http://www.pensamentoverde.com.br/wp-content/uploads/2013/07/Rio-S%C3%A3o-Francisco2.jpg

A partir desta semana, em todas as quartas-feiras as captações de água na bacia do Rio São Francisco estão proibidas, exceto para abastecimento humano ou animal. Assim, todas as quartas não poderá haver captação nem para irrigação nem para a geração de energia.

O objetivo da medida, denominada Dia do Rio pela Agência Nacional de Águas (ANA), é reforçar as ações que vêm sendo adotadas para preservar os estoques nos reservatórios da bacia do Rio São Francisco, onde há sete anos chove abaixo da média. A medida é mais um esforço para evitar recorrer ao volume morto de Sobradinho até novembro, quando está previsto o fim do período seco.

Para preservar os estoques, desde abril de 2013 a ANA vem autorizando a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a reduzir a vazão mínima média difluente (saída) dos reservatórios de Sobradinho, o maior da bacia com volume útil de 28 bilhões m³ e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³, e Xingó. Sem essas medidas, Sobradinho teria esgotado seu volume útil em novembro de 2014, segundo a ANA.

A nova regra afeta mais de dois mil usuários, principalmente irrigantes e indústrias, na calha do Rio São Francisco.

Usuários que descumprirem a resolução da ANA, que será publicada hoje no Diário Oficial, estarão sujeitos à aplicação da Lei que inclui advertência, multas, até a vedação da bomba de captação.

A regra vale para aquelas captações que ainda não estejam submetidas a regras mais restritivas de uso. A medida vale até 30 de novembro de 2017, quando está previsto o fim do período seco, mas poderá ser prorrogada caso haja atraso no início do período de chuvas na bacia.

Desde o início de junho, a vazão média diária de defluência, autorizada pela ANA, nos reservatórios de Sobradinho e Xingó é da ordem de 600 m³/s, o menor patamar já praticado. O último ano de precipitação acima da média na bacia foi registrado em 2011. Desde então, tem chovido abaixo da média.

Com isso, os estoques de água armazenados estão diminuindo. Em 12 de junho passado, o volume útil do Reservatório Equivalente da Bacia do Rio São Francisco era 8.823 m³, o que equivale a 18,58% do seu volume útil total. Na mesma data do ano passado o armazenamento era de 29,13% do volume útil. 

Ministro Gilmar Mendes participa de evento do Lide Pernambuco

Do JC

A Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) divulgaram, ontem, notas repudiando as declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante sua passagem pelo Recife. Na capital pernambucana, o magistrado concedeu entrevista ao JC e participou de um evento empresarial. Nas duas ocasiões, lançou farpas contra o Ministério Público e juristas, afirmando, por exemplo, que existe uma "ditadura dos juízes e promotores" no Brasil.

Em seu comunicado, a Amepe critica falas de Gilmar Mendes durante sua palestra e faz acusações contra ele, afirmando, por exemplo, que o ministro viola a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) "ao atuar em processos em que o escritório de sua esposa tem interesse direto ou indireto". A entidade encerra o texto dizendo que "a esmagadora maioria dos juízes" tem o firme propósito de combater a corrupção, o que, segundo a nota, é "uma chaga que se alastra e que corrói nossa democracia".

A Apamagis, por sua vez, foca o seu texto na entrevista do ministro ao JC. Conforme o texto, "causa estranheza o fato de as expressões pejorativas aos juízes e à Justiça serem efetivadas num dos momentos mais tormentosos da História brasileira, quando o Judiciário tem se mostrado absolutamente irretocável na atividade jurisdicional".

A entidade repudia ainda o fato de Gilmar Mendes ter se referido ao País como uma "geringonça" no aspecto político e ter considerado o nosso Judiciário "hipertrofiado". "O Judiciário não é uma ‘geringonça. Ao contrário, é uma instituição séria, cujo maior propósito é o de distribuir o mais elementar dos direitos do cidadão: a Justiça", respondeu a Apamagis.

Por fim, a associação diz que "há no Brasil mais de 15 mil magistrados que não se vergarão a ameaças de qualquer espécie e cabe à Apamagis assegurar que seus integrantes possam exercer a magistratura em sua plenitude, curvando-se apenas às leis e à Constituição Federal". 

Ministro Fernando Filho (PSB), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Paulo Câmara (PSB), e o prefeito Miguel Coelho (PSB)

No momento em que se ventila a ida de parlamentares do PSB para o DEM, lideranças do antigo PFL promoveram ontem (19) um "cerco" à família Coelho em Petrolina, o principal foco de dissidência dentro do PSB-PE. No dia em que assumiu interinamente a Presidência da República, em razão da viagem do presidente Michel Temer à Rússia e Noruega, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), viajou a cidade sertaneja acompanhado do prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), onde se reuniu com o ministro Fernando Filho (Minas e Energia), o prefeito Miguel Coelho e o senador Fernando Bezerra Coelho, todos do PSB.

A ida a Petrolina aconteceu no mesmo dia em que o governador Paulo Câmara (PSB) visitou a cidade e anunciou obras ao lado do prefeito Miguel Coelho, filho do senador e irmão do ministro. Por meio da assessoria de imprensa, Fernando Bezerra Coelho negou à Rádio Jornal Petrolina mudança de partido.

Mais cedo, em entrevista à Rádio Jornal, o ministro da Educação e presidente do DEM-PE, Mendonça Filho, disse que o partido deve crescer nos próximos meses, inclusive com nomes socialistas. Mendonça disse ter relações "excelentes" com a líder do PSB na Câmara, Tereza Cristina (MS), e com o próprio Fernando Filho, mas evitou falar em nomes das legendas, até porque as tratativas estão se dando de forma privada.

"A gente tem conversado de forma aberta, pública. Não necessariamente com relação a ingresso no partido, mas analisando o quadro político brasileiro. Evidentemente que os caminhos não serão determinadas por nós, mas numa reflexão interna (dos socialistas). Até porque alguns dos parlamentares do PSB têm sido instados por via judicial a serem expulsos do partido", afirmou o ministro.

São os casos de Fernando Filho e do pai dele, o senador Fernando Bezerra. Ambos, entre outros parlamentares do PSB, estão ameaçados de expulsão por apoiarem a reforma da Previdência do governo Temer, além de outras pautas governistas.

"Tudo indica que a gente vai, nessa rearrumação partidária, receber vários nomes de outros partidos, inclusive até, possivelmente, do próprio PSB. Eu não posso falar em nomes porque as tratativas e as conversas são privadas", sinalizou.

Questionado sobre a possibilidade de uma reaproximação do DEM com o PSB, ele disse que mantém uma boa relação institucional com o governo do Estado, mas lembrou que a relação política foi rompida por opção do PSB. 

Uma vacina para imunizar as pessoas contra níveis elevados de colesterol e o estreitamento das artérias causadas pela acumulação de material gordo (aterosclerose) pode ser possível após resultados bem sucedidos em camundongos. Agora, um teste de fase I em pacientes começou a ver se sua aplicação é viável em seres humanos.

Esta é a primeira demonstração de que é possível imunizar camundongos geneticamente modificados com uma molécula que leva o corpo a produzir anticorpos contra uma enzima chamada PCSK9, relacionada à liberação no sangue de lipoproteínas de baixa densidade (colesterol "ruim", ou LDL).

As pessoas com níveis elevados de colesterol LDL — devido à sua herança genética ou a uma dieta e estilos de vida pobres —, têm mais riscos de desenvolver doenças cardiovasculares prematuramente. Essas doenças do coração e dos vasos sanguíneos, causadas pela aterosclerose, superaram as infecções como a principal causa de doença e morte em todo o mundo.

Atualmente, medicamentos como estatinas podem ser usados para baixar o colesterol LDL, mas eles devem ser tomados diariamente e, embora geralmente sejam bem tolerados, podem causar efeitos colaterais adversos em algumas pessoas. Os compostos de redução de colesterol aprovados mais recentemente têm curta duração, resultando em reaplicação frequente e altos custos.

A pesquisa, publicada esta terça-feira no "European Heart Journal", mostra que a vacina AT04A, quando injetada sob a pele em ratos que foram alimentados com alimentos gordurosos, para induzir colesterol alto e o desenvolvimento de aterosclerose, reduziu a quantidade total de colesterol em 53%. Os danos aos vasos sanguíneos caiu 64%, e a inflamação dos vasos sanguíneos, entre 21 e 28%, em comparação aos ratos não vacinados.

— A vacina induziu anticorpos que visavam especificamente a enzima PCSK9 — comemora Günther Staffler, coautor do estudo. — Assim, os níveis de colesterol foram reduzidos de forma consistente e duradoura, diminuindo os depósitos de gordura nas artérias e inflamações da parede arterial.

Segundo Staffler, se a pesquisa também for bem sucedida em seres humanos, na medida em que os anticorpos persistem por meses após a vacinação, "podemos desenvolver uma terapia de longa duração (…). Isso resultaria em um tratamento eficaz e mais conveniente para os pacientes".

Brasília - A CPI que investiga irregularidades na Previdência realiza audiência pública (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Os representantes dos cinco maiores bancos do país foram ouvidos hoje (19) em audiência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Previdência. Os executivos foram convidados para dar esclarecimentos sobre as dívidas das instituições com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cuja estimativa é que ultrapassem R$ 1,3 bilhão no total.

Em uma audiência esvaziada, no entanto, os representantes de Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil alegaram que não têm débitos com a Previdência e sim questionamentos judiciais sobre a incidência de cobrança da contribuição sobre algumas verbas trabalhistas que, na opinião deles, são de natureza indenizatória e não remuneratória.

O superintendente de Contabilidade e Tributos da Caixa, Marcos Brasiliano Rosa, disse que esse tipo de discussão já conta com “vasta jurisprudência” favorável ao entendimento dos bancos de que as contribuições não são devidas. “Do total dos supostos débitos direcionados para a Caixa, nós temos aqui algo em torno de 60% desses valores em que se discute basicamente a natureza entre remuneratória e indenizatória, e com vastas decisões, em primeira e em segunda instância, de que isso é indenizatório. Indenizatório não só para quem paga, mas para quem recebe”.

O superintendente explicou que, para quem recebe, se esse valor não fosse indenizatório, mas remuneratório, ele seria tributado também por meio do imposto de renda retido na fonte. “É só uma questão de processo e tempo para que isso possa ser resolvido e esses números [da dívida com a Previdência], digamos, diminuírem de relevância”, disse.

Briga judicial

Entre as verbas que são fruto da briga judicial entre bancos e Previdência estão, por exemplo, os pagamentos referentes a venda de férias pelo empregado, auxílio-alimentação, auxílio-creche, vale-transporte, licença prêmio convertida em dinheiro, entre outros. Para as instituições, essas verbas têm natureza de indenizar o empregado por alguns de seus direitos e não configuram parte do salário ou da remuneração dele, por isso, não haveria a possibilidade de cobrança previdenciária sobre essa parte, interpretação que é questionada pela Previdência.

De acordo com o diretor de Auditoria Fiscal do Banco Bradesco, Marcelo Santos Dall’Occo não há risco de, caso os questionamentos judiciais resultam em decisão favorável à União, a Previdência não receber os valores. “Com relação a essas questões referentes à parte patronal, são questões em que o banco, para discutir, ele ou faz depósito judicial ou faz um seguro-garantia. Então, não existe o perigo, se a União ganhar a causa tributária, de ela não receber – o dinheiro já está depositado de uma certa maneira: ou por depósito judicial ou por que existe um seguro-garantia”, disse.

Como a reunião foi esvaziada, apenas o relator, senador Hélio José (PMDB-DF), fez perguntas aos palestrantes. Boa parte delas serão respondidas por e-mail posteriormente. Mota disse que os trabalhos da comissão estão chegando ao fim do segundo mês. No próximo, ele deve começar a trabalhar em seu relatório, que deverá ser votado pelos senadores em agosto.

Aécio Neves - PSDB-MG  (Foto: Valter Caampanato/Agência Brasil)

O criminalista Alberto Zacharias Toron, advogado do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), esteve nos gabinetes dos ministros integrantes da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19) para a entrega dos memoriais – no juridiquês, o documento em que são destacados os principais pontos da defesa às vésperas de um julgamento.

A primeira turma analisará, nesta terça-feira (20), o pedido de prisão contra o senador do PSDB mineiro formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Entre as alegações em prol de Aécio, Toron afirma que as acusações atribuídas a seu cliente devem ser investigadas pelas autoridades policiais – e não ser recebidas como fatos.

O presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante evento em fevereiro (Foto: Marcos Corrêa/PR)

G1

Após uma semana de trabalhos reduzidos, com o feriado de Corpus Christi, a Câmara dos Deputados deverá manter travadas nos próximos dias as votações de projetos mais polêmicos. Isso porque, nesta semana, estão acontecendo festas juninas em todo o país. Além disso, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiu de forma interina a Presidência da República com a viagem do presidente Michel Temer à Rússia.

Embora o Dia de São João seja comemorado no próximo sábado (24), as festas juninas já começaram, e a expectativa é que a frequência dos deputados na Câmara nos próximos dias continue baixa. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já havia demonstrado não ter expectativa de que houvessem avanços significativos nos trabalhos da Casa na semana de São João.

"Como no Nordeste é São João, e não adianta a gente fugir da realidade, também [haverá sessões de votação] de segunda [19] a quarta [21], para que a gente possa ter quórum e não fique uma sessão sem quórum por causa da ausência", disse Maia, há cerca de duas semanas.

Apesar disso, nenhum projeto foi votado na Câmara nesta segunda (19), quando, à tarde, só estiveram presentes ao plenário somente 14 dos 513 deputados – geralmente, a sessão de votações é aberta quando o quórum atinge 257 parlamentares.

Maia na Presidência da República

Outro fator que contribui para a redução do ritmo dos trabalhos na Câmara é a ausência de Rodrigo Maia no comando da Casa. Com a viagem de Michel Temer à Rússia e à Noruega, Maia ficará na Presidência da República até o próximo sábado (24).

Para esta terça (20), está prevista uma sessão no plenário da Câmara e a expectativa é que sejam votados somente aqueles projetos considerados menos polêmicos. Mesmo assim, o andamento da sessão dependerá da presença dos parlamentares.

Na quarta-feira (21), que deve ser o último dia de votações no plenário nesta semana, está prevista somente a análise de acordos internacionais.

Na semana passada, com o feriado de Corpus Christi, o plenário teve sessões de segunda (12) à quarta (14), mas, mesmo diante da ideia de antecipar os trabalhos, somente dois projetos foram votados.

Recesso 'branco'

Em menos de um mês, os deputados devem entrar em recesso. Pelas regras atuais, eles só têm direito à folga oficial se aprovarem, junto com os senadores, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2018.

O texto, porém, sequer foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Mesmo assim, é comum os parlamentares tirarem uma espécie de folga informal, período sem sessões de votação conhecido como recesso "branco". 

'Ninguém acredita mais que essas barragens saiam do papel. Porque as notícias de Brasília não são positivas e animadores', diz Aluísio Lessa (PSB) / Foto: Henrique Genecy/JC Imagem

Exatos sete anos após as enchentes de 2010 na Mata Sul, o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (19) para fazer um balanço do que foi feito desde então e responsabilizar o governo federal pela não conclusão de quatro das cinco barragens prometidas naquele ano. O descumprimento da promessa mostrou-se crítico após as enchentes deste ano na mesma região. Apenas Serro Azul ficou pronta.

"Todas as vezes que vamos a esses municípios nós somos cobrados. Nós somos, na verdade, criticados. Todos os deputados são criticados. Porque ninguém acredita mais que essas barragens saiam do papel. Porque as notícias de Brasília não são positivas e animadores", alertou Aluísio.

Para o parlamentar do PSB, Pernambuco sofreu uma retaliação política por causa do projeto nacional do ex-governador Eduardo Campos. Ele também se queixa que nem a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), nem o atual Michel Temer (PMDB) assumiram o compromisso de dar continuidade às obras das barragens.

"Não adianta a gente ficar aqui apenas sendo porta-voz de cidades e municípios sem, na verdade, ter lá de Brasílias garantias do presidente da República. Que ninguém sabe se amanhã vai estar na presidência. Ou depois de amanhã, ou na semana que vem. A situação de permanência dele está cada dia pior. Mas o Brasil não pode ficar dependendo dessa situação", disse Aluísio.

Dos três deputados estaduais do PMDB, Ricardo Costa e Tony Gel estavam no plenário quando o socialista fez críticas a Temer, mas não saíram em defesa do presidente.

Serrote do Urubu, em Petrolina

Por: Tatiana Notaro, do Portal FolhaPE

A nova gestão municipal, que tem o prefeito Miguel Coelho (PSB) à frente, está “reiniciando” o turismo em Petrolina. Segundo o secretário de Turismo local, Marcus Pamponet, o setor passou cerca de 10 anos sem investimentos, mas, agora, a ideia é renovar a atividade, começando pela promoção da festa de São João (que segue até o dia 24 de junho) e a reativação do Conselho de Turismo Municipal (que une iniciativa privada e governo, após seis anos extinto). Turismo rural, de aventura, enoturismo e turismo de negócios estão entre as potencialidades a serem exploradas daqui para frente.

“Janeiro foi o marco zero para o turismo. Após esse tempo sem investimentos, focado apenas em eventos, a gente pegou um trade desacreditado e estamos querendo trazer o sentimento de crença. O pessoal tem tomado fôlego”, conta Pamponet.

Petrolina conta com 4,7 mil leitos distribuídos entre 17 hotéis relevantes (entre três e quatro estrelas) e pousadas. O turismo está entre as atividades econômicas mais fortes, juntamente com a agricultura e o comércio, segundo o secretário.

Em pleno Sertão pernambucano, Petrolina está a 722 quilômetros (km) do Recife e a 500 km de Salvador, com voos diários partindo das duas capitais e ainda de Brasília e São Paulo. É cortada pelo São Francisco, tem ilhas, como a do Rodeadouro, com imenso potencial turístico, e pontos como o Serrote do Urubu. Para mover o enoturismo, o apelo é incontestável: o Vale do São Francisco está entre os maiores produtores e uvas e vinhos do mundo.

O visitante tem ainda a oportunidade de fazer os roteiros das Águas aos vinhos, um passeio para conhecer a produção da Rio Sol, e os parreirais, e as etapas de fabricação de um vinho, e o Vapor do Vinho, para conhecer a vinícola Miolo, com degustação de vinhos e música ao vivo e um banho na Ilha da Fantasia, em Sobradinho.

Os atrativos de Petrolina incluem ainda o Centro cultural Ana das Carrancas, a Oficina do Artesão Mestre Quincas, a Trilha da Caatinga, o Bodódromo/ Centro gastronômico e a linda Catedral de Petrolina.

Calendário

O festejo junino inicia o calendário que tem potencial para atrair turistas – basicamente vindos do Recife e de Salvador. No período, o trade espera alcançar 100% de ocupação.

A localização de Petrolina dá um raio de alcance interessante e diferenciado, já que está a um passo da Bahia, fazendo limites com as cidades de Juazeiro, Sobradinho e Casa Nova.

Após o São João, já em julho, o município receberá a 18ª edição do encontro de motociclistas Moto Chico, o Encontro Nacional de Motociclistas do Vale do São Francisco, que dura três dias, entre 6 e 9 de julho, na área externa do Parque Josepha Coelho. Petrolina segue o calendário com a Festa da Primavera, prevista para setembro, evento multicultural que inclui música e gastronomia.

Da CNM

Os Municípios receberão R$ 1.826.126.964,18 referente ao 2º decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – será pago as Prefeituras nesta terça-feira, 20 de junho. Em valores brutos, isto é, somado o desconto do Fundeb, o valor é de R$ 2.282.658.705,23.

De acordo com os estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o 2º decêndio de junho de 2017 comparado com mesmo período de 2016 teve um crescimento de 11,84% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Tendo em consideração as consequências da inflação, o valor real do 2º decêndio de junho apresentou crescimento de 8,34% em relação ao valor repassado no mesmo decêndio do ano anterior.

O repasse do 2° decêndio de junho superou a expectativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em 22%. Entretanto, a CNM ressalta que ainda assim há necessidade de cautela por parte dos gestores municipais, uma vez que os próximos meses apresentam, tradicionalmente, os menores repasses do ano.

Próximos meses

A Confederação reforça que nos próximos meses o FPM pode apresentar desempenho inferior aos resultados obtidos no primeiro semestre do ano devido ao início do período da restituição do Imposto de Renda (IR).

Além disso, considerando-se as incertezas quanto à consistência da recuperação econômica, a CNM destaca que os gestores municipais devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias e por isso, devem ter cautela para preservarem a boa gestão dos recursos municipais.

Veja aqui a nota completa e os valores por Município.

Iniciado neste sábado (17) com os shows de Fulô de Mandacaru e Gabriel Diniz no palco central da festa, além de outros artistas nos demais polos juninos, o São João de Arcoverde que prevê 170 atrações se apresentando nos 11 dias do evento, está descumprindo a Lei 15.818/16 que prevê a divulgação dos valores gastos com as atrações e estrutura da festa. Neste domingo a festa segue descumprindo a lei com shows de Amigos Sertanejos, Jorge de Altinho e Santanna.

Sancionada no dia 31 de maio do ano passado, a lei prevê que gastos públicos com festas e contratações de artistas e shows deverão ser comunicados à população através de uma placa de 6 metros quadrados colocada em local visível e ficar exposta durante a realização do evento para explicitar e detalhar os custos do governo com a festa.

A legislação determina que a placa contenha o nome da atração e o valor do cachê, o responsável pela estrutura, iluminação, som e palco, além da origem dos recursos utilizados. 

Em nenhum dos polos do São João de Arcoverde a prefeitura colocou uma placa como manda a lei, com 6 metros quadrados, no mínimo, explicitando os valores pagos aos artistas, a estrutura e responsáveis pela organização do evento, como decoradores, já que a prefeitura tem empenho da ordem de R$ 173 mil para a decoração dos festejos juninos de 2017, segundo dados do Portal da Transparência.

A reportagem do Blog Folha da Cidade percorreu todos os polos e pode identificar apenas a placa promocional e de sinalização da prefeitura, na cor verde, utilizada na campanha eleitoral, e as marcas dos patrocinadores (Governo de Pernambuco, Pitú, Schincariol, Teacher e Caixa Econômica Federal).

Segundo extratos de inexigibilidade de licitação publicados no Diário Oficial da Amupe, somente o Polo Multicultural, localizado na Praça da Bandeira, os gastos com atrações somam mais de R$ 1 milhão, sem contabilizar os gastos com palco, som, iluminação e camarotes.

De acordo com a Lei 15.818/16, quem descumprir a norma, estará sujeito a levar advertência, no primeiro caso, e multa, se for reincidente. O valor pode variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil.

Paulo Uchôa/LeiaJáImagens

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deixou um recado para o jurista pernambucano Marcelo Neves durante participação em evento, no Recife, nesta segunda-feira (19), chegando, inclusive, a chamá-lo de “mal sucedido”. Neves é um dos autores do pedido de impeachment contra Gilmar, juntamente com o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles. 

Ao ser questionado pela imprensa se o pedido seria uma forma de constrangê-lo, Gilmar Mendes não poupou críticas contra os dois. “[O pedido] Foi impetrado por dois falsos juristas. Um é o Marcelo Neves, muito mal sucedido na carreira jurídica. Foi expulso da FGV por problemas comportamentais. Na UnB, ele também se deu muito mal. E contou com a minha ajuda quando preciso de emprego, inclusive no Conselho Nacional de Justiça [CNJ]", disparou. Marcelo Neves é professor da UnB. 

Sobre Fonteles, Gilmar Mendes declarou que ele “foi um péssimo procurador-geral da República" e que era “uma piada ambulante no Supremo, tal qual era o seu despreparo”. 

No documento do impeachment, Marcelo Neves chegou a criticar a “intimidade” entre Aécio e Gilmar. “No caso da conversa com o senador Aécio Neves, que já era investigado criminalmente no Supremo, logo ele não poderia ter essas intimidades. Ele realiza atividade político-partidária", expôs. 

Mendes ainda respondeu a pergunta que questionava se ele não deveria ter um papel “mais discreto” por ser juiz e se ele não achava que se posicionava sobre casos que não foram julgados. “Não, não falo sobre casos concretos, falo sobre situações diversas e acho que estou correto”, defendeu-se. 

Gilmar Mendes esteve no Recife para participar de uma palestra sobre os desafios da governabilidade no Brasil no LIDE Pernambuco.

http://www.esquerdadiario.com.br/IMG/arton13492.jpg

Na véspera da apreciação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do pedido de prisão do senador Aécio Neves (PSDB), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou na manhã desta segunda-feira (19), que o partido tem que aguardar a decisão da Justiça com "confiança e serenidade" e que pode sair da base do governo de Michel Temer a qualquer momento.

Segundo Alckmin, o PSDB está acompanhando a crise dia a dia. "Podemos sair da base a qualquer momento. Sair é deixar de ter ministério, o que, aliás, eu acho completamente secundário. Quando houve o impeachment, fui contra que o PSDB ocupasse ministérios, sempre fui. Não deveria ter entrado, indicando ministros, mas a maioria decidiu", ressaltou.

O tucano paulista voltou a dizer que agora o importante é terminar as reformas. "É o que temos defendido. A reforma trabalhista, que vai estimular emprego e diminuir a informalidade, deve estar aprovada até o final do mês. Vamos aguardar a sanção pelo presidente da República. A reforma previdenciária, logo vamos saber o seu destino. É mais difícil porque é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). E a reforma política é até setembro. Se não for feita até lá não valerá para a próxima eleição."

De acordo com Alckmin, há três correntes diferentes dentro do partido. "Tem aqueles que querem sair imediatamente; aqueles que assim como um casamento, é até que a morte dos separe; e a nossa posição, que é aguardar para completar as reformas, questão de 60, 90 dias. Nosso compromisso não é com o governo, mas com a retoma do emprego, o crescimento da economia e da renda da população. Se não saíssemos imediatamente, iríamos piorar a situação", afirmou. Logo em seguida, porém, negou que estivesse dando prazo para uma eventual saída da base. "Não tem data, estamos acompanhando os fatos dia a dia, podemos sair a qualquer momento", repetiu.

Aécio

Sobre a situação de Aécio Neves, o governador disse que a sigla deve aguardar com serenidade a decisão da Justiça, com confiança e toda a oportunidade para que ele possa se defender. Questionado se Aécio teria condições de permanecer à frente do partido caso seja preso, Alckmin ressaltou que o senador já está afastado da presidência da legenda, atualmente sob o comando interino do também senador Tasso Jereissati.

http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2015/10/aecio-neves-e-um-elemento-perigoso-para-a-democracia-brasileira-3423.html/AecioNeves.jpg/image_large

Por Estado de Minas

Metade dos estados brasileiros foi governada por políticos hoje citados em esquemas de corrupção ou caixa 2 nas delações premiadas da Lava-Jato. Desde o início da operação, em 2014, 21 ex-chefes de Executivo estadual foram apontados em depoimentos à Polícia Federal e ao Ministério Público. Quatro deles foram parar atrás das grades: Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, e José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, estão presos, enquanto Silval Barbosa (PMDB), do Mato Grosso, deixou a cadeia na sexta-feira, mas segue em prisão domiciliar e com uso de tornozeleira eletrônica. Os outros citados ainda estão com seus casos em fase de investigação.

Entre os nomes de ex-governadores citados por delatores como beneficiários de propina ou de repasses irregulares para campanhas eleitorais estão alguns dos principais caciques da política nacional, como o ex-governador de Minas Gerais e presidente licenciado do PSDB, senador afastado Aécio Neves, o ex-governador da Bahia e ex-ministro-chefe da Casa Civil no governo Dilma Rousseff, Jaques Wagner (PT), e o ex-governador de São Paulo e ex-ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB).

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral tem a situação mais complicada. Na semana passada ele foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato na primeira instância, a 14 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro afirma que Cabral recebeu, entre 2007 e 2011, R$ 2,7 milhões em propinas da construtora Andrade Gutierrez pelas obras de terraplenagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobras.

Do Palácio das Laranjeiras, o ex-governador fluminense foi para o Complexo Penitenciário de Bangu e ainda responde por outros nove processos na 7º Vara Federal Criminal do Rio. Entre as denúncias contra Cabral estão supostos desvios em obras de infraestrutura de favelas e o superfaturamento das obras no estádio do Maracanã.

Dupla

Os ex-governadores do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), foram presos no final do mês passado durante a operação Panatenaico, que apura o superfaturamento das obras do estádio Mané Garrincha, em Brasília. Eles também foram citados nas delações da Odebrecht. Segundo ex-diretores da empresa, José Roberto Arruda teria recebido R$ 996 mil em caixa 2 eleitoral para financiar a campanha de 2014, além de participar de irregularidades em licitação de obras do BRT da capital federal quando era governador. Já Agnelo é suspeito de receber R$ 1 milhões não declarados à Justiça Eleitoral durante a campanha de 2010, quando foi eleito para comandar o Distrito Federal.

Veja a relação dos ex-governadores citados em esquemas de propina e pagamento de caixa dois nas campanhas eleitorais:

1) Acre: Jorge Viana (PT)  1999 a 2006

2) Amazonas: Eduardo Braga (PMDB) 2003 a 2010 – e Omar Aziz (PSD) 2010 a 2014

3) Bahia: Jaques Wagner (PT) 2007 a 2014

4) Ceará: Lúcio Alcântara (PR)  2003 a 2007

5) Distrito Federal: José Roberto Arruda (PR) – 2007 a 2010  

 e Agnelo Queiroz (PT)  2011 a 2015

6) Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB) – 2011 a 2015

7) Maranhão: Roseana Sarney (PMDB) – 2009 a 2014

8) Mato Grosso: Blairo Maggi (PP) – 2003 a 2010 – e Silval Barbosa (PMDB) – 2010 a 2015

9) Mato Grosso do Sul: Zeca (PT) – 1999 a 2006 – e André Puccinelli (PMDB) – 2007 a 2014

10) Minas Gerais: Aécio Neves (PSDB) 2002 a 2010 e Antônio Anastasia (PSDB) – 2010 a 2014

11) Pernambuco: Jarbas Vasconcelos (PMDB)  1999 a 2006

Continue reading

Divulgação/PRF

Entre a quarta-feira (14) e o domingo (18), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a operação Corpus Christi e registrou 81 acidentes nas rodovias federais de Pernambuco, que deixaram 64 feridos e quatro pessoas mortas. Ainda de acordo com o balanço, foram fiscalizados 3.792 veículos e 3.543 pessoas, sendo emitidas 1.813 autuações por diversas irregularidades. Em 2016, foram registrados 69 acidentes, com 38 feridos e oito mortes.

O acidente mais grave ocorreu às 2h da madrugada da sexta-feira (16) no quilômetro 61 da BR 408, em Carpina, na Mata Norte do estado. Uma van colidiu de frente contra um carro, deixando os cinco ocupantes da van feridos e causando a morte do motorista do automóvel, de 37 anos. 

O motorista da van não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e foi constatado através do bafômetro que ele havia ingerido bebida alcoólica. Após atendimento médico, o homem foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil da região.

A Base de Operações Aéreas e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionados para realizar uma remoção de um menino de 8 anos, do Hospital de Bezerros para o Hospital da Restauração, no Derby. Ele foi vítima de um capotamento e teve um trauma no tórax.

A PRF também informou que foram emitidas 126 multas pelo não uso do cinto de segurança, 32 por ultrapassagens em local proibido, sete por manusear o celular, cinco pela falta da cadeirinha e quatro pela ausência do capacete. Além disso, foram registradas 668 imagens de veículos com excesso de velocidade através do uso de radares.

Nesse período, também foram recolhidos 133 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs), 82 veículos e 59 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). A fiscalização de caminhões registrou 181 toneladas de excesso de peso e emitiu 11 autuações por irregularidades no serviço de escolta de veículos de carga.

O combate à criminalidade contou com o apoio de grupos especializados, sendo recuperados quatro veículos e presas dez pessoas, por crimes como roubo, porte de drogas, receptação de veículos roubados e com mandados de prisão em aberto por homicídio e tráfico de drogas.