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Acontecerá na próxima quinta-feira (24), uma audiência pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico de Serra Talhada, a partir das 08h, no CEU das Artes, na Caxixola.

A audiência será promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e tem como objetivo a atualização e conclusão do Plano Municipal de Saneamento Básico. As inscrições para uso da palavra serão realizadas das 08h às 08h45, antes do início da audiência, prevista para começar às 09h.

Serviço

Audiência Pública – Plano Municipal de Saneamento Básico

Data: 24/05/2018

Horário: 08h

Local: CEU das Artes – Caxixola.

Dois anos depois, já não há ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT) pendurados nas tetas da “quarentena” generosamente atribuída pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. No auge, ex-auxiliares petistas “mamaram” um total de R$1,2 milhão por mês em salários sem trabalhar, ao menos oficialmente. Além de ex-ministros, também ex-presidentes de estatais conseguiram idêntica “boquinha”. A informação é da Coluna de Cláudio Humberto.

Apesar dos males que arruinaram o Brasil, cerca de 80 autoridades do governo Dilma faturaram a quarentena. Foram mais de 20 ministros.

Ao menos Comissão de Ética poupou nosso bolso da quarentena pretendida pelo ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro.

Atualmente recebem quarentena dois ex-auxiliares do governo Temer: Leandro Daiello (Polícia Federal) e Guilherme Campos (Correios).

erão mil novas pistolas da marca Taurus, de calibre 40, à serviço das unidades especializadas e de área / Foto: JC Imagem

Um reforço de armamentos será entregue à Polícia Militar de Pernambuco nesta terça-feira (22), no Quartel do Comando Geral, no Derby, área central do Recife. Serão mil novas pistolas da marca Taurus, de calibre 40, a serviço das unidades especializadas e de área.

O armamento foi doado pela Força Nacional e deve ser entregue aos policiais que atuarão em três novas unidades: a 11º Companhia Independente da Polícia Militar, em Lajedo, no Agreste do Estado;  o 26º Batalhão de Polícia, em Itapissuma, Litoral Norte; e o 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp), em Petrolina, no Sertão pernambucano.

O material será entregue pelo secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, e pelo comandante geral da PM, coronel Vanildo Maranhão. Todo o armamento passará por testes de seguranças antes de ser distribuído para os efetivos.

Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), da Petrobras, em Cubatão, SP (Foto: José Claudio Pimentel/G1)

G1

Após uma sequência de reajustes praticamente diários, a Petrobras reduzirá os preços da gasolina em 2,08% e os do diesel em 1,54% nas refinarias a partir desta quarta-feira (23), informou a petroleira no seu site nesta terça-feira (21).

Segundo a petroleira, o preço da gasolina nas refinarias cairá de R$ 2,0867 o litro para R$ 2,0433 a partir desta quarta. Já o preço do diesel será reduzido de R$ 2,3716 para R$ 2,3351.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional. Somente na semana passada, foram 5 reajustes diários seguidos.

Na véspera, a petroleira tinha anunciado um novo aumento nos preços do diesel e da gasolina, elevando os preços dos combustíveis para novas máximas dentro da política da estatal. Desde o início da nova sistemática de reajustes adotada pela Petrobras, o preço da gasolina comercializada nas refinarias acumulava aumento de 58,76% e o do diesel, de 59,32%, segundo o Valor Online.

Em maio, já foram anunciadas 10 altas e 5 quedas no preço do litro do diesel. No caso da gasolina foram 12 altas, 2 quedas e uma estabilidade. A última queda no preço da gasolina nas refinarias tinha ocorrido em 3 de maio. Na ocasião, o valor do litro da refinaria foi reduzido em 0,99%, de R$ 1,8072 para R$ 1,7893. No caso do diesel, a última redução ocorreu no dia 12 de maio, quando o preço passou de R$ 2,2361 para R$ 2,2162, queda de 0,88%.

O governo marcou uma reunião nesta terça-feira para discutir a alta dos combustíveis. Participam do encontro os ministros Eduardo Guardia (Fazenda) e Moreira Franco (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, Pedro Parente.

“Algo é preciso ser feito, sem mudar a política de preços e prejudicar a Petrobras”, afirmou Moreira Franco. O ministro disse que ainda está na mesa de negociações a possibilidade de redução da cobrança de tributos sobre os combustíveis.

Na véspera, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reafirmou, entretanto, que não há espaço para reduzir tributação sobre combustíveis nesse momento.

Na segunda-feira (21), caminhoneiros pararam o trânsito em rodovias de 20 estados e no DF contra a escalada de aumentos dos combustíveis e nesta terça-feira novos protestos são registrados no país.

O condutor de um dos veículos se evadiu do local. O outro, ficou preso às ferragens / Foto: Divulgação/PRF

JC Online

Uma colisão entre dois caminhões deixou uma pessoa ferida no sentido Recife-Interior da BR-232. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu no início da manhã  desta terça-feira (22), no quilômetro 41 da rodovia, no município de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco. O condutor de um dos veículos fugiu do local. O outro, ficou preso às ferragens.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para socorrer a vítima. Duas equipes de resgate foram ao local. Os caminhões estão ocupando a faixa da direita da BR-232, mas, de acordo com a PRF, o trânsito flui bem. A vítima foi retirada das ferragens e encaminhada para o Hospital João Murilo, que fica em Vitória de Santo Antão. Um dos caminhões estava carregado de madeira e, o outro, de refrigerante.

Serviço

Em caso de acidente, o motorista ou as testemunhas devem entrar em contato com os órgãos de trânsito dos municípios.

Reprodução

Dos 5.570 municípios mais de 2 mil têm velocidade máxima de banda larga inferior a 5 Mbps, número muito abaixo da média de navegação do país, que é de 14 Mbps. Os dados constam no Plano Estrutural das Redes de Telecomunicações (Pert), divulgado nesta semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Além disso, a chamada densidade da população conectada – quantidade de acessos a cada 100 habitantes – também é muito baixa no Brasil. Apesar de 13% estar um ponto percentual acima da média global, o índice do país ainda está longe de alcançar o patamar de nações desenvolvidas, que é de 30%.

O relatório também mostra que 2,3 mil municípios brasileiros não têm rede de transporte com fibra óptica. Desse universo, 54% das cidades estão no Norte e Nordeste, e 23% no estado de Minas Gerais. Ainda conforme a Anatel, embora existam 5,8 mil empresas licenciadas para operar o serviço de comunicação multimídia no território nacional, apenas três delas (Claro, Vivo e Oi) concentram 83% dos assinantes.

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O aniversário de Tabira combina com a Trilha da Tradição. Enquanto a cidade vai festejar 69 anos de Emancipação Política, a Trilha da Tradição viverá sua 12ª edição. Em reunião dos organizadores com MPPE/PMPE/Prefeitura/Guarda Municipal algumas alterações foram definidas para o evento/2018.

A principal mudança foi o local da concentração e saída da Trilha. Antes era do pátio do mercado público no centro da cidade, onde a circulação de participantes com suas motos barulhentas pelas ruas, geravam muitas reclamações.

Este ano a saída será da localidade de Pocinhos, fora da cidade. Os organizadores não gostaram muito da mudança, mas acreditam numa grande participação este ano. As informações foram repassadas ao PE Notícias pelo comunicador Anchieta Santos, das rádios Pajeú AM e Cidade FM, de Tabira.

 

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OP9

Após o ministro do STF Ricardo Lewandowski ter reconduzido o vice-governador Raul Henry (MDB-PE) ao comando do MDB local, o grupo do senador Fernando Bezerra Coelho tenta recuperar o partido em Pernambuco tirando da cartola uma lei de autoria do presidente nacional da sigla, senador Romero Jucá (MDB-RR). O plano em curso é considerado a última cartada de FBC para retirar o partido e, consequentemente, Jarbas Vasconcelos da chapa de Paulo Câmara, o que também significaria perda do tempo de programa eleitoral e do fundo partidário.

O projeto de lei de Jucá, que se beneficiaria dos efeitos da nova legislação em razão de questões políticas em Roraima, dispõe sobre a competência da Justiça Eleitoral para julgar ações sobre disputas intrapartidárias. O texto do aliado de primeira hora de Bezerra tramita em regime de urgência e já está pronto para pauta de votação no plenário, aguardando apenas parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Na semana passada, houve avanço nas costuras com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que a matéria seja votada, após acordo de líderes, o mais rápido possível. A ideia é aprovar em meados de junho, portanto, antes das convenções, que ocorrem entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. O Projeto de Lei Complementar 493/2018 foi encaminhado, em abril, pelo Senado à Câmara dos Deputados.

O Art. 2º do texto de Jucá é direto. “A Justiça comum de primeira instância remeterá à Justiça Eleitoral, em 15 dias úteis da publicação desta lei, os processos que versem sobre disputas intrapartidárias”. A matéria diz ainda que “as decisões proferidas e os atos praticados antes da edição desta lei serão aproveitados pela Justiça Eleitoral”.

O assunto é muito chato, mas vou tentar explicar como isso afeta o caso aqui de Pernambuco.

O MDB local, comandado por Raul Henry e Jarbas Vasconcelos, havia entrado na Justiça comum aqui no estado. O MDB nacional, ligado ao senador Fernando Bezerra Coelho, acionou, em Brasília, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O diretório estadual do partido conseguiu uma liminar favorável dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na sequência, o ministro do TSE Admar Gonzaga proferiu decisão, também em caráter liminar, contrária aos entendimentos dos desembargadores pernambucanos, dando a Fernando Bezerra Coelho o comando do partido.

Foi aí que o MDB local entrou no STF alegando conflito de competência, já que havia decisões conflitantes do TSE e do TJPE. O ministro Lewandowski decidiu liminarmente que a competência da Justiça estadual prevalecia até que o mérito fosse julgado. Desta forma, o comando do MDB continua com o vice-governador, Raul Henry.

Tentativa fracassada

Após decisão do ministro, Romero Jucá tentou uma saída por meio de uma resolução administrativa determinando que a sigla teria obrigatoriamente candidatura própria em Pernambuco. Três dias depois, Lewandowski acatou reclamação do grupo de Raul Henry decidindo que a resolução não teria efeito.

Desta maneira, restou a última saída: uma alteração na lei. Em 11 de abril, diante das derrotas na Justiça, a tramitação da legislação, que havia sido concebida em 2017, mas descansava na gaveta, foi destravada e encaminhada à Câmara.

O plano

O plano do grupo de FBC é o seguinte: assim que o novo texto for aprovado, o MDB nacional entra no STF informando sobre a nova legislação e pedindo que se encerre o conflito de competência.

Lewandowski poderia negar o pedido, o que caberia um agravo, ou “sentar” na petição. Neste último caso, o MDB nacional entraria com um mandado de segurança alegando a existência de “fato modificativo”, que seria distribuído para outro ministro, com chances de vitória. Pesa a favor do senador pernambucano o lobby da Justiça Eleitoral.

O debate sobre o tema não é novo, mas ganha caráter casuístico quando se tenta aprovar um projeto no período pré-eleitoral. O mais grave: para beneficiar o próprio autor da lei e seu grupo político. É a personificação da expressão “legislando em causa própria”.

Nunca é demais lembrar que de acordo, “com o Supremo, com tudo”, Romero Jucá entende.

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A cidade de Santa Cruz do Capibaribe, conhecida pelo seu grande potencial na indústria têxtil, também se consolidou como um dos principais destinos juninos de Pernambuco. Pelo sexto ano consecutivo, o município realiza sua festa de São João, conhecida como São João da Moda, em alusão à principal atividade econômica da região. Este ano, o festejo será realizado de 16 a 29 de junho, no Campo Municipal.

Os homenageados do evento serão Toinho da Onça e Milonga (in memoriam), incentivadores culturais da região. Com o tema “Uma Festa para todos os Gostos”, o São João da Moda abre espaço para vários estilos musicais, acolhendo desde o forró pé de serra até os principais artistas nacionais da atualidade. “Dividido em três polos, fizemos questão de construir uma programação a partir da identidade cultural do município, contando em sua maioria com artistas da cidade, bandas, trios de forró pé de serra, bandas de pífanos e quadrilhas juninas”, destaca o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira.

O Polo Multicultural vai dar diversidade ao evento com apresentações em vários ritmos. Já o Polo Arraial Povão será marcado pelo forró tradicional. No Polo da Moda vão se apresentar as atrações nacionais consagradas. Gabriel Diniz, Cavaleiros do Forró, Avine Vinny, Jonas Esticado, Gustavo Lima, Márcia Fellipe, Amigos Sertanejos, Dorgival Dantas, Aviões do Forró, Magníficos, Bruno e Marrone e Wesley Safadão são algumas das atrações confirmadas.

Este ano, o São João da Moda vai ser realizado no Campo Municipal, um espaço 40% maior que o anterior, proporcionado mais conforto e segurança ao público. A expectativa é reunir cerca de 40 mil pessoas por dia. O evento é gratuito e aberto ao público.

Festival de quadrilhas

Tradição no São João do Nordeste, as quadrilhas juninas também terão espaço na programação do São João da Moda 2018 com a realização do Festival Biu & Gogó de quadrilhas de rua. O Festival levará a tradição das quadrilhas juninas e do forró pé de serra para diversas ruas do município. A edição deste ano será de 23 de maio até 14 de junho, quando a cultura popular passará por diversos bairros santa-cruzenses, além da zona rural. O homenageado do Festival será o radialista e marcador de quadrilhas, Francisco Amaral (in memoriam).

Economia

Este ano, cerca de 3 milhões de reais serão investidos no São João da Moda mesclando fontes privadas e públicas. A festa será feita por concessão pública pela primeira vez, no intuito de profissionalizar e gerar economia aos cofres públicos. Foram gerados cerca de 150 espaços comerciais dentro da festa, entre camarotes, pontos de venda de alimentos, bebidas e artigos diversos. Vários setores da economia da cidade se envolvem diretamente com o evento como a rede hoteleira, gastronômica, turística e comercial, com perspectiva de impulsão de consumo que pode gerar até R$ 15 milhões de investimentos. Com uma média de ocupação de 90% da capacidade da rede hoteleira no período, o São João da Moda pretende atrair pessoas de todo o Agreste de Pernambuco, outras regiões do Estado e também de localidades circunvizinhas da Paraíba.

Infraestrutura

“A prefeitura desenvolve um trabalho uniforme e a festa é feita com base em dois lastros: segurança e conforto”, afirma Edson Vieira. Do ponto de vista de segurança, está sendo desenvolvido um planejamento de acesso à festa, devido à mudança de local, e ações de segurança dentro do evento, como revista nas entradas, câmeras de vídeomonitoramento dentro de toda sua extensão, apoio de bombeiros Civil e Militar, posto de saúde e atendimento médico de urgência pelo SAMU.

Ações de enfrentamento ao trabalho infantil também serão desenvolvidas por agentes integrantes de programas sociais no intuito de garantir que os filhos de trabalhadores não sejam inseridos na dinâmica de trabalho dos pais. Para isso, será preparado um local recreativo com atividades de lazer e educativas, coordenadas por monitores sociais.

Programação do São João da Moda 2018:

Polo Palco da Moda

Dia 16 de junho| Sábado | 21h

Maria Clara | Davi Firma | Gabriel Diniz

Dia 17 | Domingo | Transmissão do jogo do Brasil

Rubiêno Catanha | Jean Araújo | Gleydson e Henricky |Cavaleiros do Forró | Avine Vinny

Dia 21 | Quinta |Noite católica | 19h

Atrações locais | Frei Damião Silva

Dia 22 | Sexta | 21h

Garota Dengosa | Francisco Caldas | Jonas Esticado | Jefferson Moraes

Dia 23 | Sábado | 21h

Cristiano Monteiro | Nilton Sal e Forró no Kilo | Gusttavo Lima | Márcia Fellipe

Dia 24 | Domingo | 20h

Bidinga do Acordeom | Alisson Levado | Dimetrose | Amigos Sertanejos | Wesley Safadão

Dia 27 | Quinta | Noite gospel | 19h

Atrações locais | Banda Novo Som

Dia 28 | Sexta | 21h

Bedeu Quirino | Adriano Silva | Dorgival Dantas | Aviões do Forró

Dia 29 | Sábado | 21h

Decentes do Forró | Forró dos Bo$$as | Saia Rodada | Bruno & Marrone.

Gestores, professores e alunos da Escola Estadual Padre Luiz Cassiano, no Loteamento Recife, zona norte de Petrolina, colocaram a mão na massa, no último sábado, em prol da cidadania. Eles participaram de um mutirão de limpeza recolhendo lixo, capinando o mato e separando materiais recicláveis.  A iniciativa, que mobilizou cerca de 60 voluntários do bairro, partiu dos próprios estudantes.

O mutirão foi organizado pelo jovens Pedro Henrique Costa, Davi Ferreira e Letycia Monielly, e recebeu o apoio do Programa Escola Verde (PEV) – um movimento iniciado na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que sensibiliza, conscientiza e educa estudantes, professores e a população em todo o país sobre o descarte correto de lixo, preservação ambiental e uso racional dos recursos naturais.

“Conversando entre a gente, resolvemos fazer alguma coisa pela escola, que estava muito suja, com lixo e mato por todos os lados. Levamos o projeto à diretoria e pedimos ajuda ao PEV para nos orientar sobre a mobilização”, disse Pedro Henrique Costa. “Daí dividimos as ações em três etapas, fizemos uma palestra no dia 4 para mostrar a todos da escola nossa ideia, falando sobre os problemas, causas e soluções. Agora, fizemos este mutirão solidário e, em breve, iremos decorar os espaços com mudas típicas da região e criar praças ecológicas”, completou.

Até agora, o projeto já mobilizou mais de 300 alunos, entre as palestras e o mutirão. O Colégio Padre Luiz Cassiano funciona em três turnos, com 480 estudantes dos ensinos Fundamental, Médio, e EJA (Educação de Jovens e Adultos).  De acordo com Pedro, também foi enviado um ofício à Prefeitura de Petrolina solicitando apoio para a poda das árvores. “Eles [prefeitura] confirmaram que iriam podar as plantas antes do mutirão, mas depois me disseram que o documento chegou muito atrasado, ficando inviável o trabalho porque estão com muitas atividades acumuladas”, conta. Os três adolescentes enviaram o ofício no dia 30 de abril. Após o mutirão, os alunos da escola foram orientados a manterem suas respectivas salas de aula limpas, além de participarem das ações socioambientais que serão promovidas pelo PEV até o final do ano. As informações são do blog de Carlos Britto.

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Por Franklin Portugal*

Se alguém quer que eu comente o aumento nos preços dos combustíveis aqui, absolutamente não verá uma novidade, não. Terá partindo de mim uma indignação e uma pergunta: como será que temos produção autossuficiente e ainda assim somos oprimidos pelo status ao contrário? Alguém já se perguntou isso? Alguém se perguntou e teve resposta técnica e depois ainda assim insistiu em ver que algo tá errado? Pelo amor de Deus… algo tem que tá!

Há quanto tempo ouvimos que é só atravessar a fronteira, gente, e abastecer o tanque a centavos. Puxa! não se trata de ser muquirana, amarrado como se diz no Nordeste, se trata de justiça, de algo que influi no nosso salário, na nossa dignidade de trabalhador!

Essa política perversa da nova Petrobrás, de atualização nos preços, veio junto da análise da cotação do petróleo no mercado internacional e da variação do dólar… balela! preços majorados sem pena! balela! algo está favorecendo o caixa saudável depois do que houve de rombo da lava-jato…

É bacana o protesto do brasileiro? É… é interessante a mobilização? É…é fustigante o direito que procura se mover?  Eu apoio não só de um dia, mas como em países europeus, que em situações similares por aumento ‘SÓ’ de centavos foi feita paralisação por vários dias, e isto em respeito também às classes industriais, motor mor de um país.

Se influencia na classe industrial, em escala maior, que dizer dos mais simples que precisam do combustível pra mover o dia a dia do seu cotidiano, alimentar os seus, formar os seus?  

Abaixo você assiste o link de uma matéria que foi repercutida no dia de ontem (21).

Preço de combustível aumenta mais uma vez – G1 Caruaru e Região – ABTV 2ª Edição   

*Franklin Portugal é repórter da TV Asa Branca – Afiliada Globo em Caruaru – e colabora com o Blog PE Notícias.

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Após constatarem que o município de Petrolina está efetuando licenciamento ambiental com base em leis que contrariam o Código Florestal, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o polo Petrolina/Juazeiro da Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE/MPF) expediram recomendação conjunta orientando o prefeito Miguel Coelho e o diretor da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Pedro Neto, a não concederem nenhum tipo de licença autorizando a intervenção, construção ou supressão de vegetação dentro da área de preservação permanente às margens do Rio São Francisco.

O Ministério Público também recomendou aos gestores que intensifiquem a fiscalização a fim de evitar novas construções e intervenções clandestinas na área de preservação, que segundo o Código Florestal compreende uma faixa de 500 metros contados a partir da borda do rio. Por fim, os órgãos orientaram o município a desenvolver ações para conscientizar a população sobre a importância da preservação das áreas de preservação permanente. A Prefeitura de Petrolina tem um prazo de 30 dias para informar às medidas que foram adotadas para cumprir a recomendação ou, em caso negativo, as justificativas para o não cumprimento.

“O MPPE e o MPF se uniram com o objetivo de que a mata ciliar tão importante para a sobrevivência do rio São Francisco seja preservada. A autoridade ambiental não pode seguir aprovando empreendimentos que contrariam a legislação”, destacou a promotora de Justiça Rosane Cavalcanti.

Entenda o caso

A Lei Municipal nº2.581/2013 fixou a proibição de construir em uma faixa de 100 metros a partir da margem do rio São Francisco nas áreas urbanas consolidadas. A largura é muito inferior à exigência prevista no Código Florestal federal, que data do ano de 2012 e estabelece uma área non edificandi mínima de 500 metros a partir do curso d’água.

“Leis municipais não podem estabelecer áreas de preservação permanente em inferior ao determina a legislação federal”, alertam a promotora de Justiça Rosane Cavalcanti e os procuradores da República Filipe Pires e Ticiana Nogueira, no texto da recomendação.

Em razão das divergências entre a legislação municipal e a federal, a AMMA concedeu licenças irregulares a diversos empreendimentos. “Os municípios e seus órgãos ambientais não podem conceder licenças ou autorizações em área de preservação permanente que violem a legislação federal. Os funcionários que concederem essas licenças podem incorrer no crime de conceder autorização em desacordo com as normas ambientais, tipificado na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº9.605/98)”, alertaram os membros do Ministério Público no texto da recomendação.

De acordo com o Denatran, suspensão atinge só procedimentos técnicos que deveriam ser adotados pelos órgãos fiscalizadores / Foto: JC Imagem

A suspensão da Portaria de número 53/2018 publicada, nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial da União pelo Departamento Nacional de Transito (Denatran) não inviabilizará o parcelamento de multas feito pelo Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). Isso porque aqui no Estado  a realização do parcelamento de multas vigente é baseado na resolução de número 697/2017, do Conselho Nacional de Trânsito.

De acordo com o Denatran, “o ato publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira suspende (apenas) os procedimentos técnicos que deveriam ser adotados pelos órgãos fiscalizadores do Sistema Nacional de Trânsito para a prática do parcelamento”. Pernambuco aderiu ao uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento parcelado das multas de trânsito desde o ano passado.

Ainda segundo o Denatran, o objetivo da suspensão publicada hoje é de “proporcionar melhores condições ao cidadão que optar pelo referido parcelamento, além de incluir, em um normativo que será publicado em breve, outros tributos, como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Licenciamento Anual, por exemplo.”

DETRAN-PE

O Detran-PE conta com uma empresa credenciada que está em funcionamento na sede do órgão, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife. Lá, podem ser parcelados os pagamentos do IPVA, multas e primeiro emplacamento em até 12 vezes, em qualquer cartão de crédito, sempre das 7h30 às 13h.

Em 2017, o Estado arrecadou mais de R$ 27 milhões com multas. O dado é do Denatran, que também divulgou que o valor arrecadado em todo o País de janeiro a julho deste ano equivale a R$ 4,4 bilhões. As infrações mais cometidas pelos condutores pernambucanos são relacionadas à velocidade. 

Desde 2017, o Brasil já emitiu mais de 37 mil CPFs para imigrantes venezuelanos que entraram no país pela fronteira com Roraima. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (21) no relatório trimestral de prestação de contas da Casa Civil sobre a ação do governo federal na região.

O coordenador operacional no Estado de Roraima, General Eduardo Pazuello, afirmou que o objetivo é manter um fluxo equilibrado entre venezuelanos que entram e que deixam o Brasil. “O nosso foco está na saída e não na entrada. O que é a saída? A interiorização, a entrada no mercado de trabalho e o retorno para a Venezuela”, disse.

“Toda a operação é desarmada. Não há nenhum problema com disciplina e segurança”, disse Pazuello. O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) reforçou que o presidente Temer é contra o fechamento de fronteiras e não aceitará pedidos nesse sentido.

Ao todo, 527 imigrantes já foram transferidos para outras cidades este ano. O plano de interiorização deve ser mantido ao longo de 2018. A intenção do governo é chegar a 15 mil venezuelanos transferidos.

Do início de 2017 até este mês de maio, 48.646 venezuelanos já solicitaram refúgio. Cerca de 10 mil estão em Roraima, o restante está espalhado pelo Brasil – parte dos imigrantes financia sua própria mudança para outras cidades brasileiras.

O governo trabalha na construção de 2 novos abrigos para acolher os venezuelanos recém-chegados ao país. As estruturas devem ser entregues em junho. Atualmente, são 3.965 imigrantes divididos em 9 abrigos. Segundo dados do governo, são oferecidos 1.878kg de alimento por semana para os imigrantes.

Segundo o Ministério da Saúde, em 2017 foram realizados 9.340 atendimentos hospitalares a imigrantes, alta de 35% em relação a 2016 e de 216% em relação a 2015.

Uma das consequências práticas mais dramáticas da crise econômica na população venezuelana é a perda de peso. Cerca de 72% da população perdeu em média 8,7 quilos, segundo dados da Unicef.

Temer autoriza uso das Forças Armadas nas eleições

O presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas para os dias de votação e apuração das eleições deste ano. Ele assinou nesta segunda-feira (21) um decreto que será publicado hoje (22) no Diário Oficial. O efetivo uso das Forças Armadas, no entanto, dependerá de solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2018. […] As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral”, diz o decreto.

Os eleitores irão às urnas no dia 7 de outubro, para votar em candidatos a deputado estadual/distrital, senador, governador e presidente da República. Em caso de candidatos a governador ou a presidente irem ao segundo turno, os eleitores votam novamente no dia 28 de outubro.