Política

O ator Carlos Vereza com o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no dia da posse de Regina Duarte como secretária Especial da Cultura Foto: Reprodução do Instagram

Apoiador de primeira hora de Jair Bolsonaro entre a classe artística, Carlos Vereza fez críticas à postura do presidente em relação ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e anunciou seu rompimento com o governo em seu perfil no Facebook, nesta sexta-feira.

Numa série de postagens, o ator defendeu a atuação de Mandetta e a política de isolamento dos que podem ficar em casa, além de acusar o presidente de “fritar” o ministro.

Em uma das postagens, Vereza destacou : “O número de mortes no país não está maior porque as pessoas estão se preservando em casa. Obrigado Mandetta”. A quarentena defendida pela ministro vem sendo constantemente criticada pelo presidente, que na quinta-feira, em entrevista a rádio Jovem Pan, disse faltar “humildade” ao auxiliar.

Em outro post, o ator acusa: “A mesma fritura de sempre: Bolsonaro agitando seus apoiadores radicais preparando o ambiente para demitir Mandetta”. Em uma outra postagem de texto, Vereza detalha o que seria este expediente: “Essa estratégia de vitimização de Bolsonaro esgotou-se pela repetição, tornou-se previsível, e portanto cansativa. Sempre elege um inimigo, seja real ou imaginário. Assim mantém seus radicais aficionados em constante tensão como se estivesse em clima de campanha permanente. E, aí de quem, em sua equipe, comece a destacar-se pela competência: é fritado e expelido sem remissão; e ele sempre vitimizado, ‘traído’ por aqueles em ‘quem tanto confiou'”.

Em outro post, o ator anunciou o rompimento: “Estava tentando defender Bolsonaro, não tanto por ele, mas pela normalidade das instituições. Mas ele desautorizar publicamente o ministro da saúde por ciúmes, não dá mais: tirei o time”. Vereza também escreveu que vai encerrar suas postagens abertas ao público na rede social.

Radar/Veja

No jantar que teve com Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia na noite da quinta-feira, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, narrou aos chefes do Legislativo o tenso diálogo que travou com o presidente Jair Bolsonaro pelo telefone.

Durante a ligação, o presidente teria dito ao ministro da Saúde que ele deveria pedir demissão e deixar o governo. Mandetta rebateu de pronto: “O senhor que me demita, presidente”.

A partir desse momento, a conversa teria esquentado ainda mais, ao ponto de o ministro da Saúde recomendar ao presidente que ele se responsabilizasse sozinho pelas mortes causadas pelo coronavírus, que já infectou 8.230 brasileiros e matou 343 pessoas.

Apesar da tensa discussão, Mandetta trabalhou normalmente nesta sexta-feira onde participou de uma série de reuniões.

Depois de ser atacado publicamente pelo presidente na quinta-feira, o ministro da Saúde foi jantar com os presidentes do Senado e da Câmara na residência oficial do Senado.

Na conversa, o ministro estava inconsolável. Disse aos chefes do Congresso que a situação com o presidente era “insustentável”. Continue reading

O Brasil segue em alerta para tentar diminuir a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Segundo atualização do Ministério da Saúde nesta sexta-feira (03), pelo menos 9.056 pessoas foram diagnosticadas no Brasil com a enfermidade. Foram 1.146 novos casos registrados em 24 horas, o que representa acréscimo de 14,4% no total de diagnósticos. As mortes chegam a 359.

Com o avanço dos casos, os governadores dos Estados têm tomado atitudes que vão desde a disposição de dinheiro para as empresas até a realização do controle de tráfego.

As determinações, inclusive, têm sido o centro de embates entre os chefes das unidades da Federação e o presidente da República, Jair Bolsonaro. Em 24 de março, o chefe do Executivo federal chegou a reclamar de “algumas poucas autoridades estaduais e municipais” que tomaram decisões que ele não considera as melhores no combate à doença.

Na maioria das unidades da Federação, as aulas, tanto na rede pública quanto na privada, estão suspensas. Eventos com grande número de pessoas também estão proibidos. Também houve mudanças no transporte público, com redução de frota, e alterações nas regras de abertura de comércios, bares e restaurantes.

Em relação à economia, Ceará, Pará, Rio de Janeiro e Santa Catarina foram os Estados com o maior leque de medidas para combater os efeitos da crise provocada pelo coronavírus. Outros 5 governos empatam na última colocação: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia e Pernambuco. Continue reading

Senado

No Senado, as propostas legislativas de adiamento das eleições municipais, de 2020 para 2022, vêm ganhando força. O senador Major Olimpio (PSL-SP), por exemplo, defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando assim os gastos com as campanhas eleitorais deste ano.

A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados. Ele anunciou que pretende apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para viabilizar o adiamento.

O senador Elmano Férrer (Podemos-PI) também já pediu o adiamento das eleições deste ano. Ele informou que estuda uma PEC nesse sentido. Para Elmano, a verba das campanhas eleitorais deveria ser destinada a estados e municípios na luta contra a Covid-19.

Na mesma linha, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) anunciou, nesta sexta-feira (03), a apresentação de uma PEC para tornar coincidentes os mandatos eletivos, criando uma eleição geral em 2022. Ele pediu o apoio dos demais senadores a essa PEC, que daria segurança jurídica ao pleito municipal previsto para este ano, que, na sua opinião, inevitavelmente deverá ser adiado.

“Com isso, poderemos aproveitar os recursos destinados pelo Orçamento à Justiça Eleitoral e também ao fundo eleitoral”, declarou o senador. Continue reading

Montenegro: 'Deus me livre voltar ao Alvorada' Foto: Reprodução

Por Eduardo Barretto/Época

A professora Fátima Montenegro, que nesta quinta-feira foi ao Palácio do Alvorada e pediu a Jair Bolsonaro que colocasse militares nas ruas para reabrir o comércio, afirma estar arrependida.

“Lógico que me arrependo. Se eu soubesse que teria essa perseguição… Deus me livre voltar ao Alvorada”, afirmou Montenegro à coluna de Guilherme Amado, na revista Época. Bolsonaro compartilhou no Twitter o apelo da professora e disse, ao fim da fala dela, que suas palavras eram a voz do “povo”.

Ao site Metrópoles e em entrevista à coluna, Montenegro mudou o discurso. Agora, diz que a pandemia do coronavírus é preocupante, e revelou que deixou de visitar os pais, por serem idosos e estarem no grupo de risco.

“Sei que o vírus é preocupante. Não estou podendo nem ir à casa dos meus pais. Meu pai é acamado e minha mãe tem lúpus. Só falo com eles por celular. Mas o emprego também é importante”.

Perguntada se não teve medo de transmitir ou contrair o vírus de Bolsonaro, outro idoso e que teve contato com diversos infectados, tergiversou: “Nem pensei nisso”. E tampouco disse ter tido medo de se aglomerar com outros bolsonaristas para se aproximar do presidente.

Montenegro, que no vídeo diz que é professora e pediu a reabertura da “rede particular”, afirmou que é professora de caligrafia em um coworking na Asa Norte, bairro de classe média alta de Brasília.

A professora se prepara para dar aulas online, mas disse temer que o trabalho seja prejudicado depois do episódio do Alvorada.

“Estou sendo perseguida. Fui à delegacia e já denunciei ligações e mensagens de vários estados, de Portugal, Espanha e África do Sul”. Continue reading

O Senado aprovou nesta sexta-feira (03) o projeto que flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a crise do coronavírus. O texto foi analisado em sessão virtual e segue para a Câmara dos Deputados.

A proposta proíbe decisões de despejo liminares (provisórias) até 30 de outubro. A proibição só valerá para ações protocoladas a partir de 20 de março deste ano, quando foi decretado estado de calamidade pública no Brasil.

O texto proíbe o despejo apenas no início do processo, por força de decisão provisória. Desta forma, o despejo segue permitido em caso de decisão definitiva, na conclusão da ação.

“Nesse momento atual de restrição de circulação de pessoas, fica muito difícil que uma pessoa seja desalojada e consiga um outro local para alugar”, justificou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora do projeto.

A ação de despejo consiste na retirada, pelo proprietário, do inquilino do imóvel onde mora ou trabalha, motivado por alguns fatos, entre os quais a falta de pagamento do aluguel.

Hoje, a desocupação é permitida, dentro de 15 dias, nos cenários descritos a seguir. Caso o projeto vire lei, durante a crise do coronavírus, este despejo não poderá acontecer mesmo: Continue reading

Líder do governo no Senado diz que Nordeste será primeiro local a receber auxílio de R$ 600

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, afirmou nesta sexta-feira (03), que o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus será destinado primeiramente ao Nordeste.

“Os primeiros a serem contemplados serão aqueles cadastrados no Bolsa família, que alcança 14 milhões de brasileiros. E a notícia boa é que mais da metade são do Nordeste, os primeiros a serem beneficiados”, disse o senador.

“Os demais devem chegar até o dia 20 de abril”, afirmou FBC.

Fernando Bezerra ainda frisou que o governo tenta uma alternativa para realizar o pagamento aos trabalhadores informais que não estão no cadastro do Bolsa Família, quem não têm conta bancária e não estão no Cadastro Único.

Segundo previsão de FBC, o governo deverá ter como foco, na próxima semana, o auxílio a microempresários. 

“O foco do governo na próxima semana é promover liquidez para as empresas, sobretudo para microempresários. O Senado já marcou votação para terça-feira para que a gente possa estender financiamento aos microempresários, que são aqueles que geram até cinco empregos”, disse Fernando Bezerra.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante coletiva no Palácio do Planalto Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

Época

O dia do “fico” de Luiz Henrique Mandetta começou com uma videoconferência e terminou com lamentos de frustração. Era manhã da quarta-feira 25, e o ministro fora desautorizado de forma constrangedora pelo presidente da República na noite anterior, quando Jair Bolsonaro fez um pronunciamento à nação negando a necessidade de isolamento social como forma de conter o avanço do novo coronavírus.

Ao contrariar publicamente a orientação mais premente de seu ministro da Saúde, o presidente abriu uma vala de distanciamento com Mandetta e colocou-o entre a cruz e a espada. Se ficasse no governo, estaria sujeito a um chefe que o diminuía diariamente. Se saísse, deixaria a pasta à mercê da ala mais radical do bolsonarismo, que enxerga na paralisação provocada pela pandemia um obstáculo à reeleição do presidente em 2022.

Mandetta optou por ficar. Permaneceram também as divergências com o presidente. Na noite desta quinta-feira (02), Bolsonaro disse que nenhum de seus ministros é ‘indemissível’ e que ‘falta humildade’ a seu ministro da Saúde. Ao ser questionado sobre as declarações do presidente, Mandetta disse que está trabalhando e não viu a entrevista.

Naquela quarta-feira, na entrevista diária que concede à imprensa para divulgar os números da doença, o ministro tentou distensionar a relação com o presidente e, para isso, flexibilizou a recomendação de isolamento que Bolsonaro tanto criticava. Depois de sua fala colocando em xeque o isolamento, Mandetta foi bombardeado por ligações de aliados e técnicos da saúde.

Ainda muito ligado à classe médica de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, ele tem o mesmo número de celular desde quando atendia em consultório. Também permanece em grupos de WhatsApp dos quais fazia parte antes de virar ministro. Nesses grupos, foi duramente criticado. Cobravam dele uma defesa mais enérgica das medidas de isolamento social, conforme as diretrizes das principais autoridades sanitárias do mundo. Sua mulher, Terezinha, médica em um hospital público de Brasília, é também defensora da política de isolamento — e usou a hashtag #ficaemcasa justamente ao publicar uma foto do casal. Em uma postagem, o deputado federal Fábio Trad (PSD-MS), primo de Mandetta, fazia um apelo para que o ministro não abandonasse suas convicções. “Fique com a ciência. Se isto lhe custar o ministério, paciência. Sangue não vira água!”, escreveu o político em sua conta no Twitter. Continue reading

transporte

A Frente Nacional de Prefeitos encaminhou ofício ao presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (02), em que fala em um possível colapso do sistema de saúde caso os sistemas de transporte público fiquem paralisados nas cidades brasileiras.

A entidade afirma que será necessário que o Tesouro Nacional destine cerca de 2,5 bilhões de reais ao mês para equilibrar o setor de transporte e enfrentar a crise.

No documento, a FNP destaca que a queda acentuada da demanda de passageiros, em decorrência das medidas de enfrentamento ao coronavírus, poderá resultar na total paralisação do sistema e acarretará em um caos social com a interrupção de serviços essenciais nos municípios.

“A FNP, mantendo o canal de comunicação com o Governo Federal, reitera que é fundamental que haja investimento do Tesouro Nacional para evitar o colapso do sistema que se avizinha. O impacto direto na arrecadação e no fluxo de caixa das concessionárias já comprometerá o cumprimento de suas obrigações com os compromissos relativos ao pagamento dos salários dos trabalhadores e do combustível, já nos próximos dias”, diz trecho do ofício.

Segundo a entidade, a crise provocada pela Covid-19 causou uma queda acentuada da demanda de passageiros transportados no sistema de transporte público. Por isso, o sistema de transporte público estaria atuando com cerca de 20% da demanda e 60% de operação.

O presidente Jair Bolsonaro deixou claro que não está satisfeito com o trabalho do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na condução da crise do coronavírus e cobrou dele adesão à tese de que é preciso fazer a economia voltar a andar.

“O Mandetta já sabe que a gente tá se bicando há algum tempo”, disparou Bolsonaro. “Eu não vou demitir no meio da guerra, mas ele sabe que em algum momento ele extrapolou”, completou, para depois amenizar um pouco: “Não é ameaça. Se ele se sair bem, sem problema”.

As declarações foram dadas em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, do jornalista Augusto Nunes na rádio Jovem Pan, na noite desta quinta-feira (02).

Para Bolsonaro, Mandetta “em alguns momentos faltou humildade, ele deveria ouvir um pouco mais o presidente da República”, referindo-se à resistência do ministro em concordar com a volta dos brasileiros fora de grupos de risco ao trabalho.

“Aquela histeria que eu critico contagiou alguns lá”, disse ainda o presidente, se referindo à equipe do ministro da Saúde.

Urna eletrônica

O vice-procurador-geral eleitoral, Renato de Goés, enviou o seu parecer ao STF sobre o pedido dos Progressistas (PP) para prorrogar por 30 dias o prazo de filiação partidária para quem quer disputar as eleições deste ano. O procurador é contra.

O PP se baseou na pandemia do coronavírus, e nas ordens de isolamento, para pedir a extensão do prazo, que vai até hoje (03).

Goés afirma que “é plenamente possível que partidos políticos, recebedores de vultosos recursos públicos, disponibilizem aos interessados e filiados diversos mecanismos virtuais que possam garantir o cumprimento dos prazos questionados”.

Assessores próximos do presidente da República garantem que o principal motivo para a demora do governo em liberar recursos para trabalhadores e informais em meio à pandemia do novo coronavírus é o medo de abrir brecha para um processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. “Ele teme armadilhas”, diz um dos assessores. 

Não por acaso, tanto o presidente quanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, têm reforçado a necessidade de o Congresso aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A PEC Emergencial dá ótimas garantias ao governo”, afirma o mesmo assessor. 

Para Bolsonaro, é preciso ter todo o cuidado quando o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) dizem que, no atual estágio da crise, não há limites para gastos, nem teto de gastos nem regra de ouro. O temor do presidente é que, mais à frente, Congresso e STF se unam contra ele num processo de impeachment. 

Na avaliação do presidente, há uma conspiração contra seu mandato. Ele não quer repetir o destino de Dilma Rousseff, que foi apeada do poder acusada de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Quanto mais garantias o presidente tiver, mais seguro ele vai ficar”, frisa um outro assessor.  Continue reading

Uma portaria publicada pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (02), no Diário Oficial da União determina o cadastro de profissionais de catorze categorias da área da saúde para trabalhar, em caráter especial, pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao novo coronavírus. O cadastro é obrigatório e todos os profissionais receberão capacitação antes de iniciar o atendimento. No entanto, a portaria não especifica que tipo de função cada profissional irá exercer.

Fazem parte dessa lista as seguintes profissões: médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, profissionais de educação física, veterinários, biólogos, biomédicos, profissionais de terapia ocupacional, fonoaudiólogos, nutricionistas, dentistas e técnicos em radiologia.

De acordo com o documento, esses profissionais devem preencher um cadastro obrigatório online do Ministério da Saúde. Em seguida, eles receberão um link para um curso de capacitação à distância baseado nos protocolos oficiais de enfrentamento à Covid-19, aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV). Após a conclusão do curso, o profissional receberá um certificado de capacitação para o enfrentamento da Covid-19. Quem não concluir os cursos será reportado ao conselho profissional da respectiva área da saúde.

O Ministério da Saúde ira disponibilizar um cadastro geral desses profissionais da área de saúde para auxiliar os gestores federais, estaduais, distritais e municipais nas ações de enfrentamento ao coronavírus. A possibilidade de requisição desses profissionais está prevista na lei 13.979/2020, que trata das medidas a serem adotadas durante a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus e “serão executadas enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da Covid-19”.

ALAN SANTOS/PR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (02), que as ações do governo para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 estão “a todo vapor” e que o pagamento já deve começar na semana que vem. Anteriormente, o ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni havia informado que o valor começaria a ser pago no próximo dia 16 em quatro etapas, começando pelos beneficiários do Bolsa Família. A lei sobre o voucher foi sancionada nessa quarta-feira (1º), pelo presidente, mas ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“Tá a todo vapor, semana que vem começa a pagar”, assegurou. O texto determina pagamento de R$ 600 por três meses para os trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais poderem ficar em casa durante o pico da crise do novo coronavírus. O valor foi negociado com o governo justamente para permitir que quem não pode sair para trabalhar tenha uma renda. Ainda falta, contudo, editar uma medida provisória com previsão do crédito extra para arcar com os R$ 98 bilhões do custo total do programa.

“Eu assinei ontem (quarta-feira) a lei, estamos esperando assinar outra medida provisória por que não adianta dar um cheque sem fundo, tem que ter um crédito também”, afirmou.

Questionado se a MP seria publicada ainda hoje, Bolsonaro disse apenas “deve ser” e falou sobre a burocracia “enorme” do processo. “Uma canetada minha errada é crime de responsabilidade Dá para vocês entenderem isso ou vocês querem que eu cave minha própria sepultura? Não vou dar esse prazer para vocês”, declarou para jornalistas que o ouviam na saída do Palácio da Alvorada.

A sanção do projeto anunciada pelo presidente veio acompanhada com um veto ao aumento do limite de renda para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Sobre o assunto, Bolsonaro justificou que o Congresso não indicou a fonte dos recursos para incluir a medida.

“O que diz a lei é que tem que ter uma origem para pagar aquele recurso, para pagar aquele benefício. Qual a fonte? O Congresso não apresentou a fonte”, afirmou. Ele destacou que a previsão de indicar o recurso é “simples” e está na Constituição.

Quem terá direito ao auxílio? Continue reading

Geraldo Julio critica aumento da tarifa do metrô

O prefeito do Recife, Geraldo Júlio, anunciou por meio de nota que irá recorrer da decisão de antecipar opcionalmente o IPTU 2021. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu medida cautelar suspendendo a antecipação do IPTU de 2021 na cidade do Recife.

A medida impede a execução de uma Lei Municipal (18.693/2020), que permitia o pagamento voluntário das parcelas de 2021 com um desconto de 15%. A medida, segundo o chefe do Executivo municipal, foi proposta por contribuintes.

Veja nota da Prefeitura do Recife:

“A Prefeitura do Recife informa que, com o objetivo de continuar construindo leitos de UTI e salvar o máximo de vidas possíveis diante da pandemia do novo coronavírus, irá recorrer da decisão liminar do TCE. A Lei 18.693/20, que trata antecipação voluntária e opcional do IPTU 2021 com desconto de 15%, foi aprovada na Câmara Municipal do Recife e nasceu da demanda de grandes contribuintes com o desejo de colaborar no grande esforço de salvar vidas”.

 
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S O S Estofados