o mensalão, o critério foi mais politizado e ideologizado. E o Supremo está numa situação de querer legislar. O Conselho Nacional de Justiça também, e o Executivo e Legislativo não tomam providência.

O senhor defende pontos fora da lei brasileira, como uma espécie de carta branca para policiais matarem em operações nas favelas. Por quê?

A lei permite só para o lado do crime. Imagina um soldado na rua em missão da GLO (Garantia da Lei e da Ordem). É surpreendido, tem troca de tiros e acaba morrendo um inocente. É justo levar esse garoto para uma Auditoria Militar para uma condenação de 12 a 30 anos de cadeia? Ele tem que ser responsabilizado por tudo isso? Estamos vivendo em guerra, e nela os dois lados atiram. Eu topo manter como está se os especialistas e a imprensa participarem com os policiais de uma operação e mostrarem como têm que fazer.

Em entrevista para a revista Playboy, em 2011, o senhor disse a seguinte frase: “Prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí”. Voltaria atrás?

Negativo. Não foi do nada. Naquela época, o governo estava com um programa para combater a homofobia e apareceu o kit gay (forma como Bolsonaro chama uma cartilha que seria distribuída pelo Ministério da Educação para debater sexualidade no ambiente escolar). Minhas frases foram importantíssimas para combater a questão de ensinar sexo para criancinha a partir de seis anos de idade.

O senhor acha que é possível ensinar a ser gay?

Não é ensinar, mas estimular. Se você passa um filme na escola de dois meninos se beijando, o Joãozinho no intervalo pode dar uma bitoquinha no Pedrinho. O garoto, até uma certa fase, imita.

Um garoto não poder ver um beijo gay mas pode fazer gestos como se estivesse com armas? (Bolsonaro foi fotografado simulando o uso de uma pistola)

Pelo amor de Deus, você quer comparar beijo gay com isso? Essa foto foi tirada de maneira totalmente espontânea, o pai autorizou e tudo. Ontem fiz mais uma. Chega de frescura, quando eu era criança brincava de arma o tempo todo. Nas favelas, tem gente de fuzil por todo o lado. Um filho vê o pai policial armado todo dia. Não vejo maldade nenhuma nisso. As crianças do Brasil têm que ver as armas como algo ligado à responsabilidade e de proteção à vida.

Caso eleito, haverá preocupação de gênero na formação da sua equipe?

Não vai ter essa preocupação de afro, mulher ou gay. Quero gente que dê conta do recado. Pode ter 14 mulheres até.

O senhor repetiria hoje a declaração de que a deputada Maria do Rosário “não merece ser estuprada, por ser muito feia”?

Exemplo: estou jogando futebol contigo. Você me dá um carrinho por trás, eu xingo você e dou uma cotovelada. Chama-se ato reverso. Estávamos discutindo o caso Champinha. Ela perdeu os argumentos, me chamou de estuprador, e eu respondi no reflexo.

O movimento feminista reagiu fortemente às suas falas…

Cada um faz o que quer da sua vida. Não estou preocupado com movimento de mulher com braço cabeludo. Não interessa. Quer depilar, depila; não quer, não depila.

O movimento feminista não é sobre depilação.

Mas o que o movimento feminista quer? Não sei. Não estou preocupado com isso.

Eleições Rio de Janeiro

Estados do Norte e do Nordeste concentram, proporcionalmente, o maior número de investigações por crimes eleitorais no País no período de uma década. Nas últimas seis eleições (2006-2016), Roraima, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Amapá tiveram a maior relação de inquéritos policiais por eleitor no Brasil. À maioria dos procedimentos abertos se refere à compra de voto.

Os números fazem parte de um levantamento feito pelo Estadão com base em relatórios da Polícia Federal obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A reportagem comparou dados do número de inquéritos de matéria eleitoral enviados pela Divisão de Assuntos Sociais e Políticos (Dasp), da Polícia Federal, com a quantidade de eleitores de cada um desses Estados.  

Na década, considerando apenas os pleitos nacionais, houve crescimento de 8,9% no número de inquéritos: de 1.022 para 1.113. No Ceará e em Roraima, os casos crescem ano a ano. No entanto, houve queda na quantidade de crimes eleitorais referentes aos pleitos municipais. Ainda assim, foram abertos 2.073 inquéritos em 2016 – ante 3.528 em 2008 (diminuição de 41,2%).

Procuradores eleitorais, delegados e presidentes dos tribunais regionais eleitorais apontam que esse tipo de problema é impulsionado pela dependência que essas regiões têm em relação a empregos relacionados à máquina pública. Roraima é o Estado que mais registrou esse tipo de ocorrência – 12,9 por cada 100 mil eleitores, em média, na década. 

“De dez anos para cá o voto de cabresto tem diminuído, mas ainda é um grande problema. A falta de acesso à educação e profissionalização, e por consequência, postos de trabalho, faz com que esses eleitores dependam muito de vínculos políticos regionais”, disse o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Helder Silva Barbosa. Segundo ele, houve uma “institucionalização” do voto de cabresto em algumas regiões. “Prefeitos ameaçam terceirizados ou dizem aos eleitores que as escolas vão fechar, o vale gás não será mais concedido e aquele contrato terceirizado será cancelado.”

Estados do Norte e Nordeste receberam reforço da PF

Em razão do número de casos registrados, Norte e Nordeste são as regiões que mais receberam, na década, reforço da Polícia Federal no período eleitoral, tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições, segundo relatórios da PF. Dos oito Estados que pediram auxílio para a realização do último pleito nacional em 2014, sete eram dessas regiões, além do Distrito Federal.

Ainda assim, esses números podem representar apenas parte do fenômeno, já que muitas denúncias não resultam em inquérito. “A maior parte dos crimes eleitorais é de menor potencial ofensivo, como boca de urna e, via de regra, não resulta em inquérito policial. A apuração é feita em termo circunstanciado”, diz o procurador regional eleitoral em Rondônia, Luiz Gustavo Mantovani. 

Para o professor de direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e promotor de Justiça Tácito Yuri de Melo Barros, a crise econômica e a forte dependência dos cargos públicos contribuem para que esse tipo de crime seja comum  nessas regiões. 

“No Norte e no Nordeste essas questões são mais acentuadas, pois têm a ver com as necessidades da população. Às vezes a moeda de troca é ainda mais simples, nem sequer é um bem durável, mas sim comida, um botijão de gás”, diz.

Para o professor de Direito Eleitoral da FGV São Paulo e do Mackenzie, Diogo Rais, uma das explicações pode estar na importância da eleição na vida desses cidadãos. “Vive-se mais dentro da máquina pública do que em outras regiões. Em cidades menores o risco é ainda maior.”

Estados criam mecanismos de prevenção 

Estados das regiões Norte e Nordeste e autoridades locais criaram mecanismos para evitar crimes eleitorais como à compra de voto, além de elaborarem campanhas de conscientização na população, mostrando as penalidades previstas em lei.

Alagoas e Amapá, por exemplo, aprovaram na última semana recomendações aos proprietários de postos de combustível: só pode ser emitido vale-combustível para pessoas físicas ou jurídicas mediante a formalização de um contrato prévio, que deve ser comunicado à Procuradoria Regional Eleitoral 20 dias antes.

O documento também pede o controle, por parte do posto, da quantidade de carros e motos abastecidos, e também veta a realização de doação de combustível a táxis, mototáxis e carros de placa vermelha. Trata-se de uma medida para coibir a compra de voto em troca de combustível. Outra proposta, ainda em discussão, é a de limitar saques em notas pequenas na semana da eleição.

No Rio Grande do Norte, a procuradora regional eleitoral Cibele Benevides emitiu recomendações que reforçam pontos já existentes da legislação eleitoral. Uma delas é a instrução de que igrejas orientem todos os seus líderes religiosos para evitar que façam qualquer tipo de veiculação de propaganda eleitoral em cultos.

Em outra, o órgão alerta para a possibilidade de responsabilizar os partidos em casos de candidaturas “laranja” de mulheres para preencher a cota de gênero. O Estado também vai “copiar” a recomendação sobre venda de combustível posta em Alagoas e Amapá. “Muitas vezes não se sabe a consequência de cometer esse tipo de crime. A recomendação vai neste sentido, de educar”, diz a procuradora. As informações são do Estado de S.Paulo.

André Coelho

Atualizado às 03:59

Janaína Paschoal (foto) embarca no voo das 7h30 deste domingo no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para o Rio de Janeiro.

Desembarca no Santos Dumont e segue direto para o Centro de Convenções Sul América, onde a convenção do PSL começa às 9h. O partido prevê duas mil pessoas no ato.

Se nenhum imprevisto acontecer até lá, Janaína sai de lá como candidata a vice-presidente da República na chapa do capitão Jair Bolsonaro.

A abertura de processo de caducidade da concessão para a construção da Ferrovia Transnordestina, por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres, teve um primeiro efeito. Pediu demissão da empresa o executivo Sérgio Leite, no cargo desde 2016.

Não quis comandar obra parada. Lançado em 2006, o trajeto de 1.728 km era para estar pronto em 2010, adiou-se para 2012, 2016 e 2017. Nesse meio tempo, uma auditoria na Transnordestina (controlada pela CSN e já dirigida por Ciro Gomes) e constatou um prejuízo de R$ 150 milhões, nos dois últimos anos.

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Jornal do Brasil

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, afirmou que pretende reduzir o número de ministérios, de senadores e de deputados federais. “Vou diminuir 10 ministérios, reduzir de 81 para 54 (o número de senadores), mais de 120 deputados federais a menos. Não tem sentido ter 513 (deputados)”, disse em entrevista ao programa da jornalista Mariana Godoy, da RedeTV. No programa, o tucano disse ainda que essas reformas devem ser feitas no primeiro semestre do mandato.

As declarações foram dadas na mesma semana em que Alckmin fechou um acordo com o Centrão, bloco de partidos formado por DEM, PP, PR, PRB e SD, que têm 164 deputados e detêm 40% do tempo de TV no horário eleitoral gratuito. O acordo foi criticado pela maior parte dos presidenciáveis. O programa da Rede TV, porém, foi gravado antes do anúncio de apoio do Centrão ao tucano.

Alckmin afirmou ainda que pretende simplificar o modelo tributário brasileiro e que o futuro governo precisará aproveitar o capital político das urnas para implementar no primeiro semestre do mandato uma grande agenda de reformas, como a política, tributária e da Previdência.

“Quem for eleito vai ter quase 60 milhões de votos. A força é muito grande. Tem que aproveitar os primeiros seis meses para fazer todas as reformas”, disse Alckmin, citando entre suas prioridades as reformas política, do Estado.

A respeito da reforma tributária, disse que a ideia é, em um segundo momento, até reduzir os impostos. “Vamos simplificar a questão tributária. Cinco impostos – IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins -, nós vamos substituir por um imposto que é o IVA. No mundo inteiro esses cinco impostos são um só, que é o imposto de valor agregado”.  

Jornalista Valéria Monteiro chegou a ser ameaçada de ser retirada do auditório à força pelo presidente da legenda

Durante convenção neste sábado (21), o PMN (Partido da Mobilização Nacional) decidiu não lançar candidatura própria à presidência da República, mesmo tendo lançado, anteriormente, a pré-candidatura de Valéria Monteiro. Durante o encontro, também ficou decidido que o partido não vai apoiar nenhum candidato no primeiro turno.

A convenção, que ocorreu em Brasília, foi marcada por desentendimento entre Valéria Monteiro e os líderes da sigla. A jornalista mineira entrou com uma disputa judicial contra o PMN após o partido publicar uma resolução vetando candidatura presidencial própria.

Segundo Antonio Massarolo, presidente da sigla, os problemas entre a pré-candidata e o PMN se agravaram quando o nome dela não atingiu 3% de intenções de voto nas pesquisas eleitorais, um pré-requisito para que a jornalista fosse confirmada como candidata à presidência da República. Como a meta não foi alcançada, o apoio foi retirado.

Em março, já sem apoio da Executiva Nacional do partido, a ex-apresentadora do Fantástico e do Jornal Nacional, da rede Globo, insistiu na pré-candidatura e fez uma carta ao partido na qual abriu mão das verbas dos fundos partidário e eleitoral.

Valéria Monteiro foi à Justiça para manter candidatura

Depois da mineira não alcançar a porcentagem de intenção de votos necessária, a sigla desistiu do apoio e ainda publicou uma resolução vetando candidatura presidencial própria para garantir a decisão. Valéria, porém, conseguiu revogar a decisão por meio de liminar do ministro Napoleão Nunes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Nunes determinou que a legenda colocasse em pauta durante convenção nacional se teria ou não um nome na corrida presidencial. Como não era delegada com direito a voto, Valéria foi impedida de discursar na convenção e defender sua candidatura, mesmo pedindo aos gritos a palavra, o que geral desentendimento entre os presentes.

Ameaçada de ser retirada do auditório à força pelo presidente da legenda, a até então pré-candidata chegou a ser empurrada e segurada por uma mulher que fazia parte da equipe de segurança privada do evento. Em seguida, Valéria Monteiro deixou o local espontaneamente, garantindo que tentará anular a convenção na Justiça.

O líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), disse neste sábado (21), que seria uma honra ter o ex-prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda (PSB) como vice na chapa presidencial encabeçada por Ciro Gomes (PDT). “Se o PSB indicá-lo será uma honra tê-lo como vice”, afirmou.

Lacerda se encaixa no perfil procurado pelo PDT, pois faz parte de um partido do campo progressista e é do Sudeste, o que poderia ajudar Ciro a angariar apoio na região.

Na convenção que oficializou a candidatura pedetista, realizada na sexta-feira (20), Cid Gomes (PDT), irmão e coordenador da campanha de Ciro, considerou prioritária a aliança com o partido socialista. “O PSB por não ter candidato próprio sempre foi nossa prioridade”, disse.

Também durante o lançamento da candidatura do PDT à Presidência da República, o deputado federal Odorico Monteiro (PSB-CE), membro do diretório nacional do partido, afirmou que a tendência é que a sigla apoie a candidatura do ex-governador do Ceará.

O diretório nacional do PSB reúne-se no próximo dia 30 de julho e já pode tomar uma decisão. No entanto, a convenção nacional do partido vai acontecer dia 5 de agosto, último dia do calendário de convenções partidárias estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Ciro disputava com Geraldo Alckmin (PSDB) o apoio dos partidos do Centrão (DEM, PR, PRB, SD e PP), mas o grupo indica que formará aliança com o tucano.

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O prefeito de Saloá, Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves (MDB), tem um discurso semelhante ao do prefeito Águas Belas, Luiz Aroldo de Lima (PT). Ambos avaliam que a população está apática com as eleições estaduais, mas eles acham que a disputa pode ser embalada com a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro, no entanto, não acredita que a postulação do petista vá adiante, mas o segundo vê a influência crescente de Lula na disputa, mesmo ele estando preso. A análise do prefeito petista segue o ritmo da pré-campanha. Os três principais pré-candidatos ao governo do estado declararam apoio ao ex-presidente, sendo Marília Arraes a primeira. Em Pernambuco, Lula desponta com 65% na pesquisa estimulada da Datamétrica no primeiro turno e 74% no segundo. Ou seja, ele ganha em todos os cenários e com vantagem.

Manoel Ricardo pretende apoiar a reeleição de Paulo Câmara (PSB), enquanto Luiz Aroldo disse esperar, disciplinadamente, uma posição do PT nacional para se posicionar. Ele vai apoiar Marília Arraes ou Paulo Câmara, conforme a decisão do partido. “Acho que a abstenção será grande nessa eleição de 2018, no Agreste. A crise será grande por causa dessas denúncias de corrupção, está deixando muita gente sem muita vontade de ir às urnas, mesmo sendo aqui a região de Lula. Sendo ele candidato, a situação é um pouco diferente, mas não acho que ele será candidato”, declarou o prefeito de Saloá.

Para Luiz Aroldo, um dos poucos prefeitos petistas do estado, o diferencial da região agrestina é ter dado ao Brasil o seu filho mais ilustre: Lula. Ele lembra que, em 2014, Lula não estava preso, andou pelo estado nas eleições e vai ter um peso ainda maior na disputa deste ano, por conta da injustiça cometida contra ele. “Lula nasceu em Caetés. Se Lula mandar votar em qualquer pessoa, o povo do Agreste vai seguir o que ele disser. O Agreste marchará unido para tirar Lula da cadeia”, avaliou Luiz Aroldo.

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A menos de um mês do início da campanha eleitoral deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) fixou um entendimento sobre uma questão que vem causando polêmica: o uso de carros de som e minitrios. Em sessão realizada na última quinta-feira, respondendo a uma consulta do Solidariedade, o Tribunal Regional Eleitoral definiu que em Pernambuco os equipamentos sonoros não poderão ser usados isoladamente.

Em seu voto, a desembargadora Érika de Barros Lima Ferraz, que relatou o pedido de esclarecimentos, disse que apenas seria permitida a utilização de carros de som e minitrios em carreatas, caminhadas, passeatas e durante reuniões e comícios.

Para a relatora “a sonorização ambulante não deve ser efetuada fora das hipóteses previstas na Lei. O objetivo da norma é evitar a intensidade e intermitência dessa modalidade de propaganda ensejadora de poluição sonora, uma vez que sempre fora objeto de reclamações intensas pela população”.

O voto foi acompanhado por unanimidade pelos demais desembargadores da Corte Eleitoral e, na prática, proíbe o uso de carros de som e de minitrios em situações diversas daquelas apontadas, vedando a circulação isolada de equipamentos sonoros para divulgar propaganda eleitoral por meio de mensagens ou jingles.  

Marília Arraes deve ganhar mais um aliado à candidatura / Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem

O PROS vai formalizar o apoio à candidatura da vereadora do Recife Marília Arraes (PT) ao governo de Pernambuco para as eleições 2018, na próxima semana, indicando o secretário da Organização dos Estados Americanos (OEA), Maurício Rands, para a chapa majoritária. Com uma das vagas ao Senado destinada ao deputado federal Sílvio Costa (Avante) e a outra reservada para a reeleição de Humberto Costa (PT), Rands deve ocupar o cargo de candidato a vice-governador, segundo apurou a agência Estado.

O diretório estadual do PROS – que desde abril mantinha uma postura de independência – deve se reunir com Rands na segunda-feira (23) para apresentar a proposta já aprovada pela maioria do partido. A expectativa é de que na terça-feira a legenda convoque uma coletiva de imprensa para confirmar publicamente a aliança.

Filiado ao PROS neste ano, Rands é secretário de Acesso a Direitos da OEA em Washington, nos Estados Unidos. Foi líder do PT na Câmara e deixou o partido em 2012 para se filiar ao PSB e integrar a gestão pernambucana de Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em 2014, durante a campanha presidencial.

MARINA

Rands chegou a ser apresentado como nome do PROS para ser vice e compor chapa com Marina Silva (Rede), Alvaro Dias (Podemos) e Geraldo Alckmin (PSDB), mas a expectativa do diretório estadual é que ele esteja numa coalizão para o governo de Pernambuco. Na última quinta-feira, durante a eleição dos 45 diretores titulares e 15 suplentes da agremiação, a maioria dos dirigentes defendeu o projeto de Marília Arraes (PT) como caminho para o partido.

Neste fim de semana, o presidente estadual do PROS, o deputado federal João Fernando Coutinho, e Marília cumprem agenda conjunta de reuniões com lideranças políticas e movimentos sociais em São José do Egito e outras cidades do Sertão pernambucano, sinalizando que a coligação está garantida. A pessoas próximas, o parlamentar diz que a candidatura de Marília é “irreversível” e já se refere a ela como “futura governadora”.

A chegada do PROS à chapa da petista, além de garantir mais 31 segundos de tempo de TV e o apoio de 56 pré-candidatos a deputados estadual, pode levar ainda outra legenda para o palanque de Marília: o PMN. De acordo com dirigentes do PROS, o PMN se comprometeu em uma aliança para a disputa proporcional e “o diálogo para a campanha majoritária está evoluindo”.

Por meio da assessoria de imprensa, Marília informou que ainda não se posicionaria sobre o assunto. Maurício Rands não foi localizado. A convenção estadual do PT para decidir se o partido terá candidatura própria ou se apoiará a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) está marcada para o dia 2 de agosto. O PROS Pernambuco se reunirá no dia 5 do mesmo mês.

O Globo

O novo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, demitiu nesta sexta-feira seis servidores de confiança apadrinhados pelos principais caciques do PTB: o presidente do partido, o ex-deputado Roberto Jefferson, e o líder da sigla na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO). Entre os demitidos estão um dos integrantes do time de futebol do sobrinho de Jovair e um funcionário réu por estelionato, crime popularmente conhecido por “171”. As histórias dos dois indicados foram reveladas pelo GLOBO.

Mello assumiu o ministério no último dia 10, depois da demissão do ministro Helton Yomura, afastado do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Yomura era apadrinhado por Jefferson. Padrinho e afilhado são investigados na Operação Registro Espúrio, que apura um suposto esquema de fraudes e pagamentos de propina na emissão de registros sindicais. O ex-secretário-executivo de Yomura, Leonardo Arantes, sobrinho de Jovair, está preso preventivamente também por decisão do STF. Ele e o tio são investigados na mesma operação.

O ministro do Trabalho decidiu demitir Leonardo Soares Oliveira, que ocupava cargo de confiança de chefe de gabinete da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE). Ele recebia salário de R$ 9,9 mil. Leonardo Arantes, antes de ser preso, acumulava a SPPE e a secretária-executiva do ministério. Levou para a pasta Leonardo Oliveira, companheiro de “pelada” em Goiânia. Os dois jogavam no mesmo time, o Curva de Rio.

Reportagem publicada pelo GLOBO em 13 de março revelou que integrantes do Curva de Rio foram nomeados em funções de confiança no Ministério do Trabalho e colocados em postos-chave da fiscalização de contratos suspeitos entre a pasta e a empresa de tecnologia B2T. Os colegas de futebol de Leonardo Arantes fiscalizavam os contratos cujos pagamentos eram destravados pelo garoto Mikael Tavares Medeiros, de 19 anos, também apadrinhado pelo PTB de Jovair Arantes. A história de Mikael foi revelada pelo GLOBO em 8 de março.

Um segundo companheiro de “pelada”, Lucas da Mota Torres Honorato, permanece no ministério. Marcos Sussumo Andrade, outro indicado político dos Arantes, também segue na pasta. Novas demissões estão previstas para segunda-feira.

O ministro do Trabalho demitiu ainda Tulio Ostilio Pessoa de Oliveira, que era coordenador-geral de Recursos Logísticos, também com salário de R$ 9,9 mil. Tulio chegou ao cargo pelas mãos de Jovair. Ele foi investigado por uma delegacia do consumidor e levado à condição de réu numa ação penal pelo crime de estelionato. Como o caso envolvia uma pequena quantia de dinheiro, Tulio fez um acordo para suspender o processo, com a obrigação de comparecer à Justiça a cada três meses.

As demissões envolvem ainda um assessor da SPPE, um assessor do ex-ministro, uma assistente da Superintendência do Trabalho no Distrito Federal e um sub-secretário-adjunto de Orçamento e Administração, vinculado à secretaria-executiva. Ato do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, demitiu o subsecretário de Orçamento e Administração e o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação da secretaria-executiva.

Depois do afastamento de Yomura, determinado pelo STF, o PTB decidiu abrir mão do ministério, pelo menos no discurso do presidente do partido. Jefferson e Jovair fatiavam cargos e áreas na pasta. Um terceiro quinhão é do presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), também investigado na Registro Espúrio.

O ministro que assumiu a pasta fez as demissões e, ao mesmo tempo, nomeações de pessoas de sua confiança. No Diário Oficial da União desta sexta-feira, foram publicadas cinco nomeações.

O PT é o único grande partido que ainda não assinou documento de não proliferação de notícias falsas que foi elaborado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) há um mês e meio, no dia 5 de junho.

O PT é o único grande partido que ainda não assinou documento de não proliferação de notícias falsas que foi elaborado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) há um mês e meio, no dia 5 de junho.

O documento foi firmado pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, inicialmente com dez partidos. Hoje, o acordo conta com a adesão de 29 siglas.

Pelos termos do acordo, os partidos signatários “se comprometem a manter o ambiente de higidez informacional, de sorte a reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo falso no próximo pleito”.

Segundo o PT, é papel da Justiça Eleitoral o cumprimento da Constituição, sem depender de qualquer termo de compromisso.

“O PT é o partido que mais se empenha no combate às notícias falsas porque desde sua fundação é alvo de mentiras na imprensa e de forma sistemática no submundo das redes sociais”, disse o secretário nacional de comunicação do PT, Carlos Henrique Árabe.

Outras siglas que ainda não assinaram o documento são: PCO, PMB, PSTU, PTC e Podemos.

Além do acordo com os partidos, Luiz Fux assinou memorando de entendimentos com as empresas Google e Facebook, que se comprometeram a combater “a desinformação gerada por terceiros”. Com informações da Folhapress.