Comandado pelo Padre Damião Silva, o projeto Natal Sertanejo, que este ano pretende garantir a ceia natalina de três mil famílias, será lançado neste sábado (21), à tarde, na quadra coberta do antigo Colégio Nóbrega, no bairro da Boa Vista, Centro do Recife. Além de várias atrações musicais, como o padre e Dudu do Acordeom, o evento traz um bingo beneficente, que tem entre os prêmios uma TV de 42 polegadas, tablets e smartphones. Para participar, é só adquirir uma cartela, ao custo de R$ 10.

Toda a renda da ação será revertida para o projeto, que pretende arrecadar 70 toneladas de alimentos para serem distribuídos com famílias carentes, inclusive quilombolas, que vivem em Afogados da Ingazeira, Iguaraci e Carnaíba, municípios do Sertão do Pajeú. A campanha segue com coleta de alimentos (que não é exigida no evento), nas missas das sextas-feiras no prédio do Nóbrega e em vários outros pontos de arrecadação montados em escolas, colégios e supermercados. Este é o terceiro ano do projeto, que recolheu 15 toneladas de alimentos em 2015.

Pelo menos seis deputados federais de Pernambuco estão de volta aos mandatos na semana em que termina o prazo para que a comissão permanente da Câmara vote suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. O prazo acaba hoje (20), e cada deputado tem limite de R$ 14 milhões, sendo 50% para saúde e os outros 50% para infraestrutura, que os deputados acabam usando em várias áreas de forma mais geral.

Temendo perder as emendas propostas, os ministros e secretários estaduais licenciados garantem, assim, a inscrição de seus repasses. Os ministros só devem retornar aos cargos após a votação da denúncia. Mas os secretários estaduais Felipe Carreras (PSB) e Kaio Maniçoba (PMDB) já devem retornar às secretarias de Turismo e Habitação, respectivamente, na próxima segunda-feira.

Carreras negou que se licenciou apenas para propor emendas. “Emenda é importante todos os anos, por que atende necessidades do povo. O parlamentar é um representante da população e as emendas apresentadas são dialogadas com quem o deputado representa. Eu vou colocar em temas que defendo como ciclovia e em seguimentos que se engajam com nosso pensamento”.

As emendas parlamentares individuais são dotações inseridas no Orçamento da União que abastecem os redutos eleitorais dos congressistas com recursos para obras e ações em saúde e educação, além de outras finalidades. Historicamente, o governo liberava essa verba seguindo o cronograma de deliberações importantes no Congresso, numa forma de pressionar deputados a votar de acordo com os interesses do Planalto. Mas, com a aprovação do chamado Orçamento impositivo, o pagamento passou a ser obrigatório.

Na mesma linha de Carreras está Kaio Maniçoba que disse estar indiferente ao fato de que o próximo ano haverá eleição. “As emendas são a continuidade de um trabalho, você representa o município e você coloca a emenda de acordo com a população. Às vezes inclusive destino emendas para municípios de prefeitos que não são aliados”, disse.

O peemedebista ainda comentou que alguns municípios não conseguiriam sobreviver sem as emendas, pois muitos são “fichas-sujas” e por isso não podem receber recursos, só emendas. Maniçoba afirmou que ainda está fechando as emendas que vai propor, mas serão em áreas como esportes, saúde e infraestrutura.

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A pauta da reunião do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, com o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, que representou o prefeito Luciano Duque, secretários municipais, comando da Polícia Militar e Polícia Civil, girou em torno da Delegacia  de Mulher, GTA e as indagações  do porque  o município  não  foi agraciado  com o IML, ITB e o IC, que foram para Arcoverde, Afogados  da Ingazeira e Salgueiro, segundo o Blog de Luiz Carlos.

O encontro aconteceu na última quarta-feira, na sede da Prefeitura e contou com as presenças dos secretários Faeca Melo , Marcos Oliveira , Dr. Jailson e Rafael Oliveira. O secretário da SDS garantiu que até meados de 2018 a Secretaria de Defesa Social tem planos para instalar no município de Serra Talhada, uma unidade do Grupamento Tático Aéreo (GTA). Para isso está estudando a viabilidade técnica e prospectando um local no município em parceria com a Prefeitura.

Segundo o secretário, a instalação do efetivo na cidade faz parte do plano de segurança do Governo do Estado que prevê a interiorização da unidade. A base do GTA no município fortalecerá, prioritariamente, o combate às quadrilhas que atuam em investidas contra bancos e carros-fortes, na Região.

“O Governo do Estado já está adquirindo dois novos helicópteros, inclusive, aeronaves que possam fazer voos noturnos, para que possamos fortalecer o enfrentamento as quadrilhas de roubo a bancos e carros-fortes que atuam na região. Assim, já estamos mantendo o diálogo com a prefeitura de Serra com o intuito de firmar um convênio para o terreno onde será instalado o hangar”, esclareceu o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

CRISE E CAOS INSTALADOS NA CULTURA NO GOVERNO MUNICIPAL ÂNGELO FERREIRA EM SERTÂNIA

O novo governo municipal de Sertânia instalou definitivamente a crise e o caos na Cultura da cidade. Perseguição a artistas, fechamento das Escolas de artes, contratações superfaturadas, indicação de políticos e funcionários comissionados da Prefeitura para projetos culturais mostra o desprezo do atual gestor e a incompetência da equipe  cultural que está gerindo em Sertânia, acusa o Blog Tribuna do Moxotó.

A população e os artistas da cidade são unânimes em dizer que da atual gestão só tem reclamação a fazer. "Estou indignada, pois o prefeito não ajudou em nada a tradicional festa aqui no Caroá, mas patrocinou o lançamento de um DVD de artistas da cidade de São José do Egito. Será que o povo de fora tem mais valor que os de Sertânia? Ou será que ele persegue o Caroá porque o vereador Vando é da oposição?", disse uma moradora indignada.

Já um diretor teatral, que prefere não se identificar, por medo de perseguição, reclamou da falta de planejamento e competência da equipe cultural. "Falta tudo: falta planejamento, falta competência, falta organização e falta ouvir a classe artística. Não tem política cultural pública. A secretaria de cultura até agora só fez acabar com a cultura de Sertânia, acabando, fechando o que tinha sido feito na gestão passada como as Escolas de Artes, a Semana Estudantil de Artes, o Festival de Cantadores. Ninguém tem apoio para nada. Nada de proveito está sendo feito", afirmou.

A crise e caos vivido na Cultura revelam que o novo gestor nunca gostou de Cultura e que Sertânia vive o maior desmantelo administrativo da sua história. O vereador e atual secretário de Cultura, Zuza do Padre, não tem perfil para o mesmo, nem afinidade nenhuma com a pasta. É por esse e outros motivos que o cidadão deve pensar duas vezes antes de votar em um candidato, conclui a denúncia do blog.

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Nesta sexta-feira (20), o governador Paulo Câmara estará nas cidades de Arcoverde e Sertânia, no Sertão, para entregar ações e vistoriar obras nas áreas de segurança, educação, recursos hídricos e transportes. O chefe do Executivo estadual irá inaugurar o prédio definitivo do campus da Universidade de Pernambuco (UPE) de Arcoverde. O empreendimento, cujo investimento total foi de R$ 6.195.413,82, está instalado em uma área de 20 mil metros quadrados (m²) e beneficiará toda a população da região.

O novo prédio irá dispor, entre outras dependências, de 20 salas de aula, um laboratório de informática, quatro de odontologia, 12 consultórios odontológicos, uma sala de radiologia, outra de vídeo-conferência, nove salas administrativas e uma biblioteca. Ainda no âmbito da educação, Paulo irá lançar o edital de licitação para realização de Concurso Público de Provas e Títulos para Docente (CPD) para professores na categoria de Professor Auxiliar, Professor Assistente e Professor Adjunto, do quadro efetivo de Pessoal da UPE. Ao todo, serão 108 vagas para atuar nos cursos de Educação Superior, em níveis de graduação e pós-graduação.

Ainda em Arcoverde, Paulo Câmara aproveitará a ocasião para oficializar a renovação da frota do 3º Batalhão da Polícia Militar de Arcoverde, com a entrega de 26 viaturas este ano. O 3º BPM abrange os municípios de Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Itaíba, Manari, Pedra, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa, formando a Área Integrada de Segurança 19 (AIS-19). Em seguida, o governador realizará visitas à Escola Noé Nunes Ferraz, onde entregará uma quadra coberta, e às obras da Estação Elevatória da Adutora do Moxotó.

À tarde, no município de Sertânia, o governador irá vistoriar as obras da Estação de Captação da Adutora do Moxotó. Na sequência, irá inaugurar o Contorno Viário de Sertânia, localizada no trecho da divisa entre Pernambuco e Paraíba (Pernambuquinho Km-0) e a BR-232 (Cruzeiro do Nordeste), nos segmentos Km 61,4 – Km 68,9. A nova via, cuja extensão é de 7,5 quilômetros, foi realizada pelo Governo de Pernambuco, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e evitará que dois mil caminhões circulem mensalmente pelo centro urbano da cidade. Ao todo, serão beneficiadas diretamente mais de 35 mil pessoas.

O primeiro Centro de Excelência em Fruticultura do País será inaugurado, na próxima segunda-feira (23), no município de Juazeiro, na Bahia. “A iniciativa vai beneficiar também produtores do Sertão pernambucano, especialmente Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Lagoa Grande, Belém do São Francisco e Petrolândia”, registra o presidente da Faepe, Pio Guerra.

Segundo ele, o equipamento deverá elevar o nível da fruticultura da região, à medida que viabilizará a capacitação técnica dos envolvidos nos processos produtivos. Guerra participará da entrega da obra ao lado do presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Federação da Agricultura da Bahia, João Martins, entidades responsáveis pela implantação da escola.

A região do Vale do São Francisco é referência no fornecimento de frutas para os mercados interno e externo, com destaque para o cultivo de uva e manga nas cidades de Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia. Em seus 120 mil hectares irrigados são produzidos mais de um milhão de toneladas de frutas, com destaque para uva de mesa e manga. Outras culturas também são desenvolvidas na região, como a goiaba, coco verde, melancia, maracujá e banana, gerando um faturamento anual que alcança cerca de R$ 2 bilhões.

Vale salientar que o Brasil é o terceiro maior produtor de frutas do mundo. Os dois primeiros são China e Índia, respectivamente. A expectativa é que o País dobre a produção em cinco anos e aumente, em pelo menos 50%, o volume de exportações. “Diante dessas projeções, é de suma importância viabilizar o acesso do produtor a um completo espaço de formação, a fim de disseminar conhecimento, inovação e incentivar a pesquisa e o empreendedorismo” afirma Guerra.

Outros centros serão construídos em diferentes regiões do país, vocacionadas para as diversas cadeias produtivas da agropecuária e para a gestão e empreendedorismo. Os Centros de Excelência do Senar vão preparar profissionais para atender o elevado nível de sofisticação das operações e particularidades do agronegócio brasileiro. Eles poderão operar em até três turnos oferecendo cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), Técnico de nível médio e Superior de Tecnologia, presenciais e a distância.

Pessoas de todos os estados brasileiros que queiram investir numa carreira no setor vão poder estudar, gratuitamente, no Centro de Excelência em Fruticultura. Um dos cursos oferecidos será o Técnico em Fruticultura que irá formar profissionais para planejar, executar e controlar os processos deste setor, de acordo com as boas práticas agrícolas, normas técnicas, legislações e necessidades do mercado.

O Curso Técnico em Fruticultura, com 1.350 horas, é presencial e gratuito. O currículo modular permite que o estudante identifique sua trajetória formativa. Jovens e adultos podem optar pela realização do curso completo, e obter ao final a habilitação técnica, ou participar das qualificações que permitem as saídas intermediárias, com possibilidade de retorno imediato ao mercado de trabalho.

O mercado de trabalho do Técnico em Fruticultura é amplo. Ele poderá atuar em propriedades rurais, empresas de consultoria na produção de frutas, agroindústrias, instituições de assistência técnica, extensão rural e pesquisa, comércio de equipamentos e produtos agrícolas, cooperativas, associações rurais, entre outros.

O Centro de Excelência em Fruticultura também vai oferecer em torno de 40 cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) para qualificar jovens e adultos para atuarem no setor produtivo.  E ainda cursos de Aprendizagem, que serão desenvolvidos pelo SENAR em parceria com empresas ligadas ao setor de fruticultura, para atender diretamente a necessidade de mão de obra qualificada.

O Centro de Excelência em Fruticultura tem infraestrutura moderna, projetada para garantir conforto e acessibilidade às atividades educacionais.  É dotado de tecnologias que permitem o uso de recursos renováveis sustentáveis e econômicos, como energias alternativas e sistema de reuso de água.

Ascom

O sucesso de um evento não se mede apenas pelo número de participantes, mas também pela quantidade de pessoas que ele consegue atrair. Como se já não bastasse ter quase que duplicado o numero de stands e empreendedores participantes, a abertura da 3ª edição da Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira também bateu recorde de público.

Valorizando a economia criativa e o potencial da cultura na geração de oportunidades, os visitantes eram convidados, logo na chegada, a participar de uma animada noite de autógrafos com os escritores Wellington Rocha, Elenilda Amaral, Antônio dos Anjos, Gabriel Fonseca e outros. Eles comercializaram e autografaram seus livros: “Eu, meus eus e o Sertão”, “Olhos do abismo”, “Gabriel, o que você vai ser quando crescer?” e “Coletânea das flores”, este último, como o próprio nome diz, uma coletânea de poemas de escritoras do Sertão do Pajeú.

Na abertura oficial da Feira, a secretária de Administração e coordenadora da política municipal de empreendedorismo, Flaviana Rosa, agradeceu ao empenho de toda a equipe de governo, das instituições parceiras e dos empreendedores, por acreditarem no evento. O presidente do CDL/Afogados, Glauco Queiroz, destacou os inúmeros postos de trabalho temporários gerados antes, durante e após a feira de empreendedorismo, destacando a perspectiva de bons negócios este ano.

O gerente Regional do SEBRAE no Sertão Central, Pedro Lira, fez questão de ressaltar o papel de destaque que Afogados vem obtendo no cenário do empreendedorismo em Pernambuco. “Sempre que chegamos a um município que quer adotar o empreendedorismo como política pública, fazemos questão de dizer: vão conhecer o exemplo de Afogados, aprendam com o que eles estão fazendo lá,” destacou Pedro.

O prefeito de Afogados, José Patriota, informou que mais de 1.200 pessoas já participaram dos cursos de qualificação profissional ofertados pela Prefeitura. “Estamos fazendo história, em meio a uma das mais graves crises dos últimos anos. Mas não baixamos a cabeça e nem recusamos o desafio. Estamos mostrando que é possível gerar oportunidade e renda, profissionalizando a nossa mão de obra e apostando no talento e criatividade dos nossos empreendedores,” afirmou.

A abertura também contou com as presenças do vice-prefeito Alessandro Palmeira; Alberto Galvão, gerente de negócios da AGEFEPE, representando o Governo de Pernambuco; vereadores Augusto Martins, Igor Mariano, Franklin Nazário, Reinaldo Lima, Luiz Besourão; secretários municipais; vice-prefeito de Carnaíba, Júnior de Mocinha; representantes da Caixa Econômica, Banco do Nordeste, e empresários do setor de gesso no Sertão do Araripe, responsável por 95% da produção nacional de gesso.

Após a abertura oficial, o prefeito José Patriota e o gestor da AGEFEPE, Alberto Galvão, fizeram a liberação simbólica de crédito para seis empreendedores locais. Até o final da feira, a agência estará orientando os empresários sobre os mecanismos para obtenção de crédito via AGEFEPE.

Para encerrar com Chaves de Ouro, os participantes puderam se deliciar com a excelente apresentação do talentoso Jessier Quirino. Em um palco decorado como se fosse à típica sala de um lar sertanejo, Jessier contou seus “causos” e levou a plateia aos risos abordando com versos bem humorados, cenas típicas do Sertão Nordestino.

Nesta sexta-feira (20), a partir das 18h, haverá um aulão de ritmos com os professores da academia treino fitness. Em seguida, apresentam-se grupos de capoeira, karatê e Jiu-jitsu. Mas a noite será, mais uma vez, da poesia. Uma mesa de glosa reunirá nomes como Dedé Monteiro, Diomedes Mariano, Gonga Monteiro, Paulo Matricó e George Alves (Carocha).

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Cinquenta e quatro novos editais de promoção e remoção propostos pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, e aprovados na última sessão do Conselho Superior do Ministério Público, foram publicados na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Com essa movimentação na carreira, a Procuradoria Geral de Justiça abre caminho para a convocação, em breve, de mais 20 novos promotores, que se somam aos 21 já nomeados, totalizando 41 novos membros no parquet estadual este ano. Desde janeiro, já foram publicados mais de 100 editais de movimentação na carreira.

Ao todo, foram 35 editais de remoção (dos quais 18 por antiguidade e 17 por merecimento) e 19 de promoção (dez por antiguidade e nove por merecimento), movimentando a carreira de promotores de 1ª e 2ª Entrâncias em 39 municípios. À exceção da capital, todas as regiões do Estado foram contempladas: Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana.

As cidades contempladas são: Afogados da Ingazeira, Alagoinha, Arcoverde, Belo Jardim, Cabrobó, Cachoeirinha, Camaragibe, Camocim de São Félix, Carpina, Caruaru, Correntes, Cortês, Cumaru, Escada, Gameleira, Garanhuns, Iati, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Jaboatão dos Guararapes, Orobó, Ouricuri, Palmeirina, Panelas, Petrolina, Poção, Rio Formoso, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, São Lourenço da Mata, São Vicente Férrer, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Tracunhaém, Vicência e Vitória de Santo Antão.

Bruno Kelly

A decisão, porém, inclui medidas cautelares. Nuzman deverá entregar seus passaportes e só poderá deixar o Rio de Janeiro mediante autorização judicial. E, mensalmente, comparecer ao juízo para informar e justificar suas atividades.

A relatora, ministra Maria Thereza também determinou, e foi acompanhada pelos ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro, a suspensão de quaisquer atividades relacionadas ao Comitê Rio 2016 e ao Comitê Olímpico Brasileiro, proibindo-o, inclusive, de ir às suas sedes ou filiais.

Nuzman não poderá, ainda, comunicar-se com os outros investigados na operação Unfair Play.

O ex-presidente do COB está desde o início do mês em Benfica. Foi acusado pelo MPF-RJ de participar de esquema de compra de votos para a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

Na semana passada, o desembargador Abel Gomes, do TRF-2, negou um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Nuzman.

Foto: Paulo Veras/JC

A audiência pública o Pacto pela Vida, na Assembleia Legislativa do Estado, foi encerrada, antes da hora, sob forte confusão e briga entre os parlamentares. A sessão foi encerrada porque o deputado Joel da Harpa, da Oposição, não queria encerrar o discurso dele.

O alongamento dos discursos do deputado da PM pode ter sido uma resposta aos mais de 100 slides apresentados pelo secretario de Planejamento e coordenador do Pacto pela Vida, Márcio Steffani, que consumiu mais de 50 minutos. No meio da confusão, o deputado Joel da Harpa quase bate no deputado Zé Maurício, de situação.

O aliado de Bolsonaro colocou a mão na cara do colega Zé Maurício, com o dedo em riste, iniciando a falta de ordem geral, antes da suspensão. Muita gente apartou, antes que virasse agressão.

A agenda havia sido realizada a pedido da Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e foi realizada na Comissão de Administração Pública da Casa, no auditório Sérgio Guerra.

Pelo governo, confirmaram participação os secretários Márcio Stefani (Planejamento), Cícero Rodrigues (Ressocialização), Pedro Eurico (Justiça), Antônio de Pádua (Defesa Social), Roberto Franca (Desenvolvimento Social), além dos comandos das polícias Civil e Militar e de representantes dos agentes de segurança e da sociedade civil.

Oficialmente, o objetivo do encontro era debater, com representantes do governo de Pernambuco, o aumento da criminalidade no Estado.

Segundo dados da própria Secretaria de Defesa Social, 2017 já é o ano mais violento desde a criação do programa. Até o fim de setembro, foram contabilizados 4.145 assassinatos. Em relação ao ano anterior, quando foram registrados 3.149 homicídios, o crescimento no período chega à marca de 32%.

Antes da confusão, o líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB), havia dito que o alto número da criminalidade era a marca do governo Paulo Câmara.

“Os números falam por si e revelam o aumento constante da criminalidade desde 2014. São mais de 12,5 mil assassinatos de 2015 até agora. Nós da Oposição estamos à disposição do Governo para ajudar a construir uma saída para o atual quadro, mas esperamos que o Governo mostre disposição para a realização de um debate franco sobre a atual situação”, afirmou o parlamentar.

Segue pelo segundo dia consecutivo a ocupação da 18ª Ciretran, localizada em Salgueiro, por moradores de Conceição das Crioulas e áreas adjacentes. Os manifestantes reivindicam a retomada das obras de pavimentação da PE-460, que liga a BR-116 à localidade. O governador já assinou duas ordens de serviço para a execução dos trabalhos, mas a obra vem registrando constantes paralisações nos últimos meses por falta de verba.

Os remanescentes quilombolas e indígenas afirmam que só deixam o órgão do Governo de Pernambuco quando receberem uma resposta para a demanda. “Enquanto ele (o governo) não vier nos dar uma resposta, a gente vai sair daqui”, disse um dos moradores da localidade em conversa com o Blog Alvinho Patriota.

Ocupação

O prédio da 18ª Ciretran foi ocupado na manhã dessa quarta-feira (18) pelos manifestantes. Os funcionários que estavam dentro foram obrigados a sair e quem estava fora não conseguiu entrar. Com isso, os serviços do Detran não estão sendo feitos em Salgueiro.

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Responsáveis constitucionalmente por promover a Atenção Básica de Saúde, os Municípios já enfrentam dificuldades na gestão da área. Contudo, o cenário pode ficar ainda mais crítico. Uma liminar movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) pretende excluir do rol de atividades dos enfermeiros as requisições de exames. A medida é vista com preocupação pelos gestores municipais, que temem um colapso no atendimento dos postos de saúde.

Localizado no interior da Paraíba, o Município de Gurjão tem cerca de cinco mil habitantes e, como outros de pequeno porte, sobrevive especialmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o prefeito Ramos de Queiroz, a cidade de Gurjão dispõe de duas equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF). Cada grupo é composto por um médico, um enfermeiro, um técnico em enfermagem, além dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Para o gestor municipal, a liminar do CFM prejudica o atendimento local. “Os exames realizados nas UBS [Unidades Básicas de Saúde], assim como as consultas para as gestantes, são feitos pelos enfermeiros. Essa decisão afeta o atendimento para a população, porque o médico não consegue fazer o atendimento e encaminhar os exames de rotina”, explicou.

Queiroz também externou sua preocupação em como a medida pode pressionar ainda mais os cofres municipais. “Não temos condições de contratar mais médicos”, desabafou o prefeito. Segundo ele, o modelo vigente funciona e a diminuição das funções dos enfermeiros pode ocasionar um acúmulo de tarefas para os próprios médicos, o que pode refletir na agilidade do serviço prestado nos postos de saúde municipais.

Visão municipal

A Confederação tem acompanhado os desdobramentos do tema e lembra que as atividades dos profissionais de enfermagem são regidas pela Lei 7.498/1989, também conhecida como Lei do Exercício Profissional. Além disso, uma resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) legitima os profissionais da categoria a fazerem a requisição de exames dentro da Atenção Básica. Os detalhamentos constam da Resolução Cofen 195/1997.

A entidade nota ainda que os enfermeiros desempenham um papel fundamental na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo na Atenção Básica. Em todos os Municípios do país, a enfermagem realiza consultas na atenção à saúde da gestante, da criança, da mulher, no planejamento familiar, no acompanhamento das condições crônicas como hipertensão, diabetes e obesidade, além de solicitar exames laboratoriais, complementares e testes rápidos.

Com a aprovação da liminar, esses procedimentos ficarão restritos obrigatoriamente aos médicos. A CNM vê a medida com preocupação, tendo em vista o relato de diversos prefeitos de que haverá sobrecarga. A entidade, juntamente com os Municípios brasileiros, aguarda um desfecho que venha a favorecer a oferta do serviço de saúde para a comunidade.

Blog do Nill Junior

Uma solenidade às quatro da tarde de hoje marca a formalização do processo de tombamento do Museu do Rádio, prédio onde nasceu a Rádio Pajeú e consequentemente a comunicação no Sertão do Estado. A emissora é a primeira da região, a décima de Pernambuco e a primeira católica já que em 1959, a Rádio Olinda ainda não pertencia à Arquidiocese de Olinda e Recife. O espaço fica na Rua Sete de Setembro, 559, Bairro São Francisco, Afogados da Ingazeira. Interessados poderão encontrá-lo também através do Google Maps.

Nos anos 2000, após a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios assumir a emissora, foi iniciado um processo de catalogação de peças e de gradativa montagem do Museu, só concluído em 2014, por ocasião da festa dos 54 anos da Rádio.  O espaço tem peças históricas como aparelhos de rádio das décadas de 30 a 70, equipamentos e fotos da emissora ao longo dos anos.

Também preserva na entrada um motor a óleo que serviu para levar a emissor ao ar5. Em 1959, não havia a energia elétrica, chamada por aqui de “Luz de Paulo Afonso” e a Pajeú era levada ao ar graças a esses motores. Recentemente, foi incorporado ao acervo um solidéu doado pelo Papa Francisco para o espaço, fruto de solicitação do seminarista Matheus Henrique, que estuda em Roma e pediu a peça explicando o papel desempenhado pela emissora.

O Museu já recebeu vários visitantes ilustres, como o Presidente da Asserpe, Cléo Nicéas, o radialista Aldo Vilela, o ator Lula Terra, de Aquarius e Som ao Redor, o cantor Moacyr Franco, Gilliard, além de personalidades culturais e políticas de vários locais do Estado e fora dele. Visitas ao museu costumam fazer parte de eventos como Encontro de Motociclistas, ASTUR, Asserpe e também do calendário escolar da rede municipal e estadual, que inclui ainda uma visita aos estúdios na Newton César.

Em 20 de novembro de 2015, o Museu foi integrado ao patrimônio histórico e cultural de Afogados da Ingazeira, como forma de preservar suas características arquitetônicas e seu legado para as futuras gerações.  O decreto de tombamento é o 49/2015. O autor do projeto foi o vereador Igor Sá Mariano, sancionado pelo prefeito José Patriota, tendo como presidente da Câmara de Vereadores, Franklin Nazário.

A partir das quatro da tarde, haverá o descerramento da placa e homenagem do Rotary Clube. Em meio ao ato, haverá participações da banda de Pífanos do Santo Antonio, Diomedes Mariano e Jessier Quirino, que também receberá homenagem por sua contribuição à cultura popular do Nordeste.

O ato também integra a programação da III Feira do Empreendedorismo. A inclusão e participação de representantes do setor produtivo se dá pela contribuição da emissora para o desenvolvimento do comércio e serviços na cidade e região ao longo de 58 anos.  O espaço estará aberto para uma visita cultural dos participantes da feira.

Antonio Cruz/Agência Brasil

Estadão Conteúdo

Basta acessar a internet: procurando "José Sarney" e "Maranhão" no campo de mapas, aparecem dezenas de ruas, praças, avenidas, escolas e até uma cidade batizadas com o nome do ex-presidente. O número de homenagens, no entanto, já diminuiu. Sete escolas estaduais deixaram de levar o nome de Sarney desde que Flávio Dino (PCdoB) assumiu o governo – e, agora, a cidade de Presidente Sarney também pode mudar de nome.

A Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira (17) a realização de plebiscito para alterar a nomenclatura do município que homenageia o ex-presidente da República. De acordo com o projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2017 do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), aliado de Dino, o objetivo é regularizar o nome da cidade. Segundo o parlamentar, a Constituição proíbe que o nome de pessoas vivas seja atribuído a bens públicos de qualquer natureza. O que inclui municípios.

Para Bira do Pindaré, a cidade deve se chamar Pimenta do Maranhão. "É preciso também devolver o nome original do povoado que deu início ao município, cujo nome era Pimenta." Com pouco mais de 17 mil habitantes, segundo o último censo do IBGE, Presidente Sarney foi criada em 1994 pelo então governador José Ribamar Fiquene (morto em 2011, mas também nome de município maranhense desde 1994).

A nova cidade foi desmembrada de Pinheiro, cidade natal de Sarney, e no ano passado, tinha o pior Índice do Bem-Estar Urbano (Ibeu), criado pelo Observatório das Metrópoles.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), neto do peemedebista, disse acreditar que o projeto é mais uma perseguição de Dino à sua família. "Eu acho que é uma proposta que tem influência do governador. Bira nunca fez nada produtivo e agora ele inventa essa história de mudar nome de município. Mas eu acho que não vai haver mudança, o povo não que trocar o nome."

Para que Presidente Sarney se torne Pimenta do Maranhão, a população deve aprovar a mudança em plebiscito, a ser realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) em data ainda não determinada.

Lobão ou Ribeirãozinho? Além de Sarney, o senador Edison Lobão (PMDB) também pode deixar de ser nome de cidade. Desde 2013, tramita na Assembleia Legislativa projeto para mudar o nome do município de Governador Edison Lobão para Ribeirãozinho.