Com greve de policiais, Rio Grande do Norte fecha comércio

O Ministério da Justiça atendeu pedido do governo do Rio Grande do Norte e autorizou nesta quinta-feira (21), o envio de mais 70 profissionais da Força Nacional para atuar no Estado. O governo estadual pediu reforço ao governo federal em razão da greve de policiais e bombeiros militares do Estado, que paralisaram as atividades desde terça-feira (19), em protesto em razão de atraso no pagamento de salários. 

Após 23 meses sem pagamento regular do salário, policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte decidiram paralisar as atividades. Sem patrulhamento e policiamento, saques e roubos de lojas aumentaram e comerciantes e consumidores relatam pânico. Somente entre terça-feira (19), e quarta (20), pelo menos 18 veículos foram roubados na Grande Natal. A media diária na região é de 7 registros por madrugada. 

A população relata roubos à mão armada  e saques a lojas supermercadistas, de eletrodoméstico e de autopeças. Também houve três tentativas de explosão a bancos para roubo – movimento considerado atípico. Apesar do temor de novos saques, o comércio voltou a funcionar nesta quinta-feira (21), às vésperas do Natal, ainda que em horário reduzido.

"O governo federal tem um compromisso inadiável de auxiliar os entes federados quando se faz necessário, por isso atendemos a uma solicitação do governo do Rio Grande do Norte e determinamos um reforço imediato na operação que a Força Nacional desenvolve no estado desde fevereiro", afirmou o ministro da Justiça, Torquato Jardim, em nota enviada pela Pasta.

O Ministério informou que a aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) com as equipes tem decolagem prevista para o início da noite desta quinta-feira na base aérea de Brasília (DF), com destino à de Parnamirim (RN). De acordo com a Pasta, os 70 profissionais deverão se somar aos "cerca" de 120 homens e mulheres que já atuam no Rio Grande do Norte em apoio aos órgãos policiais e de perícia potiguares.

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Da Agência Brasil

O presidente Michel Temer sancionou ontem (21) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 163/2017, que repassa aos estados e municípios R$ 1,9 bilhão a título de compensação pelas perdas da Lei Kandir, referente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Uma das normas da Lei Kandir é a isenção do pagamento de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços. Até 2003, a Lei Kandir – batizada com o nome do então ministro do Planejamento, Antonio Kandir – garantia repasses aos estados, com valores fixados, para compensar essas perdas com a isenção. No entanto, a partir de 2004 o valor passou a ser negociado ano a ano entre governadores e Executivo.

A distribuição dos recursos será realizada proporcionalmente a coeficientes individuais de participação de cada unidade federada definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), conforme entendimentos entre os governos estaduais.

Do total a receber, serão deduzidas as dívidas junto à União e depois aquelas com garantia federal, inclusive externas. Depois disso, devem ser descontadas as dívidas junto a entidades da administração indireta. Se sobrarem recursos depois das compensações, o dinheiro será creditado em conta bancária do estado beneficiário em parcela única ainda em dezembro deste ano.

Entre os estados que mais receberão recursos por perdas da Lei Kandir estão Mato Grosso (26% do total liberado), Minas Gerais (13,3%) e Rio Grande do Sul (9,69%). Amapá, Distrito Federal e São Paulo não receberão cotas.

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio, por volta das 20h30 desta quinta-feira (21). A libertação ocorreu após a determinação na quarta-feira (20) do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

À saída do presídio, ele foi recebido por um grupo de seguidores e parentes, que festejaram sua liberdade. De acordo com o advogado de Garotinho, Carlos Azeredo, o ex-governador seguiria para a residência no bairro do Flamengo, na zona sul da cidade.

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que o presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues, e Fabiano Rosas Alonso, investigados no mesmo inquérito, também seriam liberados hoje.

Os três estavam presos por determinação do Juízo Eleitoral de Campos dos Goytacazes, município do norte fluminense e reduto eleitoral de Garotinho e de sua esposa, a também ex-governadora Rosinha Garotinho, presa na mesma operação. Os dois são acusados de corrupção e organização criminosa. A investigação aponta para recebimento de verbas envolvendo o grupo JBS e contratos para prestação de serviço na área de informática.

Rosinha, por sua vez, saiu do presídio no dia 30 de novembro, com liberdade restrita, que inclui recolhimento noturno e tornozeleira eletrônica.

Do Congresso em Foco

Emitido à custa do contribuinte, pelo menos 97 passaportes diplomáticos foram confeccionados para parlamentares apenas em 2017. No entanto, deste total, apenas 27 eram para os congressistas. Pelo menos 51 foram emitidos para beneficiar filhos de deputados e senadores, 18 para cônjuges e companheiros dos parlamentares e um para segurança particular. Coincidência ou não, junho e novembro foram os meses em que mais passaportes diplomáticos foram emitidos – exatamente as véspera das férias escolares.

Atualmente, há 1.285 passaportes diplomáticos em circulação pedidos por parlamentares. Desses, a maioria vence depois do fim do mandato parlamentar, alguns só em 2020. Nesses casos, os detentores do documento podem utilizá-lo como se ainda fossem autoridades.

Quem possui passaporte diplomático tem privilégios ao entrar em países estrangeiros. Não fica na fila comum dos demais viajantes. Também recebe tratamento menos rigoroso das autoridades. Alguns países que exigem visto o dispensam para quem tem o documento especial. Além disso, ao contrário do passaporte comum, o passaporte diplomático não custa nada para o beneficiado. Para o cidadão comum, o custo da emissão do documento é de R$ 257,25.

Este tipo de passaporte é concedido a diplomatas ou cidadãos brasileiros que desempenham funções de representação do Brasil no exterior. Possuem o documento também, o presidente da República, o vice-presidente, ex-presidentes, ministros, governadores, diplomatas, militares, parlamentares e magistrados de tribunais superiores.

Uma portaria do Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores, determina que o parlamentar precisa provar que a pessoa a receber o passaporte está desempenhando ou desempenhará “missão ou atividade continuada de especial interesse do país”. Além disso, a portaria diz que a validade do documento deve estar vinculada ao tempo da missão no exterior. No entanto, as regras não são cumpridas. O Ministério das Relações Exteriores é o responsável pela emissão do documento.

De acordo com o repórter Chico Requeira, na Câmara seis deputados lideram a lista dos parlamentares com maior número de emissão de passaportes diplomáticos. O deputado Genecias Noronha (SD-CE) lidera a lista com emissão de seis passaportes diplomáticos a seu pedido. Questionado pelo repórter, o deputado alegou que tem sete filhos e uma esposa. Ele assumiu ter viajado com a família para fora do país, em férias.

O deputado Silas Freire (Pode-PI), que também emitiu seis passaportes, assumiu a reportagem da TV Globo não ter participado de nenhuma missão especial fora do Brasil, mas disse ter viajado para o exterior com a família, em uma única viajem, com recursos próprios. Com mesmo número de emissões, o deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG) alegou que, apesar de ter pedido os passaportes, nunca fez uso dos documentos. Já o deputado Marcelo Delaroli (PR-RJ), com quatro emissões, disse ter viajado em missão diplomática, mas sem a família.

Polêmica do passaporte

No ano passado, ainda na gestão do senador José Serra (PSDB-SP) no Itamaraty, após  conceder o passaporte diplomático ao pastor Samuel Cássio Ferreira, investigado na Operação Lava Jato, o então ministro das Relações Exteriores havia afirmado que determinaria à pasta a reavaliação da política de expedição desse tipo de documento no Brasil. A afirmação foi feita após questionamento dos sobre os critérios para a liberação do benefício para o presidente da Assembleia de Deus Ministério Madureira e sua esposa, Keila Ferreira.

Na justificativa, a assessoria de Serra, na época, disse que o passaporte diplomático foi concedido ao casal “com base no princípio de isonomia, uma vez que essa categoria de passaporte tem sido historicamente concedida a Cardeais da Igreja Católica”. Como mostrou o Congresso em Foco, o religioso é aliado político do presidente interino Michel Temer.

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O fechamento de agências do Banco do Brasil no interior de Pernambuco tem mobilizado promotores de Justiça a tomarem providências contra a atitude do banco, prejudicial à população que precisa dos serviços bancários e não tem renda suficiente para se deslocar a outras cidades sempre que necessita deles. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem movido ações na Justiça com suas ações, apelando sempre para os direitos e o bem-estar dos cidadãos, especialmente os mais carentes. Orocó e Vertentes são os exemplos recentes de interferências do MPPE com sucesso em decisões de tutela de urgência.

Em Orocó, o MPPE, através da promotora de Justiça Rosane Cavalcanti, e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), em processo conexo, ajuizaram ações civis públicas para reabertura do Banco do Brasil do município. As atividades da sua agência foram encerradas em novembro de 2016.

O juiz de Direito Frederico Damato, da Comarca de Orocó, determinou, em tutela de urgência, que o Banco do Brasil se abstenha de encerrar as atividades da agência de forma definitiva e com a obrigação de providenciar, no prazo de 30 dias. A reabertura da agência deve ser em prédio físico localizado em Orocó, com serviços bancários nos exatos moldes dos oferecidos no período anterior ao fechamento, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

A decisão levou em consideração o nível de renda baixo de grande parte da população local, que a impede de acessar o banco pela internet, assim como pagar passagem para outra cidade sempre que precisar dos serviços bancários.

"São poucos os cidadãos que podem adquirir um computador ou um smartphone e ainda contratar serviço de internet banda larga. Além do mais, a maior parte dos correntistas do réu são produtores rurais, sendo que muitos possuem reduzido grau de escolaridade, outros são analfabetos e mais um tanto são idosos que nunca sentaram na frente de um computador ou portaram um aparelho celular. Em comum, praticamente todos não sabem acessar e operar o serviço de internet banking” fundamentou Damato.

Em Vertentes, o juiz de Direito Vanilson Guimarães de Santana Júnior levou em consideração as alegações do MPPE, feitas pelo promotor de Justiça, Jaime Adrião Gomes da Silva, sobre os prejuízos econômicos ao comércio da cidade e das dificuldades que os clientes do Banco do Brasil ao se deslocarem para outras localidades correndo o risco de assaltos nas estradas. Assim, determinou, em tutela de urgência, que o banco reabra a agência em Vertentes com os mesmos serviços anteriores, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Em novembro passado, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, se reuniu com representantes do Banco do Brasil para discutir a reabertura de agências bancárias alvos de assaltos no interior do Estado. “O prejuízo para a população é muito grande. É preciso achar uma saída e reabrir as agências que ainda estão fechadas. Contamos com a participação de todas as instituições para evitar isso e mostrar ao crime organizado que o Estado não pode recuar”, disse o procurador-geral de Justiça na ocasião.

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Ascom

A programação do Natal Triunfo do Pajeú, realizada pelo Sesc em parceria com a Prefeitura Municipal, chega ao seu ápice neste final de semana com atrações que irão  encantar o público da mais bela celebração natalina do Sertão pernambucano.

No sábado (23), a programação começa às 16h30 com o Desfile de Natal, que sairá da Praça José Verissimo em direção à Via Verde, com a presença de Fanfarras e dos Caretas de Triunfo. A partir das 17h a poesia tomará conta da Via Verde, com a apresentação do grupo Infância Rimada. Formado por crianças de 4 a 14 anos, foi criado na cidade de Tabira e desenvolve um trabalho com oficinas e recitais, onde são apresentadas poesias de autoria dos membros do grupo e de diversos poetas nordestinos. O grupo já publicou três cordéis e lançou um CD. 

Após a apresentação do Infância Rimada, a festa segue com o acendimento das luzes de natal. Às 20h, também na Via Verde, haverá o espetáculo Jesus, o Messias Esperado. O Encontro de Tradições anima ainda mais a noite do dia 23 na Praça José Veríssimo Júnior, a partir das 21h, com Caretas de Triunfo, Reisado Domingos Amaro, Grupo Filhos do Sol, Xaxado Cabras de Lampião e o Cantigas do sertão para voar.

Na véspera de Natal (24), Henrique Brandão anima o Polo Gastronômico, às 16h. Às 20h, o Coral Vozes do Guarany encanta o público na Praça Carolino Campos. No mesmo local, às 22h haverá o esperado concerto com a Orquestra Isaías Lima e convidados.  O concerto com o poeta e cantador Paulo Matricó terá início às 23h, celebrando o Natal com a cantoria sertaneja.

Natal

O tradicional desfile de Papai Noel acontecerá no dia 25. A concentração terá início às 16h na Praça Carolino Campos, quando a Orquestra Isaías Lima voltará a se apresentar. O Coco Trupé de Arcoverde se apresentará às 16h30. Às 17h, é a vez da aguardada apresentação de Papai Noel, que sairá em cortejo até a Fábrica de Criação Popular com o Coco Trupé de Arcoverde, Orquestra Isaías Lima, Quadrilha Junina Estilar, Maracatu Nação Serra Grande do Pajeú, A Serpente do açude, Caretas de Triunfo, Boi Maracatu, Boi Diamante e Trupernas de pau.

No dia 26, às 19h, durante a celebração Eucarística, o Sesc presta sua homenagem a Nossa Senhora das Dores, Padroeira de Triunfo, na Igreja Matriz, com a apresentação artística Cantigas para a Senhora do Pajeú. Um momento de reflexão e poesia.

Até o dia 6 de janeiro a programação natalina continua em Triunfo, quando será encerrada com a Queima da Lapinha. Ao término da missa do Dia de Reis, um grande cortejo com grupos artísticos tomará as ruas da cidade, partindo da Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores para a Igreja do Rosário. Haverá ainda a tradicional queima de pedidos ao menino Jesus. Ao final da programação, o bloco O Bonde e a Orquestra Isaías Lima animam moradores e turistas, num convite para o mais animado carnaval do Sertão do Pajeú. A programação completa do Natal Triunfo do Pajeú está disponível no site do Sesc Pernambuco (www.sescpe.org.br). 

Ascom  

Tombado como patrimônio imaterial da cultura brasileira desde 2015, o mamulengo ganha agora uma exposição dedica à arte do teatro de bonecos. A ação, na verdade, é uma consequência do festival SESI Bonecos do Mundo, que terminou no último dia 10. A mostra esteve em cartaz no Parque Treze de Maio, onde aconteceu o evento, e que não pôde ser vista por todos, já que ficou exposta por apenas dois dias. Agora, desta terça-feira (19) até o dia 19 de janeiro, os recifenses poderão conferir em detalhe a história do mamulengo, com direito a personagens que estão há mais de 100 anos na estrada. 

O acervo possui cerca de 165 títeres raros. Boa parte deles de Magna Modesto, em memória, umas das maiores pesquisadoras brasileiras sobre o tema. Mas também estarão expostas verdadeiras relíquias cedidas por mestres mamulengueiros. “O boneco popular do brasileiro tem o mesmo DNA cultural das nordestinas e nordestinas desse país. É o fio misterioso na marionete é o cordão umbilical invisível e poderoso. Amarrado a nó cego pelas mãos marcadas do mestre mamulengueiro”, destaca a idealizadora do SESI Bonecos do Mundo e co-curadora da exposição Mamulengo: Patrimônio Imaterial Brasileiro. 

O Teatro de Bonecos Popular traçou um olhar mais assertivo para os desafios do futuro e resgate da história. Fantoche de Petersburgo ou mamulengo de Pernambuco, a experiência deste patrimônio é radical. Desde 2004, personagens e seus mestres encantam o SESI Bonecos acompanhados por espetáculos teatrais de 19 países. “É um legítimo intercâmbio intercontinental de linguagem. Enriquecido de música, dança, fotografia, artesania, audiovisual, artes plásticas e literatura. Ocupação dos espaços públicos pelo público através da arte”, explica Lina.   

Os visitantes poderão, ainda, acessar o aplicativo CO QUIZ, durante a exposição.  Uma forma lúdica e interativa de descobrir qual mamulengo seriam. 

SERVIÇO:

Exposição Mamulengo

Praça do Arsenal, s/n – Recife

Período: 19 /12 à 19/01/2018

Entrada gratuita.

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Ascom

Com o objetivo de oferecer melhores condições de vida e de trabalho ao homem e a mulher do campo, a Prefeitura de Serra Talhada efetuou, nesta quarta-feira (20), o pagamento da contrapartida do município referente ao Programa Garantia-Safra 2016/2017.

O total do aporte foi de R$205.122,00, dividido em 06 (seis) parcelas de R$34.17,00. “Todos os agricultores que aderiram ao Garantia-Safra do ano que vem já tem a garantia do pagamento a partir do mês de janeiro”, explica o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira.

Para o prefeito Luciano Duque, a ação é um compromisso com o homem do campo. “É um incentivo importante para os nossos agricultores e agricultoras, trabalhadores rurais que vem tendo perdas de lavoura nos últimos anos por causa das poucas chuvas, que apesar de terem caído esse ano em algumas localidades, não foram suficientes para um bom inverno, por isso, é importante que o pagamento desse benefício seja feito efetuado para que os trabalhadores não sejam prejudicados”, disse.

O Blog PE Notícias foge propositalmente dos seus princípios, que é de não divulgar festas e fotos de eventos sociais, pois tem a sua linha mais informativa e de interesse público. Mas hoje tenho a sincera obrigação de parabenizar um casal de amigos que comemoram seus 30 anos de casados, Boda de Pérolas simboliza uma união que vai além disso, são duas vidas entrelaçadas por quase quatro décadas. Uma amizade sincera e recíproca vale uma atenção especial, pois é assim que trato o casal Junior e Gilvany Mariano.

O Aniversário de Casamento é uma ocasião em que os casais normalmente aguardam ansiosamente. É quando revivem o dia em que se conheceram, o dia em que se casaram e trocam presentes juntos com sentimentos de carinhos. Amor verdadeiro não é se casar…é passar a vida toda feliz por ter feito isso, casado.

Acredito que duas pessoas são ligadas pelo coração, e não importa o que faça, ou quem seja ou onde viva, não existem limites ou barreiras se duas pessoas estão destinadas a ficarem juntas. Vocês, Junior e Vaninha (como é carinhosamente conhecida), mudaram através dos anos, mas o brilho nos olhos de cada um está maior que nunca, e o amor de vocês parece ainda mais forte.

Todo homem vê uma segunda mãe em sua mulher, mas toda a mulher vê seu primeiro filho no seu marido. Não que não ame a todos. Vocês devem pensar um do outro: é ótimo acordar, olhar em volta e pensar, eu casei com alguém incrível.

O segredo de um casamento feliz é um segredo, e um segredo não se conta para ninguém. Para o mundo vocês podem ser apenas mais duas pessoas. Mas para mim, vocês são e serão o mundo inteiro. Parabéns pela comemoração e que muitos 30 anos nosso Deus criador lhes concedam.

A decoração natalina, do município de Iguaraci, encanta moradores e visitantes, pela beleza e originalidade. Os ornamentos foram confeccionados durante o curso de "Decoração de Natal com Garrafas Pet, Sustentabilidade, Preservação Ambiental e Geração de Renda", com a participação de 20 mulheres, do Programa Mãe Coruja e dos bairros do Campo e Cohab.

A iniciativa é do Instituto Agronômico de Pernambuco, por meio da Gerência Regional de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Prefeitura Municipal. O curso foi ministrado pela extensionista, Joseneide Andrade, e colaboração dos escritórios de Carnaíba e Flores. Foram utilizadas 15.000 garrafas para a confecção de bolas, Papai Noel, boneco de neve, anjo, velas e arvores.

O objetivo é gerar oportunidades de trabalho e renda para as famílias das comunidades, despertando o potencial criativo e o diálogo sobre sustentabilidade e preservação ambiental.

Nordeste vem recebendo bons investimentos em energia limpa / Foto: Heudes Regis/JC Imagem

“Este foi um leilão histórico para o Brasil.” O entusiasmo de Everaldo Feitosa, presidente da Eólica Tecnologia, traduz a importância crescente que a energia limpa tem para Pernambuco. A empresa de Feitosa integra, junto com a dinamarquesa European Energy, os consórcios Ouro Branco e Quatro Ventos, responsáveis por trazer mais três usinas eólicas (Ouro Branco I, Ouro Branco II e Quatro Ventos) para o Estado. Os empreendimentos – contratados no leilão A-6, realizado ontem – representam um investimento de R$ 500 milhões. O aporte se soma aos R$ 850,1 milhões já garantidos pelo setor elétrico local com a construção de cinco usinas solares, que venceram o leilão A-4 na última segunda-feira e vão gerar 300 empregos diretos e 900 indiretos.

 Operacionalizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o leilão de ontem envolveu investimentos de quase R$ 14 bilhões em 63 empreendimentos de geração, sendo 49 deles de usinas eólicas (691,8 MW médios). A presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, explica que a forte presença das eólicas no certame reflete questões conjunturais, como a queda do custo do capital, além de melhorias na tecnologia de produção dos equipamentos.

Capacidade

Os projetos de Pernambuco possuem capacidade instalada total de 82 MW, o suficiente para atender a uma população de 800 mil pessoas. No Nordeste, também foram contemplados os Estados do Piauí (17 usinas), Rio Grande do Norte (12 usinas), Paraíba (9 usinas), Maranhão (4 usinas) e Bahia (4 usinas).

“Até 2022 o Nordeste estará gerando praticamente 100% de sua energia a partir do vento. É um fato mundial histórico, só temos a comemorar, pois a região, com 40 milhões de habitantes, será a primeira do planeta a ter toda a sua energia gerada a partir de uma fonte limpa e renovável”, explicou Feitosa.

Ainda segundo o gestor, as obras das usinas devem começar em aproximadamente dois anos. Até lá, vários estudos serão elaborados para viabilizar as construções. “Uma das características dos projetos de energia eólica é que eles demandam um tempo elevado de planejamento, pois é necessário medir o vento, que é o nosso combustível, de forma muito precisa, a cada segundo, por sistemas de medição automáticos. Eu acredito que, com as licenças ambientais, as obras devem ser iniciadas em 2020”, revelou.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), todas as usinas deverão iniciar o fornecimento de energia elétrica a partir de 1º de janeiro de 2023.

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O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, que soma todos os impostos, taxas e contribuições pagos pelos brasileiros no período de um ano, atingiu nesta quinta-feira (21), R$ 2,1 trilhões. O número é recorde de arrecadação. Até o último dia do ano, a estimativa é que o placar chegue a R$ 2,170 trilhões – um crescimento de 8,4% em relação ao ano passado, sem considerar a inflação.

“O que mais contribuiu para esse aumento de um ano para o outro foi a retomada da atividade econômica, principalmente do setor industrial, que, quando está em expansão, recolhe mais tributos”, explica Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).   

Ele aponta outros dois fatores para o resultado de 2017: a elevação de alíquotas no primeiro semestre deste ano e a inflação. “Quando os produtos e serviços ficam mais caros, o valor arrecadado em imposto também cresce. Mesmo com recuos em 2017, a inflação ainda está em patamar elevado. A mordida maior do Leão afasta a necessidade de aumentos ou recriação de impostos e reforça a urgência de se administrar melhor os gastos”, finaliza Burti.

São Paulo

No estado de São Paulo, segundo o Impostômetro, os tributos somam R$ 775,1 bilhões do início do ano até hoje, o correspondente a 37,9% da arrecadação total do Brasil. Na capital paulista, o total é de R$ 25,9 bilhões.

Termômetro

O verão, que começa hoje (21) às 14h28, deve ter chuvas regulares na maior parte do país. Entretanto, a estação terá influência do fenômeno La Niña de intensidade fraca, o que pode alterar um pouco as condições climáticas, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O verão é caracterizado, normalmente, por temperaturas elevadas em todo o país e com mudanças rápidas nas condições de tempo, com chuvas e ventos fortes, queda de granizo e raios, em todas as regiões do Brasil. Com a presença do La Niña, pode ocorrer chuva mais contínua nas regiões Centro-Oeste e Sudeste; chuva acima do normal nas regiões Norte e Nordeste e irregularidade na distribuição da chuva na Região Sul.

Quanto à temperatura, a previsão do Inmet é que fique acima do normal na Região Sul, normal a abaixo do normal nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, e dentro do normal nas regiões Nordeste e Norte do país.

O La Niña é o resfriamento das águas do Oceano Pacífico. Segundo o Inmet, esse resfriamento vem sendo observado desde agosto e indica a permanência do fenômeno pelo menos até março de 2018.

O prognóstico do verão apresentado pela Inmet aponta ainda que a temperatura da água do Atlântico Sul também esteve mais fria nos últimos meses, enquanto no Atlântico Norte observam-se temperaturas mais quentes. “Caso as duas condições se mantenham, poderá ocorrer uma condição chamada de dipolo positivo do Atlântico Tropical, o que é desfavorável às chuvas no norte das regiões Norte e Nordeste”, informa o instituto.

O verão termina às 13h15 do dia 20 de março de 2018.

Região Nordeste

Segundo o Inmet, haverá chuva no semiárido do Nordeste, já em dezembro, diferente do que aconteceu nos verões dos últimos cinco anos, que foram mais secos. Embora as temperaturas do Atlântico não estejam favoráveis, devido à persistência do fenômeno La Niña de fraca intensidade, existe a perspectiva de chuvas ligeiramente acima da média no norte e chuvas em torno da média nas demais áreas.

As temperaturas serão elevadas. As máximas poderão ficar acima de 35ºC, ocorrendo em algumas localidades valores próximos a 40ºC, e as mínimas entre 20ºC e 25ºC. Em algumas áreas, principalmente na Bahia, poderão ocorrer mínimas em torno de 18ºC.

De acordo com o Inmet, a faixa litorânea que vai de Natal a Aracajú continua no seu período seco, apesar de haver um aumento nos volumes de chuvas em relação aos últimos meses. A população nessa região vive o seu período mais quente do ano, com máximas superiores a 30ºC, e mínimas entre 22 e 27ºC.

Foto: Heudes Regis/JC Imagem

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, no último dia 6, decretar cautelarmente, pelo prazo de um ano, a indisponibilidade de bens dos envolvidos em irregularidades na implantação das tubovias da Refinaria Abreu e Lima, a Rnest, em Pernambuco. Durante a votação, o relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, destacou  que o valor do superfaturamento ultrapassa R$ 960 milhões, quantia atualizada com a incidência de juros de mora.

Entre os responsáveis no esquema estão o consórcio Ipojuca Interligações, a Construtora Queiroz Galvão e o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo. 

Segundo o Tribunal, o contrato, cujos valores finais chegam a R$ 3,56 bilhões, contempla a construção de 30 tubovias de interligação que cruzam toda a Rnest, além de fornecimento de quatro subestações, sistema de rede de água para combate a incêndios e outros equipamentos que auxiliam as unidades de processamento da refinaria.

Por meio do Acórdão 2.428/2016, o TCU já havia apontado indícios de sobrepreço no valor original de aproximadamente R$ 689 milhões, o que equivale a 19,4% do valor total do contrato. Na decisão atual, o Tribunal determinou bloquear, primeiramente, os bens imóveis suficientes para saldar o débito e, posteriormente, caso o valor não cubra o montante, as participações societárias dos responsáveis.

No caso da Queiroz Galvão, o TCU determinou, ainda, que sejam afastadas das medidas constritivas os bens que estejam sob a guarda de instituições financeiras, supostamente necessários à manutenção das atividades operacionais da empresa.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  (Foto:  Suamy Beydoun / AGIF/AFP)

Antes de sair para o recesso de fim de ano, o ministro Edson Fachin, relator de recursos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a mais um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O petista recorre aos tribunais para tentar afastar o juiz Sergio Moro dos processos da Lava Jato. No caso específico, os advogados do ex-presidente contestaram no STF decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de outubro passado, de não analisar a suspeição de Moro.