Foto: Roberto Soares/Alepe

Um dia após da ala ‘Somos PSOL’ divulgar a carta informando o rompimento com o deputado estadual Edilson Silva (PSOL), o Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (31) trouxe a exoneração de 10 funcionários do gabinete do parlamentar.  

Dos 10 demitidos, Lucas Rodrigues Cavalcanti Van Der Pleg, Luciana Araújo Cavalcanti, Samuel Herculano Inácio, Severino José Souto Alves e Tiago dos Santos Paraíba perderam seus respectivos cargos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) após terem assinado o documento contra Edilson.

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Na carta assinada por 40 militantes do PSOL criticava a postura do deputado Edilson Silva, que, segundo eles, é uma figura “centralizadora”. Chegam a acusar o deputado de “falta de transparência dos recursos”, “constante beligerância no trato pessoal” e de “constante e desleal modus operandi”.

“A política centralista e subordinada à inconstância do deputado acabou provocando uma absorção de toda vida partidária, em suas variadas dimensões, à defesa da política do Mandato e do mandatário”, diz um dos trechos do documento.

Fontes do Blog de Jamildo revelaram que o plano de Edilson para um “expurgo” (agora já em andamento via Diário Oficial), alegam que ele está planejando uma intervenção da nacional nos diretórios estadual e municipal do Recife. A conferir.

Ascom

O prefeito Luciano Duque, o vice-prefeito, Márcio Oliveira, e secretários municipais participaram de uma importante reunião, na manhã desta terça-feira (30), na Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, com o gerente de Planejamento de Ações Educacionais, Desenvolvimento e Inovação da Escola de Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Dácio Rijo.

Na oportunidade foi apresentado o programa de interiorização de cursos da Escola de Contas Públicas do TCE-PE, que tem como objetivo a capacitação de servidores públicos tanto do TCE-PE, quanto de outros órgãos do estado. Os cursos que já eram oferecidos mensalmente em Recife, estão sendo implementados diretamente no interior.

“A gente identificou que o treinamento feito pela Escola de Contas em Recife é importante, mas gera custos para os municípios do interior, que tem mais dificuldades para enviar seus servidores, por isso decidimos interiorizar o serviço, iniciando a implementação por Bezerros, Petrolina e Garanhuns, estamos agora em Arcoverde e entendemos que é importante atender ainda a região de Serra Talhada”, explicou Dácio Rijo.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31) o edital do concurso público da Secretaria de Ressocialização de Pernambuco (Seres-PE) que irá eleger 85 profissionais para atuar como Agente de Segurança Penitenciária. No total, são 63 chances para homens e 16 para mulheres. Inscrições podem ser realizadas a partir das 10h da próxima quarta-feira (07) até às 18h do dia 3 de julho no site da banca organizadora, o Cebraspe. A taxa de participação está fixada no valor de R$ 120.

Podem participar do processo seletivo os candidatos com nível superior completo em qualquer área de formação e com Carteira Nacional de Habilitação na categoria tipo B. A seleção será composta por provas objetivas – que acontecem no dia 20 de agosto, no turno da tarde, nos municípios de Recife, Caruaru e Petrolina.  Na ocasião, os candidatos terão de responder questões de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Raciocínio Lógico, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Especial.

Os candidatos enfrentam, ainda, avaliação discursiva, exames médicos, teste de capacidade física, avaliação psicológica  e investigação social.

A remuneração para o cargo será de R$ 3.872,82 referente ao vencimento de R$ 1.638,21, acrescido de valor idêntico ao vencimento a título de Risco Penitenciário, totalizando um vencimento de R$ 3.276,42. Os profissionais recebem o benefício do Vale Refeição de R$ 246,40, e de Ajuda Transporte no valor de R$ 350,00.

Todos os agentes penitenciários contratados vão atuar no regime de plantão de 24/72, ou seja, de 24 horas de trabalho, por 72 horas de descanso ou em serviços administrativos diariamente, totalizando oito horas diárias.

Uma enquete para saber se a população de São Bento, no Sertão da Paraíba, prefere a realização de uma festa de São João ou a compra de uma ambulância está sendo realizada no site oficial da prefeitura da cidade. Até as 12h30 desta quarta-feira (31), o placar estava pendendo para a realização da festa, com 417 votos, enquanto outros 412 votos eram para a compra da ambulância.

A enquete com a pergunta “O prefeito quer saber: com relação ao ‘Arraiá Balança a Rede’, o que você prefere?” e os votantes podem escolher uma das duas opções ou votar ‘não sabe/não opinou’. De acordo com o próprio prefeito da cidade, Jarques Lúcio (DEM), a consulta online vai seguir aberta até o sábado (03).

O prefeito diz que tem R$ 100 mil disponíveis, mas a aplicação depende da vontade da população. O valor é referente ao custo de três dias de festas, mas também seria suficiente para comprar o equipamento. O valor também permitiria a compra de três veículos para atuar no transporte de pacientes de hemodiálise e fisioterapia.

“Tem havido muita discussão, então achei essa uma forma interessante de delegar à população a decisão final sobre o assunto”, ressaltou o gestor. Para ele, só vale gastar o valor na festa se for com a concordância da população, já que a prefeitura só conta com recursos próprios para isso. “É uma forma democrática de decidir e poderemos utilizá-la mais vezes no futuro”, avalia. 

Uma obra onde seria construído a sede do Corpo de Bombeiros em Serra Talhada, está totalmente abandonada por parte do Governo do Estado. “Estive visitando as instalações após receber inúmeras reclamações da Comunidade do Baixa Renda, os moradores do entorno afirmam que o prédio, nas margens da BR 232 nas proximidades da cadeia pública, é constantemente ocupado por jovens, de manhã e à noite para consumo de álcool e drogas. A comunidade também reclama dos perigos da proliferação da dengue por conta da quantidade de recipientes e lixos abandonados no local. Também há animais soltos.”, denunciou o vereador Ronaldo de Dêja nas redes sociais.

O assunto também foi abordado na tribuna da  Câmara Municipal, na sessão dessa segunda-feira (29). “Pedimos providência urgente por parte das autoridades competentes para solucionar este problema”, disse o vereador que registrou em fotos o abandono da obra.

A obra foi abandonada, segundo o blog de Luiz Carlos, primeiro no governo Eduardo Campos, agora pelo governador Paulo Câmara, governadores que tiveram e ainda tem o serra-talhadense Sebastião Oliveira na Secretaria Estadual de Transportes.

Uma denúncia de falsidade ideológica do Ministério Público Federal contra o deputado federal pernambucano Kaio Maniçoba (PMDB) foi rejeitada, nesta terça-feira (30), pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele era acusado do crime porque, em junho de 2013, assumiu um cargo de ouvidor na Sudene sem declarar por escrito que ocupava, desde o mês anterior, um cargo de secretário parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Para o relator do caso no STF, ministro Luiz Fux, não há justa causa na denúncia do Ministério Público porque, no formulário preenchido na época por Maniçoba, ao assumir o cargo da Sudene, inexistia um campo para que ele declarasse ou não se ocupava outro cargo público naquele momento.

Essa era, justamente, a linha de defesa do parlamentar: que no ato do preenchimento da declaração formal ele foi orientado a preencher apenas o que era pedido na papelada, seus dados pessoais. Além disso, a defesa alegou que, na data do preenchimento do formulário, ele nem havia recebido remuneração da Assembleia.

A denúncia foi rejeitada por unanimidade na Primeira Turma do STF.

Luiz Fux, em seu voto, registrou que não há na denúncia uma declaração assinada pelo acusado de que exercia ou não outro cargo, emprego ou função pública. Sem isso, concluiu, não é possível conferir materialidade ao crime de falsidade ideológica. “Ora, inexistindo qualquer campo no formulário referente ao acúmulo de cargos, não há justa causa para receber a denúncia que imputa ao acusado uma omissão dolosa desta informação no documento público”, anotou Fux.

G1

A Prefeitura do Recife informou, nesta quarta-feira (31), que em quatro horas choveu 72 milímetros. Esse índice pluviométrico é equivalente ao esperado para quatro dias. A média histórica de maio, segundo a administração municipal, é de 329 milímetros.

Segundo a prefeitura, no início da manhã, foram registrados pontos de alagamento e engarrafamentos em todas as regiões da cidade. O período de maior intensidade de chuvas coincidiu com a maré alta. O pico da maré ocorreu às 8h30.

Outras ocorrências agravaram a situação do trânsito na capital pernambucana. A Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) registrou duas ocorrências com árvores. Uma na Rua Padre Roma, na Tamarineira, na Zona Norte, e a outra na Rua Arquiteto Luiz Nunes, na Imbiribeira, na Zona Sul.

Entre meia-noite e 9h, seis acidentes foram registrados. Desse total, cinco não tiveram vítimas. Não houve registros de ocorrências com mortes. No mesmo período, 24 semáforos apresentaram falhas. Desse total, quatro tinham sido consertados até as 9h30. O Recife conta com 641 sinais de trânsito.  

Defesa Civil

Nesse período, a Defesa Civil do Recife recebeu 26 chamados para vistorias e colocações de plásticos de proteção em barreiras. A Defesa Civil conta com 140 profissionais de plantão. Em caso de emergência, a população do Recife pode solicitar atendimento através do fone 0800.081.3400. A ligação é gratuita e a Central de Atendimento funciona 24 horas.

Drenagem

A Emlurb informa que atua para diminuir os transtornos causados pelas chuvas e monitora os pontos de alagamento na cidade. As equipes do órgão realizam intervenções com três caminhões equipados com jatos para a sucção da água em diversos pontos da capital, especialmente nas partes mais baixas. Ao todo, cerca de 200 homens estão mobilizados para o trabalho nos pontos de alagamento e remoção de árvores. As solicitações podem ser realizadas pela Central 156.

Engarrafamentos

A CTTU informou que há trechos alagados na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, na Imbiribeira, na Zona Sul Veículos têm dificuldade para trafegar nos dois sentidos.

Na mesma região, há problemas na Avenida Antônio de Góes, no Pina, perto do Túnel Josué de Castro. No bairro, há áreas alagadas na Avenida Domingos Ferreira.

Na área central, estão alagados trechos das Avenida Dantas Barreto e Sul. O Cais José Estelita, que liga a Zona Sul ao Centro, tem retenções de tráfego na área do bairro da Cabanga.

Estado

Em Pernambuco, há 55.176 pessoas obrigadas a deixar as casas por causas das chuvas e das enchentes. São 3.081 desabrigados, que perderam as residências, e 52.095 desalojados, que estão em abrigos ou moradia de parentes, temporariamente.

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O governador Paulo Câmara (PSB) no município de Palmares, na Mata Sul do Estado, visitando o local onde foi atingido pela enchente (Foto: Diego Nigro/JC Imagem)

O governador Paulo Câmara (PSB) se reuniu com secretários e forças operativas, na manhã desta quarta-feira (31), para fazer uma avaliação e prevenção após as fortes chuvas que têm atingido Pernambuco desde o último domingo (28).

O primeiro andar do Palácio do Campos das Princesas se transformou em um coletivo de trabalho onde partem as ações emergenciais e estruturais para dar assistência aos 24 municípios que estão em estado de emergência.

Paulo Câmara também seguirá, ainda nesta quarta, para os municípios de Ribeirão, Catende, Rio Formoso e Sirinhaém, na Mata Sul do Estado, para ver de perto os danos causados e acompanhar os trabalhos desenvolvidos nas localidades que foram vítimas das enchentes.

Durante reunião com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nessa terça-feira (30), o governador pediu a liberação imediata de cerca de R$ 20,5 milhões para ações contra os efeitos das chuvas no Estado. Com obras paradas em quatro das cinco barragens prometidas desde 2010 para a Mata Sul, será feito um levantamento conjunto do Governo do Estado e do ministério. 

De olho nas emendas parlamentares a que os deputados federais têm direito, o Executivo socialista vai se reunir com a bancada federal para falar sobre as obras das quatro barragens paradas da região da Mata Sul.

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Da Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá revisar no ano que vem a metodologia que define o acionamento das bandeiras tarifárias, para evitar mudanças bruscas de um mês para o outro. Segundo o diretor-geral da Aneel Romeu Rufino, a agência tem preocupação de não causar confusão na cabeça do consumidor.

“É uma questão que nos causa um pouco de incômodo à bandeira ter esse grau de oscilação, de volatilidade que está tendo. A bandeira é um instrumento relativamente novo, a cada ano a gente revisita a metodologia e já está no nosso radar, olhando para frente, para o ano que vem, reavaliar essa metodologia que define o valor da bandeira”, disse.

Na semana passada, a Aneel definiu que a bandeira tarifária para o mês de junho será verde, sem cobrança extra para os consumidores. Desde abril, a bandeira acionada era a vermelha patamar 1, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Rufino explicou que o sistema atual que define qual bandeira deve ser acionada em cada mês é muito sensível ao volume de chuvas registrados em algumas regiões nas semanas anteriores à definição da bandeira, sem levar em conta o nível de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas. A cor da bandeira (verde, amarela ou vermelha) depende do custo de operação das termelétricas que são acionadas para garantir o suprimento de energia.

O diretor não quis fazer novas previsões para as bandeiras neste ano. “Não temos um convênio muito fiel com São Pedro, às vezes ele nos surpreende. Nesse caso, positivamente”, disse. Recentemente, Rufino havia previsto que a bandeira vermelha continuaria acionada até o fim do ano. 

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Céu nublado, trovões e muita chuva. Esse foi o cenário no Recife nas primeiras horas desta quarta-feira (31). Ruas alagadas e trânsito complicado foram encontrados por quem precisou sair de casa nesta manhã. Ruas da Zona Sul, Oeste e área central da cidade apresentaram pontos com retenção de água, dificultando a passagem de carros e pedestres.

Na Rua Benfica, na Madalena, Zona Oeste da capital pernambucana, o trecho nas proximidades do Bompreço apresentou alagamento, assim como alguns pontos da Avenida Caxangá, uma das principais que liga a região à área central. Assim como o local, no bairro de Areias, uma das suas ruas foi tomada pela água retida. 

Nas redes sociais, internautas relatam áreas alagadas na cidade. Uma rua das proximidades do Colégio Santa Maria, em Boa Viagem, na Zona Sul, também apresentou trânsito complicado devido à água na via.  

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as chuvas iniciadas nas últimas horas provocaram também mais uma queda de barreiras no km 181 da BR 101-Norte, em Palmares. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já está providenciando a limpeza da rodovia. No Recife, apesar das fortes chuvas, a Defesa Civil da cidade informou que não houve registro de ocorrências.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Já estão nas contas das instituições federais de Pernambuco os R$ 9,2 milhões liberados pelo Ministério da Educação na última quinta-feira.

Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.

“Continuamos trabalhando pela Educação. Desde o início do ano já repassamos R$ 130,69 milhões para as três universidades e dois institutos federais, além da Fundação Joaquim Nabuco”, declarou o ministro Mendonça Filho.

O Ministério da Educação liberou para as instituições, em todo o País, R$ 229,74 milhões em recursos financeiros às instituições federais de ensino vinculadas à pasta.

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Por Anchieta Santos

O Fersan, Festival Regional da Sanfona, sofreu mais uma mudança. Agora, segundo confirmou o grupo Frente Jovem, o festival acontecerá no mês de julho, depois do período junino.

A decisão gerou questionamentos, porque o Festival geralmente ocorre antes do período junino para garantir oportunidade para que os sanfoneiros se apresentem no São João.

Outra alteração anunciada foi à mudança de local, para a Avenida Rio Branco.

Nome e imagem de Miguel Arraes são citados em vídeo da propaganda partidária do PSB de Pernambuco / Foto: reprodução/Facebook

O Instituto Miguel Arraes, presidido pelo advogado Antônio Campos, neto de Arraes e irmão de Eduardo Campos, vai notificar o governador Paulo Câmara e o PSB por usar o nome e a imagem de Arraes durante a propaganda política partidária veiculada na TV e na internet. O instituto cuida do acervo do político e ex-governador morto em 2005.

Em nota, Antônio Campos afirma que o avô é citado "dentro de um contexto de continuidade política por Paulo Câmara e não uma citação como homem público, que pertence a todos os pernambucanos, pois não enxergamos legitimidade para tanto, nem houve prévia autorização para a utilização da imagem do ex-governador".

Ascom 

A população afogadense está dando uma belíssima demonstração de generosidade e solidariedade para com os milhares de desabrigados pelas fortes chuvas que atingiram o agreste e a mata sul do Estado no último final de semana.

Comerciantes, instituições, igrejas, Prefeitura e a população tem contribuído doando alimentos não perecíveis, água potável, roupas, cobertores e diversos outros itens. Nesta terça-feira (30), a Secretaria Municipal de Assistência Social coordenou um grande mutirão pelas principais ruas de Afogados da Ingazeira para arrecadar donativos para os desabrigados.

Tudo o que foi arrecadado pelas demais secretarias municipais, por escolas, postos de saúde e instituições parceiras, seguiram para a sede da assistência social. Afogados da Ingazeira adotou o município de Jaqueira, na Mata Sul de Pernambuco. Para garantir um maior volume de donativos, o caminhão seguirá nesta quarta-feira (31), para Jaqueira.

“Quero agradecer a todos, sem distinção, pelo compromisso e pela solidariedade com nossos irmãos de Jaqueira que estão, nesse momento, passando por enormes dificuldades. Em meio a tanta coisa ruim que nos acostumamos a ver, exemplos como esse do povo de Afogados nos dá força para seguir em frente e acreditar em um mundo melhor,” destacou o prefeito José Patriota.

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A proposta do governador Paulo Câmara (PSB) que cria o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e muda o Programa de Jornada Extra de Segurança (Pjes) foi aprovada ontem pela Assembleia Legislativa com apoio, inclusive, da oposição. Dos 24 deputados presentes, apenas Joel da Harpa (PTN), que é PM, se absteve.

Criado a partir da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE), já vista como uma tropa de elite, o Bope de Pernambuco seguirá o modelo do batalhão do Rio de Janeiro. Isso significa que seus 150 homens terão qualificação para o combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas ou para atuar em situações críticas como sequestros e negociações com reféns.

Alguns dos novos investimentos anunciados pelo governo, como munição de grosso calibre e os dois helicópteros com visão noturna serão destinados ao Bope. Cada um dos PMs do batalhão receberá uma gratificação de R$ 2.525. Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), eles serão capazes de "ocupar um território", se for necessário.

Com o Pjes, o governo também espera mudar a lógica do policiamento. Desde os anos 90, o programa era fundamental para a segurança por bonificar os policiais que trabalhassem no horário de folga, ampliando o número de PMs nas ruas. Agora, a maior parte desse dinheiro será transformado numa gratificação por desempenho destinada a 4.555 policiais.

"O valor de R$ 109 milhões, que majoritariamente era concedido para os chamados Pjes, ele será reduzido em 80%. E os valores serão distribuídos para as gratificações", explicou o líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB). Cada batalhão receberá 80 desses benefícios, as companhias independentes ficarão com 40 cada. Outras gratificações serão direcionadas às cidades pequenas, onde o efetivo da PM é menor. A lei não define que critérios serão usados pela polícia para conceder os benefícios.

Antes da votação, o líder da oposição, Silvio Costa Filho (PRB), anunciou que, apesar de ressalvas, a bancada votaria a favor da proposta. Em seguida, Joel da Harpa, que é vice-líder da oposição, anunciou que ia se abster. "A oposição precisa se entender", brincou Vinícius Labanca (PSB), que presidia a reunião.

Para os oposicionistas, o novo modelo de gratificação não atende toda a categoria, já que é destinada a apenas 4,5 mil homens. "Dos 20 mil policiais de Pernambuco, 15 mil ficaram de fora. Esperamos que essa maioria seja atendida pelo governo no futuro", pediu Joel.

Silvio Costa Filho disse que a criação do Bope não resolverá o problema da violência sem uma repactuação do Pacto Pela Vida e fez um apelo para que o Executivo retome a mesa de negociação com as associações de PMs.

De acordo com Isaltino, o Bope entrará em atuação "o mais breve possível", já que o batalhão será criado a partir da estrutura da CIOE. Ele adiantou que a proposta deve passar pela segunda votação hoje e seguir para a sanção do governador Paulo Câmara amanhã. 

 
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