Thiago Freitas

Dilma Rousseff embarca para Cartagena das Índias, na Colômbia, para participar como convidada do Hay Festival, um evento de literatura e artes.

Será entrevistada pelo diretor para Américas do jornal “El País”, Javier Moreno Barber. Falará sobre “o futuro da esquerda na América Latina”.

Dilma viaja entre os dias 29 janeiro e 2 de fevereiro e três assessores a acompanharão.

Caderno de questões do Enem Foto: Luis Fortes/MEC

As inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abrem oficialmente nesta terça-feira. Candidatos de todo o país que fizeram a edição 2019 do Enem terão até o próximo domingo (26) para escolher duas opções de graduação. As notas de corte de cada curso serão atualizadas diariamente, e a classificação final será divulgada no dia 28.

Segundo anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), o Sisu oferecerá 237.128 vagas distribuídas entre 128 instituições públicas neste ano. Para se candidatar a uma vaga, o estudante não pode ter zerado a redação do Enem e precisa ser um aluno concluinte do ensino médio. As notas do exame já são conhecidas desde a última sexta-feira, mas a classificação depende da demanda e dos pesos atribuídos por cada universidade às áreas de conhecimento exploradas na prova.

Esgotado o prazo de inscrição, caso não se classifique para a primeira opção mas tenha pontos suficientes para a segunda, o estudante será automaticamente selecionado. As outras datas são:

  • matrícula ou registro acadêmico nas instituições participantes: até 4 de fevereiro;
  • lançamento da ocupação nas vagas pelas instituições participantes: até 7 de fevereiro;
  • manifestação de interesse para constar na lista de espera: até as 23h59 de 4 de fevereiro.

O início das inscrições do Sisu foi mantido apesar das falhas na correção das provas de uma parcela dos candidatos. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, um problema mecânico em uma impressora que conferia os gabaritos teria prejudicado cerca de 6 mil estudantes, em quatro municípios da Bahia e Minas Gerais.

Pessoas aguardam atendimento em agência do INSS em Brasília Foto: Jorge William / Agência O Globo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já havia detectado há pelo menos seis meses a necessidade de uma quantidade mínima adicional de 13,5 mil servidores para atender aos novos pedidos por benefícios e zerar o estoque de processos existentes até então, estimado em 1,4 milhão. A informação foi registrada num documento oficial do órgão, o que foi insuficiente para que se resolvesse o problema. A crise ganhou novos contornos nos meses seguintes: o número de processos represados subiu para quase 2 milhões neste início de ano, com um aumento do tempo médio de espera para a concessão do benefício.

O número de servidores necessários para a análise dos pedidos, de forma que o prazo legal de 45 dias fosse respeitado, equivalia a quase o dobro da quantidade de militares da reserva — 7 mil — prometida pelo governo para tentar reduzir a fila. A medida, que ainda depende da edição de um decreto pelo presidente Jair Bolsonaro, é criticada por servidores da área previdenciária, especialmente por estar focada no atendimento presencial, enquanto o cerne do problema está na digitalização do processo de requerimento e análise de benefícios.

A informação sobre o real tamanho da necessidade de servidores no INSS foi detalhada no anexo de uma resolução que instituiu um modelo semipresencial na análise dos benefícios solicitados. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União em 26 de julho de 2019. O anexo, porém, ficou fora do Diário Oficial. Foi publicado apenas nas redes internas do INSS.

Auditoria da CGU

O trecho que trata da necessidade de mais de 13,5 mil servidores foi reproduzido em uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) concluída no mês passado. “Seriam necessários mais de 13,5 mil servidores para atender a demanda de novos requerimentos no prazo legal, além do estoque apurado”, cita o anexo da resolução, conforme reproduzido no relatório da CGU.

O número fez parte de um estudo interno que embasou a edição da resolução em julho. De 24 mil servidores do INSS, apenas 3,4 mil — 14% — atuavam exclusivamente na análise de benefícios, segundo o mesmo estudo. Continue reading

Número de motoristas que podem pedir restituição do DPVAT 2020 dobra e vai a 4 milhões — Foto: Rafael Miotto/G1

O número de donos de veículos que podem pedir a restituição do DPVAT 2020 aumentou de 2 milhões para 4 milhões, informou a Seguradora Líder, responsável por administrar o seguro obrigatório, nesta segunda-feira (20).

De acordo com a gestora, o crescimento do número ocorreu por atualização dos pagamentos via Detrans e Secretaria da Fazenda. Como os prazos de compensação bancários de cada banco podem variar, o total de possíveis ressarcimentos ainda deve subir, disse a Seguradora Líder.

O vaivém nos valores do DPVAT fizeram motoristas pagarem mais caro pelo seguro obrigatório e, depois do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a redução do valor, esses consumidores têm o direito a receber o estorno com a diferença de preços.

Às 15h desta segunda-feira (20), o total de 510 mil pedidos de restituição foram feitos, informou a Seguradora Líder.

  • Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 – redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019;
  • Ciclomotores: R$ 5,67 – redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019;
  • Caminhões: R$ 5,78 – redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019;
  • Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 – redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;
  • Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 – redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019
  • Motos: R$ 12,30 – redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.

Como pedir a restituição se pagou a mais

De acordo com Seguradora Líder, a diferença do valor no DPVAT, para quem pagou antes da redução, será feita por depósito diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo.

Para realizar a solicitação, será necessário informar:

  • CPF ou CNPJ do proprietário;
  • Renavam do veículo;
  • E-mail de contato;
  • Telefone de contato;
  • Data em que foi realizado o pagamento maior;
  • Valor pago;
  • Banco, Agência e Conta corrente ou conta poupança do proprietário.

A gestora do seguro obrigatório diz que o proprietário recebe um número de protocolo para o acompanhamento da restituição, no mesmo site. A previsão da Líder é que, após o cadastro, a restituição seja feita em até dois dias úteis.  

Representantes do Centrão, grupo informal que reúne siglas como DEM, Republicanos, MDB, PP, Solidariedade e PL, querem que Gustavo Canuto saia do Ministério de Desenvolvimento Regional.

Canuto foi uma escolha técnica do presidente Jair Bolsonaro para a pasta. O paranaense é servidor de carreira do Ministério do Planejamento.

Além da falta de interlocução com deputados, um membro do grupo de partidos afirma que o próprio governo federal acredita que Canuto não tem entregado resultados.

 “Há uma enorme insatisfação do ministro Paulo Guedes e do presidente junto a esta gestão”, disse um dos políticos.

Auxiliares próximos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), negaram uma intenção de tentar demover do cargo o ministro do Desenvolvimento Regional. “Davi gosta muito do Canuto”, disseram.

Para aliados do Alcolumbre quem quer ter um indicado no comando da pasta é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Durante a votação da medida provisória que regulamentou as mudanças ministeriais do governo de Jair Bolsonaro em maio de 2019, a expectativa era que o ministério do Desenvolvimento Regional voltasse a ser desmembrado nas pastas de Cidades e Integração Nacional, com indicados da Câmara e do Senado para ocupar as duas vagas.

No entanto, a divisão, que inclusive foi anunciada pelo governo, acabou não acontecendo e Canuto permaneceu à frente do Desenvolvimento Regional.

Na novela “O Bem Amado”, do dramaturgo Dias Gomes (1922/1999), levada ao ar na década de 1970, o prefeito da fictícia cidade de Sucupira, Odorico Paraguaçu, interpretado por Paulo Gracindo (1911/1995), tem como principal meta inaugurar um cemitério, mas não consegue alcançá-la porque na cidade ninguém morre. Por ironia do destino, ao final da história, o próprio prefeito “inaugura” a obra, onde é o primeiro a ser enterrado. Situação parecida com a da ficção ocorreu em Bonito de Minas, de 11,2 mil habitantes, distante 644 de Belo Horizonte, no Norte de Minas.

No último fim de semana, emocionados, os moradores acompanharam o velório e o sepultamento do prefeito da cidade, José Pedro Pires da Rocha (PSB), o Zé Galego, de 64 anos.  O corpo dele foi o primeiro a ser sepultado na parte da ampliação do cemitério municipal de Bonito de Minas, na prática, considerada como um “novo cemitério”, construído durante sua própria gestão. A obra ainda está em fase de acabamento.   

Emancipado de Januária em 1997, Bonito de Minas possui um Índice de Desenvolvimento Humano de 0,537, um dos mais baixos de Minas Gerais. Por outro lado, o município tem uma grande extensão territorial (3.914 quilômetros quadrados). 

Eleito vice-prefeito em 2016, Galego tinha assumido o comando da prefeitura em abril de 2018, tendo em vista que o então titular, José Reis, (PHS), se afastou do cargo  para ser candidato a deputado estadual e foi eleito foi eleito com  45.746 votos. 

A morte de José Pedro Rocha ocorreu sexta-feira passada. Ele viajava sozinho para Brasília (DF) e, na estrada, sentiu uma dor no peito. Procurou um hospital de Planaltina (GO), onde sentiu um infarto. Os médicos tentaram reanima-lo, sem sucesso.   Continue reading

Presidente do Inep Alexandre Lopes fez uma entrevista coletiva para esclarecer erros na correção do Enem. Foto: Jorge William / Agência O Globo

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que as falhas na correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) atingiram participantes em cerca de 200 cidades, mas 96,7% das ocorrências se concentraram nas cidades de Alagoinhas (BA), Viçosa (MG), Ituiutaba (MG) e Iturama (MG).

Apenas os estados de Roraima e Amapá não tiveram o erro registrado. No total, foram 5.974 candidatos prejudicados por uma falha no processo de impressão das provas e dos cartões-resposta, segundo o governo.

O Inep recebeu 172 mil e-mails relatando erros, e todas as 3,9 milhões de provas da última edição do Enem foram conferidas pelo instituto. O órgão vai abrir um processo administrativo contra a gráfica Valid, responsável por realizar o Enem. O Inep atribui à gráfica os erros na impressão das provas e dos cartões-resposta.

Questionado sobre a possibilidade de exclusão da Valid do próximo pregão para a realização do Enem, Lopes afirmou que o Inep “seguirá a lei”.

— Vamos seguir as regras da administração pública, não existe voluntarismo. Será (definido) em função do processo administrativo que a sanção seja administrativa ou judicial. Vamos cumprir e seguir as regras de licitação: multa, advertência, afirmou Lopes. — Independente disso, já tínhamos abertos dois processos licitatórios para licitar nossos processos de gráfica. Independente do que aconteceu hoje, abrimos processos (licitatórios), e estamos estudando como melhorar os contratos. Continue reading

SERGIO MORO

O ministro da Segurança e da Justiça Sérgio Moro afirmou na noite desta segunda-feira (20), durante a participação no programa Roda Viva, que as informações divulgadas pelo The Intercept Brasil não passam de “um monte de bobajarada”. Moro minimizou as revelações que apontaram condutas ilegais da época em que ele era  juiz durante a operação Lava Jato. O atual ministro alegou que o que aconteceu na altura foi um uso político das informações com a intenção de lhe prejudicar.

 “Esse é um episódio menor. Nunca entendi a importância daquilo. Foi usado politicamente. Para soltar prisioneiros condenados. Tenho a consciência tranquila do que fiz como juiz”, disse.

Quando questionado sobre o vazamento do áudio da conversa entre Lula e Dilma em março de 2016, o ministro afirmou que foi dada muita importância a um conteúdo que ‘não merecia atenção’.

“Existe ali uma tentativa de obstrução da justiça naqueles áudios. Foi uma decisão fundamentada e tornei o áudio público. Não houve manipulação. Aqueles áudios revelavam uma tentativa de obstrução da justiça.  Nada ali foi objeto de manipulação (…) O Gilmar Mendes deve assumir suas responsabilidades”, disse em resposta ao diretor da sucursal de Brasília da Folha de São Paulo, Leandro Colon.

Moro também foi questionado sobre a influência de vazamentos em eleições, afirmando que não houve dois pesos diante do caso de Palocci e de Lula. “O episódio do Palocci é superdimensionado. O que ele falou em audiências públicas está no depoimento dele por escrito. No depoimento do Lula, teve toda uma mobilização. Correligionários ameaçavam violência. Aquilo galvanizou a atenção do país. É uma diferença de grau”.

O ministro da Justiça desviou de esclarecimentos sobre o que pensava a respeito dos ataques do presidente à imprensa. Continue reading

O IFPE – campus Afogados da Ingazeira lançou o edital do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas remanescentes do Vestibular 2020.1. Estão sendo ofertadas 58 vagas na modalidade Subsequente, voltada para quem já concluiu o Ensino Médio, para os cursos técnicos de Agroindústria, Eletroeletrônica e Saneamento. As inscrições já começaram e seguem até o dia 22 de janeiro, e serão feitas presencialmente na Coordenação de Registro Acadêmico do campus.

As vagas serão preenchidas considerando-se exclusivamente o coeficiente de rendimento do(a) candidato(a) nos componentes curriculares constantes na Ficha Modelo 19 (Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Médio), obtida em estabelecimento de ensino reconhecido por Secretaria de Educação Estadual ou pelo MEC. Para efetuar a inscrição, os candidatos devem entregar a documentação adequada dentro do prazo estabelecido. Não haverá cobrança de taxa de inscrição e nem realização de prova. Em conformidade com a lei, partes das vagas serão reservadas ao Sistema de Cotas.

A divulgação do resultado da seleção está prevista para o dia 26 de janeiro. Mais informações sobre o processo seletivo, como documentação exigida e anexos, podem ser acessadas por meio do edital, disponível em nosso site: www.ifpe.edu.br/afogados 

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: cgra@afogados.ifpe.edu.br ou pelo telefone: 87.3211.1217.

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Fonte: MDA

O Governo Federal anunciou o início dos pagamentos do Garantia-Safra aos agricultores que tiveram perdas de 50% ou mais de suas lavouras na safra 2018-2019. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, no Diário Oficial da União a relação dos municípios que tiveram o processo de verificação de perdas concluído. Em Pernambuco, até o momento, foram contemplados 13.811 agricultores e agricultoras de 24 municípios do Agreste e do Sertão. Entraram em folha, também, diversos agricultores que possuíam pendência documental da safra 2017-2018, recebendo integralmente o valor do benefício pendente.

O Programa Garantia-Safra injetará, ao longo dos próximos cinco meses, um montante de R$ 21,1 milhões na economia dos municípios que já tiveram a perda comprovada, sendo R$ 4,7 milhões apenas em janeiro. Desse total, R$ 20,5 milhões são referentes à edição 2018-2019 do programa e R$ 625 mil ao pagamento residual de edições anteriores, segundo informou a coordenação estadual do programa. Nesta edição do Garantia-Safra, que contou com um investimento de R$ 11,2 milhões do Governo de Pernambuco, estão inscritos 110.376 agricultores em 47 municípios do Agreste e 53 municípios do Sertão do Estado. Os municípios ainda não contemplados estão na dependência de dados do IBGE para passarem pelo processo de verificação de perdas, o que deve ocorrer nos próximos meses.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a coordenação estadual do Garantia-Safra está acompanhando de perto o processo de verificação de perdas realizado pelo Mapa. “Da mesma forma que acompanhamos todo o processo da Safra 2017-2018, vamos acompanhar essa edição 2018-2019. Caso a gente identifique alguma inconsistência na verificação de perdas, nós vamos interceder junto ao Ministério”, destacou.

Para participar do Garantia-Safra, é preciso ser agricultor familiar, ter renda de até um salário mínimo e meio e plantar de 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. O fundo do Garantia-Safra é composto pela contribuição paga pelos agricultores (R$ 17), município (R$ 51 por agricultor inscrito), Estado (R$ 102 por agricultor) e União (R$ 340 por agricultor).

Vejam abaixo os municípios contemplados:

Regina Duarte ao lado de Jair Bolsonaro e Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo Foto: Reprodução

A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República informou na tarde desta segunda-feira que a atriz Regina Duarte teve uma “conversa produtiva” com o presidente Jair Bolsonaro,  no Rio de Janeiro, e agendou uma visita a Brasília para a próxima quarta, para conhecer a Secretaria Especial da Cultura do governo federal.

— Estamos noivando, disse Regina, após a reunião com Bolsonaro, segundo a Secom.

Em sua conta no Twitter, Bolsonaro afirmou que houve uma “excelente conversa”, e os dois iniciaram um “noivado” que “possivelmente trará frutos ao país”. Ele também publicou a foto acima, em que aparece ao lado da atriz e do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Regina foi convidada após Roberto Alvim ter sido demitido na semana passada após copiar frases de um discurso nazista em um pronunciamento oficial da Secretaria.

O convite a Regina veio horas após a demissão. Inicialmente, em entrevista à rádio Jovem Pan, a atriz afirmou que não considerava estar preparada para assumir a pasta. Depois, disse que precisava de um encontro olho no olho com o presidente para decidir.

Ao longo do fim de semana, Regina publicou em suas redes sociais postagens de apoio a Bolsonaro. Em uma das imagens, listou realizações dos dez primeiros meses de governo.

Evento será realizado no Campus Ciências Agrárias da Univasf — Foto: Reprodução / TV Grande Rio

Será realizado neste terça-feira (21), no Centro de Conservação e Manejo da Caatinga (Cemafauna Caatinga), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, o Workshop Abelhas e Produção Agrícola: a Bioeconomia do Vale do São Francisco. O evento vai reunir criadores de abelha, produtores de mel, agricultores, extensionistas e pesquisadores para discutir as próximas etapas da pesquisa que investigará a sensibilidade das abelhas aos pesticidas comumente utilizados na região.

O workshop será realizado das 8h às 17h, no auditório do Museu de Fauna da Caatinga, no Cemafauna, no Campus Ciências Agrárias (CCA). Este será o primeiro workshop a ser realizado durante os dois próximos anos, período de execução do estudo que está sendo desenvolvido na Univasf em parceria com a Universidade de Cardiff, do País de Gales, no Reino Unido, e colaboração do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR), de Portugal; e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), de Campinas.

O estudo sobre os problemas associados às interações entre as abelhas e a polinização dos cultivos agrícolas na região teve início em 2019, quando se verificou, por meio de laudo técnico, a presença de resíduos de pesticidas na cutícula (pele) de exemplares desses insetos coletados na região. A pesquisa entra agora numa segunda fase, na qual será feita uma análise da sensibilidade das espécies de abelhas nativas e não ativas a tipos específicos de pesticidas utilizados nas práticas agrícolas.

A pesquisa prevê a realização de um workshop a cada seis meses até maio de 2022, quando deverá ser concluída. O objetivo destes eventos é possibilitar o compartilhamento de informações sobre a pesquisa com a comunidade e contribuir para o planejamento das ações a cada nova etapa. Outras informações sobre o workshop estão disponíveis no site da Univasf.

A placa contém itens de segurança como o QR Code / Foto: Divulgação

No próximo dia 31 de janeiro de 2020, as placas no modelo do Mercosul passam a ser obrigatórias em todo o País. O prazo foi estipulado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em junho de 2019. As placas passarão a ser obrigatórias em veículos novos ou quando houver mudança de município, ou ainda, se o objeto for furtado ou danificado. A implantação foi adiada seis vezes e chegou a ser suspensa no Brasil, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em 2018.

Placa do Mercosul

De acordo com o Contran, a placa contém itens de segurança, como o QR Code, que possibilita a rastreabilidade, dificultando a sua clonagem e falsificação. O novo modelo permite mais de 450 milhões de combinações, e, considerando o padrão de crescimento da frota de veículos no Brasil, a nova combinação valerá por mais de cem anos.

Diferentemente das tradicionais de cor cinza, a placa é azul e branca e possui quatro letras e três números. Ela vem com um código único que contém todos os dados de confecção, como fornecedor, data, ano e modelo de fabricação. A nova placa está presente em dez estados brasileiros atualmente.

Blog de Noélia Brito

O advogado Saulo Brasileiro, mesmo que ingressou com ação popular contra a extinção da Decasp, ajuizou, na manhã de hoje (20), Ação contra a Prefeitura do Recife por compra irregular de terreno em Santo Amaro.

Nas Redes Sociais, Saulo revelou que pediu uma liminar   para que a Justiça Federal suspenda o processo de desapropriação envolvendo a Secretaria de Educação do Recife, por existirem fortes suspeitas de que o valor (38 milhões de reais) foi superfaturado e a empresa que receberá o valor é administrada por parentes de um político aliado do prefeito Geraldo Júlio.

“Nos últimos dias, várias notícias surgiram sobre a compra da área, localizada em terreno de marinha. Um laudo elaborado pelo perito avaliador e corretor de imóveis Rafael Dantas aponta que o superfaturamento foi de praticamente 100%, pois a área comprada não vale nem 20 milhões. O Blog da Noélia Brito apurou a existência de parentesco entre sócios da empresa, que será paga com dinheiro público, e o prefeito de Ribeirão, do mesmo partido do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, o Partido Socialista Brasileiro (PSB)”, contou Saulo, na sua cota no Instagram. O caso está na 12ª Vara Federal.

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Pernambuco investiga duas primeiras mortes suspeitas por arboviroses em 2020

Pernambuco já investiga este ano, pelo menos, dois óbitos suspeitos por arboviroses, segundo boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O dado corresponde às duas primeiras semanas epidemiológicas de 2020, que inclui notificações feitas até o último dia 11 de janeiro. Além disso, o Estado registra quatro casos de dengue com sinais de alarme, que são os quadros em que há gravidade. Essa é uma versão dá doença cujos sintomas vão além da febre e dores no corpo. A pessoa apresenta sangramentos, palidez, sudorese e comprometimento de alguns órgãos.

Casos registrados

Em 2020, também segundo a SES, já foram registrados 173 casos suspeitos de dengue ao todo (com 14 confirmações), em 41 municípios do estado de Pernambuco. Em relação à chikungunya, foram notificados 33 casos em 16 municípios, e houve uma confirmação. Para zika, até o momento, houve notificação de um caso suspeito.

Outro detalhe do balanço da SES é que 125 (67,9%) dos 184 municípios pernambucanos estão em situação de risco para transmissão elevada, sendo 34 (18,5%) em situação de risco de surto, 91 (49,5%) em situação de alerta e 59 (32,1%) municípios em situação satisfatória.