A onda de troca-troca de legendas em curso na Câmara levou a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) a tentar emplacar uma mudança nas regras de janela partidária para permitir que vereadores e prefeitos também tenham direito de mudar de sigla, no mesmo período dos deputados federais, sem sofrer punições.

A ideia por trás dessa proposta é que partidos mais novos consigam atrair a filiação de vereadores e prefeitos, oferecendo-lhes uma vaga para que possam concorrer ao cargo de deputado federal. Renata é presidente nacional do Podemos, o antigo PTN. Ela já teria conversado com dezenas de vereadores e prefeitos que estariam dispostos a fazer a mudança para a nova legenda se tivessem a chance de se candidatar já para as eleições de outubro.

O texto da deputada tem formato de emenda e pode ser enxertado em qualquer projeto em tramitação na Casa que tenha alguma afinidade com o tema. A proposta já foi apresentada duas vezes, mas nunca foi votada.

A primeira tentativa foi em outubro passado, ainda na época das discussões de reforma política. A segunda, na semana passada, com debate que acabou em discussão acalorada. O PSDB obstruiu a votação, e o tema até agora não voltou à pauta.

Os partidos maiores e mais tradicionais são contrários à proposta, pois querem conter debandada de suas bancadas nos municípios, além de evitar maiores pressões de vereadores que almejam concorrer a outros cargos.

— Conversei com os líderes dos maiores partidos e todos vão encaminhar voto contra se esse assunto entrar em votação, disse o líder de uma das maiores siglas da casa.

Somente uma mudança na lei pode garantir a “liberdade” aos vereadores neste ano. Terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que o período de janela partidária dos deputados não pode coincidir com o dos vereadores, já que os mandatos se encerram em anos diferentes e têm eleições em períodos diversos. O relator do caso, ministro Admar Gonzaga, disse que uma prática como essa seria um “puxadinho” na legislação. Seu posicionamento foi seguido de forma unânime pelos demais ministros da corte eleitoral.

O prazo para uma mudança é extremamente curto. Caso a emenda seja aprovada na Câmara, precisará ainda seguir para o Senado. Se sofrer alteração, volta à Câmara. Por fim, ainda seria preciso que o presidente Michel Temer sancionasse a medida.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle, promove nesta sexta-feira (16), às 09h, na Câmara de Vereadores, uma audiência pública de avaliação e cumprimento das metas fiscais e ações da Saúde referentes ao 2º e 3º quadrimestre de 2017.

“O objetivo é apresentar à sociedade a execução orçamentária do período, expor de forma transparente as ações do governo municipal relativas às arrecadações, despesas, pessoal, repasses, duodécimo para o Legislativo e aplicação de recursos em áreas como Saúde e Educação, por isso, é importante que a população compareça e participe da audiência”, afirma Thehunnas Peixoto, controlador geral do município.

Serviço:

Audiência pública de prestação de contas do 2º e 3º quadrimestre de 2017

Local: Câmara de Vereadores

Data: 16 de março 2018

Horário: 09h

A União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) promove, nesta quinta-feira (15) o II Encontro de Mulheres Estudantes de Pernambuco. O evento mistura atividades culturais e políticas, que serão divididas entre o Centro de Educação (CE) pela manhã e o Centro de Artes e Comunicação (CAC), à tarde, na UFPE, incluindo mesas de debates e exposições de fotos e cordel, tudo produzido por mulheres estudantes. O evento contará com a presença da deputada federal Luciana Santos e da presidenta da União Brasileira de Mulheres em Pernambuco (UBM-PE), Laudjane Domingues, tendo início às 8h e encerrando às 22h com um ato político-cultural em homenagem a Remis Carla, estudante vítima de feminicídio em dezembro de 2017. 

O evento é uma preparação para o 8° Encontro de Mulheres Estudantes da UNE, que reunirá universitárias de todo país em Juiz de Fora, Minas Gerais, para debater sobre as mulheres nas universidades. "Em Pernambuco, mantivemos o tema nacional, que é Mulheres em Movimento – A resistência nas universidades e nas ruas, para debater o papel da mulher na sociedade e os desafios enfrentados na universidade, que ainda é um local de muita opressão", explica a presidenta da UEP, Manuela Mirella. As inscrições serão feitas no local e garantem certificado de 8h para os estudantes que participarem.

SERVIÇO:

Exposição de fotos e cordel

(O dia todo)

MANHà

9h

Abertura com tema: A universidade e o machismo

10-12h

Mesa de debates com o tema: "Não viole meu corpo nem a minha mente"

Local: Centro de Educação (CE)

TARDE

14-16h

Mesa de debates com o tema: "Mulheres no poder: Feminismo e luta de classes"

A partir das 16h

Ato político e cultural "A resistência na arte", em homenagem a Remis.

Local: Centro de Artes e Comunicação (CAC).

Após garantir a permanência na primeira divisão do Campeonato Pernambucano na última rodada, o Flamengo de Arcoverde mira todas as suas atenções para o Campeonato Brasileiro da Série D. O primeiro objetivo é renovar a parceria com o Porto de Caruaru utilizada no Estadual.

Segundo o presidente da Fera Sertaneja, Olavo Bandeira (foto), o Gavião sede o centro de treinamento, alojamento, membros da comissão técnica e jogadores. No Pernambucano foram cerca de dez jogadores cedidos.

– Nós não temos recursos financeiros para o segundo semestre. Vamos atrás de parceria para viabilizar nossa participação. Após a conversa vamos definir questão de treinador e elenco. É uma parceria que vem dando certo.

O Flamengo estreia no Brasileiro contra o Murici, no estádio Áureo Bradley. A campanha que quase rebaixou o clube no Estadual deixou uma lição para o presidente Olavo Bandeira.

– É um campeonato muito difícil, a gente sempre planeja. Futebol não é uma ciência exata e às vezes não dar certo. Nós vamos trabalhar ainda mais forte para o Brasileiro, vamos nos organizar.

No Sertão de Pernambuco, foi deflagrada nesta terça-feira (13) a ‘Operação Fulnio-ô’, que cumpriu 30 mandados de prisão. Esta é uma iniciativa da Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, que tem como objetivo prender integrantes de organizações criminosas envolvidos com crimes de roubos a bancos e carros-fortes no Sertão, além de envolvidos em homicídios, tráfico de entorpecentes e roubo a veículos.

A operação teve como objetivo cumprir 43 mandados de prisão preventiva, abrangendo os municípios pernambucanos de Petrolina, Cabrobó, Salgueiro, Trindade, Floresta, Serra Talhada, Garanhuns e Bom Conselho. Do total, 15 mandados são referentes a presidiários e 28 são por busca e apreensão domiciliar, expedidos pelo Judiciário. Ao final, desta manhã, foram cumpridos 30 mandados de prisão, mas as buscas dos outros 13 restantes ainda continua.

A operação é coordenada pela Diretoria Integrada do Interior (Dinter 2) e o delegado Bruno Vital, supervisionada pela Chefia de Polícia. “Os presos estão sendo conduzidos a delegacia de Polícia Civil de Floresta, para serem interrogados e fotografados. Eles vão ser encaminhados para o presídio de Salgueiro. Essas pessoas ocupavam diversas funções nas quadrilhas de roubo a banco e carro-forte na região”, esclareceu o delegado.

As investigações começaram há pouco mais de um ano e foram efetuadas pela Força Tarefa de Bancos do Sertão e pelo Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social (CIIDS). Participam da operação 112 policiais civis entre delegados, agentes e escrivães, com apoio de policiais militares do BEPI.

A greve havia sido deflagrada na segunda-feira (12) / Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Em assembleias realizadas nesta terça-feira (13), trabalhadores dos Correios de diversos estados aprovaram o fim da greve deflagrada na segunda-feira (12) e o retorno aos trabalhos a partir desta quarta-feira (14), inclusive em Pernambuco. Segundo a federação da categoria, apenas dois estados ainda terão assembleias nos próximos dias para avaliar a continuidade da paralisação: Rio de Janeiro e São Paulo.

A decisão foi tomada após o Tribunal Superior do Trabalho julgar na segunda-feira (12) o impasse sobre o plano de saúde dos empregados. A direção dos Correios defendia a cobrança de mensalidade dos funcionários e restrição do benefício apenas a estes. Os trabalhadores eram contrários a qualquer mudança no sistema, que garantia seguro-saúde a dependentes (incluindo pai e mãe) com pagamento por procedimento utilizado, e não por parcela fixa mensal.

O item foi o principal impasse da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, tendo sido encaminhado para análise do TST. O tribunal aprovou a proposta do relator do processo, ministro Aloysio Corrêa, prevendo o pagamento de mensalidades variando por idade e remuneração, na modalidade de coparticipação na qual os trabalhadores passam a ter que arcar com 30% dos valores e a empresa, com 70%. Já pais e mães serão cobertos pelo plano até o encerramento do ACT em vigor, em julho de 2019.

Em nota, os Correios informaram que na tarde desta terça-feira (13) o TST determinou a manutenção de efetivo mínimo de 80% dos trabalhadores em cada unidade, enquanto durasse o movimento.

Em Pernambuco

Com a decisão, em Pernambuco, a categoria retorna às atividades às 22h desta terça e está, agora, em estado de greve, mantendo a luta pelas reivindicações, que incluem o plano de saúde (Postal Saúde) e a realização de novo concurso público para suprir o quantitativo da mão de obra.

"Entendemos que, nacionalmente, o movimento recuou, já que o julgamento do TST (Tribunal Superior do Trabalho) não foi favorável à categoria. Mantemos o estado de greve porque estamos na eminência da nossa data-base, em agosto, e vamos manter nosso objetivo de garantir nossos direitos, agora no acordo coletivo", explica o diretor de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos em Pernambuco (SINTECT-PE), Eliomar Macaxeira.

Grande avanço

A diretoria dos Correios classificou o julgamento do TST como um grande avanço. “A decisão ficou distante da nossa proposta inicial, mas é um reconhecimento de que o custeio tem que ser compartilhado e o primeiro passo importante para a sustentabilidade do plano e dos próprios Correios”, avalia o presidente da empresa, Guilherme Campos.

Jurisprudência rasgada

Já para a Federação Nacional dos Trabalhadores do Correios (Fentect), o tribunal rasgou sua jurisprudência e atingiu os trabalhadores, que terão dificuldades de arcar com os custos do plano de saúde. Com o fim da greve, os sindicatos de trabalhadores se manterão mobilizados para fazer a defesa da empresa contra as ameaças de privatização.

“Tenho 20 anos nos Correios e em nenhum momento a empresa precisou de recursos da União para se manter. A presença dela é papel do Estado brasileiro. Correios têm condição de dar lucro, mas passou por ataque do próprio governo violento, que deixou a empresa descapitalizada. É preciso melhorar a gestão e garantir investimentos para que a companhia passe por este momento de crise”, defende José Rivaldo da Silva, secretário-geral da federação.

Privatização

Ontem (13) o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que mesmo com o desfecho dado pelo TST o governo não descarta privatizar a empresa. Ao dar entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, Kassab disse: “Ou os Correios diminuem suas despesas ou vão passar por um processo de privatização”.