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A cada dois dias, o governador Paulo Câmara (PSB) recebe três pedidos formais de deputados aliados pedindo melhora na segurança pública. Somam 154 os apelos enviados ao governo do Estado por parlamentares da base para reforçar o policiamento ou abrir delegacias desde o início de 2017. Outros 30 pedidos vieram da oposição. A pressão acontece através de indicações parlamentares, instrumento pelo qual os deputados podem sugerir ações da alçada do Executivo.

No início do mês, uma pesquisa do Instituto Uninassau mostrou que a violência é o principal problema do Estado para 54% dos pernambucanos. Uma reação nessa área passou a ser vista como decisiva no governo para reverter os 74% de reprovação. Nos três primeiros meses do ano, 1.522 homicídios foram registrados em Pernambuco. Num esforço, o governador anunciou um reforço de 4,5 mil homens para as polícias e investimento na aquisição de veículos, incluindo helicópteros e lanchas.

A julgar pelos deputados, a principal demanda na área de segurança é o reforço no policiamento, que gerou 122 indicações. A lista dos autores incluem, inclusive, os dois vice-líderes do governo: Ricardo Costa (PMDB) e Rodrigo Novaes (PSD). A instalação de Delegacias da Mulher (17 pedidos) e ações de prevenção à violência contra a mulher (15 pedidos) vêm em seguida. Dos documentos, 11 pediam a construção de unidades de Compaz, uma das promessas de campanha de Paulo que não saíram do papel.

"Quando faço uma solicitação não é questão de pressão ao governo. Faço para ajudar", explica Pedro Serafim Neto (PDT), autor de 22 indicações. Para o pedetista, o governador tem feito sua parte, apesar das dificuldades financeiras que o Estado tem enfrentado. Segundo Cleiton Collins (PP), que soma 21 pedidos, na área de segurança, as demandas são recebidas e encaminhadas pela equipe do gabinete. "Se você olhar todas as minhas demandas, isso não é o principal. Não vou me colocar como se estivesse fazendo um cabo de guerra", desconversa o pepista.

Líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB) minimiza eventual pressão política das indicações. Segundo o socialista, é comum, inclusive, que os parlamentares tenham acesso a informações privilegiadas de ações do Estado e façam os requerimentos para ficar com o crédito político. "Tem gente que tem mais cuidado na reivindicação, mais foco. E outros que, se você pegar os requerimentos, pedem delegacia da mulher para todos os lugares. Da nossa parte, não tem orientação para não fazer. As pessoas são livres para atuar. E é uma maneira também de contemplar quem lhe apoia em cada região".

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Mais uma polêmica relacionada à legislação de trânsito foi criada. Dessa vez, com as motocicletas. Está sendo alvo de críticas e elogios ferrenhos o Projeto de Lei 3245, de 2015, mas só aprovado agora no Congresso Nacional, que propõe retomar a subdivisão da habilitação de motociclistas de acordo com a cilindrada da moto. O modelo existe na União Europeia e vigorou durante muitos no Brasil, antes da criação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em 1998.

O PL determina que a categoria A, de motociclistas, será dividida em três subcategorias: A1, genérica, para condutor de ciclomotor (veículo motorizado de duas ou três rodas e até 50 cilindradas), A2, para condutor de moto de até 300 cilindradas, e A3, de moto de até 700 cilindradas. Para mudar de subcategoria, o condutor precisa atender a requisitos, como tempo de habilitação na categoria anterior sem cometer infrações, por exemplo.

Quem é a favor da mudança, defende o projeto por entender que ele força a qualificação dos condutores e promove a segurança viária nas ruas a partir de motociclistas mais aptos a conduzir motos mais possantes. Quem é contra, tem como argumento a ineficiência da nova legislação na prática, porque não atinge a grande maioria dos motociclistas, já que 95% das motos registradas em Pernambuco e 75% no País são de baixa cilindrada, ou seja, de até 300 cilindradas.

Simíramis Queiroz, do Cetran-PE, é contra o PL. Diz que não promoverá a redução dos acidentes. "A acidentalidade se dá com as motos de 125 cilindradas. E o PL não alcança essa categoria. Cria exigências apenas para as motos acima de 300 cilindradas".

Simíramis lembra que haverá novos custos para o cidadão. "Para mudar de categoria, terá que fazer cursos de direção defensiva e de prática de direção". Só a adição de categoria custa de R$ 275,53 a R$ 351,52.

Ivson Correia, da Escola Pública de Trânsito, também é contra o PL. Ele lembra que haverá impacto nos CFCs. "Assim como os Detrans, eles terão que ter motocicletas de diferentes cilindradas para as aulas práticas e isso é custo."

Para quem defende a proposta, as novas exigências e custos são justificados com a qualificação dos futuros motociclistas. "Atualmente, o piloto tira uma CNH e com a mesma preparação dirige uma moto de 125 cilindradas ou uma de 1.200 cc", alerta Hugo Oliveira, instrutor de pilotagem do Programa Moto Amiga.

Mais requisitos

O PL prevê, ainda, requisitos para as subcategorias A2 e A3. É preciso respeitar o período de um ano, sem cometimento de infrações graves e/ou gravíssimas para conseguir evoluir de categoria.

Foto: Ashlley Melo / JC Imagem

Atendendo pedidos da população, a Secretaria de Serviços Públicos de Caruaru iniciou o processo de notificação aos infratores da limpeza urbana.  Desde o dia 17 de março, quando foi iniciada a fiscalização, já foram geradas 128 notificações e 12 multas. A campanha “Caruaru-Cidade Limpa” foi implantada no dia 1º de fevereiro e realiza limpeza e remoção de entulhos pelas ruas, rio e canais, além do trabalho educativo de conscientização.

A equipe EcoAtitude, da SSP, realiza um trabalho informativo, porta-a-porta, explicando quais os problemas ocasionados pelo mau armazenamento dos resíduos da construção civil (metralhas e entulhos) e sobre a lei municipal 5.244 de 2012, que implica na aplicação de multa ao gerador de resíduos.

“Após esse trabalho educativo, o grupo volta às mesmas ruas e os moradores que insistirem em colocar os resíduos de forma incorreta serão notificados”.

“A remoção do entulho deve ser realizada em até 72 horas, após a notificação. Caso isso não aconteça, será aplicada a multa. Ao reincidir a infração, o morador, ou responsável pela obra, será notificado novamente e poderá pagar outra multa acrescida de agravantes por reincidência. A multa poderá ser paga logo que o proprietário tomar conhecimento do valor, ou com correção monetária no IPTU do próximo ano”, informa a gestão.

Para evitar transtornos, quem estiver construindo, ou fazendo reformas, deve entrar em contato com a Secretaria de Serviços Públicos, através do 3701-1491, que será informado sobre as empresas cadastradas junto à Prefeitura para realizar a coleta desses resíduos. A empresa que for contratada pelo morador deverá colocar caçambas estacionárias (papa-metralha) em frente à obra e o gerador do resíduo deverá acondicionar a metralha dentro das caçambas.

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Em mais de 100 anos de competição, nunca a segunda decisiva da competição aconteceu fora do Grande Recife

Se o Salgueiro não vender o mando de campo para a Arena de Pernambuco, como prometeu não vender – e a Federação Pernambucana de Futebol não arranjar um motivo para barrar o jogo no Sertão -, pela primeira vez desde o início do Campeonato Pernambucano, em 1915, o segundo jogo de uma final da competição será disputado no interior do Estado.

Seja contra o Sport ou o Náutico, que decidem a vaga de segundo finalista do Pernambucano 2017, o Carcará tem o direito de disputar o segundo e decisivo confronto no Cornélio de Barros, no Sertão pernambucano, porque acumula a melhor campanha.

Na edição atual do Pernambucano, o Salgueiro só perdeu uma única partida no Sertão, para o Santa Cruz. Ainda como mandante, acumula seis vitórias e dois empates, desde a fase classificatória para o hexagonal do título.

Mas a força do Carcará não é somente em casa. Ele também perdeu uma única partida como visitante, igualmente para o Santa Cruz. Nos outros jogos na casa do rival, venceu sete e empatou um.

O padre Reginaldo Manzotti é conhecido por dar um tom mais informal às suas pregações / Foto: Tato Rocha/ JC Imagem

Momentos inusitados marcaram a presença do padre Reginaldo Manzotti no evento Evangelizar é Preciso, na última sexta-feira (21), na Praia do Pina, na Zona Sul do Recife. Durante sua apresentação, o sacerdote falou sobre a convivência que pais cristãos devem cultivar com seus filhos, sobre o jogo da Baleia Azul e orientou os fiéis a deixarem de ver "putarias" no celular. Ele ainda falou que atende muitos "cornos e cornas" no seu programa de rádio. Depois de falar isso, Manzotti se desculpou com dom Fernando Saburido, arcebispo de Olinda e Recife, que também estava no palco.

O padre Reginaldo Manzotti é conhecido por dar um tom mais informal às suas pregações, dando puxões de orelha bem diretos nos seus seguidores. Depois que ouviu o conselho pouco ortodoxo na celebração, a plateia aplaudiu e foi às gargalhadas.

"Tirai a pedra de ver tantos celulares com tanta putaria! Perdão, seu arcebispo. Perdoe-me, mas é que dá vergonha de ver homem casado só com bunda pelada e de mulher casada arrastando asa. Perderam a vergonha na cara. Pedra a rolar por essa obsessão pornográfica", afirmou. "No programa (de rádio) vocês vêm, às vezes estou levando o programa pra outro lado e me vem uma corna da vida, me vem um corno da vida", completou Manzotti.

Em outra parte da apresentação, quando criticava católicos que não saber ler a bíblia, Manzotti falou: "mexer no WhatsApp vocês sabem, né? Mandar coisa que não presta sabe, né? Eu falo que você tem que rolar a pedra do caminho, começa tirando o número daquela biscate que tá no teu telefone. (…) Começou aí a fornicação", disparou. O padre aproveitou para frisar que este não seria um comportamento exclusivo dos homens e que também há mulheres que estão "muito acesinhas por aí".

G1

Apesar de as obras do presídio de Itaquitinga, na Mata Norte de Pernambuco, terem ficado paradas por cinco anos, duas delações de executivos da Odebrecht que apontam irregularidades na construção do Centro Integrado de Ressocialização trouxeram o empreendimento novamente à tona nesta última semana. Fechadas após a saída do consórcio Advance-Socializa, as unidades do presídio passam atualmente por uma transição – do abandono à retomada da construção.

Previsto para ser o maior complexo prisional do estado, com capacidade para abrigar 3,5 mil presos, o complexo prisional de Itaquitinga deveria ter a construção iniciada em outubro de 2009, com prazo de três anos para a conclusão. No entanto, os trabalhos só iniciaram em junho de 2010 e, em 2012, com a saída do consórcio, as obras estacionaram.

À época, a obra seria a primeira obra do sistema penitenciário de Pernambuco construída através de uma parceria público-privada (PPP). Dos R$ 350 milhões previstos pelo orçamento, 70% seriam fruto de investimentos da iniciativa privada e outros 30% seriam investidos pelo governo do estado.

A reportagem teve acesso à parte interna do presídio de Itaquitinga nesta semana e constatou que, atualmente, há 120 funcionários de uma nova empreiteira trabalhando desde o mês de janeiro de 2017 para finalizar as obras já iniciadas. Com um orçamento de R$ 10 milhões, a Carajás se comprometeu a concluir a unidade um, para presos do regime fechado, a portaria, o alojamento da Polícia Militar, o canil e o módulo de serviços, que inclui a cozinha e a lavanderia.

Segundo os técnicos que acompanharam a visita da reportagem ao presídio, o espaço ficará igual à unidade dois, que deve ser licitada no segundo semestre. Ao todo, serão três pavilhões iguais, com quartos para visita íntima, parlatórios para os presos falarem com os advogados, refeitório, salas de aula e duas celas para pessoas com deficiências.

Durante a passagem pela unidade prisional, as questões que constam no relatório do governo e que resultaram em caducidade ficam evidentes. Luminárias de alumínio inadequadas por serem desmontáveis e facilmente transformadas em armas, piso com fissuras e prateleiras de concreto sem uso se soltando das celas são algumas das irregularidades encontradas.

Por outro lado, as polêmicas paredes de gesso da unidade, segundo o governo do Estado, eram previstas para serem construídas com esse material desde a elaboração do projeto, já que o ‘dry-wall’ seria utilizado na construção de áreas administrativas, às quais os presos não teriam acesso.

A contenção dos detentos ficará por conta de três fileiras de alambrados, já que o presídio não terá muros. Haverá, também, cachorros que ficarão entre as fileiras para evitar a saída indevida dos presos. Por isso, as obras atualmente executadas também preveem a troca dos alambrados instalados inicialmente no local, já que o projeto previa 3,4 milímetros de espessura e os deixados na primeira fase da construção tinham espessura de 1,2 milímetro.

Prazos

De acordo com o procurador geral do estado, César Caúla, o primeiro módulo do presídio será concluído e estará pronto para utilização no segundo semestre de 2017, assim como a área administrativa. Uma nova licitação para concluir o segundo módulo será encaminhada para publicação no mês de maio. “O investimento será de cerca de R$ 14 milhões, então estimamos que em oito meses esse segundo módulo também possa funcionar”, afirma. 

Divulgação

A restrição ao foro privilegiado, que será votada pelo STF em maio, terá o apoio de Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber.

Será aprovada, portanto. Além desses seis votos, considerados certos pelos ministros, a mudança também poderá ter o apoio de Celso de Mello e de Alexandre de Moraes.

Relator da ação a ser julgada, Barroso proporá que o foro privilegiado seja aplicado apenas a autoridades que cometeram crimes durante o mandato, relativos ao cargo.

Assim, um deputado só seria processado no STF se o crime tiver a ver com o mandato.

A mudança terá grande impacto. Segundo a FGV, com a restrição, só sobrariam hoje no STF 5,71% das ações penais.

BRASILIA, DF, BRASIL, 13-04-2017, 14h30: Entrevista com o Presidente PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) Roberto Jefferson Monteiro Francisco, na sede do partido em Brasília DF (Foto: Igo Estrela/Folhapress, PODER)***EXCLUSIVO***

Folha de S.Paulo

Pouco menos de dois anos depois de deixar a cadeia, Roberto Jefferson, pivô do escândalo do mensalão, tem rotina de deputado. Entre terça e quinta-feira, está em Brasília recebendo uma romaria de políticos. Aos fins de semana, viaja o país. Apenas no último mês, esteve duas vezes com o presidente Michel Temer no Palácio Planalto. Voltou a presidir o PTB e até agora está fora da "lista da Odebrecht," enquanto seu arquirrival, o ex-ministro petista José Dirceu, foi preso novamente por envolvimento no petrolão.

Jefferson, 64, é conhecido por ter, em 2005, revelado à Folha um esquema de compra de votos no Congresso pelo governo Lula. Teve o mandato cassado e foi condenado a 7 anos e 14 dias de prisão por receber R$ 4,5 milhões do "valerioduto." O ex-deputado, que nunca disse onde foi parar o dinheiro, cumpriu mais de um ano em regime fechado, mas depois conseguiu que o Supremo Tribunal Federal perdoasse o restante da pena.

Agora quer ser absolvido pelas urnas. Uma pesquisa do Instituto Paraná animou seus correligionários: se for candidato a deputado federal por São Paulo, Jefferson pode ter cerca de 600 mil votos. É mais do que os 400 mil obtidos pelo pastor Marco Feliciano (PSC), o terceiro deputado mais votado do Estado em 2014, com um detalhe: o reduto eleitoral de Jefferson é o Rio de Janeiro.

CÂNCER

"Se a saúde deixar, vou ser candidato", disse à reportagem no escritório do PTB em Brasília. Ele se emocionou ao confirmar os rumores de que está novamente com câncer, agora na garganta. "É a terceira vez. Ô, doença complicada! Ela não para de apertar o sujeito". Em julho de 2012, Jefferson passou por uma cirurgia para a retirada de outro tumor e perdeu a maior parte do aparelho digestivo, incluindo o estômago. Desde então, come pouco, não bebe uma gota de álcool e é acompanhado de perto pela mulher, Ana. É o inverso da sua rotina de anos atrás, quando chegou a ser obeso mórbido.

A família é contra mais uma campanha eleitoral. Seus companheiros de partido, no entanto, seguem insistindo. "Não vou deixar que ele desista. O Roberto tem potencial para eleger mais dois deputados junto com ele", diz o deputado estadual Campos Machado (PTB). Para a deputada Cristiane Brasil (PTB), filha de Jefferson, o pai não precisa de mandato para fazer política. "Todo mundo escuta o que ele fala, inclusive o presidente", disse ela, que também esteve no encontro mais recente entre os dois na semana passada.

O poder de Jefferson está apoiado em quatro pilares: carisma pessoal, domínio do PTB, o sentimento antipetista no país e a relação próxima com Michel Temer, que conhece desde a Constituinte em 1988. Pouco antes do impeachment de Dilma Rousseff, Jefferson procurou o então vice-presidente e ofereceu apoio. Em troca, o PTB ficou com o Ministério do Trabalho. No Planalto, o ex-deputado é visto como alguém com forte influência não apenas sobre a bancada do seu partido, mas também sobre outros parlamentares. Portanto, tem sido bajulado pelo governo, que precisa de apoio para aprovar reformas impopulares.

O grupo de Jefferson domina o PTB desde 2003, quando ele assumiu a presidência do partido pela primeira vez. Mesmo da prisão, comandava informalmente a sigla por meio de recados enviados para a filha. Teve influência decisiva, por exemplo, na decisão do PTB de apoiar Aécio Neves em 2014.

CORAGEM

Fora de Brasília, Jefferson desperta reações mistas. É hostilizado por petistas e aplaudido por quem detesta o PT. Conta ter ouvido pouco tempo atrás de um aposentado que é "igual a eles [políticos], mas teve coragem de mudar o Brasil".

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Brasília 05.10.2016- O presidente Michel Temer e o ministro do STF, Rodrigo Janot participam de sessao comemorativa ao 28º aniversario da Constituicao Federal do Brasil (Jose Cruz/Agencia Brasil) ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***

Diante do discurso de Rodrigo Janot de que não quer assumir um terceiro mandato no comando da PGR (Procuradoria-Geral da República), o presidente Michel Temer avalia um nome alternativo para ocupar o cargo a partir de setembro. O desejo do peemedebista é que o novo procurador-geral seja alguém ligado a Janot, para passar a ideia de "continuidade" dos trabalhos da Lava Jato e evitar desgaste.

O comandante do órgão é o responsável final pelo ritmo de investigações de políticos com foro privilegiado na operação, que são denunciados pela PGR e julgados no Supremo Tribunal Federal. Auxiliares de Temer admitem, em caráter reservado, que nome próximo ao atual procurador-geral seria ideal também para dar "previsibilidade" ao andamento das ações que investigam oito de 28 ministros do governo.

Nesse cenário, o Planalto já vislumbra um perfil que atende a esses requisitos: Blal Dalloul, secretário-geral da PGR desde junho de 2016. Em setembro, Temer vai indicar ao Senado Federal o substituto de Janot pelos próximos dois anos. O presidente deu indícios de que respeitará a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República – que organiza votação interna e entrega a relação dos três mais votados à Presidência da República. Mas não nomeará necessariamente o primeiro colocado, como é de praxe desde 2003.

Os rumores de que o Planalto tem simpatia pelo nome de Dalloul são vistos com desconfiança por procuradores porque ele não se declara pré-candidato e, segundo interlocutores, nunca mostrou intenção de concorrer. Os críticos dizem que, como procurador regional, Dalloul teria dificuldade em disputar a PGR, visto que a lista tríplice é tradicionalmente formada por subprocuradores, apesar de não haver restrições para a candidatura.

O Planalto já criou um discurso de vacina para essa tese e diz que Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa eram procuradores regionais quando foram nomeados ao STF, o que daria legitimidade a um procurador-geral da República de mesma origem. Apesar das projeções, assessores de Temer afirmam que, caso haja risco de não aparecer nome "aceitável" para o presidente na lista tríplice, pode haver pressão para que o próprio Janot fique no cargo até 2019. Integrantes do Ministério Público ouvidos pela reportagem apostam que o governo está interessado em buscar um nome menos afinado com a Lava Jato –e com Janot–, para tentar enfraquecer as investigações.

O presidente pediu que emissários sondassem o atual procurador-geral sobre a possibilidade de ele ficar à frente da PGR pelo menos até a aceitação das denúncias pelo STF, mas, segundo a Folha apurou, Janot afirmou que tem um compromisso com a família de sair do cargo em setembro e se aposentar em março do ano que vem. O sucessor dele será determinante para o futuro da operação. O novo PGR dará andamento às denúncias que serão oferecidas contra dezenas de políticos, inclusive oito ministros, 24 senadores e 39 deputados.

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A pressão por novas mudanças no relatório da reforma da Previdência vai subir de temperatura ao longo desta semana com a guerra declarada dos servidores. Duas alternativas de mudanças já estão na mesa de negociação para reverter em parte o endurecimento da regras de aposentadoria dos servidores públicos, admitem lideranças governistas e até mesmo integrantes do governo que participam diretamente da negociação do texto com o Congresso.

A estratégia do governo é sim atrasar a aposentadoria dos servidores, mas não com um “castigo tão duro” como o que foi colocado no texto apresentado pelo relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Em reação a essas regras, os servidores prometem protestos em Brasília ao longo da semana.

Pressão

Depois de acordo com a oposição, o adiamento da votação da reforma na comissão especial e no plenário da Câmara abriu um tempo maior de exposição para que novas pressões ganhem corpo, podendo reduzir ainda mais a economia com a reforma, reconhecem líderes da base. O Estadão apurou que a avaliação nos bastidores é de que o pior ainda não passou. O relator está tendo de reavaliar a regra de transição de servidores públicos após ter “comprado uma briga” com a categoria.

Ele propôs exigir desde já o cumprimento da idade mínima definitiva, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, para que funcionários públicos possam receber as chamadas integralidades – aposentaria com o maior salário da carreira, ainda que acima do teto do INSS (R$ 5.531,31) – e paridade – reajuste salarial igual aos funcionários da ativa.

A trava, que valeria mesmo para quem pudesse se aposentar antes dessas idades pela transição, foi vista com bons olhos pelo governo e por economistas, pois significaria uma economia para as contas públicas. Só que, entre os servidores, o clima é de revolta. Eles acusam o relator de promover uma mudança violenta nas regras do jogo e prejudicar servidores que ingressaram mais cedo no funcionalismo do que os demais.

A página do relator no Facebook recebeu uma enxurrada de reclamações. O que está na mesa agora são duas propostas: uma sustenta a imposição da idade mínima definitiva apesar das resistências, enquanto a outra impõe “sacrifícios proporcionais” ao ingresso de cada servidor no sistema. As duas saídas estão sendo estudadas, mas a decisão será do relator.

Alternativas

Os maiores prejudicados pela imposição da idade mínima de 62/65 para obter integralidade e paridade, segundo uma fonte, seriam aqueles que ingressaram antes de 1999. A regra atual permite que esses servidores reduzam a idade mínima atual dos servidores (60 anos para homens e 55 anos para mulheres) em um ano a cada ano de contribuição a mais em relação ao obrigatório (35 anos para homens e 30 anos para mulheres).

Uma das alternativas que estão sendo analisadas seria impor idades mínimas mais suaves do que os 62/65 da regra definitiva da reforma para que esses servidores, há mais tempo na ativa, possam acessar a integralidade e a paridade. “A solução vai partir daí, mas vamos ter de pensar com muito cuidado no que pode ser feito”, afirmou um participante das negociações. De acordo com essa fonte, a ideia é sim atrasar a aposentadoria desses servidores, mas com um “castigo” não tão duro.

No caso da transição dos trabalhadores vinculados ao INSS, não deve haver mudanças. Embora a imposição de uma idade mínima tenha gerado insatisfação, a avaliação é de que parte dos trabalhadores afetados já iria esperar a aposentadoria para obter um benefício mais vantajoso, escapando do fator previdenciário.

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participa nos próximos dias de três audiências públicas, em Pernambuco e na Paraíba, em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE). A agenda tem início às 9h deste domingo (23) em Salgueiro, no Hotel Plazza. Na segunda-feira (24), o deputado viaja para João Pessoa (PB), onde debate o assunto no Teatro Pedra do Reino/Centro de Convenções, às 9h. A maratona de discussões se encerra às 17h do mesmo dia, em Recife, na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Nas três ocasiões, serão debatidos os direitos desses profissionais, como piso nacional e insalubridade das categorias; redefinição das atribuições e o investimento em capacitações. “O povo brasileiro precisa tomar conhecimento da importância dos agentes comunitários e sua capacidade de salvar vidas. O governo precisa olhar para estas categorias e ajudar a população brasileira que carece de saúde”, destacou o parlamentar, em discurso no plenário da Câmara esta quinta-feira (20).

Segundo Gonzaga, a Lei que regulamentou a atividade dos ACE e ACS, aprovada em 2006, não proporcionou nenhuma discussão mais ampla sobre as suas atividades, ocasionando lacunas normativas que tornam urgente a reformulação dos perfis destes profissionais e de suas atribuições básicas.

Patriota é favorável ao Projeto de Lei 6437/16, do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que amplia a lista de atividades desses agentes, exige conclusão do ensino médio para o exercício da profissão, demanda 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada dois anos de trabalho efetivo, além de um curso de 40 horas de formação inicial. Hoje os ACE e ACS precisam ter concluído apenas o ensino fundamental e um curso introdutório de formação inicial e continuada.

Ainda segundo a lei atual, o agente comunitário de saúde tem, como atribuição, o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas. A nova proposta amplia esse leque, incluindo entre as atividades da categoria a aferição da pressão arterial e a medição de glicemia capilar, com o objetivo de promover a prevenção e o acompanhamento das pessoas que apresentarem risco.

“Estamos ouvindo as demandas deste profissionais e vamos levá-las ao Congresso, para que possamos aprovar o melhor projeto o mais rápido possível”, complementou Patriota.

O vereador Gleybson Martins (PDT), foi o autor da Moção de Aplauso dedicada à nova Associação dos Blogueiros e Ativistas de Mídia Digital do Sertão do Pajeú – AB-Sertão, fundada no ultimo dia 05 de Abril com 20 blogs sócios fundadores das cidades de Serra Talhada, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Tabira, Ingazeira, Itapetim, Iguaracy, Tuparetama, Santa Terezinha e Custódia.

A nova associação que tem como presidente o blogueiro Marcello Patriota e vice-presidente, o jornalista Mário Viana Filho, e que conta com os blogueiros como Cauê Rodrigues, Nill Junior, Junior Campos, Zulene Alves, Itamar França, Vagner Leandro, Fernando Alves, Junior Terra dentre outros blogueiros do Pajeú.

Em Sessão Ordinária realizada na última quinta feira, os dez vereadores presentes, aprovaram por unanimidade a ideia do projeto dos blogueiros e jornalistas do Pajeú.

O presidente Neudo da Itã, afirmou que agendará uma Sessão Solene com os Blogueiros para a entrega do Certificado aprovado pelo Poder Legislativo de Carnaíba e cobra a presença de todos os participantes e imprensa regional para o ato em honra àqueles que diariamente levam as noticias ao povo do Pajeú.

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Yane Marques fez ontem sua estreia na segunda etapa do Circuito Norte/Nordestes de Hipismo, no Caxangá Golf & Club. A pentatleta formou conjunto com a égua Corlanda Jmem, saltou pela série amador B e conseguiu fazer um circuito sem faltas. A pernambucana volta a entra em ação hoje, com mais um salto. A competição segue até amanhã, quando Yane participa pela terceira e última vez da etapa do NO/NE.

A competidora está satisfeita com sua estreia em uma competição de hipismo. "Foi arretado", comentou a pernambucana. Yane encara um ano mais leve no pentatlo moderno, tanto que vem se dedicando a outros projetos nos bastidores do esporte. No início do ano, ela assumiu o cargo de secretária executiva na prefeitura do Recife, além da vice-presidência na comissão de atletas do Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

Ontem, a pentatleta não cometeu faltas na série de saltos, mas teve um minuto de penalidade por excesso de tempo. "Conseguimos somar os pontos dos três dias", pontuou, satisfeita. Das cinco modalidades que formam o pentatlo moderno (corrida, tiro, esgrima, natação e hipismo), Yane já revelou que sua preferida é o hipismo. Dessa forma, participar da competição configura mais motivação para ela continuar sua rotina de treinos.

Jpsé Patriota (PSB) é prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe

Apresentado como saída para que os municípios otimizem os recursos, a criação de consórcio será debatida na próxima terça-feira (25) na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O encontro estadual sobre o tema terá, entre outras atividades, palestra sobre Regime de Pessoal e Responsabilidade dos Dirigentes e Gestores dos Consórcios, com Ana Maria Groff Jansen, presidente do Colegiado de Consórcios – Fecam de Santa Catarina.

Durante o evento, será feita uma breve apresentação da situação atual dos consórcios e as perspectivas de atividades futuras, seguido de debates.

O presidente da Amupe, José Patriota, também Articulador Nacional de Consórcios da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), reforça a importância da presença dos dirigentes de consórcios públicos de Pernambuco, até porque dentro da programação do Congresso Internacional de Municípios – Marcha dos Prefeitos à Brasília, no dia 16 de maio, a partir das 16h, haverá a arena “Orientações e procedimentos para superar os desafios na gestão dos consórcios municipais”.

G1PB

O chão no leito do Rio Paraíba rachado pela seca estala a cada centímetro que vai sendo molhado pelas águas da transposição do Rio São Francisco. Há cinco anos não passava água em abundância por aqui. De cima de uma rocha, sentados, um grupo de moradores assiste à água chegando, enchendo poços e seguindo seu rumo. A cidade é Cabaceiras, no Cariri paraibano, que tem o pior índice pluviométrico do Nordeste do Brasil. O impacto visual da água passando é forte, mas ainda vai levar um tempo para que os efeitos de seca cessem.

A imagem da água passando pelo chão rachado foi capturada no sítio Jacaré, na zona rural do município, quando ela passava pelos últimos quilômetros antes de entrar na bacia do açude Epitácio Pessoa, conhecido como açude de Boqueirão, que está com apenas 3% da capacidade total.

Há 35 dias, as águas da transposição do Rio São Francisco chegaram ao estado da Paraíba, através da cidade de Monteiro no Cariri paraibano. Por onde tem passado, a água tem causado uma impacto em meio à devastação.

O agricultor Tiago Guimarães, 27 anos, mora no sítio Jacaré e nos últimos dias ficou monitorando o rio para acompanhar o momento da chegada “Pra ser sincero eu pensei que ia demorar mais. Por causa que aqui estava muito seco. Mas graças a Deus chegou. Faz muitos dias que essa água estava para chegar e ficava todo mundo olhando (o rio). É muito bom ter uma água que vai servir para beber, para dar aos bichos, plantar milho, feijão”, disse ele.

Água ainda não pode ser usada

Apesar da boa expectativa, a água que chega ainda não pode ser usada, pois precisa passar por tratamento. Também ainda está proibida a utilização da água para irrigação. A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) está fazendo o cadastramento das famílias que moram a margem do leito do Rio Paraíba. “Quando o problema de abastecimento humano for resolvido, essas famílias vão pode usar a água através de outorgas que serão cedidas”, disse o presidente da Aesa, João Fernandes.

Abastecimento humano

Já o gerente regional da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Ronaldo Menezes, explica que, com a chegada das águas da transposição ao açude de Boqueirão, o reservatório deve levar de dois meses e meio a três meses para sair do volume morto. Nesta quarta-feira (12), o açude está com apenas 3% da capacidade total. O volume morto começa quando o nível está abaixo de 8,2%.

“O período que isso será atingido depende da vazão de chegada das águas do Rio São Francisco. Considerando uma vazão de 7 m³ [de água] por segundo, esse tempo será de dois meses e meio a três meses”, explica Ronaldo Menezes.

Chegada a Boqueirão

As águas da transposição do rio São Francisco começaram a chegar à bacia hidráulica do açude Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão, na madrugada desta quarta-feira (12). O açude está com apenas 3% da capacidade total e os órgãos públicos já temiam um colapso no abastecimento, caso o manancial continuasse sem receber recargas.

João Fernandes dá crédito à chuva pela água já ter chegado à bacia. "De ontem para hoje [as águas] andaram apenas 3 km. Ainda não temos previsão de quando as águas vão se encontrar", disse, mencionando a chegada da água ao espelho d'água, que fica a 16 km do local aonde a água chegou pouco depois da meia-noite.

A chegada da água a Boqueirão ocorreu dentro do prazo estimado pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). A previsão era que, após ter chegado a Monteiro, na Paraíba, ela levasse de 30 a 45 dias para chegar Boqueirão, mas o encontro das águas do São Francisco com as de Boqueirão ocorre 35 dias após a chegada em Monteiro.