Geral

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, a partir desta segunda-feira (17), a apresentação do projeto Educação contra a Corrupção e a Sonegação para estudantes dos ensinos médio e fundamental das redes municipal e estadual de Petrolina, Serra Talhada e Limoeiro. As ações são promovidas pelos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito à Educação (Caop Educação) e de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal), em parceria com as Promotorias de Justiça locais.

“A ação tem como objetivo levar às crianças e adolescentes, de forma lúdica e interativa, noções sobre o tema, demonstrando atitudes erradas que aparentemente não parecem, mas são corrupção. Além disso, reforçamos a ideia de que um bom cidadão se constrói com honestidade e boas atitudes”, comenta o promotor de Justiça e coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Defesa do Direito Humano à Educação (Caop Educação), Sérgio Souto.

Nesta segunda, cerca de 200 alunos do ensino fundamental de Petrolina estão no auditório do Hotel Grande Rio para assistir a apresentação ministrada pelo promotor de Justiça Sérgio Souto, pela promotora de Justiça de Petrolina, Rosane Moreira; e por representantes da Secretaria municipal de Educação. A programação ainda inclui uma dinâmica com um arte educador e encenação artística abordando o tema. Participam da ação as escolas Nossa Senhora Rainha dos Anjos; Luís Rodrigues; Luiza de Castro e São Domingos Sávio.

À tarde, o evento ocorrerá na Escola de Referência de Ensino Médio (EREM), Clementino Coelho, reunindo cerca de 400 alunos. 

Serra Talhada 

Na manhã da quarta-feira (19) o projeto segue para o município de Serra Talhada. O auditório da Câmara dos Vereadores, vai reunir cerca de 330 alunos do ensino fundamental das Escolas João Pereira dos Santos (Propac); Batista Guilherme Carry e Nossa Senhora da Penha. À tarde, será a vez dos alunos do EREM Cornélio Soares refletirem sobre o tema. A estimativa é que cerca de 200 alunos participem da ação.

Limoeiro 

A cidade recebe os projetos do MPPE no dia 25 de setembro. As iniciativas terão início pela manhã na Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro (Facal), no Centro. Durante a tarde o evento ocorrerá em local ainda a ser definido.

Foto: Arquivo

Sem alarde, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito contra o prefeito de Goiana, Osvaldo Rabelo Filho (MDB), por suposta recusa em atender requisições da Justiça Eleitoral.

Segundo os autos do inquérito, o prefeito teria recusado uma requisição de servidores, feita pelo juiz eleitoral de Goiana.

Após a negativa, o magistrado fez uma representação contra o prefeito, levando o MPPE a abrir o inquérito.

Para o juiz, a recusa do prefeito em atender ao pedido de servidores pode “causar prejuízo às eleições que se aproximam”.

O inquérito foi aberto pela promotora Patrícia Ramalho, em despacho de 10 de setembro.

Caso a recusa seja comprovada, o prefeito pode responder por improbidade. Com informações do Blog de Jamildo.

 

Sempre buscando o atendimento aos sistemas de qualidade e a prestação de serviços com nível de excelência, o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP) passa a ser certificado com a nova versão da ISO 9001:2015. O escopo auditado inclui prestação de serviços de ensaios físico-químicos e microbiológicos em água, ar interno, efluentes e alimentos; ensaios ecofisiológicos em água e ensaios microbiológicos de superfície por swab; prestação de serviços de coleta de amostras para ensaios físico-químicos, microbiológicos e ecofisiológicos em água, efluentes, ar interno e superfícies por swab; prestação de serviços de calibração de instrumentos de medidas nas grandezas dimensional, torque, pressão e força; e prestação de serviços de cadastro territorial.

“A busca pela melhoria contínua faz parte da rotina das atividades desenvolvidas pelo ITEP com foco na satisfação de seus clientes”, ressalta o diretor de marketing do instituto, Osíris Fernandes. A nova versão da ISO 9001 traz uma abordagem mais moderna, com foco na análise de riscos e oportunidades da organização. Uma auditoria realizada no mês de junho confirmou a assertividade do sistema de gestão do ITEP.

“Foi enviado pela certificadora DNV GL, certificado do sistema de gestão ISO 9001:2015, com validade de 03 de setembro de 2018 a 04 de agosto de 2020, que informa aos clientes e partes interessadas a conformidade com a norma revisada e seu compromisso com a melhoria contínua”, explica a Assessora da Qualidade Wedja Gomes. Além da ISO 9001, o ITEP também conta com soluções tecnológicas acreditadas com a norma NBR ISO/IEC 17025.

Solto, José Dirceu (PT) lança sua autobiografia no Recife,  nessa terça (18),  e convida  nosso blog. Vamos conferir.

O livro “ZÉ DIRCEU – MEMÓRIAS VOLUME 1” figura entre os mais vendidos do país, segundo a revista Veja e jornal O Globo. Na sexta parada da caravana democrática, o autor  convida os jornalistas de Recife, no Pernambuco, para uma coletiva de imprensa nessa terça  sobre o seu livro de memórias.

A obra “Zé Dirceu – Memórias Volume 1” foi editada pela Geração Editorial e já vendeu 30 mil exemplares e está sendo um sucesso de crítica. O Road tour que passará por mais de 20 cidades, em 40 dias de estrada, para a realização de debates e sessões de autógrafos.

A coletiva será realizada nesta terça-feira (18), às 17h, no SINDSEP – Sindicato dos Servidores Públicos Federais de PE, localizado na Rua João Fernandes Vieira, 67, Bairro da Boa Vista, em Recife.

O lançamento acontecerá na quarta-feira (19), a partir das 19 horas, no Sindicato dos Bancários, localizado na Rua Manoel Borba, 564, Boa Vista, em Recife, com sessão de autógrafos e debate sobre a obra.

O Road tour democrático começou com um grande evento no Circo Voador, no Rio de Janeiro, no último dia 04 de setembro. A próxima cidade da caravana será João Pessoa, no dia 21/09 e a última em Belém, no dia 03 de outubro.

Sobre o livro:

Muitos escreveram sobre José Dirceu, com mais erros do que acertos. Com tempo, na prisão, ele mesmo escreveu a fascinante história de sua vida. Os bastidores inéditos de sua militância estudantil nos anos 1960, o exílio e o treinamento para ser guerrilheiro em Cuba, a cirurgia plástica que mudou seu rosto, a vida clandestina no Brasil nos anos 1970, a volta à legalidade com a anistia, em 1979, e sua ascensão no Partido dos Trabalhadores, no qual se tornou presidente e maior responsável pela eleição de Lula à Presidência da República.

Pela primeira vez ele revela segredos dos bastidores da luta política dentro do PT e do próprio governo, em que foi chefe da Casa Civil e seria o provável sucessor de Lula, até ser abatido pelas denúncias do “Mensalão”.

 No primeiro volume de suas Memórias – outro virá, com novas revelações – ele expõe o que jamais foi dito sobre sua vida e sobre os principais líderes da política brasileira nos últimos 50 anos. Um livro imprescindível para se entender como foi a luta contra a ditadura militar, a redemocratização, a derrubada do presidente Fernando Collor, a oposição aos governos de Fernando Henrique Cardoso, a eleição de Lula e Dilma e o atual momento político do país.

SERVIÇO:

LIVRO: ZÉ DIRCEU – MEMÓRIAS VOLUME 1

TOTAL DE PÁGINAS: 554

ISBN: (13) 978-85-8130-406-9

PREÇO (IMPRESSO): R$ 59,90

PREÇO (EBOOK): R$ 9,90

Disponível em diversas livrarias e portais, entre eles: Saraiva, Leitura, Travessa, Amazon, Americanas, Folha, entre outros.

Eleições majoritárias na porta do Brasil e um temor generalizado de que as fiscalizações de trânsito percam espaço no País como promessa política para angariar votos. Foi a partir desse medo que o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), ONG que atua na luta pela segurança viária, se uniu à coordenação nacional da Operação Lei Seca e a professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) para realizar um estudo que mostra a importância da fiscalização de alcoolemia na redução de colisões e mortes no trânsito. O Relatório Estatístico de Segurança Viária II – Álcool constatou que os Estados que apresentam o maior percentual de autuações de motoristas que dirigiram após beber, são também os que têm as maiores taxas de mortes no trânsito.

Já as unidades da federação com menores porcentagens de condutores que bebem e dirigem – ou seja, que tiveram menos autuações de alcoolemia –, apresentam taxas de mortes mais reduzidas. Pernambuco teve destaque com índices baixos, evidenciando que a Operação Lei Seca funciona, de fato, no Estado. No Recife esse destaque é ainda maior. O objetivo do estudo é mostrar a eficiência das blitzes e garantir que os futuros governadores e presidente não só mantenham as operações, mas também busquem ampliá-las. Que é preciso fiscalizar mais e mais, cada vez mais.

O estudo teve como principal fundamentação os dados da coordenação nacional da Operação Lei Seca, repassados pelos Estados e prefeituras. Foram 82 municípios, sendo 19 capitais e 63 municípios do interior, que repassaram informações de janeiro a agosto de 2018. Apenas os Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Piauí e Sergipe não repassaram dados. E constatou, também, que nos locais onde mais se fiscaliza a mistura bombástica, maior é a conscientização em relação ao álcool e direção, ou seja, nos Estados com maior número de testes realizados, a taxa de autos de infração emitidos é menor. Se conclui, a partir daí, que quando a sensação de impunidade predomina, o desrespeito à lei é maior.

Entre as capitais, Recife e Fortaleza se destacam pela baixa proporção de autuações em relação ao número de testes realizados – 2% –, o que indica uma maior conscientização da população. Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Goiânia e São Luís também apresentam taxas reduzidas de condutores alcoolizados – percentuais inferiores a 10%. Por outro lado, Florianópolis apresenta a maior proporção de notificações em relação ao número de testes realizados – 29%.

“Nós sabemos que o aumento da fiscalização de trânsito é uma das medidas mais impopulares e, em época de eleição, isso é um perigo. O Brasil ainda não alcançou um nível de maturidade para entender que a ampliação da fiscalização, de operações como a Lei Seca, são boas para a própria população. Por isso a importância desse estudo. Para mostrar que onde a Lei Seca é efetivamente executada, as taxas de mortes e o número de motoristas autuados por dirigir após beber são menores. Revela que a sociedade tem consciência do perigo que é misturar álcool e direção. Queremos, assim, deixar claro, com embasamento estatístico, que as Operações Lei Seca, assim como a fiscalização de alcoolemia de forma geral, precisam é ser ampliadas em todo o País” argumenta o professor de segurança viária da UFPR e um dos autores do relatório, Tiago Bastos.

O modelo da Operação Lei Seca, lançado no País pelo Rio de Janeiro e copiado por Pernambuco a partir de 2011, que enxerga as blitzes como uma questão de saúde pública e, por isso, está sob a gestão da Secretaria de Saúde, é elogiado pelo professor. “É o ideal. Não quer dizer que a fiscalização da alcoolemia esteja limitada às operação da Lei Seca, mas quando ela acontece em conjunto com diversas secretárias além do setor de trânsito, o efeito educativo sobre a população é maior”, afirma.

O Relatório Estatístico de Segurança Viária II – Álcool evidencia que, apesar dos bons resultados em alguns Estados, o Brasil ainda tem um longo caminho pela frente na fiscalização de alcoolemia. São muitas as cidades que têm um baixo índice de abordagem relacionada à frota de veículos. “Há exceções, é claro, como Porto Velho (RO), que fiscaliza um a cada 34 veículos por ano. Mas há muitas cidades que fiscalizam apenas um a cada 5 mil veículos/ano. O que é muito pouco”, pontua Tiago Bastos. No caso do Recife, a cada 500 veículos, um é fiscalizado anualmente pela Operação Lei Seca.

Em relação às políticas internacionais de repressão à mistura de álcool e direção, o Brasil precisa avançar ainda mais. A fiscalização brasileira ainda é muito tímida. Na Suécia, por exemplo, um em cada dois veículos é fiscalizado anualmente. Na França, é um para cada três veículos e, em Portugal e na Espanha, é um para cada cinco. “Por isso que a principal conclusão do estudo é fiscalizar cada vez mais. Só assim conseguiremos conscientizar os motoristas e, assim, reduzirmos a violência no trânsito”, diz o professor.

Um terço da população mundial — cerca de 2,5 bilhões de pessoas — está sob ameaça de retrocesso democrático. O estudo apontando “tendências inquietantes” em 24 países foi revelado na semana passada pelo diário português “Público”, e o Brasil é o primeiro entre as seis nações nas quais houve recuo na democracia entre 2015 e 2017. No topo ao lado da Polônia, o país é seguido por Turquia, Croácia, Romênia e EUA.

A conclusão é do segundo relatório anual Variedades da Democracia (V-Dem), elaborado por mais de três mil peritos em ciências sociais de 177 países e liderados por um grupo da Universidade de Gotemburgo, na Suécia. O estudo também criou outros rankings, entre eles os das nações mais democráticas, onde o Brasil é o 56º entre 201 países, enquanto Portugal é o 10º.

A metodologia do ranking do retrocesso utiliza uma escala de pontos de 0 a 1, medida pelo Índice da Democracia Liberal (LDI, na sigla em inglês). O LDI leva em conta a existência de eleições democráticas, Estado de Direito (que assegura o respeito às liberdades civis) e vigilância e freios impostos — ou não — ao Executivo pelo Judiciário e Legislativo.

Trump derruba EUA

Nos EUA, o V-Dem encontrou uma “democracia liberal sob estresse” a partir de 2016, quando Donald Trump foi eleito presidente. O país era o 7º mais democrático no ranking geral de 2017 e caiu para 31º. Os investigadores ressaltam que “os legisladores americanos parecem incapazes ou não querem tomar ações formais para evitar atos do governo Trump”.

Por sua vez, “a Turquia segue sua descida rumo à ditadura”, segundo o estudo. O país foi classificado como uma “autocracia eleitoral”, em parte devido às denúncias de fraude na eleição de Recep Tayyip Erdogan à Presidência, em junho.

No caso da Polônia, o retrocesso ocorreu devido “às rápidas mudanças na lei” que afetaram o Judiciário. Recentemente, o presidente Andrzej Duda assinou medida que permite ao partido governista conservador Lei e Justiça (Pis) nomear o presidente da Suprema Corte. A reforma do Judiciário polonês obrigou mais de 1/3 dos juízes à aposentadoria por idade. Já a Romênia teve redução de liberdades individuais, e a Croácia tem “indicadores medianos após queda nos últimos anos”.

O Brasil caiu 0,19 pontos, de 0,76 para 0,57. No relatório de 2017, elaborado entre 2011 e 2016, o país já aparecia no grupo com maior retrocesso, em 4º, devido “aos escândalos de corrupção” e à desigualdade social. No índice específico da desigualdade, o Brasil é o 108º.

Coordenador do estudo no Sul da Europa, o cientista político Tiago Fernandes, professor do Departamento de Estudos Políticos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, explica o retrocesso do Brasil.

— A corrupção sistêmica destrói a democracia brasileira. O colapso partidário cria líderes populistas com inclinações de extrema direita. O ex-premiê Silvio Berlusconi surgiu na esteira da deterioração democrática na Itália. Agora, há estes racistas no governo, que vieram na sequência de Berlusconi. O Brasil pode seguir o caminho, disse Tiago.

Lições para o Brasil

Fernandes é autor do livro “Variedades de Democracia na Europa do Sul” e explica que o Brasil se inspirou, para o bem e para o mal, no sistema dos países do continente.

— Chico Buarque cantou em “Tanto Mar” o desejo de seguir Portugal após a Revolução dos Cravos (em 1974). Mas em parte destes países, como Grécia e Itália, há máquinas de corrupção eleitoral que atendem a direita e a esquerda. O Brasil precisa de soluções partidárias a favor da democracia, como fez Portugal, disse Fernandes.

A Geringonça, coalizão informal de esquerda liderada pelo Partido Socialista do premier António Costa, consolidou uma solução de governo em Portugal. E ajudou a levar o país ao 10º lugar no ranking geral, elaborado de acordo com os países que mais respeitam direitos e liberdades civis, e que leva em conta, em uma escala de 0 a 4, a relação das políticas públicas com o bem comum, serviços sociais e percepção de corrupção no governo.

— Portugal está na contramão da erosão da democracia. Há melhora nas políticas públicas, igualdade, inclusão e relação democrática com a sociedade pacificada, avaliou Fernandes.

Portugal, ressalta o professor, deixa o exemplo para o Brasil. Ambos fazem parte da terceira onda de democratização, ocorrida nos anos 1970 e 1980, mas se distanciaram.

— Portugal e Brasil tinham problemas semelhantes, com sociedades desiguais. Portugal era o país mais pobre da Europa Ocidental. Mas o Brasil não conseguiu resolver este problema, declarou Fernandes. Com informações do Jornal O Globo.

Um clima de insegurança dificulta o trabalho de juízes eleitorais pelo país neste ano. Os problemas envolvem a guerra de facções criminosas em áreas de votação, a falta de policiais para proteger urnas eletrônicas e cartórios com sistema de vigilância precária. As histórias se repetem em várias localidades e, em algumas delas, já afetam o funcionamento da Justiça Eleitoral, como ocorreu no Acre.

Na cidade de Sena Madureira (AC), em maio passado, seis jovens que tiravam o título de eleitor deram de cara com integrantes de uma facção criminosa na saída do cartório. Mesmo sem ligação com bandidos, foram intimidados porque moram num bairro dominado pela gangue rival. Eles tiveram que se trancar no banheiro até a PM chegar.

A guerra de facções ameaça impedir o livre trânsito de eleitores no dia da votação. O juiz Fábio Alexandre de Farias fareja o problema desde abril. Ele recebeu inúmeros pedidos para instalar outra urna na escola do bairro 2º Distrito. Um grupo de pessoas queria votar no colégio para não ir a outro bairro. A diretora da escola contou que bandidos estavam por trás das solicitações, temerosos de deixar seus redutos para comparecer às urnas em território inimigo.

Farias disse que não deu tempo de abrir a nova seção de votação no colégio. Ele pediu ajuda de tropas federais para fazer a segurança na cidade e vigiar o cartório, onde serão guardadas as urnas e o dinheiro para alimentação de 548 mesários.

A situação se agrava na região de fronteira com Peru e Bolívia. “Ali a zona eleitoral não dispõe de segurança suficiente”, diz um relatório da Justiça. O documento informa que policiais bolivianos invadiram recentemente a cidade de Epitaciolândia (AC), trocaram tiros e sequestraram um brasileiro suspeito de crime, levado para a Bolívia.

Há um clima de faroeste também nos grandes centros. Em Angra dos Reis, no litoral do Rio, o juiz Carlos Manuel do Souto atua numa área cada vez mais conflagrada pela briga de facções do tráfico.

Por precaução, ele decidiu mudar três locais de votação do interior das favelas para a entrada das comunidades. O cartório guardará as urnas que serão usadas em Angra e em outros quatro municípios da região. Felizmente, o juiz tem local seguro no prédio da Justiça Estadual. É luxo perto da situação em outras regiões.

No Piauí, os juízes pediram auxílio ao Exército para tomar conta de 46 cartórios que não têm policiais para proteger as urnas, e correm risco de arrombamento. O Tribunal Superior Eleitoral autorizou tropas federais em 112 cidades, metade dos municípios piauienses.

A MAIS PRECÁRIA

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado na semana passada, revela que os prédios da Justiça Eleitoral são os mais precários em segurança no Brasil. Apenas 7% têm detector de metal contra 23% na média de outras sedes do Judiciário (trabalhista, estadual, federal e militar). As câmeras de segurança existem em apenas 12% contra 24% no geral da Justiça, e há controle de acesso de pessoas em 17% contra 34% nas outras repartições.

Em estados tomados pela violência, os juízes eleitorais só podem recorrer às Forças Armadas. O governo do Rio Grande do Norte relatou ao TRE um déficit de 70% no efetivo da Polícia Civil e de 30% no da PM. Admitiu “a impossibilidade de garantir a segurança das eleições 2018”.

Diante desse quadro, a juíza eleitoral da cidade de Venha Ver, Erika Souza, pode decretar toque de recolher na véspera da votação, como fez em 2016. Um grande número de pistoleiros circula na cidade.

—É comum as pessoas andarem armadas ou terem armas em casa. Muitos se aglomeram nos locais de votação. Eu peço para dispersar, mas a força de um juiz é insuficiente, diz Erika.

Em São Bento do Trairi, na divisa com a Paraíba, a juíza Giselle Cortez teme ameaças a funcionários como as que ocorreram no pleito municipal. Um grupo ligado a políticos impediu a retirada das urnas após a votação. A PM usou bombas para dispersar as pessoas.

A vida de juiz eleitoral também não é fácil no Amazonas. No município de Japurá, bem maior que o Estado do Rio, a juíza Tamiris Gualberto demora 12 horas para chegar ao cartório, se tomar avião em Manaus, aterrissar em Tefé e embarcar numa lancha veloz.

— Em caso de emergência, há grande dificuldade de acesso ao município em razão da distância. Por isso, toda a preparação é feita de forma antecipada, inclusive a chegada de reforço federal, afirmou.

O município vizinho de Fonte Boa, com 23 mil habitantes e área dez vezes maior que a cidade do Rio, tem apenas três policiais.

—As eleições são acaloradas, sendo comuns tentativas de invasão ao cartório, diz o juiz Yuri Caminha. Os dois municípios terão tropas federais. Com informações do Jornal O Globo.

Sem biometria, mais de 3,6 milhões de eleitores têm títulos cancelados

A Constituição Federal torna obrigatórios o alistamento eleitoral e o voto dos brasileiros alfabetizados com mais de 18 anos e menos de 70 anos. As eleições deste ano contam com 129,4 milhões de cidadãos nessa categoria. Todos devem comparecer às urnas no dia 7 de outubro para escolher os candidatos que concorrem aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital.

A Constituição também prevê como facultativo o voto para os analfabetos, para os maiores de 70 anos, bem como para os jovens com mais de 16 anos e menos de 18 anos. Esse grupo representa 17,8 milhões dos cidadãos que poderão votar nas eleições deste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao todo, estão aptos a participar do pleito mais de 147 milhões de eleitores distribuídos pelos 5.570 municípios do país, bem como em 171 localidades de 110 países. No entanto, conforme levantamento do portal G1, pelo menos 3,6 milhões de brasileiros não poderão ir às urnas este ano, porque não fizeram o cadastramento biométrico e tiveram seus títulos eleitorais cancelados.

O número diz respeito aos eleitores de 862 cidades de 17 estados que passaram por revisão biométrica obrigatória entre 2017 e 2018. No total, 73,7 milhões, 50% do eleitorado apto, vão votar usando a biometria nas eleições de 2018.

Maioria

O grupo de brasileiros que têm entre 45 anos e 59 anos concentra o maior número de eleitores e totaliza 35.742.439, número equivalente a 24,26% do total. Também pertence a esse grupo a maioria dos cidadãos cujo voto é obrigatório. Eles somam 33.883.497 de pessoas. Os outros 1.858.942 são analfabetos.

Quanto aos eleitores para os quais o voto é facultativo, os jovens representam 1.400.617, sendo 403.683 com 16 anos e 996.934 com 17 anos. Por sua vez, o eleitorado com 70 anos ou mais, para o qual o voto também é facultativo, contabiliza 12.028.495 de eleitores.

Cadastro eleitoral

O dia 9 de maio deste ano foi o prazo final para o eleitor que pretendia participar das eleições 2018 fazer sua inscrição eleitoral, transferir ou atualizar os dados de seu título. Quem não se cadastrou nem solucionou eventuais pendências com a Justiça Eleitoral até aquela data está agora com a situação irregular e, por isso, não poderá votar em outubro deste ano.

Novas atualizações de dados no cadastro eleitoral só poderão ser feitas a partir do dia 5 de novembro deste ano.

Nas estradas, 4 em cada 10 pessoas dispensam uso do cinto de segurança

Ao menos 4 em cada 10 pessoas que trafegam pelas rodovias brasileiras não usam o cinto de segurança, indicam dados de empresas que administram as estradas. Como consequência, motoristas e passageiros morrem e ficam feridos em situações que poderiam ser evitadas. Em 2017, a Polícia Rodoviária Federal registrou 3.588 acidentes em que os ocupantes estavam soltos no veículo, resultando em 132 mortes – uma a cada três dias, em média – e 5.370 feridos.

Estudo nas cinco regiões do País feito pela Arteris, responsável por 3,2 mil quilômetros de rodovias no País, apontou que 8,9% dos motoristas não usam, eles próprios, o cinto de segurança e 36% dispensam o passageiro de colocá-lo. No Estado de São Paulo, levantamento da Artesp, a agência estadual de transporte, chegou a resultado semelhante: 7% dos motoristas e 35% dos passageiros do banco de trás não usam o dispositivo.

Considerado uma proteção vital em caso de acidente, o cinto de segurança é de uso obrigatório tanto no banco da frente quanto no de trás. O não uso configura infração grave, punida com 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 195,23. No caso de criança sem cinto ou cadeirinha, a infração passa a ser gravíssima, com 7 pontos na carteira e multa de R$ 293,47.

A pesquisa da Arteris também levantou entre os motoristas as justificativas para a não utilização ou não indicação aos passageiros do equipamento de segurança. Entre os que estavam sem cinto, 35,5% admitiram que houve falta de atenção. Outros 15,5% transferiram a responsabilidade aos passageiros, enquanto 12,8% alegaram baixa necessidade do uso, pois fariam trajetos curtos.

O levantamento da Arteris foi realizado de 15 a 27 de julho de 2017 com 2.686 motoristas. Segundo a concessionária, o estudo retrata a distribuição de condutores pelo território nacional. A margem de erro é de 1,19%, para mais ou para menos.

Em São Paulo, a pesquisa feita pela Artesp em 2016 que apontou que 35% dos passageiros no banco de trás não usam o dispositivo também mostrou que o porcentual pode ser ainda maior, dependendo da cidade. Os municípios com os piores índices foram Franca (49%), Santos (46%) e Barretos (46%).

Outros estudos ainda em finalização devem chegar a conclusões semelhantes. “Estamos em fase de coleta para um estudo nacional sobre o cinto e os dados preliminares que obtivemos são assustadores”, afirma o médico especialista Aly Said Yassine, do Departamento de Inovação e Tecnologia da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet). A abordagem envolverá, até o mês de novembro, entrevistas com 3 mil motoristas de todas as regiões do Brasil e deve ser publicada em janeiro.

“A impressão é de que os passageiros que sentam atrás se acham protegidos mesmo sem o cinto. As pessoas ignoram que podem ser projetadas para fora, para a carroceria do carro ou, o que é pior, contra as pessoas que estão na frente”, diz Yassine.

Sensação de proteção

Dados de um levantamento mais antigo, realizado entre janeiro de 2012 e junho de 2016, também pela Artesp, mostram as consequências dessa falsa sensação de proteção. Em acidentes ocorridos nas rodovias paulistas concedidas, 57,4% dos mortos no banco traseiro estavam sem o cinto. A pesquisa confirma dados de estudos de medicina de tráfego, que apontam redução de 45% no risco de morte em acidentes para quem está com cinto no banco da frente e até 75% para passageiros do banco de trás.

O especialista da Abramet lembra que, sem o equipamento de segurança, o peso da pessoa com o impacto chega a ser 15 vezes maior. “O cinto reduz perto de 100% das lesões nos quadris, 60% das na coluna, 56% das lesões na cabeça, 45% no tórax e 40% no abdome”, diz Yassine, considerando os cintos de três pontos de fixação, os mais comuns nos automóveis.

Para Helvécio Tamm de Lima Filho, superintendente da Arteris, a maioria dos acidentes tem como causa falhas humanas, muitas vezes motivadas por comportamentos deliberados de risco, como é o caso de não colocar o cinto. “Precisamos motivar motoristas e passageiros a refletir sobre os riscos de viajar sem esse item”.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (14), o ex-governador do Paraná e candidato ao Senado Beto Richa (PSDB), sua mulher, Fernanda Richa, seu irmão, Pepe Richa, e outras 12 pessoas. Eles foram presos na última terça-feira. Richa é investigado por irregularidades em obras de estradas rurais do estado e suspeito de ter se beneficiado com esquema de propinas, que alimentaria ainda investimentos imobiliários.

Gilmar atendeu um pedido da defesa do ex-governador e o estendeu aos outros investigados. O argumento central dos advogados de Rica é o de que a prisão provisória, determinada por um juiz estadual do Paraná, foi uma forma encontrada para driblar uma liminar dada em dezembro do ano passado pelo próprio Gilmar. Na época, ele proibiu conduções coercitivas.

Na avaliação dos advogados de Richa, o objetivo da prisão foi justamente fazer com que ele prestasse depoimento, numa afronta à decisão do ministro. Gilmar concordou. Segundo ele, “os agentes responsáveis pelo caso preferiram a via mais extrema e inadequada da prisão”. Na sua opinião, faltou prudência no caso. O ministro disse estar “absolutamente convencido sobre a ilegalidade da prisão provisória” de Richa.

Richa teve a prisão temporária por cinco dias decretada pelo juiz Fernando Fischer, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, da Justiça estadual do Paraná. Nesta sexta-feira, após o pedido da defesa ao STF, o juiz aceitou solicitação do Ministério Público e converteu a prisão temporária em preventiva, ou seja, sem prazo definido para acabar. Outras noves pessoas também tiveram a prisão preventiva decretada. Mas, em sua decisão, Gilmar não apenas revogou a primeira ordem do magistrado paranaense, como também deu salvo conduto contra novos decretos de prisão.

Em sua decisão, Gilmar destacou que fatos antigos não podem levar à decretação de prisões provisórias. Esse seria o caso de Richa, uma vez que os supostos delitos ocorreram entre 2010 e, no máximo, 2013, “há longínquos 5 (cinco anos)”. Além disso, argumentou Gilmar, a ordem de prisão usou “elementos genéricos e inespecíficos” que não justificam a detenção. Seria, na sua visão, “uma antecipação da pena”, uma vez que Richa ainda não foi condenado.

Também segundo o ministro, “o risco de que o requerente (Richa) e os demais investigados possam atrapalhar as investigações é meramente retórico, genérico e conjectural”.

“Abre-se uma porta perigosa e caminha-se por uma trilha tortuosa quando se permite a prisão arbitrária de pessoas sem a observância das normas legais e a indicação de fundamentos concretos que possibilitem o exercício do direito ao devido processo legal, contraditório e ampla defesa, com todos os meios e recursos disponíveis”, escreveu o ministro, que também comparou o caso de Richa a detenções ocorridas durante a ditadura militar.

O pedido de liberdade foi feito dentro do processo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as conduções coercitivas, relatada por Gilmar. Segundo a defesa, isso ocorreu “em completa subversão” à decisão de Gilmar, “em que restou assentada a inconstitucionalidade da condução coercitiva de réu ou investigado para investigatório”.

Os advogados de Richa escreveram que é evidente “a clara utilização deturpada do instituto da prisão temporária, pretendendo utilizá-lo como substituto da inconstitucional condução coercitiva e impondo nítido constrangimento ilegal”. De acordo com eles, houve abuso de poder do juiz.

A defesa destacou ainda uma entrevista dado por Gilmar a jornalistas na última quarta-feira, em que ele criticou o ‘hiperativismo’ do Ministério Público (MP) e do Judiciário no período eleitoral, havendo risco de isso influenciar indevidamente os resultados nas urnas. O ministro chegou inclusive a citar a prisão de Richa como exemplo, além das acusações recentes contra os candidatos a presidente Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT).

— É notório um abuso do poder de litigar. É preciso realmente colocar freios, disse Gilmar na quarta.

Os advogados também destacaram que a ordem de prisão tem “fundamentos genéricos” e “sem amparo em fatos ou em fundadas suspeitas, mas tão somente em ilações e conjecturas sem qualquer respaldo em fatos concretos”. Segundo eles, baseia-se apenas em depoimento de delator. Ressaltaram ainda que a prisão foi decretada faltando pouco tempo para as eleições, “numa possível tentativa velada” de influenciá-las. Alegaram também que, por não exercer mais nenhum cargo, não há porque avaliar que, caso solto, Richa pode atrapalhar as investigações.

Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo

A quantidade de resíduos enviadas para lixões teve um aumento pelo segundo ano consecutivo. Segundo o levantamento divulgado nesta sexta-feira (14) pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), em 2017 foram enviados para depósitos de lixo, sem nenhum preparo, 12,9 milhões de toneladas de resíduos urbanos, um aumento de 4,2% em relação ao volume verificado em 2016.

A quantidade representa que 18% de todos os resíduos produzidos no país e estão sendo depositados sem nenhum tipo de cuidado. Cresceu também, ligeiramente, o número de municípios que encaminham o lixo para esses locais. Eram 1.559 em 2016 e em 2017 passaram para 1.610.

Para o presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, o fenômeno é preocupante. Ele lembrou que esse tipo de destinação do lixo é proibida desde 1981 e foi transformada em crime ambiental em 1998. “A pior forma de destinação ainda sobrevive e recebe mais lixo de um ano para o outro”, alertou.

Em junho, o prefeito de Murutinga do Sul, no interior paulista, Gilson Pimentel, chegou a ser preso por utilizar uma área interditada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) como depósito de resíduos da cidade. Após o episódio, o prefeito decretou emergência sanitária no município por falta de local para depositar o lixo.

Falta de dinheiro

De acordo com Silva Filho, o levantamento analisou as razões dos municípios para recorrerem aos lixões. “Falta de dinheiro no cofre municipal. A hora que o município deixou de ter esse recurso, para não cortar outros serviços que supostamente são mais perceptíveis para a população, cortou o custo com a destinação final”, explicou.

Proporcionalmente, os depósitos de lixo existem em maior quantidade nas regiões Norte, onde representa 56% dos locais de destinação, presente em 252 municípios, e Nordeste, onde 48% das cidades, um total de 861 enviam os resíduos para lixões. No Norte, 35,6% do volume de resíduos, 4,5 mil toneladas por dia vão para lixões. No Nordeste, o percentual é de 31,9%, que representa 14 mil toneladas por dia.

A destinação correta do lixo, segundo a legislação vigente, só atinge 59,1% dos resíduos urbanos no Brasil. Os aterros controlados, que apesar de terem algum cuidado na disposição, ainda são irregulares, recebem 22,9% dos resíduos.

Mais lixo

O estudo também constatou um aumento na quantidade de lixo produzida. Em 2017, foram geradas 214,8 mil toneladas de resíduos urbanos por dia, um crescimento de 1% sobre 2016 e um aumento de 0,48% no volume de lixo per capita.

Sobre a coleta seletiva, o levantamento indicou que cerca de um terço dos municípios brasileiros, 1,6 mil cidades, ainda não tem nenhum tipo de inciativa para separar os resíduos de forma a permitir o reaproveitamento.

Quando o órgão inclui na conta um ajuste com relação a desigualdades de renda, saúde e educação, o IDH brasileiro despenca para 0,578 / Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil subiu 0,001 pontos em 2017 na comparação com 2016 chegando a 0,759 numa escala que varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), um incremento de 0,14% na renda média per capita do brasileiro garantiu que o país continuasse avançando, mesmo timidamente, no desenvolvimento humano em 2017, apesar de as desigualdades no acesso da população à saúde, educação e perspectivas econômicas ainda persistirem.

O novo índice manteve o Brasil na 79ª posição no ranking que inclui 189 países. Na América Latina, o país ocupa o 5º lugar, perdendo para Chile, Argentina, Uruguai e Venezuela. O IDH brasileiro está acima da média regional da América Latina e Caribe, de 0,758.

IDH com ajustes

Quando o órgão inclui na conta um ajuste com relação a desigualdades de renda, saúde e educação, o IDH brasileiro despenca para 0,578.

O Brasil tem o 9º pior coeficiente de Gini – que mede exclusivamente a renda – na comparação mundial. Entre os países da América do Sul, o Brasil é o terceiro mais afetado por esse ajuste da desigualdade, ficando atrás do Paraguai e da Bolívia.

Na relação com dados colhidos desde 1990, o país registrou um crescimento de 0,81% da taxa anual do IDH, com acréscimo de mais de 10 anos na expectativa de vida, que passou a ser de 75,7 anos, e de 3,2 anos na expectativa de tempo de escolaridade de crianças a partir do ingresso nas escolas em idade regular. A média de estudos de adultos com 25 anos ou mais passou de 3,8% para 7,8% e a renda dos brasileiros neste mesmo período cresceu 28,6%.

Mundo

Noruega (0,953), Suíça (0,944), Austrália (0,939), Irlanda (0,938) e Alemanha (0,936) lideram o ranking com os melhores resultados. Os cinco últimos países no ranking são: Burundi (0,417), Chade (0,404), Sudão do Sul (0,388), República Centro-Africana (0,367) e Níger (0,354).

A Irlanda registrou um dos maiores crescimentos ao subir 13 posições de 2012 para 2017. Violência, conflitos armados e crises internas fizeram com que países como Síria, Líbia, Iêmen e Venezuela registrassem as maiores quedas do índice, respectivamente, 27, 26, 20 e 16 posições.

Considerando a realidade de 1990, o IDH global aumentou 21,7% e o número de países classificados como de “muito alto desenvolvimento humano” aumentou de 12 para 59 e os de “baixo desenvolvimento humano” caiu de 62 para 38 neste período.

A expectativa de vida das pessoas, ao nascer, passou de 65,4 anos em 1990 para 72,2 anos em 2017 e mais de 130 países conseguiram universalizar as matrículas de crianças no ensino primário. Entretanto, assim como no Brasil, os avanços são ameaçados pelas desigualdades entre países ou até internamente. Mundialmente, a diferença na distribuição de renda chega a 22,6%, enquanto as desigualdades nos ganhos em educação são de 22% e em saúde, 15,2%.

O aumento da expectativa de vida para toda a população também não pode ser confundida, segundo o Pnud, com qualidade de vida. Em média, as pessoas em todo o mundo têm 87% da sua vida com saúde relativamente boa, segundo a estatística, mas, “muitas enfrentarão desafios de saúde nos últimos anos de vida”, destacou o programa apontando a realidade dos países de baixo IDH.

Divulgação/BNB

O Banco do Nordeste divulgou nesta sexta-feira (14), através do Diário Oficial da União, o edital de concurso público que visa à contratação de profissionais e formação de cadastro reserva. As inscrições para o certame começam no próximo dia 24 de setembro, através do site da organizadora do certame. No total, são seis vagas para contratação imediata, além de mais de 500 oportunidades para cadastro reserva.

As oportunidades abertas são para os cargos de Especialista Técnico – Qualificador: Analista de Sistema; e Analista Bancário 1. Para concorrer ao cargo de Analista de Sistema, o interessado deverá ter nível superior nas áreas de ciência da computação, engenharia da computação, engenharia da informação, informática, sistemas de informações, tecnologia da informação, processamento de dados, segurança da informação ou tecnologia em telemática. Ainda podem concorrer portadores de diploma de graduação de nível superior em qualquer área de formação, acrescido de diploma/certificado de pós-graduação na área de informática e (ou) na área de segurança da informação.

Já para o cargo de Analista Bancário I, é necessária formação em nível médio. O processo seletivo para as vagas será realizado através de provas objetivas, discursivas, além de avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com deficiência e procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros. De acordo com o edital do certame, os selecionados receberão remuneração mensal que varia entre R$ 2.854,68 e R$ 4.941,17, por jornada de trabalho de 30 horas semanais.

As inscrições seguirão até o dia 15 de outubro, exclusivamente, via internet. A taxa de participação é de R$ 59 para o cargo de nível médio e de R$ 67 para o cargo de nível superior. O prazo de validade do concurso é de dois anos.

Agosto registrou 287 homicídios no Estado, 30% a menos que o mesmo mês em 2017 / Bobby Fabisak/JC Imagem

Depois da marca histórica de 5.426 homicídios no ano passado, Pernambuco vem consolidando uma queda no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) este ano. O mês de agosto teve 287 assassinatos, 30% a menos em relação a agosto de 2017, com 411 mortes. É o menor número em três anos e dois meses. Já no acumulado dos oito meses, o Estado contabiliza 2.913 mortes, 22% de redução em comparação com o mesmo período de 2017 (3.732). Ainda assim, a média é de 11,9 pessoas mortas por dia, este ano. Em 2013, melhor ano do Pacto pela Vida (PPV), a média foi de 8,4 ao dia.

Nas comunidades de periferia do Estado, a sensação de insegurança continua grande, sobretudo pela quantidade de roubos, os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs). Apesar de uma queda de 23,53% de janeiro a agosto deste ano em relação ao mesmo período de 2017 (de 85.428 para 65.326) e de 32,9% em agosto (de 10.773 para 7.222), a média nos primeiros oito meses do ano foram de 268,8 roubos por dia no Estado. Também ainda é intensa a violência doméstica contra a mulher (105,3 casos por dia), estupros (6,7 ao dia) e feminicídios (48, de janeiro a agosto).

“Já tivemos uma grande quantidade de homicídios, mas desde que fizeram uma operação policial aqui, no ano passado, prendendo mais de cem pessoas, a situação melhorou. Mas assalto tem todo dia e em qualquer horário, por isso a gente não se sente seguro. Já fizemos várias denúncias, mas não adianta”, diz Marcone Pereira da Silva, líder comunitário de Guararapes, em Prazeres, no município de Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife.

RECLAMAÇÃO

Integrante do grupo Espaço Mulher, da comunidade de Passarinho, na Zona Norte do Recife, Edcleia Santos vai mais além. “Não existe essa história de redução da violência em Passarinho, está é aumentando e muito. A gente não tem segurança, vive ao Deus dará. Principalmente nós, mulheres negras. Quando saímos para trabalhar, estudar, precisamos pedir que alguém vá nos buscar no ponto de ônibus. A iluminação pública é terrível”, desabafa. O bairro apareceu como um dos mais inseguros em levantamento feito em quatro estados pela ONG internacional ActionAid, em 2014.

Professora de Direito Penal e Criminologia na Faculdade Aeso e integrante do Grupo Asa Branca de Criminologia, formado por várias instituições de ensino, Carolina Salazar avalia que ainda é cedo para concluir que há uma consolidação da redução de homicídios. “Os números ainda são muito altos e os dados de queda não podem ser conclusivos, pois ainda não o associamos a uma política pública do governo na área de segurança, pode ser contingencial, especialmente em época de eleição”, observa.

CONSOLIDADOS

Já o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, está convicto de que a queda dos CVLIs está consolidada. E afirma que há, sim, uma política de governo, com investimentos em pessoal (foram 5,5 mil), equipamentos (700 motocicletas e 1,3 mil viaturas), unidades policiais e mudanças estratégicas, como a priorização ao combate de grupos de extermínio, com prisão de 185 homicidas só no mês passado. “A sensação de segurança demora mais a chegar do que os números, está mais ligada aos roubos e vai além da questão de policiamento. Ruas escuras e mal cuidadas, trânsito caótico, há muita coisa que gera essa sensação de insegurança”, salienta.

Representante do Nordeste nas discussões sobre o Sistema Único de Segurança Pública e Fundo Nacional de Segurança Pública, Pádua esteve em Brasília anteontem e diz que em 20 dias vão apresentar propostas de critérios de distribuição de recursos federais a Estados e municípios, já havendo uma defesa de que 2/3 dos investimentos fiquem com os Estados, que gastam até 85% com o setor. “Certamente isso vai ajudar ainda mais na consolidação desses números, pois temos muitos projetos a serem custeados, como um centro de inteligência regional, uma comunicação única entre os Estados e até gastos com equipamentos, armas e novas unidades”. 

Dias Toffoli

O discurso de posse do ministro Dias Toffoli, que pregou o diálogo entre os poderes em solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF), se materializou na festa promovida na noite desta quinta-feira (13) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para comemorar a chegada do ministro à presidência do STF.

Em uma badalada confraternização na casa de eventos Hípica Hall, em Brasília, que contou com show de Leo Jaime, se reuniram ministros do STF, do Superior de Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); os governadores de São Paulo, Márcio França (PSB), e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), ambos candidatos à reeleição; o senador José Serra (PSDB-SP) e o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP); o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB), candidato à Presidência da República; e o ex-ministro Joaquim Barbosa, que acabou decidindo não concorrer ao Palácio do Planalto. Gentil com as pessoas que o abordaram, Barbosa não quis dar declarações à imprensa nem tirar fotos.

O clima foi de descontração entre as autoridades dos três poderes da República, que deixaram as diferenças de lado por algumas horas em uma confraternização regada a vinho, champanhe, risoto e canapés.

Indagado pelo Broadcast Político se estava dando uma pausa na campanha, Rollemberg disse: “Aqui também tem muito eleitor de Brasília. Entre uma conversa e outra estou pedindo votos”.

Para o governador do DF, Toffoli é “uma pessoa muito experiente, muito qualificada, tem diálogo muito bom com outros poderes”.

Na abertura da festa, o ministro corintiano Alexandre de Moraes, do STF, subiu ao palco para entregar uma camisa oficial autografada pelo time do Palmeiras a Toffoli.

“É triste ter que segurar isso, mas está aqui, uma homenagem minha e de toda turma de 90. Parabéns Toffoli, sucesso, agora vamos ver a banda”, disse Moraes. Segundo o Broadcast Político apurou, Toffoli foi pego de surpresa com o gesto do colega.